Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV

Pesquisa feita na Faculdade de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), divulgada nesta terça-feira (23), indica que as pessoas com menor renda e escolaridade tendem a respeitar mais as leis.

Inédito, o estudo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da faculdade entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de 2013. Foram entrevistadas, por telefone, 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal.

MAIS POBRES RESPEITAM MAIS AS LEIS

Com as respostas, os pesquisadores elaboraram dois índices para avaliar a relação dos entrevistados com a Justiça: o subíndice de comportamento, que mede o nível de cumprimento da lei numa perspectiva individual; e o subíndice de percepção, que avalia como o entrevistado enxerga a eficiência da Justiça a partir de quatro indicadores (instrumentalidade, moralidade, controle social e legitimidade).

A partir dos dois subíndices, os pesquisadores chegaram ao IPCL (Índice de Percepção do Cumprimento da Lei), cuja escala vai de 0 a 10. Quanto maior o índice, maior o comprometimento com a lei. O índice médio dos brasileiros foi de 7,3. No subíndice de comportamento, a "nota" dos brasileiros foi de 8,6; já o subíndice de percepção foi de 7.

O grupo de entrevistados com renda até 2 salários mínimos obteve índice de 7,6, enquanto os que disseram ter rende superior a 12 salários mínimos alcançaram um índice de 7,2. Já os que ganham entre 2 e 4 salários obtiveram índice de 7,4. Para os que recebem de 4 a 12 salários, o índice foi de 7,3.

Na divisão por escolaridade, os entrevistados de baixa escolaridade obtiveram IPCL de 7,5, contra 7,1 dos de alta escolaridade. O pior desempenho foi dos entrevistados de média escolaridade, que tiveram IPCL de 7.

A pesquisa indica ainda que aqueles que já se envolveram em processos judiciais tendem a desacreditar mais da Justiça. O IPCL para este grupo foi de 7,1, contra 7,3 daqueles que nunca precisaram usar o Judiciário.

Ambos os subíndices variaram pouco de Estado para Estado. O melhor desempenho no subíndice comportamento foi verificado no Rio Grande do Sul (8,8), enquanto que o Amazonas obteve o menor valor (8,4). No subíndice de percepção, a variação entre todos os Estados foi de 7,2 a 7,3.

Pirataria é mais tolerada

Para 82% dos entrevistados "é fácil desobedecer às leis no Brasil"; 79% responderam que "sempre que possível o brasileiro opta pelo 'jeitinho' ao invés de obedecer a lei"; e 54% avaliaram que "existem poucas razões para uma pessoa como eu obedecer a lei."

O QUE FEZ DE ERRADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados afirmaram que atravessaram a rua fora da faixa de pedestres ao menos uma vez nos últimos 12 meses; 60% disseram ter comprado CD ou DVD pirata; 22% estacionaram em local proibido; 3% admitiram ter pagado propina a policiais ou funcionários para não levar multa; e 3% afirmaram ter levado itens baratos de uma loja sem pagar.

ACHA QUE SERIA CONDENADO SE...

O levantamento apontou que 99% dos entrevistados condenaram as seguintes condutas: dirigir após beber, jogar lixo em local proibido, furtar itens baratos, estacionar em local proibido; 98% disseram ser errado pagar um agente para não ser multado, fumar em local proibido, e fazer barulho capaz de incomodar os vizinhos. A conduta menos desaprovada pelos entrevistados foi comprar CD ou DVD pirata (91%).

Sobre a eficácia da Justiça, 80% acharam que seriam punidos se furtassem artigos baratos; 79% se dirigissem após beber e 78% se estacionassem em local proibido. Comprar produto pirata (54%) e atravessar a rua fora da faixa (52%) são as condutas que, na opinião dos entrevistados, são menos passíveis de punição.

Fonte: Site Uol

Professores ligados aos Cpers param por três dias a partir de hoje

Em Porto Alegre está marcada passeata para às 13h

Desta terça até quinta-feira, diversos atos estão previstos para marcar a semana de mobilização nacional em defesa e promoção da Educação pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). No Rio Grande do Sul, o Cpers/Sindicato destaca a reivindicação pelo Piso Nacional do Magistério, mas também reclama da falta de estrutura oferecida às escolas. Para isso, orienta professores e funcionários de escolas para que paralisem nesses três dias e participem das atividades de pressão e protesto.

Em Porto Alegre, o Cpers organizou passeata a partir das 13h, saindo da sede sindical até a Praça da Matriz. Na avaliação da presidente da entidade, Rejane de Oliveira, a insatisfação da categoria é grande, em razão de o governo estadual não pagar o Piso Nacional. Na quinta-feira, uma assembleia de educadores irá avaliar as mobilizações. E ocorrerão reuniões nos 42 núcleos regionais do Cpers.

A pauta da CNTE inclui a reivindicação pela destinação de 100% dos royalties do petróleo e de 10% do PIB para a Educação; defende o pagamento do Piso Salarial em todo o país; e pede a implantação imediata do PNE.

Amanhã, a mobilização dos educadores segue com reuniões em Brasília. Às 14h, integrantes do movimento sindical nacional serão recebidos no Ministério da Educação; e ainda estão programados atos na Câmara dos Deputados e junto a assembleias legislativas, câmaras municipais e sedes de governo pelo país.

Fonte: Correio de Povo

CPERS realiza três dias de greve pelo piso e contra o desmonte da educação pública

Professores e funcionários de escola da rede estadual paralisarão as atividades nos próximos dias 23, 24 e 25 para cobrar a implementação do piso salarial e para protestar contra o desmonte da educação pública promovido pelos governos estadual e federal. A greve conta com o apoio de pais e alunos e faz parte de uma programação nacional de luta dos educadores.

No dia 23, em Porto Alegre, a categoria realiza um ato público, com concentração em frente ao CPERS/Sindicato, às 13h, e posterior deslocamento até a Praça da Matriz. Nos dias 24 e 25, as atividades serão organizadas e realizadas pelos 42 núcleos da entidade, distribuídos em todas as regiões do Estado. 

O governo Tarso tem se negado a cumprir a lei do piso, assinada por ele enquanto ministro da Justiça. Tem se negado, inclusive, a cumprir a hora atividade, período destinado à preparação de aulas, elaboração e correção de trabalhos e provas etc. A hora atividade foi garantida pelo CPERS/Sindicato através de uma liminar.

Diariamente, a comunidade escolar gaúcha se reúne para protestar por melhorias na infraestrutra das escolas. É grande o número de instituições de ensino que funcionam com sérios problemas nas redes hidráulica e elétrica. A maioria das escolas não possui Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio.

Fonte: site CPERS

PROGRAMAÇÃO DO 20º NÚCLEO PARA GREVE NACIONAL DOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL

                                   

Dia 23 (terça-feira): ATO PÚBLICO ESTADUAL

Concentração 13h em frente ao CPERS Porto Alegre com caminhada até o palácio Piratini.

Dia 24 (quarta-feira):

14 h –Atividade aberta a todos os Trabalhadores em educação, promovida pela  Escola Estadual Margot Giacomazzi, sobre o Desmonte da Educação Pública com a presença da direção regional e  jurídico do CPERS, Endereço: Rua Arroio do Sal, 55 CEP: 92032-040 - Canoas/RS, fone: 34672553.

Dia 25(quinta-feira):

17h Participação da caminhada organizada pelo SINPROCAN (Sindicato dos Professores Municipais de Canoas), do qual vários colegas fazem parte e, lutam pelo cumprimento da lei do piso nacional também no município (Local: Calçadão de Canoas até a Prefeitura de Canoas).

20º Núcleo/CPERS-Canoas

Aos trabalhadores em Educação

Prezados!

Greve Nacional nos dias 23, 24 e 25/04

       Queremos:

·Piso salarial para professores e funcionários de Escola

·Contra o desmonte da Educação Pública promovido por Tarso e Dilma

       A Direção do 20º Núcleo do CPERS/SINDICATO convoca os Trabalhadores em Educação para o ATO PÚBLICO ESTADUAL, 23/04, Concentração No CPERS Porto Alegre, ás 13h.

       Obs. Salientamos que as escolas que lotarem um ônibus, deverão solicitá-lo para a secretaria do 20º Núcleo (Geni ), pelo telefone 3476 2656 ou 9146 8790, até ás 11h do dia 22 de abril.

       Poderão também, convidar a comunidade escolar, sindicatos, movimentos sociais e apoiadores.

Todos no ATO PÚBLICO ESTADUAL, pois juntos somos muitos e unidos somos fortes!

Canoas, 17 de abril de 2013.

                                                      Professora Cleusa Werner

Diretoria Regional do 20º Núcleo/CPERS-Canoas.

Tarso aprova mais um projeto que retira direitos dos servidores

Com a cumplicidade da sua base aliada na Assembleia Legislativa, o governo do estado do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira 16 mais um projeto que retira direitos dos servidores públicos. A base governista aprovou a reestruturação do quadro geral proposta pelo governador Tarso Genro (PT).

O governo Tarso aproveitou o projeto de reestruturação do quadro geral para incluir nele os funcionários de escola que estavam fora do plano de carreira. Com isso, Tarso descumpre promessa feita aos educadores em 2011, quando disse que incluiria estes funcionários no plano de carreira. Na ocasião também afirmou que realizaria concurso público para funcionários de escola, o que não foi feito. 

A inclusão dos funcionários excluídos do plano de carreira no quadro geral abre a possibilidade de que novos profissionais possam ingressar nas escolas não mais através do seu plano de carreira, mas pelo quadro geral. Portanto, o governo Tarso, que já atacou o plano de carreira do magistério, agora ataca o plano dos funcionários de escola.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, criticou a forma com que o projeto foi encaminhado. "Sempre que apresenta projetos que atacam os direitos dos trabalhadores, o governo o faz com regime de urgência, tudo para não dar tempo para a discussão", destacou a sindicalista.

“O que foi dito pelo líder do governo no Legislativo, Valdeci Oliveira (PT), e pela ex-secretária da Administração, Stela Farias (PT), não corresponde à verdade. O projeto retira o direito à paridade entre ativos e aposentados e acaba com as promoções, que serão feitas de acordo com a vontade do governo”, destacou o presidente do Sindsepe-RS, Cláudio Augustin. 

A verdade é que o Rio Grande do Sul não tem um piso salarial para os seus servidores, assim como não tem um teto salarial para os altos vencimentos.

Fonte: Site CPERS

Confirmado primeiro caso de gripe A do ano em Porto Alegre

Vítima é uma mulher de 26 anos que integra grupo de risco

No dia em que teve início a campanha nacional de vacinação contra a gripe em todo o País, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre confirmou o primeiro caso de H1N1 – a gripe A – em 2013. A informação foi anunciada pelo secretário adjunto da pasta, Jorge Osório, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira. 

De acordo com a SMS, a paciente – que está internada em Porto Alegre – é uma mulher de 26 anos e integra o grupo de risco por ser doente crônica. Outros 57 casos suspeitos da doença estão sendo investigados no município. 

Integrantes dos grupos prioritários – gestantes; idosos com mais de 60 anos; crianças entre 6 meses e 2 anos; profissionais de saúde; índios; população carcerária; e doentes crônicos – devem se vacinar. Mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) também devem ser imunizadas. 

A campanha segue até o dia 26 de abril. No próximo sábado, todos os postos de saúde vão funcionar para um dia de mobilização. A vacina protege contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B. O Rio Grande do Sul recebeu 3,1 milhões de doses - 50% superior ao que foi distribuído no início da campanha do ano passado.

Conforme Osório, a vacina que será aplicada em 2013 foi atualizada com os vírus que atingiram moradores do hemisfério Norte no último inverno. Ela diminui entre 32% e 45% o número de internações por pneumonia e em 39% a 75% o índice de mortes. Se analisar apenas os idosos, o risco de pneumonia cai em 60% e o de mortes, 68%. O secretário adjunto da Capital salientou que o objetivo neste ano é ampliar a vacinação em idosos que, no ano passado, não chegou a 70% do público-alvo.

Em Porto Alegre, a população pode buscar a vacinação nas 55 Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e 88 Unidades de Estratégia de Saúde da Família (USFs), com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Fonte: Correio do Povo

Postos de saúde iniciam vacinação contra gripe

Brasília – Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.

Este ano, mulheres no puerpério (período de até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização.

A campanha vai até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1), a gripe suína, A (H3N2) e B.

Fonte: Agencia Brasil

PLENÁRIA UNITÁRIA DOS 

SERVIDORES PÚBLICOS DO RGS

DIA: 16/04/2013 (TERÇA-FEIRA)

HORÁRIO: 13h

LOCAL: PRAÇA DA MATRIZ

Canoas terá manifestação nesta sexta contra Marco Feliciano

Ato será no Centro da cidade e está previsto para as 18 horas

Canoas  - Oito entidades da cidade estão preparando para o fim da tarde desta sexta-feira uma manifestação pública contra a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O ato deverá reunir em torno de 500 pessoas. A concentração está prevista para as 17 horas na esquina das ruas 15 de Janeiro e Tiradentes, no Centro. O início da caminhada está previsto para as 18 horas, mesmo em caso de chuva. O grupo seguirá pela Ipiranga, até a Praça do Avião, às margens da BR-116. Confira a lista das entidades que participarão do manifesto:

- Coletivo LGBT e Simpatizantes de Canoas
- Movimento Espiritualidade Inclusiva
- Gabinete do Vereador Paulinho de Odé
- ONG Parceiros da Diversidade
- Federação Afro-Umbandista Espiritualista do RS (Fauers)
- Movimento pela União dos Axés (Uniaxés)
- Escola de Samba Rosa Dourada
- Escola de Samba Acadêmicos de Niterói

Fonte: DC

A ideologia brasileira da mesquinharia

                                                                           Postado por Juremir Machado em 4 de abril de 2013 -

 

 

O mesquinho acha-se moderno, pragmático, altivo, crítico, autônomo e visionário. Acredita que toda forma de proteção social, desde que não seja a empresas, é uma forma de populismo, de paternalismo e de assistencialismo.

A ideologia da mesquinharia usa sempre o mesmo argumento falacioso: não se deve dar o peixe, deve-se ensinar a pescar. Não se deve dar bolsa-família, deve-se dar empregos. Justamente os empregos que nunca foram dados pelos partidos que apoiam. E não foram dados por não existirem. E não existiram por incompetência na sua criação, por falta de um modelo adequado ou por impossibilidade conjuntural ou estrutural de serem gerados.

O mesquinho entende que, se os empregos não existem, os necessitados devem ralar-se. Que fiquem passando fome até que seja possível criá-los.

Nessa lógica, o mesquinho promete o futuro, não se lembra do passado e ignora o presente. Explora sofismas, meias verdades e mentiras inteiras como formas de justificar a sua indiferença pelo sofrimento dos outros. Espalha que o assistencialismo gera preguiça. Faz crer que a maioria das pessoas vai preferir viver com R$ 70 sem trabalhar a viver com R$ 700 trabalhando.

Essa é uma das asneiras mais difundidas por espíritos malignos, gente ruim, ideólogos da maldade, mas, principalmente, mentes toscas. Isso até pode acontecer de maneira marginal, mas jamais, estatisticamente falando, como tendência global. Viver bem, com trabalho, continua sendo mais interessante para a maioria do que viver mal sem trabalho. Salvo quando a alma do indivíduo alquebrado já está saturada e ninguém mais pode lhe incutir esperança, o que ocorre quando o sistema atrofia o gosto pela vida.

A ideologia da mesquinharia é dissimulada, ardilosa, cruel. Prefere gastar em repressão a investir em ajuda social. Todo adepto da ideologia da mesquinharia é um radical, um fundamentalista, um xiita, um extremista, um fanático da ordem dos cemitérios, da asfixia social, do parasitismo absoluto.

O mesquinho passa o dia repetindo chavões como se fossem pilares da modernidade. Acredita, como uma anta, que toda crítica aos excessos do capitalismo é uma defesa do comunismo.Vê em toda ressalva do modo de vida americano, marcado pelo consumismo, uma adesão ao estilo de vida cubano.

O mesquinho tem cérebro de ervilha. Mas não consegue enlatá-las para vender. Gasta o seu tempo no ódio aos demais. É pouco rentável.

As asneiras dos mesquinhos incluem: acreditar que Lula, de fato, se tornou milionário, ou bilionário, e que a revista Forbes publicou uma capa com ele como um dos homens mais ricos do mundo; crer que destacar os aspectos positivos das cotas, do bolsa-família, do ProUni e de outras políticas assistenciais dos governos do PT, é ser petista; difundir a ideia de que nunca houve tanta corrupção no Brasil, como se a corrupção atual, enorme e condenável, não fosse a mesma de antes; acreditar que a meritocracia realmente seleciona os melhores num sistema de desigualdade na competição e não que serve de mecanismo de reprodução dessa desigualdade.

Enfim, melhor não ser muito sofisticado na análise para não confundir as mentalidades mesquinhas mais lentas e pesadas.

Usina de ódio, de ressentimento e de rancor, o mesquinho odeia as ruas engarrafadas por causa do acesso dos pobres aos automóveis; odeia os aeroportos cheios por causa das viagens da classe C; odeia as universidades “rebaixadas” pela entrada dos que deveriam fazer cursos técnicos; odeia esses pobres que votam com o estômago; entende que só os ricos podem votar com os bolsos; vê como a modernidade a permanência dos pobres na pobreza, à espera dos empregos do futuro, e uma elite desfrutando da climatização. São os mesmos que se venderam aos Estados Unidos, em 1964, para evitar as reformas de base: reforma da educação, agrária, bancária, tributária, etc.

O Brasil corria um sério risco: poderia ficar melhor para a maioria.

A ideologia da mesquinharia deu o golpe para salvar-nos da melhoria.

Atrasou o país em mais de 20 anos.

Continua a cantar o refrão: o perigo comunista.

São fantasmas de opereta.

O comunismo acabou.

Falta construir um capitalismo muito melhor.

Uma verdadeira social-democracia.

Para isso, será preciso ensinar geografia aos mesquinhos.

Falar-lhe dos países escandinavos, etc.

O mesquinho adora Estado mínimo em economia e Estado máximo em moral. Gostar de meter-se na vida alheia para domesticá-la como seu moralismo.

Todo mesquinho é um moralista de ceroula

Ensino freia adaptação ao mundo digital

Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado ontem pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento.

Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.

Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil. "Apesar desse progresso, a tradução dessa maior cobertura em impactos econômicos em inovação e competitividade está estagnada", alerta o documento.

Um dos motivos é a "qualidade do sistema educacional, que aparentemente não garante as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança em busca de talentos", indicou. Mesmo em países pobres como Senegal, Quênia e Camboja, o acesso de escolas à internet é superior, segundo o informe.

O ranking é liderado pela Finlândia, seguida por Cingapura e Suécia. O Brasil, de fato, vem ganhando posições. Mas os autores do informe estimam que a posição hoje do país no ranking não condiz com uma das sete maiores economias do mundo.

O informe considera que a maioria das economias em desenvolvimento continua sem conseguir criar as condições necessárias para reduzir a falta de competitividade existente na área da tecnologia de informação, em comparação às economias desenvolvidas. "No Brasil temos grande desenvolvimento por parte de empresas multinacionais para melhorar a competitividade, mas esse empenho não se estende por todo o setor privado", alertou o editor do informe, Beñat Bilbao-Osorio.

Internet

A subida de posição do Brasil no ranking vem dos avanços em infraestrutura e do fato de o país ter dobrado a capacidade de uso de banda larga, além de ampliar a rede de celulares. Em bandas fixas, o Brasil é o 11.º colocado no ranking.

Outro problema sério, porém, é o ambiente para promover inovação e burocracia, além do custo dos celulares, um dos mais altos do mundo. O Brasil aparece na 130.ª posição entre os 144 países, superado pelo Gabão.

O número de usuários de internet no Brasil, em 2011, também não chegava ainda a 45%, o que deixa o País na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga. O Brasil não é o único a passar por essa situação. "Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios", diz o informe.

"O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação", alerta. "A digitalização criou 6 milhões de empregos e acrescentou US$ 193 bilhões à economia global em 2011. Apesar de positivo, o impacto da digitalização não é uniforme nos setores e economias - cria e destrói empregos", disse Bahjat El-Darwiche, Sócio, Booz & Company. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: Uol Notícias

Ato público de bancários complica trânsito no Centro de Porto Alegre
Cerca de 150 trabalhadores se reuniram em frente à sede do Banrisul

Cerca de 150 trabalhadores se reuniram em frente à sede do Banrisul 
Crédito: Vinícius Roratto

Um grupo de cerca de 150 bancários realizaram um ato público na manhã desta quinta-feira para reivindicar plano de carreira. Os trabalhadores se reuniram em frente à sede do Banrisul no Centro de Porto Alegre, bloqueando a avenida Caldas Júnior, entre a Sete de Setembro e a Siqueira Campos.

Devido ao bloqueio, as principais ruas da Capital registraram congestionamento por volta do meio-dia. Os organizadores do ato aproveitaram a hora do almoço para distribuir cachorros-quentes e refrigerantes. Os bancários vestiam camisetas vermelhas com os dizeres: "Todos juntos por um plano de carreira."

Fonte: Correio do Povo

Governo está preocupado com impacto da desaposentadoria, diz Ideli

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Como foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plenário. Porém, cabe recurso para que essa fase não seja dispensada e a ministra adiantou que isso será feito.

“Todo o debate vai ser feito durante a tramitação porque obviamente este procedimento não terá um impacto pequeno em termos de gastos da Previdência, portanto, terá que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequências”, disse.

Ainda segundo Ideli, quando o Congresso aprova um projeto que tem impacto nos cofres públicos “obrigatoriamente tem que saber de onde vai sair o recurso”.

“Na minha avaliação, a Câmara [dos Deputados] tem todas as condições de fazer um aperfeiçoamento desse projeto e com isso ele retornaria ao Senado novamente. É importante fazer um trabalho totalmente sincronizado com o Ministério da Previdência porque todos nós sabemos que tem sido difícil diminuir o déficit e garantir o mínimo de equilíbrio”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), rechaçou as reclamações do impacto financeiro que a medida terá no orçamento da Previdência se aprovada.

“Eu não tenho esses cálculos, mas eu não acho que a questão dos aposentados é o que quebra a Previdência, mas sim o mau uso do dinheiro público, no que tange aposentadorias precoces”.

Fonte: Agencia Brasil

É difícil a vida no planeta Terra, diz Fidel a estudantes e professores

Brasília – O ex-presidente de Cuba Fidel Castro, de 86 anos, apareceu hoje (11) em público, em Havana. Ele inaugurou um complexo escolar chamado Vilma Espín Guillois (morta em 2007), que era a mulher do atual presidente Raúl Castro e que lutou na Revolução Cubana (1959). Fidel  conversou com estudantes e professores e manifestou preocupação com a situação internacional.

O ex-presidente lembrou que o mundo é atingido por mudanças climáticas, armas de destruição em massa, assim como pelos efeitos da crise econômica internacional e os elevados preços dos combustíveis. “Nessas circunstâncias, a vida é difícil a vida no planeta Terra”, ressaltou, acrescentando que é preciso “diversificar” a produção de alimentos.

O complexo escolar inaugurado por Fidel tem dois blocos que se destinam a aulas desde o Jardim de Infância até a sexta série, uma biblioteca, um laboratório de informática, quadras esportivas e um posto médico. O local tem capacidade para 140 alunos, além de uma creche para 34 crianças.

Fonte: Agencia Brasil

Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal

Brasília – Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) é uma das instituições em que o estudante que cursou o ensino médio em escola pública e que faz parte de família com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa pode se inscrever para requerer isenção na inscrição para o vestibular. A UFG oferece um número determinado de vagas para conceder a isenção. A taxa de inscrição do vestibular é R$ 130,00. As universidades federais da Bahia e de Pernambuco, por exemplo, também têm processos de gratuidade. Elas adotavam critérios próprios.

Fonte: Agencia Brasil

Professores municipais realizam operação tartaruga em Santa Maria.

Em assembleia da categoria ainda no dia 5 de abril, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) definiu uma nova mobilização. Na reunião com representantes da prefeitura na semana passada, o Sinprosm foi comunicado de que o executivo não teria condições de cumprir com as exigências de reposição salarial de 9,97% retroativa a janeiro desse ano, nem de oferecer o aumento do auxílio alimentação. Na ocasião, 90% das escolas da cidade estava paralisada em sinal de protesto. Em resposta, o Sinprosm decidiu realizar períodos reduzidos nas escolas e boicotar as atividades propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd) a partir da última terça-feira até que a Prefeitura formalize uma proposta de pagamento do Piso Nacional do Magistério. Conforme a coordenadora do Sinprosm, Martha Najar, a maioria das escolas aderiu à chamada Operação Tartaruga.

Uma nova reunião entre o Sindicato e a prefeitura deve acontecer no fim do mês - não há data definida, apenas a garantia de que será após o fechamento do quadrimestre financeiro do município. Até lá, os professores seguem mobilizados. Para os dias 23, 24 e 25 de abril, o Sinprosm vai realizar uma vigília na Praça Saldanha Marinho, sendo que no dia 23 a categoria ocupa a Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores à tarde em busca de apoio dos membros da casa.

Nos mesmos dias, o CPERS-Sindicato também estará mobilizado em ato público em Porto Alegre. As vigílias nos núcleos locais serão no dia 24. Amanhã, as escolas estaduais também terão período reduzido para discussão das reivindicações em nível estadual. Ambas as ações, dos dois sindicatos, estão ligadas à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Fonte: Rádio Gaúcha Sta Maria

Paralisação de comerciantes da Ceasa do Rio pode aumentar preço de alimentos

Rio de Janeiro – O preço de frutas, legumes e verduras pode aumentar no Rio, devido a uma greve de comerciantes que começou hoje (10) nas 730 lojas das Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasa) de Irajá, na zona norte da capital fluminense e em São Gonçalo, na região metropolitana do estado. Até a meia-noite de amanhã (11), os boxes ficarão fechados.

Os comerciantes decidiram paralisar em protesto contra o prazo dos novos contratos de permanência e uso dos 16 pavilhões da Ceasa, que agora será de cinco anos e sem possibilidade de renovação, até a realização de uma licitação, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Segundo o presidente da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Waldir Lemos, a greve não vai afetar o serviço de distribuição das mercadorias, no entanto, ele reconhece que pode haver alta no preço dos alimentos.

"Alguns vendedores ambulantes estavam comprando caixas extras de legumes e verduras e, com as portas da Ceasa fechadas, eles podem muito bem vender esses produtos a um preço maior, já que não terão concorrência," disse.

Ainda de acordo com Lemos, os comerciantes consideram o prazo dado pelo MP-RJ muito curto, se levado em consideração os investimentos que já foram feitos no local.

"Há 15 anos quando chegamos aqui na Ceasa, nós realizamos uma série de obras e melhorias nesse lugar. Foram milhões de investimentos por parte dos comerciantes e nós não podemos ficar aqui apenas por esse tempo. Nos outros estados existem prazos bem maiores e com chances reais de renovação", disse ele, citando o Espírito Santo – onde os contratos são de dez anos, prorrogáveis por mais dez; Minas Gerais, que tem contratos de 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo período; e Goiás, Pernambuco e Brasília, onde o período estipulado é 15 anos, também com possibilidade de prorrogação.

Uma reunião entre representantes da Ceasa e autoridades do MP-RJ está marcada para sexta-feira (12).

Fonte: Agencia Brasil

Dinamarca: impedidos de dar aula, professores protestam contra governo

Escolas foram fechadas por falta de acordo durante radical reforma escolar

ImpImpedidos de entrar nas escolas, professores fazem protesto simbólico: eles tocam flauta, mas não conseguem escutar a música. É uma alegoria ao fato de que eles querem dar aulas, mas não podem ver os alunos nos colégios

Foto: AFP

Milhares de professores estão se reunindo em protestos na Dinamarca nesta semana para se manifestar contrários à decisão de fechar escolas no país enquanto educadores e governo não chegam a um acordo sobre a carga horária. Nesta quarta-feira, profissionais de diversas instituições dinamarquesas protestaram em frente à sede da prefeitura de Copenhague para mostrar sua insatisfação com a decisão, que já dura 10 dias.

Na terça-feira, professores dinamarqueses se reuniram em uma linha que se estendeu por 35 quilômetros entre duas cidades. A União dos Professores da Dinamarca informou que 6 mil profissionais se enfileiraram em uma estrada que liga Copenhague a Roskilde para se mostrar contra a decisão dos empregadores de fechar escolas depois que negociações sobre as horas trabalhadas não chegaram a um consenso no dia 1º de abril.

O fechamento das instituições de ensino impediu 52 mil professores de dar aulas, afetando cerca de 875 mil estudantes na maior parte das escolas primárias e secundárias da Dinamarca. Não foram divulgados detalhes das negociações, porém representantes dos educadores afirmaram que foi rejeitado um novo acordo de trabalho como parte de uma radical reforma escolar. Acredita-se que o governo deve intervir para forçar uma solução.

As autoridades municipais querem o direito de determinar quanto tempo os professores devem passar em classe, e rejeitam o limite solicitado pela União dos Professores de 25 horas por semana em sala de aula, com o resto das horas de trabalho sendo usadas para a preparação do conteúdo educacional. Atualmente, os professores dinamarqueses passam cerca de 16 horas por semana em classe.

Fonte: Notícias Terra

Professora ajuda alunos a trocar guloseimas por dieta saudável

Projeto foi um sucesso e reduziu em 80% o consumo das guloseimas

Inconformada ao observar que as crianças trocavam, no dia a dia, o lanche equilibrado da escola por salgadinhos e doces, a professora teve a certeza de que era hora de agir. Assim, elaborou projeto pedagógico para conscientizar os alunos do quarto ano da Escola Estadual de Combinado, município de 5 mil habitantes, em Tocantins, sobre a importância da alimentação correta para uma vida saudável.

“Os alunos tinham dificuldades para se alimentar bem. Gostavam de frituras, balinhas, pirulitos, chicletes e doces o tempo todo”, diz a professora Anelice Marques de Souza. “Então, iniciei projeto sobre alimentação saudável, colorida e balanceada para contribuir com o crescimento e bem-estar deles.”

O primeiro passo, teórico, baseou-se no conteúdo dos livros didáticos. As crianças foram em seguida apresentadas à pirâmide alimentar. Com a turma dividida em grupos, cada aluno teve a tarefa de levar gravuras para a construção de uma pirâmide. Na base, os alimentos que fornecem energia para o corpo (cereais, pães, raízes); no alto, os mais calóricos e que devem, portanto, ser consumidos em menor quantidade, como gorduras e açúcares. “Eles aprenderam sobre a quantidade de cada tipo de alimento que deve ser ingerida diariamente”, explica Anelice.

Para estimular a descoberta de sabores, a professora investiu em piquenique com a criançada. Sobre a toalha estendida no pátio da escola, frutas, sucos naturais, água e biscoitos com cereais. “Estou feliz com o resultado”, revela a professora. “Os pais enviaram bilhetes contando sobre a mudança na alimentação dos alunos: aquele que não tomava leite passou a gostar; tinha aluno que não comia banana, outro que não gostava de laranja.”

Segundo a professora, o projeto foi um sucesso e reduziu em 80% o consumo das guloseimas. “As crianças rejeitavam a merenda escolar, que tem cardápio preparado com o apoio de nutricionistas, para comprar doces, refrigerantes e salgadinhos na vendinha”, conta.

Transformação

Os alunos aprenderam também sobre as doenças causadas pela má alimentação. “Falei da anemia, da obesidade infantil, da pressão alta porque as pessoas consomem muito sal”, enumera Anelice. O trabalho de conscientização teve resultado também nas casas dos estudantes. “A gente sempre trabalha buscando a transformação”, afirma a professora.

O projeto tornou-se um complemento da horta escolar. As hortaliças e os legumes plantados e aproveitados na merenda deixaram de ser rejeitados. “Fiquei satisfeita e realizada quando a mãe de uma aluna revelou, durante reunião, que o projeto causara mudança na alimentação da filha”, destaca Anelice. “Com o estudo, a criança percebeu a importância dos nutrientes do feijão, que antes não consumia, no funcionamento do organismo, e passou a diversificar o prato.”

A professora recebeu em 2012 o Prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, que na sexta edição selecionou os 40 melhores projetos pedagógicos de escolas públicas. Anelice pretende continuar com o projeto neste ano letivo.

Fonte: Portal Terra