quarta-feira, 11 de julho de 2012




Refleti, refleti e refleti. Doeu demais. Minha ervilha cerebral ficou do tamanho de uma bola de bilhar. Depois de toda essa reflexão, mudei de ideia, o que raramente me ocorre, pois só reflito em situações excepcionais: passei a ser contra a divulgação dos nomes dos funcionários públicos com seus respectivos salários. É muito perigoso. Cheguei a essa conclusão não só pelo meu colossal esforço reflexivo, mas também influenciado pelo grito das corporações. Há muito não as via tão unidas. Vou tentar mostrar os meus argumentos com clareza e transparência. Há duas razões maiores para não se divulgar os nomes das pessoas: os altos e os baixos salários. Começo pelos baixos: seria muito humilhante, especialmente para professores.
Melhor mesmo esconder. Não se pode expor os governos a tamanha indignidade. Fica mal para nossas as autoridades provar que pagam tão pouco a X ou Y. É uma questão de Direitos Humanos universais.
Por outro lado, os altos salários justificam ainda mais esconder os nomes dos beneficiados. A divulgação criaria inveja, disputas e desagregação nos ambientes de trabalho. Os chefes poderiam perder o controle sobre seus subordinados, principalmente sobre os que nunca aparecem para justificar seus polpudos emolumentos (finalmente consegui usar essa palavra). De repente, todo mundo ficaria sabendo, sem precisar fazer demoradas investigações cruzando matrículas e cargos, que Fulano de Tal ganha uma fortuna para não fazer coisa alguma. Seria desastroso e até antipatriótico. Pouco republicano. A transparência não pode se sobrepor à ordem e à boa convivência no espaço laboral. Tudo aquilo que estimula o ciúme, esse sentimento baixo, deve ser evitado. Sem contar que a divulgação desse tipo de dado daria argumentos para essas sórdidas campanhas da mídia contra inocentes ganhadores de medianos salários – parece que, mesmo com penduricalhos, não se encontrou nenhum acima de modestos R$ 300 mil – mantidos por recursos públicos.
Ainda bem que temos a nossa Justiça – neutra, imparcial, objetiva e desinteressada – para conceder liminares bloqueando essa iniciativa malsã de transparência obscena. Dar nome aos bois extrapola o bom senso. Pode ser considerado revanchismo. É discriminatório. Sim, claro, isso mesmo, é bullying. Saber o salário de um deputado ou de um senador é razoável. Ninguém pensaria em sequestrá-los. Como manter certos parlamentares em cativeiro sem correr risco de extorsão? Agora, bem entendido, divulgar o salário de um ascensorista de Assembleia Legislativa, de um chefe de gabinete, de um aspone de alto nível, de um diretor disso ou daquilo, isso não. Tudo tem limite. Onde vamos parar? Não é mais possível se ter um alto salário algum cabide de emprego sem trabalhar e sem direito à privacidade?
Adotar essa regra de transparência pode ser terrível para o serviço público: haverá uma evasão de cérebros. Cabides ficarão ociosos. Quem vai querer um carguinho de R$ 60 mil tendo de comparecer ao emprego e ter seu contracheque exposto na internet? De fato, como dizem alguns especialistas, o serviço está ficando inviável.

Postado por Juremir em 11 de julho de 2012 - Cotidiano

Consulta às RPVs



Os credores de RPVs já podem consultar sua situação particular no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), digitando o CPF, o número do protocolo ou do processo.

A consulta permite saber a data em que o processo foi protocolado na Fazenda, quando o valor foi depositado e o ritmo em que está a fila de pagamentos. É a partir da data de protocolo que se conta o prazo para pagamento – 30 dias para RPVs de até sete salários mínimos e 180 dias para as demais. ( Lei Estadual 13.756, de 15 de julho de 2011)

Como existe um limite de 1,5% da receita corrente líquida, os pagamentos das RPVs maiores estão sendo feitos com atraso.

No primeiro semestre, foram depositados R$ 167 milhões.
 

Como fazer

1. Entre em www.sefaz.rs.gov.br

2. Clique em precatórios e RPVs no canto direito da página

3. Ao abrir uma página com a opção “Precatória e RPV”, clique em “Consulta pagamentos de RPVS”.

4. Preencha um dos seguintes campos: CPF da parte, número do processo de execução ou número do processo administrativo.
 

Precatórios e RPVs

Diante da notícia de que a Secretaria da Fazenda divulgou em seu site a consulta à fila das RPVs, leitores escreveram para a coluna questionando por que os dados sobre os precatórios não estavam disponíveis.

A assessoria de imprensa da pasta explica que isso ocorre por que a Fazenda só é responsável pelo pagamento das RPVs, enquanto os precatórios são de responsabilidade do Tribunal de Justiça. Pelo site do TJ, é possível buscar as informações (http://www.tjrs.jus.br/site/processos/precatorios_e_rpvs).
 

