quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Projeto de abono das faltas tem parecer aprovado

Em reunião realizada na manhã dessa terça-feira 29, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou o parecer do deputado Ronaldo Santini (PTB) ao Projeto de Lei nº 200/2013, que considera de efetivo exercício os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais.
Fonte: Site: CPERS

Ofício para o Chefe da Casa Civil para reiterar pedido de audiência.


Ofício para o Secretário de Educação do RS para reiterar pedido de audiência.


Pedido de resposta quanto a análise da proposta para o vale-refeição.


PELO MENOS 14 CIDADES FAZEM FERIADO MUNICIPAL NESTA QUINTA NO RS

Dia da Reforma Protestante restringe serviços públicos e fecha comarcas

Pelo menos 14 municípios gaúchos fazem feriado municipal alusivo ao Dia da Reforma Protestante, nesta quinta-feira. Por essa razão, só os serviços essenciais ficarão disponíveis em Agudo, Arroio do Meio, Candelária, Canguçu, Crissiumal, Estrela, Iraí, Lajeado, Não-Me-Toque, Nova Petrópolis, Porto Xavier, Santa Rosa, Teutônia e Três de Maio. 

O Dia da Reforma Protestante é celebrado pelos Luteranos e outras igrejas cristãs que tiveram como origem, mesmo que distante, a Reforma Protestante iniciada em 31 de Outubro por Martinho Lutero. 

O Tribunal de Justiça informou que, nessas 14 cidades, as comarcas reabrem ao público normalmente na sexta-feira.


Fonte: Rádio Guaíba

Termina hoje prazo de inscrições para próximo ano letivo em escolas estaduais

Matrículas ocorrerão de 2 a 10 de janeiro de 2014

Termina nesta quinta-feira o prazo para as matrículas nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. São oferecidas vagas para os primeiros anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio politécnico, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Curso Normal (Magistério), Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e cursos técnicos subsequentes. Os candidatos devem efetuar a inscrição no site da Secretaria da Educação (Seduc), no link Matrícula na Escola Pública.

Para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve completar seis anos até 31 de março de 2014. Os candidatos à Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e ao Curso Normal (Magistério) deverão colocar esta opção como a primeira no formulário eletrônico. Os interessados em uma vaga nos cursos técnicos subsequentes e no Aproveitamento de Estudos do Curso Normal devem ter concluído o Ensino Médio e colocar esta como a única opção. No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição será confirmado apenas o de menor número. 

A classificação será através de sorteio ou prova, quando prevista no regimento, e quando o número de inscritos for superior ao de vagas. Os candidatos designados farão sua matrícula no período de 2 a 10 de janeiro de 2014. 

Confira a lista dos municípios com Central de Matrícula, onde as inscrições podem ser realizadas presencialmente: 


Alvorada 
Rua Wenceslau Fontoura, 211 
Bairro Nova Americana, Parada 52 (ao lado da SMED) 
Telefone: (51) 3442.0180 
Horário atendimento: 8h às 17h30 
Expediente interno: sexta-feira 

Cachoeira do Sul 
Rua Sete de Setembro, 1040 
Bairro Centro 
Telefone: (51) 3724.6028 
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h30 às 17h30 

Cachoeirinha 
Rua Érico Veríssimo, nº 470 
Bairro Parque da Matriz - Parada 57 
Telefone: (51) 3469.8928 
Horário atendimento: 8h às 17h 
Expediente interno: segunda-feira 

Canoas 
Rua Monte Castelo, 340 
Bairro Nossa Senhora das Graças 
Telefone:(51) 3465.6844 
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h às 17h 
Expediente interno: sexta-feira à tarde 

Caxias do Sul 
Av. Júlio de Castilhos, 2555 
Telefone: (54) 3901.1442 
Horário atendimento: 8h às 17h 

Esteio 
Rua Alegrete, 455 
Bairro Parque Amador 
Telefone: (51) 3459.4266 
Horário de atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h 
Expediente interno: quarta-feira 

Gravataí 
Rua Eli Corrêa, 675 
Telefone: (51) 3042.7998 
Horário atendimento: 8h às 18h 

Passo Fundo 
Av. Brasil, 651 - Sine 
Bairro: Centro - Telefone: (54) 3311.3145 
Horário atendimento: 8h às11h30 e das 13h às 16h30 
Expediente interno: quarta-feira 

Pelotas 
Rua Andrade Neves, 2276 
Bairro: Centro - Telefone: (53) 3225.0492 
Horário atendimento: 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 
Expediente interno: quarta-feira 

Porto Alegre 
Av. Borges de Medeiros, 1501 (Centro Administrativo) 
Telefone: (51) 3288.4888 
Horário atendimento: 8h30 às 17h30 
Expediente interno: quarta-feira 

Rio Grande 
Av. Presidente Vargas, 520 
Bairro Parque 

Santa Maria 
Rua 19 de Novembro, s/n (dependências do Daer) 
Telefone: (55) 3217.7058 
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h30 às 17h30 
Expediente interno: quarta-feira 

