Parceira da Petrobras no campo de Libra, a francesa Total está prestes a entrar como sócia em outro ativo da estatal brasileira, desta vez na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O pedido de permissão para a venda de 50% da participação integral da Petrobras para a Total em quatro blocos da concessão BM-P-2, obtida em 2004, está sendo avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico).
A negociação envolve os blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353. A Petrobras continuará como operadora.
A venda de metade dos blocos faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, que pretende usar os recursos para ajudar o seu plano de investimentos 2013-2017, da ordem de US$ 236,5 bilhões. Até outubro, a empresa já havia alienado ativos da ordem de US$ 4,3 bilhões. Até 2012 serão mais US$ 5,6 bilhões.
Segundo documento encaminhado ao Cade, em 30 de agosto, a Total teria apenas 2% do total de blocos em exploração hoje no Brasil, enquanto a Petrobras tem 92% do mercado de produção de petróleo e 98% da produção de gás natural. A venda portanto ajudaria em certa medida a desconcentrar o mercado.
De acordo com o Cade, não há uma data prevista para o julgamento. A pedido do relator Alessandro Octaviani Luis foram solicitadas mais informações sobre a operação. Pelo prazo legal, o Cade tem 240 dias, a contar do recebimento do pedido, em agosto, para chegar a uma decisão.
A bacia de Pelotas foi pouco explorada pela Petrobras, que adiou de 2012 para este ano a perfuração que pretende fazer no BM-P-2. Para perfurar o local, a estatal precisa ainda do consentimento do Ibama.
A bacia de Pelotas se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul.
A empresa pretende perfurar dois poços exploratórios, segundo reunião pública realizada em julho deste ano, sobre o licenciamento ambiental. Na época, a empresa afirmou que a perfuração do poço aconteceria ainda neste ano (2013), e que o custo estimado era de até US$ 100 milhões. O poço será perfurado no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cerca de 200 quilômetros da costa.
Fonte: Jornal do Comércio
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Defesa Civil registra 3.038 pessoas afetadas pelas chuvas
O município de Esteio foi o mais prejudicado
Município de Esteio
Rio Grande do Sul - Segundo dados divulgados no último boletim da Defesa Civil, na quarta-feira (23), o número de pessoas afetadas em todo o Rio Grande do Sul pelas chuvas que atingiram o Estado na noite de terça-feira (22), chega a 3.038 em 16 cidades. O levantamento da Defesa Civil indica que 2.408 pessoas estão desalojadas e 630 desabrigadas.
No município de Garibaldi, 30 casas foram atingidas pela chuva de granizo. Os registros indicam que ocorreu um óbito desde o começo das chuvas: um agricultor, em Santo Cristo foi atingido por uma descarga elétrica.
O município de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi o mais prejudicado e na prefeitura foi montada uma Sala de Situação para que todas as ações de atendimento às vítimas sejam realizadas de forma articulada. Em Esteio, choveu em duas horas 80 milímetros, o que supera a média mensal. Equipes foram deslocadas para que as famílias dos bairros mais atingidos fossem retiradas de locais de risco.
Também estão sendo monitorados por todas as estruturas regionais de Defesa Civil os municípios de Novo Hamburgo, Três Coroas, Igrejinha, Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Pedro Osório, Capão do Leão e Rolante.
Fonte: Diário de Canoas
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
“Leiloar Libra é grave erro estratégico”, afirma descobridor do pré-sal
Se a pressão para entrar no pré-sal é muita, que seja noutro campo, não no maior de todos, afirmou Guilherme Estrella
21/10/2013
O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás no governo Lula e responsável pela descoberta do pré-sal, Guilherme Estrella, afirmou, durante seminário organizado pela Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, que a realização do leilão do Campo de Libra, previsto para ocorrer em outubro “é um erro estratégico”.
“Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que vai abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?”, indagou Estrella.
“As empresas estrangeiras são empresas que representam os interesses de seus países. Nós conhecemos a história do petróleo. Isso não está certo”, insistiu o ex-diretor da Petrobrás.
“Abrir uma licitação para 10 bilhões de barris já descobertos não está certo. A lei permite a contratação pelo governo de sua empresa para produzir esse petróleo”, lembrou.
O artigo 12º da nova lei do petróleo (lei nº 12.351/2010), que rege o pré-sal, determina que a União, quando for o caso de “preservar o interesse nacional” (sic) e atender aos “objetivos da política energética” (sic) deve contratar a Petrobrás diretamente “para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.
Em suma, em área “estratégica”, definida pela mesma lei como “região de interesse para o desenvolvimento nacional, (…) caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos”, a Petrobrás deverá ser contratada diretamente. Se Libra — maior reserva de petróleo do mundo — não é estratégica, o que será uma área estratégica?
“Se tinha que fazer uma nova licitação, até politicamente, faz de outra área nas proximidades, aliás temos nas proximidades de Libra, Franco, que é da cessão onerosa e vai ser produzido pela Petrobrás”, prosseguiu Estrella.
“Para mim, essa decisão foi um erro estratégico. Nós estamos trazendo interesses não brasileiros para produzir 10 bilhões de barris”, completou Guilherme Estrella.
“Quando a gente fala em energia, estamos falando de um tema muito sensível sob o ponto de vista da geopolítica mundial. Especialmente petróleo e gás natural, nós temos um foco numa série de questões que tocam a soberania das nações, ao conhecimento e o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico”, frisou.
“Além de serem absolutamente fundamentais na vida das pessoas. Consumo de energia é parâmetro de qualidade de vida, mas, ao mesmo tempo é fundamental na sustentação de hegemonias geopolíticas mundiais. Isso é o que acontece no nosso dia a dia”, destacou o debatedor.