Mesmo assim, para facilitar a vida de quem está na fila, a Fazenda promete colocar nos próximos dias um link para a página do TJ em seu site (www.sefaz.rs.gov.br).
 
Fonte Zero Hora ( Coluna Rosane de Oliveira)


Professores da Ufrgs decretam greve imediata
Medida aprovada pelo ADufrgs também afeta docentes da UFCSPA e IFRS
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, professores filiados ao Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Porto Alegre (ADufrgs) decretaram greve imediata. A medida afeta a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS/Porto Alegre e o IFRG/Restinga).
Um plebiscito realizado entre terça e quinta da semana passada mostrou que mais da metade dos votantes era favorável à paralisação imediata. O resultado foi levado à reunião de hoje, e a greve foi decretada.
Na primeira consulta, realizada em junho, mais de 80% dos professores optaram por aguardar as negociações com o governo federal. O prazo para apresentação de uma proposta era 2 de julho, mas nenhuma oferta foi feita. A ADufrgs representa 75% dos 1,9 mil docentes ativos da Ufrgs. Ao todo, a entidade soma 3,4 mil filiados.
Professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que tem menor representatividade na Ufrgs, já haviam deflagrado greve no dia 29 de junho. No Rio Grande do Sul, aderiram ainda profissionais das universidades federais do Rio Grande (Furg), de Santa Maria (UFSM), do Pampa (Unipampa) e de Pelotas (Ufpel), todos eles ligados ao Andes. 
Em todo o País, já são mais de 50 universidades e institutos federais com docentes em greve pela reestruturação das carreiras. A categoria pede reestruturação da carreira, valorização do piso nacional, incorporação de gratificações e melhorias nas condições de trabalho.
 

Acampados na reitoria ontem como forma de protesto, servidores devem deixar o local hoje.
Fonte: Correio do Povo



terça-feira, 10 de julho de 2012

11º CONCUT

Teve início nesta segunda-feira dia 09 de julho,no Centro de eventos Transamérica em São Paulo o 11º CONCUT -Congresso Nacional da Cut que discutirá os rumos da luta dos trabalhadores ligados a Central Unica dos Trabalhadores-CUT.São mais de 2500 congressistas de todas as regiões do Brasil.





A delegação do RS que foi eleita em Assembléias junto às bases dos Sindicatos

 Além das discussões em plenário e nos grupos temáticos sobre temas como os recursos do pré-sal, a dívida pública dos Estados, a previdência,a participação dos trabalhadores nas instâncias deliberativas da sociedade, a saúde pública,reforma tributária,negociação coletiva,privatização dos serviços públicos,contribuição sindical,assédio moral,acordo coletivo,dentre outros temas também há interação entre as diferentes delegações das diferentes regiões do país como das diferentes  categorias de trabalhadores.

Diretora do 20º núcleo com trabalhadores rurais do Pará,região baixo Amazonas
Infelizmente a direção atual da CUT tem um discurso diferente de sua prática.Prega autonomia e independência desta ferramenta "de luta" dos trabalhadores, frente a governos e partidos e na sessão solene de abertura demonstra  o que  A CUT PODE MAIS,o movimento ao qual pertencemos, condena:A abertura do 11º CONCUT serviu de palanque eleitoral para Haddad,teve nada mais nada menos do que a presença do famoso Zé Dirceu,também ocupou a tribuna e a mesa oficial o presidente da Câmara dos deputados Marco Maia,Vicentinho,Eduardo suplici,Denubio Spoares dentre outros.

 



A CUT PODE MAIS é um movimento composto por trabalhadores de diferentes sindicatos da federação (RS,DF,SC,PR e SP) descontentes com a atual direção da CUT e sua forma de dirigir a CUT e que tem como objetivo promover a discussão das questões de desacordo na gestão e propor alternativas.

PREVIDÊNCIA: quem votou pelo aumento da contribuição

segunda-feira, 9 de julho de 2012


Plenária discute problemas e reivindicações dos funcionários de escola



Plenária promovida pelo CPERS/Sindicato reuniu mais de 700 funcionários de escola nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre. O encontro discutiu temas como a carreira, piso salarial, formação profissional e inclusão de todos os funcionários de escola no plano de carreira.
Durante as falas ficou constatado que existem escolas com mais de dois mil alunos com apenas um funcionário, prédios com até três pavimentos e somente duas pessoas para a limpeza. Portanto, a valorização profissional, a luta por direitos iguais e o combate à discriminação e ao assédio moral devem estar sempre na pauta de reivindicações dos funcionários. Não é possível que se aceite qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho.

