A educação e o momento atual que vive nosso País.

O Brasil atravessa um momento de conjuntura delicado, estamos vendo as pessoas, literalmente “em pé de guerra” porquê, por vários anos e por vários governos, não foi dado o devido valor à educação!

Seria cômico, se não fosse triste e preocupante, ver tamanho embotamento da capacidade de discernimento das pessoas, não fosse a gravidade do que está por detrás de vários fatos que poderíamos aqui elencar.

Ver e ouvir por exemplo, pessoas defendendo a volta da ditadura,de forma tão alienada, como se a ditadura tivesse sido algo banal e que esta fosse capaz de resolver os problemas brasileiros e não demonstrarem conhecimento da história contada por quem vivenciou esta mancha na história brasileira é algo de que considero muito grave;

A disseminação de terrorismo, conteúdo sem fundamento, audios alardistas, pelas redes sociais e até pelos veículos de comunicação de massa, com artigos, usando linguagem sublinear, usando os meios subjetivos de inculcação ideológica, reforçando aspectos como o Impeachment, tropas nas ruas, falta de alimentos, volta de militares, corrupção e privatização e isso ser reproduzido pela população sem nenhum senso crítico sobre o conteúdo e da veracidade dos mesmos também é muito preocupante;

Ouço, até mesmo, aqueles que julgo mais esclarecidos, estarem preocupados com um possível confisco da poupança por ter recebido mensagem no whathzap.

Só um povo com pouco esclarecimento se deixa manipular, pelos veículos ideológicos de quem quer atingir seus objetivos de maneira indireta!

Há,na sociedade,hoje, uma evidente,tentativa de golpe da direita reacionária, que tenta influenciar a população através da manipulação subjetiva dos veículos de comunicação de massa e dos redes sociais e que tem se aproveitado do pouco “senso crítico” da população.

Como pode alguém não saber que os chamados “ajustes” na economia não são porque há escandalos de currupção?Que independente de ter ganho Dilma ou Aécio eles ocorreriam?Como pode alguém pensar que Corrupção é defeito de alguns,quando os políticos são os representantes do povo?Desconhecem a história do Brasil?

Como pode alguém ser a favor da privatização quando a recente história brasileira comprovou que a venda do bem público não melhorou os serviços,o dinheiro da venda sumiu e os serviços ficaram mais caros??

Como pode alguém não se importar em pagar por um serviço,como é o caso do IPÊ e buscar por um serviço médico e não encontrá-lo, porque os prestadores,alegando atrasos e falta de reajuste na tabela paga estão se descredenciando?

Como pode um trabalhador não preocupar-se quando recolhe mensalmente um valor alto,considerando seu salário, para a previdenciária e ao chegar próximo de aposentar-se ver aumentar o tempo necessário para trabalhar ou, se conseguir aposentar-se não receber o suficiente para se manter?

Povo educado lê,escuta e filtra as informações.Tem senso crítico e por isso tenho me convencido a cada dia mais da importância de se ter na educação o bem mais caro para um povo; onde bem valorizados, os melhores professores disputam desempenhar suas funções!

                             Cleusa Margarete Werner-Diretora do 20º Núcleo do CPERS

Piratini deve informar sobre pagamento de salários em 72h

Piratini deve informar sobre pagamento de salários em 72h

Decisão judicial obriga governo a explicar com números se houver parcelamento

 

O desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do TJ RS, deu prazo de 72 horas para que o governador José Ivo Sartori confirme ou descarte o parcelamento dos salários dos servidores Públicos do Estado. Também determinou que, caso seja confirmado o parcelamento, a Secretaria da Fazenda deve explicar com números a impossibilidade de pagamento em dia.

A decisão decorre de pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, que impetrou Mandado de Segurança Coletivo Preventivo para que não haja o parcelamento e que seja assegurado o direito de receber mensalmente, até o último dia útil do mês, a integralidade dos vencimentos.

Informada pela Rádio Guaíba sobre a nova decisão, a Secretaria da Fazenda disse que a manifestação oficial só vai ocorrer quando a Justiça notificar o Executivo. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, adiantou, no entanto, que vai prestar todas as informações necessárias ao desembargador.

O governo do Estado ainda prepara uma apresentação à sociedade com números comparativos de administrações anteriores para explicar os motivos da crise financeira.

 

Fonte: Correio do Povo

A GREVE DOS CAMINHONEIROS

                                           
Tem mais de 20 anos que vivencio as dificuldades desta categoria e me acho em condições de avaliar esta paralisação que parou o Brasil e trouxe prejuízos para vários setores da sociedade e também serviu para mostrar para a população da importância desta categoria tão alijada de direitos!

