VAMOS TRANSFORMAR NOSSA INDIGNAÇÃO EM REBELDIA, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Santa Casa de Porto Alegre inaugura dez leitos de atendimento de pacientes com AVC
Unidade tem atendimento exclusivo pelo SUS
O Hospital São José, da Santa Casa de Porto Alegre, inaugurou hoje uma nova unidade para atender a vítimas de acidente vascular cerebral. São duas salas com cinco leitos cada, exclusivos para pacientes do Sistema Único de Saúde. Aproximadamente 30 profissionais atuam no serviço, que começou no dia primeiro deste mês e já atendeu a cerca de 20 pacientes. A unidade recebe pessoas de pelo menos 25 municípios da Região Metropolitana.
Segundo o coordenador da unidade, o médico neurologista Sérgio Haussen, o serviço deve agilizar o atendimento, diminuindo o risco de sequelas dos pacientes. Ele afirma que as vítimas recebidas na unidade nas primeiras oito horas após a ocorrência do AVC têm mais chances de não sofrerem problemas de paralisação e invalidez.
A Região Metropolitana também tem unidades para esse tipo de atendimento nos Hospitas de Clínicas, Conceição, Mãe de Deus, Moinhos de Vento, na capital, e no Dom Vicente Scherer, de Gravataí. Segundo dados do IBGE, o AVC é a principal causa de mortes no Brasil à frente de casos de câncer e infarto.
Fonte: gaucha.clicrbs.com.br
Infestação do mosquito da dengue na Capital é a maior em 10 anos
Secretaria da Saúde divulgou que índice subiu de 4,6% em janeiro para 5,8% em abril
O índice de infestação do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, atingiu 5,8% em abril em Porto Alegre – o maior registrado na Capital em dez anos. O dado faz parte do Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti (LIRAa) divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A apuração foi realizada de 8 a 16 de abril, a partir de amostras coletadas nos 82 bairros da Capital. O Índice de Infestação Predial (IIP) médio subiu de 4,6% em janeiro para 5,8% em abril. Para a SMS, o valor é considerado “preocupante”. Os resultados indicam um incremento na densidade de larvas de mosquitos identificadas.
A presença do Aedes aegypti foi constatada em 77 dos 82 bairros - sendo que em apenas cinco não foram identificadas larvas do mosquito. A amostragem do LIRAa atingiu 12.640 imóveis na cidade. A presença do vetor da dengue foi identificada em 1.112 recipientes encontrados em 727 imóveis.
Bairros da zona Leste, Norte e Sul são os mais afetados
A SMS registrou também IIPs elevados em diversas áreas da cidade, sendo que o maior, de 14,2%, foi encontrado em bairros da zona Sul, que no levantamento anterior não apresentavam esses níveis de infestação. Bairros como Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema Nonoai e Teresópolis tiveram aumento na taxa.
Na zona Norte da Capital, o índice de infestação de dengue em bairros como São Sebastião, Vila Ipiranga, Cristo Redentor, Jardim Lindóia e parte de Sarandi e Passo das Pedras também teve elevação. Já na zona Leste, principalmente nas proximidades do Partenon, que já registrada o maior número de casos da doença, houve aumento da mesma forma. Além dele, bairros como Lomba do Pinheiro, Santo Antônio, Vila João Pessoa, Três Figueiras, Chácara das Pedras, Bom Jesus e Jardim do Salso foram atingidos.
Índice acima de 3,9% é considerado de alto risco
De acordo com as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (2009), os parâmetros para classificação quanto à infestação pelo Aedes aegypti, são: menor que 1%, satisfatório; entre 1 e 3,9%, alerta; e acima de 3,9%, alto risco.
O LIRAa é a metodologia recomendada pelo Ministério da Saúde para a determinação do IIP do mosquito vetor da dengue. Por meio da amostragem de imóveis do município, pode-se realizar um rápido diagnóstico da situação de presença do mosquito vetor na cidade. Em Porto Alegre, a metodologia tem sido empregada desde 2003.
Fonte: Correio do Povo
Dilma Sanciona MP dos portos com vetos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos. Os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar. Os vetos da presidenta poderão ser submetidos ao Congresso. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo pretende lançar em outubro a primeira rodada de licitações de arrendamentos de terminais portuários cujos contratos estão vencidos.
Fonte: Jornal O Sul
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura escolar".
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".
"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições", afirma.
"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".
Dados
Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.
A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha
Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora
Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet
Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais
Desigualdades regionais
Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%.
Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.
Resultado no desempenho
Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. "É necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa ser feita", afirma Neto.
Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. "Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade", ressalta. "É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência."
O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins."
* Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela Educação
Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do IR
Brasília – Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Especialistas discutem o que é necessário para que os professores sejam autoridades da Educação
Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff afirmou que só existirá ensino de qualidade se os professores forem tratados como verdadeiras autoridades da Educação. Isso significa garantir o acesso à formação continuada e à remuneração adequada.
NOVA ESCOLA convidou alguns especialistas em Políticas Públicas para discutir quais são os passos necessários para que a Educação brasileira avance e os professores sejam mais valorizados.
E você? O que pensa sobre os avanços da Educação no Brasil? Responda à nossa ENQUETE ouescreva o seu comentário, no final desta página.
Juca Gil
Professor de Políticas Educacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
"Para os professores reassumirem o papel de autoridade eles precisam ser respeitados e não tratados como inimigos, relapsos ou incapazes. Os pontos indicados pela Presidente são essenciais, como formação continuada e remuneração, mas precisam estar inseridos num contexto em que haja, dentre outros aspectos, condições físico-materiais dignas e número máximo de alunos por turma, só obtidos com mais recursos financeiros - daí ser prioridade absoluta atingirmos a aplicação de 10% do PIB em Educação.
A configuração de um Sistema Nacional de Educação, com instâncias de gestão democrática, hoje inexistentes, seria um legado inestimável. Os estados e municípios precisam ser fortalecidos em sua capacidade de administração. As escolas, por sua vez, devem se tornar efetivamente autônomas do ponto de vista político-pedagógico. É preciso acreditar, de fato, em sua capacidade de atuação e propiciar apoio e incentivos para elas se aperfeiçoarem com base em suas realidades concretas.
Por fim, as avaliações em massa devem ser colocadas no seu devido lugar. Hoje elas são custosas demais e conformam o núcleo das ações do MEC, o que é um equívoco. Saber se a Educação está ruim ou muito ruim não muda a realidade. É preciso atuar para alterar a situação."
Dermeval Saviani Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em História da Educação
"Precisamos instituir uma carreira para os profissionais da Educação, aumentando significativamente o valor do piso salarial dos professores e estabelecendo a jornada de tempo integral em uma única escola com, no máximo, 50% do tempo em sala de aula para que os professores tenham tempo para preparar aulas, avaliar a aprendizagem dos alunos, relacionar-se com a comunidade, além de participar da elaboração e da implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Paralelamente é preciso criar uma rede pública consistente de formação de professores ancorada nas universidades públicas. Isso é indispensável para corrigir uma grande distorção do processo de formação docente no Brasil. Hoje, a maioria dos docentes que atuam nas redes públicas de Educação Básica do país é formada em instituições particulares de ensino superior de qualidade duvidosa. É preciso criar uma rede publica de formação docente em regime de colaboração entre a União e os estados para assegurar o preparo adequado dos professores que irão atuar nas escolas públicas de Educação Básica. Ao mesmo tempo será necessário instituir mecanismos destinados a atrair os jovens mais talentosos para a carreira do magistério.
Outro ponto importante é a questão do financiamento. É necessário aumentar significativamente e de forma imediata os recursos destinados à Educação. Deve-se evitar a prática usual de diluir a meta de elevação dos gastos ao longo do tempo, geralmente definido em dez anos. Nesse aspecto cabe constatar que, infelizmente, não estamos começando bem. Isso porque a proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) enviada pelo MEC ao Congresso Nacional prevê atingir, ao longo dos dez anos de vigência, o índice de 7% do PIB. Ora, essa meta foi fixada no atual PNE aprovado em 2001 para ser atingida em 2010. O aumento de recursos certamente não é uma condição suficiente, mas é, inegavelmente, condição prévia, necessária e indispensável. Esperemos, então, que a presidenta Dilma reverta a meta de 7% enunciada no projeto de PNE e destine para a Educação, já no orçamento de 2012, o índice de 10% do PIB aprovado por unanimidade na Conferência Nacional de Educação (CONAE) no início de abril de 2010. Com essa decisão ela estará tomando uma medida de impacto."
Depois da greve nacional realizada dias 23, 24 e25 de abril, que teve uma forte adesão no Rio Grande
do Sul como resultado da indignação da categoria
pelo descumprimento da Lei do Piso e pelo
abandono das escolas públicas pela administração.
Tarso,
o governo decidiu atacar o CPERS/Sindicato e punir a categoria.
Agindo
de modo autoritário e desrespeitoso,decidiu
cortar o ponto de alguns colegas que participaram da greve. Um corte feito de forma
unilateral
e com um viés revanchista, uma vez que o
governo se nega a discutir o assunto com o sindicato
que representa a categoria. As reuniões
até
agora ocorridas são de fachada, com o governo
apenas fingindo que negocia.
O governo também sentiu o peso da decisão tomada pelo Conselho Geral do CPERS, que aprovou a abertura do debate na categoria sobre a necessidade de uma greve no início do próximo ano letivo, uma vez que já está provado que o governador
Tarso não irá honrar os seus compromissos,
pagando, por exemplo, o Piso por ele
prometido durante a campanha eleitoral.
Frente à falta de diálogo e à postura intransigente do governo, o CPERS/Sindicato orienta a categoria a não efetuar a recuperação das aulas
enquanto não se tenha a garantia do abono da greve. Os
dias necessários para o fechamento do calendário
letivo somente serão recuperados quando
o governo resolver essa questão.
PROVAS DE CONCURSO TÊM QUESTÕES QUE AGRIDEM OS
EDUCADORES
Para cobrar a responsabilidade do governo com o fechamento do ano letivo sem transtornos para a comunidade escolar, o CPERS/Sindicato realizará,no dia 21 de junho, em Porto Alegre, um ato público. A concentração está marcada para as 10horas, em frente à sede do Sindicato. Sem salário,sem aulas recuperadas.
DESRESPEITO - O desrespeito do governo para com
a categoria, porém, não se limita ao corte de ponto.
Ficou patente também no último concurso
público
realizado. Na prova de Língua Portuguesa,o
texto referência foi uma adaptação de um artigo de
autoria de Aloísio Milani, intitulado “Por que o professor não gosta de ler?”Numa
das questões de Legislação, o governo usou
o seguinte exemplo: “um professor de uma escola pública estadual há dez anos, nomeado em
virtude da aprovação em concurso público, foi, na semana passada, flagrado pela Direção da Escola e por dois outros colegas professores desviando material da merenda escolar destinada aos alunos...”.
Tarso não pode, em nome de um revanchismo,generalizar situações apenas para atacar uma categoria que, independente do governo de
plantão, age com responsabilidade e, mesmo atacada
em seus direitos elementares e desempenhando
suas funções em condições precárias,
garante o aprendizado para os filhos dos
trabalhadores deste Estado.
UNIDOS SOMOS FORTES!TODOS AO ATO DIA 21 DE JUNHO!
As vidas que o PNE poderia mudar
Talita, Maria, Carlos e Renato ajudam a entender a que se destinam os royalties e o Plano Nacional de Educação
O filho de 1 ano e meio brinca com paus e pedras no quintal e Talita Cristina da Silva, 20 anos, o segue com o próximo bebê já na barriga. “Não pode ir aí”, “Solta isso” e “Cuidado” são algumas das frases que mais diz o dia todo, consciente de que não é a melhor rotina nem para ele nem para ela própria. “Queria que ele fosse para a creche para aprender mais coisas, brincar e eu também poder ir atrás de melhorar de vida”, diz.
O projeto está há dois anos e meio em tramitação no Congresso Nacional e prevê 20 metas que devem ser cumpridas até 2020. Desde a última semana, também inclui uma emenda que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, estratégia do governo para que seja cumprido.
A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está a caminho e logo precisará de duas vagas. “Se não tem vaga nem para o primeiro, imagina agora”, lamenta. Enquanto a meta 1 do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária.
Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12 , de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e superior. “Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico quando os meninos estiverem maiorzinhos.”
Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. “Acho que meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado”, diz .
Carlos fala da desistência dos irmãos mais velhos:
A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está a caminho e logo precisará de duas vagas. “Se não tem vaga nem para o primeiro, imagina agora”, lamenta. Enquanto a meta 1 do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária.
Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12 , de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e superior. “Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico quando os meninos estiverem maiorzinhos.”
Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. “Acho que meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado”, diz .
Carlos fala da desistência dos irmãos mais velhos:
A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está a caminho e logo precisará de duas vagas. “Se não tem vaga nem para o primeiro, imagina agora”, lamenta. Enquanto a meta 1 do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária.
Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12 , de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e superior. “Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico quando os meninos estiverem maiorzinhos.”
Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. “Acho que meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado”, diz .
Se apenas concluir o último ano do ensino fundamental já vai ajudar a cumprir a meta 2 , de universalização do ensino fundamental na idade correta, algo que seus irmãos e outros 539 mil brasileiros não fizeram segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2011. A irmã, Taiane, de 16 anos, chegou a concluir com atraso o fundamental e agora se divide entre a busca por emprego e o ensino médio noturno.
Ela dá pistas do que levou ao desinteresse dos irmãos. “O Carlos ainda estuda de dia e em uma escola que quase não falta professor. O colégio (ensino médio) é mais complicado, falta tudo, aula mesmo é raro e tem muita influência ruim”, resume. Ainda assim, ela voltou para a escola ao menos enquanto não encontra trabalho. Melhorar o ensino médio e mantê-la como aluna é a meta 3 do PNE, de atender 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos. Atualmente, só 80% estudam – o que significa que 2 milhões de jovens nessa idade estão fora da escola.
O futuro da família se relaciona ainda com a meta 8 , de elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para os 25% mais pobres e igualar a situação de negros e brancos até 2020. No último Censo, de 2010, apenas um em cada cinco negros acima de 20 anos continuava estudando.
Professores
Renato Babolim Ribeiro, 26 anos, representa outros protagonistas da Educação que aguardam aprovação do PNE para conseguir direitos mínimos: os professores. Formado em Pedagogia em 2011, ele vive em condições precárias com holerites que variam de R$ 51 a R$ 1.200 conforme a época do ano. “Ao contrário das empregadas domésticas, que finalmente conseguiram seus direitos trabalhistas, metade de nós professores ainda seguimos sem 13º, férias e qualquer garantia”, comenta desolado.
Renato expõe a situação de professores por falta de concurso:
Em todo o Brasil, embora faltem professores diariamente em sala de aula, apenas metade dos que atuam nas redes públicas tem cargo efetivo, a meta 18 é elevar para 90% os concursados. Isso mudaria a vida de Renato que hoje é professor auxiliar na rede estadual paulista contratado a cada fim do primeiro bimestre do ano e dispensado às vésperas das férias, em dezembro. Às vezes, ainda dá aulas como substituto, mas nunca tem certeza se terá trabalho ou renda. “São 25 mil professores nessas condições e não tem concurso para PEB 1 (que atende 1º ao 5º ano, na rede estadual de São Paulo) desde 2005. Tenho colega que chega a passar fome em casa alguns meses”, afirma.
Também fazem parte dos objetivos do PNE equiparar a renda dos professores a dos demais profissionais de nível superior ( Meta 17) e garantir em um ano formação continuada nas áreas de atuação, incluindo pós-graduações gratuitas ( Meta 15 ). “Se eu pudesse, já estava cursando pós, mas falta renda e todos os programas oficiais de ajuda são voltados para o concursado, como se o governo não soubesse a nossa situação”, afirma Renato.
Dizem respeito à especialização alguns dos objetivos mais difíceis de alcançar até o fim da vigência do plano, em 2020. Ainda entre os professores, a meta 16 é que 80% dos que atuam na educação básica tenham pós-graduação. Atualmente, o censo escolar apura a escolaridade dos mestres apenas até o nível superior. Mesmo aí já há uma defasagem quase impeditiva: 20% dos atuais professores sequer concluíram curso superior. Em uma pesquisa amostral do Instituto Paulo Montenegro, apenas um quinto havia concluído também pós-graduação. “Infelizmente a gente ainda tem que brigar por coisas mais básicas”, comenta Renato.
A aposentada Maria Pereira Silva, de 57 anos, representa outra enorme demanda por mais investimento em educação por algo ainda mais rudimentar: saber ler e escrever. Ela faz parte dos 12,9 milhões de brasileiros analfabetos com mais de 15 anos – 8,6% de todos nós. Se a meta 9 do PNE for cumprida, em 2020 a alfabetização seria universalizada.
A baiana que vive há 40 anos em São Paulo sonha com esse momento desde a infância. Quando completou 7 anos adiou os estudos pela primeira vez para trabalhar seguindo uma sina de filha mais velha. “Eu era remo de família”, explica. Aos 9 anos, o pai morreu e ela se viu cuidando das irmãs mais novas. Aos 18 anos veio para São Paulo em busca de oportunidade de trabalho e passou duas décadas como empregada doméstica e o restante como diarista.
“O tempo que sobrava eu dedicava ao meu filho, esse sim estudou. Até faculdade fez”, conta. Maria se matriculou em alguns cursos de jovens e adultos no meio do caminho, mas desistiu por conta das salas cheias e da falta de entrosamento com os colegas mais novos. “O barulho me incomodava. Acho que sala para adulto é diferente de adolescente, a gente precisa de mais atenção e calma”, avalia. Sem conhecer o PNE, ela também pede que as aulas incluam disciplinas que a ajudem a obter renda, exatamente como a meta 10 , que estabelece que uma em cada quatro vagas para adultos seja integrada a educação profissional. “Se eu soubesse um lugar que desse curso de escrita e costura junto, eu correria atrás.”
O PNE traça ainda objetivos para a população deficiente, para aumentar o número de mestres e doutores na educação superior, melhorar o resultado das redes nas avaliações e estimular a gestão democrática nas escolas ( veja todas as metas aqui ). A meta mais discutida da lei, no entanto, é a 20, que trata das fontes de financiamento para garantir que a lei signifique de fato mudanças nas vidas de Talita, Carlos, Renato, Maria, os milhões de pessoas que eles representam e, por consequência, da população toda.
Série:
Esta reportagem faz parte da série do iG sobre as mudanças que poderão ser ocorrer na educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheçaa história dos royalties no Brasil e a tramitação dos projetos de lei no Congresso . Nesta quarta, exemplos de outros países que fizeram alto investimento em educação e que podem servir de inspiração ao Brasil serão apresentados.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
Ato marca início da greve de servidores da PGE
Além de Porto Alegre, unidades de Ijuí, Santa Maria e Santo Ângelo aderiram à paralisação
Unidades de Ijuí, Santa Maria e Santo Ângelo também aderiram ao movimento Crédito: Vinícius Roratto
Vestidos com camisetas pretas e de braços cruzados, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) deram início nesta segunda-feiraà paralisação por tempo indeterminado. O primeiro ato ocorreu em frente ao prédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), na avenida Borges de Medeiros, Centro de Porto Alegre.
Com carro de som, os servidores chegaram por volta das 7h ao local, onde fica o gabinete da direção da PGE. Para a esta terça-feira, às 10h30min, diretoria e servidores vão se reunir para avaliar o primeiro dia de mobilização.
Conforme a diretora do Sindicato dos Servidores da PGE (Sindispge), Sabrina Oliveira, 30% do efetivo segue trabalhando, como está previsto na legislação. Ela destacou ainda que as manifestações serão pacíficas, com o objetivo de alertar a população. Além do ato em Porto Alegre, unidades do Interior realizaram atividades similares, com destaque para Ijuí, Santa Maria e Santo Ângelo.
Amanhã, as manifestações seguem na Capital, desta vez na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira, o ato será no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), onde também há setores da PGE.A quinta-feira tem como alvo o Palácio Piratini e, na sexta, senão houver nenhuma mudança nas negociações, os servidores grevistas protestam junto ao Daer/RS.
A diretora do Sindispge ressaltou que até o momento o governo do Estado não apresentou nova proposta de reajuste salarial. A categoria reivindica reposição de 26%, que recupera as perdas inflacionárias do período. O Executivo não apresentou nenhuma contrapartida próxima a essa. As duas últimas foram 15% sem os avanços do plano de carreira ou 10%, sendo que uma parte em julho deste ano e a outra em 2014.
Fonte: Correio do Povo
TCU recomenda que indicador da educação básica seja ampliado
Parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nessa quarta-feira (29) recomenda que o indicador que avalia a educação básica no país seja ampliado e passe a analisar o corpo docente e a infraestrutura das escolas.
Atualmente, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) avalia, a cada dois anos, somente o desempenho dos alunos. O índice vai de 0 a 10 e leva em consideração as notas em português e em matemática na Prova Brasil e as taxas de aprovação dos estudantes.
Considerado pelo MEC (Ministério da Educação) um indicador estratégico para a educação básica, o TCU afirma, porém, que o indicador não avalia o sistema educacional como um todo e questiona a periodicidade de dois anos.
Estudante agride professor com tapas em sala de aula
Um professor de geografia de 30 anos foi agredido com vários tapas no rosto e nas costas por um aluno de 15 anos, na Escola Estadual Deputado Olavo Costa, no Bairro Monte Castelo, Zona Norte. O fato foi registrado pela Polícia Militar, na noite da última terça-feira (28), por volta das 20h30. Esta foi a segunda agressão sofrida por um funcionário do colégio em menos de 15 dias. A situação deixou a comunidade escolar assustada, com relatos de professores com vontade de abandonar a carreira em função da insegurança. Conforme o boletim policial, a vítima teria narrado que, quando fazia a chamada dos alunos do 9º ano, um dos estudantes se levantou e se deslocou até sua mesa, começando a gesticular e falar de maneira ríspida.
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Nesse momento, o interruptor de luz da sala teria sido acionado por outro aluno, deixando o local de luzes apagadas por alguns instantes. Na ocasião, o adolescente infrator aproveitou para agredir a vítima. O aluno que teria apagado as luzes era de outra sala e alegou que encostou no interruptor sem querer. Aos policiais, a vítima relatou que já trabalha na escola há três anos e nunca teve problemas com os jovens. Ele contou que foi até a direção do colégio, que estava reunida com o colegiado tratando sobre quais procedimentos seriam adotados a respeito da agressão do zelador da escola no último dia 15, e comunicou o novo fato. Todos os alunos da sala foram chamados e, na frente do diretor escolar, o adolescente responsável pela agressão teria confessado seu ato. Ele ainda teria dito que tinha investido contra o professor sem motivo. A PM foi acionada e apreendeu o estudante, que foi conduzido para a delegacia de Santa Terezinha.
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Ontem o delegado Rodolfo Rolli, que vai ficar à frente do caso, explicou que a agressão promovida pelo estudante levou à abertura de um boletim de ocorrência circunstanciado, que foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude. "O jovem deverá responder por ato infracional por vias de fato ou lesão corporal. Nosso trabalho aqui na delegacia irá se concentrar em desvendar qual seria a motivação da agressão, a fim de que o estudante possa ser responsabilizado", afirmou Rolli, acrescentando que a direção do colégio também deveria adotar um procedimento disciplinar contra o aluno, com a finalidade de fazê-lo refletir sobre seu comportamento, que foi considerado grave pelo policial. De acordo com o diretor da Escola Estadual Deputado Olavo Costa, André Avelar, o colégio sofre com um histórico de problemas envolvendo segurança. Tanto que, em agosto de 2012, a Tribuna flagrou um grupo de adolescentes debaixo de uma árvore, fumando uma substância que passava de mão em mão bem próximo do colégio. Também foi flagrado, por meio de fotografias, adolescentes pulando o muro da escola, numa tentativa de entrar no estabelecimento. Mais recentemente, no último mês de abril, um adolescente acendeu um cigarro de maconha durante uma aula. Há duas semanas, uma aluna de 14 anos agrediu o zelador da escola verbal e fisicamente. Como apontou André Avelar, a estudante teria quebrado torneiras e uma porta no banheiro. Ao repreender o ato de vandalismo, o funcionário, que não sabia quem era o autor da quebradeira, foi agredido pela aluna.
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"Nos dois últimos casos, vamos decidir, junto com a Vara da Infância e Juventude, que tipo de providência será tomada em relação aos dois alunos. Acredito que pode ser até prestação de serviço à escola, como forma de haver um trabalho pedagógico e não deixar que haja impunidade", disse o diretor, acrescentando que, de imediato, os dois estudantes foram suspensos das aulas até que se defina a situação. A medida, conforme ele, foi adotada em caráter preventivo. "Atos de agressão são repudiados pela comunidade escolar e devem ser denunciados às autoridades", enfatizou Avelar, lembrando que, em função da agressão, o professor de geografia ficou muito abalado e pensa em abandonar a carreira. "Vários outros professores estão querendo deixar de dar aula aqui por causa do medo."
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'Eles não se portam como alunos'
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Outro professor da escola, que preferiu não se identificar, contou que a situação de insegurança entre os profissionais é grande. "Apesar de matriculados, esses estudantes não se portam como alunos da escola, são infrequentes e, quando aparecem, dão problemas. Já informamos as autoridades sobre as ocorrências, mas nada é feito", lamenta o profissional. Na próxima terça-feira, a direção da escola vai se reunir com representantes da Vara da Infância e Juventude e das polícias Civil e Militar, com o objetivo de discutir a questão e traçar metas de enfrentamento.
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André Avelar afirma que, ao longo do tempo, a Deputado Olavo Costa, que conta com 637 alunos e 44 professores, realiza campanhas educativas, como manifestação pela paz e contra o bullying, atuando de maneira preventiva. "Todas essas ações dão resultado a médio e longo prazos. Nosso grande desafio é lidar com situações emergenciais, como os dois últimos casos. Já solicitamos até mais policiamento para escola", afirmou o diretor, ressaltando que já foram encontradas facas e armas de fogo no interior do estabelecimento de ensino. "A parte física do colégio também precisa de intervenção. Vamos investir na instalação de câmeras para garantir mais segurança", apontou.
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Para o delegado titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela apuração dos crimes na Zona Norte, Rodolfo Rolli, os casos de agressões contra professores crescem em todo o Brasil, e Juiz de Fora não foge à regra. "As drogas e a delinquência podem ter ligação com este tipo de ocorrência."
Está em vigor isenção tributária para transporte coletivo
Saiu a Medida Provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins pagas por empresas de transporte coletivo urbano. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira. Entrou em vigor imediatamente.
A medida foi confirmada na semana passada pelo Ministério da Fazenda. O Governo Federal busca evitar reajustes maiores das passagens de ônibus, trens e metrô, reduzindo o impacto sobre a inflação do País.
As alíquotas destes tributos sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%.
Diz a Medida Provisória:
"Art. 1o Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.
Parágrafo único. O disposto no caput alcança também as receitas decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída."
