Bohn Gass: pesquisa do CPERS prova que Governo Yeda sucateou a educação
abril 30, 2010 | Posted by João Manoel Mesmo que o Governo Yeda tenha feito de tudo para impedir, o CPERS-Sindicato divulgou na tarde desta sexta-feira (30/040) uma ampla pesquisa realizada com professores, funcionários de escola, pais e alunos sobre as condições humanas e materiais nas escolas da rede estadual de ensino. O trabalho foi publicado numa revista cujo título resume o que a pesquisa descobriu, ou seja, que “O Ensino Público Pede Socorro”.
Foto: Eduardo Seidl
Entre os dados mais significativos está a constatação de que o principal problema das escolas é a falta de recursos humanos. 58,5% das 226 escolas visitadas tem deficiência de funcionários e em 47,1% faltam professores. Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, que acompanhou o ato de divulgação da pesquisa em frente ao Instituto de Educação em Porto Alegre, “os dados levantados pelo CPERS só confirmam o que temos constatado nos quatro cantos do Estado. Não há município em que eu chegue sem que um pai, um professor, às vezes um aluno e noutras vezes até o prefeito ou o vereador venham reclamar da falta de professores”.
Outras constatações da pesquisa, porém, deixaram impressionado o líder do PT. “Eu não sabia que 60% das escolas não dispõem de serviço de orientação (SOE), nem que em 43,5% das que tem aula à noite, os refeitórios ficam fechados. Não sabia, também, que em 59,4% das escolas não existe nenhum programa ou ação governamental de combate à drogadição. Mas o pior, contudo, é que para 66,7% dos diretores, a manutenção oferecida pelo Estado é insatisfatória. Isto é a prova do que viemos dizendo, que o Governo Yeda sucateou a educação.”
Durante o ato de lançamento da pesquisa, professores e diretores procuraram Bohn Gass para dizer que sofreram pressões do Governo para não responder as questões formuladas pelo CPERS. “Chegaram ao cúmulo de proibir, em circular, que os educadores respondessem as perguntas ou que permitissem a realização da pesquisa nas escolas. Um governo que estivesse realmente interessado em melhorar a educação, veria esta pesquisa como um auxílio para identificar os principais problemas,” critica Bohn Gass.
A pesquisa mostra, ainda, que medidas arbitrárias do governo Yeda na área, como a enturmação, não foram bem recebidas pelos professores. 53,8% dos entrevistados dizem que a baixa qualidade de ensino e de atendimento ao aluno é reflexo direto da enturmação e outros 23,1% afirmam que prejudica a aprendizagem.
O líder do PT quer que a Assembléia Legislativa conheça e debata os números da pesquisa do CPERS e vai propor que a Comissão de Educação realize uma audiência pública para tratar do tema. “Será a oportunidade para compararmos os resultados desta pesquisa, que nos informa que a educação estadual pede socorro, com a da governadora, apresentada meses atrás, e que dizia que o índice de satisfação na educação era de 63.9%. O CPERS fez a pesquisa com quem vive na escola. Yeda perguntou para quem? Para os filiados do PSDB?”.
Categories: Notícias | Tags: Bohn Gass, deputado, desGoverno Yeda, Educação, Professores, Rejane Oliveira, Yeda Crusius | Leave a reply
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segunda-feira, 3 de maio de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Colegas um minuto de atenção!
Colegas,um momento de sua atenção! Você sabia que nosso CPERS/SINDICATO está comemorando 65 anos de lutas por nossa categoria? Na oportunidade em que nos congratulamos com os colegas que, como você, sabe que Sindicato não é uma entidade compostas por pessoas que lutam por nossos direitos,convidamos os colegas para uma reflexão e,quem sabe,se ainda não se agregou ao nosso movimento, venha a fazê-lo: Sindicato é a cada um de nós,com suas diferenças, agregados pelo que nos é comum, que são as nossas questões profissionais,pessoas que apesar das adversidades lutam para que não se sobreponham aos interesses dos seres humanos os interesses de mercado.Pessoas que sabem que não é possível exercer a atividade do magistério como se nada ocorresse conosco,sem comprometimento.”Não posso ser professor sem me pôr na frente dos alunos, sem revelar com facilidade ou relutância minha maneira de ser, de pensar politicamente” *“O espaço pedagógico é um texto para ser “lido”, interpretado, ”escrito” e “reescrito”. A percepção que o aluno tem do professor não resulta exclusivamente de como atuo, mas de como o aluno entende que atuo. ”*“Minha presença de professor, que não pode passar despercebida dos alunos na classe e na escola, é uma presença em si política.” ***Paulo FreireO ato de educar exige de nós uma opção política: de fazer a reprodução ideológica da classe dominante (imobilizadora e ocultadora de verdades) ou a opção da transcendência do estado de submissão, acomodação pela busca de opções.A busca de opções não pode ser um discurso demagógico, precisa estar exemplificado no exercício de cidadão de demonstro aos que me cercam.Colegas, todos somos diferentes, pensamos diferentes, mas é no que nos é comum que somos convidados a nos unir para unidos, nos tornarmos fortes e conquistar os nossos ideais de Justiça nas relações de trabalho que com certeza também será uma boa aula de exercício de democracia os nossos alunos. Uma pergunta que certamente é feita, nestas épocas de dificuldades financeiras, é o custo mensal para ser associado ao nosso Sindicato: O desconto é de 1% do básico para o funcionário e 2% do básico para o professor.Colegas que vieram de outras cidades, escolas e não tem seus dados atualizados precisam preencher as fichas assinalando a opção renovação cadastral.Colega pense com atenção nesta mensagem e venha somar-se aqueles que acreditam na educação do exemplo! Um abraço a todos,Cleusa Werner-Diretora 20º Núcleo
Aniversário do CPERS/SINDICATO
CPERS/SINDICATO: 65 ANOS DE HISTÓRIA
No dia 21 de abril de 1945, nascia o Centro de Professores Primários Estaduais, que se transformaria mais tarde no maior Sindicato do Rio Grande do Sul e segundo maior do Brasil e América Latina, com mais de 85 mil filiados.
No ano em que a 2ª Guerra Mundial terminou, um grupo de professores, liderados por Clélia Argolo Ferrão, reuniu-se na Sociedade Espanhola, em Porto Alegre e criou o Centro de Professores Primários Estaduais (CPPE), que vinha sendo idealizado há bastante tempo, com discussões feitas nas escolas, especialmente na Escola Presidente Roosevelt.
As primeiras reivindicações dos fundadores foram, a possibilidade de ingresso das professoras e professores normalistas nas Faculdades de Filosofia, hoje, Faculdades de Educação e reajustes salariais.
Em 1973, o CPPE se transformou no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), integrando aos professores primários, os demais, que atuavam nos ensinos fundamental e médio. Um ano depois conquistou para a categoria, o Plano de Carreira, que vem sofrendo ameaças, principalmente do atual governo do estado.
Apesar de atuar como um sindicato, desde a sua criação, defendendo: melhoria salarial, plano de carreira, aposentadoria especial, o CPERS não podia constituir-se como tal porque, pela Consolidação das Leis Trabalhistas, criada dois anos antes por Getúlio Vargas, os servidores do Estado não podiam se organizar em sindicatos.
No decorrer de sua história, o CPERS vinculou-se às lutas mais gerais da sociedade e percebeu a importância de lutar ao lado dos outros trabalhadores, especialmente os funcionários públicos estaduais.
Além de todas as lutas que empreendeu, o CPERS buscava, com muito empenho, a conquista de uma sede própria o que se concretizou em 31 de janeiro de 1979, quando recebeu as chaves do prédio da Avenida Alberto Bins, edificada ao longo de 13 anos.
A Constituição de 1988 possibilitou a transformação do CPERS em Sindicato. A discussão foi então iniciada com a categoria. Houve muita polêmica porque alguns professores não concordavam com a mudança. Finalmente, por decisão de Assembléia Geral realizada em 06 de outubro de 1989, o CPERS se transformou em CPERS/Sindicato. Em 1990, incluiu os funcionários de escola.
Coerente com sua postura de lutar junto com os outros trabalhadores, depois de uma ampla discussão com a categoria, o CPERS/Sindicato se filiou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no dia 26 de abril de 1996, em Assembléia Geral, realizada no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre.
