E por falar em avaliação...

Rejane de Oliveira

 

Compreender que o acesso à educação pública de qualidade é fundamental para acabar com a desigualdade social no Brasil é o mínimo que se espera dos governantes.

 

A falta de investimentos na área no Rio Grande do sul, onde não se investe nem o mínimo estabelecido pela Constituição Estadual – 35% da receita corrente líquida –, tem uma profunda relação com as mazelas sociais que atingem todos os segmentos da sociedade. A ausência de políticas educacionais capazes de oportunizar aos filhos dos trabalhadores melhores condições de aprendizagem contribui para o aprofundamento das desigualdades sociais, da exclusão.

 

A garantia de acesso a um ensino público de qualidade e a valorização dos educadores são premissas fundamentais para que a escola cumpra o seu papel social. Educar é, antes de tudo, construir cidadania, promover a emancipação, formar seres críticos e capazes de desenvolver suas potencialidades nos diferentes espaços da sociedade, inclusive no mundo do trabalho. 

Recentemente foi lançada mais uma ação mirabolante do governo estadual. Infelizmente, não se trata da destinação de recursos para a compra de equipamentos e materiais pedagógicos, à construção de novos prédios escolares, muito menos para garantir salários dignos. Quiçá fosse o cumprimento da lei do piso nacional! Resume-se apenas à criação de (mais) um mecanismo de avaliação, denominado Sistema Estadual de Avaliação Participativa (Seap). É um mecanismo de aferição criado com o objetivo de mascarar a ausência de políticas públicas para a educação, como se não fosse visível a precariedade e o sucateamento a que estão submetidas as escolas da rede estadual. 

 

A educação gaúcha precisa de mudanças efetivas nas estruturas educacionais, que, se bem executadas, transformariam não só a vida daqueles que frequentam as escolas públicas, mas a vida de suas famílias e suas comunidades, incidindo diretamente na melhoria das condições de vida da população, na distribuição de renda e na redução das disparidades socioeconômicas que caracterizam a nossa sociedade. O “novo” sistema de avaliação tentará mais uma vez rotular os(as) aluno(as) como incapazes e os(as) professores(as), como incompetentes, desconsiderando a falta de investimentos e de políticas educacionais.

 

Quem irá avaliar o governo Tarso por descumprir o que determina a Constituição Estadual e pelo não cumprimento da lei do piso nacional? Pela falta de um projeto pedagógico construído com e pela comunidade escolar? Até quando vamos culpar as vítimas pelos crimes cometidos pelos seus algozes?
 

REJANE DE OLIVEIRA é presidente do CPERS/Sindicato.

Duas palestras abrem Conferência Estadual de Educação

Duas palestras abriram na manhã desta sexta-feira 19, nas dependências do hotel Embaixador, em Porto Alegre, a Conferência Estadual de Educação promovida pelo CPERS/Sindicato. A programação continua à tarde com um painel com a professora Elisabete Búrigo, que abordará o ensino médio.

No período da manhã, o professor e diretor do Sinpro Guarulhos, Mauro Puerro, abordou a conjuntura nacional e o PNE. Em seguida, a doutora em educação Vera Maria Vidal Peroni falou sobre a relação público-privada e as consequências para a gestão democrática.

Puerro destacou o período histórico na relação capital e trabalho em que estamos inseridos. Segundo o palestrante, trata-se de um período de muita voracidade do capital em que as necessidades humanas não são supridas.

O professor enumera quatro elementos que exemplificam esse apetite do capital: transferência de recursos públicos para o setor privado; redução salarial e de direitos dos trabalhadores; demissões e aumentos de jornada; e redução de investimentos no setor público.

Conforme Puerro, o neoliberalismo age em duas mãos com o movimento sindical. O primeiro passo é a cooptação de sindicatos. Àqueles que não se submetem ao processo de cooptação são criminalizados.

 

Sobre os investimentos em educação, Puerro frisa que o setor tem recebido nos últimos anos cerca de 5% do seu PIB. Para o setor bancário o aporte tem sido bem mais generoso, algo na casa dos 23%. Disse que um professor brasileiro deveria ter seu salário reajustado em 60%, em média, para atingir um vencimento próximo ao de profissionais de outras categorias com formação similar.

 

Destacou as metas que o governo não conseguiu cumprir, entre elas, a redução em 50% da taxa de repetência e evasão, a implementação do piso salarial, a matrícula de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos em universidades públicas, a universalização do ensino fundamental. Segundo ele, dois terços das metas estabelecidas não foram atingidas.

