terça-feira, 5 de novembro de 2013

Por que ocorrem as crises epilépticas? - Uma visão direcionada ao leigo.

Vamos tenta tornar o complexo simples.

Nosso cérebro, como todo o nosso corpo, funciona através de correntes elétricas minúsculas (cujas voltagens são medidas não em Volts, mas em miliVolts, que são 1 Volt dividido por 1000) produzidas por trocas de íons, átomos eletrificados. Os dois íons (átomos eletricamente carregados) relacionados à produção de energia elétrica na célula são os sódio (Na) e o potássio (K), que são íons positivos (cátions), ou seja, que necessitam de um elétron para alcançar a neutralidade elétrica. Outros dois íons são importantes, o cálcio (Ca) e o cloro (Cl). O cálcio é um íon positivo que necessita de dois elétrons para sua neutralidade, e o cloro é um íon negativo, ou um ânion, que necessita doar um elétron para alcançar a neutralidade elétrica.

Nas células, o potássio existe em maior quantidade do que o sódio, que abunda nos espaços entre as células (extracelulares). Da mesma forma, o cálcio e o cloro são mais importantes fora do que dentro da célula. Nas células, ocorrem alterações de trocas entre o sódio e o potássio que não chegam a produzir uma corrente elétrica (o sódio entra e o potássio sai da célula, mantendo assim o potencial, a diferença de carga entre o dentro e o fora da célula, que é de - 70 mV, ou seja, a célula é negativa em relação ao meio onde ela está). No entanto, quando estas trocas de íons são grandes o suficiente, há a produção de um potencial de ação, que é justamente a maneira como as células em várias regiões do corpo se comunicam e trocam substâncias entre si (leia mais sobre o potencial de ação aqui).

Um neurônio é uma célula ultraespecializada em conduzir estímulos elétricos (potencial de ação) através de suas ramificações (dendritos e axônios - leia mais sobre isso aqui). E há vários tipos de neurônios, que produzem e transmitem várias tipos de substâncias que agem em vários locais diferentes.

Como já falado em post sobre as sinapses neste blog, os neurônios se comunicam através destas pela abertura/fechamento e estimulação de proteínas localizadas nas membranas celulares, os receptores. Vários receptores existem, e cada um deles sofre alteração por contato e ligação com substâncias chamadas de neurotransmissores.

Da mesma forma, há centenas de neurotransmissores diferentes, mas os mais importantes são:

1. Dopamina
2. Acetilcolina
3. Serotonina
4. Noradrenalina
5. Substância P
6. Encefalinas
7. Ácido gama-aminobutírico (GABA)
8. Glutamato
9. Glicina

Há vários outros neurotransmissores. Alguns destes inibem a ação dos neurônios onde agem (neurotransmissores inibitórios, como a glicina e o GABA) e outros estimulam os neurônios (os neurotransmissores excitatórios, sendo o mais comum o glutamato).

Os neurônios GABAérgicos (que contêm GABA) são assim didaticamente chamados de inibitórios, e os que contêm glutamato (glutamatérgicos) de excitatórios.

Muito bem, entendendo até aqui? Vamos continuar.

Como falei antes, os neurônios comunicam-se através de impulsos elétricos, cuja duração, tamanho, sequência de estímulos, e outros fatores, determinam o tipo de informação que está sendo carreada. Os neurônios formam malhas neuronais, agrupamentos de células unidas através de sinpases, e cada neurônio pode fazer centenas a milhares de sinapses com outros neurônios próximos. E cada neurônio comunica-se através de um tipo de neurotransmissor, o que indica que em uma malha, há neurônios inibitórios, excitatórios e neurônios que modulam as descargas de outros neurônios.

Os neurônios não se comunicam de forma aleatória. Na verdade, as malhas neuronais possuem um fim, ou seja, a estimulação, ou inibição, de uma via inicial leva a ativação, ou inibição, de neurônios em várias camadas, cuja função é estimular, ou inibir, uma via neuronal final levando a uma ação que pode ser motora (levar um copo à boca, por exemplo), sensitiva (sentir um odor de uma flor, por exemplo), visual (correlacionar imagens com conhecimentos prévios, como exemplo), comportamental (o ato de dormir, como um bom exemplo), cognitiva (pensar, memorizar, raciocinar, e outros atos cognitivos) e outras ações.

Abaixo, uma malha neuronal ligando várias áreas cerebrais em prol de uma ação específica:
http://www.neuroscience.cam.ac.uk/uploadedFiles/mg03_phpGBaO4B.JPG
Entendendo até agora? Podemos manter o barco navegando? Vamos lá.