Nestes 65 anos de existência, o CPERS tornou-se referência para movimentos sindicais gaúchos e até nacionais e vem lutando, incansavelmente, pela dignidade dos profissionais da educação e pela busca de uma escola pública de qualidade para todos, além da defesa intransigente da democracia.
Profa. Marina Lima Leal
Abril de 2010
No dia 21 de abril de 1945, nascia o Centro de Professores Primários Estaduais, que se transformaria mais tarde no maior Sindicato do Rio Grande do Sul e segundo maior do Brasil e América Latina, com mais de 85 mil filiados.
No ano em que a 2ª Guerra Mundial terminou, um grupo de professores, liderados por Clélia Argolo Ferrão, reuniu-se na Sociedade Espanhola, em Porto Alegre e criou o Centro de Professores Primários Estaduais (CPPE), que vinha sendo idealizado há bastante tempo, com discussões feitas nas escolas, especialmente na Escola Presidente Roosevelt.
As primeiras reivindicações dos fundadores foram, a possibilidade de ingresso das professoras e professores normalistas nas Faculdades de Filosofia, hoje, Faculdades de Educação e reajustes salariais.
Em 1973, o CPPE se transformou no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), integrando aos professores primários, os demais, que atuavam nos ensinos fundamental e médio. Um ano depois conquistou para a categoria, o Plano de Carreira, que vem sofrendo ameaças, principalmente do atual governo do estado.
Apesar de atuar como um sindicato, desde a sua criação, defendendo: melhoria salarial, plano de carreira, aposentadoria especial, o CPERS não podia constituir-se como tal porque, pela Consolidação das Leis Trabalhistas, criada dois anos antes por Getúlio Vargas, os servidores do Estado não podiam se organizar em sindicatos.
No decorrer de sua história, o CPERS vinculou-se às lutas mais gerais da sociedade e percebeu a importância de lutar ao lado dos outros trabalhadores, especialmente os funcionários públicos estaduais.
Além de todas as lutas que empreendeu, o CPERS buscava, com muito empenho, a conquista de uma sede própria o que se concretizou em 31 de janeiro de 1979, quando recebeu as chaves do prédio da Avenida Alberto Bins, edificada ao longo de 13 anos.
A Constituição de 1988 possibilitou a transformação do CPERS em Sindicato. A discussão foi então iniciada com a categoria. Houve muita polêmica porque alguns professores não concordavam com a mudança. Finalmente, por decisão de Assembléia Geral realizada em 06 de outubro de 1989, o CPERS se transformou em CPERS/Sindicato. Em 1990, incluiu os funcionários de escola.
Coerente com sua postura de lutar junto com os outros trabalhadores, depois de uma ampla discussão com a categoria, o CPERS/Sindicato se filiou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no dia 26 de abril de 1996, em Assembléia Geral, realizada no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre.
Nestes 65 anos de existência, o CPERS tornou-se referência para movimentos sindicais gaúchos e até nacionais e vem lutando, incansavelmente, pela dignidade dos profissionais da educação e pela busca de uma escola pública de qualidade para todos, além da defesa intransigente da democracia.
Profa. Marina Lima Leal
Abril de 2010
Serra sai do armário.
Serra sai do armário em Minas e promete desmontar o legado de Lula
Apr 20th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
Da Carta Maior
Serra saiu do armário em Minas e prometeu desmontar o legado de Lula. Disse o seguinte o candidato do conservadorismo nativo:
a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’– logo, não será continuado;
b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;
c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;
d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.
Recuerdos pedagógicos:
I) Serra assumiu o ministério da Saúde em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;
II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;
III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;
IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;
V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;
VI) Um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.
VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: “Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica”.
VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘”A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”
IX) Em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.
X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.
XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de ‘Presidengue !’. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.
A edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico traz uma extensa matéria detalhando esses e outros planos de Serra para o Brasil.
Apr 20th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
Da Carta Maior
Serra saiu do armário em Minas e prometeu desmontar o legado de Lula. Disse o seguinte o candidato do conservadorismo nativo:
a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’– logo, não será continuado;
b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;
c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;
d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.
Recuerdos pedagógicos:
I) Serra assumiu o ministério da Saúde em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;
II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;
III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;
IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;
V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;
VI) Um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.
VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: “Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica”.
VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘”A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”
IX) Em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.
X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.
XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de ‘Presidengue !’. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.
A edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico traz uma extensa matéria detalhando esses e outros planos de Serra para o Brasil.
terça-feira, 16 de março de 2010
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Deliberações da Assembléia Geral de 09/12/2009
20º Núcleo Cpers/Sindicato
Colegas Professores e funcionários de escolas!
Mais uma vez somos obrigados a usar uma das ferramentas de luta que é para nós educadores,a mais árdua,porque somos duplamente sobrecarregados:Pelo Stress do enfrentamento e por termos que recuperar os dias parados por termos um compromisso moral com nossa comunidade escolar e ,nesta altura do ano letivo,por estarmos cansados pela sobrecarga de trabalho agravada pelo acumulo da recuperação do prolongamento do recesso de julho causado pela gripe A, que tem penalizado e muito, todos os educadores.
Mas o momento é o mais grave já vivido na história de lutas de nosso sindicato.O governo quer a todo custo mexer nas carreiras,retirar nossos direitos,implantar a meritocracia e entregar a educação para a iniciativa privada criando desta forma o estado mínimo em intervenção na economia e na sociedade preconizada pela teoria neoliberal e desta forma criar condiçoes para privatização da educação.
Primeiro sucatearam as escolas, e nos deixaram nesta penuria:ha três anos sem reajuste ,criando desta forma condições para a sociedade acreditar que a Educação vai mal e que por isso é necessário reformas profundas,iniciando por nos tirar o que é de mais caro que é nossas carreiras,e todos os princípios constitucionais nela transcritos.Implantando a meritocracia,além de promover a competição dentro das escolas tira nossa condição de estábilidade, pois se não alcançadas as metas estabelecidas perderemos nosso cargo como muitos já o perderam em São Paulo e em Minas.Além disso,os projetos encaminhados pelo governo para a Assembléia retira direitos como a licença prêmio, triênios e oferece um completivo para quem ,somado todas as vantagens, não atinja R$ 1.500,00
Nínguém gosta de fazer greve mas, não podemos assistir de braços cruzados um ladrão entrar em nossas casas e nos levar tudo que temos.Precisamos reagir,A hora é agora ou não será nunca mais.Temos de fazer por nós.Unidos somos fortes!
Contamos com todos para a luta.
Democracia se ensina exercendo,se exigindo nossos direitos e a melhopr lição que podemos dar neste momento aos nossos alunos é de que não devemos nos acovardar,que devemos ter corragem e lutar contra as injustiças e que é nestas horas que se conhece a verdadeira opção de quem está ao nosso lado.
Boa Luta!
Um abraço, Cleusa Werner-Diretora do 20º Núcleo
Colegas Professores e funcionários de escolas!
Mais uma vez somos obrigados a usar uma das ferramentas de luta que é para nós educadores,a mais árdua,porque somos duplamente sobrecarregados:Pelo Stress do enfrentamento e por termos que recuperar os dias parados por termos um compromisso moral com nossa comunidade escolar e ,nesta altura do ano letivo,por estarmos cansados pela sobrecarga de trabalho agravada pelo acumulo da recuperação do prolongamento do recesso de julho causado pela gripe A, que tem penalizado e muito, todos os educadores.
Mas o momento é o mais grave já vivido na história de lutas de nosso sindicato.O governo quer a todo custo mexer nas carreiras,retirar nossos direitos,implantar a meritocracia e entregar a educação para a iniciativa privada criando desta forma o estado mínimo em intervenção na economia e na sociedade preconizada pela teoria neoliberal e desta forma criar condiçoes para privatização da educação.
