Direção do sindicato orienta a categoria a reforçar as mobilizações da juventude e da classe trabalhadora

A Direção do CPERS/Sindicato, em reunião realizada na tarde de ontem, dia 26 de junho, deliberou por reafirmar a necessidade da nossa categoria reforçar as mobilizações da juventude e da classe trabalhadora. Neste sentido, orientamos a participação nas mobilizações de hoje, dia 27 de junho, e, também, da próxima segunda-feira, dia 1º de julho, inclusive suspendendo as aulas onde a categoria e a comunidade escolar assim decidirem. Direção do CPERS/Sindicato

TJRS confirma pagamento do piso nacional
do magistério aos professores do RS, aposentados estão contemplados

(Imagem meramente ilustrativa. Foto: zcool.com.cn)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (25/6), os Desembargadores da 25ª Câmara Cível confirmaram a sentença proferida na ação civil pública que condenou o Estado do RS ao pagamento do piso nacional do magistério aos professores estaduais da educação básica.
A decisão determina ainda que a data inicial para o pagamento deve dar-se a partir de 27/04/2011, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Como o Instituto de Previdência do Estado não foi incluído no pólo passivo do processo, a decisão não abrange os pensionistas. No entanto, os aposentados estão contemplados, pois os pagamentos são de responsabilidade do Estado.
Julgamento
O relator do processo, Desembargador Miguel Ângelo da Silva, afirmou que a lei não retirou dos entes federados a competência para definirem o salário do magistério público de cada um, desde que o façam levando em conta a restrição legal estabelecida na lei, devendo ser observado o mínimo previsto na lei do piso nacional do magistério.
Por isso, cumpre rechaçar a alegação do Estado de que o valor de R$ 1.451,00 não foi implementado por lei, razão pela qual não estaria ele (ente federativo) obrigado a pagar este valor em folha de pagamento aos seus servidores (e aos aposentados) à vista da inexistência de parâmetro legal, afirmou o relator.
O magistrado destacou ainda que a lei é clara e completa com relação ao detalhamento de como o piso deve ser pago pelos Estados.
Caso a União, por intermédio do Congresso Nacional, não tivesse normatizado a matéria em minúcias, detalhando todos os seus aspectos relevantes através dessa lei federal, inclusive indicando o modo como se deve implementar o reajustamento anual do valor do piso, certamente os Estados – cuja renitência em cumprir o comando constitucional constitui fato público e notório - jamais cumpririam dita lei, resultando esvaziado, ao fim e ao cabo, o princípio constitucional de valorização dos profissionais do magistério público no país.
Dessa forma, foram expedidas as seguintes determinações:
a) definir como termo inicial da condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica o dia de 27 de abril de 2011
b) explicitar que a sentença não produz efeitos em relação ao IPERGS, que não foi parte na lide
c) estabelecer que, sobre as parcelas vencidas e vincendas da condenação, incidirão correção monetária e juros de mora, a partir da data de citação
Também participaram do julgamento as Desembargadoras Ângela Maria Silveira, Laís Ethel Corrêa Pias, que acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 70049971815

ATO PÚBLICO ESTADUAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2013

Companheiros e companheiras,

O CPERS/Sindicato dentro da sua trajetória de luta tem realizado várias ações e mobilizações na busca do Piso Nacional, na defesa do plano de carreira, pelas promoções, mudança do vale refeição, pagamento RPVs, precatórios e, principalmente, pelo investimento na escola pública e uma educação de qualidade para os nossos estudantes.

Realizamos uma greve Nacional de três dias com esta pauta, tendo como centro o piso nacional. Uma greve legítima, por um direito constituído em lei criada e assinada pelo próprio governador Tarso.

Numa postura autoritária o governo interrompeu as negociações com o CPERS e descontou os dias parados, mesmo o CPERS/Sindicato buscando negociar a recuperação das aulas e o abono dos dias de greve.

O CPERS não pode se calar frente a esta postura autoritária, desrespeitosa que caracteriza uma prática anti-sindical.

Portanto, o ATO ESTADUAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2013 deverá ser uma resposta, pois esse tipo de postura do governo exige de nós uma reação ou a categoria não compreenderá o papel de um sindicato frente a perseguição política e punição por um mobilização legítima por defender seus direitos, realizada pelos trabalhadores em educação.

ATO ESTADUAL

Programação

Dia: 21 de junho de 2013

Hora: 10 horas

Local: Concentração em frente ao CPERS

Sinfonia de gritos indignados

 

 

 

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Fonte: O Tempo (MG)

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Lúcio Alves de Barros*

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Os protestos que ocorreram em muitas cidades e capitais do Brasil não podem ser entendidos como acontecimentos espontâneos. Não existem mobilizações sociais nascidas do nada. Elas são produto de histórias e configurações múltiplas que marcaram os indivíduos que antes permeavam o tecido social.

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Os movimentos tiveram início logo na parte da manhã. Jovens, adultos, mulheres, homens e crianças paulatinamente foram se reunindo em locais “estratégicos” das cidades. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Curitiba e Salvador foram algumas das cidades que receberam milhares de pessoas que resolveram reivindicar por tudo e por nada ao mesmo tempo e agora.

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O movimento já vinha tomando corpo tanto em Porto Alegre como em São Paulo. Nestas cidades, principalmente a última, o movimento já vinha tomado proporções já esperadas, mas que não foram democraticamente aceitas. A polícia de lá reprimiu com força os manifestantes e acabou sobrando para muitos que foram parar em hospitais, páginas de jornais e nas redes sociais com marcas que ficarão por um bom tempo na memória.