Além dos neurônios, outras células podem agir no meio celular eletrificado do cérebro. Estas células são as células gliais, mais especificamente os astrócitos, células que possuem várias funções, como suporte nutricional e de defesa neuronal, controle de entrada de substância no cérebro através da barreira hematoencefálica, controle da carga elétrica neuronal, e outras várias funções essenciais, e sem as quais não haveria funcionamento cerebral adequado.

Os níveis de cálcio, potássio e sódio dentro e fora dos neurônios, e dentro e fora das células gliais, é mantido às custas de mecanismos incrivelmente arranjados de forma a propiciar um equilíbrio elétrico celular e uma homeostase (equilíbrio) perfeita. Estes íons (átomos eletricamente carregados) são trocados de forma a manter a atividade neuronal oscilando (sim, a atividade neuronal não é estática, mesmo no sono, mas oscila entre estados ativado, despolarizado, e inativado, repolarizado a hiperpolarizado; leia sobre o potencial de ação, e você entenderá o que estou falando). A função elétrica das células da glia é manter a funcionalidade dos neurônios, através da modulação de sua excitabilidade (deixar o neurônio mais ou menos excitável).
http://cnx.org/content/m47417/latest/Figure_33_02_13.jpg
Acima, um astrócito ligado a um neurônio.
http://esciencenews.com/files/images/201009203716190.jpg

Acima, a demonstração da atividade oscilatória cerebral.

Antes, até há alguns anos, pensava-se que as crises epilépticas eram causadas por um aumento das respostas excitatórias neuronais, e uma falta de neurônios inibitórios, uma visão bastante simplista da realidade.

Na realidade, o problema é bem diferente desta visão minimalista.

Pensemos o cérebro como um meio cheio de neurônios eletricamente carregados, trocando sódio, potássio, cálcio e cloro com o meio externo; células gliais, desesperadas tentanto diminuir as concentrações de cálcio e potássio do meio em que ficam os neurônios para evitar instabilidades elétricas; e os próprios íons, cálcio, potássio, sódio e cloro, sendo trocados de forma passiva e ativa.

Alterações nas concentrações de potássio, e possivelmente cálcio, dentro e fora da célula, desencadearia correntes de oscilações (que, em última análise, seriam as próprias crises) que se espalhariam pelo córtex de forma sincrônica, algo bastante comum em crises epilépticas, e este espraiamento ocorreria não através dos próprios neurônios, mas através das células de suporte, as células da glia, que tamponam, ou seja, acumulam em si os excessos de íons (especialmente o potássio) ao redor dos neurônios. Ou seja, a propagação de uma crise em um local (focal) para outro, e logo para todo o cérebro (generalização) não ocorreria, provavelmente, através de sinapses, mas através de junções elétricas entre as células da glia, as chamadas gap junctions, por onde o espraiamento elétrico é mais fácil e rápido.
http://www.biochemj.org/csb/007/Fig7_astrocyte_structurea.jpg
Nesta linda figura acima, vê-se dois astróscitos unidos pelas gap junctions, fazendo suporte a duas sinapses entre três neurônios, e mantendo o equilíbrio de potássio (K+) no meio extra celular e dentro dos vasos (blood vessels).

A atividade epiléptica é tóxica para os neurônios, e esta leva à liberação de neurotransmissores excitatórios, principalmente o glutamato, levando a maior concentração de cálcio e mais ativação neuronal, alimentando um círculo vicioso que deverá ser parado, em última análise, pela função das células da glia, que tentarão "limpar o ambiente".

Mas como as células gliais entram neste estado de função alterada, podendo auxiliar no desencadear de crises epilépticas?  A propagação e generalização das crises relacionapse com a desregulação do potássio extraneuronal. Já as crises em si podem ocorrer a partir da abertura da barreira hematoencefálica (a barreira formada pelos astrócitos, e que impediria a entrada de qualquer molécula ou substância no cérebro), o que levaria a uma cascata de eventos começando pela ativação dos astrócitos, alteração dos receptores de potássio nos astrócitos, dificultando as correntes de correção de potássio do meio extracelular, e prejuízo da contenção deste excesso de potássio, levando à formação de oscilações que se propagariam entre os neurônios e astrócitos ao redor, ou seja, a um foco epiléptico, que pode ou não se generalizar.

