O Ministério do
Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao recadastramento de
cerca de 700 mil servidores aposentados e pensionistas. A atualização dos dados
do funcionalismo vem sendo cogitada pelo governo desde 2009, mas nunca foi colocada
em prática. A
convocação será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor. A
tendência é que os funcionários tenham que se apresentar no banco em que
recebem o pagamento, mas isso ainda não está decidido. Caso o titular ou o
pensionista não compareça no mês do aniversário, ele terá mais 30 dias para
atualizar seus dados. Se faltar à segunda chamada, terá o benefício suspenso, e
o pagamento será regularizado, com direito aos atrasados, após a atualização
das informações cadastrais. O procedimento não é novidade para os servidores de
alguns órgãos, como os ministérios da Saúde e da Fazenda. Eles já se
recadastram anualmente. No entanto, o censo não é adotado por todo o serviço
público federal e, a partir de agora, as ações neste sentido ficarão concentradas
no Planejamento. Caso o funcionário não possa se recadastrar pessoalmente,
poderá fazê-lo por meio de um procurador ou representante legal. A portaria que
regulamenta o censo, publicada nesta terça-feira, também prevê a realização de
visitas domiciliares para quem tem impossibilidade de locomoção.
Saúde&Previdência
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