São Leopoldo 
Av. Dom João Becker, s/n - Sala 04 
Ginásio Municipal Celso Morbach - Bairro Centro 
Telefone: (51) 3589.6666 
Horário atendimento: 8h às 17h 

Viamão 
Rua Mal. Deodoro, 220 - Centro 
Telefone: (51) 3446.6226 
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h às 17h 


Fonte: Rádio Guaíba

Greve do Banrisul termina depois de 42 dias no RS

Paralisação persistia em 18 dos 38 sindicatos, onde ocorreram assembleias entre ontem e hoje

Após 42 dias, bancários do Banrisul decidiram encerrar a greve nas localidades que ainda mantinham a paralisação. As últimas regiões a optar pela aceitação à proposta da direção foram Santa Maria e Porto Alegre, onde assembleias foram realizadas na tarde desta quarta-feira. Outros 16 sindicatos também se reuniram desde ontem e os funcionários devem retornar ao trabalho nesta quinta-feira.

A direção do banco entregou uma nova proposta em audiência de mediação ocorrida ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A oferta envolve aumento de 1 para 1,8% na Participação nos Lucros e Resultados (PRL), além dos 2,2% oferecidos pela Federação Brasileira dos Bancos (Fenaban).

Também foi acenada a possibilidade de retomada do grupo para discussão do plano de carreira e a compensação dos dias parados com uma hora a mais de trabalho até o fim do ano. Isso representa abono de 86% das horas, segundo o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da região Metropolitana (Sindbancários). Além disso, os bancários receberão os índices de reajuste da Fenaban, de 8% sobre os salários e demais verbas, e 8,5% no piso.

Funcionários de bancos privados, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil voltaram ao trabalho há duas semanas, após acordo com a Fenaban e as direções dos bancos sobre pautas específicas.
Fonte: Rádio Guaíba

Trabalhadores buscam ressarcir perdas do FGTS

Nara  diz que a correção pleiteada é por um índice oficial, como o INPC, ou outro que reponha as perAs perdas provocadas pela não correção da Taxa Referencial (TR) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do FGTS estão levando os trabalhadores a recorrer à Justiça. A defasagem do período de 1999 até 2013 pode chegar a quase 90%. 

As perdas do FGTS - corrigido pela TR mais 3% ao ano - estão dando origem a uma nova corrida à Justiça que pode gerar conta muito maior do que os R$ 44 bilhões do acordo dos Planos Verão e Collor 1, fechado em 2001. Pelas contas da Força Sindical, que quer receber as diferenças da TR desde 1999, quando a taxa referencial passou a perder para inflação, o montante chega a R$ 300 bilhões. Já o Instituto FGTS Fácil, que desconta da dívida o período em que a TR ficou acima da inflação, antes de 1999, o passivo seria de R$ 148,8 bilhões, referentes a 64,2% de diferença entre a TR e a inflação pelo INPC.

Estima-se que pelo menos 2 milhões de trabalhadores já tenham ajuizado ações por meio dos processos coletivos, apresentados pelos sindicatos em nome de seus filiados, mas, segundo advogados, ainda são raras as decisões sobre o tema.

Outro caminho para melhorar a correção é a lei. Tramitam no Congresso hoje mais de 50 projetos propondo mudanças no FGTS. Um deles, que prevê a troca da TR pelo INPC, aguarda apresentação do relatório há mais de três anos. A advogada e contadora Nara de Oliveira explica como os trabalhadores devem proceder.
JC Contabilidade - Quem tem direito de rever na Justiça os valores pagos ao FGTS?

Nara de Oliveira - Todo cidadão que tenha tido ou ainda mantenha vínculo empregatício com recolhimento de FGTS entre 1999 até 2013. Também tem direito o trabalhador que se aposentou nesse período. Essa ação visa a repor aos trabalhadores a correção do saldo do FGTS que é recolhido mensalmente pelas empresas em benefício dos empregados. Todos os meses as empresas depositam na Caixa Econômica Federal 8% da remuneração dos seus empregados, como se fosse uma poupança. Quando o trabalhador é dispensado, se aposenta, financia um imóvel ou se encontra acometido de doença grave, esse valor pode ser retirado. Os montantes são atualizados pela TR, sem considerar os juros de 3% ao ano. Ocorre que, desde 1999, os índices aplicados não foram suficientes para repor as perdas decorrentes da inflação, e muitas pessoas foram prejudicadas, já que os depósitos são fruto do seu trabalho.
Contabilidade - A tendência do STF é julgar todos os casos procedentes? Pode haver alguma contrariedade?

Nara - Acreditamos que o STF julgará dando procedência às ações, pois, nos casos de precatórios pagos depois de muitos anos, o entendimento da Suprema Corte foi de que a TR não foi suficiente para corrigir os valores devidos aos cidadãos, e, assim, por analogia, entendemos que os julgamentos serão positivos em favor da classe trabalhadora.
Contabilidade -  Quem vai pagar essa conta da correção? As empresas podem, de alguma forma, também ser responsabilizadas por isso?