Os caminhoneiros não quiseram parar,foram compelidos a parar pelas condições de trabalho e retorno financeiro de sua atividade. A paralisação é um ato extremo para dizer que não há mais condições!"Nossa categoria é uma das únicas que trabalha em regime escravo":São trabalhadores que com o passar do tempo foram vendo o nível de exigências para com quem transporta aumentar e o valor do frete,não mudar,pelo contrário,muitas vezes diminuir e se não quiser carregar, sempre tem alguém que carrega,que está mais necessitado ou "queimam frete" como dizem popularmente,para quem entra na atividade mas não depende dela para se manter.

Nas empresas, ainda,antes de sair em viajem, além de todas as exigências quanto às condições do caminhão, aos riscos da carga,também há quem os trate de forma preconceituosa.Nas estradas não bastasse as condições das mesmas, estão expostos a toda sorte de violência e exploração,trabalham sob pressão de horário(embora as empresas não admitam) e risco de vida constantes, muitas vezes não tem lugar seguro para dormir e fazer sua higiene e refeições.

Esta categoria de trabalhadores,por muitos anos, foram acompanhando o aumento dos insumos necessários para trasportar(diesel,trocas de óleo,pneus,manutenção,IPVA,pedágios,seguros)sem que o preço pago para o frete aumentasse na mesma proporção.A insatisfação foi aumentando e muitos que ainda não haviam se dado conta das dificuldades da profissão, foram sendo alertados pelos colegas de profissão, de sua exploração até que desencadeou esse movimento autônomo,auto organizado que surpreendeu até mesmo as direções dos sindicatos.

Quando o movimento atingiu a proporção que atingiu, muitos (políticos,sindicatos e até mesmo empresários)quiseram contabilizar para si o "Poder de parar o Brasil"e "tirar uma beira" do movimento.

Acredito que nem os caminhoneiros, nem o governo ou os empresários tivessem se dado conta do poder que pode ter uma categoria em que todos os setores da sociedade dependem dela, direta ou indiretamente.

Se estes protestos pararam o Brasil de maneira independente e com pouca organização imaginem se organizados!!!

Como sindicalista quero concluir que, infelizmente, nem entre uma categoria responsável por formar opinião como a nossa dos professores, nós conseguimos convencer todos os colegas do quanto é importante estarmos unidos em torno das nossas reivindicações, imagino o quanto deve ter sido difícil para quem fazia os piquetes de beira de estrada, convencer seus colegas da importância de parar seu caminhão e reivindicar, quando lá em suas casas, as contas estão atrasadas e pelo caminho vem rodando com todas as mazelas que convive essa categoria tão valorosa!!

                                                 Cleusa Werner-Diretora do 20º Núcleo de Canoas

Professores do Paraná decidem continuar em greve

Servidores vão acionar a justiça para evitar que haja parcelamento de salários no Estado

06/03/2015 - 18h47

Os servidores públicos vão reagir à proposta do governo de parcelar salários a partir de abril. A presidente do Sindispge, Sabrina Fernandes, alerta que os servidores vão recorrer à Justiça para garantir os vencimentos em dia. “O salário tem caráter alimentar e a proposta de parcelamento fere frontalmente o artigo 35 da Constituição Estadual, determinando que todos os salários devem ser quitados até o último dia útil do mês. Esta medida (parcelamento) é inconstitucional. Vamos ingressar na Justiça e aguardar que o judiciário decida sobre esse impasse”, declarou.

O Fórum dos Servidores Públicos já agendou manifestação para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, em frente ao Palácio Piratini. A intenção é protestar pela defesa dos direitos de todos os trabalhadores, englobando os servidores dos governos federal, estadual e municipal. O Executivo estadual segue mantendo silêncio sobre a possibilidade de parcelamento e a confirmação da medida só deve ocorrer oficialmente pouco antes do dia 20, quando a folha de pagamento é fechada.

Fonte Rádio Guaíba/Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

  

quarta-feira, 4 de março de 2015

Professores do Paraná decidem continuar em greve

04/03/2015 15h52

Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná decidiram, em assembleia na manhã de hoje (4), manter-se em greve. Segundo o governo do Paraná, a greve afeta 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, que estão sem aulas desde 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter começado.

Segundo o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), as principais revindicações da categoria são o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. De acordo com o sindicato, mais de 20 mil professores participaram de assembleia nesta quarta-feira.

“Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do estado deu aos nossos itens de pauta, consideramos as conversas que tivemos com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento”, disse, em nota, o presidente do APP-Sindicato, Hermes Leão. Para ele, a incacidade das escolas estaduais em receber alunos envolve a falta de professores e funcionários e a autorização para a abertura de turmas.

De acordo com Leão, o governo fechou 2,2 mil turmas no ano passado e precisa reabri-las para o início das aulas, procedimento administrativo corriqueiro em todo início de ano letivo. Leão também cobra o repasse do Fundo Rotativo para as escolas, usado pelos colégios para pequenas reformas e compra de materiais básicos.

[...]

Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo também informou que vai convocar mil professores e pedagogos aprovados em concurso, entre outras medidas.

Os professores conseguiram ainda barrar a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluíam a mudança da plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais chegaram a ocupar o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer projeto de lei que “suprima direitos dos servidores públicos”.

No último sábado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a volta às atividades dos docentes do último ano do ensino médio. O prazo para o cumprimento da decisão terminou hoje. O APP-Sindicato diz que não tem como cumprir a ordem judicial e pediu que o governo do estado indique os locais e os professores que devem voltar às aulas. O sindicato quer também que o TJPR marque uma audiência de conciliação com o governo estadual para discutir os pontos em impasse.

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli  

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/professores-do-parana-decidem-continuar-em-greve

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Pelotas deve pagar o piso nacional do magistério para três professores

Ação foi ajuizada por cinco educadores, mas apenas três ganharam o direito na justiça

02.03.15 - 14h23min

Três professores de Pelotas conseguiram obter na justiça o direito de receber da prefeitura o piso nacional do magistério público. No processo trabalhista movido contra o município os educadores contestaram o não cumprimento da legislação federal e pediram reajuste do salário de acordo com o piso mínimo, requerendo também pagamento sobre as parcelas atrasadas.

A ação foi proposta por cinco professores municipais na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas. Na defesa na justiça, o município alegou que os docentes realizam uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, metade do período estabelecido na lei federal, na qual a redação garante proporcionalidade entre piso e carga horária. O município também baseou a defesa na lei municipal 3.198/98. De acordo com a lei, os educadores recebem uma quantia fixa de complementação de carga horária, como forma de salário.

Em primeira instância o pedido foi julgado improcedente. O juízo concluiu, com base nos contracheques de uma das educadoras, que a quantia recebida pelos professores era proporcionalmente superior ao piso nacional, tendo em conta a diferença de horário de trabalho. Mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região analisou as fichas financeiras dos cinco integrantes da ação e chegou à conclusão de que três deles não receberam quantias de acordo com a legislação federal. Sendo assim, estes três ganharam o dirento de receber as diferenças salariais.

Recurso

Representantes do município entraram com recurso no TST alegando que o salário dos educadores é composto por adicionais de complemento de piso, incentivo e hora atividade, o que atingiria um valor superior ao piso nacional em soma. Na defesa, o município também disse que a decisão judicial viola o artigo 37 da Constituição da República, que trata dos princípios que regem a administração pública.

A ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo, manteve a sentença do Tribunal Regional por considerar que as justificativas do município não foram suficientes para acabar com a condenação. A decisão de derrubar o recurso foi unânime. O município interpôs recurso extraordinário - com a intenção de levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) - mas este ainda não foi analisado.

Outros casos

De acordo com a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Taciane Lopes, outros três professores também entraram com resurso na justiça para receber o piso nacional do magistério. Ainda segundo ela, um destes professores já está recebendo o piso e os outros dois, estão em última instância no aguardo da justiça.

http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=OTYyMzU%3D&id_area=OA%3D%3D

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Tema antigo

Por Siden*

Início de ano letivo,

Faltam professores, funcionários...

Prédios sucateados...

Velho tema!

Governo não paga o Piso,

Não cumpre a lei,

Pode?

Tema antigo!

E a novela se repete,

O Estado não tem dinheiro,

Ou melhor,

Só tem dinheiro para os altos salários...

Início de ano letivo...

Faltam professores, funcionários...

Falta salário,

Falta o Piso,

Mas, o Piso é Lei!

