TST determina manutenção de 40% dos empregados dos Correios em atividade durante greve

Brasília - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Eizo Ono determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados dos Correios em cada unidade da empresa durante o período de greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi publicada hoje (23) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O ministro foi sorteado como relator do dissídio coletivo instaurado pelos Correios contra federações dos trabalhadores.

Os Correios pediam na Justiça a manutenção de 80% das atividades, mas o ministro Eizo Ono considerou que o limite "ensejaria quase que a normalização dos serviços prestados pela ECT, a frustrar o exercício do direito fundamental dos empregados à greve". A manutenção de 40% das atividades, segundo o ministro, visa a prestação de serviços indispensáveis, os quais sindicatos, empregados e empregadores estão obrigados a garantir em caso de greve.

A empresa e os representantes dos funcionários não negociam desde o dia 17, quando a reunião de mediação entre os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), terminou sem acordo.

Entre as reivindicações dos trabalhadores está o aumento real de salário de 15%, além de uma recomposição da inflação de 7,13%. Os Correios ofereceram reajuste de 8% no salário, sendo 6,27% de recomposição da inflação e 1,7% de ganho real, e de 6,27% nos benefícios.

Funcionários dos Correios fazem assembleias em todo o país para discutir continuidade da greve.

Fonte: Agência Brasil

Estado remete projeto que transforma o vale-refeição em auxílio alimentação para análise da PGE

     Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira 23, no Centro Administrativo, o governo do Estado, representado pelo Codipe e pela Secretaria da Educação, informou que o projeto apresentado pelo CPERS/Sindicato visando transformar o vale-refeição em auxílio alimentação será encaminhado para apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A análise, segundo os representantes do governo, deverá ser concluída em cerca de 30 dias.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Fonte: Site CPERS/Sindicato 

O Ofício nº 017/2013, do CODIPE, resultante da audiência ocorrida nessa data sobre a proposta apresentada pelo CPERS/Sindicato, em 12/09, de reformulação da Lei do Vale-Refeição.

Jurídico do CPERS na sede do 20º Núcleo

Governadores se unem por reajuste menor do piso de docentes

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.

'Avanço' proposto pelos Estados é pouco, diz classe

Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.

Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

MESA E CONSENSO

A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.

Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".

Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.

PLANO NACIONAL

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.

Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

Fonte: Folha de S.Paulo

Servidoras do RS terão prazo de licença maternidade estendido Período de 120 dias foi ampliado para 180

Porto Alegre  - Todas as servidoras do Estado que cumprem licença maternidade ou retornaram recentemente ao trabalho poderão ter estendido o prazo da licença. A medida é uma decisão administrativa da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) sobre o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que aumentou de 120 para 180 dias a licença-maternidade às servidoras contratadas temporariamente pelo Estado, assim como às trabalhadoras investidas em cargos em comissão, sem prejuízo da remuneração.

O direito de licença foi anunciado em ato no dia 6 de setembro. As servidoras que já retornaram ao trabalho podem entrar em contato com o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest), da Sarh, para buscar informações sobre o prazo de afastamento a que têm direito. Para as mães que ainda estão fora, o prazo é recalculado automaticamente.

Para o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, "mais do que uma conquista de todas as servidoras, trata-se de um reconhecimento da universalidade desta prerrogativa das mulheres trabalhadoras que, independentemente de sua vinculação previdenciária, terão o direito de se dedicarem de forma integral aos seus filhos neste periodo tão importante para a vida dos dois."

Fonte: Diário de Canoas

Estado não tem prazo para que lei do passe livre entre em vigor

Comitê Gestor será criado para normatizar os procedimentos

Porto Alegre  - A aprovação do projeto que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, na terça-feira, na Assembleia Legislativa, foi apenas o primeiro passo do processo de regulamentação.

O funcionamento do benefício, as linhas que serão atendidas, os processos de cadastro e comprovação dependerão de um Comitê Gestor a ser criado e que normatizará os procedimentos, segundo o Governo. Os trabalhos só devem começar após a sanção da lei pelo governador Tarso Genro, que ocorrerá nos próximos 30 dias.

Saiba mais

O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher, respondeu sobre os detalhes de implementação do programa.

A partir de quando começa a valer o Passe Livre no Estado? Temos que regular a lei. Isso será feito após a sanção, por um comitê que será designado pelo governador. Ainda não temos o funcionamento operacional do programa.

A Metroplan irá gerir o fundo, os pagamentos e os recursos. Quanto será destinado para implementação do programa? Já temos R$ 2,5 milhões reservados para este ano. Para 2014, devemos receber R$ 16 milhões para custeio do programa.