Nara - O  governo federal é quem responderá, em conjunto com o comitê gestor do FGTS. Os valores são utilizados pelo governo enquanto o trabalhador não os pode retirar, e certamente aplica as verbas, mas não repassa aos trabalhadores. As empresas não serão responsabilizadas, pois a obrigação do empregador é efetuar os recolhimentos em favor do empregado, e quem administra as contas é a Caixa Econômica Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal.

Contabilidade -  De que forma o trabalhador deve proceder?
Nara - Ele deve procurar um advogado, pois será preciso que o trabalhador fique ciente dos trâmites processuais para reaver esses valores, bem como deverá levar os documentos necessários para ajuizamento da ação.

Contabilidade - Quais são os documentos necessários para entrar com a ação?
Nara - Os documentos de identidade, a carteira de trabalho, extrato do FGTS e comprovante de endereço.

Contabilidade - Como será feita essa correção do FGTS?
Nara - A correção pleiteada é por um índice oficial, como o INPC, ou outro que reponha as perdas decorrentes da inflação. A título de exemplo: pelo índice do governo, se um trabalhador, em janeiro de 1999, tivesse saldo de FGTS no valor de R$ 500,00, hoje teria R$ 673,00. O mesmo valor de R$ 500,00 corrigido de acordo com  o INPC  até setembro de 2013, seria de R$ 1.310,00, ou seja, o dobro do que o governo vem pagando.
Fonte: Correio do Povo

Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades

O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se há problemas que possa dificultar a amamentação ou a fala

Brasília – A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala. O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), explicou que o diagnóstico dessas alterações pode evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.
O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa que conecta a língua ao assoalho da boca e quepossibilita ou [em caso de problema] interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando o desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês”, justificou.
Agostini lembrou que o comprometimento da movimentação da língua e das funções orais afetam a deglutição e podem prejudicar, depois, a mastigação e a fala.
O projeto original (PL 4.832/12), apresentado em 2012, teve apensado uma outra proposta (PL 5.146/13), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e foi transformado em substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas, em todos os textos, os autores defenderam que a obrigatoriedade do teste é um avanço, por abrir possibilidade de se detectar alguns problemas.
A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), retirou do texto a obrigatoriedade de o SUS oferecer a cirurgia para correção do problema. Para ela,  o serviço não precisa ser obrigatório no serviço público.
O relator da proposta na CCJ, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), acatou todas as posições e conseguiu a aprovação do colegiado. A matéria segue para a análise do Senado, caso não seja apresentado recurso para que a proposta seja discutida em plenário.
Fonte: Agencia Brasil

Policiais Federais vão paralisar as atividades nesta quinta-feira

Manifestação deve ocorrer nos aeroportos das Capitais brasileiras

Brasília  - Nesta quinta-feira (31) Policiais Federais de todo o País vão paralisar as atividades e protestar no chamado "Dia das Bruxas da Polícia Federal", em vários aeroportos das Capitais do Brasil.
Pessoas vestidas como monstros vão distribuir à população panfletos que falam sobre a situação do Governo perante aos Agentes Federais. Eles acreditam que o governo está "castigando" a categoria devido as operações anticorrupção.
O foco do movimento é a conscientização da sociedade diante da situação da classe. As atividades consideradas urgentes, inadiáveis ou de atendimento ao público serão preservadas, pois o objetivo não é prejudicar a população.
Para a classe, a falta de investimentos na Polícia Federal é devido as investigações sobre corrupção. Esse contexto explica o movimento dos policiais que o intitularam como "O Dia das Bruxas na PF". 
Fonte: Diário de Canoas

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CPERS busca negociação, mas governo não responde

O CPERS/Sindicato encaminhou ao governo do estado, no dia 2 de outubro, um documento solicitando audiência para tratar de pontos ainda pendentes da greve realizada entre os dias 23 de agosto e 13 de setembro. 

Entre os pontos destacados estão o projeto de inclusão dos funcionários no Quadro de Servidores de Escola, Promoções e Concurso Público para Funcionários.

Após 28 dias de espera, o sindicato enviou, nesta terça-feira 29, uma nova solicitação de audiência por entender que as reivindicações ainda não atendidas são importantes para a categoria. 

Para o sindicato, é inadmissível a postura do governo em não responder à solicitação para resolver o mais rápido possível os itens negociados e que ainda estão pendentes.

O CPERS/Sindicato ressalta a relevância destas reivindicações para uma categoria que vive com dificuldades financeiras e que sequer recebe o piso salarial, uma lei descumprida pelo governo Tarso.

VALE-REFEIÇÃO

Logo após o encerramento da greve, em audiência, foi entregue ao Codipe (Comitê de Diálogo Permanente) uma proposta de projeto que transforma o vale-refeição em auxílio alimentação.

Na segunda audiência realizada para tratar do tema, o governo pediu 30 dias para analisar a proposta. O prazo solicitado venceu no último dia 23. Passada uma semana e sem qualquer manifestação do governo, o CPERS/Sindicato encaminhou, também nesta terça-feira 29, novo pedido de audiência ao Codipe.

Mais uma vez o CPERS/Sindicato não mede esforços no sentido de negociar as reivindicações da categoria, sempre na busca de preservar direitos e avançar nas conquistas.