O Estado não tem dinheiro,

Para alguns,

Para os altos salários,

Dinheiro não falta,

Tema antigo,

Filme já visto,

Velho Tema!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Propostas Aprovadas na Reunião do 14º Núcleo, no dia 26.02.15:

•  Chá com doces e salgados, em Homenagem às Professoras e Funcionárias de Escolas, alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, Quinta-feira (dia 05), a partir das 15 horas na Sede do 14º Núcleo. Palestrante: Cláudia dos Santos - "A Mulher Trabalhadora e Educadora: Direitos e Dignidade";

•  Encontro Regional de Aposentados, Sexta (dia 13), às 09 horas, na Sede do 14º Núcleo;

•  Assembleia Regional, Quinta (dia 19), às 13 horas, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Pauta: Informes, Mobilização, Assembleia Geral e, Assuntos Gerais;

•  Formação do Conselho Fiscal do 14º, Composto por Sérgio Augusto Weber, Noé M. Oliveira, Míriam Andréa Vivi Kuhn e Miguel Stalter;

• Atualização das Diárias, Informes e Assuntos Gerais;
• Assembleia Geral do CPERS, dia 27.03.15, no Gigantinho, POA.

A Direção.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Professores do DF aprovam paralisação até sexta-feira

23/02/15 - 14h32

Os professores da rede pública do Distrito Federal aprovaram em assembleia nesta segunda (23) a paralisação das atividades até sexta-feira. As aulas retornariam hoje. A categoria está com benefícios como abono de férias e décimo-terceiro salário atrasados.

Uma nova assembleia está marcada para o dia 27, às 14h. Segundo o Sindicado dos Professores no Distrito Federal, uma comissão de negocião se reuniu hoje com o governo, que se comprometeu a realizar uma nova reunião na sexta para avaliar as contas.

A falta de recursos do governo do Distrito Federal provocou os atrasos e a equipe do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, propôs o parcelamento dos pagamentos.

Os professores, no entanto, não querem esperar tanto para receber os valores. "Estamos insistindo que o governo apresente uma alternativa. Ninguém defende greve. Não é a melhor saída, mas as vezes é a única que nos resta. Desde dezembro estamos insistindo para que se tenha outra solução que não puna os trabalhadores", disse a diretora do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/02/23/professores-do-df-aprovam-paralisacao-ate-sexta-feira.htm#fotoNav=5

Por Siden

Início do ano letivo deve ter déficit de professores

Cpers e Secretaria Estadual de Educação divergem quanto à quantidade de docentes necessária para a volta às aulas

Suzy Scarton

FREDY VIEIRA/JC - 23/02/2015

Às vésperas da volta às aulas na rede estadual de ensino, que serão retomadas na quinta-feira, a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar, demonstra apreensão. Para ela, o cálculo de professores necessários divulgado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não faz sentido. Conforme a pasta, a contratação de aproximadamente mil professores resolveria o problema. De acordo com o sindicato, a carência no sistema estadual seria de quase 10 mil docentes.

A estimativa do Cpers considera o número de docentes que foram exonerados, que se aposentaram e que faleceram, e as vagas do concurso mais recente, de 2013, que ainda não foram preenchidas. Cerca de 7.600 profissionais se afastaram do exercício da profissão ao longo do ano passado. Quanto às vagas, ainda restam 2.446 abertas.

[...]

A presidente no Cpers não entende como as estimativas podem ser tão diferentes. "Pensamos que talvez o governo pretenda retirar os professores que atuam nas escolas, mas não diretamente nas salas de aula. Os supervisores e orientadores, fundamentais para o funcionamento de um colégio, também são docentes. Questiono se haverá um desmantelamento da estrutura escolar", pondera Helenir.

O número de matrículas efetuadas para o ano letivo de 2015, fundamental para o cálculo do déficit de professores, não é preciso. Embora aparentemente a quantidade de matrículas venha diminuindo, o total pode variar.

"Algumas pessoas desistem, outras esquecem o período de matrícula e procuram as escolas depois. Poderemos fazer uma fiscalização mais apurada depois que o ano letivo começar, mas acho difícil que a diferença seja tão grande", argumenta a presidente do Cpers. Segundo ela, se respeitados os valores expostos pela secretaria, a contratação de 570 professores ainda é deficitária, uma vez que seriam necessários pelo menos mais 400 profissionais para chegar ao número que a secretaria julga preciso.

Quanto aos contratos emergenciais e rescindidos, as respostas ainda não vieram. Para Helenir, é preferível que os professores já nomeados sejam chamados em vez da contratação emergencial. Já a volta de professores que tiveram os contratos rescindidos no final do governo Tarso Genro ainda não foi anunciada ao Cpers.

