segunda-feira, 25 de março de 2013

Um bom ensino começa com respeito dentro e fora da sala de aula

Série aborda como o professor é tratado e seu papel nos dias atuais


Porto Alegre - “Eles têm vital importância para a sobrevivência do Brasil e das condições dos brasileiros.” Com esta frase do psiquiatra, educador e autor de 30 livros Içami Tiba, os jornais NH, VS  e DC começam uma série de quatro reportagens abordando a necessidade e importância do respeito ao professor, tanto por parte de alunos quanto de pais, o reconhecimento que os professores recebem e merecem, além das relações entre alunos, pais e escolas e do próprio papel do educador nos dias de hoje.

“Os professores são peças fundamentais na educação. Possibilitam inicialmente a oportunidade de desenvolvimento das pessoas e, por consequência, do local onde vivem”, completa Tiba. Porém, na opinião do escritor, ainda falta interesse, tanto de professores quanto de autoridades, para que a educação no País chegue a níveis aceitáveis de aprovação.

“Os professores precisam acordar e entender a importância que eles têm. Colocar o serviço que prestam na frente do emprego que possuem”, avalia Tiba, destacando que o profissional, além de ensinar os estudantes, alavanca o aprendizado na família, pois os pais, de forma indireta, também são educados ao passo que os filhos levam o conhecimento para dentro das casas. Mas para isso, claro, é importante compreender o papel do professor e respeitá-lo.
Fonte: Diário de Canoas
Justiça não consegue acordo com índios que querem voltar para a Aldeia Maracanã

Rio de Janeiro - Terminou sem acordo a audiência do juiz federal Wilson José Witzel com um grupo de índios que ocupava a Aldeia Maracanã. Durante todo o dia de hoje (24), os índios foram ouvidos na sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
O representante da Funai na reunião, Paulo Celso de Oliveira, ofereceu quatro dias em um hotel para os índios, que querem voltar para o antigo prédio do Museu do Índio e não aceitaram a oferta.
A audiência, que a imprensa não pôde acompanhar, terminou por volta das 18h. Em seu despacho, o juiz disse que "a importância fundamental da preservação do monumento indígena localizado na Aldeia Maracanã, porém, infelizmente, não está sob minha jurisdição".
Os índios informaram que iriam dormir em local que não pode ser revelado. O grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam ontem (23) o Museu do Índio em Botafogo, onde aproximadamente 40 pessoas passaram a noite.
O museu foi desocupado pela polícia na madrugada e os índios e manifestantes foram levados para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde estavam até agora. A imprensa foi impedida de entrar e os manifestantes que apoiam o movimento foram colocados para fora do prédio.
No começo da tarde, o juiz foi ao local que abrigou a Aldeia Maracanã com uma comissão de cinco índios, para vistoriar o prédio da Conab, que fica ao lado do prédio histórico antes ocupado pelos índios. Mas foi verificado que o local não oferece condições de abrigo.
No prédio da Conab funcionava o Laboratório Nacional Agropecuário do Rio de Janeiro (Lanagro Rio). O complexo de laboratórios foi levado para a zona portuária, onde está sendo reinstalado, para dar lugar às obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
O grupo de 13 índios que saiu pacificamente da Aldeia Maracanã na sexta-feira (22) foi levado pela manhã para Jacarepaguá. Eles foram alojados em abrigos provisórios montados em contêineres. Será construído no local um centro de referência e uma aldeia modelo, para abrigar as diversas etnias.

quinta-feira, 21 de março de 2013


Conselho Federal de Medicina anuncia apoio ao direito de aborto até a 12ª semana de gestação

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma do Código Penal um documento em que defende o direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de Medicina, representando, ao todo, 400 mil médicos no país.


A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém. Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos onde há risco para a saúde da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.


“Com base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações em que há exclusão de ilicitude”, informou o CFM, por meio de nota. No direito penal, as causas que excluem a ilicitude são situações excepcionais definidos pelo Código Penal que retiram o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como criminosa.