Primeiro sucatearam as escolas, e nos deixaram nesta penuria:ha três anos sem reajuste ,criando desta forma condições para a sociedade acreditar que a Educação vai mal e que por isso é necessário reformas profundas,iniciando por nos tirar o que é de mais caro que é nossas carreiras,e todos os princípios constitucionais nela transcritos.Implantando a meritocracia,além de promover a competição dentro das escolas tira nossa condição de estábilidade, pois se não alcançadas as metas estabelecidas perderemos nosso cargo como muitos já o perderam em São Paulo e em Minas.Além disso,os projetos encaminhados pelo governo para a Assembléia retira direitos como a licença prêmio, triênios e oferece um completivo para quem ,somado todas as vantagens, não atinja R$ 1.500,00
Nínguém gosta de fazer greve mas, não podemos assistir de braços cruzados um ladrão entrar em nossas casas e nos levar tudo que temos.Precisamos reagir,A hora é agora ou não será nunca mais.Temos de fazer por nós.Unidos somos fortes!
Contamos com todos para a luta.
Democracia se ensina exercendo,se exigindo nossos direitos e a melhopr lição que podemos dar neste momento aos nossos alunos é de que não devemos nos acovardar,que devemos ter corragem e lutar contra as injustiças e que é nestas horas que se conhece a verdadeira opção de quem está ao nosso lado.
Boa Luta!
Um abraço, Cleusa Werner-Diretora do 20º Núcleo
A Educação no RS
Os desafios da Educação Pública no Rio Grande do Sul
Claudio Sommacal[1]
A realidade educacional pública estadual no Rio Grande do Sul passa por turbulências, especialmente a partir das investidas realizadas pelo governo que propôs mudanças estruturais que mexem com as carreiras dos trabalhadores, a gestão, o acesso e o conhecimento.
Todos sabíamos que um governo assentado nas políticas neoliberais iria trabalhar para enfraquecer o Estado deixando de cumprir o papel de promotor de políticas sociais e de indutor do desenvolvimento. Ao longo de vários meses de governo, assistimos a uma sucessão de medidas que acabaram por tumultuar áreas vitais da estrutura do Estado como foi o caso da educação.
A verticalidade das decisões é método corrente nos governos fechados na soberba. O diálogo não existiu e a prática política dos gestores mostrou a forma mais centralizada na tomada de decisões. Não houve construção, mas tentativa de imposição. Foi assim que a secretária de educação, Mariza Abreu, já nos primeiras medidas, anunciou medidas que culminariam com o fechamento de escolas, a municipalização, a enturmação, a multisseriação, o corte de verbas para investimentos; o atraso no repasse da autonomia financeira; a escola em conteiners; o combate às entidades dos servidores e uma série de iniciativas[2] visando retirar direitos enfraquecendo as carreiras.
A padronização e a uniformização dos conteúdos dos livros didáticos, dos processos de aprendizagem e do controle gerencial mostrou que o caminho escolhido pela governadora e sua secretária de educação estava firmado na política de resultados onde, em geral, os indivíduos são vistos como objetos facilmente substituíveis na engrenagem cada vez mais desumana do mercado.
Era preciso investir no sucateamento do serviço prestado pelo Estado na área da educação pois isso iria abrir caminho para o ingresso da iniciativa privada. Não foi sem motivo que os empresários foram chamados para implantar as políticas gerenciais de resultados. Neste sentido, o modelo idealizado no Rio Grande do Sul, na área educacional, buscou referenciar-se na gestão de governos neoliberais como o de Minas Gerais, onde a iniciativa privada foi chamada a regular a gestão da escola pública.
Em Minas Gerais, sob a construção de um “Choque de Gestão”, foram tomadas inúmeras medidas insuficientes para melhorar a qualidade da educação pública. É o que apontam análises científicas (RICCI, 2009)[3] Entre as medidas nefastas experimentadas pela rede pública estatal mineira está a avaliação de desempenho individual. A avaliação institucional firmada no conceito de produtividade e valorização, implantada em 2003, foi preconizada como um instrumento que viria a melhorar a motivação do magistério e a contribuir para a qualidade da educação na rede pública. Passados seis anos, as avaliações mostram que o sistema adotado desestruturou a carreira e não modificou os níveis de qualidade da educação ofertada. Fatores como os níveis de pobreza social onde a escola está inserida acabaram reproduzindo a exclusão dos recursos porque os professores de tais escolas não receberam os mesmos incentivos das escolas localizadas nas zonas mais privilegiadas do Estado. Naquele Estado a meritocracia a partir dos resultados escolares serviu para aprofundar a divisão na categoria.
MENOS VERBAS PARA EDUCAÇÃO
O governo neoliberal buscou amparo no Banco Mundial que é a organização que determina as políticas a serem implementadas em muitos países em desenvolvimento. O banco concede empréstimos, mas condiciona as políticas dos governos que devem ser adequadas ao que estabelece o Consenso de Washington[4].
Aceitando as imposições externas, a governadora pediu um empréstimo de US$ 1,1 bilhão, concedido em duas etapas, mas, em troca, deveria enxugar os gastos do Estado, com funcionalismo e operar mudanças nas carreiras. A medida foi ganhando corpo com a redução de investimentos em várias áreas sociais. Assim, a primeira área a ser arrochada seria a educação. A primeira medida foi desrespeitar a Constituição Estadual que no seu artigo 202 manda investir 35% das receitas correntes líquidas de impostos com educação e o mínimo de 12% em saúde. Em 2008, investe apenas 28,9% em educação e 10% em saúde. A subtação de investimentos em áreas sociais importantes gerou R$ 1,06 bilhão e, junto com os recursos do empréstimo feito junto ao Banco Mundial, serviram para que a governadora Yeda alardeasse o “déficit zero”. do Governo.
Para se ter idéia precisa da redução investimentos em educação no RS, tomamos como referência a análise da doutora Dolores Ocampos[5] (CAMPOS, 2009) apontando que o custo aluno anual no RS fica aquém do definido pela arrecadação do Produto Interno Bruto. Em 2008, nosso PIB per capita foi de R$ 17.281,00. E, manda o Plano Nacional de Educação e está nas diretrizes do Fundeb que a base de investimentos em educação seja, no mínimo, 20% deste valor. Mas, conforme dados da Fundação de Economia e Estatística – FEE, o valor aplicado em cada nível ou modalidade foi inferior ao percentual exigido. (Veja tabela anexa).
Valor anual em R$ por aluno estimado
no Ensino Público RS – 2008
Educação Infantil
UFCreche
IntegralPré-escola
IntegralCreche ParcialPré-escola Parcial
RS1.852,321.936,521.347,141.515,54
Ensino Fundamental
UFSérie Inic.
Urb.Série Inic.
RuralSérie Final
UrbanoSérie Final
RuralTempo Integral
RS1.683,931.768,131.852,321.9536,522.104,91
Fonte: FEE/RS, com dados do Fundeb.
Um tempo antes, a governadora iniciou privatizando parte do Banrisul com a venda de ações, justificando que os recursos seriam destinados para a formação do fundo previdenciário dos servidores, mas a receita, a exemplo do fundo previdenciário também recolhido pelo então governador Antonio Britto, corre o risco de sumir diluído em outros gastos. De igual modo, atendendo aos princípios de um governo que não estimula cadeias produtivas mas privilegia isenções fiscais a grandes empresas, possibilitou que, em 2007 e 2008, houvesse substancial renúncia fiscal de impostos via programas como o Fundopem. Isto também significou menos verbas públicas para investimentos sociais.
MENOS AÇÃO PÚBLICA
A opção feita pelo governo nos últimos anos está centrada na desobrigação constitucional de realizar investimentos em educação. As iniciativas implementadas com a gestão de Mariza Abreu foram centradas no descarte de escolas e na manutenção mínima com uma tentativa permanente de reduzir direitos dos servidores além da ausência de valorização funcional.
Foi com o atual governo que parte das ações de gestão das escolas foi aberta à organizações da iniciativa privada – Unibanco – e num incentivo ao voluntariado que passou a entrar nas escolas para conduzir projetos que, na verdade, deveriam ser geridos por agentes públicos. O fato de o governo estadual buscar apoio e cooperação educacional através de consultoria do Serviço Social da Indústria - SESI e da Fiergs e Federasul, entidades empresariais que passaram, através da Agenda 2020, a influenciar os rumos do governo. Com estas entidades, surge a política de resultados, cada vez mais centrada na qualidade total e definitivamente contaminando o espaço escolar com a linguagem mercadológica que vê o professor como um indivíduo descartável e o aluno como um cliente.
