Múltiplos instrumentos podem aperfeiçoar o processo de avaliação escolar

A avaliação escolar é, antes de tudo, um processo que tem como objetivo permitir ao professor e à escola acompanhar o desempenho do aluno, diz a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Clarilza Prado de Souza. E como tal, não deve ser pontual, eventual e realizada somente no final de um período escolar. “Como processo, ela deve permitir acompanhar o aluno no seu cotidiano na escola, identificando seus progressos e retrocessos, suas dificuldades e facilidades”, justifica.

Coordenadora do Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade da Fundação Carlos Chagas, Clarilza acredita que a avaliação escolar, assim concebida, permite ao professor um retorno constante da adequação das atividades realizadas em classe e do desempenho do aluno. Para ela, a avaliação é de fundamental importância para garantir ao professor o direcionamento de suas atividades em sala de aula. “Sem uma avaliação escolar bem planejada e bem desenvolvida o professor desenvolve suas atividades às cegas, apenas na intuição e o aluno não tem parâmetros seguros para orientar seu comportamento, seus estudos e toda sua vida escolar”, diz.

Segundo Clarilza, a avaliação não só orienta o professor no desenvolvimento do ensino, como também o aluno em relação a seu comportamento e seu processo de aprendizagem. Em sua opinião, o professor e a escola devem e podem utilizar múltiplos instrumentos na avaliação escolar, que vão garantir maior confiança nos resultados. De acordo com ela, o constante contato com o aluno e a observação direta permitem o uso de instrumentos variados para analisar facetas diferenciadas do desempenho do aluno, favorecendo orientações para a tomada de decisão. O professor pode usar ferramentas como roteiros de observação do caderno, seminários de classe, portifólios, questionários, bem como a aplicação dos testes.

Para a professora, os modelos de avaliação do processo ensino-aprendizagem do aluno, que são inúmeros, devem ser construídos e adaptados em cada escola. No entanto, acredita, todos devem apresentar condições de oferecer uma avaliação que seja diagnóstica do aluno; dos processos de aprendizagem que o aluno está percorrendo; dos procedimentos e estratégias apresentadas pelos professor; e dos resultados que estão sendo obtidos pelo aluno em classe e na escola.

Graduada em psicologia pela PUC/SP, com mestrado e doutorado em educação na mesma instituição e pós-doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França, e na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Clarilza entende que o aluno é o ponto mais importante a ser levado em consideração pelo professor, em um processo de avaliação.

“Meus alunos estão aprendendo? O que estão aprendendo? Por que não estão aprendendo? Quais os pontos em que eles apresentam maior dificuldades? O que posso fazer para que os alunos adquiram as aprendizagens fundamentais? Por que essas estratégias de ensino não estão dando certo?” são algumas das perguntas que Clarilza acredita devam ser formuladas pelos professores. “Quando estou interessada nas respostas a questões como estas devo realizar um processo de avaliação e, com certeza, ele poderá oferecer bons elementos para orientar sua prática”.

A professora, que desenvolve pesquisas, ministra cursos e atua principalmente nas áreas de avaliação de sistemas, instituições, planos e programas educacionais, além de avaliação de desempenho docente, diz que uma boa avaliação pode e deve ajudar o aluno e o professor a identificar as dificuldades.

Portal do professor

Empresas rejeitam uso da multa do FGTS em fundo de emprego no RS

Clarisse de Freitas

A proposta de criação de um fundo anticrise voltado à manutenção do emprego nas empresas que enfrentam dificuldades econômicas, apresentada na segunda-feira ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, por representantes de cinco centrais sindicais, soou positiva a empresários gaúchos. Os líderes empresariais não concordam, porém, com a fonte de recursos sugerida pelos sindicalistas e pedem que a ideia passe por uma ampla negociação.

A sugestão, ratificada pela Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, é que seja mantida a cobrança adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga pela empresa que demite sem justa causa). Essa ampliação da multa, de 40% para 50%, está em vigor desde 2001 e foi feita para arrecadar recursos para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990).

