Dilma Sanciona MP dos portos com vetos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos. Os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar. Os vetos da presidenta poderão ser submetidos ao Congresso. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo pretende lançar em outubro a primeira rodada de licitações de arrendamentos de terminais portuários cujos contratos estão vencidos.
Fonte: Jornal O Sul
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos. Os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar. Os vetos da presidenta poderão ser submetidos ao Congresso. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo pretende lançar em outubro a primeira rodada de licitações de arrendamentos de terminais portuários cujos contratos estão vencidos.
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