Onde os estudantes podem se cadastrar para fazer parte do programa? Essa informação ainda não foi definida. Dependemos da sanção e da divulgação do normativo. A aprovação da lei autoriza o governo a fazer o repasse, falta o Executivo normatizar e regulamentar o processo.

Quem pode se beneficiar? Estudantes de todo o Estado com a comprovação de assiduidade e renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, somando o salário de toda a família e dividindo pelo número de integrantes.

Quais as regiões? O Passe Livre abrange passagens intermunicipais para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, a Aglomeração Urbana do Sul e a Aglomeração Urbana do Nordeste do Estado. Nas demais regiões, a tendência é que os municípios façam convênios com o Estado.

Como comprovar quem está apto a se beneficiar? A normatização vai definir. Quais linhas de transporte prestarão o benefício? Apenas serviços intermunicipais de transporte.

Fonte: Diário de Canoas

DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - PROPOSTA DE CONSENSO FOI FECHADA E VAI AO SENADO

Criado em 14 Setembro 2013

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com uma série de entidades e instituições da educação, construiu, na semana passada, uma proposta de consenso sobre a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do direito à educação inclusiva.

O documento será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que neste momento examina o PNE.

Mediador do diálogo entre diferentes posições de entidades e ONGs que atuam naeducação, o MEC recebeu, em Brasília, representantes da:

- Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça);

- Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;

- Mais Diferenças;

- Centro de Apoio a Mães e Portadores de Eficiência (Campe);

- Fórum Nacional de Educação Inclusiva; 

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

O acordo que resultou na nova redação da meta 4 do PNE foi subscrito por esses representantes.

Ao tomar conhecimento do teor do documento durante a semana, as seguintes entidades decidiram apoiar:

- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid);

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

- Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

- Instituto Rodrigo Mendes;

- Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferenças da Unicamp;

- Coordenação da Área de Educação Especial e Inclusão (Debas) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, informa que o texto pactuado sobre a meta 4 do PNE diz: “Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, nos termos do artigo 208, inciso III da Constituição Federal e do artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de Emenda Constitucional e promulgada pelo Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009”.

A redação resultante do acordo, segundo a secretária, significa que todas as crianças e adolescentes têm direito a um sistema educacional inclusivo com duas matrículas – um período na classe regular no sistema público de ensino e outro no atendimento educacional especializado, de forma complementar. 

Esclarece também que as entidades filantrópicas conveniadas ao poder público continuam recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tal como é feito hoje e sem prazo para acabar.

O documento define, ainda, estratégias sobre parcerias do poder público com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para uma série de atividades: para criar condições de atendimento escolar integral a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação matriculados nas redes públicas; para formação continuada de professores e produção de material didático acessível; para favorecer e ampliar a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

Conquistas 

- Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) mostram que a política de educação especial na perspectiva da inclusãoampliou o acesso de pessoas com deficiência nas redes públicas. 

- O censo escolar de 2012 registrou 820.433 crianças e jovens matriculados. Esse número representa crescimento de 143% com relação a 1998. Naquele ano, 337.325 estudantes com deficiências estavam na escola.

- A secretária Macaé  Evaristo, aborda outra conquista no campo da inclusão. - Em 1998, as matrículas de alunos com deficiência se concentravam em 50% dos municípios, em 2012, elas estavam em 90% das cidades. Mas também existe um desafio, segundo Macaé Evaristo: garantir matrícula a 50 mil crianças e adolescentes, com deficiência, em idade escolar, ainda fora da escola. Ela acredita que a nova redação da meta 4 do PNE será um instrumento de inclusão capaz de auxiliar os gestores públicos a vencer esse obstáculo.

- Mudanças físicas nas escolas também são importantes quando se fala em inclusão.Hoje, 37 mil escolas estão preparadas com rampas de acesso, portas largas, piso tátil, banheiros acessíveis a cadeirantes. Essas melhorias foram realizadas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola Acessível; 28 mil escolas receberam equipamentos para salas de recursos multifuncionais destinadas a apoiar a inclusão:computador com voz, lupa eletrônica, impressora braile; a formação de professorescompõe o quadro com 78 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento e especialização oferecidos em instituições de ensino superior em todo o país. 

Fontes: http://www.planetauniversitario.com/index.php/notas-do-campus-mainmenu-73/31231-educacao-inclusiva-proposta-de-consenso-ja-esta-fechada-e-sera-levada-ao-senado

JULGAMENTO DO MENSALÃO

O fundamentalismo midiático

Por Luciano Martins Costa em 17/09/2013 na edição 764

Interessante observar como alguns temas expõem de maneira clara certa característica da mídia tradicional, que em circunstâncias comuns fica muito bem dissimulada pela suposta objetividade do discurso jornalístico.