De acordo com a mudança aprovada no Senado há 11 anos, a multa voltaria ao patamar original ainda nesse ano, mas as centrais sindicais sugerem que os 10% adicionais sejam mantidos e direcionados ao Programa Nacional de Estabilização e Manutenção de Empregos no Setor Privado (Pneme). Esses recursos poderiam ser acessados em situações como a da GM, que pretende fechar uma linha de produção no País e demitir 1,5 mil trabalhadores. Segundo os sindicalistas, o fundo poderia arrecadar R$ 3 bilhões ao ano.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado (Federasul), Ricardo Russowsky, acredita que a medida proposta pelas centrais sindicais é positiva. “Ela ajuda a irrigar a economia com recursos que hoje estão parados, além de não onerar as contas públicas.” Entretanto, o dirigente entende que só seria eficaz em conjunto com outras ações de apoio, como a redução de juros e a promoção do desenvolvimento da competitividade das empresas. Além disso, Russowsky aponta para a necessidade de estabelecer os parâmetros pelos quais um determinado segmento econômico seria beneficiado. “O desemprego em um setor que tem mais perda de postos de trabalho é mais importante do que outro que tem menos? Não podemos criar escolhas arbitrárias, pois corremos o risco de direcionar recursos para quem chorar mais rápido.”

Para Vitor Augusto Koch, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), a ideia de criar um fundo anticrise é válida, mas é inaceitável que os recursos sejam cobrados de apenas uma parte. “A iniciativa é muito válida e inteligente, evitar que haja demissão significativa é evitar o comprometimento da economia, mas tirar os recursos dos 10% a mais de multa, criados numa situação emergencial, não é justo. O ideal talvez fosse dar uma parcela ao empresário e outra ao trabalhador, talvez de 2% para cada, mas essa composição precisa ser bem estudada e avaliada” defendeu.

Já o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs), Ivo Cansan, lembrou que a proposta não convence os empresários de seus potenciais benefícios. Ele explica que, quando contrata, o gestor estima os custos e os aloca de alguma forma nos preços dos produtos e, com mais uma despesa, os recursos para o fundo anticrise deixariam os produtos e serviços mais caros. “Nesse momento, com estabilidade econômica, o País deveria pensar em eliminar impostos e custos, não em seguir cobrando taxas. Isso não faz bem nem à produção nem ao consumo, pois deixa as empresas mais pesadas e sem capacidade de competir internacionalmente. Se o pedido fosse para que houvesse uma discussão ampla, com a participação do governo, das centrais sindicais, da indústria, do comércio, dos serviços e dos demais setores produtivos, até concordaria em debater”, ponderou.

JC

Paralisação da Polícia Federal deve afetar aeroporto da Capital nesta terça-feira

Agentes realizarão operação de revista minuciosa a partir do meio-dia no Salgado Filho 

A greve dos policiais federais que começa nesta terça-feira no Rio Grande do Sul deve provocar lentidão no embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho e em sete delegacias de fronteira no Interior. Os agentes marcaram para o meio-dia o início da Operação Padrão, que promoverá uma revista minuciosa nos passageiros de voos nacionais e internacionais, além de carros, caminhões e ônibus que ingressam em território gaúcho. Passaportes serão confeccionados apenas em caso de urgência.

Normalmente realizadas por amostragem, as revistas no aeroporto e na fronteira serão mais rígidas porque a equipe será reforçada por servidores que trabalhavam em serviços que permanecerão suspensos durante a greve, explica o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS), Ubiratan Antunes Sanderson. A expectativa, segundo ele, é que 100% das pessoas sejam vistoriadas tanto no embarque do aeroporto quanto na entrada em território brasileiro pelas fronteiras com o Uruguai e a Argentina.

— Isso é o que deveria ser feito normalmente, mas não fazemos por falta de efetivo — afirma Sanderson.

Durante a paralisação, os policiais federais manterão apenas serviços de plantão, flagrantes e custódia de presos. Só haverá atendimento ao público nas sedes regionais e na superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre em casos de urgências. As operações e investigações em curso serão suspensas.

O Rio Grande do Sul tem 600 servidores da Polícia Federal, segundo Sinpef/RS. Sanderson estima que todos os 12 mil agentes devem paralisar as atividades no Brasil para reivindicar reajuste salarial em torno de 40% após seis anos sem ter os valores corrigidos, além da contratação de mais 8 mil servidores, entre policiais e funcionários administrativos.