Contudo, ao mesmo tempo, o governo fecha as portas para a negociação, contrariando afirmação do próprio governador. Durante a greve, ele disse, através da imprensa, que estaria à disposição para negociar com o sindicato a qualquer hora do dia.

Fonte Site: CPERS/Sindicato

Projeto de Lei Nº 200/2013



terça-feira, 29 de outubro de 2013

AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas

A doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano

Brasília  - Apontado como uma das principais causas de internação e morte no País, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com hábitos saudáveis no decorrer da vida, como a prática moderada de exercícios. No Dia Mundial de Combate ao AVC, comemorado nesta terça-feira (29), especialistas lembram que a busca por atendimento médico de emergência logo após o aparecimento dos primeiros sintomas é fundamental. O atendimento rápido garante que a aplicação dos medicamentos ocorra antes de quatro horas e meia, período considerado chave para reduzir a mortalidade.

De acordo com a Organização Mundial de AVC, a doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano. Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral no País caiu 32% na faixa etária até 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

Membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e presidente da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, o médico Eduardo Barreto acredita que o desconhecimento da população sobre os sintomas é uma dos maiores dificuldades no combate ao AVC.

"Um dos maiores problemas que percebemos é o desconhecimento dos sintomas, que servem como sinal de alerta e, se fossem identificados adequadamente, poderiam evitar verdadeiras catástrofes provocadas pelo AVC", disse ele, que citou como principais sintomas a fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender o interlocutor ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente. "Assim que algum dessas situações for percebida, é preciso buscar imediatamente assistência médica de urgência", acrescentou.

O especialista ressaltou que quando o atendimento ocorre em tempo hábil é possível submeter o paciente a exames para determinar o tipo de AVC e a área do cérebro atingida e fazer os procedimentos necessários, como a injeção de medicamentos que dissolvem o coágulo. Ele enfatizou que, com isso, as possibilidades de recuperação são muito maiores. Barreto destacou que, sem o diagnóstico precoce, o AVC pode provocar, com mais frequência, o comprometimento irreversível do cérebro, causando perda da noção das relações - capacidade de o paciente identificar se uma pessoa é sua mãe, esposa ou filha, por exemplo - sequelas motoras, como paralisia de pernas e braços e perdas de linguagem. Ele acrescentou que os fatores que aumentam as chances de ocorrer um AVC são a hipertensão, o diabetes, fumo, álcool, a alta taxa de colesterol e o sedentarismo. A doença atinge principalmente idosos com mais de 60 anos de idade, porém há registros de ocorrências em jovens e recém-nascidos.
O AVC é causado pela interrupção brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral provocada por um coágulo, denominado isquêmico, ou o rompimento de um vaso sanguíneo provocando sangramento no cérebro, chamado hemorrágico. O AVC isquêmico é o mais comum, representando mais de 80% dos casos da doença.

A Organização Mundial de AVC recomenda, para saber se uma pessoa está tendo a doença, primeiramente pedir que ela sorria e verificar se o sorriso está torto. Em seguida, observar se ela consegue levantar os dois braços. Outro passo é notar se há alguma diferença na fala, se está arrastada ou enrolada. Caso seja identificado algum desses sinais, deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde.
Fonte: DC

Feira do Livro de Porto Alegre tem lançamento oficial

A 59ª edição do evento ocorre de 1º a 17 de novembro, na Praça da Alfândega

Porto Alegre  - Apresentar novos escritores, fazer novos leitores, aproximar escritores do leitores e fazer do livro um instrumento para empodeirar-se de conhecimento. Com estas máximas, a Câmara Riograndense do Livro (CRL) lançou nesta terça-feira, na capital, a 59ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, mais antigo evento do gênero no país e que acontecerá de 1º a 17 de novembro, na Praça da Alfândega.

Também apresentou as peças publicitárias da Feira, criadas pela agência Matriz. Com o slogan Ler é Poder, fazem referência às leituras de personalidades como John Lennon, Stevie Jobs e Sigmund Freud, tendo como público-alvo os jovens, que são instigados a inspirarem-se nos livros para construir os seus caminhos e mudar a sua realidade. Neste ano, a Alemanha é o país homenageado e além das 140 bancas uma variedade de atrações promete encantar o leitor.

“Teremos 700 sessões de autógrafos, 156 eventos em salas, 31 oficinas ligadas ao livro e à criação literária e 31 eventos artísticos e culturais”, destacou Jussara Rodrigues, coordenadora da programação adulta da festa literária, enumerando também as 293 atividades para jovens e crianças e, como novidade, uma forte programação sobre o cinema e a literatura de "gelar o sangue". Patrono da 59ª Feira do Livro, o professor e escritor Luís Augusto Fischer não se fez presente, por motivos profissionais. Evitando falar sobre expectativa de vendas, a CRL estima em mais de 1,5 milhões o público que irá à Feira nos 17 dias do evento.
Fonte: DC