 

Concluiu afirmando que apenas em 2030 o Brasil deverá ingressar na faixa dos países que possuem menos de 30% de sua população em idade escolar. Alertou para o fato de o Congresso Nacional ter aprovado o investimento de 7% do PIB somente para 2017 e de 10% para 2023, incluindo nestes percentuais os gastos com aposentados e hospitais universitários.

 

 

A doutora em educação Vera Peroni pautou sua intervenção com críticas a intervenção do setor empresarial na educação. Disse que há uma certa conformidade dos educadores com o intervencionismo praticado por institutos empresarias apoiados pelos governos.

 

De acordo com ela, O PNDE escola é financiado com recursos do Banco Mundial. Um projeto que começou nas regiões norte e nordeste do país, mas que já se alastrou com certa naturalização para as demais regiões. “É a lógica do mercado entrando nas escolas”, observa.

 

Esse processo, segundo a educadora, é histórico, mas que foi rompido com a luta travada pela gestão democrática, que tem como parâmetro a escola e não as empresas. “É preocupante quando um banco diz o que a escola tem que fazer.”

 

Embora todos tenham o mesmo objetivo, Vera Peroni observa que alguns institutos recebem dinheiro público para trabalhar nas escolas, outros, no entanto, “compram” as escolas. O Unibanco, por exemplo, investe nas escolas e cobra o cumprimento de metas.

 

Em muitos casos, essa prática tem aceitação de corpos diretivos e de educadores porque o banco investe em reformas físicas e na aquisição de equipamentos, mesmo que viole preceitos da gestão democrática.

 

Vera Peroni concluiu sua palestra afirmando os professores são profissionais formadores de consciência crítica e não aqueles que trabalham com materiais replicáveis.

 

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

Comissão de Educação aprova limite para número de alunos por turma

As turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental deverão conter no máximo 25 alunos, segundo estabelece o projeto de lei do Senado (PLS 504/2011), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta terça-feira (16), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

 Segundo o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as turmas dos anos seguintes do ensino fundamental e as turmas do ensino médio serão compostas por até 35 alunos.

 - O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem – disse Humberto Costa durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).

 Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto, que permitiria a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

 Superdotação

 A comissão aprovou ainda outros quatro projetos em decisão terminativa. O primeiro deles foi o PLS 254/2011, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella, que também altera a LDB, desta vez para determinar a identificação, o cadastramento e o atendimento dos “estudantes com altas habilidades ou superdotação”.

 Segundo o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a criação do cadastro será útil para o estabelecimento de políticas públicas destinadas a esses estudantes, permitindo “explorar a plenitude das capacidades do alunado cadastrado”.

 Avaliação

 Também foi aprovado em decisão terminativa o projeto de lei da Câmara (PLC 65/2011), cujo relator foi o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que altera o dispositivo da LDB referente à avaliação do ensino. Atualmente, a lei determina à União que assegure “processo nacional de avaliação do rendimento escolar”.

 O projeto amplia o conceito de avaliação, para além da simples avaliação de rendimento. Estabelece que caberá à União “assegurar processo nacional de avaliação do ensino fundamental e médio e da educação superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino”.

Educadores também precisam de respostas.

 

Na data que a sociedade convencionou lembrar-se da importância do papel dos professores, em plena campanha midiática tentando achar respostas para questões educacionais, que para quem trabalha no chão da escola, são óbvias, queremos fazer nossa homenagem aos colegas trabalhadores em educação, fazendo coro aos questionamentos feitos de forma tão incisiva nos últimos tempos e, talvez, contribuir para achar as respostas que se busca, dizendo que educadores também precisam de respostas:

 

 

1) Por que, apesar de previsto constitucionalmente, os governos não aplicam os 35% do orçamento em educação?

2) Por que os governos tem a educação como prioridade nos discursos de campanhas eleitorais e quando se elegem, dizem não ter recursos para contratar mais professores para as diferentes áreas de conhecimento, funcionários de escola, dinheiro para recuperar fisicamente as escolas, equipar com recursos didáticos pedagógicos e oferecer formação continuada em serviço?