Veja-se, por exemplo, o alto grau de incertezas expostas na maioria dos textos publicados desde a última quinta-feira (12/9) sobre a próxima sessão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos recursos à Ação Penal 470, e note-se como meras opiniões se travestem de formulações doutorais e definitivas, calcadas em cima de subjetividades.

Trata-se da mesma característica denunciada pela própria imprensa, de modo geral, no discurso dos religiosos fundamentalistas, sempre apontados como avessos à racionalidade. Basicamente, trata-se de construir um contexto que seja aceitável pelo senso comum, não importa a complexidade do assunto – e no círculo restrito desse contexto se formulam as opiniões que se quer transformar em consenso.

Essas manobras epistemológicas só são possíveis por que ainda existe uma espécie de “sacralização” da imprensa, de modo que o mais canhestro apedeuta posa de sábio, jornalistas genéricos se apresentam como juristas e filósofos de botequim são tidos como reencarnações de Platão. Assim, constrói-se uma espiral opinativa que tem seu eixo nos editoriais e se expande, a partir daí, pelos artigos das seções de opinião, chegando ao extremo do noticiário como formulações carregadas de racionalidade.

Não é difícil identificar os pontos de energização dessas espirais.

Primeiro, afirma-se que o julgamento da Ação Penal 470 significa o resgate e a reinvenção da Justiça no Brasil. Falso: nas últimas décadas não houve uma só mudança significativa na estrutura do poder Judiciário, dos três sistemas da República o mais avesso a inovações. A lógica no sistema da Justiça brasileira ainda é a da monarquia, com a persistência do nepotismo, praticado até mesmo por integrantes da corte suprema.

Seguidamente, repete-se que a punição severa dos envolvidos no chamado “mensalão” representa o fim dos privilégios e da impunidade: há outros casos semelhantes em curso na Justiça que permanecem engavetados sem que a imprensa se incomode. Então, alardeia-se que, se os principais acusados não forem para a cadeia imediatamente, o Brasil será convulsionado por manifestações de protesto.

A racionalidade simulada

Na terça-feira (17/9), véspera da sessão que deverá definir se serão aceitos os embargos requeridos por alguns dos condenados, há quem diga até que a decisão do STF vai “balizar a vida de nossas próximas gerações”. Outro articulista vocifera que, se confirmado o direito ao recurso, “será a vitória para os bolcheviques e corruptos lobistas”.

Essas são as curvas periféricas da espiral de aleivosias que nascem nos editoriais e procuram compor um discurso coerente com certa noção de moralidade pública apropriada pela mídia tradicional.

O centro das indignações é, claramente, o ex-ministro José Dirceu, alçado à condição de inimigo público número 1 por parte da elite conservadora que domina a imprensa. Acontece que Dirceu não é unanimidade nem no seu próprio partido. Mesmo no governo Lula, do qual foi o principal articulador, seu estilo centralizador e autoritário produziu antagonismos. Em 2005, não eram poucos os militantes do PT que se manifestavam publicamente contrariados com o estilo demolidor do então ministro e seus seguidores.

Parte das denúncias, inclusive uma história que nunca foi apurada, sobre desvios na Casa da Moeda, teve como origem o “fogo amigo” produzido por desafetos do então ministro dentro da aliança partidária. O escândalo colocou de volta nas mãos do então presidente o poder efetivo sobre seu governo. Sem esse evento, Lula não teria liberdade para indicar sua sucessora, a atual presidente da República. Não são poucos nem desimportantes, então, aqueles que preferem ver José Dirceu longe das instituições políticas.

A História segue seu curso, como se pode observar, mas a imprensa insiste em dar um significado particular aos acontecimentos. O discurso dos jornais repete as caraterísticas das prédicas religiosas que tentam criar um racionalidade própria no contexto de um fundamentalismo que repudia a razão. Essa razão simulada é típica dos discursos maniqueístas.

Se o STF aceitar os embargos infringentes, não é a Justiça, ou, como dizem os articulistas histéricos, a democracia, que corre risco. Será apenas a imprensa perdendo mais uma aposta.

Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

Ensino superior cresce menos em 2012 no número de matrículas

Divulgação

Número de matrículas caiu em 2012 no ensino superior

O ensino superior teve um crescimento menor no número de matrículas no ano passado. Foi o que revelou o Censo da Educação Superior 2012, divulgado nesta terça-feira, 17, pelo Ministério da Educação. Enquanto em 2011 o aumento em relação a 2010 chegou a 5,6% (de 6,38 milhões para 6,7 milhões), em 2012 o porcentual foi de 4,4% - 7,03 milhões.

O número menor foi minimizado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que atrelou o fato à recente onda de fusões das universidades privadas. "Tem havido muitas fusões, grupos que adquiriam outros. Seguramente isso explica a pequena redução na expansão", justificou. Para ele, o dado que merece mais atenção é a quantidade de novos alunos. "A evolução dos ingressantes no sistema tem ocorrido numa velocidade fantástica", afirmou.

Na comparação dos dois últimos anos, a quantidade de ingressantes no ensino superior aumentou 17,1% - passou de 2,35 milhões para 2,75 milhões. Em 2002, o número de novos estudantes era 91,9% menor, em torno de 1,43 milhões.

Outro dado que chama a atenção diz respeito ao ensino noturno. A evolução histórica mostra que a quantidade de matrículas em cursos no período da noite mais que dobrou de 2002 para 2012. No início da década, o número de alunos matriculados em cursos diurnos era praticamente igual ao que optavam pelo noturno. Hoje, a quantidade de matrículas à noite é quase o dobro das feitas pela manhã.

Para o ministro, essa mudança de cenário se deve ao desemprego no País, que atingiu a menor taxa da história no primeiro semestre deste ano, com uma média de 5,7%. "O mercado de trabalho está muito aquecido, a taxa de desemprego baixa e muitos trabalhadores também estudam." Mercadante afirmou que a ampliação da educação superior tem sido impulsionada especialmente pelas universidades públicas, cujo aumento no número de matrículas foi de 7% de 2011 para 2012.

Esse porcentual cai pela metade quando se trata das instituições particulares. Em 10 anos, a rede pública cresceu 74%, embora ainda seja responsável pela menor parte da demanda - as particulares concentram 73% do total de alunos. "Antes, tínhamos a ausência de políticas públicas que induzissem o setor privado e não havia a expansão do setor público, estagnado durante muito tempo."

Os dados mostram que a maioria dos cursos diurnos está nas universidades públicas, enquanto as privadas concentram os noturnos. O ministro destacou, contudo, a necessidade de "ocupar a capacidade ociosa" na rede, o que tem sido feito com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que usa a capacidade de algumas universidades privadas nos períodos matutino e vespertino.

Corpo docente

A rede pública de ensino superior concentra maior parte de professores com doutorado - nelas, 51,4% dos docentes têm a pós-graduação. Nas particulares o porcentual é de 17,8% do total. Os profissionais com mestrado correspondem a 30% do corpo docente da rede pública e 45% da privada. Mercadante avaliou a necessidade de ampliar a qualificação dos professores e também de estender o turno de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma defende reajuste para professores em meio a polêmica no RS

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Observada por Tarso, Dilma cobrou no Piratini melhores salários para os professores

Em meio a uma mobilização de professores estaduais no Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira, em Porto Alegre, o aumento da remuneração do magistério. Ela fez a afirmação durante discurso sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação ao lado do governador gaúcho, Tarso Genro (PT), que enfrenta constantes atritos com a categoria. 

Dilma disse que a aplicação dessa verba no setor, já definida em lei, foi um dos "momentos mais importantes do País" e que é preciso buscar um padrão de remuneração "similar" ao dos países desenvolvidos. "Temos que colocar [recursos] no pagamento melhor dos professores. Porque, sem isso, o Brasil não será uma nação desenvolvida", afirmou. 

Os professores do Estado encerraram na sexta-feira passada uma greve de duas semanas por melhores salários. O pagamento do piso nacional do magistério é uma das principais polêmicas do governo Tarso. 

O governador prometeu o cumprimento da lei do piso na campanha eleitoral de 2010, mas, ao assumir o governo, foi à Justiça questionar o modelo da remuneração. Ele afirma que houve uma mudança no cálculo dos reajustes do salário nacional que faz com que os Estados não tenham condições de arcar com os custos. 

Na semana passada, um grupo de professores fez um protesto na frente da casa de Tarso em Porto Alegre e acabou dispersado por PMs com gás lacrimogêneo. Sem ter suas reivindicações atendidas, os sindicalistas encerraram a greve, mas prometeram manter a pressão sobre o governo.