Nesta lógica, não houve investimento em concurso público e aumentou nas escolas o espaço para a contratação crescente de trabalhadores admitidos por contratos precários sem direito a carreira e vantagens. Não é possível construir a autonomia da escola sem investir num quadro de servidores permanentes.
POR UMA EFETIVA FORMAÇÃO CONTINUADA
Os esforços do governo federal no desenvolvimento de programas de qualificação docente não encontraram eco no RS. O MEC, através da Plataforma Paulo Freire, ofereceu 330 mil vagas de cursos presenciais e à distância para professores que lecionam disciplinas diferentes da de nomeação. São complementações de licenciaturas através de cursos gratuitos em Universidades públicas. Para que os professores possam participar do programa, era necessário a adesão das secretarias estaduais. Mas, o Estado que buscou um caminho próprio, não aderiu ao programa e impediu que milhares de professores pudessem buscar a qualificação.
Há, no governo, uma concepção desvirtuada do que seja formação continuada de professores. A mantenedora orienta as escolas a incluir, no calendário anual, momentos de formação continuada. Mas, sem uma linha definida, as escolas acabam maquiando esta formação que fica limitada a reuniões de organização interna ou a jornadas de estudo. São poucos os professores que conseguem participar de atualizações pedagógicas em cursos regulares nas universidades. Primeiro porque as próprias universidades não oferecem os cursos e, segundo, porque, quando existem, têm que ser bancados pelos próprios professores que têm dificuldade de serem dispensados para frequentá-los. A Licença Qualificação Profissional (LQP), um direito previsto na carreira, na prática, acontece de forma residual no Estado.
DEMOCRATIZAR A GESTÃO
A escola deve ser o berço da sociedade onde os indivíduos aprendem a vivenciar a democracia. Isto deve se manifestar através do funcionamento articulado e democrático dos órgãos colegiados como a direção, o conselho escolar, os grêmios de alunos e professores e o conselho de classe.
No caso da eleição de direções de escola, tem que haver a rotatividade e a alternância de poder, espelhando os princípios que ocorrem na gestão da sociedade com a possibilidade única de reeleição do presidente, governador e prefeito. A gestão da escola é um cargo administrativo e a legislação que dá infinitas reconduções ao diretor fere o princípio da democracia. Em muitas escolas da rede estadual a eleição se processa sem o necessário debate, perdendo-se a oportunidade ímpar de conscientização sobre o significado da democracia. Como resultado, consolidam-se direções e limita-se a oportunidade de formação de novas lideranças.
É, igualmente, estranho notar que muitas administrações municipais, que se denominam democráticas, não tenham ainda implementado a democracia com a escolha direta das direções.
A atual gestão também não potencializou o espaço dos Conselhos Escolares como órgãos de vivência da democracia nas escolas. Constituídos por pais, alunos, professores, funcionários, formam a gestão da comunidade escolar. O Conselho Escolar com funções administrativa, financeira e pedagógica deveria ser um espaço permanente que reforça a gestão democrática das escolas públicas, fiscalizando a aplicação dos recursos destinados à escola e discutindo o projeto pedagógico com a comunidade escolar.
Inserem-se, ainda, como espaços de gestão a existência de grêmios de alunos e professores, realidade cada vez mais desestimulada nas escolas da rede pública estadual.
DEMOCRATIZAR O ACESSO
O atual governo não se preocupou em garantir o acesso ao maior número de alunos. Inicialmente, investiu na municipalização do ensino, repassando a demanda do Ensino Fundamental para a gestão dos municípios. Ávidos por receita proveniente das matrículas, os prefeitos acordaram com o Estado, o repasse de alunos que estudavam em escolas da rede estadual. Assim, nos três anos de gestão Yeda foram municipalizadas mais de XXX escolas estaduais. Houve também o fechamento de XXX escolas que possuíam poucos alunos. Há, também, a redução das matrículas nos programas de alfabetização de adultos NEJA e EJA.
Na mesma lógica se situa a desarticulação das ações de ensino superior geridas pelo Estado via Universidade do Estado do Rio Grande do Sul. Ano a ano cursos são fechados, decrescendo o número de alunos matriculados.
DEMOCRATIZAR O CONHECIMENTO
A qualidade da educação pública está relacionada com as condições do espaço físico e a qualificação do corpo funcional das escolas. A redução de investimentos em educação em nosso Estado, reflete o aumento das dificuldades nas escolas e se expressa através da falta de equipamentos e de pessoal nos setores – biblioteca, laboratórios de química, física e informática – nos poucos recursos para a manutenção da rede física e no reduzido material de consumo.
Sem uma escola atraente e sem professores motivados e atualizados, as aulas se tornam um suplício para muitos alunos que acabam desistindo de estudar. A desatenção é tanta que nem mesmo a merenda escolar, obrigatória desde abril de 2009 nas escolas de Ensino Médio do país, foi viabilizada aos alunos gaúchos como meio de mantê-los frequentando as aulas. A reprovação e a desistência ainda são a marca da escola pública que não encontrou meios para motivar professores e alunos a superarem esta trágica realidade.
ISOLAMENTO DO ESTADO
O Governo Federal desencadeou um debate nacional visando construir o Sistema Nacional Articulado de Educação através da Conferência Nacional de Educação – Conae 2010. O Rio Grande do Sul deliberou por não participar. Uma decisão que refletiu o isolamento do Estado nos debates feitos através de conferências municipais, intermunicipais e estadual sobre o tema. Não é possível compreender que, no momento em que o país avança na construção articulada de princípios e diretrizes da educação nacional, nosso Estado se omita. Felizmente alguns educadores da rede estadual, compreendendo a importância deste espaço democrático, se inseriram nos debates da Conae 2010.
CONCLUSÃO
Não restam dúvidas que o resgate do projeto educacional na rede pública estadual passa por uma concepção de projeto que respeite a cidadania, dialogue e valorize os sujeitos que constroem diariamente a escola. Mas, acima de tudo o projeto educacional tem que visar a uma sociedade solidária, justa, humana e igualitária.
[1] Claudio Sommacal é professor de Filosofia da rede pública estadual do Rio Grande do Sul, jornalista, publicitário e especialista em Comunicação Social.
[2] Entre as medidas propostas pelo governo para alterar os direitos do funcionalismo estão: retirada da gratificação por tempo de serviço; matriz salarial baseada na arrecadação de impostos e a política de valorização firmada na meritocracia.
[3] RICCI, Rudá. In: Avaliação de desempenho na educação mineira: o empresariado do serviço público. Cf. Jornal Sineta Especial, abril de 2009, p.2, Porto Alegre.
[4] O termo "Consenso de Washington" foi criado por John Williamson, em 1990, originalmente para significar "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, obrigando a um elenco de medidas e para justificar políticas neoliberais, como: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, juros e câmbio de mercado; abertura comercial; investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; privatização das estatais; desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas); direito à propriedade intelectual (royalties).
[5] OCAMPOS, Dolores. In: Municipalização do ensino no contexto do projeto neoliberal do governo Yeda, Cf. Jornal Sineta Especial, abril de 2009, p. 6, Porto Alegre.
Claudio Sommacal[1]
A realidade educacional pública estadual no Rio Grande do Sul passa por turbulências, especialmente a partir das investidas realizadas pelo governo que propôs mudanças estruturais que mexem com as carreiras dos trabalhadores, a gestão, o acesso e o conhecimento.
Todos sabíamos que um governo assentado nas políticas neoliberais iria trabalhar para enfraquecer o Estado deixando de cumprir o papel de promotor de políticas sociais e de indutor do desenvolvimento. Ao longo de vários meses de governo, assistimos a uma sucessão de medidas que acabaram por tumultuar áreas vitais da estrutura do Estado como foi o caso da educação.
A verticalidade das decisões é método corrente nos governos fechados na soberba. O diálogo não existiu e a prática política dos gestores mostrou a forma mais centralizada na tomada de decisões. Não houve construção, mas tentativa de imposição. Foi assim que a secretária de educação, Mariza Abreu, já nos primeiras medidas, anunciou medidas que culminariam com o fechamento de escolas, a municipalização, a enturmação, a multisseriação, o corte de verbas para investimentos; o atraso no repasse da autonomia financeira; a escola em conteiners; o combate às entidades dos servidores e uma série de iniciativas[2] visando retirar direitos enfraquecendo as carreiras.