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O grito dos muitos em São Paulo acordou outros os quais indignados organizaram e saíram às ruas no dia 17 de maio que inegavelmente ficará na história deste país. Os meios de comunicação oscilaram entre o apoio e a denúncia. A polícia, batendo cabeça em tempos de polícia comunitária, direitos humanos e respeito ao paisano, atuou à deriva e desproporcionalmente se refugiou na violência em detrimento do tão propalado uso da força física comedida. Em Porto Alegre e em Belo Horizonte a brutalidade correu solta. O Rio de Janeiro foi marcado por um início cordial e terminou no vandalismo puro e simples de alguns. Em Brasília o povo resolveu ocupar, mas não destruir. Interessante nossa jovem democracia, balança, mas não cai. De todo modo, a sinfonia de gritos quer dizer alguma coisa. Aposto em algumas:

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É claro o mal-estar da população. A insatisfação com a categoria política composta por autoridades que dormem há anos no poder é manifesta. Um vazio político aponta para o descrédito da representatividade que invade a alma da população descontente com os rumos do transporte público, da educação, da saúde, da política, da justiça, da economia e da segurança pública. Estas são algumas das reivindicações reveladas em cartazes, narrativas e faixas carregadas por vários manifestantes. É bom esperar que vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores saibam ler.

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Não é possível subestimar o poder das redes sociais. No Brasil, onde a TV demorou a chegar, o celular e outros instrumentos eletrônicos tornaram-se moeda corrente e a internet já caiu nas graças da juventude desde a década de 1990. Entre curtidas, textos e imagens sem fim um acordo tácito foi forjado. Bastou em seguida um convite, a marcação do horário e o pedido de presença para que pelo menos as pessoas fossem às ruas em apoio às reivindicações. Trata-se de um movimento sem cor, cheiro, raízes partidárias e credo religioso. Já por aí ele merece o maior cuidado e respeito. Sem lideranças, mas com reivindicações as pessoas se uniram ao vivo e ao mesmo tempo se organizaram em três ou quatro lugares. Em determinados localidades a polícia agiu com perfeição esperando os ânimos se acalmarem. Em outros tanto a polícia como os manifestantes caminharam rápido para o desespero, o medo, a brutalidade e a crueldade.

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Toda mobilização é simbólica e como tal resulta em ações esperadas e não esperadas. Tenho sérias dúvidas de que alguém poderia esperar aquela multidão que tomou as ruas do Rio de Janeiro, de Brasília, Belo Horizonte, Belém e Salvador. Dificilmente se esperava tanta gente. Muito menos a ação da polícia em Porto Alegre. Ao contrário do que se pensa, não é muito bom mobilizações sem lideranças ou instituições que possam responder por elas. Na perda do controle o movimento social não sabe para onde ir e raramente não resulta em vandalismo, quebradeira, muita gente machucada e morte. A inexistência de uma liderança clara pode, por outro lado, levar mais pessoas às ruas, principalmente diante do estado da arte que revela nossa categoria política. Se a Copa das Confederações e o aumento abusivo das passagens do transporte público foram os sinais para que aflorassem a indignação é possível esperar mais pessoas nas ruas. Os gastos para o empreendimento internacional foram vergonhosos. Sem o mínimo de transparência governos aumentaram as passagens urbanas (que estão abaixando). Dois acontecimentos e muitos tapas na cara da população que indignada gritou. Toda ação irresponsável tem início, meios e fim. O começo todos sabem como é, o final é inesperado e para poucos.

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Finalmente, foi louvável a fala da presidente Dilma Rousseff que rapidamente resgatou e deu legitimidade às mobilizações. Ela tem falado que prefere o grito das ruas que o silêncio dos porões. Obviamente, ela sabe da importância e da envergadura de atos coletivos que clamam por direitos há muito vandalizados pelo próprio governo. Por outro lado, os governadores não parecem tão preparados como a presidente. Vaiada ela se encolheu. Diante dos holofotes, os donos da polícia, especialmente a militar, gritaram alto. Exigiram ordem. Bateram em adolescentes e demoraram a negociar limites e possibilidades de ordem e paz. Em Belo Horizonte, por exemplo, em plena negociação foram utilizadas balas de borracha, bombas de “efeito moral”, cassetetes e a Polícia Militar não descansou. Um jovem (Gustavo Magalhães Justino, de 19 anos) caiu de um viaduto quando corria das bombas. Quando avisada, a polícia cidadã foi clara: “não tava rezando não”, “ tava na confusão”.

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*Professor da FAE (Faculdade de Educação) - Campus BH / UEMG

Por que estamos nas ruas

O modelo de transporte coletivo baseado em concessões para exploração privada e cobrança de tarifa está esgotado. E continuará em crise enquanto o deslocamento urbano seguir a lógica da mercadoria, oposta à noção de direito fundamental para todas e todos.

Essa lógica, cujo norte é o lucro, leva as empresas, com a conivência do poder público, a aumentar repetidamente as tarifas. O aumento faz com que mais usuários do sistema deixem de usá-lo, e, com menos passageiros, as empresas aplicam novos reajustes.

Isso é uma violência contra a maior parte da população, que como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover.