O secretário estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, explica que os cálculos feitos pela Seduc são baseados em informações repassadas pelos diretores das escolas estaduais. "Todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação do Estado foram acionadas no início da gestão para que informassem com urgência a necessidade de recursos humanos de cada uma para que medidas pudessem ser tomadas em tempo hábil", esclarece. Ele também citou a crise financeira vivida pelo Estado como justificativa da cautela na contratação de profissionais. "Só vamos nomear e contratar em locais onde esses professores sejam absolutamente necessários e imprescindíveis."

Para debater as principais reivindicações da categoria, o Cpers organizou, na sexta-feira, a reunião ampliada do Conselho Geral. Seguida de uma caminhada que reuniu centenas de professores, o encontro da categoria reforçou a necessidade de contratação urgente de docentes e lembrou que é preciso esperar, no mínimo, 40 dias para uma nomeação ser efetivada. Questões salariais também foram pautadas na discussão.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=188136

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Maior piso salarial em Santa Catarina pode passar para R$ 1.100,00

O primeiro passo nas negociações para reajustar as faixas do piso regional no ano que vem foi dado pelos trabalhadores catarinenses. Os representantes sindicais já elaboraram a proposta que fixa em 15% a correção linear dos pisos. Caso aceito esse percentual, a maior faixa passaria dos atuais R$ 957,00 para R$ 1.110,55da. 

A informação foi confirmada pelo professor Moacir Pedro Rubini,diretor da UGT-SC, que anunciou o primeiro encontro com os empresários para o dia 20 de novembro. 

 Em Santa Catarina, são observados quatro grupos. O primeiro dles abriga trabalhadores na agricultura e pecuária; indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura;empregados domésticos; nas indústrias da construção civil; em indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;estacionamentos hípicos;empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, exceto os motoristas os quais pulariam de R$ 835,00 para uma remuneração equivalente a R$ 960,25. 

A segunda faixa - onde estão Indústrias do vestuário e calçado; indústrias de fiação e tecelagem;indústrias de artefato em couro; indústria do papel, papelão e cortiça;empresas e distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes e jornais e revistas;empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;empregados em estabelecimentos de serviço de saúde;empregados em empresas de comunicações e telemarketing;e indústrias mobiliárias - se aceito o percentual de 15%, sairiam de um salário de R$ 867,00 para R$ 997,05. 

O terceiro grupo - Indústrias químicas e farmacêuticas;indústrias cinematográficas;indústrias da alimentação;empregados no comércio em geral;e empregados de agentes autônomos do comércio - não poderia receber menos doq ue R$ 1.048,80, pois hoje recebem apenas R$ 912,00. 

Finalizando, a quarta faixa - indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelho, cerâmica de louça e porcelana;indústrias de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguro privado e crédito; edifício e condomínio residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);empregados em estabelecimento de cultura;empregados em processamento de dados; e empregados motoristas do transporte em geral - dos hoje R$ 957,00 passariam para R$ 1.100,55, a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Fonte: Mundo do trabalhador

Região Sul é a que tem menor número de analfabetos no Brasil, segundo IBGE

Dados do Censo Demográfico mostram aumento na escolaridade entre as mulheres

Os dados do Censo Demográfico 2010 mostram uma mudança de perfil dos analfabetos brasileiros protagonizada pelas mulheres. Antes, havia mais pessoas do sexo feminino não alfabetizadas, mas a situação se inverteu. E a Região Sul é a que apresenta os melhores resultados, independentemente de gênero, conforme estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Entre os analfabetos com 60 anos ou mais, elas ainda estão em maior número (27,4% contra 24,9%). Porém, considerando as demais faixas etárias, as mulheres estão mais escolarizadas, e isso é observado pelo dado geral: 9,8% dos homens brasileiros são analfabetos, contra 9,1% das mulheres. Na Região Sul — a com o menor número de analfabetos — são 5,4% das mulheres e 4,6% dos homens. No Nordeste, por exemplo, 

o índice chega a 16,9% e 20,4%, respectivamente, quando se analisa pessoas de 15 anos ou mais. 

Em dados gerais, na zona rural, as analfabetas representam 21,1%, versus os 7,3% da área urbana. Da mesma forma, há uma discrepância com relação à cor: das negras, 14% são analfabetas. Entre as pardas, são 12,1% e, considerando as brancas, 5,8%. Na área rural, eles são 24,4% versus os 6,9% da área urbana. As diferenças de cor são similares às das mulheres: 14,2% (negros), 13,2% (pardos) e 5,7% (brancos).

