segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Aparelho ajuda deficientes visuais a pegar ônibus

Sistema começou a ser implantado em Porto Alegre pela linha Auxiliadora

Aparelho vai auxiliar deficientes visuais no transporte público em Porto Alegre<br /><b>Crédito: </b> Tarsila Pereira
Aparelho vai auxiliar deficientes visuais no transporte público em Porto Alegre
Crédito: Tarsila Pereira
Um grupo de deficientes visuais tem à disposição a partir desta segunda-feira um novo sistema eletrônico para acessar ônibus em Porto Alegre. Por meio do aparelho DPS 2000, os portadores de necessidades especiais que costumam pegar a linha 510-Auxiliadora vão poder saber quando o coletivo se aproxima da parada e a localização da porta para entrar no veículo.

O aparelho funciona de maneira simples: quando acionado no ponto de ônibus, um sinal de rádio com a solicitação passa a ser continuamente transmitida, até a chegada do coletivo, para que o motorista saiba que deve realizar a parada. O sistema funciona por meio de dois módulos – um transmissor e um receptor. O primeiro é utilizado pelos passageiros e o segundo é fixo, instalado nos veículos da linha.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), em parceria com a Carris e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Num primeiro momento, 15 pessoas vão poder utilizar o sistema. Os usuários desta primeira fase são associados das entidades União de Cegos do RS (Ucergs), Associação de Cegos do RS (Acergs) e Associação de Cegos Louis Braille (Acelb), e devem apresentar um relatório ao final do processo. Em Porto Alegre, há cerca de 5 mil deficientes visuais.

Conforme o titular da Smacis, Raul Cohen, a cidade está cada vez mais acessível para os deficientes. “Porto Alegre é pioneira no avanço em favor dos deficientes, mas muito ainda precisa ser feito. Num primeiro momento, serão 30 dias de teste. Depois, devemos estender a iniciativa para outras linhas e para mais pessoas”, informou.

O diretor-presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, garante que a empresa está sempre na ponta quando é para facilitar a vida dos cidadãos. “O aparelho é muito fácil para manusear. Ele dispara um som de aproximação do veículo. Também há sons diferenciais para o sentido Centro-bairro e bairro-Centro, para não confundir o usuário. E quando o ônibus para, a pessoa escutar uma gravação que identifica a linha”, explica. 
Fonte: Correio do Povo

PM fecha rua e faz cerco a professores junto à Câmara do Rio

De acordo com a polícia, a rua foi fechada para garantir a segurança dos manifestantes. Professores dizem que não houve confrontos nesta manhã

 

A Polícia Militar fechou na manhã desta segunda-feira os acessos da rua Alcindo Guanabara, na lateral da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no centro da cidade, onde professores da rede municipal de ensino estão acampados desde a madrugada de domingo. Cerca de 160 policiais, segundo a PM, participam da operação.


De acordo com o comandante do policiamento, major Pinto, a rua foi fechada para garantir a segurança do perímetro e a integridade física dos manifestantes. O major disse ainda que não há ordem para a retirada do acampamento.

Nesta manhã, os professores permaneciam cercados pela Polícia Militar e gritavam palavras de ordem contra o cerco. Os policiais militares permitem apenas a passagem de funcionários da Câmara pelo bloqueio. Quem trabalha nos escritórios da rua também está impedido de passar e protesta pedindo garantia do direito de ir e vir.

Os manifestantes estão acampados em nove barracas desde a retirada dos professores do plenário. A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Marta Moraes, informou que não houve truculência policial do lado de fora da Casa.


Os professores estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, após ação da Polícia Militar para a desocupação do plenário da Casa, na noite de sábado. Houve confronto e, segundo o sindicato, dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e quatro ficaram feridos.

Paes diz que não vai retirar de votação plano de carreira dos professores

Os protestos no Legislativo do Rio começaram na semana passada como forma de pressionar os vereadores a vetar o projeto apresentado pelo prefeito, Eduardo Paes, do novo plano de carreira dos professores. Em entrevista à rádio CBN esta manhã, Paes disse que não vai retirar a proposta de votação, já que teria sido amplamente dialogada com a categoria.

Rio: professores esto acampados do lado de fora da Cmara
Rio: professores estão acampados do lado de fora da Câmara
O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores na quinta-feira, mas a votação foi suspensa após a invasão do plenário pelos docentes. Uma nova votação pode ocorrer amanhã. "Eles (professores) exigiram que eu enviasse o plano em 30 dias e exigiram que eu mandasse em regime de urgência. Cumpri exatamente o que eles exigiram de mim. Agora, compete à Câmara. A gente tem que entender que as propostas tem que ser racionais. Não adianta acertar um salário que a prefeitura não poderá pagar", afirmou o prefeito à CBN.


Informações da Agência Brasil
 
Fonte: Portal Terra

Diferença entre vale-refeição e auxílio alimentação


Durante a greve, o CPERS/Sindicato apresentou ao governo a reivindicação que visa transformar o vale-refeição em auxílio alimentação. Depois de dois encontros com representantes do governo, o projeto foi encaminhado no dia 23 de setembro para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o governo, o prazo para conclusão do estudo é de 30 dias.
O vale-refeição é pago de forma adiantada, pressupondo a utilização única e exclusiva com viés de proporcionar o pagamento da refeição do servidor durante sua jornada de trabalho, prevendo a participação do servidor e, eventualmente, o estorno. A troca, portanto, evita o estorno.