Os atendimentos

- Passaportes serão feitos apenas em casos de urgência. Quem precisa do documento com urgência deve procurar uma sede da Polícia Federal comprovando a situação (bilhete já comprado para esta semana, marcação de consulta ou procedimento cirúrgico no Exterior, por exemplo)

- Quem tem a confecção do documento agendada para terça-feira, quarta-feira ou quinta-feira, deve comparecer na PF apenas se o caso for urgente. A retirada de passaportes também só poderá ser feita em caso de urgência

- Certidão de antecedentes criminais da PF poderá ser retirada pela internet. Em caso de urgência, a certidão assinada por um escrivão da PF poderá ser retirada nas delegacias do Interior ou na superintendência em Porto Alegre

- Registros e porte de arma serão feitos apenas em caso urgente

ZERO HORA

CFM condena uso de hormônios para retardar envelhecimento

Vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa

Brasília - Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado hoje (6) indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a testosterona, a progesterona e o corticoide. De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Vital Corrêa, o documento vai servir de base para a publicação de uma resolução que proíba a indicação hormonal para pessoas saudáveis.

 Desta forma, profissionais de saúde que insistirem na prática vão responder por conduta antiética e estarão sujeitos a sindicâncias e sanções.

Dados do CFM apontam que pelo menos cinco médicos foram cassados nos últimos quatro anos por praticar procedimentos sem comprovação científica, enquanto dez profissionais foram punidos com suspensão.

“A questão da eterna juventude ainda está no campo das fábulas. Do ponto de vista técnico-científico, não há nenhuma afirmação de um procedimento que possa retardar ou retornar a juventude daquele que já envelheceu”, destacou Vital.

Para a geriatra e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maria Lencastre, a manipulação hormonal deve ser indicada apenas nos casos em que o paciente apresente algum tipo de disfunção na produção de hormônios, como nos casos de hipotireoidismo (distúrbio hormonal que afeta o metabolismo do organismo).

Ela lembrou que o fator genético responde por um terço das causas do envelhecimento e que a melhor maneira de retardar o processo é a modificação de hábitos, que incluem a prática de exercício, a alimentação adequada e a perda de peso.

“Envelhecimento não é doença”, disse. "Medicamentos que não são necessários, além do risco, significam custo com uma população que já tem grandes custos [com patologias como doenças do coração], completou.

DC

Aliada das vítimas de violência, Lei Maria da Penha completa seis anos

 

De outubro de 2011 até maio último, centro na cidade atendeu 346 casos

Amilton Belmonte/ Da Redação

Canoas - Propondo uma transformação na forma como a sociedade enxerga e se posiciona em casos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (11.340) completa hoje seis anos. Mais do que a mudança cultural, a legislação é uma conquista que precisa de permanente prática e visibilização.

No município, uma rede de atendimento e ações transversais envolvendo o Poder Público e diferentes instituições busca a melhor oferta do serviço ao público-alvo. O Centro de Referência para a Mulher de Canoas é um desses exemplos. De outubro de 2011, quando foi inaugurado, até maio último, atendeu 346 casos de violência contra a mulher. “155 foram processos criminais, ou a Lei Maria da Penha”, revela Telassim Lewandovski, titular da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura.

A maior parte das vítimas, ilustra, são mulheres entre 26 e 35 anos, de todas as classes e geralmente fora do mercado de trabalho. Em geral, diz ela, as vítimas sofrem um contínuo processo de violência psicológica e mesmo física. “Ao buscarem seus direitos, solicitando o divórcio e separação, começam a ser agredidas fisicamente ou juradas de morte”, explica Telassim.

DC

Neurociência pode melhorar a aprendizagem nas escolas

Para Haddad, deve haver mais interação entre cientistas e educadores

O filósofo francês René Descartes propôs, no início do século XVII, a concepção do homem baseada na separação entre o cérebro e o espírito. Assim, por muitos anos, a base física passou a ser estudada sem conexão com o pensamento, ocupando os cientistas com pesquisa do cérebro e os professores, na área da aprendizagem, com conhecimento imaterial.