Ainda de acordo com o órgão, a aprovação dos pontos propostos pela reforma do Código Penal não caracteriza a chamada descriminalização do aborto. “O que serão criadas são 'causas excludentes de ilicitude', ou seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso, a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”, reforçou o comunicado.


A proposta que tramita no Senado prevê a interrupção da gestação nas seguintes situações: quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; se a gravidez resultar de violação da dignidade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; se for comprovada anencefalia ou anomalias graves e incuráveis no feto que inviabilizem a vida independente (quadro a ser atestado por dois médicos); ou por vontade da gestante, até a 12ª semana de gravidez.

“A conclusão dos conselhos de medicina é que, com a aprovação desse projeto, o crime de aborto continuará a existir. Apenas serão criadas outras causas excludentes de ilicitude. Portanto, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime”.

Fonte: Agencia Brasil
Movimento em favor da saúde realiza ato em Brasília: 10 de abril

O Movimento Saúde+10 realizará um Ato em Defesa da Saúde Pública no dia 10 de abril, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional.A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.  Neste dia, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.

Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.Seus idealizadores entendem que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.

editor Saúde&Previdência 

quarta-feira, 20 de março de 2013

No RN, servidores querem aumento de 32,94%. Pedem que governo acabe com o assédio moral

O Sinsp-RN (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) protocolou, na Casa Civil do Estado, na Secretaria Estadual de Administração e na Secretaria Estadual de Educação pauta de reivindicações aprovada em assembleia da categoria.

Os trabalhadores reivindicam política de valorização do salário básico, que garanta reajuste real acima da reposição inflacionária e aplicado anualmente por ocasião da data base. Dessa forma, assegurando que o valor do salário básico se mantenha, no mínimo, equivalente ao valor do salário mínimo nacional. Nessa linha, a categoria pede reposição salarial de 32,94%.

O índice se justifica em virtude do reajuste do salário mínimo nos anos de 2011 (6,86%), 2012 (14,13%) e em 2013 (9,00%). Ainda na pauta, a categoria reivindica imediata realização de concurso público, sendo este o único meio de ingresso no serviço público, em todos os níveis da administração direta do Estado.

O sindicato pede também o fim do assédio moral e político contra servidores e empregados públicos no estado do Rio Grande do Norte, com a implantação das políticas de combate ao assédio moral.

Fonte: editor Saúde&Previdência 



Justiça manda McDonald's ajustar jornada de trabalho e garantir salário mínimo

Decisão abrange cerca de 600 lojas que empregam em torno de 42 mil funcionários no país

A Justiça do Trabalho determinou que a Arcos Dourados, que representa a rede de fast food McDonald's, promova ajustes na jornada de trabalho de seus funcionários para assegurar o pagamento de ao menos um salário mínimo por mês. A cadeia de restaurantes também deve permitir o consumo de alimentos trazidos de casa, em vez de obrigar os trabalhadores a escolher entre as opções do cardápio da loja. Na quinta-feira, o Judiciário vai negociar, em conjunto com a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), a cobrança de uma multa por danos morais coletivos a Arcos Dourados que pode chegar a R$ 50 milhões.

"Carece de amparo legal a conduta da empresa em proibir que os empregados levem refeições de casa, obrigando-os a consumir os sanduíches produzidos em suas lojas", diz a liminar concedida por Virgínia Lúcia de Sá Bahia, juíza titular da 11ª Vara do Trabalho do Recife. "Entendo que em risco está a segurança alimentar dos empregados que são obrigados a trocar ao menos uma refeição diária por fast food, o que implica prejuízos para a saúde, conforme fartamente advertido por médicos e nutricionistas."

De acordo com a procuradoria do Trabalho, a decisão abrange cerca de 600 lojas, que empregam um total de 42 mil funcionários. A ação judicial começou no ano passado e, inicialmente, obrigou apenas os restaurantes da rede em Pernambuco a modificar os contratos de trabalho. De lá para cá, o Ministério Público tentou negociar com a empresa um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a companhia assumiria o compromisso de evitar algumas práticas.
Segundo a PGT, a empresa adota uma jornada "móvel variável", comprometendo-se a pagar o valor por hora se o funcionário cumprir até oito horas diárias. "A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos 'normais' de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário mínimo", diz nota divulgada pela PGT.
Com a decisão, a Justiça estende para todo o país os efeitos da liminar que afetava apenas Pernambuco. Na liminar, a magistrada impõe multa mensal de R$ 3 mil para cada funcionário proibido de levar comida de casa.
A Arcos Dourados negou ilegalidades. Em nota, disse ser "reconhecida por suas boas práticas trabalhistas e por cumprir todas as normas e legislações do País". De acordo com o comunicado, a empresa "cumpre o pagamento de todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante, desde o momento em que chega até o que sai" e que isso é registrado por meio de "sistema de ponto eletrônico biométrico". Em relação à comida de funcionários, a companhia disse que oferece "refeições de qualidade, nutricionalmente equilibradas, conforme as condições especificadas". A Arcos Dourados informou, por último, que "vem mantendo um diálogo de mútua colaboração com o Ministério Público do Trabalho."
Fonte:ZH

RS é o segundo Estado com ações de violência doméstica

Em cinco anos, foram contabilizados 81.197 procedimentos como inquéritos, ações penais e medidas protetivas


Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha põe o Rio Grande do Sul entre os Estados do país com maior números de ações de violência contra a mulher. Entre 2006, quando entrou em vigor a Lei Maria da Penha, e 2011, foram contabilizados 81.197 procedimentos judiciais como inquéritos, ações penais e medidas protetivas.
Os dados divulgados nesta terça-feira pelo CNJ mostram que, no país foram 677.087 ações, sendo 157.430 somente no Rio de Janeiro, Estado que lidera o ranking. O estudo observa que, ao comparar com o contingente populacional, o número de procedimentos não é considerado tão elevado.
No entanto, destaca a necessidade de haver "maior atenção nas políticas de estruturação judicial, uma vez que este grande número de procedimentos tem sido processados por uma única vara, sediada na Capital". Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria são municípios indicados pela pesquisa para receberem varas ou juizados com competência exclusiva aos procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha. A sugestão do CNJ leva em conta o número de habitantes e a posição geográfica das cidades para "promover a melhor prestação judicial".
Atualmente, há 54 varas especializadas no país. Para o conselho, seriam necessárias 120 novas varas especializadas no país. Sancionada em 2006 para combater a violência 
doméstica, a Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas, como impedir o companheiro chegar perto da mulher e até mesmo prisão se houver risco para a vítima.
Segundo os números nacionais do conselho, do total, 280.062 foram pedidos de medidas protetivas, como suspensão da posse ou restrição do porte de armas, encaminhamento a programa oficial ou comunitário, afastamento do lar, domicílio ou local de convivência. Ainda de acordo com o relatório, " No Brasil, ocorrem 4,6 mortes para cada 100 mil mulheres. O Espírito Santo apresenta a taxa mais alta, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres."
Fonte Jornal do Sul

Atenção colegas membros das equipes diretivas das escolas desta região.

 
  Tendo em vista a convocação,para mesmo dia e horário, recebida pelas equipes diretivas para participarem de reunião na CRE, estamos transferindo nosso Convite para nosso encontro para a próxima quarta-feira dia 27/03 as 14 horas no Núcleo:

C O N V I T E
Convidamos os membros das equipes diretivas das Escolas Estaduais da Região do 20º Núcleo/CPERS-Sindicato para participarem da Plenária Inaugural do Fórum de Discussão permanente sobre fatos educacionais.
Data: 27/03/2013 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede do 20º Núcleo/Canoas, sito a Rua Gonçalves dias, 67, 4ª andar, sala 404
"...É fundamental que na prática de formação docente,o aprendiz de educador assuma que o indispensável pensar certo não é presente dos deuses nem se acha nos guias de professores que iluminados intelectuais escrevem desde o centro do poder,mas, ao contrário, o pensar certo que supera o ingênuo tem que ser produzido pelo próprio aprendiz, em comunhão com o professor formados"(Paulo Freire,Ped. Autonomia ,p.43)
Certos da presença de todos e da importância da união da categorianos interesse comuns, esperamos a participação de todos!
                                              Atenciosamente,
                                             Professora Cleusa M. Werner
Incrível e desolador, no Pólo Têxtil de Pernambuco autoridades encontram trabalho escravo

Inspeção coordenada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, identificou nesta semana trabalho análogo ao escravo e informalidade, entre outras irregularidades, em confecções do Pólo Têxtil no Agreste pernambucano.

A operação abarcou cerca de 80 trabalhadores, sendo que sete deles foram resgatados de regime de trabalho análogo ao escravo.
A equipe de fiscalização, que inspecionou fábricas em Caruaru, Toritama, Vertentes, Surubim e Santa Maria do Cambucá, foi acompanhada por representantes da Procuradoria Regional do Trabalho e da Polícia Federal.

Segundo o coordenador do Projeto Têxtil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), Paulo Mendes, além da exploração de trabalho escravo, foi constatada em uma confecção, em Santa Maria do Cambucá, descumprimento das normas de Segurança e Saúde no Trabalho, informalidade, não recolhimento de INSS e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), remuneração inferior ao salário mínimo, férias vencidas e não observação dos intervalos intrajornada.

Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados receberam, ao todo, 21 autos de infração e assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC), obrigando-se a efetuar a rescisão indireta de todos os trabalhadores, bem como, a assinatura da carteira de trabalho e o pagamento da verba rescisória devidas, aos resgatados, no valor total de cerca de 16 mil reais.

editor Saúde&Previdência


terça-feira, 19 de março de 2013

Decisão do STF acarreta perda de autonomia dos estados, diz Tarso

Governador do RS participou de rodada de debates sobre unificação do ICMS


Em discurso no Senado Federal na manhã desta terça-feira, o governador do Estado Tarso Genro fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei que permitia o parcelamento dos precatórios – títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Segundo o chefe do Executivo gaúcho, o acórdão acarreta na perda da autonomia política dos governos e da capacidade de gestão orçamentária. Tarso questionou: “Nesses saques sobre os caixas dos estados será respeitada a vinculação à educação, à saúde e ao pacto da dívida pública?”

Tarso lembrou que a decisão dá margem à possibilidade de recálculo dos valores que já foram pagos. Segundo ele, se a modulação for em sentido contrário pode haver contestação judicial. "Estamos frente a um fato de extrema gravidade no País, que deve nos fazer repensar a hierarquia das votações", declarou o governador.

O governador propôs ao Senado convocar um encontro entre representantes políticos e jurídicos para avaliar as consequências da decisão do Supremo. Tarso sugeriu que, em função do acórdão, estados e municípios ficariam subordinados às requisições do poder Judiciário. "Essa decisão expressa um momento de crise federativa", argumentou. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios brasileiros.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu início nesta terça-feira a mais uma rodada de debates antes de votar, no dia 26, o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2025. O chefe do Executivo gaúcho combateu a guerra fiscal entre estados que, segundo ele, contribui com a fragmentação da União.

Tarso afirmou que é preciso vontade política para abortar a troca de indexadores da dívida pública. "Porque abre perspectiva para estados, como o Rio Grande do Sul, ter vantagem comparativa e, para que em 2017, não estejamos mais endividados do que hoje", acrescentou.

Fonte: correio do Povo


Servidores da PF fazem ato público em 14 cidades gaúchas

Categoria negocia reajuste salarial e reconhecimento de cargos de nível superior

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira, em frente à sede da Superintendência do órgão na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A categoria espera uma resposta por parte do governo federal sobre as reivindicações salariais levantadas ainda no ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), Paulo Paes, desde 2006 os profissionais aguardam por melhorias nas remunerações. “Estamos mobilizados, vamos continuar na negociação, que está aberta com o governo federal, mas há uma demora para resolver esse impasse”, destacou. “Não é um movimento grevista, é simplesmente um ato público”, definiu, sobre a ação desta terça-feira.