Porém, para que haja essa diferença, a legislação que modificará a natureza do benefício não deve indicar que haverá a contraprestação ou o estorno, pois, havendo essa possibilidade, fica esvaziada a natureza deste pagamento, havendo uma mera troca de nomenclatura.

Fonte: Site 
 CPERS/Sindicato

Um problema chamado Paulo Freire

MARIA DO CARMO GAUTÉRIO

A Região Nordeste do Brasil foi o cenário geográfico e histórico em que nasceu Paulo Freire, o maior mestre do século XX, no dia 19 de setembro de 1921. Lá, ele começou a aprender e a ensinar, mas foi o mundo a grande sala de aula em que viveu. No mundo, espalhou as sementes das suas pedagogias - do Oprimido, da Esperança, da Autonomia. E, com ele, compartilhou os frutos dessa semeadura. Falou aos quatro ventos, mas escutou especialmente o vento sul, carregado das vozes dos deserdados da Terra. Tomava partido, sempre. Partido de classe. Via a educação como instrumento de libertação social, ou não. Reconhecia os limites e vislumbrava as possibilidades da prática político-pedagógica numa sociedade dividida em classes. E tinha a firme convicção de que "a realidade só é até que... a gente interfira nela".
Entretanto, enquanto era acolhido e respeitado em diferentes países e continentes, na "pátria-amada", durante os longos anos de chumbo do regime militar, foi criticado, perseguido, ignorado, até odiado, por aqueles que não o compreendiam e por alguns que o compreendiam bem demais. Mesmo assim, aqui também logrou saltar o muro da escola e chegar à sala dos professores, levando consigo as merendeiras, as serventes, as secretárias, os estudantes, a realidade social e o desejo de transformá-la. Orientou os fazeres pedagógicos de muitos, atraindo-os por sua coerência existencial. Fazia o que dizia, coisa rara na prática educativa de todos os tempos.
Ensinava a ensinar desmascarando o mito da neutralidade educacional, a intencionalidade de classe da educação "bancária", a farsa dos discursos acadêmicos que se eternizavam só discursos, as contradições entre as linhas e as entrelinhas dos currículos escolares tradicionais, incluindo aí os currículos dos cursos universitários de formação de professores. Era difícil segui-lo. "Exigia" muito. Exigia rupturas, ousadias, compromissos, releituras e, sobretudo, posição. Compreendia as contradições humanas, mas considerava inaceitáveis entre educadores a omissão e a demagogia.
Era um irredutível, na medida em que não admitia a redução da educação à mera transmissão de informações, ao treinamento de competências mercadológicas, à ilustração intelectual. Sua proposta político-pedagógica era de rebelião, de insurgência, de desacato. Propunha a construção democrática do currículo inédito, a partir da realidade de cada comunidade escolar e pela própria comunidade escolar. Sabia, e propagava, que a educação, não sendo tudo nem o todo, pode ser parte significativa na luta contra o capitalismo predador dos corpos e das consciências. Era um anticapitalista publicamente assumido e militantemente organizado.
Nos tempos que correm, muita louvação, muitas homenagens, muito consenso acadêmico, mas também muita apropriação indébita da sua palavra. Na realidade, está perdendo a guerra. As políticas educacionais predominantes no Brasil hoje, embora algumas fantasiadas de freirianas, são distorções ofensivas ao seu pensamento. Elas continuam servindo ao capital. Continuam oferecendo o espaço escolar público para a adequação da juventude às exigências do deus-mercado, inquestionável porque deus. A miserabilidade salarial dos trabalhadores em educação e a degradação de suas condições de trabalho fazem parte da estratégia. Professores e funcionários de escola melhor remunerados, com tempo disponível para o pensamento e a reflexão, talvez queiram reler Paulo Freire. Quem sabe segui-lo...
Seria um problema.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Na cobertura de ato em Porto Alegre, jornalões enxergam apenas depredações e fragmentam narrativa

O ato chamado pelo Bloco de Lutas, na noite desta quinta-feira em Porto Alegre, reuniu cerca de duzentas pessoas. Em frente à Prefeitura e depois em caminhada pelo Centro até o Palácio Piratini, sede do governo estadual, os manifestantes protestaram com algumas pautas apontadas na evento no Facebook: Passe Livre Municipal; transporte 100% público; desmilitarização da BM; controle público das licitações; apoio à luta dos rodoviários; não ao ensino politécnico; pela demarcação das terras indígenas e quilombolas; piso dos professores; não à criminalização dos movimentos sociais.