Fonte: Jornal Agora

Assembleia do RS aprova Passe Livre por unanimidade

Galerias ficaram lotadas por movimentos sociais que acompanharam votação

Assembleia do RS aprova Passe Livre por unanimidade Crédito: Pedro Belo Garcia / Agência ALRS / CP Foi aprovado por unanimidade, por volta das 19h15min desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 197 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil no Rio Grande do Sul. A proposta, que foi protocolada pela primeira vez na AL em agosto, chegou a ser retirada para modificações, a partir da reclamação de deputados aliados do governo Tarso Genro. Para que mais municípios fossem incluídos na proposta original, o Piratini atrelou a concessão do benefício à renda dos estudantes. Segundo Tarso, o projeto que será votado foi construído em conjunto com deputados da base e contou com a colaboração de parlamentares da oposição. Pela proposta, o Executivo assegura aos estudantes matriculados e com frequência comprovada, a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal, mediante ao subsídio integral da tarifa no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), que abrange as regiões Metropolitana de Porto Alegre, do Litoral Norte, Urbana do Sul e Urbana do Nordeste do Estado, nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis. Para fazer jus à gratuidade do transporte, o estudante deverá comprovar renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo. A proposta também cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil e autoriza, ainda, o Executivo a subsidiar o transporte intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição de ensino técnico ou superior localizada em município diverso daquele de sua residência, em localidades não abrangidas pelos conglomerados urbanos acima referidos, ou seja, em todo o Estado, o que não constava da primeira proposta governamental. O Fundo fica vinculado à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de custear o transporte exclusivamente por meio de repasse aos municípios que aderirem ao Programa Passe Livre Estudantil. Em sua justificativa para a matéria, o Executivo destaca que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Assim, a política do Passe Livre como apresentada agora, deverá beneficiar mais de 70% dos estudantes gaúchos, conforme dados do INEP/2011, sendo, portanto, uma política abrangente. Embora não tendo sido votadas, a matéria recebeu emendas dos deputados Frederico Antunes (PP), Maria Helena Sartori (PMDB) e Zilá Breitenbach (PSDB). Na sessão desta terça, 53 deputados registraram presença. As galerias ficaram lotadas por representantes de movimentos sociais e estudantes, parte deles ligada à oposição e parte a partidos da base aliada. Pela manhã, o governador Tarso Genro disse não descartar a possibilidade de a base aliada aprovar emendas em plenário, desde que o custo para o Estado não aumente. “A nossa proposta está lançada, se tiver alguma alteração que não implique em alteração de custo, eu vou considerar isso uma colaboração da Assembleia, desde que leve em consideração que a distribuição de custo deve ser previsível”, comentou. Os deputados do PMDB votaram a favor do projeto que institui o Passe Livre para os estudantes gaúchos, mas pediram garantias ao governo estadual. "Queremos que este benefício contemple estudantes de todas as regiões, algo que não ficou claro no projeto do governo”, alertou a deputada Maria Helena Sartori, líder da bancada peemedebista. Fonte: Correio do Povo

“A luta que se perde é aquela que não se luta”.

Como bem lembrou uma colega lutadora, “A luta que se perde é aquela que não se luta”. Queremos abraçar a cada um e cada uma, que estiveram junto conosco nesta greve, suspensa na última sexta-feira, sob protestos de muitos companheiros (as), que achavam que deveríamos, apesar das dificuldades, prosseguir a luta, até que o governo cumprisse o que nos prometeu. Mas, dentro de nosso movimento, vivenciamos a democracia, e a maioria dos colegas, em Assembleia, entendeu de que o movimento grevista deveria ser suspenso e de que devemos continuar nossas denuncias, trabalhando.

Foram dias difíceis, de forte enfrentamento, nossos colegas, incansáveis, denunciaram através de atos públicos, caminhadas, visitas às escolas, panfletagens, acorrentamento em frente a 27ª CRE, atos em que levamos bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta (que deixou colegas feridos). Sofremos ainda forte assedio moral nas escolas, o que tirou companheiros da luta, por medo. No entanto, mesmo com as dificuldades, mostramos o quanto este governo mentiu para a população, escancaramos a contradição entre o discurso e a prática!

Nossa pauta de reivindicações não foi atendida em todos  os seus itens, mas bem sabemos que se não fosse a luta dos valorosos colegas que, sob ameaças  do corte do ponto, colocando em risco suas finanças pessoais, não teríamos a nosso favor, a liminar concedida pela justiça, que impede o governo de descontar os dias parados nesta greve até o julgamento do mérito, e, certamente, esta ação estabelece um precedente para nossas lutas futuras.

A adesão ao movimento poderia ter sido  maior porque motivos não  faltam aos professores, funcionários e alunos para cruzarem os braços. Sabemos o quanto nossa categoria está revoltada, mas também é verdade que somos reféns da miséria que recebemos ou que muitos colegas foram ideologicamente influenciados, pela ideologia dominante, tão bem disseminada pelos veículos ideológicos a serviço do poder, ideologia esta, que traz implícita a perpetuação do estado de subserviência e a reprodução do modelo dominante de exploração.