A proposta de unir a neurociência, que teve sua propulsão nas últimas duas décadas, com a educação, pode vir a juntar esses dois conceitos, que antes eram concebidos como diversos. Para discutir os benefícios desta nova área interdisciplinar, foi realizado ontem o 1º Fórum Internacional de Ciência da Mente, Cérebro e Educação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Hamilton Haddad, professor do Departamento de Fisiologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), afirmou a necessidade de construir um diálogo amplo entre as duas áreas. “A capacidade do indivíduo de tomar decisões e de entender os estímulos depende do sistema nervoso central. Ele é a essência do ser humano. Se somos capazes de aprender, é sinal de que alguma informação ficou gravada nas conexões do cérebro, mudando algo nesta fisiologia cerebral”, explica. De acordo com Haddad, isso se justifica porque a educação também deve ser pesquisada pelas ciências físicas e biológicas.

Para ilustrar melhor a capacidade do homem de moldar o seu sistema nervoso, o professor compara o nascimento de um corvo ao de uma galinha. A galinha nasce praticamente pronta, não precisando de cuidado parental. Já o corvo demora semanas para se tornar independente dos cuidados dos pais, pois nasce cego e sem penas. Entretanto, a galinha é um animal limitado e o corvo tem uma inteligência muito superior, sendo capaz de criar ferramentas para conseguir alimento. “Esta situação mostra que um período maior de infância serve para moldar a capacidade mental do animal. A nossa espécie, quando adulta, é altamente maleável, pois nosso sistema se adapta a inúmeras situações e locais. A plasticidade do cérebro, que é complexa, pois envolve cerca de dez bilhões de neurônios e incontáveis conexões, dura até o instante da morte”, relata Haddad.

A aprendizagem envolve diversos fatores. Os cientistas se ocupam em analisar qual a importância de cada um deles. Para que um aluno consiga aprender, são necessárias atenção, percepção, memória, emoção, motivação, linguagem, tomadas de decisões e sono. Segundo o professor, os estímulos sensoriais são armazenados no campo da memória de curto prazo, mas, para que a informação entre no sistema nervoso central, será imprescindível a atenção. Contudo, para que esse conhecimento dure por um longo prazo, é preciso de repetição. “Outro fator que torna uma informação duradoura no cérebro é a emoção. Esse sentimento é importante para a memória”, diz.

A interação entre neurociência e educação não é recente. Existem estudos que mostram essa pesquisa em 1900, mas somente nos últimos anos é que especialistas começaram a debater o tema com maior intensidade. Ainda existem muitos céticos sobre esta relação, pois acreditam que a ponte entre educação e neurociência é muito ampla, sendo necessária a busca por caminhos menores e mais fáceis de serem construídos. Haddad afirma que essas críticas são importantes para que se trate o assunto com parcimônia. Ele mesmo acredita ser preciso a construção de três pontes: a epistemológica, a metodológica e a institucional. “Cientistas e professores utilizam o mesmo termo para situações distintas. A palavra aprendizado tem sentido diferenciado para as duas áreas. Um neurocientista trabalha dentro do laboratório com dados quantitativos. O educador atua na escola com dados qualitativos. Para que os dois interajam, é preciso afinar o discurso através do diálogo, colocando o neurocientista para fazer pesquisa dentro da escola”, sugere.

JC

Acaba a greve de professores universitários de Porto Alegre

Quase 500 docentes lotaram auditório da Odontologia da Ufrgs

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - campi Restinga e Porto Alegre - votaram ontem pelo fim da greve, em assembleia geral realizada no auditório da Faculdade de Odontologia da Ufrgs. A reunião teve muito tumulto e “bate-boca” por vários motivos, principalmente sobre como seria a votação: se por contraste (mostrando um cartão com a opção pelo “sim” ou pelo “não”) ou voto a voto (na urna), e pela falta de estrutura para abrigar quase 500 docentes num espaço que suportava apenas 200 pessoas. Diversos professores ficaram do lado de fora do auditório, lotando os corredores.

 Na votação, que acabou sendo realizada através do cartão de inscrição, foram apurados 266 votos a favor do término da greve, 221 pela continuação, dois nulos e quatro abstinências, totalizando 493 votantes.

O Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs) estava a favor do encerramento da greve depois da votação eletrônica realizada na sexta-feira, quando, dos 1.367 votantes, 1.091 foram favoráveis ao final da paralisação. “Tenho convicção de que a greve foi vitoriosa. Sabemos que não será a última de nossas vidas, é passo a passo que vamos conquistando as nossas vitórias”, disse o 2º vice-presidente da Adufrgs, Lúcio Vieira.