“Nós, cidadãos do século XXI, assistimos estarrecidos há uns dez anos a invasão de países soberanos para apropriação de reservas petrolíferas. Monarquias absolutamente medievais, autoritárias, opressoras são mantidas para sustentar como fonte de energia, fonte de petróleo e gás natural as potências hegemônicas mundiais”, denunciou Estrella.
Aos argumentos apresentados pelo ex-diretor da Petrobrás contra o leilão de Libra vieram se somar às recentes denúncias veiculadas recentemente pela TV, de que a Petrobrás foi espionada pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA).
Segundo os dados divulgados pelo ex-analista da agência, Edward Snowden — atualmente exilado na Rússia — a estatal brasileira foi bisbilhotada pela agência de espionagem norte-americana.
Na opinião generalizada de especialistas, e até da presidente Dilma Rousseff, essa espionagem visava obter vantagens para as empresas dos EUA na disputa pelo controle do pré-sal. Este fato gerou um amplo movimento dentro do país, envolvendo centrais sindicais, personalidades, parlamentares e diversos movimentos sociais, exigindo o cancelamento do leilão.
O seminário — que fez parte do simpósio “Recursos Minerais no Brasil: Problemas e Desafios” — foi conduzido pelo acadêmico Umberto Cordani. A
lém de Guilherme Estrella, o simpósio teve ainda uma conferência ministrada pelo acadêmico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ).
No papel de debatedores estavam Aquilino Senra (INB), Colombo Tassinari (ABC/USP), Edison Milani (Petrobrás), Gilmar Bueno (Petrobrás), John Forman (J. Forman Consultoria), José Goldemberg (ABC/USP), José Israel Vargas (ABC/UFMG), Maurício Tolmasquim (EPE), Paulo Heilbron (CNEN) e Roberto Villas-Bôas (Cetem). O seminário de Estrella aconteceu no dia 14 de agosto passado e abriu as discussões na ACB sobre recursos energéticos de origem mineral.
Fonte: Brasil de Fato
Lamentável, com leilão de Libra, o Brasil ficou mais pobre
É lamentável a total falta de diálogo do governo brasileiro com as organizações populares e sindicais que fazem críticas ao processo de leilão e privatização do petróleo
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Com a realização do leilão do campo de Libra, onde a Petrobras terá 40%, e as empresas estrangeiras e privadas – Shell, Total, CNOOC e CNPC - terão 60% do petróleo do pré-sal e pagarão para o Brasil o preço mínimo exigido, o Brasil que era dono de 100% do petróleo agora só tem 40%.
É lamentável, o Brasil ficou mais pobre.
Além disso, é lamentável a total falta de diálogo do governo brasileiro com as organizações populares e sindicais que fazem críticas ao processo de leilão e privatização do petróleo. Se as vozes do povo brasileiro fossem escutadas, poderia ter sido diferente e melhor.
É lamentável o uso do exército brasileiro e forte aparato policial para proteger a entrega de 60% do campo petrolífero de Libra. É lamentável que o Brasil abriu mão de sua soberania para entregar a maior parte do campo de Libra – reserva estratégica – nas mãos dos europeus e chineses.
Cabe a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro seguirmos firmes contra as privatizações, pela participação popular nas decisões estratégicas do país, pela soberania nacional e neste momento especial com total apoio a greve e reivindicações dos petroleiros que estão mobilizados em todo o Brasil.
Fonte: Brasil de Fato
Funcionários do Banrisul rejeitam nova proposta e greve continua
Bancários consideraram a oferta do banco inferior à negociada entre a Fenaban e o Comando Nacional
Após assembleia realizada na tarde desta terça-feira, os funcionários do Banrisuldecidiram rejeitar a nova proposta apresentada pelo banco e continuar com a greve. Os bancários gaúchos consideraram a oferta pior da que havia sido acordada entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional da categoria.
Em documento apresentado na segunda-feira, além do aumento de 8% nos salários, a instituição prometeu a ampliação de 1% para 1,5% do Lucro Líquido do Banco a ser distribuído aos funcionários, a antecipação do pagamento da Participação de Lucros, além de compensação dos dias parados com duas horas extras até 31 de dezembro — 11 dias úteis a mais do que o proposto pela Fenaban.
Segundo a diretoria do Banrisul, o banco garantiu o pagamento do reajuste de 8% e de 8,5% no piso, aceito em todo o país, antecipação do pagamento da participação nos lucros (de março de 2014 para novembro e 2013) e melhoria no plano de cargos e salários, em fase de elaboração, entre outros itens.
Segundo a diretoria do Banrisul, o banco garantiu o pagamento do reajuste de 8% e de 8,5% no piso, aceito em todo o país, antecipação do pagamento da participação nos lucros (de março de 2014 para novembro e 2013) e melhoria no plano de cargos e salários, em fase de elaboração, entre outros itens.
Greve
Os funcionários do Banrisul foram os únicos a permanecer em greve no Estado após a proposta feita pela Fenaban no dia 11 de outubro, que acordou um reajuste de 8% nos salários. Desde a segunda-feira, dia 14, bancários de todo o Rio Grande do Sul iniciaram a volta aos trabalhos. Em Porto Alegre e Região Metropolitana, a categoria retornou aos postos na terça-feira, dia 15.
Fonte: Zero Hora
Estudantes de escolas privadas terão aulas durante a Copa
Bola e caderno vão disputar a atenção dos estudantes nas escolas particulares durante a Copa no Brasil.
Os colégios privados de São Paulo têm divulgado nos últimos dias seus calendários para 2014, mantendo as férias do meio de ano em julho.