A padronização e a uniformização dos conteúdos dos livros didáticos, dos processos de aprendizagem e do controle gerencial mostrou que o caminho escolhido pela governadora e sua secretária de educação estava firmado na política de resultados onde, em geral, os indivíduos são vistos como objetos facilmente substituíveis na engrenagem cada vez mais desumana do mercado.
Era preciso investir no sucateamento do serviço prestado pelo Estado na área da educação pois isso iria abrir caminho para o ingresso da iniciativa privada. Não foi sem motivo que os empresários foram chamados para implantar as políticas gerenciais de resultados. Neste sentido, o modelo idealizado no Rio Grande do Sul, na área educacional, buscou referenciar-se na gestão de governos neoliberais como o de Minas Gerais, onde a iniciativa privada foi chamada a regular a gestão da escola pública.
Em Minas Gerais, sob a construção de um “Choque de Gestão”, foram tomadas inúmeras medidas insuficientes para melhorar a qualidade da educação pública. É o que apontam análises científicas (RICCI, 2009)[3] Entre as medidas nefastas experimentadas pela rede pública estatal mineira está a avaliação de desempenho individual. A avaliação institucional firmada no conceito de produtividade e valorização, implantada em 2003, foi preconizada como um instrumento que viria a melhorar a motivação do magistério e a contribuir para a qualidade da educação na rede pública. Passados seis anos, as avaliações mostram que o sistema adotado desestruturou a carreira e não modificou os níveis de qualidade da educação ofertada. Fatores como os níveis de pobreza social onde a escola está inserida acabaram reproduzindo a exclusão dos recursos porque os professores de tais escolas não receberam os mesmos incentivos das escolas localizadas nas zonas mais privilegiadas do Estado. Naquele Estado a meritocracia a partir dos resultados escolares serviu para aprofundar a divisão na categoria.
MENOS VERBAS PARA EDUCAÇÃO
O governo neoliberal buscou amparo no Banco Mundial que é a organização que determina as políticas a serem implementadas em muitos países em desenvolvimento. O banco concede empréstimos, mas condiciona as políticas dos governos que devem ser adequadas ao que estabelece o Consenso de Washington[4].
Aceitando as imposições externas, a governadora pediu um empréstimo de US$ 1,1 bilhão, concedido em duas etapas, mas, em troca, deveria enxugar os gastos do Estado, com funcionalismo e operar mudanças nas carreiras. A medida foi ganhando corpo com a redução de investimentos em várias áreas sociais. Assim, a primeira área a ser arrochada seria a educação. A primeira medida foi desrespeitar a Constituição Estadual que no seu artigo 202 manda investir 35% das receitas correntes líquidas de impostos com educação e o mínimo de 12% em saúde. Em 2008, investe apenas 28,9% em educação e 10% em saúde. A subtação de investimentos em áreas sociais importantes gerou R$ 1,06 bilhão e, junto com os recursos do empréstimo feito junto ao Banco Mundial, serviram para que a governadora Yeda alardeasse o “déficit zero”. do Governo.
Para se ter idéia precisa da redução investimentos em educação no RS, tomamos como referência a análise da doutora Dolores Ocampos[5] (CAMPOS, 2009) apontando que o custo aluno anual no RS fica aquém do definido pela arrecadação do Produto Interno Bruto. Em 2008, nosso PIB per capita foi de R$ 17.281,00. E, manda o Plano Nacional de Educação e está nas diretrizes do Fundeb que a base de investimentos em educação seja, no mínimo, 20% deste valor. Mas, conforme dados da Fundação de Economia e Estatística – FEE, o valor aplicado em cada nível ou modalidade foi inferior ao percentual exigido. (Veja tabela anexa).
Valor anual em R$ por aluno estimado
no Ensino Público RS – 2008
Educação Infantil
UFCreche
IntegralPré-escola
IntegralCreche ParcialPré-escola Parcial
RS1.852,321.936,521.347,141.515,54
Ensino Fundamental
UFSérie Inic.
Urb.Série Inic.
RuralSérie Final
UrbanoSérie Final
RuralTempo Integral
RS1.683,931.768,131.852,321.9536,522.104,91
Fonte: FEE/RS, com dados do Fundeb.
Um tempo antes, a governadora iniciou privatizando parte do Banrisul com a venda de ações, justificando que os recursos seriam destinados para a formação do fundo previdenciário dos servidores, mas a receita, a exemplo do fundo previdenciário também recolhido pelo então governador Antonio Britto, corre o risco de sumir diluído em outros gastos. De igual modo, atendendo aos princípios de um governo que não estimula cadeias produtivas mas privilegia isenções fiscais a grandes empresas, possibilitou que, em 2007 e 2008, houvesse substancial renúncia fiscal de impostos via programas como o Fundopem. Isto também significou menos verbas públicas para investimentos sociais.
MENOS AÇÃO PÚBLICA
A opção feita pelo governo nos últimos anos está centrada na desobrigação constitucional de realizar investimentos em educação. As iniciativas implementadas com a gestão de Mariza Abreu foram centradas no descarte de escolas e na manutenção mínima com uma tentativa permanente de reduzir direitos dos servidores além da ausência de valorização funcional.
Foi com o atual governo que parte das ações de gestão das escolas foi aberta à organizações da iniciativa privada – Unibanco – e num incentivo ao voluntariado que passou a entrar nas escolas para conduzir projetos que, na verdade, deveriam ser geridos por agentes públicos. O fato de o governo estadual buscar apoio e cooperação educacional através de consultoria do Serviço Social da Indústria - SESI e da Fiergs e Federasul, entidades empresariais que passaram, através da Agenda 2020, a influenciar os rumos do governo. Com estas entidades, surge a política de resultados, cada vez mais centrada na qualidade total e definitivamente contaminando o espaço escolar com a linguagem mercadológica que vê o professor como um indivíduo descartável e o aluno como um cliente.
Nesta lógica, não houve investimento em concurso público e aumentou nas escolas o espaço para a contratação crescente de trabalhadores admitidos por contratos precários sem direito a carreira e vantagens. Não é possível construir a autonomia da escola sem investir num quadro de servidores permanentes.
POR UMA EFETIVA FORMAÇÃO CONTINUADA
Os esforços do governo federal no desenvolvimento de programas de qualificação docente não encontraram eco no RS. O MEC, através da Plataforma Paulo Freire, ofereceu 330 mil vagas de cursos presenciais e à distância para professores que lecionam disciplinas diferentes da de nomeação. São complementações de licenciaturas através de cursos gratuitos em Universidades públicas. Para que os professores possam participar do programa, era necessário a adesão das secretarias estaduais. Mas, o Estado que buscou um caminho próprio, não aderiu ao programa e impediu que milhares de professores pudessem buscar a qualificação.
Há, no governo, uma concepção desvirtuada do que seja formação continuada de professores. A mantenedora orienta as escolas a incluir, no calendário anual, momentos de formação continuada. Mas, sem uma linha definida, as escolas acabam maquiando esta formação que fica limitada a reuniões de organização interna ou a jornadas de estudo. São poucos os professores que conseguem participar de atualizações pedagógicas em cursos regulares nas universidades. Primeiro porque as próprias universidades não oferecem os cursos e, segundo, porque, quando existem, têm que ser bancados pelos próprios professores que têm dificuldade de serem dispensados para frequentá-los. A Licença Qualificação Profissional (LQP), um direito previsto na carreira, na prática, acontece de forma residual no Estado.
DEMOCRATIZAR A GESTÃO
A escola deve ser o berço da sociedade onde os indivíduos aprendem a vivenciar a democracia. Isto deve se manifestar através do funcionamento articulado e democrático dos órgãos colegiados como a direção, o conselho escolar, os grêmios de alunos e professores e o conselho de classe.
No caso da eleição de direções de escola, tem que haver a rotatividade e a alternância de poder, espelhando os princípios que ocorrem na gestão da sociedade com a possibilidade única de reeleição do presidente, governador e prefeito. A gestão da escola é um cargo administrativo e a legislação que dá infinitas reconduções ao diretor fere o princípio da democracia. Em muitas escolas da rede estadual a eleição se processa sem o necessário debate, perdendo-se a oportunidade ímpar de conscientização sobre o significado da democracia. Como resultado, consolidam-se direções e limita-se a oportunidade de formação de novas lideranças.