Este é o conhecimento atual simplificado, retirado do livro Oxford Textbook of Epilepsy and Epileptic Seizures, de Shorvon e colaboradores, publicado pela editora Oxford, em 2013.
http://img2.imagesbn.com/p/9780199659043_p0_v1_s260x420.JPG
Fonte: http://neuroinformacao.blogspot.com.br/

ZIRALDO CRIA CARTILHA PARA EXPLICAR O AUTISMO

"CARTILHA ILUSTRADA"

QUE O CARTONISTA ZIRALDO ELABOROU PARA AS ESCOLAS COM O OBJETIVO DEESCLARECER A ALUNOS E PROFESSORES, O PASSO A PASSO DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DO ESPECTO 
AUTISTA.


LEIAM:













Extraído de https://www.facebook.com/media/set/?set=a.356904354447151.1073741840.312975248840062&type=1

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Governo do Estado promove mais de 8,3 mil professores

 

O Governo do Estado promove, nesta semana, 8.341 professores e especialistas em educação do quadro do magistério da rede estadual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04) pelo governador Tarso Genro, em ato que lotou o Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com professores e representantes de Coordenadorias Regionais de Educação. Os beneficiários aguardam as promoções há uma década. A publicação no Diário Oficial do Estado está programada para estaterça-feira (05), e o pagamento, previsto para 30 de novembro.

O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, anunciou o cronograma para pagamento de todas as promoções atrasadas, beneficiando um total de 21.537 professores e especialistas até novembro de 2014. Pelo calendário anunciado, 8.341 professores são promovidos nesta semana, 9.752 em abril e 3.444 em novembro de 2014. A promoção se refere ao período 2003-2012, atingindo professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério.

O processo ocorrerá por antiguidade e merecimento, na proporção de 50% para cada, e terão impacto financeiro estimado em R$ 4,4 milhões em 2013, R$ 47,1 milhões em 2014, e R$ 57 milhões em 2015. Com as medidas, o governo Tarso Genro terá promovido, entre 2011 e 2014, um total de 31.143 professores e especialistas em educação, considerando os atos de setembro de 2011, quando 9.606 educadores foram promovidos, e o cronograma anunciado nesta segunda-feira (veja abaixo o quadro com as promoções do magistério desde 1999).

Representando os professores estaduais no ato do Palácio Piratini, a professora Fabiane Becker, de Estrela (3ª Coordenadoria Regional de Educação) destacou que o momento é de alegria e reconhecimento. "Esta valorização com certeza vai refletir em incentivo para contínuo aperfeiçoamento pessoal e de qualificação da educação pública estadual".

O chefe do Executivo reiterou o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da educação, na rede estadual, ao enfatizar medidas e ações tomadas pela sua gestão desde 2011. Disse que todos os recursos do Tesouro são investidos em educação, saúde e segurança pública, e que o momento é de garantir as condições financeiras necessárias ao pagamento do piso do magistério, dentro do plano de carreira.

Para Tarso, a estrutura salarial dos professores é perversa no País. "Para transformá-la, precisamos criar as condições financeiras para isso. No Rio Grande do Sul, isso se inicia com a reestruturação da lei de dívida dos Estados com a União. Depois, será preciso prever, por meio de articulação com o Congresso Nacional, recursos do Pré-Sal para recuperação salarial dos professores em âmbito nacional", frisou o governador.

"Este é um ato simbólico, que fala por si só em relação ao comprometimento do Governo com a educação e os professores", enfatizou o secretário, lembrando que o passivo encontrado em 2011, com o represamento de uma década de atraso das promoções do magistério, estará superado ao longo de 2014.

As 8,3 mil promoções De acordo com dados do setor de Avaliação e Promoção do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em relação às 8.341 promoções, o maior número está na classe B, com mais de 2.800 professores. Da classe A para B, o número supera os 2.600. Da C para D, são mais de 2.000; da D para E, mais de 700 e, da Classe E para a Classe F, mais de 100 professores. Este é o segundo bloco de promoções realizado pelo Governo do Estado nesta gestão. Em setembro de 2011, 9.606 professores tiveram ascenso na carreira.

As promoções desde 1999
1999-2002 -
Publicação referente ao ano 2000 - feita em 18/10/2002 - 12.204 professores
2003-2006 - Publicação referente ao ano 2001 - feita em 05/05/2006 - 11.270 professores
2007-2010 - Não houve promoções
2011-2014 - Publicação referente ao ano de 2002 - feita em 14/09/2011 - 9.606 professores; Publicação referente ao ano de 2003 - feita em 05/11/2013 - 8.341 professores. Próximas promoções: Abril/14 - 9.752, Novembro/14, 3.444 professores.

Total de professores que terão sido promovidos na gestão Tarso Genro: 31.143 professores e especialistas em educação.
Fonte:Portal Seduc

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento das promoções do magistério


Acontece na próxima segunda-feira (4), no Palácio Piratini, às 10h, ato para o anúncio oficial do calendário de pagamento das promoções dos professores e especialistas em educação do quadro do magistério da rede estadual. 

Na ocasião, o governador Tarso Genro e o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, anunciarão o cronograma de pagamento das promoções até novembro de 2014, quando o passivo encontrado estará em dia. Até lá, 21.582 professores estaduais estarão promovidos. 

A promoção publicada neste mês se refere ao ano de 2003, beneficiando mais de 8.300 professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério. As promoções se dão por antiguidade e merecimento, na proporção de 50% para cada. 
 
Fonte: SEDUC

Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre carros.


A fábrica Verden Bikes em SP produz cerca de 40 mil bicicletas por ano
Foto: Agência O Globo / Marcos Alves
A fábrica Verden Bikes em SP produz cerca de 40 mil bicicletas por ano Agência O Globo / Marcos Alves

RIO - Embora tenha crescido no país o discurso pró-bicicleta, pelas vantagens ambientais, na saúde da população e para desafogar o trânsito, o governo tributa mais as “magrelas” que os carros, beneficiados por incentivos fiscais, que podem ser prorrogados até 2014. Segundo estudo obtido com exclusividade pelo GLOBO e elaborado pela Tendências Consultoria para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), o imposto que incide sobre as bicicletas no país é de 40,5% em média, contra 32% dos tributos no preço final dos carros, de acordo com levantamento da Consultoria IHS Automotive no Brasil. A falta de incentivo fica claro na comparação do IPI: a alíquota do tributo federal é de 3,5% para carros populares, contra 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM, onde há isenção, mas que produz apenas 21% do total do país).

Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo. Uma bike comum, aro 26 e 21 marchas, vendida em média a R$ 400 no Brasil, é cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos, onde sai por R$ 259, segundo pesquisas em sites de compras. A bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha.
- Com todos os benefícios da bicicleta me parece descabido este elevado grau de impostos. A população tem se conscientizado, algumas cidades estão criando infraestrutura de ciclovias e ciclofaixas, mas falta, ainda, a questão tributária - afirmou Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike, que reúne 53 empresas do setor.

Venda pode subir 14% com preço baixo
Segundo o estudo, em média, uma bicicleta que sai de uma fábrica brasileira tem seu preço elevado em 68,2% devido aos impostos, levando em conta o mix de produção do Brasil, uma vez que a produção de Manaus, 21% do total, tem menos impostos. Levando em conta apenas o preço de uma bicicleta fabricada no resto do país, os tributos elevam em 80,3% seu preço, ou seja, nestes casos, uma parcela de 44,5% do preço final das bikes é tributos.

Para Daniel Guth, consultor da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), a tributação e seu impacto no preços é fundamental para estimular o uso das bicicletas no país. Segundo ele, do total de bicicletas vendidas no Brasil, 50% são destinadas ao transporte, 37% vão para as crianças, 17% usadas para lazer e 1% para corrida:
- Temos dados que mostram que 30% das pessoas que usam bicicletas no país têm renda de até R$ 600. E uma bicicleta não sai por menos de R$ 500, então o fator preço pesa muito.
Segundo a economista Carla Rossi, da Tendências, uma redução de 10% do preço pode gerar aumento imediato de 14% nas vendas no Brasil. Ela estima que, por causa do preço, o mercado das bikes, de cinco milhões de unidades em 2011, chegará a 5,9 milhões em 2018, enquanto que o potencial, com um preço mais justo, seria de 9,3 milhões de unidades.
- E uma redução nos impostos poderia auxiliar até na formalização do setor, com cerca de 40% das 235 fabricantes do país informais, de pequeno tamanho.

Quem não quer entrar na informalidade acaba se transformando em importador. É o caso da RioSouth, empresa carioca que planejava fabricar bicicletas elétricas em solo fluminense. Mas os sócios da empresa fizeram as contas e viram que suas bicicletas, que hoje custam de R$ 3 mil a R$ 4 mil - no caso da elétrica dobrável - sairiam 30% mais caras:

- Teríamos o imposto de importação de peças, pois motores e baterias não são feitos no país, e o elevado custo da mão de obra. Não conseguiríamos incentivos, pois somos pequenos. No fim, decidimos fazer o design das bicicletas e fabricá-las na China - disse Felipe Tolomei, sócio da empresa. - E esse preço ainda é alto por causa de impostos, muitos consumidores acabam optando por comprar uma scooter, que sai a partir de R$ 4 mil.

E não é apenas o preço final que afasta os usuários. Renato Mirandolla, gerente da Dádiva Bike, pequena distribuidora de peças e que também produz algumas bicicletas na capital paulista, diz que os caros insumos castigam os mais humildes:

- Um pneu de bike custa cerca de R$ 30. Um trabalhador que use sua bicicleta todo o dia precisa fazer a troca a cada dois ou três meses, isso pesa no orçamento.

Tablets substituem bikes
Everton Francatto, diretor comercial da Verden Bikes, fábrica que produz cerca de 40 mil bicicletas por ano no interior paulista, afirma que hoje o maior problema do setor é o preço. Ele lembra que uma bicicleta para o dia a dia no Brasil custa cerca de R$ 500, contra valores entre € 80 e € 120 na Alemanha:

- A nossa maior preocupação é justamente nas bicicletas infantis, que custam cerca de R$ 300. Nessa faixa temos uma forte concorrência com o eletrônico. Hoje o sonho de Natal das crianças não é mais a bike, é um tablet, e isso gera problemas de saúde para esta geração.
Ele explica, ainda, que apesar do setor poder integrar o Supersimples, o ICMS encarece o produto. As bicicletas estão enquadradas no conceito de substituição tributária. Pelo regime, o valor do imposto é cobrado tanto da indústria quanto do varejo, antes que o produto seja de fato comercializado. Para tanto, é realizada uma estimativa do valor final do produto ao consumidor e é feito uma cobrança quando o produto cruza uma divisa estadual.
Procurado pelo GLOBO na sexta-feira, o Ministério da Fazenda informou que não teve tempo hábil para comentar a reportagem.
Fonte: Jornal O Globo

RS: 40% das escolas estaduais estão em áreas que não são do Estado

Sem o documento de posse dos terrenos, escolas ficam sem investimentos para reforma. Secretaria diz que esse é um 'problema histórico'

A Escola Estadual Alvarenga Peixoto recebeu notificação para deixar a área que ocupa porque o terreno foi vendido para um investidor suíço Foto: Angela Chagas / Terra
A Escola Estadual Alvarenga Peixoto recebeu notificação para deixar a área que ocupa porque o terreno foi vendido para um investidor suíço

O descaso do governo gaúcho com imóveis públicos têm colocado em xeque a qualidade do ensino e a segurança dos alunos no Rio Grande do Sul, onde o Estado não é dono do terreno onde estão localizadas cerca de 40% das 2.576 escolas da rede, segundo admite a Secretaria da Educação (Seduc). Sem a documentação, as instituições ficam de fora na destinação de verbas para reformas, o que só vem piorando a situação dos locais.
De acordo com os dados do governo, apenas 1.482 escolas estão legalizadas. Entretanto, existem outras 609 que estão em processo de regularização, 68 que não estão em imóveis que pertencem ao Estado e que ainda não iniciaram a regularização e outras 348 "que estão em processo de levantamento de dados e que não possuem dominialidade", segundo informou a Seduc. A dominialidade a que se refere a secretaria é a posse do terreno. Outras 69 são escolas de áreas indígenas e não entraram no levantamento.
Diretor administrativo da Seduc, Claudio Sommacal afirma que este é um problema histórico. "Lá nos anos 1960, o Brizola (ex-governador do RS) espalhou mais de 2 mil escolas nesse interior em cima de fazendas. Não existia exigência de que a escola tinha de estar assentada em área do Estado", disse ele ao ressaltar que somente nos últimos 10 anos os tribunais de contas passaram a exigir o documento de posse das área para viabilizar investimentos.
Lá nos anos 1960 o Brizola (ex-governador do RS) espalhou mais de 2 mil escolas nesse interior em cima de fazendas. Não existia exigência de que a escola tinha de estar assentada em área do Estado
Claudio Sommacaldiretor da Secretaria da Educação
O que ocorreu no passado é que muitas pessoas repassaram terrenos para a instalação de escolas, mas nunca houve preocupação do governo e das direções em formalizar as doações. Sommacal confirma que, em muitos casos, a secretaria só fica sabendo da situação irregular quando vai iniciar um processo de reforma e pede para a escola a documentação. 
Foi o que aconteceu com a Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, o único colégio público da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, e uma das piores avaliadas no Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb). Em setembro, o Terra esteve na escola e descobriu que um investidor estrangeiro reclama a propriedade do terreno para a construção de um megaempreendimento imobiliário. As reformas prometidas há mais de um ano ficaram somente no papel porque, quando foi dado início ao levantamento das necessidades para a obra, o investidor encaminhou uma notificação extrajudicial requerendo a área.
De acordo com Sommacal, a secretaria aguarda uma reunião com o engenheiro suíço que comprou o terreno da antiga refinaria Ipiranga para tentar fazer um acordo de doação. O encontro, previsto para o começo de outubro, ainda não ocorreu. Já a coordenadora adjunta da assessoria jurídica da Seduc, Sandra Fumagali, afirmou que a advogada que representa o investidor demonstrou o interesse na doação da área de 12 mil metros para a construção de uma nova escola no local. No entanto, o projeto para a construção de mais de 700 apartamentos na ilha ainda não foi aprovado pelos órgãos ambientais.
"Só depois disso poderemos providenciar a doação, já que depende da separação da área do empreendimento", explicou Sandra ao reforçar que não há um prazo para que isso ocorra. Até lá, obras emergenciais devem ser feitas para, pelo menos, garantir a recuperação da rede elétrica da escola, considerada comprometida pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Em relação aos prédios de madeira, que ameaçam cair, nada foi prometido.
Fonte: Terra Educação

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Ufrgs altera calendário letivo devido à Copa do Mundo

Não haverá aulas em dias de jogos em Porto Alegre

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) definiu o calendário acadêmico do próximo ano com mudanças devido à Copa do Mundo. O início das aulas foi antecipado e os dias dos jogos do Mundial em Porto Alegre serão considerados não letivos. A capital gaúcha receberá cinco partidas da competição.

As aulas do primeiro semestre letivo de 2014 começam duas semanas antes do que neste ano – dia 24 de fevereiro com término previsto para 19 de julho. Já no segundo semestre, as aulas iniciam em 4 de agosto e terão conclusão em 20 de dezembro.

Ao todo, 2014 terá 228 dias letivos na Ufrgs. Além das datas de feriados tradicionais, serão considerados não letivos os dias 18, 25 e 30 de junho, quando serão realizados os  jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre. Nos dois semestres, os feriado e dias não letivos somam 22 datas.

Vestibular 2014

Após a realização das provas do vestibular, de 5 a 8 de janeiro, a divulgação do listão de aprovados está prevista para 19 de janeiro – data em que o ocorre a divulgação da faixa horária aos calouros 2014/1 e 2014/2. As matrículas irão ocorrer de 5 a 23 de fevereiro (para alunos aptos ao 1º semestre) e de 22 de julho a 6 de agosto (para estudantes aptos ao 2º semestre).
Fonte: Correio do Povo

Núcleos elegem delegados para o Congresso da CNTE

Os núcleos do CPERS/Sindicato estão elegendo os delegados para o 32º Congresso da CNTE, a realizar-se de 16 a 19 de janeiro de 2014, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). A eleição de delegados do Rio Grande do Sul deve ser feita entre os dias 28 de outubro e 20 de novembro.

Fonte: Site CPERS

Uruguaiana: Município deve pagar diferenças a professora com base no piso nacional do magistério

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério, regulamentado pela Lei 11.738/2008, e o pagamento das diferenças salariais pleiteadas por uma professora da rede municipal. A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O município, em sua defesa na reclamação trabalhista, sustentou que a implantação do piso extrapolaria os gastos permitidos com o pagamento de servidores pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), conduta passível de responsabilização. Alegou que os artigos 19 e 20 daquele dispositivo legal estabelecem limites aos entes federados para as despesas com pessoal.

O TRT-RS, entretanto, afastou este argumento, e considerou que o tempo transcorrido desde 1º/1/2009, quando entrou em vigor a Lei 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, foi "mais do que suficiente" para que o município ajustasse suas contas públicas aos gastos decorrentes da implantação do piso. Negou, ainda a alegada ofensa ao artigo 169 da Constituição, que limita os gastos com pessoal aos parâmetros fixados em lei. Para o TRT, caberia ao município adotar as providências necessárias para o cumprimento dos seus limites orçamentários, como a redução de despesas com cargos em comissão e funções de confiança ou a exoneração de servidores não estáveis. Tais procedimentos, por si só, levariam o município a adaptar as sua contas ao pagamento do piso.

Fonte: Face CPERS

Ideli Salvatti defende unificação do ICMS em visita ao RS

Ministra das Relações Institucionais apresenta programas e linhas de financiamento a prefeitos gaúchos

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está no Estado nesta sexta-feira para encontro com prefeitos gaúchos. O Rio Grande do Sul é o 24º estado que Ideli visita para intensificar as orientações aos novos gestores sobre programas e linhas de financiamento do governo federal que estão disponíveis para cada município. Em entrevista à Rádio Guaíba, a ministra defendeu a aprovação do projeto de unificação do Imposto Sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS), de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e que está entre as reivindicações da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