3) Por que ao invés de se incentivar a profissionalização docente através de uma remuneração digna, pagando o que já está previsto em lei, o piso nacional salarial, como básico das carreiras, ao contrário, os “interessados em melhorar a educação” buscam fórmulas como a ADIN 4848, visando protelar e o pagamento do piso e mudar seu indexador, rebaixando seu valor?

4) Por que não se discute com os verdadeiros interessados por “achar respostas” para os problemas levantados na educação, ao contrário de autoritariamente, impor, por decretos e leis promulgadas na calada da noite, em regime de urgência, de forma espúria, mudanças como a previdência dos educadores e seus critérios de avaliação?

5) Você acha, sinceramente, que os governos estão preocupados com a educação?

6) A quem interessa uma população dinâmica e questionadora?

7) Você acredita na educação do modelo?

PARABÉNS AOS EDUCADORES QUE JÁ SABEM TODAS AS RESPOSTAS A ESTES QUESTIONAMENTOS E FAZEM DE SUA PRÁTICA A BUSCA COTIDIANA DE SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES!

Professora Cleusa Werner-Diretora do 20ºNúcleo do CPERS Sindicato

Jornais repetem discurso pejorativo sobre professores

Publicado em julho 31, 2012 por HC

Ideias de substituição e exclusão desses profissionais são recorrentes e não há debate real sobre a educação

Imprensa ignora problemas na preparação do professor e só fala em exclusão do cargo

 

Valores reproduzidos constantemente na imprensa sobre professores, principalmente da rede pública de ensino, denigrem a imagem desses profissionais. Ao criticar a educação do Brasil, os veículos de comunicação não levam a discussão para as razões do ensino ter se tornado tão precário. Ao invés disso, criticam a atuação dos responsáveis pelo ensino, apontando para sua substituição por profissionais melhores, e não pela melhor formação dos que já estão lá. Esse fenômeno foi percebido por pesquisa da Faculdade de Educação (FE) da USP em revisão de diversas notícias sobre o assunto.

 

A jornalista Katia Zanvettor Ferreira, autora do estudo Quando o professor é notícia? Imagens de professor e imagens do jornalismo, analisou notícias de diversos jornais impressos do estado de São Paulo entre 2007 e 2011 e percebeu que estes veículos tendem a dar fórmulas para resolver o problema da educação. Dessa forma, tratam a questão de maneira simplória e evitam reflexão e confronto de opiniões. “É a saída reacionária da própria imprensa que direciona o debate da sociedade”, explica. “Minimiza o jogo democrático”.

 

Katia ressalta que paira sobre os textos dos grandes jornais uma identificação imaginária na temática do professor, ou seja, quem escreve toma o que em seu imaginário é uma verdade como sendo uma “verdade absoluta”. Assim, a tendência é que os textos procurem confirmar aquilo que os escritores acreditam e consideram verdade, sem abertura para posições divergentes. Aparecem nas matérias, dessa forma, uma repetição dos mesmos discursos.

Técnicas

Existem algumas formas de fazer jornalismo que se repetiram nos textos analisados no estudo, e contribuem para a visão prejudicial do professor. A utilização do especialista sobre educação como fonte absoluta é uma delas. A prática de um jornalismo investigativo, com entrevistas em profundidade, levantamento de dados e pesquisas buscando discutir as questões tratadas no texto são práticas cada vez mais raras na grande imprensa. Os jornalistas fazem perguntas superficiais apenas para confirmar aquilo que pressupõem e buscam conseguir falas de entendidos do assunto que justifiquem o seu próprio discurso.

 

Ainda em relação a entrevistas, nos textos utilizados pela pesquisa, não foi encontrado um princípio básico do jornalismo: buscar todos os lados da notícia. Os veículos de comunicação só apresentam o lado que concorda com a visão prejudicial do professor, sem falar com este ou com outro especialista que o vê de uma forma diferente.

Bandeiras históricas de movimentos sociais são utilizadas para comprovar a tese do veículo.

 

Por exemplo, é quase um consenso entre o povo brasileiro que os salários de professores devem ser aumentados. Entretanto, os jornalistas colocam esse argumento em seus textos de forma excludente: os professores que trabalham hoje nas instituições públicas seriam mal preparados e, portanto, deveriam ser substituídos. Os substitutos, por serem mais competentes, deveriam ser melhor remunerados.

 

Assim, no discurso jornalístico o movimento é de exclusão daqueles que estão no cargo agora, o que cria o reforço de um estereótipo do professor ruim.