Tivemos o saldo positivo da luta: união de professores, funcionários, alunos e pais, em torno da qualidade da educação pública, contra a reforma do ensino médio - imposta por este governo. Acreditamos na necessidade de valorização  dos profissionais em educação, valorização que  passa, obrigatoriamente, pelo investimento, respeito à democracia e a construção histórica destes segmentos.

Parabéns a todos pelas belas aulas de democracia!

Cleusa Werner - Diretora do 20º Núcleo - CPERS/Canoas

Pressionado, MEC propõe novo texto para o Plano Nacional de Educação

Publicado em Terça, 17 Setembro 2013 10:10

A pressão das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência surtiu efeito: o Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai propor uma nova redação para a Meta 4 do Plano Nacional de Educação. As entidades afirmam que, dependendo do texto a ser aprovado, há o risco de que se acabe com o acompanhamento diferenciado oferecido em escolas públicas para alunos com deficiência.

O MEC também informou que a Meta 4 não vai mais definir data para o fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A previsão era de que os repasses fossem encerrados a partir de 2017, o que gerou protestos.

O anúncio de uma nova redação para a Meta 4 foi feito pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria dos Santos, durante audiência ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Plano Nacional de Educação tramita na Casa sob a forma de um projeto de lei, o PLC 103/2012, e a controvérsia vem atrasando a aprovação dele.

Apesar das concessões que anunciou, Macaé fez um alerta: disse que, na visão do governo, as instituições privadas filantrópicas e comunitárias "precisam ir se preparando para assumir o atendimento educacional especializado [destinado aos alunos com deficiência]".

Contraturno
Um dos críticos à proposta que poderia dar exclusividade à rede pública no atendimento especial foi Wellington Dias (PT-PI), que é pai de uma adolescente autista. O senador disse que muitos estudantes com deficiência não conseguem adaptar-se às escolas regulares, seja pelas próprias dificuldades ou porque as escolas não estão preparadas para recebê-los.

— Elas podem, inclusive, ficar traumatizadas com a experiência. É comum. Os pais de crianças com deficiência sabem como é esse drama, que eu vivenciei com minha esposa — disse.

Wellington afirmou que, com a redação dada à Meta 4 pela CAE (que ainda não incorporou a nova proposta do MEC), "o que fica para o ensino especializado [direcionado aos alunos com deficiência] é o chamado contraturno; é como se o estudante fosse obrigado a estudar em uma escola regular para ter direito à escola especializada, o que é inaceitável".

— Como já disse ao ministro [da Educação], sou o líder do partido da presidente aqui no Senado, mas tenho divergências quanto a esse assunto — frisou Wellington.

Inclusão
Lurdinha Danezy, coordenadora-geral do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno (Faped), utilizou argumentos semelhantes aos de Wellington ao defender as escolas especiais. Mãe de um adolescente com síndrome de Down, ela lembrou que há vários tipos de deficiência (que vão da surdez e cegueira, por exemplo, a problemas que prejudicam o desenvolvimento mental) e em variados graus. Para ela, "com o modelo de escola regular atual, as escolas especiais precisam existir, porque as pessoas com deficiências muito severas precisam desse ensino diferenciado".

— Se acabarmos com as escolas especiais, estaremos condenando muitas pessoas com deficiência a passar o resto de suas vidas dentro de casa. Estaremos excluindo-as do convívio social — ressaltou, acrescentando que "a escola é o ambiente ideal para o desenvolvimento cognitivo e profissional".

O Plano Nacional de Educação está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

(SENADO, 17/09/13)

Propostas aprovadas na Assembleia Geral do dia 13/09/2013

Dilma provoca 'saia justa' no RS ao defender salário de professor

Governador gaúcho tem conflito com a classe, que cobra reajuste

DO ENVIADO A RIO GRANDE (RS)

Em visita ontem ao Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff provocou uma "saia justa" para o governador do Estado, Tarso Genro (PT), ao defender o aumento da remuneração do magistério.

Tarso vive às turras com os professores no Estado, sobretudo em razão da resistência em pagar o piso nacional da categoria (R$ 1.567 para 40 horas semanais), previsto em lei que ele próprio assinou quando chefiava o Ministério da Educação (2004-2005).

Dilma fez a afirmação em discurso, em Porto Alegre, sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Disse que a aplicação dessa verba no setor, definida em lei, foi um dos "momentos mais importantes do país" e que é preciso buscar um padrão salarial "similar" ao do mundo desenvolvido.

"Temos que colocar [recursos] no pagamento melhor dos professores, porque sem isso o Brasil não será uma nação desenvolvida", disse.

A agenda da presidente no Estado seria em Rio Grande, litoral sul gaúcho, para ato de inauguração e assinatura de contratos de plataformas de petróleo. O mau tempo, segundo a Presidência, impediu o deslocamento, e a cerimônia ocorreu na capital.