Além de Porto Alegre, os agentes se mobilizam também nas delegacias da PF em Bagé, Caxias do Sul, Chuí, Jaguarão, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo  São Borja e Uruguaiana. Em 2012, uma greve de funcionários da corporação durou 70 dias. 

Além da reivindicação salarial, os policiais pedem o reconhecimento de cargos como de nível superior, que há 17 anos exige formação para ingresso na carreira, no entanto, ainda é regido por uma Portaria que os classifica como nível médio, com atribuições distintas da função, segundo Paes. Novas reuniões entre a categoria e o governo estão marcadas para semana que vem.

Fonte: Correio do Povo
Doenças associadas à obesidade custam R$ 488 milhões por ano ao SUS

Ministério da Saúde aponta que proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8% entre 2006 e 2011

As doenças relacionadas à obesidade custam R$ 488 milhões todos os anos aos cofres públicos, informou nesta terça-feira o Ministério da Saúde. Dados divulgados pela pasta indicam que 25% desse valor destinam-se a pacientes com obesidade mórbida, que, segundo o ministro Alexandre Padilha, custam cerca de 60 vezes mais do que uma pessoa obesa sem gravidade.

A pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que apontou esses valores considerou dados de internação e de atendimento de média e alta complexidades relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas, como alguns tipos de câncer, isquemias cardíacas e diabetes. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita em 2011 pelo Ministério da Saúde, revelou que a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8% entre 2006 e 2011.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2009 apontou que 21,7% dos brasileiros que têm entre 10 e 19 anos apresentam excesso de peso; em 1970 esse índice era 3,7%. Segundo os dados, 1,14% das mulheres e 0,44% dos homens apresentam obesidade grave, o que representa 0,8% da população.

Ao todo, há 14,8 milhões de brasileiros obesos. O número equivale à quase metade dos obesos dos Estados Unidos. De acordo com Padilha, considerando as pessoas com até oito anos de estudo, o número de obesos é o dobro do verificado entre a população que frequentou a escola por mais tempo. Ele também ressaltou que a maior parte dos obesos está na população mais pobre.
Fonte: Correio do Povo

Redes de ensino devem definir calendário de férias durante Copa do Mundo


Brasília – Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país  ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU).

O MEC entende que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

As férias escolares do primeiro semestre letivo têm duração de uma a duas semanas. De acordo com a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, o recesso poderia prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas. “A Lei Geral da Copa previu o não funcionamento de todas as escolas por 31 dias, quando apenas 12 municípios vão receber os jogos. Entendíamos que não havia necessidade. Podemos administrar as aulas nos centros onde acontecerão os jogos e, nos jogos do Brasil, ajustamos os horários, como o país sempre fez”.

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou no último dia 13, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores.

Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.

Fonte: Agência Brasil

ATENÇÃO COLEGAS LUTADORES!

 Hoje é dia de redução de periodos para nos apossarmos e discutirmos nosso direitos e conquistas.
Sugestão de debate:

a) Leiam e estudem a Lei do Piso;
 b) Leiam e estudem nossos Planos de Carreiras;
 c)Leiam e estudem a Lei de Gestão;
  e) Leiam e analisem a "reestruturação do Ensino médio" e por que só acontece na escola pública e não na particular;
 f) Tendo como base a pesquisa do CPERS, façam uma analise da situação da tua escola;
 g) Utilizem a SINETA "Sou Mulher, Trabalhadora e Lutadora. Pode me chamar Educadora"
Vamos nos embasar para esclarecermos os alunos, pais e a sociedade sobre a situação da Escola Pública e da miséria salarial da Categoria!