Foto: Heverton Lacerda
A cobertura online de Zero Hora e Correio do Povo praticamente abriu mão de noticiar o protesto, Ainda que dessa vez a manifestação tenha sido mais reduzida, que tenha havido uma predominância de integrantes do grupo Black Bloc e que a quebra de vidros de espaços culturais apareça como algo chocante, um relato completo sobre atos assim não pode limitar-se à superficialidade do uso isolado de expressões como “depredação” e “vandalismo”.
A chamada na capa do site do Correio do Povo é “Catedral, museu e agências são depredadas em protesto”. Em Zero Hora, “Vandalismo – Manifestantes depredam prédios públicos, bancos e entram em confronto com a Brigada Militar”. Em ambos, a foto de capa é de “depredação”.
A matéria de ZH é acompanhada por duas fotografias: a primeira mostra um prédio sendo quebrado. A outra pretende mostrar de longe a bandeira do Brasil sendo retirada do Museu Júlio de Castilhos. O trecho da reportagem que se refere a esse momento diz o seguinte: “Uma bandeira do Brasil, estendida no prédio do Museu Julio de Castilhos, na Rua Duque de Caxias, foi arrancada por um dos manifestantes. Em seguida, um grupo atirou pedras em direção ao prédio. Um dos vidros da Catedral também foi atingido e acabou sendo quebrado”.
Segundo um dos manifestantes presentes no momento narrou ao Jornalismo B, há um instante de transição entre a retirada da bandeira e o arremesso das pedras: “Depois do pessoal sair em marcha do Palácio Piratini, passamos pela frente do museu e algumas pessoas decidiram retirar aqueles bandeiras do Brasil e do RS que estavam na frente de uma janela, no alto. Dois rapazes escalaram e pegaram as bandeiras. Foi quando dois seguranças abriram as janelas e começaram a empurrar os rapazes e usar as armas de choque neles, que por sorte não se machucaram ao cair no chão. Feito isso, começaram a tocar pedras na janela do museu em resposta à ação desses seguranças”.
Outro manifestante relatou pelo Facebook: “Subiram na sacada pra pegar as bandeiras, os seguranças do museu atiraram com taser nos manifestantes e a galera respondeu com pedras”. Um ex integrante da Secretaria de Cultura afirmou, também nessa rede social, que o contrato “não prevê e veda o uso de arma de qualquer tipo, letal ou menos-letal, para essa instituição”.
Com armas de choque ou não, o que aparece nos relatos é que as pedras foram antecedidas pela atuação dos seguranças. Zero Hora não fala desse momento, o Correio do Povo também não. Nenhum deles preocupou-se em conversar com manifestantes. Ambos fragmentaram a narrativa, retirando dela um ponto importante, que, se pra muitos leitores não justificaria a quebra dos vidros, poderia conferir a complexidade necessária a uma narrativa redonda, coerente, que não alimente estereótipos e preconceitos nem maniqueísmos dualistas.
Na matéria do Correio do Povo, a abertura é com o que foi quebrado, e o texto segue assim por dois parágrafos. O terceiro, último e mais curto parágrafo explica, finalmente, que o ato foi chamado pelo Bloco de Lutas e que “é para lembrar os 1.000 dias do governo Tarso Genro, classificado pelo movimento como ‘um governo de conciliação de classe, que ataca os direitos dos trabalhadores’”, usando como referência a página no Facebook, a mesma onde estavam as pautas que a matéria preferiu omitir.
No site de Zero Hora, a reportagem tem cinco parágrafos, três deles dedicados a falar do que foi quebrado, um para dizer que “pouco antes das 21h, a Brigada Militar (BM) dispersou a manifestação com bombas de efeito moral”, e um para citar duas das reivindicações e listar algumas das bandeiras presentes no ato: “Organizada nas redes sociais pelo Bloco de Lutas pelo Transporte Público, a manifestação pedia o passe livre em todos os ônibus da Capital e o fim do Ensino Médio Politécnico no Estado. Entre as bandeiras carregadas pelos manifestantes, estavam os símbolos do coletivo Juntos, do CSP-Conlutas e da Federação Anarquista Gaúcha (FAG)”.
Durante o ato, um repórter da Rádio Gaúcha narrava, via Twitter, o que via. De acordo com sua narração não aconteceu mais nada além de depredação.

Fonte: Jornalismo B

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

1000 DIAS DE LUTO PELO GOV. TARSO:A RETOMADA DAS RUAS. PELO PASSE LIVRE E CONTRA O POLITECNICO

Atendendo deliberação da assembleia geral que suspendeu a greve, o CPERS/Sindicato coloca em prática a partir de hoje, 26 de setembro, uma nova campanha de denúncia do governo Tarso.

Peças da nova campanha foram colocadas nas ruas para marcar mil dias de um governo fora da lei. A data foi marcada com a instalação, em Porto Alegre, de faixas, banners e placas denunciando o descumprimento de uma lei nacional.

As peças foram colocadas em locais de grande circulação, como o aeroporto Salgado Filho, o túnel da Conceição, o viaduto da Avenida Borges de Medeiros, o Cais do Porto, a estátua do Laçador, a praça da Matriz, a Esquina Democrática e nos principais cruzamentos da cidade.



Nesta quinta feira 26, trabalhadores de diversas categorias, estudantes secundaristas, universitários, professores, quilombolas e indígenas voltam a ocupar as ruas de Porto Alegre, a partir das 18 horas, em frente à Prefeitura. Da administração municipal será cobrada a implantação do passe livre no transporte público. Na sequência, ocorrerá um deslocamento até o Palácio Piratini para cobrar do governo do Estado a suspensão da reforma do ensino médio.
Fonte: Site CPERS

Recado do Diretor no Cpers, Nei Sena:


ATENÇÃO Sócios do CPERS: Sempre que algum advogado for até a tua escola, por favor, procure o Núcleo do CPERS de tua Região ou procure ler as procurações e te certificar do que estás assinando. Procure acessar www.cpers.com.br

Hoje tive oportunidade de nos chegar às mãos uma procuração de um escritório que cobra como honorários 30% sobre o montante, mais três parcelas do aumento incorporado. Enquanto a Assessoria Jurídica do CPERS cobra no máximo 13%. Dando toda a assistência necessária.
Repito não entrem em fria e não se deixe ludibriar, com "profissionais" que tentam tirar proveito da desinformação de alguns.


