Após série de protestos, liminar reduziu passagem de ônibus em Porto Alegre para R$ 2,85
Após série de protestos, liminar reduziu passagem de ônibus em Porto Alegre para R$ 2,85
Crédito: Mauro Schaefer
Por decisão judicial e após uma série de protestos, o valor das tarifas de transporte público em Porto Alegre voltaram ao preço anterior – R$ 2,85 para ônibus e R$ 4,25 para lotação. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta sexta-feira, o vice-prefeito Sebastião Melo afirmou que o Executivo vai "apenas prestar informações ao Judiciário". "As planilhas são públicas e se ele (Judiciário) tem mais condições de decidir que o Executivo, então que o faça", declarou.
Melo disse que a administração municipal tem convicção de seus atos e que optou por não subsidiar o valor da passagem, como ocorre em alguns municípios brasileiros. "Se colocássemos dinheiro público, a passagem poderia ser mais barata", explicou.
"Nós estamos no governo desde 2005. As legislações que falam sobre essa matéria vêm de outros governos. O governo federal, através de uma medida provisória, editou decisão de que não deveriam mais fazer parte dos cálculos os encargos sociais das folhas dos trabalhadores das empresas de ônibus. Isso deu um impacto menor", esclareceu. "O Tribunal de Contas entendeu que nós não poderíamos usar no cálculo a chamada 'reserva' – frota reserva de veículos – somente a quantidade de coletivos que circula. Baseados nisso, nós temos absoluta convicção do cálculo que nós fizemos: R$ 3,05", argumentou.
"O prefeito já designou um grupo de trabalho para fazer um pente fino da planilha de cálculos", informou Melo. Segundo ele, a partir da análise dos dados o Executivo poderá identificar se há itens para serem cortados no valor da passagem. "Acredito que grandes alterações não ocorrerão, porque o modelo atual não coloca dinheiro público. "Reconheço que R$ 3,05 é caro, mas é o modelo existente no Brasil para um transporte qualificado", destacou.
Fonte: Correio do Povo
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