População que se desloca na maioria das vezes para trabalhar e que, no entanto, paga quase sozinha essa conta, sem a contribuição dos setores que verdadeiramente se beneficiam dos deslocamentos. Por isso defendemos a tarifa zero, que nada mais é do que uma forma indireta de bancar os custos do sistema, dividindo a conta entre todos, já que todos são beneficiados por ele.

Esse é o contexto que fez surgir o Movimento Passe Livre em diversas cidades do Brasil. Por isso há anos estamos empenhando lutas por melhorias e por outro paradigma de transporte coletivo. Neste momento, em que nos manifestamos em São Paulo pela revogação do aumento nas passagens, milhares protestam no Rio de Janeiro, além de Goiânia, onde a luta obteve vitória, assim como venceram os manifestantes de Porto Alegre há dois meses.

O impacto violento do aumento no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do próprio movimento. E as ações violentas da Polícia Militar, acirrando os ânimos e provocando os manifestantes, levaram os protestos a se transformar em uma revolta popular.

O prefeito Fernando Haddad, direto de Paris, ao lado do governador Geraldo Alckmin, exige que o movimento assuma uma responsabilidade que não nos cabe. Não somos nós os que assinam os contratos e determinamos os custos do transporte repassados aos mais pobres. Não somos nós que afirmamos que o aumento está abaixo da inflação sem considerar que, de 1994 para cá, com uma inflação acumulada em 332%, a tarifa deveria custar R$ 2,16 e o metrô, R$ 2,59.

Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação?
A discrepância entre o custo do sistema e o quanto, como e quando se cobra por ele evidenciam que as decisões devem estar no campo político, não técnico. É uma questão de escolha: se nossa sociedade decidir que sim, o transporte é um direito e deve estar disponível a todos, sem distinção ou tarifa, então ela achará meios para tal. Isso parcialmente foi feito com a saúde e a educação. 

Mas sem transporte público, o cidadão vê seu acesso a essas áreas fundamentais limitado. Alguém acharia certo um aluno pagar uma tarifa qualquer antes de entrar em sala de aula? Ou para ser atendido em um posto de saúde?

Haddad não pode fugir de sua responsabilidade e se esconder atrás do bilhete mensal, proposta que beneficiará poucos usuários e aumentará em mais de 50% o subsídio que poderia ser revertido para reduzir a tarifa.

A demanda popular imediata é a revogação do aumento, e é nesses termos que qualquer diálogo deve ser estabelecido. A população já conquistou a revogação do aumento da tarifa em Natal, Porto Alegre e Goiânia. Falta São Paulo.


Nina Cappello, estudante de direito da USP
Erica de Oliveira, estudante de história da USP
Daniel Guimarâes, jornalista
Rafael Siqueira, professor de música

Texto publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 13.06.2013, página 3 do Caderno A.

Quase 20 protestos devem ocorrer no Estado esta semana

Ato nacional pelo passe livre ocorre hoje em Bagé, Novo Hamburgo e Porto Alegre

O País vivencia uma onda de protestos que começou nas principais Capitais do País há duas semanas e se espalhou por diversas cidades e, inclusive, para o exterior. O reajuste das tarifas do transporte público foi o estopim das manifestações que já abraçaram novas causas, como os gastos públicos com a Copa do Mundo. No Rio Grande do Sul, estão agendados pelo menos 17 atos pelo Facebook nesta semana. 

Nesta segunda-feira, ocorre um ato nacional pelo passe livre a partir das 17h. No Estado, participam os municípios de Bagé, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Ainda hoje, ocorre a 1ª manifestação “Despertamos” em Venâncio Aires. Nesta terça-feira, está marcado um ato para 17h, em Jaguarão, pelo transporte público gratuito.

Diversos atos também vão ocorrer na quinta-feira. Em Passo Fundo, às 18h, ocorre o sexto ato contra o aumento da passagem de ônibus. Às 17h, está previsto um ato em Pelotas em apoio ao movimento nacional contra o reajuste das tarifas de transporte público. Em Rio Grande, o protesto intitulado “O Brasil acordou” ocorre a partir das 17h. No mesmo horário, ocorrem protestos em Santa Cruz do Sul e Santa Rosa. Em São Leopoldo, o evento ocorre a partir das 17h30min.

Na sexta-feira, 21 de junho, está marcada uma manifestação em Caxias do Sul a partir das 18h30min intitulada #Caxias Acordou – Occupy Centro. No sábado, 22 de junho, ocorrem manifestações em Bento Gonçalves, Garibaldi, Ijuí e Santa Maria.

Na próxima segunda-feira, 24 de junho, está previsto um evento intitulado “Porto Alegre vai parar”, marcado para 19h em frente à Prefeitura da Capital. 

Fonte: Correio do Povo

Na semana do Dia Mundial do Orgulho Autista, associação alerta para importância do diagnóstico precoce

Brasília - Para lembrar o Dia Mundial do Orgulho Autista, que será comemorado na próxima terça-feira (18), a Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção do Distrito Federal (Abraci-DF) organizou hoje (16) em Brasília uma atividade para esclarecer o que é o transtorno e conscientizar as famílias da importância do diagnóstico precoce.

O autismo é caracterizado pela dificuldade de socialização. Em geral, os primeiros sinais, como isolamento, dificuldade para falar e repetição de movimentos aparecem por volta dos 2 ou 3 anos de idade. De acordo com a presidenta da Abraci-DF, Lucinete Andrade, quanto mais cedo a doença for diagnosticada, maiores as possibilidades de estimulação.