O CPERS/Sindicato não aceita que parte dos funcionários permaneça excluída do plano de carreira, como quer fazer o governo Tarso. A inclusão de todos os funcionários no plano é mais uma promessa de campanha que está sendo descumprida pelo governador.
Em audiência pública realizada no dia 5 de julho, na Assembleia Legislativa, uma representante do governo sugeriu a possibilidade de os funcionários que estão sendo deixados de fora do plano serem enquadrados em um plano futuro a ser criado para o quadro geral. Essa hipótese é rechaçada, uma vez que estes profissionais fizeram concurso para trabalhar em escolas e, portanto, seu enquadramento tem que se dar no plano de carreira dos funcionários.
O debate apresentou um breve resgate histórico da luta dos funcionários de escola pelo plano de carreira. Também foi lembrado que os funcionários participam do processo educacional ao digitar notas, limpar pátios e salas de aula e ao fazer e distribuir a merenda escolar.
Deixados de lado pelo governo federal quando da criação da lei do piso para o magistério, os funcionários entendem que a luta pelo mesmo direito tem que se dar preservando o plano de carreira, conquista histórica deste segmento da categoria.
O encontro foi concluído com a aprovação de um manifesto a ser divulgado de forma massiva na categoria

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela
O 20º Núcleo CPERS Sindicato Promove: Curso de Formação Continuada.

Conteúdos: Português, didática de ensino fundamental e médio, estrutura e funcionamento do ensino e formação sindical.

Data: Agosto a dezembro/2012.

Local: Sede do 20º Núcleo – Rua Gonçalves Dias, 67 sala 404, 4º andar – Centro/Canoas.

Turnos: Noturno

Horário: das 18h30min às 21h 30min – Um encontro semanal, todas as quintas-feiras.

Inscrições: na Sede do 20º Núcleo/CPERS, de 15 de junho à 15/07.

Atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h das 13h às 17h.

Obs. Curso destinado aos sócios.

Será cobrada uma contribuição no valor de R$ 10,00.

No final do curso os participantes com mais de 80% de presença, ganharão o certificado.

                                        INSCRIÇÕES ABERTAS!
Promoção: 20º Núcleo - Canoas
                      Promoção: 20º Núcleo - Canoas
 

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Cpers protesta contra concurso público em frente ao Piratini

 Cerca de 500 manifestantes denunciaram excesso de reprovados na seleção

Cerca de 500 professores ligados ao Cpers/Sindicato fazem protesto em frente ao Palácio Piratini desde o início da tarde desta sexta-feira. O grupo realizou caminhada desde a sede da entidade, na Avenida Alberto Bins, em manifesto contra o excesso de reprovados no concurso público do magistério, aplicado em 15 de abril.
Na segunda-feira, o Cpers ingressou na Justiça com uma ação questionando os critérios de avaliação, que previa a contratação de 10 mil professores, mas terminou com somente 5,2 mil aprovados. A entidade pede a suspensão do concurso, que teve 70 mil candidatos. A expectativa é de que os novos servidores cheguem às salas de aula no mês de setembro.
 Apesar do protesto, batizado pelo Cpers de "Indignado? Chute o Balde!", a presidente do Cpers, Rejane Oliveira, descartou qualquer intenção de marcar uma audiência com o Palácio Piratini ou a Secretaria da Educação. A principal contestação, segundo a sindicalista, é a de que o edital original previa a obrigatoriedade de os candidatos acertarem no mínimo 60% das questões das provas de duas áreas de conhecimento. Ao longo do processo, porém, segundo o Cpers, um anexo estabeleceu o mesmo percentual para todas as disciplinas, o que, para Rejane, mostra que a intenção era "desmoralizar a categoria" e não resolver o problema de falta de professores.
  
O Sindicato pretende realizar manifestações semelhantes em outras cidades conforme a agenda do governador do Estado.
 Fonte: Samantha Klein/Rádio Guaíba

quinta-feira, 28 de junho de 2012


Nota do CPERS/Sindicato sobre o golpe de Estado no Paraguai


O povo paraguaio foi vítima de um golpe de Estado perpetrado através de um processo relâmpago pelo Congresso Nacional daquele país no dia 22 de junho, que afastou o presidente Fernando Lugo.

 O CPERS/Sindicato repudia veementemente o golpe, que representa um ataque às liberdades democráticas duramente conquistadas nas últimas décadas em toda a América Latina.

As políticas equivocadas do presidente Lugo em relação à classe trabalhadora não podem servir de pretexto para esta medida antidemocrática de forças reacionárias encasteladas no Congresso Nacional paraguaio.

O CPERS/Sindicato não reconhece a legitimidade de um governo instalado através de um golpe e se coloca ao lado dos trabalhadores paraguaios.