Assembleia Legislativa aprova projeto para retirar o Imposto de Fronteira

Projeto de lei deve beneficiar em torno de 80 mil empresas de varejo do Estado

Porto Alegre  - A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (29), o projeto de Lei 190/13 de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui na lei do ICMS um novo parágrafo. No texto, ele retira as micro e pequenas empresas que estão no Simples (DIFA) da lei. Ao retirar, elas não precisam pagar o diferencial de alíquota, conhecido como Imposto de Fronteira. O projeto, que beneficia lojistas que compram mercadorias fora do Rio Grande do Sul, ainda vai ao Plenário para votação. Caso sancionado, projeto de lei deve beneficiar em torno de 80 mil empresas de varejo do Estado.
Fonte: DC

Moradores de Esteio devem bloquear BR 116 no final da tarde

Ação ocorre em protestos a inundações na Vila Pedreira

Chuva causa transtornos na BR-116, em Esteio, RS (Foto: Leandro Ireno/Arquivo Pessoal)Por meio de evento organizado pelo Facebook, cerca de 150 pessoas devem bloquear a BR 116 em Esteio. O protesto está marcado para às 17h desta terça-feira, na Vila Pedreira, na esquina das ruas Brasília e Tiradentes. O local fica próximo do trecho da rodovia que foi inundado na quarta-feira passada durante um temporal. O ato é para cobrar ações da prefeitura para que não ocorram novos alagamentos na região.

Segundo a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, um grupo de 30 empresários da cidade, juntamente com profissionais de Esteio e Sapucaia do Sul, estimou em R$ 10 milhões os prejuízos causados pela enchente da semana passada nas cidades da região Metropolitana.
Fonte: Correio do Povo

Literatura de terror será destaque na Feira do Livro de Porto Alegre

Programação do evento foi lançada nesta terça-feira

A três dias da abertura da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, foi lançada na manhã desta terça-feira a programação do evento que ocorre no Centro Histórico da Capital de 1º a 17 de novembro. A literatura de suspense, terror e fantasia terá destaque especial nesta edição. A única ausência no lançamento foi do patrono Luis Augusto Fischer, que tinha compromissos como docente.

A coordenadora de programação para público adulto, Jussara Rodrigues, explicou como vai funcionar o "Tu Frankenstein 2", que ocorrerá na noite de 9 para 10 de novembro: “Estamos reproduzindo a noite em que um desafio foi montado e surgiram ótimas obras literárias de suspense e horror". A atividade é uma referência ao encontro promovido pelo poeta britânico Lord Byron, no século XIX, que propôs a amigos, entre eles a escritora Mary Shelley, escreverem histórias de terror. Foi neste dia que Mary concebeu a novela Frankenstein, um clássico da literatura de horror. “Na noite de 9 para 10, os escritores são nossos convidados a passar a noite juntos, no prédio da Biblioteca Pública, escrevendo contos de horror”, informou Jussara. 

O "Tu Frankenstein 2" reunirá autores internacionais como José Francisco Viegas (Portugal), Guadalupe Nettel (México), Alexis Aubenque (França), Sean Branney (USA), Gustavo Nielsen e Frederico Andahazi (Argentina). A programação tem a parceria do FANTASPOA e da Odisseia de Literatura Fantástica de Porto Alegre, da qual participam Duda Falcão, João Pedro Fleck, Max Mallmann, Gustavo Czester, Cristopher Kastersmith, entre outros.Do Tu Frankenstein 2, deverá resultar também a edição de livros no Brasil e na Argentina com os textos criados nessa experiência.

Nesta edição da Feira do Livro haverá mais de 700 sessões de autógrafos, 156 eventos em salas (mesas-redondas, palestras, seminários), 31 oficinas ligadas ao livro e à cria-ção literária, 31 eventos artísticos e culturais, a presença da literatura internacional e uma área dedicada a crianças e jovens, com 293 atividades. A abertura oficial está marcada para as 19h de sexta-feira. A programação completa pode ser conferida no site do evento. 

Área Infantil terá ampliação de espaços para pessoas portadoras de deficiência


Entre as novidades da Feira do Livro 2013 está a localização da Área Infantil, que nos últimos anos ocorria no Cais do Porto, mas que nesta edição foi transferida em razão das futuras obras de revitalização. As atrações estarão concentradas na Avenida Sepúlveda (entre a Avenida Mauá e a Rua Siqueira Campos). A coordenadora de Programação da Área Infantil da Feira do Livro, Sonia Zanchetta, destacou ainda a ampliação dos locais com acessibilidade plena para pessoas portadoras de deficiência.