Com isso, a maior parte da Copa, que vai de 12 de junho a 13 de julho, será disputada durante o período letivo.
A decisão difere da rede estadual de ensino, que antecipou o recesso para que coincida com o período dos jogos.
A manutenção do calendário tradicional no sistema privado é uma orientação dos sindicatos das escolas particulares e dos professores.
Já anunciaram que seguirão essa lógica Bandeirantes, Dante Alighieri, Móbile, Santa Cruz, Vera Cruz e Vértice, além da rede marista, que conta com 16 colégios pelo país, incluindo o Arquidiocesano em São Paulo.
Os representantes das escolas dizem ser possível conciliar os jogos com as atividades letivas e que a antecipação das férias poderia trazer prejuízos pedagógicos.
"Temos provas no final de junho, não daria para antecipar as férias", afirmou o professor Ricardo Aguirre, do colégio Bandeirantes.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
POLÊMICA
A decisão divide os pais nas escolas da capital.
Os colégios particulares deverão dispensar os estudantes apenas no período dos jogos do Brasil. O que pode atrapalhar quem quiser assistir aos jogos das outras seleções, no estádio ou pela TV.
De 12 a 30 de junho, período que devem coincidir aulas com as partidas, estão marcados 54 jogos do torneio.
"O aluno pode estar com a cabeça em outro lugar. Decidimos evitar interferência", disse Maria Elizabete da Costa, coordenadora da Secretaria da Educação, ao explicar por que a pasta antecipou as férias na rede pública.
Para isso, o ano nas escolas estaduais começará antes do usual, em 27 de janeiro.
Na rede privada, porém, há uma dificuldade adicional para a antecipação das férias: convenção trabalhista determina que as férias dos professores deve ser em julho.
Uma alteração só pode ser feita após aprovação em órgãos internos dos colégios.
Segundo a União, cabe às escolas a definição de seus calendários letivos.
A Lei Geral da Copa chegou a determinar que colégios teriam de coincidir as férias com o Mundial, mas o governo decidiu manter a autonomia das escolas. A Prefeitura de São Paulo não definiu o calendário letivo nem se haverá feriado em dia de jogo.
Fonte: Folha de S. Paulo
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Escolas de Gravataí têm turnos reduzidos devido à falta de 400 profissionais
Escolas municipais estão sem merendeiras e auxiliares de limpeza
Parte das escolas municipais de Gravataí está com turnos reduzidos desde sexta-feira (18). A prefeitura do município rescindiu o contrato com a empresa Clinsul, responsável pelos serviços de limpeza e de organização de merendas. Com isso, 400 profissionais não estão mais trabalhando nessas funções. Eles atuavam em 76 escolas, além a rede de assistência social. Professores e moradores estão ajudando no serviço para reduzir os prejuízos aos alunos.
Segundo o procurador-geral do município, Jean Pierre Torman, a Clinsul não está repassando os pagamentos aos funcionários. A empresa alega que o repasse foi inviabilizado por não ter recebido os reajustes por parte do executivo municipal em 2010 e 2011. Uma nova empresa deve ser escolhida durante a tarde desta terça-feira. A previsão da prefeitura é que as aulas sejam normalizadas até quinta-feira (24).
Segundo o procurador-geral do município, Jean Pierre Torman, a Clinsul não está repassando os pagamentos aos funcionários. A empresa alega que o repasse foi inviabilizado por não ter recebido os reajustes por parte do executivo municipal em 2010 e 2011. Uma nova empresa deve ser escolhida durante a tarde desta terça-feira. A previsão da prefeitura é que as aulas sejam normalizadas até quinta-feira (24).
Fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br
Grevistas e Banrisul voltam à mesa de negociação nesta tarde
Continuidade da greve será decidida em assembleias regionais ainda hoje
Os servidores do Banrisul se reuniram a portas fechadas nesta manhã para analisar a proposta apresentada pela direção do banco na tarde de ontem. Às 13h, ocorre nova rodada de negociação. Grande parte das assembleias regionais iniciam às 17h, como as de Porto Alegre e de Santa Maria. Em Caxias do Sul, a atividade foi transferida para as 16h.
Segundo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS), cerca de 40% das agências do banco estão total ou parcialmente fechadas. A greve iniciou há 34 dias. O Banrisul é a última instituição com trabalhadores paralisados.
Segundo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS), cerca de 40% das agências do banco estão total ou parcialmente fechadas. A greve iniciou há 34 dias. O Banrisul é a última instituição com trabalhadores paralisados.
Sai classificação final de concurso do magistério
Mais de 13 mil candidatos foram aprovados
A Secretaria da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira a classificação final de aprovados no concurso do magistério. A relação de nomes também foi publicada no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
• Confira a classificação final de aprovados As provas do concurso público foram aplicadas em 19 de maio deste ano. A nota final é composta pela nota obtida nas provas objetivas, equivalente a 80% do total, e a nota da prova de títulos, que compõe os 20% restantes. Conforme o edital, a nomeação dos novos professores ficará sob a responsabilidade da Seduc, que definirá os prazos. Os candidatos serão informados previamente por meio de correspondência oficial e pelo site do concurso público sobre os procedimentos que serão adotados para nomeação e posse. Questão anulada Em setembro, uma questão da prova objetiva do concurso foi anulada e resultou na aprovação de mais 2.355 professores. Com isso, o número de professores classificados no processo seletivo havia subido de 10.747 para 13.102. O concurso público reuniu mais de 66 mil inscritos, com 8% de abstenção.
Fonte: Correio do Povo
|
A partir de 2014, mais 12 universidades vão aderir ao Enem
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de 2014, mais dez universidades federais e duas estaduais vão usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições manifestaram interesse em aderir total (como único processo seletivo) ou parcialmente (mantendo ainda o vestibular ou avaliações seriadas) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior que usam o Enem. O sistema de seleção já é adotado por 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais.
As universidades federais que vão aderir integralmente ao Sisu no próximo ano são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e na Universidade Federal do Amapá (Unifap), 50% das vagas serão preenchidas pelo Sisu. A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai usar o sistema para a seleção de candidatos para 20% das vagas. As demais serão preenchidas usando a nota do Enem, mas sem integrar o Sisu. A Universidade de Brasília (UnB) vai reservar metade das vagas do processo seletivo do primeiro semestre para o Sisu.
Entre as estaduais, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) vai reservar 25% das vagas do primeiro semestre para o Sisu e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UniOeste), 50% de todas as vagas.
Apesar de ser pré-requisito para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o intercâmbio acadêmico pelo Ciência sem Fronteiras e ainda poder servir para a obtenção do diploma de ensino médio, o Enem é usado pela maior parte dos candidatos para entrada no ensino superior.
Em 2012, dos 4,1 milhões de alunos que fizeram o Enem, quase a metade, 1,9 milhão de candidatos, se inscreveu no Sisu do primeiro semestre de 2013.
Além do Sisu, os estudantes podem concorrer, com base na nota do exame e critérios de renda, a bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o MEC, aproximadamente, 1.300 instituições participam do ProUni.
Junto com o aumento no número de instituições, o exame de 2013 registrou crescimento nas inscrições. São esperados mais de 7,1 milhões de inscritos nos próximos dias 26 e 27 de outubro. No ano passado, foram 5,7 milhões de inscritos confirmados.
Saiba como participar dos programas que usam o Enem:
Sisu: seleciona candidatos para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para participar, o candidato deve fazer inscrição no processo seletivo, que ocorre duas vezes por ano.
Prouni: seleciona candidatos para bolsas em instituições particulares de ensino superior. Para participar, o candidato deve fazer a inscrição. O processo ocorre duas vezes por ano. A seleção leva em conta a renda do candidato. Para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para concorrer a bolsa parcial (50%), deve ter renda de até três salários mínimos.
Sisutec: o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A inscrição é feita pela internet e os candidatos são selecionados com base na nota obtida no Enem, de forma semelhante ao Sisu. Para participar, é preciso ter nota superior a zero na redação do exame. O Sisutec foi lançado este ano.
Fies: financiamento de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano concedido a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. É preciso ter feito o Enem, mas não é exigida uma nota mínima para receber o financiamento.
Ciência sem Fronteiras: para concorrer a uma bolsa em universidade estrangeira, o estudante deve ter obtido 600 pontos ou mais no Enem. Os editais para o programa são abertos ao longo do ano.
Certificado do ensino médio: o candidato deve fazer a opção na inscrição para o exame e ter 18 anos ou mais na data da prova. Além disso, é preciso conseguir pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas objetivas e 500 pontos na redação.
Fonte: Agencia Brasil
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Consórcio da Petrobras, Shell, Total, CNPC, CNOOC vence leilão de Libra
Proposta foi a única apresentada nesta segunda no Rio de Janeiro
Um consórcio formado por Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) venceu nesta segunda o leilão de Libra, realizado no Rio de Janeiro. A proposta foi a única apresentada e garantiu o repasse mínimo de excedente ao governo federal, de 41,65% do óleo produzido.
A divisão do consórcio ficou em Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%), CNOOC (10%). A estatal brasileira tem ainda outros 30% da parcela mínima obrigatória da empresa. O gigantesco campo de 1,5 mil km², situado na bacia de Santos, tem reservas provadas de entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Em cinco anos, sua produção poderá alcançar um máximo de 1,4 milhão de b/d, segundo as autoridades brasileiras. Foi o primeiro leilão de um campo do "pré-sal", as gigantescas jazidas em águas ultraprofundas brasileiras descobertas a partir de 2007, sob um regime que concede à Petrobras uma participação obrigatória mínima de 30% na concessão. O modelo, aprovado em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, busca que o Estado obtenha mais dinheiro do petróleo para destiná-lo à educação e à saúde. Protestos Um grupo de 200 manifestantes, em sua maioria sindicalistas que denunciam a "privatização" do setor de petróleo, derrubou na manhã desta segunda-feira uma barreira de segurança nas imediações do hotel foi realizado o leilão. Ele foi dispersado pela polícia com gases lacrimogêneos e balas de borracha. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas nos confrontos. Cerca de 50 encapuzados arrancaram tapumes de alumínio de uma construção para utilizar como escudo e lançaram pedras contra as forças de segurança. Sinais de trânsito foram destruídos e lixo foi queimado na rua. Dois veículos das redes de televisão Bandeirantes e Record foram depredados. Com um carro de som, um porta-voz dos sindicatos petroleiros dizia que as forças de segurança lançavam as bombas de gás contras as pessoas erradas. "Deveriam lançá-las dentro desse hotel, onde se vende o petróleo do país", afirmava. Em meio aos confrontos, várias pessoas seguiam aproveitando o dia de praia a poucos metros do hotel, enquanto vários executivos de terno e gravata entravam no hotel esfregando os olhos devido aos efeitos do gás.
Fonte: Correio do Povo
|
Enem seleciona ingressantes para cursos superiores de universidades
Saiba tudo sobre o exame que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro
Outubro chegou e os nervos dos estudantes de todo Brasil estão à flor da pele. O motivo? OExame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova anual, cujo principal objetivo é selecionar ingressantes para cursos superiores de faculdades e universidades desde 2009. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2013, o número de inscritos superou em 24% o do ano de 2012: de 5,7 milhões para 7,1 milhões. Desse total, 58% correspondem ao público feminino e a maior parte dos participantes declara-se da cor parda e, em segundo lugar, branca.
O Enem foi criado em 1998 com o intuito de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade. A primeira grande mudança deu-se em 2005 com a inclusão do Programa Universidade para todos (ProUni). Em 2009, houve a grande virada com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2010, passou a ser incluída a certificação de conclusão do Ensino Médio, para alunos maiores de 18 anos e que não concluíram esse nível de escolaridade na idade adequada. Em 2011, o acesso através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Carlos Artexes, mestre em Educação, professor do Cento Federal de Educação Tecnológia Celso Suckow da Fonseca (Cefet) e ex-diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica SEB/MEC comenta sobre o número de participantes. “A quantidade de pessoas envolvidas na prova, na verdade, é muito maior do que a de inscritos. No mínimo, são 50 milhões. Tem os professores envolvidos, todas as pessoas que corrigem as provas e as que elaboram, por exemplo. O Enem passou a fazer parte da avaliação da educação básica brasileira”, conta o especialista.
Configuração e cronograma do Enem
Entre 1998 e 2008, as provas eram estruturadas a partir de uma matriz de 21 habilidades, em que cada uma delas era avaliada por três questões. A parte objetiva era composta por 63 ítens interdisciplinares aplicados em um único caderno. A partir de 2009, as avaliações objetivas foram reestruturadas. O exame tem quatro provas objetivas, com 45 questões em cada uma, total de 180, além de uma redação. Quatro áreas de conhecimento do Ensino Médio são tratadas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática.
As provas passaram a ser aplicadas em dois dias. Neste ano, serão em 26 e 27 de outubro, com início às 13h de Brasília. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h em ponto, por isso é importante conhecer o trajeto e local de realização da prova. No primeiro dia, o exame contará com as questões de ciências humanas e ciências da natureza, finalizando às 17h30. No segundo, matemática, linguagens e redação, encerrando às 18h30. Diferentemente de uma prova comum, a nota do Enem não é representada pelo número de acertos. A média é obtida através da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que dá uma pontuação diferente de acordo com o a dificuldade de cada questão.
As perguntas avaliam competências diferentes e têm graus de dificuldade variados. As questões mais complexas valem mais. A partir dessa nova configuração, Artexes ressalta: “Não adianta levar o aluno apenas para o acesso, é preciso pensar no direito ao aprendizado. O Enem ajuda nisso, você precisa aprender para fazer a prova. Não é possível comparar propostas educacionais entre sujeitos de realidades diferentes. É um perigo a supervalorização dos indicadores de avaliação em detrimento do processo educacional e de avaliação”.
As provas passaram a ser aplicadas em dois dias. Neste ano, serão em 26 e 27 de outubro, com início às 13h de Brasília. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h em ponto, por isso é importante conhecer o trajeto e local de realização da prova. No primeiro dia, o exame contará com as questões de ciências humanas e ciências da natureza, finalizando às 17h30. No segundo, matemática, linguagens e redação, encerrando às 18h30. Diferentemente de uma prova comum, a nota do Enem não é representada pelo número de acertos. A média é obtida através da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que dá uma pontuação diferente de acordo com o a dificuldade de cada questão.
As perguntas avaliam competências diferentes e têm graus de dificuldade variados. As questões mais complexas valem mais. A partir dessa nova configuração, Artexes ressalta: “Não adianta levar o aluno apenas para o acesso, é preciso pensar no direito ao aprendizado. O Enem ajuda nisso, você precisa aprender para fazer a prova. Não é possível comparar propostas educacionais entre sujeitos de realidades diferentes. É um perigo a supervalorização dos indicadores de avaliação em detrimento do processo educacional e de avaliação”.
O Cartão de Confirmação da Inscrição foi enviado por via postal, para o endereço informado pelo participante no ato da inscrição. No cartão, estão contidos o número de inscrição; data, hora e local onde serão realizadas as provas; indicação do atendimento diferenciado e/ou do atendimento específico (se for o caso); opção de língua estrangeira e solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso). O participante também pode consultar ou imprimir o Cartão na página do Inep, informando CPF e senha. São disponibilizados serviços com profissionais especializados e recursos diferenciados para participantes que alegarem possuir deficiências físicas, mentais sensoriais ou psicológicas.
O que levar
O Inep orienta que cada participante deve ter em mãos caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Ela é obrigatória para o exame. O uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do Cartão-Resposta. Materiais como lápis, borracha e lapiseira, devem ser depositados na embalagem porta-objetos, distribuída a todos os participantes. Não é permitido entrar com livros, manuais, impressos e anotações; telefone celular ou qualquer dispositivo eletrônico, comosmartphone, tablet, pendrive e agenda eletrônica. Relógios, por serem equipamentos transmissores de dados, também são proibidos.
O que levar
O Inep orienta que cada participante deve ter em mãos caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Ela é obrigatória para o exame. O uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do Cartão-Resposta. Materiais como lápis, borracha e lapiseira, devem ser depositados na embalagem porta-objetos, distribuída a todos os participantes. Não é permitido entrar com livros, manuais, impressos e anotações; telefone celular ou qualquer dispositivo eletrônico, comosmartphone, tablet, pendrive e agenda eletrônica. Relógios, por serem equipamentos transmissores de dados, também são proibidos.
Preocupar-se com a alimentação é importante para um bom rendimento. Frutas, cereais integrais, iogurte, queijo branco, omelete e sucos são indicados para o café da manhã. Uma boa dica é levar algo leve para comer e água. “Por ser longa a prova, o candidato é comparado a um atleta. Tem que levar uma garrafa d’água, para não desidratar durante a prova, mas também não se deve beber tanto para não ir ao banheiro muitas vezes. É bom levar alimentos para beliscar, podendo ser fruta, biscoito salgado e barra de cereais. Não deixe de fazer nenhuma das refeições e evite café, estimula a ansiedade”, informa a nutricionista Juliana Silva.
O candidato só poderá entregar o gabarito e deixar a sala duas horas após o início da realização do exame. É obrigatória a apresentação de um documento de identificação com foto. Caso tenha sido roubado, poderá apresentar o boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova. Segundo o Inep, os gabaritos do exame serão divulgados até o terceiro dia útil após a realização das provas, dia 30 de outubro. As respostas podem ser acessadas no site do Inep. Os candidatos vão conferir os resultados individuais em data a ser divulgada, por meio da inserção do número de inscrição ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemaenem2.inep.gov.br/.
O candidato só poderá entregar o gabarito e deixar a sala duas horas após o início da realização do exame. É obrigatória a apresentação de um documento de identificação com foto. Caso tenha sido roubado, poderá apresentar o boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova. Segundo o Inep, os gabaritos do exame serão divulgados até o terceiro dia útil após a realização das provas, dia 30 de outubro. As respostas podem ser acessadas no site do Inep. Os candidatos vão conferir os resultados individuais em data a ser divulgada, por meio da inserção do número de inscrição ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemaenem2.inep.gov.br/.
Fonte: RG
Professores do ensino privado se mobilizam por valorização
Mobilização visa denunciar o excesso de trabalho a que são submetidos os professores da rede particular
A partir deste domingo (20), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) organiza uma mobilização para denunciar o excesso de trabalho a que os professores da rede privada de ensino estão submetidos. “Queremos denunciar para a sociedade que o professor está trabalhando de segunda a segunda. Ele não tem tido mais o descanso ao qual tem direito”, afirma Madalena Guascco Peixoto, coordenadora-geral da Contee. O protesto ocorrerá no domingo para simbolizar o desrespeito ao dia de descanso do professor.
A reivindicação é que a jornada de trabalho do professor contemple atividades extraclasse, de modo que estas sejam realizadas de segunda a sexta-feira, e não aos finais de semana, e que sejam remuneradas. Hoje, o profissional é remunerado por hora/aula e não recebe pelo trabalho que a instituição cobra que seja realizado aos sábados e domingos. Segundo Madalena, “as escolas exigem que o professor, por exemplo, lance as notas de centenas de provas no site no fim de semana para que na segunda-feira os alunos já possam consultar sua média”. Elaboração e correção de provas e trabalhos são exemplos de atividades que não estão previstas na jornada de trabalho.
Madalena fala da “superexploração” de um trabalho que não é remunerado e afirma: “isso está mexendo com a saúde do professor”. O estresse e a perda de convívio familiar prejudicam o profissional psicologica e fisicamente, além de comprometer a qualidade do seu trabalho. “O professor se cansa muito e isso diminui a qualidade do preparo das aulas, por exemplo”, conclui. Outra reivindicação é impedir que os sites das escolas funcionem durante o final de semana. Em alguns estados, o Ministério Público proibiu que as escolas mantenham o site “aberto” nestes dias.
Diferente do ensino público, o setor privado não possui regulamentação. Os professores não têm plano de carreira, piso e jornada de trabalho definidos. A coordenadora diz que “as condições da rede privada, em geral, são vistas pelas pessoas como melhores que na rede pública, mas é uma ilusão da sociedade brasileira.” Há professor no nordeste, diz ela, que ganha R$ 10 hora/aula na rede privada.
Os sindicatos irão promover atividades diferentes, voltadas para os professores e sua família. O material da campanha está disponível no site da Contee e o slogan é “no dia 20 de outubro, os professores farão qualquer coisa que queiram, menos trabalhar.”
Confira algumas ações:
Sinpro Campinas
Caminhada na Lagoa do Taquaral, seguida de um almoço na sede do sindicato para o professor e sua família. A concentração será a partir das 8h30 no Centro do Professorado Paulista, em frente à Lagoa do Taquaral, em Campinas.
Sinpro-Noroeste, de Ijuí (RS)
Encerrará o dia de mobilização levando os professores para assistirem a peça teatral “Reviravoltas do Coração”, cujos ingressos, gratuitos para sócios e família, podem ser retirados na secretaria do sindicato até o dia 18 de outubro, às 17h.
O Sinpro, de Belém (PA)
Convida os professores para um domingo de lazer na Associação Recreativa dos Correios, em Belém.
O Sinproeste, de Chapecó (SC)
Convoca os professores para uma paralisação no domingo (20/10) e a partir das 16h os docentes entregarão panfletos na Avenida Getúlio Vargas, no calçadão nas proximidades da loja Havan, no centro de Chapecó, onde também debaterão sobre a categoria e seus direitos.
Fonte: Brasil de Fato
Protesto contra o leilão do Campo Libra é reprimido pela Força Nacional
Pelo menos seis pessoas ficaram feridas. Em Brasília (DF), petroleiros se manifestaram em frente à Petrobras; AGU informa que seis ações contra o leilão aguardam decisão
Desde o início da manhã, os manifestantes que protestam contra a realização do leilão do Campo de Libra são reprimidos pelos homens da Força Nacional de Segurança na Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde ocorrerá, na tarde de hoje (21), a primeira rodada de licitação do pré-sal.
Um grupo de mascarados se juntou aos manifestantes e tentou avançar sobre as grades colocadas pelo Exército para impedir a aproximação dos manifestantes, sendo dispersado com o lançamento de bombas de efeito moral.
Os black blocs responderam atirando pedras nos policiais. Alguns conseguiram pegar as bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pelos policiais e atiraram de volta. Os manifestantes se protegem com tapumes de zinco retirados de uma obra próxima do hotel, na Avenida Lúcio Costa
Uma barreira de homens da Força Nacional conseguiu afastar os manifestantes, com o apoio de um helicóptero da Polícia Militar, que fez um sobrevoo bem baixo na área do tumulto. Mais cedo, em um primeiro confronto, pelo menos seis pessoas ficaram feridas. Elas foram atingidas por balas de borracha. Dois foram atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
Em Brasília (DF)
Cerca de 30 manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) continuam acampados em frente ao Congresso Nacional, em protesto contra o leilão do Campo de Libra. Mais cedo, eles fizeram um ato em frente ao prédio da Petrobras, na tentativa de convencer as autoridades a suspender o leilão.
De acordo com o diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, a entidade organizou atos em todo o país, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Pernambuco, além de Brasília. “Fizemos hoje um bloqueio total na principal base de fornecimento de materiais da Petrobras, o Parque de Tubos, na Bacia de Campos”, disse ele à Agência Brasil.
A FUP defende a suspensão do leilão e a imediata abertura de diálogo por meio do Legislativo. “Nós até participamos, no final de setembro, da última audiência na Câmara dos Deputados. Mas tudo já estava decidido antes mesmo de ouvirem a nossa opinião”, disse Oliveira.
No dia 20 de setembro, a FUP protocolou na Casa Civil um documento assinado por 92 entidades, endereçado à presidenta Dilma Rousseff. “Temos a assinatura de 280 deputados pedindo mais debates, mas nada é feito nesse sentido. Com esse leilão, o governo vai quebrar a soberania nacional”, acrescentou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que mais uma ação foi ajuizada pedindo a suspensão do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, chegando a 24 o número total. De acordo com a AGU, 18 delas já tiveram decisões da Justiça favoráveis à realização do leilão e seis ainda aguardam decisão.
Localizado na Bacia de Santos, o Campo de Libra é o maior já descoberto na área do pré-sal. Há uma estimativa de que suas reservas sejam cerca de 15 bilhões de barris de petróleo. Com o regime de partilha, a Petrobras será a operadora única dos poços e terá participação mínima de 30% do empreendimento. (com reportagem da Agência Brasil)
Foto: Tânia Rêgo/ABr
Fonte: Brasil de Fato
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Cristovam defende greve dos professores e cobra federalização da educação
Em pronunciamento nesta sexta-feira (18), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou que o governo federal não assuma para si a responsabilidade pelas paralisações de professores em várias cidades. Também defendeu a federalização da educação e criticou a tentativa dos governos estaduais e federal de reduzir o reajuste do piso dos professores previsto para o próximo ano.
Na avaliação do parlamentar, mais do que uma luta pelos direitos dos educadores, as greves dos professores são resultado também do abandono da educação.
- Não é possível que o governo federal continue tratando as greves em cada estado, em cada cidade como uma coisa do prefeito e do governador. As greves de professores são uma questão nacional, que diz respeito ao futuro. Eu não vi um pronunciamento da presidente Dilma ou do ministro da educação sobre isso – disse.
Além de ignorar o problema das greves, Cristovam afirma que o governo federal negocia com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a possibilidade de barrar o aumento de 19% no salário dos professores da rede pública, previsto para 2014. De acordo com o senador, os governadores alegam dificuldades para pagar o aumento salarial previsto na lei que criou o piso nacional dos professores e propõem ao governo uma mudança no cálculo que, na prática, equivaleria a um reajuste de 7%.
- Os governadores estão trabalhando junto ao Ministério da Educação para trazer aqui uma lei, quem sabe uma medida provisória, rejeitando a lei que assegura o aumento para 1.900 [reais] e colocando o aumento em torno de 1.700 [ reais]. Vão roubar 200 reais por mês de cada professor que ganha o piso. Repito: Vão roubar porque é um direito adquirido por lei – criticou.
Federalização
Cristovam voltou a defender a federalização da educação básica como saída para garantir mais recursos para o setor. Para isso, o senador pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2013, de sua autoria, que prevê uma carreira nacional para os trabalhadores da educação básica pública e garantia de obras, equipamentos e assistência.
- Quando é preciso exonerar impostos para vender mais produtos, tem como. Por que é que quando é preciso mais dinheiro para pagar salário dos professores não se tem e não se encontra de onde? – questionou.
Fonte: Agencia Senado
Petróleo: protesto exige suspensão do leilão do campo de Libra
|
Nunca é demais lembrar que na campanha eleitoral de 2010, a presidente Dilma Roussef declarou que não entregaria essa e outras áreas de petróleo para exploração de empresas com sedes em outros países. “Entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras é tirar dinheiro do Brasil”, declarou à época a presidente.Horário de verão começa domingo
Foto: Arquivo JA
Relógio deve ser adiantado em uma hora. Mudança vale para dez estados e para o Distrito Federal
O horário de verão começa no próximo domingo (20), nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. Com isso, à meia-noite do sábado (19) para o domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. A mudança no horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014.
Os dez estados afetados são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.
Norte e Nordeste não participam do horário de verão. Tocantins e Bahia, que aderiram ao horário em anos anteriores, também ficarão de fora da mudança.
O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos, com mais tempo de iluminação solar, para diminuir o consumo de energia elétrica no horário de pico, que vai das 18h às 21h. A redução durante a mudança deve ser de cerca de 5% nos estados participantes.
Fonte: Jornal Agora
Isenção do vale-transporte divide opiniões no Estado
Entidades dos trabalhadores comemoram possibilidade de aumento dos salários, mas empresários estão preocupados com os efeitos
Roberta Mello
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Para Vidor (CTB), não deve haver demissões
A aprovação no Senado do fim da cobrança de 6% do salário do trabalhador para o pagamento do vale-transporte divide ainda mais entidades representativas dos empresários e dos trabalhadores gaúchos. De um lado estão os empregadores, que rechaçam o fim da cobrança e alegam que a medida pode gerar demissões. Do outro lado, os trabalhadores comemoram a possibilidade de pagamento integral do transporte e esperam que a medida entre em vigor o quanto antes.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Gustavo Schifino, afirma que a medida impacta nas contas dos empresários e desorganiza o orçamento das companhias. “A realidade é que o aumento nos gastos das empresas vai gerar demissões e a proximidade do emprego vai ganhar maior relevância”, prevê.
Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Estado e do Sindicato dos Comerciários, Guiomar Vidor, diz não haver a possibilidade de demissões, pois grande parte das empresas já desconta um valor inferior aos 6%. Vidor informa que sindicatos como o dos Comerciários de Alegrete e dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e de Carlos Barbosa conseguiram reduzir significativamente a parcela paga pelos trabalhadores por meio de acordos coletivos, prova de que os empregadores reconhecem a legitimidade da causa.
Além disso, Vidor defende que o valor gasto com transporte é insignificante na receita das empresas, enquanto para aqueles que recebem em torno de um salário-mínimo é muito grande. No entanto, o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Capital (Sindilojas), Paulo Roberto Kruse, diz exatamente o contrário. Para ele, “mais uma vez as empresas têm de pagar uma conta que não é sua para cobrir um ônus muito pequeno para o trabalhador”.
Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. Por esse critério, um trabalhador de Porto Alegre que receba o salário-mínimo estadual - referente a R$ 770,00 na faixa 1 - e gaste R$ 123,20 com transporte (22 passagens de ida e 22 de volta a R$ 2,80), tem descontados R$ 46,20 do salário e recebe do empregador R$ 77,00.
Ante os valores apresentados, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, admite que o pagamento integral das passagens não impacta fortemente a indústria em termos financeiros. Contudo, “o que chama atenção é que deveríamos estar num processo de desregulamentação das relações trabalhistas, com a extinção de questões que não fazem diferença para o trabalhador e oneram o empresário”, afirma Klein.
O presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, lembra que, durante este ano, foram concedidos diferentes privilégios aos empresários, como, por exemplo, a isenção da folha de pagamento. “Está na hora do trabalhador também ganhar alguma coisa”, enfatiza Janta, garantindo que a Força fará um trabalho junto aos deputados para que a proposta siga diretamente para a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Contudo, as entidades empresariais também estão articulando junto aos deputados a derrubada da proposta. Para isso, o vice-presidente do Sindilojas alerta que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai começar a agir em Brasília.
Aprovado na quarta-feira em audiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 242/2013 segue agora para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Gustavo Schifino, afirma que a medida impacta nas contas dos empresários e desorganiza o orçamento das companhias. “A realidade é que o aumento nos gastos das empresas vai gerar demissões e a proximidade do emprego vai ganhar maior relevância”, prevê.
Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Estado e do Sindicato dos Comerciários, Guiomar Vidor, diz não haver a possibilidade de demissões, pois grande parte das empresas já desconta um valor inferior aos 6%. Vidor informa que sindicatos como o dos Comerciários de Alegrete e dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e de Carlos Barbosa conseguiram reduzir significativamente a parcela paga pelos trabalhadores por meio de acordos coletivos, prova de que os empregadores reconhecem a legitimidade da causa.
Além disso, Vidor defende que o valor gasto com transporte é insignificante na receita das empresas, enquanto para aqueles que recebem em torno de um salário-mínimo é muito grande. No entanto, o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Capital (Sindilojas), Paulo Roberto Kruse, diz exatamente o contrário. Para ele, “mais uma vez as empresas têm de pagar uma conta que não é sua para cobrir um ônus muito pequeno para o trabalhador”.
Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. Por esse critério, um trabalhador de Porto Alegre que receba o salário-mínimo estadual - referente a R$ 770,00 na faixa 1 - e gaste R$ 123,20 com transporte (22 passagens de ida e 22 de volta a R$ 2,80), tem descontados R$ 46,20 do salário e recebe do empregador R$ 77,00.
Ante os valores apresentados, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, admite que o pagamento integral das passagens não impacta fortemente a indústria em termos financeiros. Contudo, “o que chama atenção é que deveríamos estar num processo de desregulamentação das relações trabalhistas, com a extinção de questões que não fazem diferença para o trabalhador e oneram o empresário”, afirma Klein.
O presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, lembra que, durante este ano, foram concedidos diferentes privilégios aos empresários, como, por exemplo, a isenção da folha de pagamento. “Está na hora do trabalhador também ganhar alguma coisa”, enfatiza Janta, garantindo que a Força fará um trabalho junto aos deputados para que a proposta siga diretamente para a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Contudo, as entidades empresariais também estão articulando junto aos deputados a derrubada da proposta. Para isso, o vice-presidente do Sindilojas alerta que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai começar a agir em Brasília.
Aprovado na quarta-feira em audiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 242/2013 segue agora para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal do Comércio.
Assinar:
Postagens (Atom)