A professora do Instituto de Matemática Elizabete Burico foi contra o fim da paralisação. “Agora que estamos em greve, nos apresentaram a proposta de reposição, pois dá tempo para o governo se sair bem na Copa sem nenhum problema”, argumentou.

Foi depois do início da greve que o governo federal chamou as entidades de representação nacional para propor um acordo. As principais reivindicações da categoria eram equiparação salarial, estruturação da carreira com a correção de distorções e melhoria na qualidade do ensino público superior. A proposta da União prevê reajustes de 25% a 40% divididos em 2013, 2014 e 2015, e a diminuição do número de níveis de carreira.

Jornal do Comércio

Conselho da UFRGS aprova manutenção do sistema de cotas por mais dez anos

Os cerca de 70 integrantes do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovaram, no início da tarde desta sexta-feira, a manutenção do sistema de cotas da instituição por mais dez anos - até 2022. Por 41 votos a 25, o colegiado também definiu manter o percentual atual de reserva de vagas de 30% para candidatos egressos da escola pública. O Consun, formado de professores, funcionários e alunos, discute a proposta a ser implantada a partir do vestibular 2013. O prazo para publicação é até o começo do mês setembro. Um dos pontos ainda pendentes se refere à proposta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de desvinculação entre as questões social e racial. Os estudantes defendem que metade das cotas seja destinada a alunos oriundos do ensino público e o restante a autodeclarados negros, mesmo que tenham estudado em escola particular.

(via Rádio Pampa 970 AM)

Cinco estados do centro-sul concentram 88% das mortes por gripe A

O Rio Grande do Sul tem 49 mortes das 254 vítimas totais

Agência Brasil

Brasília - Das 254 mortes de pacientes decorrentes do vírus Influenza H1N1 registradas este ano pelo Ministério da Saúde, 223 ocorreram em cinco estados do centro-sul do país – os três da Região Sul, além de São Paulo e Minas Gerais. O número equivale a 87,8% do total de óbitos registrados no país em 2012.

O estado com a maior quantidade de ocorrências é Santa Catarina (72 mortes), seguido por São Paulo (53), Rio Grande do Sul (49), Paraná (33) e Minas Gerais (16). Os dados, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), estão atualizados até o último dia 29 de julho.
O Ministério da Saúde detectou nas últimas semanas uma redução do número de mortes causadas pela doença. O pico de ocorrências teria ocorrido entre os dias 17 e 23 de junho, quando 46 pessoas morreram no país.

Nas três semanas seguintes, esse total caiu sucessivamente para 36, 28 e 18. Como ainda há óbitos em investigação, esses números devem sofrer alterações nos próximos dias.

O total de mortes ocorridas em 2012 corresponde, até o momento, a 12,3% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. Naquele ano, os mesmos cinco estados concentraram 74% dos óbitos. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministério alerta que o antiviral oseltamivir, conhecido pelo nome comercial Tamiflu, é mais eficaz nas primeiras 48 horas do surgimento dos sintomas. O medicamento reduz as chances de evolução da doença para um quadro grave.

Os médicos brasileiros estão orientados a receitar o oseltamivir a todos os pacientes com síndrome gripal residentes nos estados onde há maior circulação do vírus, mesmo antes de resultados de exames ou sinais de agravamento. A síndrome gripal é caracterizada pelo surgimento simultâneo de febre e tosse ou dor de garganta, além de dor de cabeça, nos músculos ou nas articulações.

DC

Precatórios - Sinapers pede esclarecimentos para Secretaria da Fazenda

Diante da divulgação do parecer do Tribunal de Contas relativo às contas do governador do Estado, a diretoria do Sinapers reuniu-se, hoje, para definir as medidas que serão tomadas para esclarecer inúmeros apontamentos do relatório.

Em relação ao pagamento de precatórios, por exemplo, o relatório demonstra claramente que, contrariamente ao que vinha afirmando o governo, o dinheiro disponível para pagamento está sendo usado para alimentar o caixa único do Estado. O Sinapers oficiou a Secretaria da Fazenda pedindo esclarecimentos.

Segundo o parecer, ficou determinada a abertura de uma inspeção extraordinária no Instituto de Previdência do Estado (IPE) a fim de verificar a efetiva aplicação dos recursos do Fundo de Assistência à Saúde.

