TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 20 NÚCLEO E COMUNIDADE ESCOLAR




O CPERS/Sindicato Convoca seus associados e convida a Comunidade em Geral, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na próxima sexta-feira,dia 02 de dezembro,às 13,30 ,na Praça da Matriz,em frente ao Palácio Piratini.

A Assembléia tem como objetivo avaliar o movimento e deliberar sobre estratégias de mobilização.

Anexo, segue ofício com orientação sobre a Assembleia Geral do dia 02/12 (sexta-feira).

Informamos, outrossim, que no mesmo dia, à 8h30min, terá reunião do Conselho Geral .

Atenciosamente,



Cleusa Werner

Diretora do 20º Núcleo

Reunião com o Governo desta terça-feira

Acaba sem acordo reunião entre Governo do Estado e Cpers"Quem decide quando termina a greve é a categoria", disse presidente do sindicato.  Os integrantes do Cpers não ficaram satisfeitos com a reunião entre a direção do sindicato e o governo do Estado, realizada nesta terça-feira, e devem manter a greve dos professores iniciada na segunda-feira da semana passada. “Quem decide quando começa e quando termina a greve é a categoria”, afirmou a presidente da entidade, Rejane de Oliveira. O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, disse que o Palácio Piratini só apresentará uma proposta efetiva com o término da paralisação.  “Se há uma diferença muito grande entre o que o Cpers propõe e o que nós propusemos, nós estamos dispostos a discutir e a encontrar pontos de aproximação”, argumentou o secretário. De acordo com ele, o governo propôs a criação de uma comissão mista, mas o Cpers se retirou da reunião. “Nós ficamos de encaminhar isso formalmente.” Contudo, Azevedo falou que para iniciar essa negociação, o “Cpers tem que aceitar e formalizar o final da greve.” “O governo, desrespeitosamente, disse que, primeiro nós temos que terminar com a greve, para depois apresentar uma proposta. Isso mostra a disposição do governo com a falta de diálogo e de negociação”, afirmou Rejane. Durante a tarde, o comando de greve deve se reunir novamente. Quanto à realização de uma assembleia, o Cpers informou que não há nada marcado: "Não temos uma assembleia, porque não temos uma proposta." A categoria reivindica a implantação do Piso Salarial, aprovado em 2008, de R$ 1.187. Os professores protestam ainda contra a reforma educacional, que inclui novo sistema de avaliação do Magistério, alteração no plano de carreira e no Ensino Médio.    29 de novembro – Correio do Povo