O preconceito, segundo Katia, também faz parte das matérias jornalísticas que deturpam a imagem do professor. Ele, entretanto, disfarça-se num raciocínio que aparenta ser lógico. “Dizem que os professores vêm de classes populares e, portanto, são despreparados”. Não são apontados os problemas da preparação, apenas relacionam a incompetência com a origem social.

Pesquisa

A ideia para o estudo formou-se enquanto a jornalista analisava programas de utilizações de jornais no ensino em escolas. Durante esse trabalho, ela revisou diversos jornais, e acabou lendo muitas notícias relacionadas à educação. Então, percebeu nelas a presença dessa visão prejudicial sobre os professores. Não havia grande preocupação com a cobertura da educação e pouco interesse em assuntos particularmente importantes sobre situação dos profissionais do ensino, como greves. A pesquisa é a tese de doutorado da autora, na linha de pesquisa Linguagem e Educação da FE, e foi orientada pelo professor Aleksandar Jovanovic.

 

Imagem: Marcos Santos / USP Imagens

Reportagem de João Ortega, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 31/07/2012

 

 

No dia do(a) Professor(a), o governo Tarso envergonha o Brasil inteiro!

Os(as) trabalhadores(as) estaduais da educação nada têm a comemorar em seu dia! O vencimento básico pago no Rio Grande do Sul é inferior ao salário mínimo, as promessas de Tarso não passaram de mentiras para vencer a eleição, e inúmeros direitos ainda estão ameaçados pelo governo. Nada é feito para melhorar as condições de vida e de trabalho dos(as) educadores(as) e a escola pública. Até as escolas de lata e a enturmação estão voltando ao cotidiano do povo gaúcho.

 

O governo do estado conseguiu a façanha de virar inimigo de todos(as) os(as) educadores(as) brasileiros(as). O povo gaúcho passa a vergonha de ver o governo Tarso liderar uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso salarial nacional dos(as) educadores(as). O governo não só não cumpre a lei aprovada pelo Supremo Tribunal Federal como encaminha uma ação para prejudicar todos(as) os(as) professores(as) do país, aos moldes do que fez a ex-governadora Yeda.

 

Tudo feito com apenas um objetivo: desviar recursos da educação e direcioná-los para isenções fiscais aos empresários, pagamento de dívidas com banqueiros e para o auxílio-moradia da magistratura do estado. É, portanto, legítima a revolta que existe entre os(as) trabalhadores(as) em educação. Os ataques de Tarso à educação afrontam a dignidade do povo gaúcho!

 

Nesta data, reafirmamos que a nossa luta não dará trégua a Tarso e aos seus aliados. Os(as) trabalhadores(as) em educação do Rio Grande do Sul estão dando um exemplo de resistência e dignidade. É só através da mobilização que conseguiremos defender nossos direitos, derrotar os ataques de Tarso e obrigá-lo a cumprir a lei e pagar o piso. No dia do(a) professor(a), o CPERS/Sindicato faz um chamado para que todos(as) os(as) trabalhadores(as) gaúchos(as) repudiem as ações de Tarso e se solidarizem com a luta dos(as) educadores(as).

 

CPERS/Sindicato

* Texto de apedido publicado na edição desta terça-feira 16, no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS.

Magistério, uma profissão que perde o atrativo?

Professora Marina Lima Leal

Na última semana, um jornal da cidade de Canoas publicou a seguinte manchete: “Alunos protestam contra fechamento de cursos”. Lendo a matéria se pode constatar que a maioria dos cursos que serão extintos são os de Licenciatura, que estão saindo da lista de vestibulares de instituições particulares do Rio Grande do Sul. As universidades alegam que o fechamento se deve à baixa procura. 

Os cursos Normais, que formam professores, também vêm diminuindo assustadoramente. Em Canoas, há poucos anos estes cursos eram oferecidos em quatro escolas, formando cada uma delas, até três turmas por ano. Hoje, apenas o Curso Normal do Instituto Estadual Carlos Chagas sobrevive.  

Esta situação vem ocorrendo nos últimos anos, devido ao fato da profissão vir gradativamente perdendo o atrativo. As entidades representativas do magistério já vinham alertando há bastante tempo para esta possibilidade, devido a diversos fatores, que fazem com que os jovens não desejem mais ser professor. 

Uma das principais causas é, sem dúvida, o baixo salário. Levantamentos feitos por entidades mundiais, mostram que os professores do Brasil estão entre os mais mal pagos do mundo. 