Fonte: Sinapers

Professores das federais prometem manter greve

Os professores universitários continuam se opondo à proposta de reajuste feita pelo governo e prometem manter a greve até que as reivindicações sejam atendidas.

A expectativa do Ministério da Educação era de que o reajuste oferecido na semana passada pudesse convencer os docentes a interromper o movimento, que já dura 79 dias.

O aumento proposto foi de 25% a 40%, conforme o cargo ocupado. O governo também propôs a redução do número de níveis para se chegar ao topo da carreira, de 17 para 13.

A proposta chegou a ser aceita por uma das entidades que representam os professores, o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), mas foi recusada pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), com maior representatividade na categoria.

"O governo tomou uma decisão unilateral. Só fizemos quatro reuniões, isso não é negociar", afirma Marinalva Oliveira, presidente do Andes.

INSUFICIENTE - O Andes diz que, ao contrário do que afirma o governo, o reajuste, gradual até 2015, é insuficiente e representa perda no poder de compra de mais da metade da categoria.

O ministério afirma que a negociação com os professores terminou e que, a partir da próxima semana, vai abrir a negociação para os técnicos administrativos.

Fonte: Folha de S.Paulo

Contribuinte pode pedir emissão de CPF de graça pela internet

 

Sex, 03 de Agosto de 2012

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Wellton Máximo
Da Agência Brasil

Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados.

“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o subsecretário.

O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.

Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.

Caso haja inconsistência nos dados que impossibilite a efetivação da inscrição, o contribuinte será orientado a ir a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goiás e de Minas Gerais.

Fonte: Sudeste hoje

 CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO

 DO RIO GRANDE DO SUL

 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

 

 

 

CNJ libera ações individuais cobrando o pagamento do piso 

Medida reafirma determinação do STF e acentua

 a condição de fora da lei do governo Tarso

     A liberação, pelo Conselho Nacional de Justiça, das ações individuais cobrando o cumprimento da lei do piso nacional para o magistério, reafirma a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga estados e municípios a pagar R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais, como vencimento básico da carreira.

     No caso do Estado do Rio Grande do Sul, a decisão do CNJ acentua a condição de fora da lei do governo Tarso, que insiste em descumprir uma legislação federal.

 

     A decisão do CNJ tornou nulo o ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que impedia, desde setembro de 2011, apelações civis cobrando o pagamento do piso nacional. O Tribunal entendia que a ação coletiva feita pelo Ministério Público atendia os interesses dos professores. O CNJ entendeu o contrário, uma vez que a medida “ofende o direito individual”. 

     Conforme orientação da sua assessoria jurídica, o CPERS/Sindicato já havia disponibilizado o jurídico para que a categoria passasse a ingressar com ações individuais visando à cobrança de um direito que está sendo sonegado pelo governo Tarso.

POA, 2 agosto de 2012.

Diretoria do CPERS/Sindicato.

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‘Inclusão é incentivar potencialidades’ 

Adriana Thoma ressalta que questões culturais são fatores de exclusão

O seminário A Prática Pedagógica como Desafio Constante, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) desde segunda-feira, abordou ontem o tema da inclusão. Na palestra Educação Inclusiva e Aprendizagem, um Assunto para Além da Educação Especial, a coordenadora do programa Incluir, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Adriana Thoma, disse que a inclusão “não é boa nem ruim”. “Muitas pessoas podem ser incluídas em algum programa e não se adaptarem, e, nesse caso, vão se sentir excluídas.” 

“Os padrões de exigência de uma cultura majoritária acabam entrando em todos os espaços. Se uma pessoa com deficiência está em um ambiente onde todos exaltam suas incapacidades, vai ter uma baixa autoestima e não irá utilizar todas as suas potencialidades”, diz Adriana, que tem mestrado e doutorado em Educação Especial.

Para a coordenadora, a primeira etapa da inclusão é o processo de normalização, no qual, por exemplo, um deficiente auditivo deve primeiro aprender a língua dos sinais para estudar em uma escola que oferece esse serviço. Do contrário, será excluído pelo próprio grupo. “Inclusão é a atual palavra de ordem, e, quando falamos em inclusão, falamos em inclusão de conhecimentos, de espaço e de acessibilidade.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2010 apontou que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência - o maior índice é para a deficiência visual. São esses números que impulsionam as políticas públicas educacionais e sociais. A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) disponibiliza 10% das vagas para portadores de deficiência.