 O sindicato também apoia todas as iniciativas de resistência ao golpe e conclama as organizações a somarem-se nas manifestações unitárias contra esse ataque à democracia no Paraguai.

 Direção Estadual do CPERS/Sindicato







quarta-feira, 27 de junho de 2012

A APROVAÇÃO DO PNE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.




                                                                                              Cleusa Margarete Werner



   Com a aprovação pela câmara Federal, dia 26 de junho, do PNE (Plano Nacional de Educação) destinando 10% do PIB para ser investido em educação, nos próximos 10 anos, somamos mais uma vitória política à luta daqueles que sempre estão apostos na luta pelos interesses da classe trabalhadora.

   O projeto tramitou por 18 meses, foi fartamente debatido por vários grupos, ligado ou não à educação, inclusive daqueles com interesses adversos aos da educação, sofreu centenas de emendas e finalmente temos as metas a serem atingidas nos próximos 10 anos dentre elas o investimento de 10% do PIB que, deverá repassar, aos Estados, um valor maior, cerca de R$ 4 bilhões, com cálculos de 2010 para ser investido em educação, através do repasse do FUNDEB, o que significa, a possibilidade financeira de,por exemplo aqui no Rio Grande do Sul,o cumprimento da lei do Piso Salarial Profissional ao magistério.

  Outras metas, não menos importantes, serão a ampliação do número de bolsas de formação ao magistério e a equiparação da remuneração dos profissionais em educação aos demais profissionais de nível superior.

  O destino de maiores recursos também haverá de favorecer a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar para crianças a partir dos quatro anos, o aumento das vagas em creches e a ampliação das escolas de tempo integral.

  A pressão dos trabalhadores ainda se faz necessária, pois o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pela Presidente.

  Não podemos permitir que um país que desponta com uma das principais economias do mundo, ocupe uma das piores colocações em investimento em educação. Todas as frentes de desenvolvimento de um povo dependem da qualidade de sua educação e qualidade necessariamente requer investimento.

                                                         Diretora do 20º Núcleo do CPERS/SINDICATO

Greve no Judiciário começa com força em todas as comarcas.

A greve dos servidores do Judiciário gaúcho iniciou hoje (27) com força em todo o Estado. Relatos recebidos do interior do Estado dão conta que quase a totalidade das comarcas paralisaram, a maioria com cerca de 70% de adesão.
 
Em Porto Alegre, os servidores realizarão um ato público em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 14h25. O SINDJUS-RS conclama todos os servidores a manterem a greve e fortalecerem o movimento.
 
Reunião com o TJ
Amanhã, dia 28, o comando de greve se reunirá com a administração do TJ-RS e seguramente a força do movimento será um dos balizadores da proposta que venha a ser oferecida pelo Tribunal. Assim, é importante que a greve se mantenha forte durante todo o dia.
 
A categoria reivindica:
- Recuperação das perdas salariais (46% em 1° de junho);
- Recuperação da inflação anual garantida em lei;
- Data-base;
- Plano de Cargos e Salários (PCS);
- Jornada de 7 horas;
- Auxílio-refeição de R$ 900,00 (igual a SC), extensivo aos aposentados;
- Calendário de preenchimento dos cargos vagos.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa do SINDJUS-RS
SE VOCÊ TAMBÉM FICOU INDIGNADO? CHUTE O BALDE!


 O GOVERNO TARSO NÃO PAGA O PISO NACIONAL A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA, AUMENTA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, É O QUE MENOS INVESTE EM EDUCAÇÃO NO PAÍS E, AINDA, FAZ UMA FARSA DE CONCURSO PÚBLICO, TENTANDO TRANSFERIR AOS EDUCADORES A RESPONSABILIDADE PELAS MAZELAS DO ENSINO.

SE VOCÊ TAMBÉM FICOU INDIGNADO? CHUTE O BALDE!
PARTICIPE DO ATO DOS INDIGNADOS, DIA 29. CONCENTRAÇÃO ÀS 13H, EM FRENTE AO CPERS, EM PORTO ALEGRE.

MOSTRE SUA REVOLTA!
CPERS/SINDICATO.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Indignado: manifestação reunirá educadores e trabalhadores de outras categorias

 

O CPERS/Sindicato realizará um ato público estadual no próximo dia 29, em Porto Alegre. Denominado ato dos indignados, o protesto denunciará a farsa do concurso público realizado pelo governo do estado.

Educadores e trabalhadores de outras categorias também denunciarão o não cumprimento da lei do piso, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a falta de investimentos na educação pública.


A concentração para o ato será em frente ao CPERS/Sindicato (avenida Alberto Bins, 480, no centro da capital gaúcha), a partir das 13 horas. Em passeata, os manifestantes se deslocarão até a Praça da Matriz.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato