O CPERS/Sindicato orienta a categoria a pressionar os deputados estaduais para que aprovem os projetos que beneficiam a categoria e que rejeitem aqueles projetos que atacam os direitos dos trabalhadores.
Veja abaixo, a lista com e-mails dos parlamentares:
catarina@al.rs.gov.br - heitor.schuch@al.rs.gov.br -
miki.breier@al.rs.gov.br - decio.franzen@al.rs.gov.br
dr.basegio@al.rs.gov.br - gerson.burmann@al.rs.gov.br
gilmar.sossella@al.rs.gov.br - juliana.brizola@al.rs.gov.br
marlon.santos@al.rs.gov.br - vinicius.ribeiro@al.rs.gov.br
raul.carrion@al.rs.gov.br - carlos.gomes@al.rs.gov.br
villaverde@al.rs.gov.br - oliboni@al.rs.gov.br
altemir.tortelli@al.rs.gov.br - ana.affonso@al.rs.gov.br
daniel.bordignon@al.rs.gov.br - edegar.pretto@al.rs.gov.br
jeferson.fernandes@al.rs.gov.br - marcos.daneluz@al.rs.gov.br
marisa.formolo@al.rs.gov.br - miriam.marroni@al.rs.gov.br
nelsinho.metalurgico@al.rs.gov.br - raul.pont@al.rs.gov.br
stela.farias@al.rs.gov.br - valdeci.oliveira@al.rs.gov.br
aloisio.classmann@al.rs.gov.br - jose.sperotto@al.rs.gov.br
jurandir.maciel@al.rs.gov.br - marcelo.moraes@al.rs.gov.br
ronaldo.santini@al.rs.gov.br - ajbrito@al.rs.gov.br
ernani.polo@al.rs.gov.br - frederico.antunes@al.rs.gov.br
joao.fischer@al.rs.gov.br - mano.changes@al.rs.gov.br
pedro.westphalen@al.rs.gov.br - silvana.covatti@al.rs.gov.br
cassia.carpes@al.rs.gov.br - alexandre.postal@al.rs.gov.br
alvaro.boessio@al.rs.gov.br - edson.brum@al.rs.gov.br
gilberto.capoani@al.rs.gov.br - giovani.feltes@al.rs.gov.br
marcio.biolchi@al.rs.gov.br - maria.sartori@al.rs.gov.br
nelson.harter@al.rs.gov.br - paulo.odone@al.rs.gov.br
paulo.borges@al.rs.gov.br - adilson.troca@al.rs.gov.br
elisabete.felice@al.rs.gov.br - pozzobom@al.rs.gov.br
lucas.redecker@al.rs.gov.br - pedro.pereira@al.rs.gov.br
zila.breitenbach@al.rs.gov.br
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Não transforme suas comemorações de Natal em uma explosão
Nível de estresse em dezembro aumenta 75% em relação a outros meses
Rio Grande do Sul - Como sobreviver ao final de ano sem ter o corpo castigado pelo turbilhão de emoções que teimam em nos assombrar em dezembro e enfrentar todas as tarefas com maestria sem se deixar atacar pelo estresse e ainda seguir atendendo a todas atividades participando dessa corrida frenética para dar conta dos compromissos familiares e das agendas sociais e mais os prazos do trabalho tirando um tempo para esboçar resoluções para o próximo ano driblando a ansiedade e a expectativa diante do novo ano que se descortina?
Ufa! Você deve ter cansado ao ler esse texto até aqui. Sem pausas ou uma parada sequer. Geralmente agimos assim também a cada dezembro. Sem um momento de reflexão, deixamos que a soma de todo esse atropelo, encaixotado em apenas um mês, acabe fazendo com que nos transformemos em alvo fácil de alterações de humor, sono, trato intestinal e cardíaco.
A resposta para desacelerar não é simples, tampouco cabe em uma linha. A magia para evitar o estresse natalino depende unicamente de um componente: ser realista e aceitar que não poderemos cumprir tudo o que desejamos. Quem afirma é a médica Ana Maria Rossi, presidente da ISMA-BR (International Stress Management Association), diretora da Clínica de Stress e Biofeedback, em Porto Alegre, e precursora das técnicas de autocontrole e biofeedback no Brasil.
“Não adianta acreditar que poderemos cumprir tudo o que deixamos de fazer durante o ano em apenas quatro semanas. O ideal é elaborar uma lista e apontar quais são os itens mais urgentes. É preciso se permitir, saber dizer não e então realizar o que for possível, sempre priorizando o seu estilo de vida”, diz a especialista.
O nível de estresse em dezembro aumenta, em média, 75% em relação aos outros períodos, segundo um estudo realizado pela ISMA-BR. As alterações no corpo começam a ser percebidas já na segunda metade de novembro e as causas principais estão relacionadas ao trabalho, com as exigências do mercado.
“São relatórios para finalizar, projeções para o ano seguinte, maior volume de pessoas circulando e comprando, cumprimento de metas, retomada de relações familiares estremecidas, organização de festas. Tudo isso acaba gerando mais incomodação, menos tempo para a vida pessoal, além de ser uma época em que os gaúchos geralmente emendam Natal e ano-novo com férias e correm contra o tempo”, detalha Ana.
Fonte: Diário de Canoas
Ser diferente nunca foi problema na vida da professora Maria
Dois-irmonense nasceu com uma má-formação congênita e encontra no colégio mais motivos para mostrar o quanto é feliz
Novo Hamburgo - Finalizo a série Superação, apresentando Maria Wendling Brischke, 49 anos, moradora da cidade de Dois Irmãos, casada há onze anos e realizada profissionalmente como professora de Português e Alemão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Arno Nienow. É justamente no colégio que Maria encontra mais motivos para mostrar o quanto é feliz. “Eu amo o meu trabalho e o que faço”, confessa. São mais de 18 anos no magistério, lidando e ajudando na formação de muitas crianças e adolescentes. “Eles também me ensinam. É uma troca muito gostosa”.
A dois-irmonense nasceu com uma má-formação congênita, que nunca fez com que ela se sentisse diferente. “Não sei como é a vida ‘normal’. Não sei como é a vida diferente desta que tenho, pois nasci assim. Nunca tive dificuldades e isso foi uma bênção, pois sempre tive o apoio da minha família e de todos que me rodeiam”.
A paixão pelo magistério foi impulsionada pelo tio e a prima, que também eram professores. Mesmo com a deficiência nos braços e na perna direita, o sorriso continuou imperando e abrindo muitas portas no caminho de Maria. “Em todas as classes que chego conto a minha história e explico detalhadamente o que aconteceu comigo. Nunca senti uma reação adversa com relação à minha deficiência, muito pelo contrário”. Na sala de aula os alunos do 9o ano são parceiros, os filhos que ela considera e ama incondicionalmente. “A colaboração deles é fantástica. Não tem como me sentir diferente aqui”, conclui.
“Sou muito feliz trabalhando”
O empenho pela vocação fez com que Maria recebesse bolsas de cursos do magistério na Alemanha. “Inclusive voltei no domingo passado de lá. Fui cinco vezes para a Alemanha. Foi uma realização enorme poder receber as bolsas e aprender muitas coisas novas”, comenta orgulhosa. “Assim posso repassar meus conhecimentos para os meus alunos”, conclui. Do amor por ensinar, vem a adoração por dançar. Maria não dispensa os finais de semana com a família e com o marido, Erno Brischke. “Sou bem festeira. Ele também é. É o nosso jeito. Gosto de sair, dançar ou então ficar em casa com toda a família reunida. Eles são o meu porto seguro e sempre me apoiam nas minhas decisões.”
Vocação dentro da sala de aula
A identificação de Maria é pelo sorriso. Ela está sempre de bem com a vida e o mundo. Durante a entrevista, realizada na última quintafeira, Maria sorri delicadamente e diz que está muito feliz. Os vinte alunos do 9o ano, típicos adolescente, da sala que a professora dá aula de Alemão e Português, estão inquietos. Todos querem ir para suas casas, afinal, o sinal já tocou. Pronto. Liberado. A correria é geral, mas alguns estudantes ficam de prontidão para ajudar a professora, que está conversando. “Se quer saber. Ela é uma ótima professora, uma das melhores”, comenta uma das alunas, que volta à sala para pegar algo que esqueceu.
A professora escuta. Para. Olha para a repórter e o fotógrafo e diz, após questionada sobre o manifesto da jovem. “É gratificante poder escutar palavras como estas. Não tenho como agradecer, só mesmo fazendo o que mais amo, que é ensinar”. Depois da entrevista, a professora recolhe com precisão suas duas agendas, a bolsa e a chave da sala. A ajuda é dispensada. Ao caminhar pelos corredores, o sorriso continua e mais uma vez ela agradece. Os dois “normais”, repórter e fotógrafo, deixam o colégio sorrindo. Tínhamos recebido naquela tarde a maior lição de um mestre, de que a vida é perfeita demais para se preocupar com pequenos problemas.
Fonte: Diário de Canoas
Propostas de mobilização aprovadas pelo Conselho Geral
Reunido na quinta-feira 5, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou um calendário de mobilização para o final do ano e início de 2014. No próximo dia 10, a categoria acompanhará, na Assembleia Legislativa, a reunião de Líderes, a partir das 10h30min.
Já no dia 17, será realizada uma atividade estadual em conjunto com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) pela retirada dos projetos que atacam os direitos dos Servidores, entre eles o 365/2013, que altera o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Um acampamento na Praça da Matriz será realizado nos dias 17, 18 e 19. O objetivo é pressionar o governo do Estado e os deputados estaduais em relação aos projetos em tramitação que atacam os direitos dos servidores.
Paralelo às atividades de rua, a categoria deve enviar e-mails aos deputados estaduais para que não aprovem os projetos que atacam direitos.
Continuidade do debate do projeto educacional:
- Manter o calendário previsto para dezembro/2013.
- Elaboração da 3ª edição da revista "Consciência Crítica" para subsidiar as reuniões pedagógicas em fevereiro.
- Campanha durante as férias para preparar a mobilização na volta às aulas.
- Conselho Geral Ampliado, em 14/02/2014, para preparar a luta de 2014.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Marcha dos Sem reúne movimentos sociais. CPERS marca presença
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Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico
O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o País investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.
"Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante", diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.
Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.
O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do País o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. "No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas", diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no País, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.
Fonte: Portal Terra (com adaptações)
Conselho Geral presta homenagem a Nelson Mandela
Fonte: Site CPERS
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
NOTA DE REPÚDIO
A CUT PODE MAIS, campo político interno da Central Única dos Trabalhadores, que aglutina diversos grupos políticos organizados, além de dirigentes sindicais independentes, vem através deste documento expressar o seu repúdio frente ao convite da Direção da CUT dirigido a Delúbio Soares, ex-dirigente sindical condenado no processo conhecido como “Mensalão”, para que o mesmo desempenhe funções políticas e remuneradas nesta central sindical.
Esta é apenas mais uma expressão da política equivocada que o campo político majoritário na CUT, liderado pela Articulação Sindical, vem implementando. Não suficiente o absurdo de tal decisão, impressiona ainda mais a intenção de delegar a tarefa de organização sindical e a responsabilidade de elaboração de projetos para captação de recursos ao contratado, ou seja, delegar a este o planejamento e execução de políticas estratégicas da ação sindical da central.
Delúbio Soares representa tudo aquilo que repudiamos, enquanto dirigentes cutistas e lutadores sociais, a falta de ética no exercício de funções. Representa todo o processo de degeneração que vem invadindo as ferramentas de luta construídas pelos trabalhadores, caracterizado por negociatas, jogos de interesses partidários e cooptação para garantir a governabilidade de governos que se renderam ao capital, tudo isto em nome de interesses que não são os dos trabalhadores. Isto vem manchando a história desta central e não podemos calar frente a contratação de Delúbio, que se converte em mais um ato de desvio ético e esvaziamento ideológico da CUT.
Vivemos tempos complexos que exigem do movimento sindical um constante exercício de aprofundamento e revisão sobre o seu papel. É preciso lutar sistematicamente contra os valores e práticas que, a serviço do capital, invadem e degradam a essência das organizações sindicais, outrora críticas destas mesmas ações políticas, impedindo o avanço da luta pela transformação da sociedade.
Uma das causas principais disto, que vem sendo denunciada pela CUT PODE MAIS, repetidas vezes, em todas as instâncias de debates e de definição de políticas na CUT, deriva da interferência de partidos e governos nas políticas desta central rompendo com o princípio de autonomia e independência do movimento sindical.