A Casa do Pensamento estará localizada na Rua Capitão Montanha, entre o Banrisul e o Museu de Arte do RS Ado Malagoli (MARGS). Já o ciclo A Hora do Educador, que também ocorria no Cais, terá atividades na Casa do Pensamento, no auditório da Livraria Paulinas (Rua dos Andradas, 1.212, próximo à Rua General Câmara) e na Faculdade Monteiro Lobato (Rua dos Andradas, 1.180, esquina com a Rua General Câmara).
Fonte: Correio do Povo

Com boato de novos atos, comércios fecham e policiamento é reforçado na zona norte de SP

Maioria dos comércios fechou as portas por volta de 12h após circular um boato de que um novo protesto será realizado às 14h
Maioria dos comércios fechou as portas por volta de 12h após circular um boato de que um novo protesto será realizado às 14h

Comerciantes fecharam as portas e o policiamento foi reforçado na avenida Edu Chaves, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo, região que foi palco do protesto que terminou com veículos incendiados e lojas saqueadas na noite de ontem (29). A manifestação foi realizada por conta da morte do jovem Douglas Rodrigues, 17, baleado por um policial militar, e terminou com 90 pessoas detidas --apenas duas ainda permanecem presas.
A maioria dos comércios fechou as portas por volta de 12h após circular um boato de que um novo protesto será realizado às 14h. "Estamos fechando com medo de quebra-quebra", diz Sandro Luiz, 34, balconista de um mercado.
A reportagem do UOL presenciou um carro da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), grupamento de elite da PM, circular pela avenida, além de três motos da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motociclista).Policiais de uma base comunitária móvel da PM que fica na avenida confirmaram que o boato se espalhou e disseram que "o comando [da PM] já foi avisado".
"A gente está vendo todo mundo fechando, achamos melhor fechar também", diz a vendedora M. F., 18, que não quis identificar.
Até o momento a reportagem não localizou nenhum indício de que haverá protesto no local. "Com esse clima, ninguém quer comprar, nem vender, todos têm medo de ser roubado", afirmou um lojista que não quis se identificar.

Moradores criticam vandalismo

Nas avenidas Mendes da Rocha e Roland Garros, palcos do quebra-quebra de ontem à noite, o clima era mais tranquilo, com a maior parte das lojas funcionando normalmente. Entre os moradores do bairro, o sentimento é de que os atos de vandalismo não trarão Douglas de volta.
"Que protesto é esse com gente andando com televisão saqueada embaixo do braço? Depredação não vai trazer o Douglas de volta", diz o estudante Fernando Santana, 21, que conhecia a vítima de partidas de futebol amistosas. "Muita gente que estava saqueando e depredando nem conhecia o Douglas e nem era aqui do bairro."
As agências do Itaú e da Nossa Caixa, que tiveram suas vidraças quebradas ontem, funcionavam normalmente nesta terça-feira. As duas escolas mais próximas ao local dos atos, visitadas pela reportagem, também funcionaram normalmente. Uma funcionária que não quis se identificar, no entanto, afirmou que "algumas crianças faltaram".
"O quebra-quebra de ontem à noite mancha a memória do Douglas. O bairro já não é bem falado por causa da violência e, com os protestos de ontem, já já vão achar que aqui é o Rio de Janeiro", disse a funcionária da escola.
"A situação é complicada. Os comerciantes não têm nada a ver com a bagunça, o PM será julgado e não dá para fazer justiça com as próprias mãos", disse Nilson Inácio da Silva, 52, comerciante.
No início da manhã, os boatos de uma nova passeata que aconteceria hoje deixaram lojistas preocupados. "Ontem eu tive que fechar as portas e hoje abri a loja meio ressabiado. Ainda bem que não teve outra manifestação", afirmou Reinaldo Dias, 24, tapeceiro. "Nessas horas o prejuízo é só nosso".

Abordagem policial

Jovens do bairro relataram que abordagens policiais, com arma apontada ao rosto, em desacordo com o manual de conduta da Polícia Militar, são comuns no bairro. "Sempre que me enquadram já saem com a pistola mirando minha cabeça", afirmou o jovem G.C., 17 anos, que preferiu não se identificar.
Durante o tempo em que permaneceu no bairro, a reportagem viu apenas dois carros da Polícia Civil circulando pelo local. Ontem, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, havia dito que iria reforçar o efetivo na Vila Medeiros e chegou a conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre uma ação conjunta.
Nesta terça-feira, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo irá se reunir com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para definir as ações que irão tomadas. A rodovia Fernão Dias, palco principal dos protestos na zona norte, é interestadual.
Fonte: Uol Notícias

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Greve do Banrisul completa 40 dias nesta segunda-feira

Reunião mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho está marcada para amanhã


(Roni Rigon/Agencia RBS)

greve dos servidores do Banrisul completa 40 dias nesta segunda-feira (28), entrando em sua sétima semana. No total, 129 agências seguem fechadas em todo o Estado. Está marcada para amanhã, às 9h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), a primeira reunião de mediação entre o Banrisul e a Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Estado (Fetrafi-RS) para negociar o fim da paralisação.
O pedido de intermediação do TRT-4 foi feito na última quinta-feira pela direção do Banrisul, após considerar esgotadas todas as possibilidades de negociação com a categoria.
A greve dos bancários tem provocado transtornos ao comércio. O Sindicato dos Lojistas, por exemplo, calcula que o pagamento em dinheiro caiu 40% no período da paralisação.