E em Porto Alegre, onde os professores do Estado encerraram na semana passada uma greve de duas semanas por melhores salários, Dilma defendeu uma "política de grande compromisso com a qualidade do professor educador". "Isso implica em gastar recursos, sim, para pagar professores", afirmou.

O pagamento do piso nacional do magistério é uma das principais polêmicas do governo gaúcho. Tarso prometeu cumprir o piso na campanha eleitoral de 2010, mas, ao assumir, foi à Justiça questionar o modelo.

Ele argumenta que uma mudança no cálculo dos reajustes do salário nacional faz com que os Estados não tenham condições de arcar com os custos.

(FELIPE BÄCHTOLD)
Fonte: Folha de São Paulo

PROPOSTA DO CPERS PARA PROJETO DE LEI VALE-ALIMENTAÇÃO

Cientistas estudam fóssil de dicinodonte no Vale do Rio Pardo

Bloco contém diversos ossos de animal que viveu há 230 milhões de anos

Cientistas estudam fóssil de dicinodonte no Vale do Rio Pardo Crédito: Lula Helfer / Gazeta do Sul / CP Paleontólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) começaram a estudar o maior bloco de fósseis já coletado em Candelária, no Vale do Rio Pardo. Com o apoio de voluntários do museu Aristides Carlos Rodrigues, os cientistas cortaram o gesso e removeram o poliuretano, ambos utilizados na preparação e imobilização do conjunto, removido em agosto no interior do município. Os especialistas identificaram ossos robustos e longos, que podem ser do braço ou da perna do animal, além de costelas e vértebras de coluna. Pelas características, a paleontóloga Alessandra Boos diz acreditar que se trata de um dicinodonte da espécie Dinodontosaurus turpior. O animal viveu no período Triássico, há 230 milhões de anos. Alessandra, que se dedica a estudar esse grupo, destaca que no Brasil os dicinodontes são encontrados apenas no Rio Grande do Sul. Os voluntários do museu darão continuidade ao trabalho no bloco sob a supervisão de paleontólogos da Ufrgs. O curador da entidade, Carlos Nunes Rodrigues, explica que estão sendo adquiridas canetas pneumáticas e compressor de ar, equipamentos que viabilizarão a limpeza dos fósseis. A atividade, segundo ele, é minuciosa e pode levar meses antes de o material ser exposto no museu. O bloco, aberto no último domingo, pesa uma tonelada e foi removido com o auxílio de uma retroescavadeira e de um caminhão da Prefeitura de Candelária, na localidade de Rincão do Simeão, na Região do Pinheiro, no dia 1 de agosto. O trabalho no afloramento foi iniciado três anos antes por uma equipe da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e voluntários do museu Aristides Carlos Rodrigues, mas precisou ser interrompido devido à falta de recursos. Quando atingiam a idade adulta, os dicinodontes pesavam em torno de 300 quilos e mediam cerca de 1,80 metro de comprimento. Tinham as patas traseiras eretas e as dianteiras mais arqueadas. Segundo a paleontóloga Alessandra Boos, os animais eram herbívoros e provavelmente se alimentavam de folhas com o auxílio de duas presas. Fonte: Correio do Povo

‘Ufrgs vai aderir ao Sisu, mas prova precisa ser melhorada’

Jessica Gustafson

JONATHAN HECKLER/JC

Simone diz que percentual de vagas será definido futuramente pela instituição

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) rejeitou a proposta de destinar parte das vagas de ingresso para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no vestibular de 2014. Atualmente, está sendo analisada a possibilidade de isso ocorrer em 2015. Em entrevista ao Jornal do Comércio, a diretora da Faculdade de Educação da Ufrgs e presidente da Comissão de Avaliação sobre o ingresso via Sisu, Simone Valdete dos Santos, explicou que a adesão ao sistema é certa, mas a instituição quer auxiliar na qualificação da prova. De acordo com ela, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é mais abrangente do que o vestibular, pois é feito em menos dias e em mais munícipios, facilitando a realização por parte dos estudantes.

Jornal do Comércio - Existia a possibilidade de utilizar o Sisu como forma de ingresso na universidade já em 2014. Quais os motivos que levaram à rejeição da adesão?

Simone Valdete dos Santos - A inscrição do Enem já havia se encerrado. Então, pelo princípio da isonomia, os candidatos poderiam alegar que não houve tempo hábil para se inscrever, pois não sabiam dessa possibilidade. Isso prejudicaria a universidade, com a judicialização do vestibular. Foi por isso que optamos por não utilizar o Sisu em 2014.