EM FRENTE em defesa de nossos direitos e conquistas, sem se deixar enganar por maus "profissionais"

Projeto Escolegal incentiva consumo consciente ainda na infância

Em uma sociedade cada vez mais ciente da importância de práticas sustentáveis e com crianças que começam a influenciar nos hábitos de consumo da família desde cedo, a escola precisa estar atenta e estimular o consumo consciente a partir da infância. Para isso, o Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) promoveu ontem o projeto Escolegal, atividade voltada para educadores a fim de elucidar conceitos de sustentabilidade e apresentar diferentes formas de trabalhar o tema em sala de aula.

A psicóloga Tatiana Ruffoni garante que é possível desde a primeira infância conscientizar os estudantes do quanto suas práticas diárias têm influência sobre a sociedade e o meio ambiente. “As crianças aprendem rápido que é preciso não gastar muita energia e separar o lixo. Além disso, elas têm poder sobre as decisões tomadas pela família e levam para casa tudo o que aprendem no colégio”, diz Tatiana. 

A fim de munir os educadores de diferentes ferramentas úteis para abordar o impacto social dos chamados atos Ilícitos Socialmente Aceitos (ISA) com alunos de sete a 14 anos, o ICDE levantou questões que foram desde o consumo racional de energia até a compra de produtos piratas. Um dos temas mais delicados, a informalidade, item mais do que obrigatório de ser tratado na escola, mereceu atenção especial já que muitas famílias atendidas sobrevivem deste mercado. 

Conforme a palestrante do evento, Aline Isaia, os produtos piratas geram déficits de cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, valor superior ao orçamento destinado à educação, saneamento ou habitação. “Além da questão moral e ética, a pirataria, por exemplo, está ligada a grupos criminosos. Temos de falar sobre isso, mesmo que com cautela”, afirma Aline.

Professora da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Júlio Grau, Letícia Mottola era uma das 16 pessoas presentes na oficina. Preocupada com a adultização infantil estimulada pelos meios de comunicação, Letícia enfatiza que o estímulo ao pensamento crítico deve ser uma das prioridades do sistema educacional. “Se a mídia bombardeia com bonecas, bolsinhas, maquiagem, nós temos que agir na contramão”, pontua.

Além do debate, os educadores receberam um conteúdo complementar que inclui Cartilha para o Consumo Consciente e Manual para Educadores. Tanto o material téorico quanto o conteúdo exposto durante a oficina, devem “qualificar os professores para a inserção deste conteúdo em suas agendas, como suporte nos currículos transversais”, estimou o diretor-presidente do ICDE, Rodrigo Lagreca.

Fonte: Jornal do Comercio

Adolescentes mães antes da hora

Número de adolescentes grávidas preocupa e requer conscientização
Maternidade força responsabilidade prematura e apoio da família é fundamental

Hoje é o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. O número de meninas grávidas ainda é preocupante. Para a professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade  Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Solange Garcia Accetta, o gargalo dessa problemática continua sendo a população de baixa renda. “Nas classes mais baixas, infelizmente, não está havendo essa redução”, salienta. Ainda assim, não se trata de uma exclusividade da classe baixa. 
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação entre os Censos de 2000 e 2010 os casos de meninas entre 10 a 17 anos que engravidam caíram em mais de 54%. Enquanto que, no ano de 2000 a quantidade de adolescentes grávidas em 46 municípios da região era de 3.630, uma década depois o número era de 1.669. E a tendência, como aponta o próprio Ministério da Saúde, é que menos meninas se tornem mães antes do tempo.
Mas apesar dessa perspectiva, outro levantamento do IBGE demonstra que muitos bebês são filhos de garotas menores de 18 anos. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2011, a região metropolitana de Porto Alegre (que abrange a região, já que a pesquisa não é feita por cidade) registrou 6 mil gestações de adolescentes, o que dá uma média de quase 17 meninas grávidas por dia. Em relação a dois anos antes, o crescimento foi de mais de 50%.
Falar nem sempre é fácil
A professora de Psicologia da Feevale Denise Regina Quaresma da Silva coordenou a pesquisa Mapeamento e Investigação da Gravidez na Adolescência nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo. O estudo mapeou e investigou a incidência da gravidez na adolescência nas 56 escolas da rede municipal, além de verificar o entendimento do tema educação sexual por parte dos professores, por meio de entrevistas com 127 pessoas (10% do corpo docente).
Números do estudo
Apenas 2% dos professores entrevistados disseram abordar o assunto educação sexual, 31,82% dizem não abordar o tema. Já 12,73% ensinam sem vincular ao currículo escolar, 18,18% ensinam no discurso, mas se contradizem, revelando que na prática não realizam e 35,45% abordam na educação sexual apenas aspectos relacionados ao biológico.
A pesquisa concluiu que é fundamental a elaboração de ações mais efetivas para os profissionais e para os estudantes, pois 32,41% dos professores revelaram terem dificuldades com a temática.
A análise quantitativa das gestações adolescentes revelou a ocorrência de 23 adolescentes grávidas na idade de 12 até 17 anos, no período de 2008 a 2011, apontando necessidade de trabalhos nesta área.
A campanha
O Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência ocorre pelo sétimo ano em mais de 70 países da Europa, Ásia e América Latina. Neste dia, há atividades de conscientização pelo mundo todo.
Fonte: Diário de Canoas

ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE VALE-REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Pagamento do funcionalismo estadual começa na quinta-feira

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo, referente ao mês de setembro, começará a ser paga na quinta-feira (26), conforme o cronograma abaixo: 

- 26/09 (quinta-feira): Magistério e Quadro de Escola, Quadro Geral, Inativos Ferroviários e Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa); 
- 27/09 (sexta-feira): cargos de nível médio da Segurança Pública e da Saúde e cargos em comissão vinculados ao Quadro Geral; 

- 30/09 (segunda-feira): demais servidores do Executivo; 

- 02/10 (quarta-feira): inativos e pensionistas com pendência superior a 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente).