O novo diretor da Organização Mundial do Trabalho (OIT) Guy Ryder emitiu um comunicado aos governos apelando para que adotem estratégias para motivar os jovens a se tornarem professores. Em países desenvolvidos educadores já recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio, como forma de incentivar a profissão. 

No Brasil tivemos um avanço importante, resultado de muitas décadas de luta, com a assinatura da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional, em julho de 2008. Porém, apesar do Piso atual não alcançar os R$ 1.500,00 para 40 horas semanais, a maioria dos estados brasileiros, ainda não o pagam, alegando falta de recursos, no entanto, se a educação fosse realmente prioridade para esses governos, a realidade seria outra. 

Esperamos que, neste mês em que se comemora o dia do Professor, as autoridades se conscientizem da gravidade do problema e tomem providências urgentes, para que esta profissão, essencial para a sociedade, recupere o atrativo, através do pagamento de bons salários e alto investimento na formação e nas condições de trabalho dos educadores. 

Mais do que homenagens, precisamos de ações concretas de valorização desta categoria tão sacrificada, cuja profissão está tão pouco atrativa para os jovens,  ameaçando o futuro da educação, por falta de professores.

O Timoneiro

Publicada nomeação de 1,2 mil professores para o Estado

Docentes devem ser empossados até o dia 31 de outubro 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira a nomeação de 1.193 professores aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em abril. De acordo com informação da diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da secretaria, Virgínia Nascimento, todos os docentes serão empossados de forma coletiva nos 30 e 31 deste mês. “De forma inédita, os professores nomeados terão o nome incluído na folha e receberão o primeiro salário no final de novembro”, enfatizou. 

Este é o primeiro dos cinco grupos de professores que serão nomeados pelo Governo do Estado até o início de 2013. Cada grupo é composto por aproximadamente 1,1 mil professores. A Seduc começa a expedir nesta semana a carta de chamamento e orientação ao segundo grupo, cujos professores devem estar nomeados antes do final de novembro.  

O secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, destacou que este é o primeiro passo para recompor o quadro de professores efetivos da rede estadual, o qual, nos últimos anos, chegou a ter um terço do total de docentes contratados a título precário.

Correio do povo

Escolas de Canoas ainda aguardam por novos professores

Cpers diz que há atraso no cronograma letivo

Tamires Souza

Canoas - Uma das maiores potências mundiais, o Japão, há muito tempo descobriu a fórmula do sucesso: a educação. Motivo que faz o país liderar o ranking da Unesco, que mede o desenvolvimento na área. Enquanto isso, o Brasil amarga o 88º lugar na lista que inclui 127 nações. Mas como melhorar o ensino sem professores? O questionamento é de Cleusa Werner, diretora do 20º Núcleo do Cpers/Sindicato. Segundo ela, nas 36 escolas estaduais de Canoas faltam de 10 a 20% do número de professores necessário. “Recebemos relatos de diretores de colégio que esperam desde o 2º trimestre pela substituição de profissionais afastados. Há até de alunos que nos procuram, preocupados com a falta de aulas’’, salienta Cleusa.

A 27ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) estima que 177 aprovados no último concurso do magistério sejam destinados para a região que engloba os município de Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia e Triunfo. “Deste total, 68 já estão em atividade nas escolas, através de contratos temporários, o restante será chamado até janeiro’’, informa a diretora da 27ª CRE, Lucia Barcelos.

Promessa de solução

Das dez mil vagas abertas no concurso para professores do Ensino Fundamental, Médio, Educação Indígena e Profissional, 5,5 mil candidatos conseguiram alcançar a média da prova. As nomeações devem começar no dia 15 de outubro. A previsão é que até o dia 31 deste mês 1,1 mil sejam empossados. De acordo com a 27ª CRE, até janeiro todos os 177 aprovados para as cinco cidades da região estarão nas escolas. “Esta é uma iniciativa, que tem como prioridade a valorização do professor. Posso garantir que as contratações irão resolver o problema das escolas’’, diz Lucia Barcelos.

Gomes Jardim teme atrasos

Na escola Gomes Jardim, no bairro Estância Velha, a preocupação é quanto a falta de professores de português, literatura e educação física. Segundo a vice-diretora, Elnice Lanes, a contratação destes docentes deve ser urgente. “Há pelo menos cem alunos, de quatro turmas diferentes, que enfrentam este problema. Está muito complicada esta substituição, porque estamos esperando há mais de um mês’’, avalia Elnice. A coordenação da CRE admite que há dificuldades na nomeação por falta docentes na área, mas que está trabalhando para resolver a situação.