Além disto, a corrente majoritária, a Articulação Sindical, em conjunto com seus aliados políticos, vem tentando implementar na CUT uma política de conciliação de classes e de acomodação contra a qual expressamos a nossa profunda discordância, seja do ponto de vista do método, quanto de concepção.
A CUT PODE MAIS seguirá lutando no sentindo de garantir o resgate das bandeiras históricas dos(as) trabalhadores(as), a luta contra a exploração, no combate a desigualdade sócio-econômica, contra todas as formas de opressão, pela garantia e ampliação dos direitos e, principalmente, para que a CUT, de forma autônoma e independente de partidos e governos, cumpra com seu verdadeiro papel político ideológico na defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2013.
Membros da Direção Estadual da CUT/RS pela CUT PODE MAIS
Rejane de Oliveira, Alberto Ledur, Paulo de Farias, Francisco Magalhães, Claudio Augustin, Marco Leal, Daniela Peretti, Elton Lima, Marizar Mansilha, Tatiane Rodrigues, Cristina Feio de Lemos e Afonso Martins
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
USANDO A AUTORIDADE PARA SER AUTORITÁRIO
REJANE DE OLIVEIRA
O Cpers/Sindicato construiu ao longo dos seus 68 anos uma história de luta e resistência na defesa dos professores, funcionários de escola e especialistas, e principalmente na defesa de uma escola pública que cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. Esta não é uma tarefa fácil, uma vez que exige consciên-cia política, princípios, programa e prática de luta, além de enfrentar autoridades e autoritários. Um exemplo de autoritarismo está expresso em recente artigo assinado e publicado neste jornal pelo deputado estadual Raul Pont, militante da Democracia Socialista, corrente interna do PT, no qual ataca a direção do Cpers/Sindicato com o único objetivo de enfraquecer o sindicato e a sua luta.A quem o edil tenta iludir quando afirma que o seu governo paga o piso para o magistério gaúcho. Por certo se trata de uma tentativa desesperada de esconder que o governador Tarso Genro mentiu para a sociedade gaúcha e, principalmente, para os educadores, quando afirmou categoricamente que cumpriria a Lei do Piso Nacional, o que já é uma redundância, uma vez que a referida lei leva a sua assinatura. Tarso assinou a lei enquanto ministro da Justiça e hoje não a cumpre.
Outrora combativo, Pont fecha sua carreira pública prestando um desserviço ao Rio Grande do Sul e subestimando a inteligência dos educadores. Subestima porque tenta passar mentiras por verdades, desconsiderando a capacidade e a vivência da categoria no dia a dia da escola.
Somente o deputado e o seu governo defendem a reforma do Ensino Médio, colocada em prática sem o apoio da comunidade escolar. Uma reforma que não proporciona ao aluno uma formação que lhe possibilite escolher uma profissão digna e chegar à universidade. Dita como politécnica, a reforma é uma ofensa à politecnia marxista.
Serve tão somente para atender interesses locais do mercado de trabalho. A reforma do governo Tarso cria dois sistemas educacionais: um para os filhos dos trabalhadores e outro, para os filhos da elite, estes podendo se preparar para disputar os melhores cargos no mercado de trabalho, normalmente cargos de comando. Sem dúvida, a reforma do Ensino Médio aprofunda as diferenças sociais.
Como tudo que executa, as políticas do governo são sempre permeadas pelo faz de conta e por megaeventos. Não foi diferente no caso das recentes promoções, pois o que não foi dito é que o governo, mais uma vez, excluiu os funcionários de escola e os aposentados. A serviço do seu governo, Pont faz acusações desrespeitosas à direção do Cpers/Sindicato e, por consequência, à categoria. Sabe que para implementar sua política de ataques aos direitos dos trabalhadores em educação precisa derrotar uma direção que não se deixou cooptar e enfrenta o governo sem medo de defender a categoria.
Para o deputado, aquele que não se submete às políticas do governo de plantão é sectário. Para nós, isso tem outra definição: independência e autonomia em relação a governos, partidos e patrões. Rancoroso, Pont tenta antecipar o debate eleitoral na categoria. Utiliza- se da sua autoridade enquanto parlamentar e de forma autoritária busca desconstituir aqueles e aquelas que lutam, tentando assim retomar o controle do sindicato para torná-lo uma extensão do governo, seja ele qual for. Quem roubou tua coragem, Raul?
REJANE DE OLIVEIRA é professora e presidente do Cpers/Sindicato
* Artigo originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, edição do dia 04 de dezembro de 2013
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Trabalhadores em Educação ocupam o Congresso Nacional
Nesta quarta-feira, dia 4/12, a partir das 10h da manhã, trabalhadores em Educação de todo o país vão ocupar o Congresso Nacional, em protesto à proposta dos governadores de redução do piso salarial. A campanha ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para pressionar os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria. Como parte da ação, cerca de 2 mil pessoas vão ocupar a Câmara dos Deputados neste dia 4 de dezembro.
Os trabalhadores pedem apoio dos parlamentares na defesa pela valorização profissional. A proposta dos governadores prevê congelamento do piso do magistério, através da instituição do INPC como política de reajuste, e rebaixa sobremaneira a previsão de valorização do piso e das carreiras do magistério em todo país.
Após 5 anos de vigência da Lei 11.738, o piso do magistério corresponde à quantia de pouco mais de dois salários mínimos. Muitos gestores continuam descumprindo a Lei, não por escassez de recursos como costumam alegar – pois em muitos casos as verbas constitucionalmente vinculadas à Educação nem são utilizadas em sua totalidade –, mas por total descompasso na organização dos sistemas de ensino, por desvios de função das receitas educacionais e/ou por manter o fosso salarial entre carreiras de servidores públicos, onde geralmente a educação permanece entre as últimas colocadas.
A valoração do piso nacional do magistério é uma das condições essenciais para manter os atuais docentes nas redes de ensino, bem como para atrair a juventude para a profissão. O Brasil já enfrenta falta de professores em inúmeras áreas, e o problema tende a se agravar caso não se invista imediatamente na profissão, valorizando a carreira docente e dos demais trabalhadores escolares, promovendo a formação inicial e continuada com qualidade e garantindo condições de trabalho dignas e adequadas ao aprendizado dos estudantes.
Roberto Leão, presidente da CNTE, destaca que a proposta dos governadores é “uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Não vamos tolerar nenhum golpe contra a política do piso salarial nacional, prioritária nos palanques eleitorais mas pouco prestigiada em sua concretude. Não haverá educação de qualidade no Brasil, enquanto não houver a valorização dos seus trabalhadores em educação”.
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Spots da Campanha contra o Calotarso
O governador Tarso Genro (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto que reduz o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. A redução praticamente obriga o servidor a abrir mão da RPV e esperar, na fila, o pagamento do seu precatório.Pela lei em vigor, ao optar pela RPV, o servidor receberá R$ 27.120,00. A redução para dez salários mínimos fará com que o credor do Estado receba, no limite, R$ 6.780. A diferença é de R$ 20.340.
https://soundcloud.com/sindicato-mprs/sets/spots-da-campanha-contra-o
Radares móveis começam a operar nesta terça-feira nas ruas de Canoas
Controle eletrônico de velocidade é aposta para reduzir número de acidentes
Canoas - O motorista que circula pelas principais ruas da cidade precisa redobrar a atenção com o limite de velocidade a partir desta terça-feira, quando controladores eletrônicos passarão a ser utilizados pelos agentes municipais de trânsito. Os radares móveis são uma aposta da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade para reduzir o número de acidentes. No ano passado Canoas registrou 9 mil colisões.
Locados pelo período de um ano, os radares são a laser a registram a placa do veículo - incluindo motos - e a velocidade a uma distância de até um quilômetro. Os equipamentos serão utilizados na forma de rodízio nas ruas e avenidas Guilherme Schell, Boqueirão, Rio Grande do Sul, Santos Ferreira, Venâncio Aires, Lajeado, Açucena, 17 de Abril, Florianópolis, Ramiro Barcelos, Liberdade, Major Sezefredo e Cairú, todas com limite máximo de 60 quilômetros por hora.