Assembleia Regional


Ministro quer R$ 94 bilhões de precatórios pagos


O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma questão de ordem sobre o regime de pagamento dos precatórios – dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça – por estados e municípios. Devido a um pedido de vista, o único a votar foi o ministro Luiz Fux, que defendeu a quitação do montante de R$ 94 bilhões até 2018. Em março, o STF derrubou partes de uma emenda constitucional de 2009 que permitia o parcelamento dos precatórios em até 15 anos. A emenda também priorizava o pagamento para credores que aceitassem receber menos do que o Estado lhes devia. Com a derrubada das regras, alguns estados e municípios interromperam o pagamento que estavam realizando.

Por isso, em abril, Fux decidiu liminarmente que os pagamentos deveriam ser mantidos até que o Supremo decidisse que regras valeriam. Na época, ele determinou a manutenção do pagamento dentro das regras da emenda constitucional derrubada, que, além do prazo de 15 anos, corrigia os valores devidos com base na caderneta de poupança.

Ao responder a questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB, Fux disse que o estoque de precatórios deve ser quitado até 2018 e que os valores devem ser corrigidos com base na inflação, e não na caderneta de poupança. Após 2018, Fux disse que o governo fechará sempre em junho o montante de precatórios que tem de pagar no ano e terá de quitá-los até junho do ano seguinte. Após o voto de Fux, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e interrompeu o julgamento. 

Antes disso, no entanto, o plenário referendou a liminar dada por Fux em abril, que garante o pagamento dos precatórios pelas regras da emenda constitucional de 2009 até que o STF defina a nova forma de quitação.

Fonte: Jornal do Comércio

Enem 2013 termina sem registro de vazamentos e com 36 candidatos eliminados



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Inep, Luiz Claudio da Costa, fazem balanço do segundo dia de provas do Enem


Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%.  

Sobre a questão da segurança, o ministro destacou que não houve vazamento. "A segurança foi muito eficiente, não houve qualquer vazamento de qualquer informação, o que é central para garantir a isonomia dos estudantes."

O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova. Eles postaram imagens da prova e do cartão de resposta nas redes sociais. Nos dois dias do Enem, 36 candidatos foram excluídos do exame por esse motivo. A pasta continuará monitorando as redes sociais por tempo indefinido.

O ministro também destacou alguns casos. Um deles é o do candidato Fernando Ximenes, de 26 anos, que morreu em um acidente no município mineiro de Varginha, quando estava a caminho da prova. Fernando estava em uma moto e foi atingido por uma carreta que vinha na contramão. Mercadante falou ainda sobre a estudante que deu à luz ontem (26) em Teresina. Segundo o ministro, a candidata passa bem, assim como a criança, que se chama Luna e pesa 3,5 quilos.

No total, havia 712 candidatas gestantes,, que poderiam entrar em trabalho de parto no local de prova. Neste domingo, uma gestante no Rio de Janeiro começou a sentir as contrações, mas quis ficar no local e terminar a prova, onde foi acompanhada por um especialista.

O ministro também mencionou as fortes chuvas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de casos de falta de energia em algumas localidades, fatos que, segundo ele, não prejudicaram a realização do exame.

Outro caso que chamou atenção foi o de um radialista da cidade mineira de Unaí, que tirou uma foto da prova no local do exame. De acordo com Mercadante, o objetivo do radialista era prejudicar o exame. Ele foi preso e pode ser enquadrado no Artigo 311-A do Código Penal.

O Enem foi realizado neste final de semana em 1.161 municípios. O gabarito será divulgado no dia 30 de outubro, na internet, no site do Inep.

Fonte: Jornal Agora

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A UNIÃO: CÂMARA NÃO ENFRENTA O PROBLEMA E APROVA PALIATIVO


Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 238/2013, que altera as taxas de juros das dívidas de estados e municípios com a União. Conforme mostra a Nota da Auditoria Cidadã da Dívida, divulgada dia 9/10/2013, o PLP não enfrenta devidamente o problema dessas dívidas. Os entes federados continuarão comprometendo grandes parcelas de seus orçamentos para pagar questionáveis débitos com o Governo Federal, para que esse último destine essas vultosas quantias para o pagamento da também questionável dívida pública federal, que beneficia, em última análise, grandes bancos e rentistas.
O Plenário da Câmara incluiu no texto do PLP a extensão das novas taxas de juros também para as dívidas correspondentes ao antigo refinanciamento promovido pela União, no âmbito da Lei 8.727/1993, cujo saldo atual corresponde a cerca de 3% das dívidas constantes na proposta original do PLP (que abarca as dívidas resultantes dos refinanciamentos promovidos pela União por meio da Lei 9.496/1997 para os estados, e pela Medida Provisória 2.185/2001 para os municípios). Todas as demais propostas de alteração do texto do PLP – que reduziriam as taxas de juros e estoques das dívidas – foram rejeitadas pelos parlamentares.
De acordo com o processo legislativo, o PLP será submetido à votação no Senado Federal, onde dia 11 de novembro de 2013, às 18h, inserida da programação doSeminário “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” ocorrerá a Audiência Pública “Dívida de Estados e Municípios com a União”, que contará com a participação de representantes nacionais e regionais da Auditoria Cidadã da Dívida, que mostrarão aos senadores a importância da ferramenta da auditoria para o efetivo enfrentamento do Sistema da Dívida.
Todos estão convidados para a Audiência Pública, e para o Seminário Internacional, cujas inscrições já estão abertas: ENVIE EMAIL para sem.sistemadadivida@gmail.com informando o nome, telefone e CPF e garanta a sua inscrição.
Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

PROJETO PIONEIRO ENSINA CIÊNCIA COM TECNOLOGIA EM UNIDADE MÓVEL


Estamos na  "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia", que ocorre de 21 a 27 de outubro de 2013, em todo Brasil.