É, igualmente, estranho notar que muitas administrações municipais, que se denominam democráticas, não tenham ainda implementado a democracia com a escolha direta das direções.
A atual gestão também não potencializou o espaço dos Conselhos Escolares como órgãos de vivência da democracia nas escolas. Constituídos por pais, alunos, professores, funcionários, formam a gestão da comunidade escolar. O Conselho Escolar com funções administrativa, financeira e pedagógica deveria ser um espaço permanente que reforça a gestão democrática das escolas públicas, fiscalizando a aplicação dos recursos destinados à escola e discutindo o projeto pedagógico com a comunidade escolar.
Inserem-se, ainda, como espaços de gestão a existência de grêmios de alunos e professores, realidade cada vez mais desestimulada nas escolas da rede pública estadual.
DEMOCRATIZAR O ACESSO
O atual governo não se preocupou em garantir o acesso ao maior número de alunos. Inicialmente, investiu na municipalização do ensino, repassando a demanda do Ensino Fundamental para a gestão dos municípios. Ávidos por receita proveniente das matrículas, os prefeitos acordaram com o Estado, o repasse de alunos que estudavam em escolas da rede estadual. Assim, nos três anos de gestão Yeda foram municipalizadas mais de XXX escolas estaduais. Houve também o fechamento de XXX escolas que possuíam poucos alunos. Há, também, a redução das matrículas nos programas de alfabetização de adultos NEJA e EJA.
Na mesma lógica se situa a desarticulação das ações de ensino superior geridas pelo Estado via Universidade do Estado do Rio Grande do Sul. Ano a ano cursos são fechados, decrescendo o número de alunos matriculados.
DEMOCRATIZAR O CONHECIMENTO
A qualidade da educação pública está relacionada com as condições do espaço físico e a qualificação do corpo funcional das escolas. A redução de investimentos em educação em nosso Estado, reflete o aumento das dificuldades nas escolas e se expressa através da falta de equipamentos e de pessoal nos setores – biblioteca, laboratórios de química, física e informática – nos poucos recursos para a manutenção da rede física e no reduzido material de consumo.
Sem uma escola atraente e sem professores motivados e atualizados, as aulas se tornam um suplício para muitos alunos que acabam desistindo de estudar. A desatenção é tanta que nem mesmo a merenda escolar, obrigatória desde abril de 2009 nas escolas de Ensino Médio do país, foi viabilizada aos alunos gaúchos como meio de mantê-los frequentando as aulas. A reprovação e a desistência ainda são a marca da escola pública que não encontrou meios para motivar professores e alunos a superarem esta trágica realidade.
ISOLAMENTO DO ESTADO
O Governo Federal desencadeou um debate nacional visando construir o Sistema Nacional Articulado de Educação através da Conferência Nacional de Educação – Conae 2010. O Rio Grande do Sul deliberou por não participar. Uma decisão que refletiu o isolamento do Estado nos debates feitos através de conferências municipais, intermunicipais e estadual sobre o tema. Não é possível compreender que, no momento em que o país avança na construção articulada de princípios e diretrizes da educação nacional, nosso Estado se omita. Felizmente alguns educadores da rede estadual, compreendendo a importância deste espaço democrático, se inseriram nos debates da Conae 2010.
CONCLUSÃO
Não restam dúvidas que o resgate do projeto educacional na rede pública estadual passa por uma concepção de projeto que respeite a cidadania, dialogue e valorize os sujeitos que constroem diariamente a escola. Mas, acima de tudo o projeto educacional tem que visar a uma sociedade solidária, justa, humana e igualitária.
[1] Claudio Sommacal é professor de Filosofia da rede pública estadual do Rio Grande do Sul, jornalista, publicitário e especialista em Comunicação Social.
[2] Entre as medidas propostas pelo governo para alterar os direitos do funcionalismo estão: retirada da gratificação por tempo de serviço; matriz salarial baseada na arrecadação de impostos e a política de valorização firmada na meritocracia.
[3] RICCI, Rudá. In: Avaliação de desempenho na educação mineira: o empresariado do serviço público. Cf. Jornal Sineta Especial, abril de 2009, p.2, Porto Alegre.
[4] O termo "Consenso de Washington" foi criado por John Williamson, em 1990, originalmente para significar "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, obrigando a um elenco de medidas e para justificar políticas neoliberais, como: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, juros e câmbio de mercado; abertura comercial; investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; privatização das estatais; desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas); direito à propriedade intelectual (royalties).
[5] OCAMPOS, Dolores. In: Municipalização do ensino no contexto do projeto neoliberal do governo Yeda, Cf. Jornal Sineta Especial, abril de 2009, p. 6, Porto Alegre.
domingo, 8 de novembro de 2009
O pacote da Governadora
O PACOTE DA GOVERNADORA
No último dia 5 de novembro, a governadora Yeda Crusius anunciou um conjunto de projetos que reajustam salários de soldados e professores, categorias que sofrem com baixíssimos salários, incompatíveis com a importante função que desempenham na sociedade. O anúncio foi feito através da imprensa, num total desrespeito às entidades representativas das categorias. O CPERS tem audiência marcada para a próxima semana e, mesmo assim, foi desconsiderado. A governadora optou por divulgar o pacote através dos meios de comunicação.
No caso dos professores, o governo anuncia um salário inicial de R$ 1.500,00. Porém esta remuneração não funcionará como piso da carreira, pois não reajusta o vencimento básico dos níveis e das classes. Aliás, a governadora descumpre a Lei 11.738/2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional e inclusive liderou um movimento para solicitar Ação Direta de Inconstitucionalidade da mesma. Acena agora com um complemento salarial, que atinge a minoria e descaracteriza o Plano de Carreira do Magistério, considerado como uma das principais conquistas da categoria.
O atual Plano de Carreira estimulou a formação do Magistério Gaúcho, um dos mais qualificados do país, o que pode ser constatado pela distribuição dos professores pelos níveis do Plano: 82% estão concentrados nos níveis 5 e 6,enquanto que os que estão nos níveis 1, 2, 3 e 4 representam apenas 18% que tem possibilidade de ascender na carreira a qualquer tempo.
Quanto ao 14º salário, proposto para quem atingir determinadas metas, só será pago quando houver equilíbrio entre receita e despesa; se o déficit voltar, ninguém receberá. A criação do 14º salário implica ainda, numa mudança na Constituição Estadual (PEC), o que exige o voto de 3/5 dos deputados estaduais.
A gratificação por metas significa implantar a meritocracia no serviço público o que é muito discutível porque as realidades das diversas escolas são muito diferentes e, para haver justiça, o governo deveria começar por investir na melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores em educação. Muitas escolas estão sucateadas e as desigualdades sociais e econômicas são muito grandes entre as diversas regiões do Estado. Não é possível medir produtividade em educação como se faz numa empresa privada. Educação não é mercadoria.
Os aposentados, que dedicaram sua vida construindo a educação neste estado, não estariam contemplados com o bônus, ficando fora do pacote da governadora.
É lamentável que o governo Yeda, no final de seu 3º ano, com os professores vivendo um brutal arrocho salarial, apresente este pacote, que traz embutido o desmonte da carreira do magistério. Para os altos salários do Estado e, inclusive para sua própria remuneração, os reajustes tem sido concedidos, o que significa que, no último período, aumentou ainda mais a distância entre os que ganham menos e os que ganham mais. Não devemos esquecer que os recursos saem da mesma fonte.
Em 08 de setembro de 2009
Profa. Marina Lima Leal
No último dia 5 de novembro, a governadora Yeda Crusius anunciou um conjunto de projetos que reajustam salários de soldados e professores, categorias que sofrem com baixíssimos salários, incompatíveis com a importante função que desempenham na sociedade. O anúncio foi feito através da imprensa, num total desrespeito às entidades representativas das categorias. O CPERS tem audiência marcada para a próxima semana e, mesmo assim, foi desconsiderado. A governadora optou por divulgar o pacote através dos meios de comunicação.
No caso dos professores, o governo anuncia um salário inicial de R$ 1.500,00. Porém esta remuneração não funcionará como piso da carreira, pois não reajusta o vencimento básico dos níveis e das classes. Aliás, a governadora descumpre a Lei 11.738/2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional e inclusive liderou um movimento para solicitar Ação Direta de Inconstitucionalidade da mesma. Acena agora com um complemento salarial, que atinge a minoria e descaracteriza o Plano de Carreira do Magistério, considerado como uma das principais conquistas da categoria.
O atual Plano de Carreira estimulou a formação do Magistério Gaúcho, um dos mais qualificados do país, o que pode ser constatado pela distribuição dos professores pelos níveis do Plano: 82% estão concentrados nos níveis 5 e 6,enquanto que os que estão nos níveis 1, 2, 3 e 4 representam apenas 18% que tem possibilidade de ascender na carreira a qualquer tempo.
Quanto ao 14º salário, proposto para quem atingir determinadas metas, só será pago quando houver equilíbrio entre receita e despesa; se o déficit voltar, ninguém receberá. A criação do 14º salário implica ainda, numa mudança na Constituição Estadual (PEC), o que exige o voto de 3/5 dos deputados estaduais.
A gratificação por metas significa implantar a meritocracia no serviço público o que é muito discutível porque as realidades das diversas escolas são muito diferentes e, para haver justiça, o governo deveria começar por investir na melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores em educação. Muitas escolas estão sucateadas e as desigualdades sociais e econômicas são muito grandes entre as diversas regiões do Estado. Não é possível medir produtividade em educação como se faz numa empresa privada. Educação não é mercadoria.
Os aposentados, que dedicaram sua vida construindo a educação neste estado, não estariam contemplados com o bônus, ficando fora do pacote da governadora.
É lamentável que o governo Yeda, no final de seu 3º ano, com os professores vivendo um brutal arrocho salarial, apresente este pacote, que traz embutido o desmonte da carreira do magistério. Para os altos salários do Estado e, inclusive para sua própria remuneração, os reajustes tem sido concedidos, o que significa que, no último período, aumentou ainda mais a distância entre os que ganham menos e os que ganham mais. Não devemos esquecer que os recursos saem da mesma fonte.
Em 08 de setembro de 2009
Profa. Marina Lima Leal
Carta aos Colegas do 20º Núcleo.
20º NÚCLEO-CPERS/SINDICATO
COLEGAS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS.
Diante dos últimos acontecimentos e da impossibilidade de estar conversando com cada um de vós durante esta semana, viemos por meio deste reiterar a necessidade do engajamento de todos na luta pela manutenção de nosso plano de carreira.
Todos trabalhadores em educação deve almejar uma carreira que promova sua ascensão profissional tanto na sua formação, quanto financeira, para que um dia,quando chegarem à aposentadoria, possam estar assegurados de que não dependam de outros para seu sustento.
Nosso plano de carreira atual contempla em todos os aspectos os pré requisitos para a implantação do Piso Nacional de Salário. Não é a toa que tem servido de modelo para vários outros planos de municípios e Estados da federação e a educação gaúcha ter se destacado no cenário Nacional.
Como podemos interpretar, pelo que sabemos oficialmente e pela mídia, não é intenção do governo pagar o Piso Nacional instituído pela lei 11.738/08 como básico, pois, além da ADIN, encabeçada por nossa governadora, e que ainda tramita no STJ, o Governo mandou para a Assembléia em final do ano passado, o Projeto de lei nº284/2008 que instituía R$950,00 como teto, projeto arquivado com a greve do ano passado e desarquivado agora e que é motivo de nossa vigília às quintas-feiras.
No último dia 05/11, lançado na mídia, o projeto que objetiva enterrar nosso atual plano e promover a meritocracia nas escolas. Este projeto,apesar de termos o seu conteúdo apenas pela imprensa, tenta colocar a Sociedade contra os trabalhadores em Educação pois desde que este governo entrou implementou ações para implantar o novo plano criando a imagem para a sociedade de que a “Educação vai mal e a culpa é dos professores” que através de avaliações externas e perda da estabilidade a educação iria melhorar.
Devemos responder a altura o porquê algumas escolas não estão fazendo o trabalho que gostariam e fazer com que a sociedade e nossos colegas reflitam: Será que a governadora ficou tão boazinha depois de ter se safado do Impeachment que resolveu pagar mais que o piso Nacional que ela mesma contesta na justiça?Quando virão os recursos materiais e humanos para dar mais qualidades aos trabalhadores em educação?Quando deixaremos de promover festas e rifas para comprar materiais e desenvolver os projetos pedagógicos que darão mais qualidade para a educação?
Quanto aos colegas contratados, sem estabilidade, sem garantias trabalhistas alguma, quando terão a oportunidade de fazer um concurso?E por falar nisso, os colegas de Sapucaia que trabalham em escolas que possuem matrículas por disciplina, estão sendo obrigados a reduzirem suas carga-horário de 40 para 37 horas. Como juridicamente não há nada que os ampare temos uma audiência marcada com a Delegada da 27CRE dia 12/11 onde procuraremos interceder pelos colegas.
Canoas,08/11/2009
Cleusa Werner-Diretora
COLEGAS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS.
Diante dos últimos acontecimentos e da impossibilidade de estar conversando com cada um de vós durante esta semana, viemos por meio deste reiterar a necessidade do engajamento de todos na luta pela manutenção de nosso plano de carreira.
Todos trabalhadores em educação deve almejar uma carreira que promova sua ascensão profissional tanto na sua formação, quanto financeira, para que um dia,quando chegarem à aposentadoria, possam estar assegurados de que não dependam de outros para seu sustento.
Nosso plano de carreira atual contempla em todos os aspectos os pré requisitos para a implantação do Piso Nacional de Salário. Não é a toa que tem servido de modelo para vários outros planos de municípios e Estados da federação e a educação gaúcha ter se destacado no cenário Nacional.
Como podemos interpretar, pelo que sabemos oficialmente e pela mídia, não é intenção do governo pagar o Piso Nacional instituído pela lei 11.738/08 como básico, pois, além da ADIN, encabeçada por nossa governadora, e que ainda tramita no STJ, o Governo mandou para a Assembléia em final do ano passado, o Projeto de lei nº284/2008 que instituía R$950,00 como teto, projeto arquivado com a greve do ano passado e desarquivado agora e que é motivo de nossa vigília às quintas-feiras.
No último dia 05/11, lançado na mídia, o projeto que objetiva enterrar nosso atual plano e promover a meritocracia nas escolas. Este projeto,apesar de termos o seu conteúdo apenas pela imprensa, tenta colocar a Sociedade contra os trabalhadores em Educação pois desde que este governo entrou implementou ações para implantar o novo plano criando a imagem para a sociedade de que a “Educação vai mal e a culpa é dos professores” que através de avaliações externas e perda da estabilidade a educação iria melhorar.
Devemos responder a altura o porquê algumas escolas não estão fazendo o trabalho que gostariam e fazer com que a sociedade e nossos colegas reflitam: Será que a governadora ficou tão boazinha depois de ter se safado do Impeachment que resolveu pagar mais que o piso Nacional que ela mesma contesta na justiça?Quando virão os recursos materiais e humanos para dar mais qualidades aos trabalhadores em educação?Quando deixaremos de promover festas e rifas para comprar materiais e desenvolver os projetos pedagógicos que darão mais qualidade para a educação?
Quanto aos colegas contratados, sem estabilidade, sem garantias trabalhistas alguma, quando terão a oportunidade de fazer um concurso?E por falar nisso, os colegas de Sapucaia que trabalham em escolas que possuem matrículas por disciplina, estão sendo obrigados a reduzirem suas carga-horário de 40 para 37 horas. Como juridicamente não há nada que os ampare temos uma audiência marcada com a Delegada da 27CRE dia 12/11 onde procuraremos interceder pelos colegas.
Canoas,08/11/2009
Cleusa Werner-Diretora
domingo, 25 de outubro de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
Eleição de Diretores.
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ELEIÇÃO DE DIRETORES
Neste mês de outubro, além de comemorarmos o Dia do Professor e do Funcionário Público, teremos a realização de mais um processo de Eleição de Diretores nas Escolas Estaduais.
