Maior piso salarial em Santa Catarina pode passar para R$ 1.100,00

O primeiro passo nas negociações para reajustar as faixas do piso regional no ano que vem foi dado pelos trabalhadores catarinenses. Os representantes sindicais já elaboraram a proposta que fixa em 15% a correção linear dos pisos. Caso aceito esse percentual, a maior faixa passaria dos atuais R$ 957,00 para R$ 1.110,55da. 

A informação foi confirmada pelo professor Moacir Pedro Rubini,diretor da UGT-SC, que anunciou o primeiro encontro com os empresários para o dia 20 de novembro. 

 Em Santa Catarina, são observados quatro grupos. O primeiro dles abriga trabalhadores na agricultura e pecuária; indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura;empregados domésticos; nas indústrias da construção civil; em indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;estacionamentos hípicos;empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, exceto os motoristas os quais pulariam de R$ 835,00 para uma remuneração equivalente a R$ 960,25. 

A segunda faixa - onde estão Indústrias do vestuário e calçado; indústrias de fiação e tecelagem;indústrias de artefato em couro; indústria do papel, papelão e cortiça;empresas e distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes e jornais e revistas;empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;empregados em estabelecimentos de serviço de saúde;empregados em empresas de comunicações e telemarketing;e indústrias mobiliárias - se aceito o percentual de 15%, sairiam de um salário de R$ 867,00 para R$ 997,05. 

O terceiro grupo - Indústrias químicas e farmacêuticas;indústrias cinematográficas;indústrias da alimentação;empregados no comércio em geral;e empregados de agentes autônomos do comércio - não poderia receber menos doq ue R$ 1.048,80, pois hoje recebem apenas R$ 912,00. 

Finalizando, a quarta faixa - indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelho, cerâmica de louça e porcelana;indústrias de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguro privado e crédito; edifício e condomínio residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);empregados em estabelecimento de cultura;empregados em processamento de dados; e empregados motoristas do transporte em geral - dos hoje R$ 957,00 passariam para R$ 1.100,55, a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Fonte: Mundo do trabalhador

Região Sul é a que tem menor número de analfabetos no Brasil, segundo IBGE

Dados do Censo Demográfico mostram aumento na escolaridade entre as mulheres

Os dados do Censo Demográfico 2010 mostram uma mudança de perfil dos analfabetos brasileiros protagonizada pelas mulheres. Antes, havia mais pessoas do sexo feminino não alfabetizadas, mas a situação se inverteu. E a Região Sul é a que apresenta os melhores resultados, independentemente de gênero, conforme estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Entre os analfabetos com 60 anos ou mais, elas ainda estão em maior número (27,4% contra 24,9%). Porém, considerando as demais faixas etárias, as mulheres estão mais escolarizadas, e isso é observado pelo dado geral: 9,8% dos homens brasileiros são analfabetos, contra 9,1% das mulheres. Na Região Sul — a com o menor número de analfabetos — são 5,4% das mulheres e 4,6% dos homens. No Nordeste, por exemplo, 

o índice chega a 16,9% e 20,4%, respectivamente, quando se analisa pessoas de 15 anos ou mais. 

Em dados gerais, na zona rural, as analfabetas representam 21,1%, versus os 7,3% da área urbana. Da mesma forma, há uma discrepância com relação à cor: das negras, 14% são analfabetas. Entre as pardas, são 12,1% e, considerando as brancas, 5,8%. Na área rural, eles são 24,4% versus os 6,9% da área urbana. As diferenças de cor são similares às das mulheres: 14,2% (negros), 13,2% (pardos) e 5,7% (brancos).

Apesar de mais escolarizadas, mulheres ganham menos
 
As taxas de frequência das mulheres em estabelecimentos de ensino são superiores às taxas apresentadas pelo sexo masculino. E a explicação, conforme a análise do IBGE, está no ingresso ao mercado de trabalho:

— Como consequência possível desse atraso escolar e de outros fatores associados a papéis de gênero, como a inserção precoce no mercado de trabalho, os jovens do sexo masculino acabam saindo do sistema educacional antes de completar o Ensino Médio em maior proporção.

Na população de 18 a 24 anos, Porto Alegre é a segunda capital com menor diferença de gênero no que se refere ao abandono precoce do estudo. Na Região Sul, o índice das pessoas nessa faixa etária que frequentam o Ensino Superior é de 20,3% para as mulheres e 14,9% para os homens.

— A maior diferença percentual por sexo encontra-se no nível superior completo, em que a proporção de mulheres que completaram a graduação é 25% superior à dos homens — aponta o estudo.

Embora as mulheres tenham superioridade escolar, quando se fala em mercado, a valorização não se confirma. Em todas as áreas, elas têm salários menores do que eles.

— Assim, a desigualdade de gênero foi reduzida no acesso e no processo educacional, mas não se pode perder de vista que o ambiente escolar muitas vezes contribui para a reprodução dessas desigualdades — mostra a análise.

Fonte: Diário Gaúcho

Definido o calendário escolar do Rio Grande do Sul para 2015

Estudantes terão atividades na escola até o mês de dezembro

Os alunos das redes pública e privada de ensino do Estado começarão as aulas, em 2015, entre os dias 18 e 26 de fevereiro, com término em 23 de dezembro. É o que está definido no calendário escolar, divulgado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. O recesso escolar será entre 18 de julho e 2 de agosto. 

As redes estadual, municipal e privada têm autonomia para definir o dia de início das aulas, dentro da margem de datas estabelecida, com carga horária mínima de 800 horas ou 200 dias letivos.

O documento que define o calendário escolar para o próximo ano foi assinado por representação das partes, na manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O acordo foi definido em parceria entre Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual da Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) RS, Conselho Estadual de Educação (CEEd), sindicato dos professores do ensino privado e de escolas privadas (Sinpro e Sinepe), além de entidades estudantis como a União Gaúcha de Estudantes (Uges) e União Nacional de Estudantes (UNE).

O secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, salienta que o calendário leva em consideração características do Estado, como o início das aulas após o Carnaval, duas semanas de recesso em julho e término do ano letivo até meados da segunda quinzena de dezembro.

– Nosso verão é muito rigoroso, e, além disso, a atividade econômica nos litorais norte e sul é muito estimulada com o veraneio, e essas são características que devem ser preservadas – disse o secretário.

O acordo também prevê a antecipação do feriado do Dia do Professor para 13 de outubro, e a definição de um feriado-ponte no primeiro semestre.

Fonte: Diário Gaúcho

DECRETO 51.766-UNIFICAÇÃO DE CONCEITOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

No mês de agosto de 2014, o governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n. 51.766, que dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas por professor, para a aposentadoria especial do magistério.

　

Tal decreto não traz disposições novas, apenas afirma direitos dos servidores que, há muito tempo, já vem sendo garantidos tanto pela Lei quanto pelo Poder Judiciário. Não passa de dar o que o Estado já vem sendo obrigado a dar.

　

Os professores que trabalham nas funções de direção, vice direção, coordenação pedagógica, assessoramento pedagógico e, ainda, na biblioteca e em laboratórios especializados, poderão aposentar-se com idade e tempo de contribuição reduzidos em cinco anos.

No caso de o professor ser direcionado à biblioteca, é requisito indispensável, para aposentadoria com redução de tempo, o desenvolvimento de atividade de apoio pedagógico, como a hora do conto.

Antes da publicação do Decreto, o Estado negava os pedidos de aposentadoria especial se o professor fosse designado para a biblioteca, independentemente de ministrar a hora do conto ou de estar na biblioteca por conta de delimitação de função, e o professor tinha de recorrer ao Tribunal de Contas do Estado para garantir seu direito, postergando sua concessão.

　

Importante esclarecer que os especialistas em educação não foram contemplados por esse Decreto, ou seja, somente os professores de carreira, que exerçam as funções de coordenação e assessoramento pedagógico, além da docência, poderão continuar se aposentando com redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição.

　

Orientação de encaminhamento:

Por fim, compete ao Estado atestar as funções de magistério para fins de aposentadoria especial, com base nos documentos comprobatórios do exercício dessas funções, devendo o atestado indicar os　períodos e discriminar as atividades exercidas pelos professores, com base no modelo que consta no Anexo Único, do referido Decreto.

　

O professor deve fazer pedido administrativo a fim de obter o referido atestado. Em caso de negativa do direito, pode encaminhar processo judicial, contatando o escritório Young, Dias, Lauxen e Lima no Núcleo, ou pelo telefone 3085-5507.

Fiquem atentos - Rematrícula Ano Letivo 2015

Quando: 01/10/2014 a 31/10/2014
Onde: diretamente na escola que está estudando

• Todos os alunos matriculados em escolas estaduais em 2014 deverão ter suas rematrículas confirmadas, na escola em que estudam, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.

Ingresso 1º Semestre de 2015

Quando: Inscrição 13/10/2014 a 31/10/2014
Onde: diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
Para:
       Ensino Fundamental - 1° ano ou 1° ciclo
       Ensino Médio (Politécnico) - 1º ano
       Curso Normal (Magistério) - 1º ano
       Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio - 1º ano
       Educação Profissional Subsequente (Cursos Técnicos) - 1ºano
       Aproveitamento de Estudos Curso Normal (Magistério) - 1ºano

• Devem fazer a inscrição diretamente no site www.educacao.rs.gov.br os candidatos que não têm vaga assegurada no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e do Médio (Politécnico) para o ano letivo de 2015 .
• Fazem também inscrição diretamente no site www.educacao.rs.gov.br os candidatos ao 1º ano para: Curso Normal (Magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente (Cursos Técnicos) e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal (Magistério).
• No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas uma, a de número menor, rejeitando as demais.
• Exceção 02 (dois) Formulários de Inscrição:
  • inscrição no Ensino Médio (Politécnico) em um município e no Curso Normal (Magistério) em outro município;
  • inscrição no Ensino Médio (Politécnico) em um município e na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio em outro município.
• As vagas serão distribuídas de acordo com a capacidade de oferta de cada escola e legislação vigente.
• O candidato para o 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e do 1º ano do Médio (Politécnico) não classificado para a escola indicada no Formulário de Inscrição terá a vaga assegurada em outra escola. O candidato para o Curso Normal (Magistério) e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio não classificado nestes cursos terá sua vaga assegurada no Ensino Médio (Politécnico).
• Os candidatos designados farão sua matrícula de 05/01/2015 a 13/01/2015.

Ingresso - Educação Infantil e
Educação de Jovens e Adultos(EJA) Fundamental e Médio
Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015

• Para estas etapas a inscrição será diretamente na Escola pretendida (com exceção do EJA no Município de Porto Alegre que tem a opção de inscrição no site).
• Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Informações específicas sobre os ensinos

EDUCAÇÃO INFANTIL

As inscrições serão para as vagas nas classes de educação infantil, já existentes, nas escolas estaduais no ano 2014, observando as seguintes faixas etárias:

• Creche: zero a 3 ( três) anos
• Pré-escola, nível A: 4 ( quatro) anos completados até 31 de março de 2015
• Pré-escola, nível B: 5 ( cinco ) anos completados até 31 de março de 2015

Atenção:
A inscrição destina-se a candidatos que não têm vaga assegurada por rematrícula na própria escola.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

As inscrições destinam-se a candidatos para o EJA no ensino fundamental e médio.
De acordo com os resultados das avaliações (classificação) para enturmação dos candidatos, serão matriculados na organização curricular correspondente, observadas as seguintes faixas etárias:

• Para o ensino fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula
• Para o ensino médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula.

Atenção:
Ressalvado o período de inscrição estabelecido, o ingresso poderá ocorrer em qualquer período do ano considerando as vagas existentes.

Transferência/Reingresso 2015

Onde: diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
Quando: Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015
Para:
       Transferência Ensino Fundamental: 2° ano ao 9° ano ou
             1° Ciclo (7 e 8 anos de idade),
             2° Ciclo (9 a 11anos de idade) e
             3° Ciclo (12 a 14 anos de idade)
       Reingresso
       Retardatários:
           - do 1º ano ou 1º Ciclo (6anos de idade) Ensino Fundamental
           - do 1º ano do Ensino Médio (Politécnico)

Destina-se:

• Aos candidatos que tenham mudado de endereço ou que necessitam trocar de escola
• Aos candidatos sem escola (reingresso)
• Aos que perderam o prazo de inscrição para ingresso (retardatários)

Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Onde: diretamente na Escola pretendida
Quando: Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015
Para:
       Transferência Ensino Médio (Politécnico) - 2º e 3º ano
       Transferência Curso Normal (Magistério) - 2º e 3º ano
       Transferência Educação Profissional Integrada ao Ensino
       Médio - 2º e 3º ano
       Ingresso na Educação Infantil
       Ingresso na Educação de Jovens e Adultos - EJA
       (com exceção da EJA no Município de Porto Alegre que tem a opção de inscrição no site).

Destina-se:

• Aos candidatos que tenham mudado de endereço ou que necessitam trocar de escola
• Aos candidatos sem escola

Os candidatos designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Modalidades de Ensino - Informações específicas

EDUCAÇÃO INFANTIL

As inscrições ocorrerão diretamente na escola no período estabelecido e serão para as vagas nas classes de educação infantil já existentes nas escolas estaduais, observando as seguintes faixas etárias:

• Creche: zero a 3 ( três) anos
• Pré-escola, nível A: 4 ( quatro) anos completados até 31 de março de 2015
• Pré-escola, nível B: 5 ( cinco ) anos completados até 31 de março de 2015

Atenção:
A inscrição destina-se a candidatos que não têm vaga assegurada por rematrícula na própria escola.

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade)

Para ingressar no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) a inscrição deve ser efetuada no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido e para crianças que estiverem com 6 anos de idade em 2015, conforme estabelecido na legislação vigente (LDB e normas do CNE e do CEED).

Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade MAIOR .

ENSINO FUNDAMENTAL - 2º ano ao 9º ano ou 1º Ciclo (7 e 8 anos de idade), 2º Ciclo (9 a 11anos de idade) e 3º Ciclo (12 a 14 anos de idade)

Para transferência o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido

Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade menor .

ENSINO FUNDAMENTAL (EF) Tabela com conversão de SÉRIE / ANO / CICLO
EF 8 ANOS	EF 9 ANOS	CICLOS DE FORMAÇÃO
SÉRIE	ANO	IDADE	CICLOS
	1º ano	6 anos	1º CICLO
1ª série	2º ano	7 anos	1º CICLO
2ª série	3º ano	8 anos	1º CICLO
3ª série	4º ano	9 anos	2º CICLO
4ª série	5º ano	10 anos	2º CICLO
5ª série	6º ano	11 anos	2º CICLO
6ª série	7º ano	12 anos	3º CICLO
7ª série	8º ano	13 anos	3º CICLO
8ª série	9º ano	14 anos	3º CICLO

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 1º ano

Os candidatos que NÃO TÊM VAGA ASSEGURADA e que pretendem ingressar no 1º ano do Ensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, com todas as opções solicitadas, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido.

Critério: Entre os inscritos para a mesma escola, terá prioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 2º ano e 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida, no período estabelecido.

CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do Curso Normal (Magistério) devem preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido com todas as opções solicitadas. Informando como primeira indicação Curso Normal (Magistério) e as demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção: Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição como primeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 2º ano e 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Fundamental e preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido. Informando como primeira indicação o curso da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e as demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção:
Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição como primeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio (Politécnico).

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO -2º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUBSEQUENTE (CURSOS TÉCNICOS) E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO NORMAL (MAGISTÉRIO) - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Médio e preencher o Formulário de Inscrição com uma única indicação de escola, diretamente no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido.

Critério: A classificação se dará através de sorteio ou prova, quando prevista no regimento, quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Atenção:
O Formulário de Inscrição terá uma única indicação de escola. No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas um, o de número menor, rejeitando os demais.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Para ingressar na EJA (Ensino Fundamental e Médio) os candidatos deverão efetuar a inscrição diretamente na escola, no período estabelecido.
De acordo com os resultados das avaliações (classificação) para enturmação dos candidatos, serão matriculados na organização curricular correspondente, observadas as seguintes faixas etárias:

• Para o Ensino Fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula
• Para o Ensino Médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula.

Retardatários - Ingresso
Inscrição 05/01/2015 a 13/01/2015

Destina-se:

• Aos candidatos que não se inscreveram para o 1º ano ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio Politécnico. Deverão preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
• Os designados farão sua matrícula de 23/01/2015 a 30/01/2015.

Informações específicas sobre os ensinos

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade)

Para ingressar no 1º ano ou 1º Ciclo (6 anos de idade) a inscrição deve ser efetuada no sitewww.educacao.rs.gov.br, no período estabelecido e para crianças que estiverem com 6 anos de idade em 2015, conforme estabelecido na legislação vigente (LDB e normas do CNE e do CEED).

Critério:
Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade MAIOR.

ENSINO MÉDIO (POLITÉCNICO) - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano doensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, independente de escola de origem (pública ou particular) com todas as opções solicitadas.

Critério:
Entre os inscritos para a mesma escola, terá prioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.

Eleitores tem de ficar atentos regras para celulares e tablets durante

Enquanto estiver votando, eleitor deve deixar celular em um móvel próximo ao mesário responsável pela seçãoMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Em tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou a assessoria do TSE à Agência Brasil.

A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções. Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.

Para o pesquisador de ciência e tecnologia do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, apesar do intenso ativismo de eleitores nas redes sociais, quem busca burlar a legislação presta um desserviço à nação. “A conquista do voto secreto é uma garantia da democracia. Qualquer meio que burle esse direito é um atentado à democracia”, resumiu.

Segundo ele, o caráter sigiloso impede que as pessoas fiquem vulneráveis ao assédio para mudança de voto. “A pessoa acha que está ajudando a militância, que está motivando outros a votar, mas, na verdade, ela está prejudicando o voto. O sigilo é uma garantia aos mais fracos”, completou.

Barra lembra que a popularização dos smartphones trouxe um incremento no número de pessoas que passaram a interagir na discussão política. Segundo o especialista, o uso da internet tem modificado a forma como as pessoas entendem e participam da vida política do país. “Eu venho acompanhando esse processo há muitos anos. Esses instrumentos estão se tornando cada vez mais importantes para a democracia. Cada um coloca a sua opinião de maneira direta, é cada vez mais democrático”, ponderou.

Segundo o TSE, caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o eleitor. Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-09/eleitores-tem-de-ficar-atentos-regras-para-celulares-e-tablets-durante

Colinha eleitoral. Com ela, a votação fica mais fácil.

A “colinha” serve para você anotar os números dos candidatos nos quais pretende votar nas eleições de outubro. Você pode levá-la para dentro da cabine de votação e checar os números dos candidatos que você escolheu para os cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Além da cola, não esqueça de levar seu título de eleitor e um documento oficial com foto.

Boa eleição!

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/cola-eleitoral-eleicoes-2014

Informativo 20º Núcleo

PARECER DO CEED SOBRE INDISCIPLINA E A AUTONOMIA DAS ESCOLAS.

  

Cleusa Werner-Professora e Diretora do 20º Núcleo do CPERS

  

Está em debate no CEED(Conselho Estadual de Educação)parecer que normatiza o “poder das escolas privadas ou públicas de reprimir a indisciplina de alunos com afastamento ou transferência.” Este fato tem chamado a atenção da comunidade escolar gaúcha e motivado a sociedade a tomar parte dos debates a respeito do assunto que a muito tem sido motivo de preocupação e de longas discussões dentro de nossas escolas.

De quem é a responsabilidade pela disciplina das crianças que chegam à escola, cada vez mais cedo, através da escola de turno integral ou dos projetos instituídos pelos governos?

É sabido que nas escolas, principalmente a pública, recebemos como alunos a sociedade por amostragem com todas as suas nuances, perspectivas e frustrações, recebemos os excluídos socialmente, filhos dos trabalhadores, empresários, todas as raças, credos, em fim, todos, com eles, todas as histórias e toda a esperança social.A quem cabe a responsabilidade de ensinar o respeito as normas de convivência?

O que fazer quando a escola esgota, com alunos indisciplinados, todas as alternativas pedagógicas, encaminhamentos a outros profissionais e a família não colabora?

Quem fará cumprir o direito dos demais alunos da escola, quando a escola mantêm no convívio do grupo, por força de lei, um aluno que desrespeita os demais membros do grupo, agride física e verbalmente ou coloca em risco a integridade física de colegas e professores?

É sabido no meio educacional da importância da participação da família na educação da criança, principalmente na primeira infância.Não será este parecer mais um instrumento a serviço de legitimar o jogo de empurra de responsabilidades a que temos assistido nas escolas, que ao contrário de países de primeiro mundo, já é de muito tempo reconhecido e estimulado?

Segundo se lê na mídia: “..em vez de recorrer a suspensão ou expulsão, com base no regimento interno, caberia as instituições de ensino fundamental e médio atuar na prevenção e solução de casos onde hoje podem ser aplicados medidas punitivas extremas...”Com perdão peladescortesia aos colegas conselheiros, Será que alguém acha que nossas escolas, através de seus profissionais, recorrem a alguma medida extrema sem haver esgotado todos os recursos pedagógicos possíveis dentro do estabelecimento de ensino?

A escola não pode permitir mais este desrespeito à sua autonomia de gestão!

Isenção de impostos já reduz o preço de remédios

A isenção do PIS/Cofins para uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos começou a ser sentida nesta segunda-feira,...

A isenção do PIS/Cofins para uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos começou a ser sentida nesta segunda-feira, 21, com a redução do preço dos produtos nas farmácias. O benefício, anunciado no início do mês, deve provocar uma queda média de 12% no preço dos remédios da lista, de acordo com cálculos feito pelo governo.

Com a medida, 75,4% dos medicamentos comercializados no País são liberados do pagamento do PIS/COFINS. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta já são beneficiados por essa política. Hoje, o impacto nos preços começou a ser sentido também em remédios usados para tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.

O Ministério da Saúde informou que a lista de substâncias com benefícios foi definida a partir de alguns critérios, entre eles, a necessidade dos medicamentos para população. Para ter direito ao benefício, os medicamentos devem ser vendidos com prescrição médica e a produção destinada apenas ao mercado interno.

Fonte: MSN Estadão

Sisutec: inscrições começam esta segunda

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês

Estão abertas a partir desta segunda (21) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta edição serão ofertadas gratuitamente 289.341 vagas em ensino técnico. As inscrições devem ser feitas no site do Sisutec.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada como bolsistas integrais.

As áreas com maior oferta de vagas são ambiente e saúde (32,17%), comunicação (17,06%), gestão e negócios (14,10%) e controle e processos industriais (11,67%).  O candidato pode escolher até duas opções de curso. É possível alterá-las ao longo do período de inscrição. Uma vez por dia, até sexta-feira, será divulgada a nota de corte de cada curso.  As vagas são destinadas a instituições particulares; do Sistema S (Senai e Senac) e a instituições públicas.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês. A matrícula dos alunos selecionados será do dia 30 de julho até 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8.

As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem. O preenchimento seguirá a ordem de inscrição, no período de 11 a 20 de agosto. O candidato terá dois dias para fazer a matrícula na instituição, senão perde a vaga.

O Sisutec foi criado no ano passado, como faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Jornal do Commercio

Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni

Candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares.

Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição.

Podem integrar a lista para a primeira opção de curso, informada na hora da inscrição, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.

Candidatos pré-selecionados na primeira opção de curso, mas que não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial. Esta edição do programa oferece 115.101 bolsas e tem 653.992 inscritos.

Fonte: Jornal co Commercio

Reitor da UFSM não esconde descontentamento com realização do Vestibular em 2014

Paulo Burmann falou à Reportagem da Rádio Gaúcha logo após decisão da UFSM pelo concurso nesse ano

Paulo Burmann: "autonomia da UFSM infelizmente não foi respeitada"
Foto: Ronald Mendes  / Agencia RBS

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, falou à reportagem da Rádio Gaúcha no começo da noite desta sexta-feira (18) e sentenciou os embates jurídicos em torno da realização ou não do vestibular deste ano da instituição. Burmann não esconde o seu descontentamento pelos sucessivos desdobramentos na esfera judicial:

"Ainda caberia recurso em outras instâncias, mas o importante é que a UFSM não vai mais recorrer da liminar do TRF (da 4ª Região, em Porto Alegre). Jamais iremos descumprir com qualquer lei, que seja qual for. Agora, o fazemos com muita contrariedade".

Para a próxima semana, o reitor acredita que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição deve ser convocado. A tendência, segundo Burmann, é que a data do vestibular seja mantida: 12, 13 e 14 de dezembro. Paulo Burmann acredita que a UFSM está cumprindo com o seu papel: assegurar a tranquilidade aos estudantes em sua preparação.

"Ainda caberia recurso em outras instâncias, mas olhamos com atenção e com seriedade para aqueles que realmente nos importam: os estudantes" - assegura. "Nossa posição mostra que não somos intransigentes embora isso é o que muitos maldosos digam por aí" - dispara Paulo Burmann.

Desrespeito à autonomia da UFSM preocupa o reitor

O reitor, que é sempre cuidadoso no uso das palavras, dessa vez resolveu elevar o tom. Para ele, a UFSM, por meio do Cepe, não teve sua autonomia respeitada:

"A autonomia da UFSM infelizmente não foi respeitada. Temos autonomia constitucional e prevista que lei que foi solenemente ignorada. Entendemos que o respeitos entre as instituições e às leis deveriam se sobressair, o que infelizmente não aconteceu".

A adoção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como a Federal deseja fica, agora, para 2015. Para o reitor Paulo Burmann, essa foi uma decisão que traz um prejuízo à expansão e democratização do Ensino Superior, mas ele olha com otimismo para o próximo ano:

"Infelizmente a UFSM teve uma ideia grande suplantada, mas em 2015 implantaremos o Sisu".

Fonte: Rádio Gaúcha

Abertas nesta segunda inscrições para Sisutec

São ofertadas gratuitamente mais de 280 mil vagas em ensino técnico

Estão abertas a partir desta segunda-feira as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta edição serão ofertadas gratuitamente 289.341 vagas em ensino técnico. As inscrições devem ser feitas no site do Sisutec.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada como bolsistas integrais.

As áreas com maior oferta de vagas são ambiente e saúde (32,17%), comunicação (17,06%), gestão e negócios (14,10%) e controle e processos industriais (11,67%).  O candidato pode escolher até duas opções de curso. É possível alterá-las ao longo do período de inscrição. Uma vez por dia, até sexta-feira, será divulgada a nota de corte de cada curso.  As vagas são destinadas a instituições particulares; do Sistema S (Senai e Senac) e a instituições públicas.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês. A matrícula dos alunos selecionados será do dia 30 de julho até 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8.

As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem. O preenchimento seguirá a ordem de inscrição, no período de 11 a 20 de agosto. O candidato terá dois dias para fazer a matrícula na instituição, senão perde a vaga.

O Sisutec foi criado no ano passado, como faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Correio do Povo

Qualificação de jovens é tema do projeto Vozes da Sociedade.* A diretora de Políticas de Educação para a Juventude do MEC (Ministério da Educação), Cláudia Veloso, participou ontem do programa Vozes da Sociedade. A atividade foi no auditório da Fase (Fund)

Qualificação de jovens é tema do projeto Vozes da Sociedade.* A diretora de Políticas de Educação para a Juventude do MEC (Ministério da Educação), Cláudia Veloso, participou ontem do programa Vozes da Sociedade. A atividade foi no auditório da Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativa) e debateu "Políticas Públicas para a Juventude". O projeto é do SJDH (Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos), com o objetivo de promover diálogo entre interlocutores sociais e comunidade. Para Claudia, o programa é de grande valia, pois abre a discussão entre a população e os agentes públicos. "Achei um momento ímpar para a gente refletir sobre o assunto. O evento promoveu esta reflexão que nós buscamos sempre e acreditamos que é fundamental que seja promovida", disse a dirigente.

Fonte: Jornal o Sul

Hora atividade para professores unidocentes: mais uma batalha ganha

O CPERS/Sindicato vem travando uma grande luta para garantir o cumprimento da Lei do Piso em todos os seus aspectos. A luta pelo cumprimento da hora atividade tem como objetivo garantir as condições de trabalho, com o devido cumprimento deste item da lei para todos os professores. O Sindicato, além do reconhecimento da plena constitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Federal, ainda obteve liminar em Ação Coletiva que determina que o governo implante a hora atividade em todas as escolas. Mesmo com essas vitórias jurídicas, o governo resiste em implementar corretamente a hora atividade. Em particular, tem negado este direito aos professores que possuem unidocência. Por esses motivos, o CPERS/Sindicato saiu em defesa dos professores unidocentes e demonstrou para o Judiciário que esta parte da categoria estava sendo ignorada no seu direito. O movimento político e jurídico feito pelo Sindicato resultou no despacho proferido nesta segunda-feira, dia 9, no qual a juíza Carmen Carolina Cabral Caminha, no Processo 11201829276, em concordância com a argumentação da entidade, determina que o Estado do Rio Grande do Sul comprove o cumprimento da liminar proferida em 2012 para os professores unidocentes. Tal despacho, além de comprovar que a liminar está em plena vigência, ao contrário do que o governo vem enganosamente propagandeando, reafirma o direito dos professores unidocentes à hora atividade.

Começa nesta terça-feira cadastramento de eleitores para votar em trânsito

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais a partir de hoje (15). O prazo termina no dia 21 de agosto.

O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE.

Para poder votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Fonte: Agencia Brasil

PEC altera a Constituição para valorizar e qualificar a ação dos professores

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2013, que altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica. A proposta que está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é resultado de sugestão apresentada por estudantes no projeto Jovem Senador. 

A PEC 49/2013 propõe que, no caso de acúmulo de dois cargos públicos no magistério da educação básica, a carga de trabalho não poderá ultrapassar quarenta horas semanais. Ao reafirmar o princípio da irredutibilidade de salários já previsto na Constituição Federal, dispõe que caberá à União, por meio de repasse de recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a complementação da remuneração dos professores que, à data de entrada em vigência da nova regra, ultrapassem o limite de 40 horas semanais de trabalho. 

A PEC propõe ainda que os professores somente sejam efetivados no serviço público após avaliação que comprove o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e pedagógicos durante o estágio probatório. Por fim, dispõe sobre a oferta gratuita, em regime de colaboração, de cursos de capacitação previamente à avaliação, no horário de trabalho e com presença obrigatória. 

Posição da CNM - Em 03 de junho deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do ofício 1920/2014, manifestou ao relator da matéria sua posição favorável à PEC 49/2013, por entender que a limitação do acúmulo de dois cargos públicos de professor da educação básica em até 40 horas semanais poderá contribuir efetivamente para a profissionalização do magistério e a consequente melhoria da qualidade da educação pública no país. 

A CNM também entende que é positiva a proposta de qualificação do ingresso no magistério público de educação básica, por meio de uma avaliação consequente do professor durante o estágio probatório. Entretanto, a entidade municipalista questiona se tal detalhamento cabe no texto constitucional ou deve ser incluído em lei específica.(CNM)

Fonte:  http://mundodotrabalhoeprevidenciario.blogspot.com.br/2014/07/pec-altera-constituicao-para-valorizar.html#sthash.Oka5pgNE.dpuf

Aposentadoria: servidor tem direito a receber as férias, licenças-prêmio e outros benefícios não gozados

O Sindjustiça- RJ ajuizou ação em favor dos servidores para que, quando da aposentadoria ou do rompimento do vínculo, tenham assegurado o pagamento em pecúnia das férias, licenças-prêmio não gozadas e outros direitos não usufruídos durante o serviço público, isentos de imposto de renda e de contribuição previdenciária, nos termos da pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 

Em que pese não ser respeitado pela Administração, não envolve grande complexidade a conclusão pelo direito dos servidores a receberem pelas férias, licenças-prêmio e demais direitos não usufruídos durante o serviço público, pois incide a responsabilidade objetiva do Estado que assegura a indenização para esses que foram impedidos de gozar dos seus direitos em atividade. Segundo o advogado Jean Ruzzarin, “ignorar a necessidade da devida quitação desse passivo, na mesma medida em que gera enriquecimento sem causa da Administração, do outro propicia o empobrecimento ilícito dos servidores, vez que privados injustamente do seu patrimônio por culpa do Poder Público que não viabilizou o gozo desses benefícios em atividade”. 

A ação recebeu o nº 0221732-60.2014.8.19.0001 e tramita perante a Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Mundo do Trabalhador

Escola não tem professor de português desde o início do ano em Porto Alegre

Pais estão organizando protesto para esta segunda-feira

Pais de alunos do Colégio Estadual Paraná, no bairro Cristal, em Porto Alegre, afirmam que não há professor de língua portuguesa desde o início deste ano para as turmas do oitavo ano. Segundo os familiares, a escola também apresentava déficit de profissionais em história e geografia. Valdir Martins, que tem dois filhos que estudam no colégio, afirma que as famílias estão preocupadas com a falta de professores, principalmente em um dos anos mais importantes para o avanço ao Ensino Médio.

O colégio tem 698 alunos; destes, 60 estudam no 8º ano. A vice-diretora do colégio, Geneci Lopes, disse que, com a nomeação de mais 909 educadores pela Secretaria Estadual da Educação, já programou a vinda de uma professora de português para lecionar no penúltimo ano do ensino fundamental. A vice-diretora ainda rebate, afirmando que os profissionais para as disciplinas de geografia e história já estão atuando.

Os familiares dos alunos estão organizando uma manifestação em frente à escola para a próxima segunda-feira.

Fonte: Correio do Povo