JC - Entre as dez maiores universidades federais do País, apenas a Ufrgs e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ainda não utilizam o Sisu como processo seletivo. Quais os pontos que precisam ser analisados para que isso aconteça?

Simone - O nosso vestibular, nos últimos 20 anos, tem tido êxito. Temos, então, um processo seletivo que é confiável. A prova do Enem é mais minimalista, com menos questões do que o nosso vestibular. Esse ponto ainda precisa ser analisado com relação ao ingresso. Por esse motivo, criamos todo um processo para escutar a administração central, o Colégio Aplicação, o Conselho Estadual de Educação, o DCE, os alunos etc. No dia 3 de outubro, será realizada uma audiência pública sobre o tema, das 9h às 12h, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs. Não há um sentimento contra a adesão por parte da população. Enquanto o acesso universal não for possível, toda a seleção é arbitrária, seja ela o vestibular ou o Enem. O que o Colégio Aplicação e o Conselho nos colocaram foi que o Enem é mais abrangente que a nossa seleção, pois é feito em menos dias e em mais locais.

JC - A prova do Enem precisa ser melhorada?

Simone - Temos a certeza de que iremos aderir ao Sisu, porque é um processo nacional que envolve todas as universidades federais e seleciona os melhores estudantes do País. Entretanto, a prova do Enem precisa ser melhorada e nós queremos participar da elaboração dos itens. Queremos aprimorar a questão da redação para qualificar a prova do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já nos assinalou que haveria essa possibilidade. Outro ponto discutido é o fato de o estudante poder escolher mais de uma opção de instituição e curso. Isso gera uma grande quantidade de chamadas de ingresso e atrapalha muito.

JC - Em que ano essa adesão será feita. Já se pode esperar para 2015?

Simone - Isso vai ter que ser votado pelo Conselho Universitário. A discussão atual é para o vestibular de 2015. A comissão emite um parecer no final de outubro e o Conselho vota.

JC - Qual deve ser o percentual de vagas destinadas para o ingresso via Sisu?

Simone - Precisamos definir se o percentual será de 30% ou mais. As cotas devem estar incluídas nesta porcentagem. A proposta da Pró-Reitoria de Graduação é de 30% das vagas, mas existe uma discussão dentro da comissão de 50% das vagas.

Inscrições para o vestibular 2014 da Ufrgs abrem hoje e continuam até o dia 20 de outubro

As inscrições para o vestibular 2014 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) começaram hoje e se estendem até o dia 20 de outubro. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet (www.ufrgs.br/coperse/concurso-vestibular/vestibular-2014). Estudantes que não têm acesso a computador podem usar os equipamentos disponibilizados pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade (Coperse), na rua Ramiro Barcelos, 2.574, no bairro Santa Cecília, em Porto Alegre.

São oferecidas 5.461 vagas em 89 cursos de graduação. Em relação ao último concurso, houve um aumento de 37 vagas, distribuídas entre os cursos de Engenharia Química, Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção. 

A universidade mantém inalterada a política de ações afirmativas, que reserva 30% das vagas de cada curso divididas entre quatro modalidades de ingresso. As provas serão aplicadas nos dias 5, 6, 7 e 8 de janeiro de 2014, em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Imbé e Tramandaí.
Fonte: Jornal do Comércio

Reembolso de anestesias

Conforme prevê a Portaria 136/2011, o Plano IPE-SAÚDE, o Plano poderá reembolsar os valores da Tabela, conforme o porte anestésico de cada procedimento:

 

PORTE ANESTÉSICO	VALOR A SER REEMBOLSADO
1	156,45
2	156,45
3	156,45
4	200,13
5	284,22
6	401,90
7	569,96
Observações importantes:   1) Para saber qual o valor a ser restituído é necessário saber qual o porte relativo ao procedimento a ser realizado. 2) Deverá ser verificado com o médico assistente qual o porte a que se refere o procedimento; 3) Caso o segurado tenha PAMES o valor a ser reembolsado, será o dobro do valor informado na tabela acima.

 

Existe a possibilidade do médico cirurgião ter na sua equipe um profissional anestesista e, neste caso, não cobrar pelo procedimento aceitando o valor pago pelo IPE no contrato com o prestador. Outra situação semelhante é quando o hospital e/ou clínica possui convênio global com o IPE e no quadro de funcionários oferecer anestesista. Neste caso, o procedimento é realizado sem custos para o segurado.

Recomendamos ao Segurado, diante do procedimento a ser realizado pelo Plano IPE-SAÚDE que necessite de anestesista, que combine com o médico assistente as condições em que será cobrado o procedimento para não ser surpreendido com cobranças futuras por parte do anestesista.

O Setor de Reembolso neste Instituto atende pelo telefone (51) 3210-5743 no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.