Ameaça aos formandos

Alunos de 3º ano podem não conseguir se formar dentro do prazo previsto, conforme a direção da escola Gomes Jardim. Sem as aulas necessárias para a conclusão do curso, os estudantes terão que recuperar o conteúdo e a carga horária. A diretora do 20º núcleo do Cpers, Cleusa Werner, afirma que esta situação também ocorre em outros colégios. “Os alunos estão com medo de não se formar.’’ A Secretaria da Educação defende que este risco não existe.

Diário de Canoas

Conselho define calendário de mobilização e data de assembleia geral 

O Conselho Geral do CPERS/Sindicato, reunido na sexta-feira 5, aprovou um calendário que aponta a continuidade do debate com a categoria da necessidade da greve para garantir direitos e novas conquistas. A entidade também definiu a data para a realização de uma assembleia geral: 30 de novembro. O sindicato, através de articulação já iniciada, deve discutir uma greve de caráter nacional em defesa da lei do piso e contra outros ataques à educação pública e aos educadores.

O Conselho aprovou, também, a data de 16 de outubro como Dia Estadual de Denúncias. A entidade irá repudiar, nas diferentes regiões do estado, as tentativas de introduzir novamente na rede estadual de ensino mazelas como a enturmação, as escolas de lata e outros ataques à educação pública. Neste dia serão realizadas visitas aos veículos de comunicação, plenárias com a comunidade escolar e outras formas de mobilização. Notas serão publicadas com referências ao dia do professor (15 de outubro) e dia do servidor público (28 de outubro).

Nos dias 19 e 20 de outubro, no hotel Embaixador, em Porto Alegre, o CPERS/Sindicato realiza uma Conferência Estadual de Educação. Com painéis e trabalhos em grupo, o encontro irá discutir as conjunturas educacionais internacional, nacional e estadual e a reforma do ensino médio. No dia 28 de novembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF), será realizado um ato político contra o Acordo Coletivo Especial que ataca a CLT ao prever, por exemplo, que o acordado prevaleça sobre o legislado.

A entidade também desenvolverá uma campanha em defesa da saúde do trabalhador em educação. Recente estudo divulgado pela entidade aponta que 49,87% dos educadores do Rio Grande do Sul podem estar com algum tipo de transtorno psíquico, com prevalência daqueles associados ao humor depressivo-ancioso, decréscimo de energia vital e sintomas somáticos.

Na reunião desta sexta, o Conselho também aprovou uma resolução contrária à proposta da CNTE de alterar o indexador de correção do piso salarial. Veja, abaixo, a resolução aprovada.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

 

 

Em defesa do PSPN – Direitos conquistados pelos trabalhadores não se negociam

Apenas alguns dias após o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4848, movida por seis governadores contra a Lei do Piso Nacional, os trabalhadores em educação de todo o país foram surpreendidos com uma decisão do Conselho Nacional de Entidades da CNTE de aceitar alterações no critério de reajuste definido pela Lei nº 11.738/08.

Consideramos essa decisão um grave erro pelos seguintes motivos:

1) A Lei 11.738/08 já foi aprovada, sancionada e sua constitucionalidade já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, não cabendo mais recursos aos governos. Portanto, o cumprimento do Piso Nacional é um direito dos educadores de todo o País, do qual não há qualquer razão para abrirmos mão;

2) Além de aceitar a retirada de um direito conquistado, fruto de uma luta histórica dos educadores de todo o País, a decisão da Direção da CNTE fortalece o ataque promovido pelos governadores e o discurso de que é inviável o cumprimento da Lei do Piso;

3) Não cabe à CNTE e ao movimento sindical propor alterações que signifiquem retrocesso nos direitos e na vida profissional dos educadores. Ao contrário, deveria ser papel de nossa Entidade buscar ampliar as conquistas e rechaçar os ataques dos governos;

4) Por fim, consideramos antidemocrática uma decisão tomada sem a ampla participação dos trabalhadores. Essa decisão afeta um direito de centenas de milhares de educadores, que sequer tomaram conhecimento do debate feito pelos dirigentes da CNTE”.

CPERS/Sindicato