Apesar de mais escolarizadas, mulheres ganham menos
 
As taxas de frequência das mulheres em estabelecimentos de ensino são superiores às taxas apresentadas pelo sexo masculino. E a explicação, conforme a análise do IBGE, está no ingresso ao mercado de trabalho:

— Como consequência possível desse atraso escolar e de outros fatores associados a papéis de gênero, como a inserção precoce no mercado de trabalho, os jovens do sexo masculino acabam saindo do sistema educacional antes de completar o Ensino Médio em maior proporção.

Na população de 18 a 24 anos, Porto Alegre é a segunda capital com menor diferença de gênero no que se refere ao abandono precoce do estudo. Na Região Sul, o índice das pessoas nessa faixa etária que frequentam o Ensino Superior é de 20,3% para as mulheres e 14,9% para os homens.

— A maior diferença percentual por sexo encontra-se no nível superior completo, em que a proporção de mulheres que completaram a graduação é 25% superior à dos homens — aponta o estudo.

Embora as mulheres tenham superioridade escolar, quando se fala em mercado, a valorização não se confirma. Em todas as áreas, elas têm salários menores do que eles.

— Assim, a desigualdade de gênero foi reduzida no acesso e no processo educacional, mas não se pode perder de vista que o ambiente escolar muitas vezes contribui para a reprodução dessas desigualdades — mostra a análise.

Fonte: Diário Gaúcho

Definido o calendário escolar do Rio Grande do Sul para 2015

Estudantes terão atividades na escola até o mês de dezembro

Os alunos das redes pública e privada de ensino do Estado começarão as aulas, em 2015, entre os dias 18 e 26 de fevereiro, com término em 23 de dezembro. É o que está definido no calendário escolar, divulgado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. O recesso escolar será entre 18 de julho e 2 de agosto. 

As redes estadual, municipal e privada têm autonomia para definir o dia de início das aulas, dentro da margem de datas estabelecida, com carga horária mínima de 800 horas ou 200 dias letivos.

O documento que define o calendário escolar para o próximo ano foi assinado por representação das partes, na manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O acordo foi definido em parceria entre Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual da Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) RS, Conselho Estadual de Educação (CEEd), sindicato dos professores do ensino privado e de escolas privadas (Sinpro e Sinepe), além de entidades estudantis como a União Gaúcha de Estudantes (Uges) e União Nacional de Estudantes (UNE).

O secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, salienta que o calendário leva em consideração características do Estado, como o início das aulas após o Carnaval, duas semanas de recesso em julho e término do ano letivo até meados da segunda quinzena de dezembro.

– Nosso verão é muito rigoroso, e, além disso, a atividade econômica nos litorais norte e sul é muito estimulada com o veraneio, e essas são características que devem ser preservadas – disse o secretário.

O acordo também prevê a antecipação do feriado do Dia do Professor para 13 de outubro, e a definição de um feriado-ponte no primeiro semestre.

Fonte: Diário Gaúcho

DECRETO 51.766-UNIFICAÇÃO DE CONCEITOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

No mês de agosto de 2014, o governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n. 51.766, que dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas por professor, para a aposentadoria especial do magistério.

　

Tal decreto não traz disposições novas, apenas afirma direitos dos servidores que, há muito tempo, já vem sendo garantidos tanto pela Lei quanto pelo Poder Judiciário. Não passa de dar o que o Estado já vem sendo obrigado a dar.

　

Os professores que trabalham nas funções de direção, vice direção, coordenação pedagógica, assessoramento pedagógico e, ainda, na biblioteca e em laboratórios especializados, poderão aposentar-se com idade e tempo de contribuição reduzidos em cinco anos.

No caso de o professor ser direcionado à biblioteca, é requisito indispensável, para aposentadoria com redução de tempo, o desenvolvimento de atividade de apoio pedagógico, como a hora do conto.

Antes da publicação do Decreto, o Estado negava os pedidos de aposentadoria especial se o professor fosse designado para a biblioteca, independentemente de ministrar a hora do conto ou de estar na biblioteca por conta de delimitação de função, e o professor tinha de recorrer ao Tribunal de Contas do Estado para garantir seu direito, postergando sua concessão.

　

Importante esclarecer que os especialistas em educação não foram contemplados por esse Decreto, ou seja, somente os professores de carreira, que exerçam as funções de coordenação e assessoramento pedagógico, além da docência, poderão continuar se aposentando com redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição.

　

Orientação de encaminhamento:

Por fim, compete ao Estado atestar as funções de magistério para fins de aposentadoria especial, com base nos documentos comprobatórios do exercício dessas funções, devendo o atestado indicar os　períodos e discriminar as atividades exercidas pelos professores, com base no modelo que consta no Anexo Único, do referido Decreto.

　

O professor deve fazer pedido administrativo a fim de obter o referido atestado. Em caso de negativa do direito, pode encaminhar processo judicial, contatando o escritório Young, Dias, Lauxen e Lima no Núcleo, ou pelo telefone 3085-5507.

Fiquem atentos - Rematrícula Ano Letivo 2015

Quando: 01/10/2014 a 31/10/2014
Onde: diretamente na escola que está estudando

• Todos os alunos matriculados em escolas estaduais em 2014 deverão ter suas rematrículas confirmadas, na escola em que estudam, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.

Ingresso 1º Semestre de 2015

Quando: Inscrição 13/10/2014 a 31/10/2014
Onde: diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
Para:
       Ensino Fundamental - 1° ano ou 1° ciclo
       Ensino Médio (Politécnico) - 1º ano
       Curso Normal (Magistério) - 1º ano
       Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio - 1º ano
       Educação Profissional Subsequente (Cursos Técnicos) - 1ºano
       Aproveitamento de Estudos Curso Normal (Magistério) - 1ºano

• Devem fazer a inscrição diretamente no site www.educacao.rs.gov.br os candidatos que não têm vaga assegurada no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e do Médio (Politécnico) para o ano letivo de 2015 .
• Fazem também inscrição diretamente no site www.educacao.rs.gov.br os candidatos ao 1º ano para: Curso Normal (Magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente (Cursos Técnicos) e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal (Magistério).
• No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas uma, a de número menor, rejeitando as demais.
• Exceção 02 (dois) Formulários de Inscrição:
  • inscrição no Ensino Médio (Politécnico) em um município e no Curso Normal (Magistério) em outro município;
  • inscrição no Ensino Médio (Politécnico) em um município e na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio em outro município.
• As vagas serão distribuídas de acordo com a capacidade de oferta de cada escola e legislação vigente.
• O candidato para o 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e do 1º ano do Médio (Politécnico) não classificado para a escola indicada no Formulário de Inscrição terá a vaga assegurada em outra escola. O candidato para o Curso Normal (Magistério) e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio não classificado nestes cursos terá sua vaga assegurada no Ensino Médio (Politécnico).
• Os candidatos designados farão sua matrícula de 05/01/2015 a 13/01/2015.

Ingresso - Educação Infantil e
Educação de Jovens e Adultos(EJA) Fundamental e Médio
Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015

• Para estas etapas a inscrição será diretamente na Escola pretendida (com exceção do EJA no Município de Porto Alegre que tem a opção de inscrição no site).
• Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Informações específicas sobre os ensinos

EDUCAÇÃO INFANTIL

As inscrições serão para as vagas nas classes de educação infantil, já existentes, nas escolas estaduais no ano 2014, observando as seguintes faixas etárias:

• Creche: zero a 3 ( três) anos
• Pré-escola, nível A: 4 ( quatro) anos completados até 31 de março de 2015
• Pré-escola, nível B: 5 ( cinco ) anos completados até 31 de março de 2015

Atenção:
A inscrição destina-se a candidatos que não têm vaga assegurada por rematrícula na própria escola.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

As inscrições destinam-se a candidatos para o EJA no ensino fundamental e médio.
De acordo com os resultados das avaliações (classificação) para enturmação dos candidatos, serão matriculados na organização curricular correspondente, observadas as seguintes faixas etárias:

• Para o ensino fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula
• Para o ensino médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula.

Atenção:
Ressalvado o período de inscrição estabelecido, o ingresso poderá ocorrer em qualquer período do ano considerando as vagas existentes.

Transferência/Reingresso 2015

Onde: diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
Quando: Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015
Para:
       Transferência Ensino Fundamental: 2° ano ao 9° ano ou
             1° Ciclo (7 e 8 anos de idade),
             2° Ciclo (9 a 11anos de idade) e
             3° Ciclo (12 a 14 anos de idade)
       Reingresso
       Retardatários:
           - do 1º ano ou 1º Ciclo (6anos de idade) Ensino Fundamental
           - do 1º ano do Ensino Médio (Politécnico)

Destina-se:

• Aos candidatos que tenham mudado de endereço ou que necessitam trocar de escola
• Aos candidatos sem escola (reingresso)
• Aos que perderam o prazo de inscrição para ingresso (retardatários)

Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Onde: diretamente na Escola pretendida
Quando: Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015
Para:
       Transferência Ensino Médio (Politécnico) - 2º e 3º ano
       Transferência Curso Normal (Magistério) - 2º e 3º ano
       Transferência Educação Profissional Integrada ao Ensino
       Médio - 2º e 3º ano
       Ingresso na Educação Infantil
       Ingresso na Educação de Jovens e Adultos - EJA
       (com exceção da EJA no Município de Porto Alegre que tem a opção de inscrição no site).

Destina-se:

• Aos candidatos que tenham mudado de endereço ou que necessitam trocar de escola
• Aos candidatos sem escola

Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Modalidades de Ensino - Informações específicas

EDUCAÇÃO INFANTIL

As inscrições ocorrerão diretamente na escola no período estabelecido e serão para as vagas nas classes de educação infantil já existentes nas escolas estaduais, observando as seguintes faixas etárias:

• Creche: zero a 3 ( três) anos
• Pré-escola, nível A: 4 ( quatro) anos completados até 31 de março de 2015
• Pré-escola, nível B: 5 ( cinco ) anos completados até 31 de março de 2015

Atenção:
A inscrição destina-se a candidatos que não têm vaga assegurada por rematrícula na própria escola.

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade)

Para ingressar no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) a inscrição deve ser efetuada no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido e para crianças que estiverem com 6 anos de idade em 2015, conforme estabelecido na legislação vigente (LDB e normas do CNE e do CEED).

Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade MAIOR .

ENSINO FUNDAMENTAL - 2º ano ao 9º ano ou 1º Ciclo (7 e 8 anos de idade), 2º Ciclo (9 a 11anos de idade) e 3º Ciclo (12 a 14 anos de idade)

Para transferência o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido

Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade menor .

ENSINO FUNDAMENTAL (EF) Tabela com conversão de SÉRIE / ANO / CICLO
EF 8 ANOS	EF 9 ANOS	CICLOS DE FORMAÇÃO
SÉRIE	ANO	IDADE	CICLOS
	1º ano	6 anos	1º CICLO
1ª série	2º ano	7 anos	1º CICLO
2ª série	3º ano	8 anos	1º CICLO
3ª série	4º ano	9 anos	2º CICLO
4ª série	5º ano	10 anos	2º CICLO
5ª série	6º ano	11 anos	2º CICLO
6ª série	7º ano	12 anos	3º CICLO
7ª série	8º ano	13 anos	3º CICLO
8ª série	9º ano	14 anos	3º CICLO

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 1º ano

Os candidatos que NÃO TÊM VAGA ASSEGURADA e que pretendem ingressar no 1º ano do Ensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, com todas as opções solicitadas, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido.

Critério: Entre os inscritos para a mesma escola, terá prioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 2º ano e 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida, no período estabelecido.

CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do Curso Normal (Magistério) devem preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido com todas as opções solicitadas. Informando como primeira indicação Curso Normal (Magistério) e as demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção: Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição como primeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 2º ano e 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Fundamental e preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido. Informando como primeira indicação o curso da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e as demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção:
Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição como primeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO -2º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUBSEQUENTE (CURSOS TÉCNICOS) E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Médio e preencher o Formulário de Inscrição com uma única indicação de escola, diretamente no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido.

Critério: A classificação se dará através de sorteio ou prova, quando prevista no regimento, quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção:
O Formulário de Inscrição terá uma única indicação de escola. No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas um, o de número menor, rejeitando os demais.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Para ingressar na EJA (Ensino Fundamental e Médio) os candidatos deverão efetuar a inscrição diretamente na escola, no período estabelecido.
De acordo com os resultados das avaliações (classificação) para enturmação dos candidatos, serão matriculados na organização curricular correspondente, observadas as seguintes faixas etárias:

• Para o Ensino Fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula
• Para o Ensino Médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula.

Retardatários - Ingresso
Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015

Destina-se:

• Aos candidatos que não se inscreveram para o 1º ano ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio Politécnico. Deverão preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
• Os designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Informações específicas sobre os ensinos

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade)

Para ingressar no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) a inscrição deve ser efetuada no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido e para crianças que estiverem com 6 anos de idade em 2015, conforme estabelecido na legislação vigente (LDB e normas do CNE e do CEED).

Critério:
Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade MAIOR.

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano doensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, independente de escola de origem (pública ou particular) com todas as opções solicitadas.

Critério:
Entre os inscritos para a mesma escola, terá prioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.