Fonte: Professora Marli Silva

São Leopoldo prepara ações pela luta contra o câncer de mama

Em 2012, 23 mulheres morreram vítimas da doença no Município

São Leopoldo  - O Município estará mais pink a partir do próximo dia 1.º de outubro. Tudo por conta das ações do Outubro Rosa, movimento mundial que luta contra o câncer de mama. Nesta quarta-feira voluntários se reuniram na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres para preparar a tradicional decoração com laços e topes rosas que serão espalhados pela cidade para lembrar da importância do diagnóstico precoce. No dia 1.º de outubro as palmeiras da Avenida João Corrêa receberão a decoração.
A programação oficial ocorre de 5 a 31 de outubro. No primeiro dia de atividade, será promovida a Caminhada das Amigas do Peito de São Leopoldo na Luta Contra o Câncer de Mama, com concentração às 9h30 em frente à Câmara de Vereadores. Às 10 horas inicia a caminhada pela Rua Independência. A programação prevê ainda passeio no barco Martim Pescador, bate-papo, sessão de cinema, palestras e distribuição de material educativo.
O Outubro Rosa em São Leopoldo é organizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, através das atividades feitas pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, e conta com o apoio do Grupo Força Rosa.
Os tristes números da doença
Em 2012, o câncer de mama foi a causa da morte de 1.114 mulheres do Rio Grande do Sul. No ano passado, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, 23 mulheres morreram em São Leopoldo vítimas do câncer de mama. Em 2011, foram 30.
O responsável pelo Ambulatório da Mama no Hospital Centenário e uma das principais autoridades em câncer de mama no País, o médico José Luis Pedrini, afirma que melhorou muito o atendimento em São Leopoldo nessa área. “O tratamento, as cirurgias e a reconstrução das mamas estão acontecendo, mas o número ainda não é o ideal para a cidade. Hoje, os números de novos casos em São Leopoldo oscilam entre 100 e 120 ao ano.”
Fonte: Diário de Canoas

Atividade física é incluída como fator de saúde em legislação do SUS

Mudança pode permitir financiamentos para desenvolvimento do setor


Brasília  - O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.
Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Fonte: Diário de Canoas

Lei Maria da Penha não consegue reduzir mortes de mulheres

Estudo foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea)

Agência Brasil

Brasília  - A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e 2011, estima-se que, no total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.
Fonte: Diário de Canoas

terça-feira, 24 de setembro de 2013

OS EMBARGOS INFRINGENTES E O MENSALÃO


Até bem pouco tempo, a expressão: “Embargos Infringentes” só era usada por juízes, advogados e estudantes de direito, mas nos últimos dias ela ganhou as páginas dos jornais, os noticiários de televisão, as redes sociais e até charges foram construídas sobre o tema.
Mas que são Embargos Infringentes? São recursos que podem ser usados, quando réus forem condenados num processo, mas tiverem pelo menos quatro votos, dos onze, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STJ), contra sua condenação. Consta no Regimento Interno do STJ.

Segundo esclarecimento do professor de direito constitucional, Eduardo Carrion, no jornal ZH de 20 de setembro passado: “Os Embargos Infringentes são previstos pelo artigo 333 do Regimento Interno do STF, que data de 1980. Sob a égide da Carta Constitucional de 1969, na realidade, a Emenda Constitucional número 01 de 1969,o mesmo já ocorrendo com a Carta Constitucional de 1967, atribui-se ao STF poder normativo primário. Assim o dispositivo em questão foi recepcionado pela Constituição de 1988, com status de lei ordinária. Por sua vez, a Lei 8.038 de 1990, que institui normas procedimentais para processos perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), não revogou propriamente o dispositivo em questão, nem por substituição...”

O voto de Celso Mello, ministro mais antigo da Corte, de quem se diz ser discreto e técnico, está pois, baseado nestes dispositivos legais.Apesar da decepção de grande parte da população, o ministro embasou sua decisão na lei.
É importante esclarecer que não se trata de absolvição dos réus. Eles serão punidos. Trata-se de um novo julgamento para 12 deles, nas condenações em que tiveram pelo menos quatro votos contrários a ela.

Este processo nos leva a concluir que, quem tem maiores recursos financeiros ou mais poder, sempre tem mais chances nos tribunais brasileiros porque, apoiados em dispositivos legais, vão recorrendo e conseguindo suavizar suas penas, ou retardá-las na busca de sua prescrição. Dificilmente alguém pobre e sem poder conseguiria esta vitória, apesar de que todos, indistintamente, deveriam ter o direito de ampla defesa.