Acorrentados

http://www.youtube.com/watch?v=_GeQKrLeowM&feature=share

A incansável luta dos professores

Maria Izabel Cattani

izabelcattani@cattani.adv.br



Com toda certeza deve surgir a pergunta: por que os professores não arrefecem suas lutas que realizam ao longo dos anos, incansavelmente? Porque defendem a educação. E isso não é nada fácil como tem sido demonstrado pelos acontecimentos, uma vez que a educação dos filhos dos trabalhadores brasileiros e gaúchos não é prioritária para os governos que se sucedem. Um dos eixos da atual greve, por exemplo, é contra o projeto que propõe mudanças no ensino médio das escolas públicas. A primeira vista parece ser algo interessante, pois a sociedade sabe, pela voz dos professores, que há necessidade urgente do aperfeiçoamento educacional para elevar a qualidade do ensino público e gratuito e que isso é um direito dos seus alunos e, portanto, leva os educadores a protestarem contra a atual situação. Esse projeto do governo e do grande empresariado não obriga as escolas particulares ou privadas. Essas continuam oferecendo aos seus alunos educação integral que os prepara para a universidade e um futuro profissional promissor. Isso é muito bom e é essa educação que os educadores querem para a escola pública, gratuita, de boa qualidade em todos os níveis, além de ser um direito constitucional. Vejamos o que dizem os professores: “O acesso ao ensino superior pode se tornar ainda mais difícil para o estudante da escola pública. O governo Tarso, se conseguir implementar suas medidas, vai piorar a qualidade do ensino público no Rio Grande do Sul. O aluno da escola pública, caso seja implementada a reforma do ensino médio, estará condenado a seguir uma profissão que não seja da sua escolha. E as escolas ficarão submetidas às vontades das empresas. Sem contar que estarão entregues às parcerias com instituições privadas de ensino (Senai, Senac, Sesi, Sesc e Sebrae)”. Continua o texto: “A alteração do currículo, que foi construída sem qualquer consulta à comunidade escolar, rebaixa o nível de ensino. Para que se tenha uma idéia, o 3º ano do ensino médio teria apenas 1 hora-aula de Matemática! Grande parte da carga horária estaria voltada a projetos e estágios com o objetivo de ‘adaptar os alunos ao mercado de trabalho’. Para o governo, quem quiser ingressar em uma universidade terá que pagar para estudar em escolas e cursinhos privados”. (Boletim do CPERS, 21/11/11). Em síntese, dizem os mestres, o projeto do governo para a reformulação do ensino médio visa formar mão de obra barata para as empresas particulares. Não é esse ensino que eles querem para seus alunos. Para a qualificação do ensino público e gratuito em todos os níveis são necessários investimentos do governo e é seu dever fazê-los. Para tanto é necessário aumentar os recursos para o atendimento das escolas, respeitando sua autonomia e para o aperfeiçoamento dos professores e funcionários de escola. Em relação a isso, os educadores além de terem direito a uma vida digna, como todo (a) cidadão (ã) brasileiro (a), precisam para seu constante aperfeiçoamento profissional de salário digno. Por isso, reivindicam o piso nacional de salário, que é um direito, e a manutenção do plano de carreira e inclusão de todos os funcionários em seu plano e concurso público para suprir a carência de professores e funcionários escolares. Se conquistas são mantidas, como por exemplo, o plano de carreira, é porque os professores não arrefeceram, ou seja, não esmoreceram, não desanimaram, não perderam a energia em suas lutas ao longo desses anos, as quais são justas, pois visam também os direitos dos filhos dos trabalhadores gaúchos e que reverterão em beneficio de toda a sociedade.

Greve de coerência

JUREMIR MACHADO DA SILVA

A greve do magistério do Rio Grande do Sul é um caso de escola para se analisar as contradições da política. Ou dos políticos? Tenho certeza de que se estivesse sobrando muito dinheiro o governador Tarso Genro pagaria o Piso na hora. O problema é que só quatro estados brasileiros (Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul) não o pagam. E a Bahia garante que paga, sim. Como é que conseguem? Outro ponto é o tempo para preparação de aulas garantido pela nova lei: 17 estados não o respeitam. Mas, quanto ao salário, só três ou quatro. No "Esfera Pública", na Rádio Guaíba, o senador petista Paulo Paim botou o governo numa saia justa. Lembrou que durante a sua campanha, em 2010, fartou-se, assim como seus companheiros de partido, de atacar a governadora Yeda Crusius por não querer pagar o Piso. Como mudar de discurso agora? Como passar do duro "Yeda não paga porque quer" para o mole "Tarso não paga porque não pode?"



Sou testemunha de que Tarso Genro não prometeu pagar o Piso imediatamente. No mesmo "Esfera Pública", durante a campanha eleitoral, comprometeu-se a fazê-lo ao longo do seu mandato. Mas isso não poderia ser no apagar das luzes ou a conta ficaria para o governo seguinte, que poderá ser o dele mesmo ou de outro. A contradição volta: por que os petistas cobravam pagamento imediato de Yeda e querem pagar a médio ou longo prazo? A única explicação é a tradicional: uma coisa é ser oposição, outra é ser situação. Como diz o sábio, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O problema do governador Tarso Genro com os professores, sobre o Piso, é o que o seu partido disse antes, como opositor, sobre o mesmo assunto. Situação agravada pelo fato de que a maioria esmagadora dos estados brasileiros paga o Piso. Por fim, esperava-se que o Cpers fosse correia de transmissão do governo e desse mole nessa questão. Alguns criticavam o Cpers por antecipação. A surpresa está aí. Sem dó nem fidelidade.