A unificação mudaria, por exemplo, a destinação do ICMS das compras pela internet, que atualmente vai para o estado sede das empresas, localizadas na grande maioria em São Paulo. Com a nova regulamentação, o imposto seria recolhido pelo local do comprador, o que traria benefícios ao Rio Grande do Sul. “Nós queremos modificar isso, distribuir esse ICMS pelo local que é feita essa compra e não pela venda. São Paulo não quer essa mudança de jeito nenhum. É uma emenda constitucional que já foi aprovada no Senado, onde é mais fácil, pois São Paulo tem três senadores e o Rio Grande do Sul também. O problema é nos deputados, onde a bancada paulista é maior que a gaúcha. Queremos o apoio dos prefeitos para pressionar os deputados para votar logo. É uma matéria bem importante para votar esse ano e valer para o próximo ano”, declarou.

Mudança no ISSQN

A ministra Ideli Salvatti também defendeu mudança na legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e pregou que governos federal, estadual e municipal se unam nesse objetivo. “Temos que mudar a legislação do ISSQN. É outro exemplo em que a gente tem que parar de brigar entre governo federal, estadual e municipal. É mais uma coisa em mudança de arrecadação que é possível fazer. Em relação aos bancos, nós queremos que o ISSQN de cada operação fique na cidade dessas operações e não nas sedes dos bancos. São mudanças que alcançam valores significativos nas arrecadações dos municípios,” afirmou. 

Aumento no repasse do FPM

A ministra também comentou sobre a reclamação em relação ao reajuste do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo cálculo dos prefeitos, há uma defasagem de R$ 2,5 bilhões nos repasses do Fundo. “A presidente já teve essa sensibilidade, se comprometeu na marcha do prefeitos e a primeira parcela foi depositada em setembro. No caso do Rio Grande do Sul, são R$ 100 milhões. No final do ano, tem o 1% a mais do FPM, que é uma espécie de 13º. Em abril já tem a segunda parcela do compromisso assumido na marcha", explicou.

Segundo a ministra, a presidente Dilma está preocupada com a mobilidade urbana, como a verba para o metrô. Além disso, 180 municípios tiveram aprovados projetos de pavimentação. Ela argumentou que o FPM sempre cresceu acima da inflação. "O único ano em que teve redução, o presidente Lula complementou para não haver essa redução. Eu, para fazer comentário, precisaria ter acesso ao cálculo que foi feito (pelos prefeitos). O importante é que a presidente já deu uma resposta sensibilizada pela reclamação dos prefeitos," acrescentou.

Fonte: Rádio Guaíba

Professora de Itanhaém ensina braille e libras para alunos de 6 e 7 anos

Para melhorar a comunicação entre entre crianças e deficientes visuais e auditivos, a professora Sara Rufino Mazzei criou o projeto de educação inclusiva "Leitura por todos os sentidos". O objetivo do projeto é ensinar braille e libras (Língua Brasileira de Sinais) para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Silvia Regina Schiavon Marasca, em Itanhaém (a 114 km de São Paulo).
Atualmente, a professora trabalha com uma sala de 1º ano, com cerca de 30 crianças de 6 e 7 anos. Segundo a professora, o trabalho é realizado anualmente, desde 2010, durante os meses em que o calendário escolar está em vigor (fevereiro a novembro) e não se limita aos alunos do 1º ano.
"Já dei aula para o 4º ano com a inserção de libras e braille. Temos um dia na semana estabelecido para tal realização e nele trabalhamos a comunicação dentro da sistematização da leitura, escrita, reflexão sobre as línguas", explica.
A professora conta que utiliza as aulas de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências e artes para adequar os conteúdos inclusos. "Eles [estudantes] aprendem a ler, escrever e refletir utilizando também o recurso das sensações para isso", explica.

Resultados dentro e fora da escola

Os resultados das atividades são percebidos na unidade de ensino e em casa, quando os alunos deixam a classe e as aulas não são uma obrigação.