Importante afirmar que sou contra os Mensalões, não apenas o do Partido dos Trabalhadores, mas também os de outros partidos, bem como, todas as formas de corrupção e mau uso do dinheiro público, ações que devem ser punidas exemplarmente. Porém, não se pode negar, que o ministro Celso Mello, decidiu conforme suas convicções jurídicas e, num estado democrático de direito, o Judiciário existe para aplicar a lei, podendo significar que possa decidir, em certos casos, contra a “opinião pública”. Caberia ainda se perguntar como é formada a chamada “opinião pública”, mas este é um tema que não cabe neste texto. Merece um grande debate.


Profa. Marina Lima Leal – Setembro de 2013

Jovem roda o Brasil em busca de boas práticas dentro e fora de escolas

Caio Dib, de 22 anos, largou o emprego e passou cinco meses na estrada.
Ele agora vai reunir cerca de 30 boas práticas educacionais em um livro.

Sede da Fundação Casa Grande, ONG que realiza projetos de educação, arte e turismo em Nova Olinda (CE) e faz parte do mapeamento do projeto Caindo no Brasil (Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)

Sede da Fundação Casa Grande, ONG que realiza projetos de educação, arte e turismo em Nova Olinda (CE) e faz parte do mapeamento do projeto Caindo no Brasil (Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)
Uma viagem de cinco meses que o jovem paulista Caio Dib, de 22 anos, fez neste ano por escolas de várias partes do Brasil vai virar um livro de boa práticas de ensino. Em março, ele trocou o escritório pelas estradas do Brasil no projeto Caindo no Brasil, criado e financiado por ele para mapear experiências inovadoras que têm tido efeitos positivos nos alunos do país. Entre março e agosto, ele passou por 58 cidades de 12 estados e do Distrito Federal. Depois de rodar 17 mil quilômetros pelo país em aviões, ônibus, carros e barcos, Caio agora trabalha para reunir, em um livro, dezenas de práticas que considera úteis para outros educadores e escolas brasileiras.
Viajando sozinho e se hospedando em hotéis, pousadas, albergues ou de favor na casa de desconhecidos, Caio conta que não privilegiou apenas as escolas, e procurou histórias em todas as partes das cidades que visitava, algumas delas sem pesquisa ou agendamento prévio. Formado em jornalismo, ele explicou ao G1 que, além da intenção de trabalhar como disseminador de boas ideias na educação brasileira, a viagem também serviu para preencher uma carência pessoal.
Caio Dib conversa com aluno do ensino médio da Escola Sesc, no Rio (Foto: Arquivo pessoal/Danilo España)Caio Dib conversa com aluno do ensino médio da
Escola Sesc, no Rio (Foto: Arquivo pessoal/
Danilo España)
"Eu trabalhava em empresas nacionais e comecei a ficar angustiado. Eu fazia conteúdo sobre o Brasil inteiro, mas não conhecia outras oportunidades. Viajava para marcar ponto turístico e praia bonita, não para olhar a realidade e as pessoas", disse o jovem jornalista, que usou a própria poupança para custear a viagem, com cerca de R$ 15 mil, ou R$ 100 por dia.
Motivado a fugir dos já conhecidos problemas da educação, ele se concentrou em mapear histórias positivas e bem menos disseminadas, como a de uma comunidade de agricultores no interior do Ceará. Em Pentecoste, a 85 quilômetros de Fortaleza, um professor filho de agricultores criou há 18 anos um sistema de aprendizagem por meio de grupos de estudos que já resultou na aprovação de 500 jovens da comunidade no ensino superior, incluindo Raimundo Nonato Furtado, que decidiu seguir a carreira de professor em Fortaleza e hoje dá aulas na mesma cidade em que cresceu. O sucesso do projeto foi tão grande que ele foi transformado em política pública local.
Outra prática que ele destaca foi registrada em Sobradinho, região do Distrito Federal onde Caio visitou uma escola democrática. Nela, conheceu a história de um menino de nove anos que foi educado segundo vários modelos de ensino, mas nenhum foi capaz de alfabetizá-lo. Ao chegar ao Centro Educacional Natural Integral (Ceni), os professores perguntaram ao garoto o que ele queria ser quando crescer. "Foi a primeira vez que alguém perguntou o que ele queria", explicou. De acordo com Caio, o aluno disse que gostaria de ser elegante como os dançarinos de tango e, usando palavras e frases relacionadas ao tema da dança, a escola o ensinou a ler e escrever em dois meses.
Também no Distrito Federal, Caio visitou uma escola já famosa pelos seus resultados: o Centro de Ensino Médio Setor Leste, o melhor colégio da rede pública do DF nos resultados da edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Essa e outras experiências foram reunidas em um site que, segundo ele, servem como inspiração e lição sobre a importância do acesso ao ensino de qualidade no país.
Uma dessas pessoas ele conheceu por acaso. Caio conta que Maceió foi uma das cidades às quais ele chegou sem nenhum contato ou cronograma. Ele conheceu Doralice, a Dona Dora, em um hotel. "Ela estava fazendo tapioca. Comecei a conversar com ela, ela tem 54 anos, é bem simples, criou os filhos sozinha e já fez de tudo na vida, foi pedreira, cozinheira de presídio, e quando tinha 10 anos ensinou a mãe analfabeta a escrever o próprio nome."
Segundo o jornalista, Doralice precisou largar a escola com 14 anos para ajudar em casa, já que tinha nove irmãos. Filha de um marinheiro e de uma dona de casa, ela virou vendedora em uma loja de tecidos. "Ela não acabou o fundamental, parou na sétima série. Depois, com os filhos já crescidos, ela resolveu voltar a estudar, em 2008, com muita dificuldade. Agora, 40 anos depois, ela está acabando o ensino médio no EJA [ensino de jovens a adultos] e está pensando em fazer o Enem para prestar biologia."
Raimundo Nonato Furtado, que entrou na universidade graças a um projeto de grupo de estudos de Pentecoste (CE), hoje dá aulas na mesma escola (Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)Raimundo Nonato Furtado, que entrou na
universidade graças a um projeto de grupo de
estudos de Pentecoste (CE), hoje dá aulas na
mesma escola (Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)
Coleção de histórias positivas
Além de Doralice, Caio conheceu outras mulheres de todas as idades que lhe contaram histórias marcantes, como Monique, de 18 anos, da periferia de Salvador, que foi aprovada na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde estuda humanidades e é a única negra da sala. 
Também em Salvador, Caio conheceu Cláudia, coordenadora de uma escola que ele visitou. "Os pais dela não tinham condições de sustentar mais uma filha, então deram a Cláudia para a avó criar. A avó era analfabeta, e com sete anos a Cláudia começou a brincar de aula com ela. A avó aprendeu a ler com aquela menina de sete anos", conta o jornalista.
A avó, então, tomou gosto pelos estudos até conseguir ler a bíblia na igreja, para acompanhar a missa. Depois desse episódio, Cláudia decidiu ser professora. "Ela virou educadora porque a pessoa que ela mais amava não sabia ler. Na formatura ela até falou isso: 'a pessoa que mais admiro na vida era uma pessoa analfabeta'", explicou Caio.

Outra amizade que ele fez bem longe das salas de aula brasileiras foi com Deisy, uma jovem de São Luís, no Maranhão. Enquanto visitava um museu, ele conheceu uma estudante que foi a primeira moradora de sua comunidade, num dos lugares mais pobres da capital maranhense, a se matricular na universidade. "Ela faz história na Ufma, entrou por cotas", explicou Caio. Deisy deu aulas em uma escola pública, onde sofreu com o descaso e o desrespeito dos alunos, mas, segundo o jornalista, ela usou sua própria realidade para se conectar com os estudantes e "mostrou que, se eles achassem que fossem lixo, iam continuar sendo um lixo, por isso tinham que brigar, seguir em frente e ir atrás [de seus sonhos]".
A partir do incentivo de Deisy, um de seus alunos mais problemáticos reverteu seu comportamento e hoje cursa biologia na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). "Ele mudou quando teve a oportunidade de ser ouvido e valorizado."
No Rio Grande do Norte, Caio se hospedou em um albergue em Natal, onde conheceu uma estudante de humanidades de pouco mais de 20 anos. Girlane, segundo ele, fez o caminho oposto que a maioria dos jovens hoje em dia. Ela decidiu seguir carreira como professora de escola pública, mesmo tendo outras opções na vida. "Ela resolveu virar professora porque acredita nisso mesmo. Ela está fazendo curso para ser professora, dando aula em escola pública, uma coisa desvalorizada pra caramba."
Não existe receita de bolo, mas existem premissas báscias. A formação de gestor e do educador é uma dessas premissas básicas, a gente tem que formar essas pessoas que estão na ponta"
Caio Dib,
autor do projeto Caindo no Brasil
De volta à estrada
Depois de tantos meses coletando dados, histórias e exemplos em dezenas de cidades brasileiras, Caio já está de volta às estradas do Brasil, dessa vez para compartilhar os relatos que viu e ouviu para educadores, gestores e especialistas em educação. Segundo o jornalista, um dos motivos para sua agenda estar cheia de palestras é justamente o baixo número de iniciativas de mapeamento de boas práticas em educação.
Caio reconhece que as "mazelas" do ensino brasileiro devem ser denunciadas, mas que "ainda falta muito focar mais nas boas iniciativas" para que os resultados positivos ´de uma rede possam ser replicados em outra.
"Não existe receita de bolo, mas existem premissas báscias. A formação de gestor e do educador é uma dessas premissas básicas, a gente tem que formar essas pessoas que estão na ponta", defende ele. "Cada escola é uma realidade diferente, mas tem projetos que podem ser aplicados em escolas com alterações."
Caio (de xadrez no meio) se reúne com monitores de um projeto do CEM  Setor Leste, de Brasília (Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)Caio (de xadrez no meio) se reúne com monitores de um projeto do CEM Setor Leste, de Brasília
(Foto: Arquivo pessoal/Caio Dib)
Fonte: G

'PEC da Bengala' pode ser votada nesta terça pela Câmara

Proposta eleva para 75 anos idade-limite para servidores se aposentarem.
Entidades jurídicas são contra e alegam necessidade de renovar tribunais.


Sob protestos de entidades jurídicas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende colocar em votação nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para permanência no serviço público. A chamada “PEC da Bengala” gera polêmica porque, se aprovada, irá reduzir o ritmo de renovação nas cúpulas do Judiciário e do Ministério Público.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) são contrárias ao projeto. As entidades de classe de juízes e advogados têm pressionado os deputados federais a deixarem a proposta na gaveta.
De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a PEC da Bengala tramita há uma década no Legislativo. Em 2005, o projeto do parlamentar gaúcho foi aprovado em dois turnos pelos senadores, mas, desde então, aguarda votação na Câmara. Nos últimos sete anos, houve diversos pedidos para que o texto fosse apreciado pelos deputados, porém, o lobby das associações de classe sempre impediu a votação.
Antes de pautar a proposta, Alves irá confirmar se os líderes da Casa mantêm o apoio sua inclusão na ordem do dia. Na semana passada, 10 lideranças partidárias assinaram um requerimento reivindicando que o presidente da Câmara a submetesse ao plenário.
O artigo 40 da Constituição prevê que servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se aposentem compulsoriamente aos 70 anos de idade. Alegando que a expectativa de vida cresceu consideravelmente no país nas últimas décadas, os congressistas propuseram que o teto de idade fosse aumentado em mais cinco anos.
"Recebemos inúmeras manifestações solicitando apoio à proposição tendo em vista que renomados servidores da administração pública, no auge do conhecimento, estão sendo obrigados a interromper o trabalho e dessa forma prejudicando a eficiência do serviço público", alegaram líderes partidários no documento que solicitou a votação imediata da PEC.
O texto original de Simon sugeria a mudança nas regras de aposentadoria apenas para ministros de tribunais superiores e para ministros titulares e substitutos do Tribunal de Contas da União (TCU). Para as outras carreiras do funcionalismo público, englobando inclusive desembargadores, promotores e procuradores, o senador do PMDB recomendava que se aguardasse a aprovação de lei complementar para disciplinar o assunto.
Em 2006, o relator da comissão especial criada para analisar a PEC na Câmara, o então deputado João Castelo (PSDB-MA), apresentou um texto substitutivo ao aprovado pelo Senado. Em seu relatório, o parlamentar maranhense propôs a extensão do benefício a todos os servidores públicos, sem distinção por categoria. "Existem inequívocas vantagens na adoção desse tratamento generalizado", defendeu Castelo no parecer.
Para alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em duas votações na Câmara, por maioria de 3/5 dos membros, equivalente a 308 deputados. Se não alcançar esse número mínimo de votos em qualquer uma das duas votações, o texto será arquivado.
Oposição à PEC
Preocupado com um eventual engessamento das promoções nos tribunais, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou ao G1 ser contrário à mudança nas regras de aposentadoria no serviço público. Para o dirigente da entidade de classe dos advogados, a PEC da Bengala comprometeria a “oxigenação” nas cortes do país.
Na avaliação da OAB, o melhor é a oxigenação dos tribunais"
Marcus Vinicius Coêlho,
presidente da OAB
"Sei que muitos magistrados aos 70 anos teriam condições [de continuar trabalhando], mas temos de considerar uma avaliação institucional, e não pessoal. O que é melhor para o país? Na avaliação da OAB, o melhor é a oxigenação dos tribunais. Somos contra essa PEC", ressaltou.
Na visão da Ordem dos Advogados, em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas deveriam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores. Hoje, os magistrados ocupam cargos vitalícios, que se encerram a pedido ou no momento em que eles completam 70 anos.
"Defendemos a implantação de mandatos, para que eles [ministros] dessem sua contribuição à corte e depois retornassem ao seu habitat natural. Por exemplo, se fossem juízes de carreira, retornariam à magistratura", explicou.
Segundo o presidente da AMB, Nelson Calandra, "a maioria da magistratura" é contrária à elevação da idade máxima para os membros do Judiciário se aposentarem. Ele pondera que a aprovação da PEC da Bengala iria travar o processo de promoções, o que, consequentemente, iria dificultar o recrutamento de juízes para as cortes de primeiro grau.
A nossa permanência na carreira impede que juízes capazes de ocupar nossas cadeiras nos tribunais sejam promovidos"
Nelson Calandra,
presidente da AMB
"A nossa permanência na carreira impede que juízes capazes de ocupar nossas cadeiras nos tribunais sejam promovidos. Fechar a carreira nas instâncias superiores tem reflexo no primeiro grau", disse Calandra ao G1.
No ano passado, a exigência de que servidores públicos se aposentem ao completar 70 anos desfalcou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao julgamento do processo do mensalão. Ao atingirem a idade-limite da magistratura, os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto foram obrigados a pendurar as togas antes mesmo de apresentarem todos os seus votos na ação penal. No caso de Britto, ele ainda teve de deixar a presidência da Suprema Corte antes do prazo.
Se ele não tivesse alcançado a idade máxima de permanência na magistratura durante o mandato, ele poderia ter se mantido à frente do STF até abril de 2014. No entanto, Britto foi obrigado a passar o comando da mais alta corte do país para o ministro Joaquim Barbosa em novembro do ano passado, quando completou sete décadas de vida.
Ao proferir seu último voto como ministro do Supremo, na 17ª sessão de julgamento do mensalão, Peluso defendeu alteração na Constituição para assegurar que funcionários públicos pudessem optar por ficar mais tempo na ativa.
"Um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para o funcionalismo público, para não pagar duas vezes: para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência. O Estado brasileiro, se fosse inteligente, já teria feito isso", disse o ministro.
Em sua despedida, Peluso ressaltou ainda que poderia trabalhar por mais tempo e citou exemplos de ex-ministros que se aposentaram. "O ministro Aldir Passarinho é um dos homens mais lúcidos que tem. Está trabalhando na plenitude de suas forças e está aposentado há mais de 15 anos".
Fonte: G1