Em linguagem dura, o Rio Grande do Sul está fora da lei. Paulo Paim foi mais longe: como aceitar que o seu office boy no Senado ganhe o dobro do Piso de um professor? A política está atolada em contradições. Cada partido tem o seu mensalão. Atacados, todos criticam o financiamento privado de campanha. Assim: dado que existe a necessidade de pedir dinheiro às empresas privadas, que fazem negócios com o Estado, é inevitável um troca-troca. Nalguns casos, empresas dão propinas para ter licitações aprovadas. Em outros, devolvem parte do orçamento superfaturado. Coro: só o financiamento público resolve.



Não será uma maneira de aproveitar o pepino para fazer uma boa limonada? Não ter mais de correr atrás de dinheiro para campanha? A impressão é de que toda afirmação de um político é estratégica: fortalecer seu interesse ou o do seu partido. O governo do Rio Grande do Sul parece só ter uma medida a tomar para acabar com a greve do magistério e sair da contradição: apresentar um cronograma de pagamento do Piso. E aprender uma lição: é preciso tomar cuidado com o que se diz. O último problema é que essa lei do Piso foi concebida por Tarso Genro. Se não pagar agora, vai ter custo nas eleições de 2012.



JUREMIR MACHADO DA SILVA é jornalista, escritor e professor



* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS), em 22.11.11

Governador gaúcho está debochando do Magistério Estadual

Tarso diz que não há greve de professores no Estado

Segundo governador, houve apenas faltas ao serviço




O governador do Estado Tarso Genro falou, na tarde deste sábado, sobre a paralisação dos professores da rede pública de ensino estadual, que teve início após assembleia convocada pelo Cpers na semana passada. “Nossa avaliação é de que não teve greve, teve algumas faltas ao serviço. Isso não nos tira o respeito pelo movimento, mas greve não houve”, afirmou durante lançamento da nova corrente do PT, em evento no Cais do Porto, na Capital.



Tarso não quis comentar se os servidores serão chamados para conversar. "Não há nenhuma discussão interna. Recebemos o pedido do Cpers para uma audiência e estamos analisando. Parece que segunda-feira eles têm uma reunião para consolidar a sua posição.”

[...]

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=365078

   Na sexta-feira,o Governo mandou ofício ao CPERS para que marque o dia em que deseja ser ouvido pelo governo.O Comando de Greve está marcando segunda-feira às 15 horas mas isso depende de confirmação da assessoria do Governo na manhã de segunda.
  Amanhã,segunda-feira,vamos reforçar a vigilia na praça da Matriz e pressionar para o Governo e Comando de Greve iniciem a negociação.
 SÓ A NOSSA PRESSÃO FARÁ COM QUE NOSSAS DEMANDAS SEJAM ATENDIDAS!
  

Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Pedagogia via Plataforma Freire 2012/1

Foi divulgado hoje, dia 23 de novembro, o Edital nº 54/2011, que torna pública a abertura do processo seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Pedagogia no semestre 2012/1 oferecido pelo IFRS Campus Porto Alegre em parceria com a CAPES, através do PARFOR.

INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 2012/1

Data do Processo Seletivo: 02/12/11, através de Sorteio público*

Local do sorteio: Auditório da Fabico – Endereço: Rua Rua Ramiro Barcelos, 2705, Campus Saúde UFRGS – Bairro Santana

Horário: 19 horas

Nº de vagas: 60

*Somente participarão do sorteio público os candidatos que se inscreveram através da Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br) para ingresso no curso de Pedagogia do IFRS Campus Porto Alegre.

As matrículas serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2011.

Clique no link abaixo para acessar o Edital na íntegra, contendo todas as informações:

Edital nº 54/2011 – Processo Seletivo Pedagogia 2012/1

Precisamos de todos juntos pela causa que nos é comum.