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Creche inclusiva17 fotos

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Na foto, Heloísa, Nicole e Mateus brincam de se pendurar no galho das árvores da creche. "A cada criança que chega na creche, tenha ela um diagnóstico médico ou não, traz novas questões pra gente. Precisamos saber e conhecer quem é essa criança, quem é essa família, como vamos construir uma boa relação - de confiança - com elas, pois estamos falando de crianças pequenas. Então, esta relação de confiança com a família é fundamental quando a gente fala em educação infantil.", diz Prislaine Krodi, psicóloga da Creche/Pré-Escola Oeste da USP Leia mais Leonardo Soares/UOL
"Além de estudantes [com deficiência física] em outras classes, nós temos uma funcionária que é deficiente auditiva e os meus alunos conversam com ela. Pedem para ir ao banheiro e tomar água apenas usando os sinais que aprenderam", afirma Sara.
"Um pai fez um relato sobre as atitudes do filho depois que ele começou a participar do projeto. A criança tinha medo de conversar com um deficiente visual porque não sabia como lidar, agora ele até ajuda", conta a professora.
Silvia de Lima Vasques, 27, percebeu mudanças no filho Kauê, 6, aluno do projeto. "Ele me ensinou músicas que aprendeu durante as aulas. É uma troca de experiência, uma vivência impossível de ser relatada. Estou constantemente em fase de aprendizado com o meu filho", diz emocionada. 
Para Silvia, a educação inclusiva ajuda no crescimento do filho: "Esses dias ele me disse na língua de sinais 'mamãe te amo'. Eu sei que com esse conhecimento ele vai ser um adulto consciente, que sabe lidar com qualquer situação".
Lúcia Santos Pinto, 49, também percebeu diferenças no cotidiano do filho de 7 anos, Conrado Vinícius. "Meu filho tem um amigo de 22 anos que é cego. Eles se dão super bem, mas, antes desse projeto, o Conrado não sabia o que era um deficiente visual. No começo, ele mostrava o caderno da escola ao amigo deficiente, ele não tinha noção de que o amigo não estava enxergando".
As atividades ajudaram a aprimorar a comunicação entre os amigos. "Agora ele entende o que é um deficiente e até sabe como agir. Isso é muito bom. Percebi que mesmo muito novo ele já começa a se sensibilizar, já comenta sobre o braille em casa e tudo o que aprendeu na escola", diz a mãe.

Prêmio

O projeto venceu, na semana passada, o Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura) da Baixada Santista, na categoria Professor.
Sara acredita que a premiação é um reconhecimento do trabalho realizado em sala de aula. "Isso significa que estamos no caminho certo e as atividades promovidas com os alunos são importantes para o futuro deles".
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Confira experiências inspiradoras de professores em escolas de todo o país15 fotos

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Para melhorar a comunicação entre entre crianças e deficientes visuais e auditivos, a professora Sara Rufino Mazzei criou o projeto de educação inclusiva "Leitura por todos os sentidos". O objetivo do projeto é ensinar braille e libras (Língua Brasileira de Sinais) para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Silvia Regina Schiavon Marasca, em Itanhaém (a 114 km de São Paulo). Na foto, a funcionária Daniele Cristina de Ponte é deficiente auditiva e conversa com os alunos por linguagem de sinais. As crianças pedem para ir ao banheiro e tomar água apenas usando os sinaisKatia Doenz/Prefeitura Municipal de Itanhaém/Divulgação

Projeto de lei quer mudar ECA para punir aluno por desrespeito ao professor

Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e "respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes".
Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, "na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente".

Questão mais ampla
A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública na última terça-feira (29), com a participação de diversos setores ligados à educação.
Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver", ressaltou.
Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. "Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação".
Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que "se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência". Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.

Regras claras

Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação "o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa as escolas privadas.

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A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos", disse a deputada.
A deputada entende que "o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe", ressaltou ela.
O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Crianças apresentam alergia após se pintarem para festa de halloween

Incidente ocorreu no fim da tarde na escola Erico Veríssimo

Canoas  - Vinte e oito crianças com idades entre 7 e 12 anos apresentaram reação alérgica após terem os rostos pintados para uma festa de halloween na Escola Estadual de Ensino Médio Erico Veríssimo, localizada no bairro Igara. Foi no fim da tarde desta quinta-feira.

O Samu mobilizou seis equipes para prestar os primeiros socorros e remover as crianças para a UPAs Guajuviras e o Hospital de Pronto Socorro de Canoas. Todas estavam bem. Os socorristas informaram que a maioria delas passaria apenas por uma avaliação preventiva. As crianças apresentavam vermelidão no rosto. Às 20 horas apenas duas permaneciam no HPSC.

A escola ainda não se pronunciou sobre o incidente. A titular da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Lúcia Barcelos, disse que alunos do Ensino Médio estavam pintando o rosto dos menores, do Fundamental, e em alguns acabaram aplicando tinta de tecido. "Logo que se percebeu o problema as professoras já acionaram o Samu", resumiu a coordenadora.

Ela frisou que no momento a prioridade é prestar atendimento às crianças e às famílias. "A partir de amanhã (sexta-feira) veremos que providências serão tomadas", destacou. Após a remoção das crianças uma guarnição da Brigada Militar esteve na escola.
Fonte: DC

Informativo da Assessoria Jurídica do CPERS, referente a outubro de 2013