É importante lembrar que a Eleição de Diretores, uma das principais conquistas dos trabalhadores em educação, foi conseguida através de uma luta que vem de longa data.Já em 1979, aparece na pauta de reivindicações, por ocasião da primeira greve do magistério gaúcho, mas somente em 1985, depois de uma paralisação de 60 dias, a categoria conquistou a eleição através de lista tríplice que, apesar de não ser o ideal, trouxe para dentro das escolas, a oportunidade de discussão, o que contribuiu para o avanço da gestão democrática.
A mobilização da categoria, através do CPERS, durante o processo constituinte, obteve conquistas importantes para os educadores. Na Constituição Federal de 1988, Art. 206, inciso VI: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Na Constituição Estadual de 1989, o Art. 197, inciso VI, estabelece “gestão democrática do ensino público” e o art. 213 ficou com a redação: “As escolas públicas contarão com Conselhos Escolares constituídos pela direção da escola e representantes dos segmentos da comunidade escolar, na forma da lei” e, no parágrafo primeiro: “Os diretores serão escolhidos, mediante eleição direta e uninominal, pela comunidade escolar, na forma da lei”.
Apesar destas importantes conquistas, somente em 1991, o governo encaminhou para a Assembléia Legislativa, os projetos que resultaram nas Leis 9.232/91 e 9.233/91, que dispunham, respectivamente sobre Conselhos Escolares e Eleição de Diretores, esta última sofreu um pedido de inconstitucionalidade pelo governo que assumiu em março de 1991, e os diretores voltaram a ser nomeados. Somente em 1995, os educadores reconquistaram o direito de elegê-los diretamente.
Foi, portanto, necessária uma luta de quase 20 anos, para que a comunidade escolar pudesse escolher o seu diretor. Desde a primeira eleição, o processo vem acontecendo nas escolas e, em muitos casos, tem evoluído muito se constituindo em verdadeiras aulas de cidadania, mas em outras, infelizmente, o processo deixa muito a desejar observando-se, de um lado, práticas de aliciamento de votos, mediante promessas de vantagens e favorecimento pessoal; de outro, uma completa ausência de propostas e falta de oportunidade de debates entre os candidatos.Em não raros casos, criam-se rivalidades entre os grupos de apoio aos concorrentes, estabelecendo-se um clima muito ruim, fazendo com que,aqueles que perderam a eleição, não tenham mais condições de permanecer na Escola.
É lamentável que um direito conquistado a duras penas seja usado por alguns, de maneira tão deturpada. No entanto, estas atitudes não são conseqüências do processo eleitoral, mas remanescentes de uma cultura autoritária e clientelista, que só a prática democrática e o exercício da cidadania, podem transpor.
É preciso qualificar e democratizar o processo. Os candidatos à eleição devem estar preparados e alicerçados num projeto político-adminsitrativo-pedagógico capaz de responder aos anseios da comunidade escolar e caracterizado pelo compromisso da futura direção da escola com esta comunidade e o seu claro engajamento na luta em defesa da educação pública de qualidade.
A eleição deve se constituir numa oportunidade, para todos os segmentos da comunidade escolar, de vivenciarem um processo educativo, ético, participativo e de contribuir com o desenvolvimento da consciência política de todos os envolvidos. Esperamos que todas as escolas caminhem neste sentido.
Profa. Marina Lima Leal - outubro 2009
ELEIÇÃO DE DIRETORES
Neste mês de outubro, além de comemorarmos o Dia do Professor e do Funcionário Público, teremos a realização de mais um processo de Eleição de Diretores nas Escolas Estaduais.
É importante lembrar que a Eleição de Diretores, uma das principais conquistas dos trabalhadores em educação, foi conseguida através de uma luta que vem de longa data.Já em 1979, aparece na pauta de reivindicações, por ocasião da primeira greve do magistério gaúcho, mas somente em 1985, depois de uma paralisação de 60 dias, a categoria conquistou a eleição através de lista tríplice que, apesar de não ser o ideal, trouxe para dentro das escolas, a oportunidade de discussão, o que contribuiu para o avanço da gestão democrática.
A mobilização da categoria, através do CPERS, durante o processo constituinte, obteve conquistas importantes para os educadores. Na Constituição Federal de 1988, Art. 206, inciso VI: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Na Constituição Estadual de 1989, o Art. 197, inciso VI, estabelece “gestão democrática do ensino público” e o art. 213 ficou com a redação: “As escolas públicas contarão com Conselhos Escolares constituídos pela direção da escola e representantes dos segmentos da comunidade escolar, na forma da lei” e, no parágrafo primeiro: “Os diretores serão escolhidos, mediante eleição direta e uninominal, pela comunidade escolar, na forma da lei”.
Apesar destas importantes conquistas, somente em 1991, o governo encaminhou para a Assembléia Legislativa, os projetos que resultaram nas Leis 9.232/91 e 9.233/91, que dispunham, respectivamente sobre Conselhos Escolares e Eleição de Diretores, esta última sofreu um pedido de inconstitucionalidade pelo governo que assumiu em março de 1991, e os diretores voltaram a ser nomeados. Somente em 1995, os educadores reconquistaram o direito de elegê-los diretamente.
Foi, portanto, necessária uma luta de quase 20 anos, para que a comunidade escolar pudesse escolher o seu diretor. Desde a primeira eleição, o processo vem acontecendo nas escolas e, em muitos casos, tem evoluído muito se constituindo em verdadeiras aulas de cidadania, mas em outras, infelizmente, o processo deixa muito a desejar observando-se, de um lado, práticas de aliciamento de votos, mediante promessas de vantagens e favorecimento pessoal; de outro, uma completa ausência de propostas e falta de oportunidade de debates entre os candidatos.Em não raros casos, criam-se rivalidades entre os grupos de apoio aos concorrentes, estabelecendo-se um clima muito ruim, fazendo com que,aqueles que perderam a eleição, não tenham mais condições de permanecer na Escola.
É lamentável que um direito conquistado a duras penas seja usado por alguns, de maneira tão deturpada. No entanto, estas atitudes não são conseqüências do processo eleitoral, mas remanescentes de uma cultura autoritária e clientelista, que só a prática democrática e o exercício da cidadania, podem transpor.
É preciso qualificar e democratizar o processo. Os candidatos à eleição devem estar preparados e alicerçados num projeto político-adminsitrativo-pedagógico capaz de responder aos anseios da comunidade escolar e caracterizado pelo compromisso da futura direção da escola com esta comunidade e o seu claro engajamento na luta em defesa da educação pública de qualidade.
A eleição deve se constituir numa oportunidade, para todos os segmentos da comunidade escolar, de vivenciarem um processo educativo, ético, participativo e de contribuir com o desenvolvimento da consciência política de todos os envolvidos. Esperamos que todas as escolas caminhem neste sentido.
Profa. Marina Lima Leal - outubro 2009
domingo, 4 de outubro de 2009
sábado, 19 de setembro de 2009
Assessoria Jurídica de setembro
AOS ASSOCIADOS DO CPERS/SINDICATO:
Informamos aos associados que a Assessoria Jurídica do Sindicato, estará na sede
do 20º Núcleo, sita à rua Gonçalves Dias, 67 - sala 404 (4º andar), em Canoas, dia
23/09/09, das 13h30min às 16h30min, para dirimir dúvidas referente questões
jurídicas e processuais dos associados.
O atendimento será por ordem de chegada.
20º Núcleo-CPERS/Sindicato
Informamos aos associados que a Assessoria Jurídica do Sindicato, estará na sede
do 20º Núcleo, sita à rua Gonçalves Dias, 67 - sala 404 (4º andar), em Canoas, dia
23/09/09, das 13h30min às 16h30min, para dirimir dúvidas referente questões
jurídicas e processuais dos associados.
O atendimento será por ordem de chegada.
20º Núcleo-CPERS/Sindicato
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Nesta Terça vamos lotar o Plenarinho
No dia 15/9 (TERÇA-FEIRA) às 14horas, acontecerá no Plenarinho da Assembléia Legislativa uma sessão na qual o Presidente da Assembléia Ivar Pavan irá apresentar os 26 motivos para o acatamento do impeachment da Governadora do Estado Yeda Crusius.
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