No estado do Amazonas estão sendo apresentados Projetos como: “Educação Tecnológica”, “Mesa Educacional – O Mundo das Descobertas”, “Iniciação Tecnológica” e o “Programa de Ensino Sistematizado das Ciências (Pesc)”, que teve início desde o dia 18, na sexta-feira passada, na I Feira Municipal de Ciências Naturais, Tecnologia e Educação Ambiental.


Na cidade de Manaus, esses Projetos estão sendo organizados pela SEMED - Secretaria Municipal de Educação, que também estão fazendo parte da 10ª. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.

Ontem pela manhã, casualmente, visitando a "Vila Olímpica de Manaus", no bairro D. Pedro, nos deparamos com um desses Projetos municipais, o  “Ônibus da Ciência”, que trata-se de uma Unidade Móvel Avançada de Ciência e Tecnologia, a primeira desse tipo no estado do Amazonas e no Brasil, conforme informações.

É um Projeto ousado e pioneiro no Brasil, que tem como objetivo principal de apresentar aos alunos da Rede Municipal de Ensino a busca pelo conhecimento científico e auxiliar os estudantes da educação infantil e ensino fundamental no conhecimento das ciências e estímulo as pesquisas científicas. 
 

“Ônibus da Ciência” foi uma doação da empresa SISTECH, que já atende as salas de ciência em 255 escolas para ampliar a atuação para escolas que ainda não possuem laboratório de ciências, contribuindo nas ações desenvolvidas pelo Programa de Ensino Sistematizado das Ciências -  PESC.


O ônibus possui 23 lugares, dos quais um deles é para pessoa com mobilidade reduzida, atendendo os estudantes. Equipado, com mesas e cadeiras. na parte interna com notebooks e acesso a internet , lousa interativa digital, com mapas e jogos digitais e todo climatizado; na parte externa, Tv de plasma de 42 polegadas, aparelho de DDV, projetor e exposição de materiais para estudo e aprendizagem de ciências humanas, como por exemplo, temas como ocorpo humano, higiene, saúde, alimentação, novas tecnologias, meio ambiente, dentre outros.

"Todos esses espaços pedagógicos são oferecidos com auxílio de pedagogos e professores, que auxiliarão os alunos em pesquisas e nas atividades lúdicas nessas oficinas dentro e fora da unidade móvel (ônibus), com modelos de anatomia e experimentos, quebra-cabeças, dominós, jogos de memória, tabuleiros e sequencias logicas que servirão como subsidio de ensino e aprendizagem, levando ciência para os alunos até as escolas e em espaços público, como esse que tivemos a oportunidade de visitar."

Petrobras quer vender metade de bloco no Rio Grande do Sul para francesa Total

Parceira da Petrobras no campo de Libra, a francesa Total está prestes a entrar como sócia em outro ativo da estatal brasileira, desta vez na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O pedido de permissão para a venda de 50% da participação integral da Petrobras para a Total em quatro blocos da concessão BM-P-2, obtida em 2004, está sendo avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico).

A negociação envolve os blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353. A Petrobras continuará como operadora.

A venda de metade dos blocos faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, que pretende usar os recursos para ajudar o seu plano de investimentos 2013-2017, da ordem de US$ 236,5 bilhões. Até outubro, a empresa já havia alienado ativos da ordem de US$ 4,3 bilhões. Até 2012 serão mais US$ 5,6 bilhões.

Segundo documento encaminhado ao Cade, em 30 de agosto, a Total teria apenas 2% do total de blocos em exploração hoje no Brasil, enquanto a Petrobras tem 92% do mercado de produção de petróleo e 98% da produção de gás natural. A venda portanto ajudaria em certa medida a desconcentrar o mercado.

De acordo com o Cade, não há uma data prevista para o julgamento. A pedido do relator Alessandro Octaviani Luis foram solicitadas mais informações sobre a operação. Pelo prazo legal, o Cade tem 240 dias, a contar do recebimento do pedido, em agosto, para chegar a uma decisão.

A bacia de Pelotas foi pouco explorada pela Petrobras, que adiou de 2012 para este ano a perfuração que pretende fazer no BM-P-2. Para perfurar o local, a estatal precisa ainda do consentimento do Ibama.

A bacia de Pelotas se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul.

A empresa pretende perfurar dois poços exploratórios, segundo reunião pública realizada em julho deste ano, sobre o licenciamento ambiental. Na época, a empresa afirmou que a perfuração do poço aconteceria ainda neste ano (2013), e que o custo estimado era de até US$ 100 milhões. O poço será perfurado no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cerca de 200 quilômetros da costa.

Fonte: Jornal do Comércio