Fonte: Diário de Canoas
Brasileiro terá de trabalhar mais para manter valor da aposentadoria
Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade e o tempo de contribuição
A expectativa de vida dos brasileiros aumentou cinco meses e 12 dias em 2012, passando para 74,6 anos na média, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a revisão, quem se aposentar a partir de hoje terá de trabalhar mais para manter o mesmo valor de aposentadoria calculado até a última sexta-feira.
Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade (opcional e aplicado apenas se a conta beneficiar o segurado) e o tempo de contribuição do trabalhador – no caso de aposentadoria por invalidez o fator não é utilizado. O contribuinte pode se aposentar com tempo mínimo de 15 anos de contribuição ou com 60 anos de idade, para mulheres, e 65 anos de idade, para homens.
Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator Previdenciário for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.
De acordo com cálculo feito pela consultoria Conde, com o aumento de 144 dias na expectativa de vida do brasileiro, o benefício solicitado no mês de novembro, comparado com o solicitado no mês de dezembro, tem uma redução de 1,67% no valor. Para compensar a perda, o trabalhador terá de contribuir quatro meses a mais.
O Ministério da Previdência Social também fez um cálculo que mostra que a contribuição tem de ser maior. Um trabalhador om 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento na última sexta. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Orientação para posse dos professores de Educação Física, aprovados no último concurso do magistério
Tendo em vista a decisão judicial, em caráter liminar, para que a posse dos professores de Educação Física, aprovados no último concurso do magistério estadual, seja condicionada à sua inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF), o Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), em conjunto com o CPERS/Sindicato, orienta que os professores de educação física não realizem a sua inscrição junto ao referido Conselho, pois a decisão em caráter liminar está sendo questionada juridicamente pelo CPERS/Sindicato.
As razões para tal questionamento decorrem de duas questões fundamentais: 1) o exercício do magistério na Educação Básica é assegurado pelas determinações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em que aponta que a habilitação para o exercício do magistério é garantida pelo diploma em curso de licenciatura e aprovação em concurso público, não fazendo menção à inscrição em Conselhos Profissionais; 2) a ingerência do CREF na Educação Básica tem demonstrado um caráter de criminalização dos professores, na medida em que os docentes habilitados e concursados são autuados por não estarem registrados ou inadimplentes em suas anuidades, sendo impedidos, inclusive com utilização de força policial em alguns casos, de exercer o magistério na Educação Básica. Essa ingerência contribui sobremaneira para a precarização do trabalho docente, onde os professores são obrigados ao pagamento de anuidades abusivas, além de serem submetidos à fiscalização e controle profissional de forma vexatória, truculenta e policialesca realizada pelo CREF.
A forma truculenta e repressora da fiscalização do CREF nas escolas extrapola o Sistema Nacional de Educação, pois os conselhos nacional, estaduais e municipais de educação são os órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do exercício do magistério. Inclusive, este tema já foi matéria de uma série de pareceres elaborados pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CES 135/2002; Parecer CNE/CEB 12/2005) e por Conselhos Estaduais de Educação (Parecer CEED/RS 452/2001; CEE/PR 1093/2003; CEE/MA 165/2010; CEE/BA 207/2011; CEE/PA 249/2012), além de decisões judiciais já realizadas na rede pública estadual do Paraná e na rede privada de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, cujas conclusões foram taxativas em afirmar que o exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando sujeito aos regulamentos do sistema de ensino em que se inserir a instituição escolar.
Para mais informações a respeito destes pareceres e processos judiciais, foi elaborado um Dossiê Jurídico do MNCR que pode ser acessado através do endereço eletrônico: mncref.blogspot.com.br.
Orientamos os professores de educação física aprovados no último concurso do magistério a procurarem a assessoria jurídica do CPERS/Sindicato para a realização de sua posse sem a necessidade de registro em conselhos profissionais.
Fonte: Site CPERS
Encontro do Coletivo Estadual de Saúde é adiado
Em virtude do conjunto de projetos do governo do Estado que estão tramitando na Assembleia Legislativa e, também, da realização do Conselho Geral da Entidade no próximo dia 5 de dezembro, a diretoria central do CPERS/Sindicato decidiu adiar o Encontro do Coletivo Estadual de Saúde. A nova data será definida na próxima reunião da direção, marcada para o dia 3 de dezembro.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
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