COLEGAS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 20º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO




Questões para refletir:



Porque existe a lei?

Quem deve cumprir a lei?

O que acontece com quem não cumpre a lei?

Qual deve ser a postura de quem ensina?



Colegas,nossa categoria está sangrando:envelheceu,empobreceu e está doente mas desânimo não é a nossa marca!

Mais uma vez os Educadores deste Estado são chamados a usar a ferramenta da Greve como instrumento de luta pela implementação da lei do piso nacional profissional, reconhecido pelo STF como vencimento básico e que deve ser aplicado,imediatamente,visto ter sido a lei promulgada em 2008 e ter tido um período em que os Estados deveriam se adequar sendo obrigatório sua implantação a partir de 2010.

Tarso prometeu pagar o piso para os professores e criar uma lei Estadual que incluiria os Funcionários de Escola na lei do piso.

Mentir é grave e não cumprir a lei é greve!

Mas,diriam alguns menos avisados,o Governo não tem dinheiro! Não é o que parece, para quem acompanha a mídia mas,todavia,a lei do Piso prevê a suplementação financeira aos Estados que comprovarem insuficiência de recursos.Porquê o Governo não usa desta prerrogativa?

Colegas,nenhum de nós faz a greve porque gosta mas,porque ela se tornou necessária.Temos a certeza que cada um de nós tem motivos diversos que justificariam a não adesão a greve mas,apelamos ao bom senso de cada um, para que tenhamos um movimento forte e coeso que será o determinante do tempo de duração do movimento e o atendimento imediato de nossas demandas.Precisamos de todos juntos pela causa que nos é comum.

Nossa decisão pela Greve foi reforçada pelo comprometimento que sempre tivemos com quem sempre esteve ao nosso lado:A comunidade Escolar.Com o projeto de Reestruturação do Ensino Médio que prevê um rebaixamento das expectativas dos filhos dos trabalhadores de ascender socialmente através do acesso a Universidade, cursando o ensino médio,. nos moldes gestados por este projeto.

PROFESSORES E PROFESSORAS CHEGOU A HORA DE VERMOS QUEM REALMENTE ESTÁ DO LADO DO POVO ,QUER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

Ensinar a pensar faz parte de nosso dia-a-dia e lutar por nossos direitos, tornou-se mais do que demonstração de discernimento, mas uma questão de sobrevivência!



Uma boa luta para todos nós!



Cleusa Werner

Diretora do 20º Núcleo do CPERS/Sindicato

Assembléia de 18/11/2011

AGORA É GREVE

Reunidos em assembleia geral nesta sexta-feira (18), no Gigantinho, em Porto Alegre, os educadores aprovaram a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de hoje. A categoria exige a implementação do piso salarial para professores e funcionários de escola.



A categoria também cobra a retirada dos projetos de reforma do ensino médio e de alterações nos critérios de avaliação dos professores.



A greve foi aprovada por ampla maioria, o que mostra a disposição dos educadores de lutar por uma importante conquista da categoria, pela manutenção dos planos de carreira e por uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores gaúchos.





Após a assembleia geral, os educadores realizaram uma caminhada até o Palácio Piratini, no centro da capital gaúcha. Na sede do governo estadual foi entregue um documento oficial comunicando a decisão da categoria e os motivos da greve.





Em frente ao Piratini foi lembrado que os governos, invariavelmente, dão às costas para os trabalhadores. Durante as campanhas eleitorais fazem promessas e, depois de eleitos, usam de inúmeros artifícios para não atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.





Foi lembrado também que o final do ano letivo está nas mãos do governador Tarso Genro que deve garantir o pagamento do piso salarial e retirar os projetos que atacam a educação e os educadores.



Assim como os trabalhadores são obrigados a cumprir leis, como a que regra o número horas aula por ano, o governo também deve cumprir leis, como a do piso salarial.





A mobilização começa imediatamente. No sábado (19), às 9h, na sede do sindicato em Porto Alegre, acontece a primeira reunião do Comando de Greve. Comandos também serão instalados nos núcleos da entidade. Uma nova assembleia geral será realizada no próximo dia 24, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.



João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Fotos: Cristiano Estrela

Maioria das assembleias regionais indica greve a partir do próximo dia 18

PORTO ALEGRE - O indicativo de greve pelo piso salarial para professores e funcionários de escola e contra projetos que atacam a educação e os educadores foi aprovado pela maioria das assembleias regionais. A categoria decide se entra ou não em greve por tempo indeterminado na próxima sexta-feira (18), quando se reúne em assembleia geral, às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre.



Vinte e nove dos 42 núcleos do CPERS/Sindicato aprovaram o indicativo de greve a partir da assembleia geral. Somente seis núcleos votaram por não paralisar. Outros cinco núcleos optaram pela greve a partir de março. E dois núcleos decidiram acatar a decisão da assembleia geral.



O CPERS/Sindicato e os educadores exigem a implementação do piso salarial, criado pelo atual governador do Estado enquanto ministro da Educação. A categoria também repudia a reestruturação do ensino médio. Essa proposta está sendo amplamente rejeitada nas escolas. Outro projeto que ataca a categoria é o que altera os critérios de promoções dos professores. Por mais que o governo tente negar, a proposta mexe no plano de carreira do magistério.



DEBATES



No programa “Conversas Cruzadas” (TV Com) realizado na noite de quarta-feira (16), a reestruturação do ensino médio foi amplamente rejeitada pela população, que respondeu a seguinte pergunta: Você concorda com o projeto que altera horas do currículo do ensino médio? A proposta foi rechaçada por 86% das 1.274 ligações feitas. Apenas 14% apoiaram a iniciativa do governo.



O programa teve como debatedores a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, a secretária-adjunta da Educação, Eulália Nascimento, o presidente da ACPM Federação, Robinson Minuzzi, e o represente da UGES, Talisson Silva.



Nesta quinta-feira (17), pela manhã, a reestruturação do ensino médio e a greve pelo piso salarial voltam a ser debatidas. Desta vez no programa “Polêmica”, da rádio Gaúcha. O CPERS/Sindicato será representado pela 1ª vice-presidente Neida de Oliveira.



João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

AOS COLEGAS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 20 NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO

INFORMES

Estamos em Campanha pelos 10% do PIB para a Educação- O atual PNE ficou muito longe de atingir suas metas:

-Precisamos de mais creches;

-O Brasil ainda convive com mais de 14 milhões de analfabetos;

-Há uma profunda exclusão educacional com uma distorção idade-série que acaba provocando, em muitos casos, a evasão, apenas 26% dos jovens tem acesso à universidade e metade dos que ingressam no ensino médio, não o concluem.

-Precisamos do cumprimento da lei do Piso salarial para todos os trabalhadores em Educação.

Educação de qualidade exige investimentos.

Solicitamos que as Escolas que ainda não levaram o material, através de seus representantes, busquem-no, na sede do Núcleo, ainda nesta quarta-feira, para realização do Plebiscito em sua Escola. Votam alunos com mais de 12 anos, pais e professores.

Na Assembleia Regional da última quinta-feira, dia 10/11, no auditório do colégio Rondon, em Canoas, que teve a participação de professores, funcionários e um grupo de alunos da Escola Margot Giacomazzi, se fizeram representar 23 Escolas de nossa Região que, atenderam a Convocação do Cpers e discutiram em suas Escolas o indicativo de Greve que teve o seguinte indicativo:

10 Escolas-SIM

07 Escolas-NÃO

06 Escolas-Não definiram sua posição

Salientamos que independente da posição pessoal de cada um, todos, devem participar da Assembleia Geral dia 18/11, no Gigantinho, pois, democraticamente, devemos acatar a decisão da maioria, pela unidade da categoria e fortalecimento de nossa luta.

Informamos, também, que o Coordenador de Educação da 27 CRE, atendeu nossa reivindicação e transferiu o Curso para o qual estavam convocados os professores da séries iniciais, sendo que, desta forma, estes colegas também poderão participar da Assembleia Geral.

Os colegas que quiserem facilitar seu deslocamento para a Assembleia poderão contratar um ônibus ou van, recolher R$ 5,00 por passageiro e informar para nossa secretária esta opção da escola, combinando com ela o restante do subsidio.

Os colegas, presentes na Assembleia Regional, votaram um pacote de sugestões, tiradas dentre os participantes, para intensificar a mobilização e conscientização dos colegas e comunidade:

*Usar as redes Sociais;

*Realização de reuniões abertas com a comunidade Escolar para esclarecimento de como o projeto de Reestruturação do Ensino Médio atinge os filhos dos trabalhadores;

*Confecção de faixas;

*Visitar Escolas com alunos para que estes possam conversar com seus pares;

*Ato público na próxima quinta-feira, dia 24/11, às 18 horas, no viaduto da Cautol (Metrovel) onde se pretende alertar e esclarecer a comunidade Escolar sobre o que está acontecendo.

Sendo o que temos para o momento e na certeza do comprometimento e responsabilidade da organização dos trabalhadores, aguardamos a todos na Assembleia Geral, dia 18, sexta-feira, no Gigantinho.



“Um grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria.”

(Friedrich Engels).

Boa luta para todos!



A direção 20 Núcleo do CPERS

  O Plebiscito dos 10% do PIB para Educação Pública e a Implementação do Piso Nacional é uma pauta que unifica o Movimento Sindical.O 20º Núcleo do Cpers, solicita aos representantes das Escolas e municipais a retirada do material para realização da votação junto à  Comunidade Escolar ainda nesta semana que antecede a Assembléia Geral.
  A cédula de votação traz duas perguntas:Se o votante é a favor da aplicação de 10% do  PIB na Educação Pública deste país e se considera importante a Implementação da lei do Piso para melhoria da qualidade na Educação.
 O EMPENHO DE TODOS É IMPORTANTE NA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA P´UBLICA E OS COLEGAS TRABALHADORES!

Publicado Decreto que regulamenta abono das greves de 2008 e 2009

O Governo do Estado, cumprindo o acordo salarial do primeiro semestre de 2011, publicou, no dia 08 de novembro de 2011, o Decreto nº 48.510, que regulamenta a Lei nº 13.787/2011.

A referida Lei e o seu Decreto regulamentar abonam os dias de greve ocorridos entre 17 e 28 de novembro de 2008 e de 15 a 22 de dezembro de 2009.

As condições previstas na Lei e no Decreto são a de que os servidores, para receber o abono dos dias, precisam, formalmente, através do “Portal do Servidor”, aderir a uma “transação”, na qual desistem de qualquer ação reivindicatória do mesmo direito.

Por questão de princípio, o CPERS/Sindicato prosseguirá com a ação coletiva na qual reivindica esse direito aos seus associados. A referida ação foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Estado e, sobre a decisão, foi interposto recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que aguarda julgamento.

O CPERS/Sindicato, portanto, considera que o referido Decreto é um direito e recomenda que cada associado tome sua decisão individual de aderir ou não à “transação” proposta nas normas antes citadas.

Porto Alegre, novembro de 2011.

CPERS/Sindicato. 

RESPOSTA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, no dia 01 de novembro, publicou um documento em sua página na Internet e o enviou para as escolas públicas estaduais no qual faz manifestações grosseiras, falsas e desrespeitosas à categoria e ao CPERS/Sindicato. Ao invés de responder de forma honesta e respeitosa aos argumentos utilizados pela direção do Sindicato contra os projetos apresentados pelo governo, o texto da Secretaria tenta fazer ironias e ataques à luta em defesa do Plano de Carreira do Magistério Estadual, protagonizada nos últimos anos pelo conjunto dos educadores no Rio Grande do Sul. Tenta, desde os primeiros parágrafos do texto, descaracterizar e ridicularizar a defesa tenaz e veemente que o Sindicato faz dos atuais Planos de Carreira da categoria. E, o que é mais grave, tenta intrometer-se nos assuntos internos entidade sugerindo até mesmo a substituição da nossa Assessoria Jurídica.





Essa postura desrespeitosa e autoritária não é nenhuma novidade por parte da Secretaria da Educação. Os educadores estão calejados por ter de enfrentar a truculência e a arrogância justamente daqueles que deveriam ser exemplos de uma prática verdadeiramente educativa. A irritação demonstrada pela Secretaria da Educação revela sua debilidade em defender projetos cujo conteúdo neoliberal e meritocrático a cada dia fica mais explícito. Dessa forma, mais um compromisso de campanha do governo Tarso é abandonado. Lembramos ao Secretário de Educação que a promessa de “manter uma política de diálogo e respeito à categoria, através de uma relação aberta e construtiva com o CPERS/Sindicato” constava no programa de governo (Redes Educação) durante a campanha eleitoral.





Perante essa afronta à nossa categoria, a direção do CPERS/Sindicato reafirma sua posição contrária ao decreto que altera os critérios referentes à promoção do Magistério e aos métodos adotados pelo atual governo. Sobre o documento apresentado pela Secretaria, manifestamos os seguintes pontos:







1. A meritocracia, outrora combatida pelo atual secretário, é a base que norteia os critérios de mudança apresentados pelo governo. A Secretaria apenas substitui a palavra “metas” (tão conhecida em nossa categoria) por “indicadores e descritores”. O conteúdo é o mesmo! Se em determinada escola houver evasão, a responsabilidade será atribuída novamente aos educadores, que serão prejudicados em suas carreiras. A responsabilidade pela manutenção dos alunos na escola é transferida aos trabalhadores, isentando o governo e ignorando os fatores externos ao ambiente escolar. Portanto, é falsa a afirmação da Secretaria de que o projeto “não apresenta qualquer situação que se caracterize como meritocrática”. Se o decreto do governo for publicado, a escola que não atingir índices e metas de permanência dos alunos terá seus educadores punidos! Portanto, submete nossa categoria ao “método do prêmio e do castigo por supostos desempenhos”, severamente criticado pelo atual Secretário em um texto publicado em agosto de 2010. Estamos, infelizmente, diante de mais um projeto que visa lançar sobre as costas do trabalhador em educação a crise decorrente da falta de investimento. Para isso ameaça retirar direitos como os nossos planos de carreira, dando início à instituição da gestão por resultados e a meritocracia.







2. A citação de diversas leis no documento da Secretaria carece de sustentação política. O atual governo está se caracterizando, em primeiro lugar, por ser descumpridor da principal lei nacional que possibilitaria avanços na qualidade da educação pública: a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. A prática de escolher as leis que devem ser cumpridas, sempre priorizando as que beneficiam as grandes empresas, está se tornando uma marca do atual governo. Essa é a maior afronta à inteligência dos trabalhadores em educação que lutam a décadas por uma escola pública de qualidade para o povo gaúcho. Se o atual governo quisesse realmente respeitar seu compromisso com os setores desprivilegiados da sociedade, como afirma em seu texto, deveria começar cumprindo a Lei do Piso. Enquanto não o fizer, não tem legitimidade para querer “debater avanços” para a escola pública.







3. A criação do Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa pelo governo do Estado apresenta a mesma lógica das reformas neoliberais em curso no país. As escolas públicas são direcionadas a funcionar, em regime de metas, segundo o modelo proposto pelo Banco Mundial. O exemplo mais categórico nesse sentido é o projeto de reforma curricular apresentado pelo atual governo para as escolas de ensino médio, adequando-as plenamente às exigências dos grandes empresários no Rio Grande do Sul. Não há nenhum plano de investimento para ampliação da estrutura e melhoria das escolas. Ao contrário, o governo propõe economizar verbas da educação pública e, ao mesmo tempo, impor um sistema de avaliação baseado na meritocracia, que desvaloriza o educador e acaba responsabilizando-o pela falta de qualidade do ensino.







4. Diante da atitude desrespeitosa da Secretaria da Educação com os educadores e com o CPERS/Sindicato, nada mais falso do que o governo ainda afirmar que “está aberto à discussão democrática”! Nossa categoria tem sido vítima de uma postura profundamente antidemocrática. O desrespeito às promessas e compromissos firmados pelo governo, a relação desrespeitosa com o Sindicato, o atropelo na implementação de projetos rejeitados pela categoria, tudo isso tem significado o oposto do discurso democrático. Por toda essa situação absurda não resta outra alternativa aos trabalhadores em educação do que construir uma forte greve no Rio Grande do Sul. Basta de desrespeito e ataques aos educadores!

CONVOCAÇÃO

    A direção do 20º Núcleo do CPERS/SINDICATO convoca os Trabalhadores em Educação, para Assembléia Regional, a realizar-se no dia 10 de novembro (quinta-feira), às 14 h no Auditório do Colégio Marechal Rondon -rua Santini Longoni nº 147, tendo como pauta:



1) Informes;


2)Avaliação das Escolas da região do 20º Núcleo sobre os seguintes assuntos:

*Mudança nos critérios de avaliação do Plano de Carreira do magistério;

*O projeto de reestruturação do Ensino médio;

*O não cumprimento pelo Governo dos compromissos assumidos com o CPERS na negociação de início de ano;

*O não pagamento do Piso Profissional para Professores e Funcionários;

*Greve da Categoria diante do acima exposto por tempo indeterminado.

3) Mobilização;


4)Assuntos Gerais




   Diante da importância dos assuntos solicitamos que os colegas discutam nas escolas e mandem o resultado das discussões através de seu representante. Salientamos que todos estão convidados para a Assembleia, mas a presença do representante da Escola é imprescindível.



                                                                         Canoas, 1º novembro de 2011.



                                                                                          Professora Cleusa Werner

                                                                                                    Diretora Regional

PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE PROVENTOS NÃO IMPEDEM AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE COBRANÇA DAS PROMOÇÕES

Como já vem sendo divulgado, a Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato está encaminhando ações judiciais cobrando os atrasados da promoção do magistério, do ano de 2002, concedidas por ato de 14 de setembro de 2011.

Da mesma forma, essas ações também estão postulando a implantação dessa vantagem nos proventos mensais dos aposentados que não tiveram esse direito efetivado pelo Estado na folha de pagamento.

A negativa desse direito aos aposentados se deve a interpretação da PGE que exige a permanência do servidor por cinco anos na última classe da carreira para se aposentar. O Estado segue aplicando essa exigência, mesmo diante de Mandado de Segurança interposto pelo CPERS/Sindicato, no qual o Tribunal de Justiça do Estado considerou ilegal essa interpretação da PGE.

Recentemente, os setores de recursos humanos da Secretaria da Educação e das Coordenadorias, reconhecendo a existência da referida decisão judicial, passaram a orientar os aposentados que tiveram a promoção de 2002 reconhecida, a pedir, administrativamente, revisão de proventos, encaminhamento através do qual dizem que a implementação da vantagem será realizada.

Considerando que essa orientação não é oficial e que não contempla o pagamento dos atrasados, a Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato prosseguirá encaminhando as ações judiciais de cobrança.

Ao mesmo tempo, esclarecemos que o eventual pedido administrativo de revisão de proventos não é contraditório com a propositura das ações judiciais de cobrança.

Assim, todos os aposentados, promovidos pelo ato de 14 de setembro de 2011, que quiserem fazer o pedido administrativo de revisão de proventos podem fazê-lo sem, entretanto, deixarem de encaminhar as ações judiciais de cobrança.



Porto Alegre, 1 de novembro de 2011.





Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato.