terça-feira, 30 de abril de 2013


Internet ruim faz professores tirarem pouco proveito de tablets

Na maioria das escolas o sinal de internet é de má qualidade e têm pouca capacidade

Canoas  - O que era para provocar uma revolução nas aulas do Ensino Médio das escolas estaduais está virando dor de cabeça para os professores. Como na maioria das escolas o sinal de internet é de má qualidade e têm pouca capacidade, os tablets entregues pela Secretaria Estadual da Educação acabam sendo subaproveitados.
Os equipamentos vieram sem cabos de conexão a projetores, por exemplo, fazendo com que os professores tenham que gastar para conseguir tirar o mínimo de proveito dos dispositivos móveis dentro da sala de aula. “A saída tem sido organizar o material em casa e trazer pronto para a escola. Aqui quase não consigo acessar a internet no tablet, impedindo o uso on-line dos aplicativos”, comentou a professora de História Cisane Bordin, da Escola Estadual de Ensino Médio André Puente, localizada no Centro.
Professoras se dizem frustradas
Praticamente sem conseguir usar o tablet entregue há duas semanas pelo Estado, a professora Sônia Maria Fernandes da Silva se diz frustrada. A colega Lúcia Bolzan acrescenta que a ferramenta seria excelente se viesse com os acessórios e se o sinal de internet fosse bom. “Para navegar no computador da escola já é difícil, imagina com o tablet na sala de aula”, comenta.
Parceria para melhorar o sinal
Como se não bastasse ter internet de apenas 1 mega para toda a escola, o serviço é inconstante na André Puente. Para resolver o problema a direção busca parcerias. “Estamos em contato com uma empresa para colocarmos sinal via rádio, mais potente”, diz a vice Maria Luciana Carlos Benites.
Problema se repete em outras escolas
Embora tenham acesso a uma rede de internet sem fio com 2 mega de velocidade, os professores da escola Miguel Lampert também não conseguem utilizar os tablets como gostariam.
A diretora Joice Feller diz que o sinal é fraco e instável. “Seria inviável utilizar um tablet por turma ao mesmo tempo”, garante. Os professores da escola Marechal Rondon receberão os aparelhos só em junho, mas a direção se diz preocupada com o problema. “Ainda não sabemos como vamos fazer”, diz a vice da tarde Cristina Colares.

Fonte: Diário de Canoas

segunda-feira, 29 de abril de 2013

O 1º de maio dos trabalhadores será marcado pela realização de um ato público internacional na Redenção


O Dia do Trabalhador – 1º de Maio, em Porto Alegre, será marcado pela realização de um ato público internacional no Brique da Redenção, a partir das 10 horas desta quarta-feira. A manifestação irá reunir trabalhadores do Rio Grande do Sul e de Rivera (Uruguai).

O ato é organizado por: CPERS/Sindicato, CSP Conlutas, A CUT Pode Mais, Intersindical, Ademri (Associação de Docentes de Encenanza Medio Rivera), Fenapes (Rivera), Sindicaixa, Sindserf/RS, Sindsepe/RS, Simpe/RS, Sindiágua/RS, Simpa, Novo Rumo Fetrafi/RS, Sindet, Sindppd/RS, Sindimetrô/RS, PSTU, CEDS, Construção Socialista (CS) e Movimento de Luta Socialista (MLS).
  
SERVIÇO:
O que: Ato Público Internacional do Dia do Trabalhador
Quando: quarta-feira, 1º de maio
Horário: a partir das 10 horas
Onde: Brique da Redenção, em Porto Alegre

Fonte: Site CPERS

PE Saúde publica lista de procedimentos que terão dispensa de perícia por tempo determinado

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A presidência do IPE publicou uma Portaria que suspende por noventa (90) dias a exigência de perícia médica para 196 procedimentos. Entre os procedimentos estão tratamento cirúrgico para paralisia facial e lábio leporino, transplantes musculares, ósseos e cutâneos entre muitos outros. Clique aqui e veja a lista completa.
Conforme a portaria, a diretoria de saúde vai avaliar mensalmente a curva de custos onde a perícia foi dispensada. Neste período que se encerra no dia 25/6 os procedimentos serão atendidos apenas com o laudo médico diretamente no prestador do serviço (hospitais, clínicas ou laboratórios.
Fonte: Site IPE
Como se manter motivado para a prática de atividade física depois do Verão
Estratégia das academias é envolver os alunos para que não se sintam muito largados

Um dos grandes vilões da boa forma é a falta de motivação para treinar. Depois que acaba o Verão, temporada mais propícia aos exercícios, muitos abandonam as atividades físicas. É comum acordar e não ter vontade de ir à academia, seja quais forem os motivos: cansaço, estresse, excesso de trabalho ou até mesmo preguiça. Ter altos e baixos na disposição é muito normal. Mas é a persistência que leva ao hábito.

— Metade das pessoas acaba desistindo. Não por falta de informação, todo mundo já sabe que precisa se exercitar. Mas vem a frustração do início, a dor muscular, o fato de que não se emagrece rápido. Há um ganho de saúde que não se vê — diz o neurologista Leandro Teles.

É fácil convencer alguém a ir ao cinema, por exemplo. A gratificação é instantânea. Já a prática regular de um exercício físico, no começo, só traz prejuízos – financeiro, corporal e psíquico, pois a pessoa reserva um tempo, se veste, sai de casa, enfrenta o trânsito, malha e vê pouco os resultados. Então conseguir esse engajamento cerebral não é fácil. Para ajudar no processo, o neurologista sugere que o indivíduo trace uma meta. Cole na geladeira uma foto de como seu corpo está agora ao lado da imagem de outra pessoa em quem se espelhe.

— Faça metas pequenas e progressivas, seja no tempo da prática ou nos exercícios escolhidos. Aumente os esforços de maneira gradual. Cobrança sempre ajuda, seja de um amigo parceiro na malhação, do personal trainer ou do médico. Depois de seis meses, já vira um hábito — recomenda o neurologista.

Foi assim que a atriz e blogueira Grazi Meyer incorporou a malhação à rotina. Sua carreira na maromba é recente, mas Grazi, 34 anos, fez a primeira dieta aos 10. Desde então, oscila entre o peso normal a até 12 kg de sobrepeso. Depois de uma temporada nos EUA, comendo muito cachorro-quente na rua e muito biscoito Oreo, voltou ao Brasil e não cabia mais em seus jeans. Decidiu ir pra academia todo dia, malhar pesado e suar muito. Emagreceu mais de 12 kg, voltando ao peso que tinha aos 20 anos.

— Meu maior incentivo foi meu corpo. Foi ver minha barriga encolher, as roupas caírem superbem, os bracinhos molengas tomarem forma. Não existe receita mágica, dieta milagrosa ou termogênico power que te deixe linda em um mês. É um processo lento, doloroso, cansativo e meio obsessivo. Tem que se levar ao limite todo dia — diz Grazi.

Em duas semanas, ela já sentia mais firmeza nos músculos dos braços e perdeu barriga. O hábito se criou. E Grazi não se esqueceu de investir no exercício aeróbico, para queimar ainda mais as gorduras que escondem os músculos tonificados que o exercício com pesos desenvolve.

— Eu tive muita sorte, encontrei um instrutor superdisposto que viu potencial em mim e me tirou do treino 'senhorinha adquirindo condicionamento físico' e colocou no modo 'quero ser panicat'. Isto foi crucial pra minha paixão por puxar ferro nascer — conta a atriz.

Em seu blog Ruiva, Magra e Rica, onde mantém uma seção para responder às perguntas das leitoras, Grazi demonstra otimisto na expectativa de que outras pessoas trilhem os passos que deu. Quando apareceu uma pergunta um pouco diferente no blog, ela não titubeou. Nas palavras da própria leitora, "O que te faz levantar a bunda da cadeira e ir suá-la na academia?"

— Essa fábula de que malhar vicia é pura verdade. A gente fica apaixonada pelo corpo saradinho, não existe emoção maior do que perceber que seu bumbum castigado por 34 primaveras fica menos caído e mais redondinho. No começo vai ser horrível, você vai se sentir gorda, flácida e humilhada por aquelas que malham de top e não têm celulite e levantam uma tonelada de peso enquanto você sua feito louca pra levantar meio quilo. Releve. Supere. Vai passar — garante.

Para ajudar a despertar o gosto pelo exercício, Grazi, que também ataca de DJ, preparou uma lista com 12 músicas que se encaixam perfeitamente com aquela atividade na esteira: começa caminhando, acelera para uma corrida e depois acaba no relaxamento. Confira a playlist no final da matéria. 

Fonte: Bem -Estar
Inclusão do CPF do cliente na nota fiscal é obrigatória no RS

Os cidadãos que realizarem compras em supermercados não devem estranhar se o caixa perguntar se desejam incluir o CPF na nota fiscal. É que agora passou a ser obrigação da empresa a inclusão do número do documento na nota, conforme o Decreto 50.199, assinado pelo governador Tarso Genro, que alterou itens no regulamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De acordo com o decreto, a empresa fica também responsável por afixar cartazes sobre a inclusão do CPF na nota.

Fonte: Jornal o Sul

IPE esclarece procedimentos de remuneração e cobrança no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde


O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) esclarece sobre a remuneração aos profissionais médicos e sobre a cobrança de valores dos usuários, em virtude de manifestações de entidades como Simers, Cremers e Amrigs, nesta quinta-feira (25), em comparação a algumas empresas privadas que oferecem atendimento médico. Primeiramente, o órgão reafirma sua posição de que o diálogo com as entidades médicas é permanente para a manutenção do IPE Saúde público e de qualidade para os usuários.
De acordo com o presidente do IPE, Valter Morigi, a movimentação da categoria por aumento da remuneração é natural, porém a comparação dos valores do IPE com os dos planos privados é inadequada.
"Em agosto de 2011, o IPE aumentou em 40% o valor das consultas. Um grupo de trabalho com a participação dos médicos realiza os estudos para a conversão da tabela própria de procedimentos para a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). O nosso plano atende a mais de 1 milhão de vidas, com 7 mil médicos credenciados, além de clínicas, hospitais e cerca de 4 mil procedimentos na tabela de cobertura. Não é adequado comparar com empresas privadas, muitas com cerca de 30 mil segurados e apenas 20 médicos credenciados, por exemplo."
Atualmente, os médicos recebem do IPE R$ 47,00 por consulta e, anualmente, são realizadas 3,5 milhões de consultas. Portanto, R$ 165 milhões são repassados em consultas, sem contar os atendimentos em hospitais e clínicas credenciadas.
Outra alegação das entidades para a solicitação de aumento dos valores pagos pelas consultas é de que as operadoras reajustam a contribuição dos segurados e não repassam para os médicos. Não é o caso do IPE Saúde, que possui contribuição fixa de 3,1% do salário do servidor público estadual.
Fonte: Site IPE


C O N V I T E

       Convidamos os membros das equipes diretivas das Escolas Estaduais, da Região do 20º Núcleo/CPERS-Sindicato para participarem da 2º Plenária do Fórum de Discussão Permanente Sobre Fatos Educacionais; que terá como pauta: O desmonte das Escolas Estaduais. (ensino politécnico, falta de professores e funcionários, sucateamento das estruturas físicas das escolas, falta de PPCIs, falta de condições para cumprir a hora atividade, progressão dos alunos reprovados, ataque a autonomia e gestão democrática das escolas).

       O debate contará com a presença da professora Rejane de Oliveira, presidente do CPERS Sindicado.

Data: 02/05/2013 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede do 20º Núcleo/Canoas, sito a Rua Gonçalves dias, 67, 4ª andar, sala 404.


Canoas, 26 de abril de 2013


Atenciosamente,


                                Professora Cleusa M. Werner
                            Diretora Regional do 20º Núcleo/CPERS

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Professores fazem protesto pelas ruas do Centro de Canoas

Categoria pede a implantação do piso nacional e já fala em greve na rede municipal

Canoas  - Pelo menos 400 professores, segundo a Brigada Militar, fizeram uma passeata no Centro de Canoas no fim da tarde desta quinta-feira. O ato marcou o fim da paralisação nacional realizada pela categoria desde terça-feira. A maioria dos manifestantes era da rede municipal de ensino, que já fala em greve.

Com cartazes, apitos e nariz de palhaço, os professores se reuniram no Calçadão e foram até a Praça Emancipação, onde fica a sede da Prefeitura. Uma comissão foi recebida pelo secretário municipal de Educação, Eliezer Pacheco. Enquanto isso, o grupo foi até a BR-116, que ficou bloqueada por cerca de cinco minutos no sentido interior-Capital.

Os professores estaduais e municipais pedem principalmente a implantação do piso nacional do magistério. Em Canoas há queixas ainda da falta de professores e de estrutura nas escolas. O secretário Eliezer Pacheco se comprometeu a responder as reivindicações da categoria até sexta-feira da semana que vem, dia 3 de maio.

O Sindicato dos Professores Municipais de Canoas diz que se não forem apresentadas propostas concretas, a partir do dia 6 de maio a categoria entra em greve. O secretário de Educação frisou que "as portas da Prefeitura estão abertas e que o melhor caminho é o diálogo". Já o presidente do sindicato, Jari de Oliveira, diz que há dois anos o magistério reivindica a mesma coisa. "Não há avanços", reclama.

Fonte: Diário de Canoas

quinta-feira, 25 de abril de 2013


Trabalhadores gaúchos denunciam agressões de clientes de telefônica

Funcionários protestaram em frente à sede de operadora em Porto Alegre


Cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel/RS) realizaram uma manifestação nesta quinta-feira em frente ao prédio da operadora Oi (ex-CRT), na avenida Salgado Filho esquina com a Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre, para denunciar agressões sofridas pelos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinttel/RS, Gilnei Azambuja, a empresa atua com um número defasado de funcionários, orientados para somente instalar novas linhas de telefones. Conforme ele, os consertos são adiados, o que gera desgaste entre profissionais e usuários. Os trabalhadores a serviço da operadora alegam que são agredidos pelos clientes insatisfeitos.

No último mês, dois trabalhadores teriam sido agredidos por assinantes que reclamaram do conserto de suas linhas telefônicas no interior do Estado. Em Caxias do Sul, na Serra, um funcionário teria sido agredido a pontapés e ficou 12 dias sem poder trabalhar. 

Na semana passada, um funcionário da RM, empresa terceirizada que presta serviço para a operadora Oi, teria sido agredido com fios de telefone quando foi consertar uma linha no bairro Sarandi, na zona Norte da Capital.
Fonte: Correio do Povo

Magistério: razões para paralisar


Jurandir Machado da Silva

Se alguém está lendo estas palavras, o trabalho deles esteve presente. Se governantes, jornalistas, empresários ou quaisquer leitores destituídos da preguiça vigente para ler mais do que duas frases estão seguindo adiante, os professores fizeram parte das suas vidas. Penso que os argumentos que justificam a paralisação do magistério público nacional nesta semana devem caminhar em duas frentes entrelaçadas, pelo menos: uma política e outra pedagógica.
 Do ponto de vista político, paralisar é uma necessidade devido aos desmandos dos governos relativos ao financiamento e ao desenvolvimento da educação. O fato de que no Rio Grande do Sul o piso salarial não é aplicado constitui um ponto de luta veemente. As horas-atividades devem ser cumpridas e remuneradas. As escolas demandam professores qualificados e uma dedicada revisão/manutenção das suas estruturas físicas. A carreira atrai pouco, comparando com o mercado de trabalho atual. Não faz com que os novos concursados planejem permanecer por bastante tempo. Há a necessidade de que o professorado questione a própria legitimidade incontestável das relações de trabalho que favorecem demais o capital em vez dos trabalhadores. Daí se desdobra uma associação à face pedagógica da coisa. 
Os olhos dos nossos alunos ainda exibem esperança. Embora a situação possa ser de uma crueldade desumana, às vezes, ser professor ainda faz sentido. Afloram por aí casos de ótimos profissionais com ótimas histórias para contar sobre experiências pedagógicas satisfatórias. Entretanto, através da desencantadora aventura sociológica, percebe-se uma pedagogia de mercado como tendência intrínseca aos sistemas de ensino. Muitas pessoas estão agindo baseadas num repertório operacional de disposições que encarnam sofisticados simulacros das relações provindas das sarjetas do capitalismo financeiro e da falência da modernidade. A competição, a vitória sem limites, a ganância, o investimento, a especulação, a hierarquia, as relações líquidas, voláteis e efêmeras, o tratamento essencialista dispensado aos discentes e um clima geral de conformismo com as condições da vida social repetem-se transfigurados em axiomas dos horizontes da educação desempenhada no país. À feição de um sintoma reside a máxima de que hoje é melhor ter do que ser (estar, na verdade).

Construir um processo de ensino e aprendizagem envolve, sim, apostar algumas fichas nas especificidades dos conteúdos divididos sob o prisma cartesiano, mas parece carecer com urgência de uma ressignificação do sentido pedagógico hegemônico. O aspecto humano da atuação em sala de aula tem que ser prioridade, afinal nós lidamos com jovens intensos, múltiplos e heterogêneos que vivem a sociabilidade dos colégios e das ruas todos os dias. Um conjunto de princípios que vai do respeito pelo diverso até a solidariedade nas práticas cotidianas orientariam novos paradigmas proeminentes. Assim como a educação não é uma mercadoria, nós não somos números que se cruzam sem vida. 
Vou parar as atividades nestes três dias porque quero continuar a acreditar nos meus estudantes. Vou parar para tentar refletir e repensar as práticas políticas tradicionais e a semântica pedagógica por detrás delas e do universo educacional por inteiro. Pararei porque quero experimentar no espaço e no tempo o meu ofício, vendo nas pessoas possibilidades de estar de alguma maneira acontecendo no porvir. A todo o momento, sem observá-las enquanto essências estáticas, fixas e permanentes demais, carregadas de preconceitos, opressões e individualismos. Importa menos a incompreensão da maioria e os “prejuízos” propagados sem criticidade. A vida está em movimento e nada deve parecer impossível de mudar.
Fonte: Correio do Povo

Médicos fazem manifestação no Rio para pedir melhorias às operadoras de planos de saúde


Rio de Janeiro - O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde foi marcado por uma manifestação no centro da capital. Os profissionais de saúde não interromperam o serviço nos consultórios, clínicas e hospitais do estado.

As reivindicações da classe são o aumento do valor da consulta pago pelas operadoras. a equiparação dos valores de atendimentos e procedimentos médicos em enfermarias aos prestados em quartos individuais, e a aprovação do Projeto de Lei 6.964/2010, que prevê o reajuste anual nos contratos.

A presidenta do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Márcia Rosa, informou que no fim do mês de maio os médicos vão suspender o atendimento a pacientes, caso as operadoras não façam propostas satisfatórias para a categoria.

"O plano que atende mal ao médico vai atender muito mal também à população. O médico é a ligação entre o paciente e a operadora. Nós cuidamos da saúde da população e, [por isso] precisamos ter uma remuneração de padrão elevado para desempenhar nossa função", disse.

Por meio de nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que o atendimento à população não pode ser prejudicado e que o acesso aos serviços contratados pelo beneficiário deve ser garantido por sua operadora de plano de saúde.

"É vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado. Os serviços de urgência/emergência (devidamente classificados por profissionais médicos) devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nestes casos", diz a nota.

Além do reajuste adequado dos valores das consultas, os médicos também cobram uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/2010, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também está na pauta de reivindicações.

No Rio Grande do Sul os médicos sinalizam possibilidade de paralisação caso não haja reajuste na tabela de procedimentos e consultas do IPE.

Fonte: Agencia Nacional




Adesão à paralisação de professores aumenta nesta quarta-feira na Serra Gaúcha


No segundo dia do movimento de professores que pressionam o governo para o pagamento do piso nacional, 15 escolas de Caxias do Sul ainda estão sem aulas. Pelo menos oito escolas aderiram à paralisação de forma parcial. 
Os números foram repassados pelo diretor Geral do primeiro núcleo do CPERS, em Caxias do Sul, Antonio José Staudt. 
Segundo ele muitas escolas paralisaram as aulas ontem e outras aderiram apenas hoje. Ainda hoje haverá discussão nas escolas, e amanhã, à tarde, uma plenária no núcleo para avaliar os três dias de paralisação. O encontro inicia às 14h30min.

Em Bento Gonçalves, das 24 escolas estaduais do município, cinco estão sem aula e duas aderiram parcialmente a paralisação, segundo a décima sexta coordenadoria de Educação de Bento Gonçalves.
Fonte: DC

Câmara aumenta penas para "racha" e ultrapassagem perigosa

No caso de morte ocorrida em decorrência de racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos


Brasília  - O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.


O texto acatado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados.
A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.


No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.

Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.

Para Hugo Leal, que foi relator também do texto da Lei Seca, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, lembrou o deputado.


Ultrapassagens perigosas
O Ministério da Justiça também comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. "As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação em Plenário. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliação do secretário, vão levar a uma conscientização da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.


O deputado Beto Albuquerque agradeceu a todos os parlamentares pelo apoio à aprovação do texto. “Não é verdadeiro que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores”, afirmou.

Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte não poderá ser convertida em penas alternativas. "Hoje, essa pena vira cesta básica, e as vidas das pessoas não valem cestas básicas", afirmou.


Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.


No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam.

Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.
Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação do dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.


Exame toxicológico
Para acelerar a votação sem a análise de destaques, o relator aceitou incluir sugestão do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para prever o exame toxicológico como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.


Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

"Se houver acidente com vítima, o motorista vai fazer o exame para detectar álcool e também o exame toxicológico para detectar as drogas lícitas e ilícitas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O próximo passo é agravar o crime de trânsito [de condutor] sob efeito de drogas", explicou Lorenzoni. Ele lembrou que a lei seca atual só pega o álcool e deixa outras drogas de fora.

Fonte: DC
 SUS passa a realizar retirada e cirurgia reparadora de mama por câncer

Decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União


Brasília  - Nesta quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União que o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a realizar a retirada e cirurgia plástica reparadora de mama, de preferência no mesmo procedimento. 

Segundo o G1, a portaria determina que, caso a reconstrução imediata não seja possível, a paciente deve ter acompanhamento e realizar o procedimento assim que possível. 

O site aponta que, de 2008 a 2012, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada em função do câncer, e menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora.

Fonte: DC





Manifestação em Brasília exige o cumprimento da lei do piso e se posiciona contra a retirada de direitos dos trabalhadores




Manifestação em Brasília nesta quarta-feira 24 reuniu trabalhadores da educação e de outras categorias profissionais para exigir que o governo Dilma cobre dos governos estaduais e municipais o cumprimento da lei do piso dos educadores. 

Os trabalhadores também aproveitaram a Marcha em Brasília para protestar contra a retirada de direitos, expressos, por exemplo, no Acordo Coletivo Especial (ACE), originado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que defende que o negociado passe a prevalecer sobre o legislado. O ato ainda cobrou a anulação da reforma da previdência, comprada com recursos oriundos do mensalão. 

Cerca de 35 mil pessoas participaram da atividade. A avaliação é de que o ato representou uma vitória da unidade daqueles que ainda querem continuar defendendo os direitos dos educadores e da classe trabalhadora.

A direção do CPERS/Sindicato foi recebida no Ministério da Educação pelo Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, Antônio Roberto Lanbertucci.


Aproximadamente 500 educaodres da rede estadual de ensino participaram da Marcha em Brasília. Outras cerca de 500 pessoas representaram outras entidades sindicais do estado.

Fonte Site CPERS

quarta-feira, 24 de abril de 2013


Plano de saúde que negar atendimento será suspenso

Até agora, a ANS incluía apenas queixas em relação a descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira, 24, critérios mais rigorosos para monitoramento e suspensão temporária de planos de saúde. Agora, as empresas que tiverem contra si reclamação de negativa de atendimento estarão sujeitas a multa ou até suspensão de novas vendas. Até então a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluía apenas queixas em relação a descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias.
"A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigatórios que o plano deve cumprir, negativa no período de carência, não oferecer ou negar exame, não garantir o reembolso, passam a ser reclamações monitoradas para suspensão do direito de venda", explicou o ministro durante audiência pública no Senado. As operadoras de planos de saúde passam a ser obrigadas também a justificar, por escrito, em até 48 horas, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico.
As suspensões começam a ser feitas, de acordo com os novos critérios, em junho. Isso porque, para receber essa punição, é necessário haver reincidência nas reclamações, ou seja, a empresa precisa ter, contra si, a mesma reclamação em dois ciclos seguidos - a avaliação é feita a cada três meses.
Reclamações
Entre dezembro de 2012 e março deste ano, a ANS recebeu 13,3 mil reclamações sobre garantias de atendimento, envolvendo 509 operadoras de planos. Nenhum plano foi suspenso, porque esse foi o primeiro ciclo em que os novos critérios de punição começaram a ser medidos. A avaliação teve um decréscimo na comparação com o período anterior, quando foi registrado um total de 13,6 mil queixas - no ciclo de setembro a dezembro de 2012, a regra de negativa de reclamação ainda não estavam valendo. Nesse ciclo, 29 operadoras haviam sido suspensas.
A multa aos planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em caso de reincidência, podem sofrer medidas administrativas como suspensão de comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de seus dirigentes. As empresas que deixarem de informar a cláusula do contrato que explique a negativa serão multadas em R$ 30 mil.
Das 29 operadoras suspensas de setembro a dezembro de 2012, 12 recuperaram a situação assistencial no primeiro trimestre de 2013. Das 17 restantes que permanecem suspensas, oito foram encaminhadas para a saída de mercado - duas em liquidação extrajudicial, seus em portabilidade especial.
Relatórios
Desde que a ANS começou a monitorar os planos de saúde, em 2011, cinco relatórios de monitoramento já foram apresentados. No período, três planos tiveram a comercialização suspensa em definitivo. Ao todo, 396 planos, de 56 operadoras, foram punidos com suspensão temporária, 16 deles com reincidência nos quatro primeiros ciclos. A negativa de cobertura é a principal reclamação de usuários - corresponde a 75,7% das mais de 75,9 mil reclamações recebidas em 2012.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,4 milhões, exclusivamente odontológicos. O ministro destacou a necessidade de denunciar as operadoras. "O que queremos é estimular a reclamação, que o usuário comunique a ANS. A queixa registrada pelo usuário é decisiva para o controle de qualidade que é preciso ser feito nos planos de saúde", afirmou. O cliente pode registrar a queixa pelo Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Relacionamento no site da ANS ou em um dos 12 núcleos. 
Fonte: Estadão.com.br


Professores de 22 Estados aderem à greve

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o País cruzaram os braços nesta terça-feira, 23, por melhores condições de trabalho. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até amanhã, dia 25. Segundo a entidade, 22 Estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais unidades da federação que não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.
Os Estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais. São Paulo e Maranhão já deflagraram greve por tempo indeterminado.
A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.
A ação faz parte da 14.ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais."
A Lei do Piso, principal bandeira do movimento, determina um valor mínimo que deve ser pago pelos Estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.O restante do tempo de trabalho deve ser destinado à preparação de aulas e formação continua do professor.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março, apenas o Distrito Federal e quatro Estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba tem uma jornada de 30h e paga a proporcionalidade do valor. Os demais ou não cumprem o vencimento, complementando o salário com gratificações e bônus, ou não respeitam a jornada de trabalho, informa a entidade.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), todos os Estados pagam, mesmo que em remuneração - ou seja, complementado por benefícios - o valor do piso salarial. Conforme informou a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho o mais rápido possível.
Todo ano, o piso salarial é reajustado com base no porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. A variação, portanto, muda de ano para ano - segundo o Consed, essa é uma das dificuldades em se cumprir a lei. Os secretários de Educação discutem uma nova maneira de ajustar o valor do piso, de forma que possa haver um planejamento dos gastos. Uma proposta deve ser apresentada ao Ministério da Educação ainda este ano. O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567. 
Fonte: Estadão .com.br

Metalúrgicos da GM de Gravataí deflagram greve

Trabalhadores reivindicam aumento de 12% além da redução da jornada de trabalho

Os metalúrgicos que trabalham na General Motors (GM) de Gravataí, na região Metropolitana, deflagraram greve na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 8,29% oferecido pela montadora. Eles reivindicam aumento de 12% além da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. 

A fábrica da GM no Estado é responsável por 50% da produção total de veículos da montadora no País. Apesar disso, os trabalhadores gaúchos têm piso salarial 70% inferior aos paulistas. Mais de 4 mil metalúrgicos trabalham na planta de Gravataí.

Fonte: Correio do Povo
Greve: manifestação reúne milhares em Porto Alegre



Mais de quatro mil trabalhadores estaduais da educação participaram da caminhada e do ato público organizados pelo CPERS/Sindicato na tarde desta terça-feira 23, em Porto Alegre. A manifestação foi a principal atividade do primeiro dia da greve de três dias pelo cumprimento da lei do piso e contra o desmonte da educação pública no Rio Grande do Sul.


Segundo informações dos núcleos do sindicato, distribuídos em todas as regiões do Estado, 80% das escolas da rede estadual paralisaram as atividades neste primeiro dia. 


Na manifestação desta tarde, depois de se concentrarem em frente ao sindicato, os educadores seguiram, em caminhada, em direção à praça da Matriz, passando pelas ruas Alberto Bins, Otávio Rocha, Dr. Flores, Salgado Filho, Borges de Medeiros e Jerônimo Coelho.



Com a praça da Matriz tomada pela categoria, o sindicato denunciou a reforma do ensino médio, voltada a formar mão de obra barata para o mercado de trabalho, e a aprovação automática, instituída pelo governo do Estado para mascarar os dados do ensino básico. 

Outra denúncia feita pelo CPERS/Sindicato diz respeito às condições de trabalho nas escolas. É comum encontrar alunos estudando em escolas sem energia elétrica e abastecimento d’água ou ver professores e funcionários arrastando carteiras e cadeiras para fugir das goteiras em dias de chuva. 

O governo Tarso exige de bares, boates e clubes os alvarás com Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndios (PPCI), mas não providencia os planos para as instituições públicas. Mais da metade das escolas da rede estadual não possui PPCI.


Na praça da Matriz, o governo Tarso foi taxado de mentiroso ao fazer de conta que no Estado não existe reprovação e ao dizer que paga o piso quando isso se dá através de um completivo salarial. O Rio Grande do Sul está sendo gerenciado por um projeto que não garante a qualidade do ensino para os filhos dos trabalhadores.


O ato público foi encerrado com a prisão simbólica do governador Tarso Genro, que se nega a cumprir uma lei por ele assinada enquanto ministro da Justiça.



Fonte: Site CPERS

terça-feira, 23 de abril de 2013


Professores protestam em frente ao Palácio Piratini, na Capital

A categoria cobra do governo a implantação do piso nacional da categoria na rede público Estado

Porto Alegre  - Cerca de dois mil professores foram para a frente do Palácio Piratini, na Capital, protestar contra a não implementação do piso salarial nacional da categoria no Estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Rejane de Oliveira, cerca de 80% das escolas da rede pública do Estado aderiram à paralisação.
Na quinta-feira, último dia de paralisação, haverá uma assembleia para discutir os efeitos do protesto e avaliar a possibilidade de greve ainda para este ano.

Fonte: DC

Manobra do governo eleva número de programa de bolsas no exterior

O Ministério da Educação passou a computar entre os alunos do Ciência sem Fronteiras, programa de estudo no exterior, os bolsistas regulares da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão de incentivo à pesquisa.
A maquiagem ocorre há pelo menos um mês e meio, mas, na sexta-feira passada, a Capes informou aos bolsistas de seus programas regulares que eles seriam oficialmente migrados para o Ciência sem Fronteiras se fossem "elegíveis", isto é, se estivessem dentro dos critérios de seleção do programa.

No comunicado, a Capes diz que a migração é para "fins operacionais", "com o objetivo de oferecer isonomia no tratamento dispensado aos seus beneficiários".

O PROGRAMA
Lançado em 2011, o Ciência sem Fronteiras é a menina dos olhos da presidente Dilma, que estabeleceu a meta de enviar 101 mil bolsistas para o exterior até 2015. O objetivo é considerado irrealista, reservadamente, por envolvidos em sua execução.

A Capes mesmo já disse ter dificuldades estruturais para cumpri-lo: antes do programa, tinha cerca de 4.000 bolsistas. Até fevereiro, já haviam sido concedidas 22.646 bolsas do Ciência sem Fronteiras, das quais 19.601 começaram a ser pagas.

O programa está sob responsabilidade de Aloizio Mercadante (Educação), que o lançou quando era titular do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele aspira concorrer ao governo paulista ou assumir a Casa Civil em 2014.

As bolsas regulares e o Ciência sem Fronteiras oferecem remuneração semelhante, mas a seleção e a aceitação internacional são diferentes. O programa também engloba uma parcela menor das áreas de conhecimento, ao praticamente excluir as ciências humanas.
Parte expressiva das 19.601 bolsas implementadas pelo programa até agora pode ser de alunos que não foram selecionados por meio dele.

Folha cruzou nomes de estudantes aprovados nos editais de doutorado regular da Capes no exterior com a lista de alunos do Ciência sem Fronteiras disponível no site oficial do programa.

Em 2012, foram 280 aprovados no programa regular de doutorado fora do país. Pelo menos 60 desses estudantes constavam da lista de bolsistas do Ciência sem Fronteiras sem que estivessem efetivamente dentro dele.

Folha entrou em contato com 25 desses bolsistas em oito países. As respostas revelaram surpresa por parte dos alunos. Alguns nem sequer tinham se inscrito no programa. Três relataram terem sido reprovados no Ciência sem Fronteiras.

Estudante de doutorado na Freie Universität Berlin, na Alemanha, Grégori Romero chegou a tentar o Ciência sem Fronteiras. Quando se inscreveu, conta, não tinha preferência entre os programas.

"Mas, agora que tenho a da Capes/Daad, acho que é uma vantagem, pois mesmo recebendo o auxílio do Brasil, sou aluno Daad, que é um órgão alemão com fama internacional. É um programa mais tradicional, com critérios de seleção mais elaborados."
André Hallack, doutorando na Universidade de Oxford (Reino Unido), conta que foi aprovado por ambas as bolsas, "que são praticamente iguais". "Quando saiu o resultado do Ciência Sem Fronteiras, eu já estava bem fechado com a bolsa da Capes, então ignorei o processo dele."
Alguns dos estudantes ouvidos relataram ter questionado a Capes por e-mail. Eles receberam como resposta que a manobra é "para dar estatística" e cumprir "metas do governo federal".

A distorção pode ser ainda maior, já que a Folha observou também, em outros editais de doutorado pleno e doutorado-sanduíche, mais nomes repetidos.

Foi solicitada à Capes a lista de bolsistas regulares, mas a instituição alegou falta de estrutura para entregá-la, para saber quantos de fato são eles e se também estavam no Ciência sem Fronteiras.

O pedido foi feito novamente via Lei de Acesso à Informação, mas o governo ainda não respondeu.

Fonte Folha de S. Paulo