O Censo também indicou que a população negra e parda é maioria no País, com 50,7%. “A partir daí, os movimentos de negros começaram a reivindicar reserva de vagas, por causa do alto índice dessa população. Esse é um fator que faz com que as políticas de cotas sejam aprovadas”, ressalta.

Na Ufrgs, o sistema de reserva de vagas destina 30% para os cotistas. Destes, 15% são para alunos provenientes do ensino público e os outros 15% para negros. Segundo Adriana, o índice de reprovação dos cotistas é muito alto devido à falta de uma boa base escolar. Para solucionar esse problema, a universidade implantou um esquema de aulas aos sábados com noções básicas de Matemática e de interpretação de texto.

Questões culturais são fatores predominantes no quesito exclusão. A coordenadora diz que a sociedade instituiu, através dos tempos, estereótipos de que ”todo deficiente tem problemas emocionais” e “somente as mulheres estão aptas a realizar tarefas domésticas e artesanais”. Adriana afirma que os movimentos sociais precisam romper com a lógica da exclusão e que muitas vezes existe a inversão de valores, em que o oprimido passa a ser o opressor para não se sentir excluído, como o caso de mulheres machistas e negros racistas.

“A inclusão não é apenas uma questão legal de leis e de bases que garantam os alunos nas escolas. Para funcionar é preciso alianças com pais e sociedade. A mídia tem fator predominante nisso e as novelas estão trabalhando nesse sentido, colocando personagens homossexuais, deficientes, negros.”

Fonte: Jornal do Comércio

Protesto de servidores fecha a ponte do Guaíba

Centenas de trabalhadores se mobilizaram na entrada da Capital contra o adiamento das negociações

A paralisação dos servidores federais, insatisfeitos com o posicionamento da União no que diz respeito à negociação com os trabalhadores, iniciou de forma pacífica há quase 50 dias. Contudo, após a suspensão da reunião marcada para ontem, no qual deveria ser apresentada uma nova proposta de reajuste, a categoria intensificou os protestos. A ponte do Guaíba, na entrada da Capital, foi bloqueada nos dois fluxos por centenas de manifestantes por volta das 8h, congestionando o trânsito da região.

Dez ônibus e três vans trouxeram, do Interior do Estado, trabalhadores de diversos setores, que também participaram do ato. O protesto seguiu até o Largo Gênio Peres, no Centro. De acordo com a nota emitida pelo governo federal, as negociações só devem ser retomadas a partir do dia 13.

Segundo Sílvia Regina Souza Vieira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado (Sindisprev-RS), a manifestação é uma represália à União. “Há quatro meses o governo promete esta reunião e não cumpre. O orçamento para 2013 tem que ser votado, e é necessária a discussão com as categorias sobre o reajuste que será aprovado. Se os valores não forem aprovados, não teremos nenhum aumento”, afirma. A previsão orçamentária para 2013 deve ser feita até o final deste mês.

Segundo Sílvia, as manifestações serão intensificadas até que a União dê uma posição concreta. “Foi um desrespeito conosco”, conclui. Entre as reivindicações gerais estão melhores condições de trabalho e atendimento ao público, reposição salarial real de 22,8% e contratação de mais profissionais.

Os servidores da educação, entre eles os da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), também participaram da manifestação. As matrículas e o vestibular 2013 da instituição foram adiados nesta segunda-feira, quando os funcionários que aderiram à greve fecharam o Centro de Processamento de Dados (CPD). De acordo com a Associação dos Servidores da Ufrgs e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA (Assufrgs), o CPD ficará fechado por tempo indeterminado, o que impossibilita uma previsão de início das aulas.

“Desde 2007, nós estamos em uma mesma negociação, foram 57 reuniões só com os técnicos da Ufrgs, e nenhuma efetividade”, explica Bernadete Menezes, coordenadora-geral da Assufrgs. A associação alerta que a alteração no calendário acadêmico poderá fazer com que as aulas se estendam até janeiro de 2013. Na próxima semana, deve ser marcada uma nova data para as matrículas. A manifestação ocorreu simultaneamente em outros estados do País.

Fonte: Jornal do Comércio