“Quando se fala de autismo, não se trata de uma só realidade. Por essa diversidade, o diagnóstico é problemático. Às vezes, o diagnóstico fica errado e isso compromete o desenvolvimento e a estimulação dessas crianças”, avaliou.

O autismo não tem cura, mas o desenvolvimento dos pacientes pode ser estimulado, além do uso de medicação. Como o transtorno é pouco conhecido, segundo Lucinete, muitos autistas não recebem a estimulação e o tratamento adequados. “Nosso objetivo é chamar a sociedade para dizer que não apenas o diagnóstico é importante, a estimulação também, é ela que vai fazer a diferença entre o diagnóstico e o desenvolvimento desse indivíduo. Hoje, no Brasil, só os pais que podem pagar, com situação financeira melhor é que oferecem a estimulação adequada. E isso tem que ser independente da questão social da família”.

Mãe de um menino de 2 anos e 10 meses diagnosticado com autismo, a dona de casa Luísa Silva diz que iniciativas como essa são importantes para desmistificar o autismo, ampliar o conhecimento sobre a doença e ajudar os pais a identificar os primeiros sintomas.

“O primeiro sintoma do Davi foi um atraso na fala, ele falava algumas palavras e de repente parou. Eu percebi que não estava normal. Um amigo da família notou também e perguntou se a gente conhecia um pouco sobre autismo. Na primeira leitura que fiz, vi que muita coisa que eu já vinha observando no Davi estava acontecendo. No dia seguinte, fui ao pediatra. Ele fez testes com o Davi e me deu encaminhamento para o neurologista”, contou.

Segundo Luísa, além do apoio aos pacientes autistas, as famílias também precisam ser acompanhadas para lidar com realidades tão particulares. “ É muito importante esse trabalho de dar apoio aos pais. Tenho certeza que há muitas crianças sem falar, tendo gestos mal interpretados como manha ou birra e não é. E isso é muito sofrimento tanto para os pais quanto para as crianças”.

Não há estimativas oficiais sobre o número de autistas no Brasil, mas organizações não governamentais calculam que o total pode chegar a mais de 1 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Rússia comemora 50 anos do primeiro voo espacial de uma mulher

A Rússia comemorou neste domingo o 50º aniversário do primeiro voo espacial de uma mulher cosmonauta, a soviética Valentina Terechkova.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, cumprimentou a heroína nacional, hoje com 76 anos.

"Desde esse então, muitas coisas mudaram no mundo e em nosso país, mas (...) ´Gaivota´ [codinome de Terechkova durante a missão espacial] permanecerá para sempre gravada na História da Rússia e do mundo da aeronáutica", declarou Medvedev em um comunicado.

Em 16 de junho de 1963, na época com 26 anos, Terechkova decolou do cosmódromo de Baikonur, nas estepes do Cazaquistão, a bordo da nave espacial soviética Vostok-6.

Terechkova continua sendo até agora a única mulher que realizou um voo solo, sem colega de viagem.

Por ocasião dos 50 anos de seu voo, Terechkova, que agora integra a Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo, foi condecorada esta semana com a Ordem de San Alexander Nevsky pelo presidente Vladimir Putin.

Apesar da idade avançada, Terechkova declarou recentemente estar "pronta" para viajar a Marte, mesmo com passagem só de ida.

Copa do Mundo para quem, para quê?

O nascimento de uma resistência, no sul, para conter os abusos causados por megaeventos

Quem observa de fora pode imaginar que o Rio Grande do Sul é um Estado mais politizado onde as violações aos direitos humanos são menores e os abusos não ocorrem. Ledo engano. Apesar de ser o único cujos estádios não receberam recursos diretos do governo federal para suas obras – os próprios clubes são os responsáveis pelas dívidas –, as obras de mobilidade urbana estão no centro do debate social. “As violações se dão nas mais variadas esferas e uma das principais são as remoções forçadas em detrimento das obras de infraestrutura. Nosso cálculo aponta que mais de 200 mil pessoas serão removidas no Brasil em função dos megaeventos.

Esse número dá conta também das pessoas que foram ameaçadas, mas que em algum momento realizaram resistência e o governo recuou”, esclarece Claudia Favaro, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Para ela, podemos esperar pouco retorno dos investimentos realizados para o mundial e que a maior contribuição está relacionada à possibilidade de se desenvolver uma cultura do esporte como resgate à cidadania. “De resto é um grande negócio, uma venda de imagem de cidades, uma venda de insumos de construção civil, uma venda de territórios, uma venda de pessoas. São só trocas comerciais. Se o Brasil conseguisse valorizar sua cultura sem colocar mulher pelada e carnaval, poderia ter um retorno interessante para o país”, complementa.

Leia a entrevista.

Como nasceu o Comitê Popular da Copa?
O comitê com este nome existe desde o final de 2010 e nasceu depois da luta e derrubada do projeto de lei que tentava alienar a área do Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, por um valor irrisório, que criou toda uma mobilização popular na cidade, sobretudo relacionado aos moradores da região, e foi então que os movimentos sociais começaram a se organizar. Depois, quando saiu a matriz de responsabilidades, entendemos que próximo desse local estavam ocorrendo situações parecidas, de desapropriação e remoções, que foi o que nos levou a discutir essas questões da Copa. Desde então o processo vem se acelerando com a proximidade do evento.

No final de 2010 ocorreram em são Paulo e no Rio de Janeiro dois eventos importantes, em que se organizou de maneira mais sistemática como iríamos pensar os impactos no Brasil do ponto de vista do enfrentamento da especulação imobiliária tendo em vista os megaeventos. Apoiadores e pessoas que viveram essas experiências em outros contextos se reuniram com diversos atores da sociedade civil para compartilhar esses conhecimentos. A partir dessas reuniões criou-se um encaminhamento para que cada cidade criasse um comitê popular da copa para ter uma unidade no país no que diz respeito a monitorar os impactos e denunciar as violações.

Qual o propósito do trabalho dos Comitês Populares da Copa?
Os comitês são locais, onde vários outros grupos da sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, universidades, órgãos públicos – como o Ministério Público ou a Defensoria Pública – se organizam e compõem tais entidades nas doze cidades-sede. Eles buscam monitorar os gastos e ser um agente mobilizador da sociedade para garantir que os direitos humanos não sejam violados e que se acelerem em detrimento da organização desses megaeventos, seja ela o que for, Copa do Mundo, Olimpíada e, em Porto Alegre, a questão da Fórmula Indy que está sendo discutida ultimamente.

Todos eles têm impactos muito característicos que ocorrem em função dessas violações pela necessidade de reestruturação urbana. Há muitas pessoas que falam que é o momento de repensar a cidade e de fazer grandes obras, mas os comitês questionam esse tipo de projeto de cidade, o que há por trás dessa proposta toda e quem paga a conta depois. Resumindo, a proposta do comitê é articular os atingidos, as monitoras, as violações e dar voz aos mais variados setores, principalmente os mais vulneráveis.

Quais são as principais demandas dos Comitês Populares da Copa?

As violações se dão nas mais variadas esferas, e uma das principais são as remoções forçadas em detrimento das obras de infraestrutura. Nosso cálculo aponta que mais de 200 mil pessoas serão removidas no Brasil em função dos megaeventos. Esse número dá conta também das pessoas que foram ameaçadas, mas que em algum momento realizaram resistência e o governo recuou.

Além disso, tem a questão da criança e do adolescente; do tráfico de pessoas, que se intensifica muito; a questão da prostituição e da violação das mulheres, sobretudo no Nordeste; a questão do trabalho, onde, segundo a Lei Geral da Copa, os trabalhadores informais não podem ter sua fonte de renda, o que prejudica uma camada da sociedade; os trabalhadores formais da construção civil, que trabalham em jornadas muito extensas e que não têm o reconhecimento financeiro merecido – muitas greves ocorreram e, até mortes, devido a toda uma precarização que não é tratada nos meios de comunicação.

A violência institucional no que diz respeito às forças de segurança. Tem uma lei muito preocupante, que é a chamada lei do terrorismo. A repressão nas cidades está se agravando muito. Percebemos isso em Porto Alegre, mas no Rio de Janeiro e São Paulo também está endurecendo. O direito do cidadão de se manifestar está sendo colocado como crime. Então, nossa democracia está sendo posta em dúvida.

Quem está em situação de maior vulnerabilidade diante dos grandes projetos do Estado para a realização desses megaeventos, como Copa e Olimpíada?
São as pessoas que moram na cidade informal, que adquiriram um espaço na cidade para sobreviver e terem suas rendas, mas que são de fatos informais, pois não têm o título da terra, mas que moram nos locais a mais de 30 ou 40 anos. Já existem leis previstas que garantem o direito à propriedade dessas pessoas e, mesmo assim, estão sendo removidas de forma violenta, porque não lhes dão alternativa.

Ainda há as pessoas que vivem nas ruas; a higienização e elitização dos espaços públicos só fazem com as que as pessoas com mais acessos é que tenham direito ao espaço coletivo onde a cidade passa a selecionar quem participa e quem não participa dela. Quem realmente está sendo mais atingido é a população mais pobre. É claro que alguém vai ganhar com Copa, haverão oportunidades sendo geradas, virão turistas, mas o que vai gerar é do ponto de vista do capital, econômico e concentrado.

Que desafios se delineiam nos próximos dois anos até a realização dos jogos?

O principal desafio é manter-se vivo, manter-se na resistência. Os momentos que chegam são tenebrosos, basta ver o que aconteceu com as árvores em Porto Alegre com a prisão dos meninos e meninas que tentaram impedir o corte. A polícia está cada vez mais violenta, a repressão às manifestações está cada vez mais intensa. Diálogo com os entes e esferas públicas que não houve até agora não vai ter. Houve em Porto Alegre uma aproximação importante da Defensoria Pública, que criou uma comissão interna para tratar disso.

Então, a dificuldade financeira que tínhamos para contratar advogados para contestar os pedidos de despejo e remoção, por exemplo, foi solucionada, sem contar que será importante para os próximos passos na questão jurídica. Mais do que tudo isso, nosso desafio é se manter em pé e mobilizar a sociedade em torno de tudo que está acontecendo no país, que não é uma coisa tão tranquila, porque são hectares de terras passados à iniciativa privada, enquanto as escolas estão caindo aos pedaços.

De que maneira interesses públicos e privados se relacionam neste contexto?
Os interesses convergem para um mesmo local, o “desenvolvimento”. O desenvolvimento é importante, mas ele tem que ser redistributivo, tem que ser inclusivo, tem que ser um desenvolvimento para integrar as pessoas. Porém, quem está ganhando até agora com esse desenvolvimento é o capital privado. O Estado, mais que em qualquer outro momento, está operando sua máquina para fazer valer as exigências de uma empresa privada como a Fifa. Para isso o Estado abre mão de diversas leis.

Quais foram os principais abusos identificados pelo Comitê?

A entrega de áreas públicas à inciativa privada, pois onera o Estado. A questão das remoções e a forma como o Estado tem feito isso. Por exemplo, sabemos que a ampliação da avenida Tronco, em Porto Alegre, está relacionada não à questão de mobilidade urbana, mas para facilitar o escoamento dos entulhos da implosão do estádio Olímpico e para a construção das torres da OAS, que não interessa à população. A violência institucional está desleal.

Tivemos um despejo violentíssimo na avenida Padre Cacique, com atiradores de elite e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, fazendo uma pressão terrível ao vivente que estava dentro daquela casa, seja pelo motivo que for: é desproporcional. Tem também a privatização dos espaços públicos, a repressão aos artistas e moradores de rua. Lembro que há dois anos, quando os moradores de rua moravam embaixo do viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre, a prefeitura lavava as paredes com jatos de água sem pedir para que eles saíssem e molhavam todas as suas coisas.

Fonte:http://www.domtotal.com

Lista dos selecionados no Sisu sai nesta segunda-feira

Por Amanda Cieglinski

Os candidatos que se inscreveram para participar da edição do segundo semestre de 2013 do Sistema Seleção Unificada (Sisu) saberão, a partir desta segunda-feira (17), se foram ou não aprovados. A lista dos selecionados em primeira chamada será divulgada no próprio site do programa.

O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14), às 23h59. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

Os candidatos pré-selecionados em primeira chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 21, 24 e 25 de junho para efetuar a matrícula. Uma segunda chamada está prevista para ser divulgada em 1º de julho, com matrícula em 5, 8 e 9 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das chamadas poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Fonte: Agência Brasil

RS: novo modelo de avaliação pode levar professor a padronizar notas

As escolas da rede estadual trocaram as notas por parecer, mas specialista alerta que, sobrecarregados, professores podem usar mesma descrição para vários alunos

Em processo de implantação desde o ano passado no Rio Grande do Sul, o método de avaliação emancipatória divide opiniões de acadêmicos e professores estaduais. Mesmo os que defendem o recurso como uma melhor forma de acompanhar a aprendizagem do aluno acreditam que sua aplicação é complexa e pode colocar em jogo seu real objetivo - ainda mais em uma rede de ensino tão grande como a gaúcha.

Em 2012, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul implantou o parecer descritivo  - com um relato sobre o desempenho do aluno, no lugar apenas de uma nota - como forma de avaliar os estudantes do 1º ano do ensino médio. A reforma chegou ao segundo ano já no início de 2013, mesmo com a resistência de alguns professores e do sindicato da classe. A professora do Departamento de Educação Comparada, Didática e Teoria do Ensino da Universidade de São Paulo Elba Siqueira de Sá explica que a implantação dos pareceres descritivos e conceitos vieram para "quebrar a rigidez das notas".

Alguns professores têm 200 alunos na semana. Se ele for demorar na descrição de cada um, o tempo de trabalho é enorme

Elba Siqueira de SáProfessora da USP

O método já é comum em escolas públicas e privadas no Brasil e é apontado, inclusive, como uma tendência no país por Elba. "O parecer diz um pouco mais do que se espera do aluno com palavras, enquanto que o conceito sintetiza com uma abreviação", explica. Ela afirma que algumas escolas particulares de São Paulo utilizam o método. As escolas da rede municipal da capital paulista também se valem de conceitos - não satisfatório, satisfatório e plenamente satisfatório - e algumas optaram por implantar os pareceres nas avaliações.

Para a professora, esses são bons recursos, pois deixam claras as habilidades do aluno, mas tendem a cair na padronização. O método sugere que seja feita uma descrição escrita sobre as falhas e os acertos do aluno segundo os objetivos de cada disciplina, portanto, são bastante individuais. "Alguns professores têm 200 alunos na semana. Se ele for demorar na descrição de cada um, o tempo de trabalho é enorme", observa Elba.

Algumas escolas já usam textos padrões que são modificados pelo professor de acordo com suas observações sobre o aluno, mas a professora da USP explica que, normalmente, a padronização é feita pelo próprio educador. "Nesse caso, a intenção do parecer acaba sendo atropelada pela forma de avaliação", afirma.

A professora de Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Helena Sporleder Côrtes acredita que o mais importante antes de implantar o sistema do parecer descritivo é discutir os critérios de avaliação.

A coordenadora do núcleo de Ensino Médio, Politécnico e Curso Normal da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-RS), Vera Maria Ferreira, afirma que professores e funcionários estão sendo preparados para trabalhar com o novo método através de cursos, palestras, oficinas e mostra de trabalhos. Os encontros de formação acontecem mensalmente nas 30 Coordenadorias Regionais (CREs) que a SEDUC atende. A presidente do sindicato dos professores do Rio Grande do Sul, o Cpers, Rejane de Oliveira afirma, porém, que esse processo de formação não está acontecendo na escola.

Mudança vai ao encontro da lógica do Enem
Na nova avaliação, são considerados três conceitos diferentes que decidirão pela aprovação ou reprovação do aluno: a Construção Satisfatória de Aprendizagem (CSA), Construção Parcial de Aprendizagem (CPA) e a Construção Restrita de Aprendizagem (CRA). O aluno é reprovado se obtiver CRA em duas áreas de conhecimento. Se ele ficar com CRA em uma área, será aprovado de ano e acompanhado por um Plano Pedagógico de Apoio Didático (PPDA). Nele, estão descritas as dificuldades que o aluno deve corrigir com ajuda dos professores.

Vera explica que essa mudança é resultado de uma reestruturação na forma de ensino nas escolas. A ideia é abordar os temas de forma interdisciplinar e levando em conta o contexto de vida dos alunos. "Nós vamos trabalhar de acordo com áreas de conhecimento, sem desconstruir as disciplinas. A física, química e biologia não existem isoladamente, por exemplo", explica. Ela alega que o objetivo disso é acabar com a chamada "decoreba" para as provas e estimular a construção do conhecimento.

Helena avalia que a interdisciplinaridade é um tendência nas escolas, principalmente devido ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que leva em conta áreas de conhecimento no lugar de disciplinas separadas. Apesar de achar que a avaliação deve ser mais qualitativa do que quantitativa - como com as notas -, ela considera que seria quase impossível implantar esse método de ensino e avalição em uma rede estadual tão grande como a gaúcha.

"Isso demanda tempo e um processo pedagógico que a gente sabe que é difícil de acontecer no Estado. O problema não é o parecer descritivo, mas como chegar a ele, quais as condições dadas aos professores para se apropriar dessa forma de avaliação", argumenta a professora da PUCRS. Ela afirma que para que esse sistema funcione é preciso que haja uma acompanhamento do trabalho dos professores e uma capacitação constante deles.

O professor do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares acredita que não há tantas diferenças entre a aplicação de notas e conceitos, pois em ambos os casos deve-se apresentar uma interpretação do que foi estabelecido ao aluno. Soares concorda que a aplicação do sistema proposta pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul é bastante complexa. "É muito rica a possibilidade, desde que isso seja bem implementado", afirma.

Para ele, o conceito não é uma forma de passar os alunos de forma mais fácil. "Se a escola já aprovava todo mundo, ela vai continuar dando um jeito. A vantagem do parecer descritivo é que o conceito é explicado, ele vai dizer o que o aluno aprendeu ou não", acrescenta.

Sindicato acusa secretaria de estimular aprovação automática
Além das discussões no meio acadêmico, o novo sistema de avaliação também gerou polêmica entre os professores das escolas. O Cpers, sindicato dos professores do Rio Grande do Sul, acusa o governo estadual de dar instrução aos professores para aprovarem os alunos automaticamente. "As escolas estão sendo orientadas para que o parecer seja de aprovação", afirma a presidente do Cpers, Rejane Oliveira. Segundo Rejane, isso seria uma forma de maquiar os índices de reprovação do Estado que são os mais altos do Brasil. De acordo com a pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 20,7% dos alunos matriculados no ensino médio gaúcho não passaram de ano em 2011.

Em nome da Secretaria da Educação, Vera nega a acusação do Cpers. "Dar um canetaço seria muito mais simples, mas nós estamos trabalhando pela aprendizagem e na prática do ensino", argumenta.  Ela afirma que o objetivo da reforma é fazer com que a reprovação deixe de ser tratada como algo comum nas escolas. "Nós temos que nos indignar com a reprovação. Nós não podemos trabalhar com normalidade, nós temos que trabalhar para que, desde o primeiro dia de aula, o aluno tenha um acompanhamento", afirma.

A indústria do medo

A indústria do medo

José Tadeu Arantes (Kabir)*

O medo paralisa a vida de milhões de pessoas e movimenta os interesses de minorias poderosas. Após a ação terrorista de 11 de setembro de 2001, o grupo de George W. Bush beneficiou-se com a reeleição e os polpudos negócios proporcionados pela Guerra do Iraque graças a uma habilidosa orquestração do medo. Com o decisivo apoio das grandes corporações da mídia e do entretenimento, não foi difícil amestrar vontades previamente amaciadas pelo fast-food e a televisão. Bastou injetar-lhes doses regulares de medo, facilitadas pelos arroubos retóricos dos chefes terroristas. Em 2013, a orquestração midiática da até agora mal explicada ação terrorista na Maratona de Boston ameaçou gerar um novo surto de histeria coletiva, que, felizmente, não prosperou.

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Porém novos pretextos com certeza serão fabricados. Pois, assim como é possível transformar cachorros dóceis em cães ferozes, a indústria do medo esmera-se em fabricar uma “opinião publica” raivosa, distribuindo rações diárias e reforços semanais de notícias alarmantes, açulando preconceitos atávicos e transmutando frustração em revanchismo.

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A fórmula é surpreendentemente simples: invente um inimigo e bata reiteradas vezes na mesma tecla. Com os adequados meios de amplificação e propagação, em pouco tempo, muitos estarão convencidos de que todos os gatos são pardos. A receita foi testada pela Inquisição, por Hitler e pelo obscuro senador de Wisconsin Joseph McCarthy. Funciona.

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No âmbito doméstico, o medo faz de todo pobre um inimigo potencial e confina os ricos (ou os que gostariam de sê-lo) em um mundo exclusivo de condomínios fortificados, carros blindados, câmeras de televisão, rastreamentos por GPS e escoltas particulares. O “outro” (que se diferencia de “nós” por motivos étnicos, comportamentais ou ideológicos) é o nosso “terrorista” e qualquer pivete parado no semáforo pode ser uma ponta do “crime organizado”. Seria interesse identificar quem se beneficia, direta ou indiretamente, com a paranoia e contabilizar os lucros da proveitosa indústria do medo.

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Uma das melhores formas de demonizar alguém é privá-lo de um rosto. Os bons filmes de terror fazem isso com perfeição. Sentimos medo daquilo que não vemos – ou daquilo que apenas entrevemos, na fugacidade do instante e à meia-luz. Iluminar essa figura na penumbra e fixar essa imagem fugidia é o primeiro passo para desmontar seu hipnótico poder de sugestão.

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Seja qual for sua motivação imediata, o medo é uma enfermidade sistêmica enraizada em estratos profundos da psique. A indústria do medo explora essa doença com a mesma impiedade e avidez com que o narcotráfico explora a dependência do usuário à droga. É esse tolhimento da liberdade que precisamos superar se quisermos reconquistar nosso direito de viver a plenitude do potencial humano.

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Há anos, depois de me irritar diariamente com a “objetividade” do noticiário e as “opiniões” dos colunistas de um jornal de grande circulação, resolvi cancelar a assinatura, dizendo para mim mesmo: “não com o meu dinheiro!”. Pelo mesmo motivo, e como medida profilática, evito fazer contato visual com as manchetes de certas revistas semanais de “informação” e mantenho meu aparelho de televisão quase o tempo todo desligado. Seu silêncio é uma bênção.

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Estamos no mundo, mas não precisamos participar de sua loucura. Podemos desarmar nossos espíritos e instalar à nossa volta um cordão sanitário de confiança, cordialidade e gentileza.

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Shanti. Shalom. Salam. Eirini. Pax.

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Nota

Algumas frases deste texto foram veiculadas por mim, tempos atrás, em um editorial que escrevi para Le Monde Diplomatique Brasil. Infelizmente, essas frases são ainda mais atuais agora do que eram naquela época. Mas vamos em frente!

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*Fonte: http://josetadeuarantes.wordpress.com/2013/05/03/a-industria-do-medo/

Em greve, professores de Sergipe ocupam Secretaria da Fazenda

Ocupação da Sefaz por professores de Aracaju

Professores da rede estadual de ensino ocupam a sede da Sefaz (Secretaria da Fazenda de Sergipe) desde a manhã dessa terça-feira (4) para pressionar o governo do Estado a conceder reajuste do piso salarial referente aos anos de 2012 e 2013. A categoria está em greve desde a segunda-feira (3) e realiza uma série de ações pelo Estado.

O sindicato afirmou que 80% dos 11 mil professores paralisaram as atividades. A Secretaria de Estado da Educação, entretanto, informou que a greve é parcial e atinge mais os alunos da capital --no interior quase não houve adesão, diz o órgão.

A Secretaria disse ainda que vai exigir a reposição das aulas. Ao todo, a rede estadual tem 238 mil alunos matriculados.

Reivindicações

O Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe) alega que os professores estão a 521 dias ser receber reajuste do piso e cobram o aumento salarial. Como a alegação do Estado para não conceder reajuste é financeira, eles resolveram ocupar a Sefaz.

"Nós temos de 40 pessoas ocupando o prédio da Sefaz , mas temos um grupo aqui fora fazendo vigília. Vamos ficar por tempo indeterminado, até uma resposta do governo ou, talvez, uma de decisão judicial", disse Joel Almeida, diretor de Comunicação do Sintese.

Apesar da ocupação, Almeida garantiu que os serviços da Sefaz estão sendo prestados normalmente à população. "Estamos ocupando apenas os halls, mas sem nenhuma entrada em salas internas. Estamos dormindo aqui, mas já fomos informados que foi solicitada a reintegração de posse do prédio", afirmou.

Almeida informou que a categoria espera um novo encontro nessa quinta-feira (6), quando pretendem avançar nas negociações. "Essa reunião foi marcada para que pontos sejam discutidos. Aguardamos o que será dito para definirmos se seguimos ou não aqui", informou.

Sem dinheiro

Em nota oficial, a Sefaz informou que uma reunião ocorreu ainda na noite dessa terça-feira, quando foi apresentada a situação das contas do Estado.

Segundo a Sefaz, a Lei de Responsabilidade Fiscal impossibilita o Estado de atender reivindicações por maiores salários. "A LRF é clara ao submeter aos Estados severas sanções, como deixar de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, entre outras penalidades", afirmou o secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior.

"Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo desembolsou R$ 178,2 milhões para complementar a folha dos inativos e pensionistas e pelas previsões o Tesouro estadual vai desembolsar mais de R$ 700 milhões para evitar que os aposentados e pensionistas fiquem sem o salário mensal. De 2007 a 2012 as receitas previdenciárias cresceram 104%, enquanto o déficit no caixa da previdência estadual saltou para 3.376%", diz a nota, sem citar sobre o pedido de reintegração de posse.

Ainda segundo o secretário, a permanência dos servidores no local é indevida. "O Sintese ocupou o prédio da Sefaz com a justificativa de que queria ser recebido e ouvido pelo secretário. Atendemos à reivindicação e demos todas as informações solicitadas naquele momento. Em função disso, esperamos que os professores desocupem o prédio, pois a ocupação tem criado constrangimento aos servidores da secretaria e impedimentos à realização das atividades normais no prédio", disse Júnior.

O Sindicato informou que entregou, ao Tribunal de Contas do Estado, uma solicitação para que o órgão investigue possíveis incoerências dos dados apresentados pelo governo do Estado, com relação a folha de pagamento da Educação.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/