UNIDOS E ESCLARECIDOS SOMOS FORTES!

segunda-feira, 18 de março de 2013


RS – Cartório para vítimas de homofobia e racismo vai ser inaugurado hoje


Canoas irá inaugurar nesta segunda-feira, 11, o Cartório Especializado para Vítimas de Homofobia e Racismo. O órgão também vai atender casos de preconceito religioso. Com esse novo cartório, as ocorrências relativas a esses segmentos vão poder ser feitas em qualquer de delegacia da cidade, que serão encaminhadas para a 3.ª DP de Canoas. Atualmente, não há no Estado nenhum acolhimento especializado na área de segurança pública para esses segmentos.


Na ocasião, também vai ser reinaugurado o Cartório Especializado em Crimes de Maus Tratos Contra Animais, que se somam aos cartórios já existentes, de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência. A solenidade ocorre às 14h, na 3.ª DP de Canoas e deve contar com a presença de autoridades públicas desta instituição, da Prefeitura de Canoas, da Câmara Municipal de Vereadores e de representantes de organizações civis contempladas com esse novo órgão público.


Serviço qualificado

A proposta de criação do Cartório Especializado para Vítimas de Homofobia e Racismo vem sendo encaminhada pela delegada Sabrina Deffente, da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Canoas, com o apoio da Prefeitura de Canoas, por meio das coordenadorias municipais e da secretaria municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Em janeiro deste uma reunião da delegada com coordenadores municipais impulsionou a mobilização pela criação do cartório. De acordo com a delegada Sabrina as pessoas vítimas por crimes relacionados a tais segmentos se sentiam constrangidas em procurar órgãos policiais, o que deve ser facilitado com o dimensionamento o atendimento especializado.

http://www.jornalcorreiodenoticias
Portuários aprovam indicativo de greve para o dia 25

Em plenária realizada em Brasília, sindicatos filiados às três federações – Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) – aprovaram indicativo de paralisação das atividades em âmbito nacional.

Os trabalhadores cruzarão os braços por 24 horas, no próximo dia 25, caso não haja avanços em relação às reivindicações de mudanças na Medida Provisória 595/12.

Após paralisação de seis horas, no último dia 22 de fevereiro, o governo federal abriu uma mesa de diálogo com os trabalhadores. A previsão era que os resultados da negociação fossem concluídos no dia 15 de março. Até essa data os trabalhadores se comprometeram a não fazer greve.

A pedido do relator da MP, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a mesa de discussão foi transferida para o Congresso Nacional. Além disso, o tempo de tramitação da MP foi prorrogado, o que indica que haverá mais tempo para o debate. Diante da sinalização da comissão mista de que alguns aspectos da MP serão mudados e da disposição em ouvir os trabalhadores, os sindicatos, filiados às três federações – FNP, FNE, Fenccovib – decidiram adiar o movimento de paralisação que já havia sido cogitado para o dia 19.

NEGOCIAÇÃO - “Decidimos apostar na negociação.Mas se até o dia 25, não houver garantias de que nossas reivindicações serão atendidas vamos paralisar as atividades nos portos de todo o país”, declarou o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra. A comissão que negocia os pleitos dos trabalhadores é composta pelos representantes das três federações portuárias, Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, Secretaria de Portos, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho, o relator e o presidente da comissão mista da MP 595/2012.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a contratação de portuários avulsos registrados ou cadastros no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) pelos terminais privados quando estes movimente cargas de terceiros, a manutenção da guarda portuária, a representação dos trabalhadores dos portos pelo sindicato do setor.

Os trabalhadores também são contrários à privatização da gestão portuária, hoje a cargo das companhias Docas e outras administradoras de portos. Os portuários pedem também a implementação da Convenção 137 da OIT e isonomia entre terminais públicos e privados, garantido mesmas condições de competição, para assim evitar o enfraquecimento do porto público.

editor Saúde&Previdência

Algumas verdades sobre o vídeo do governo Tarso exibido na TV.

A professora que aparece no vídeo, Simone Rocha, é de Sapucaia do Sul, da E. E. E. F. Alcides Maya. Ela é pedagoga e optou por trabalhar com alfabetização. Portanto, ao afirmar no vídeo "EU TÔ SENDO PAGA PRA TÁ AQUI PLANEJANDO", está falando uma INVERDADE, porque professoras das séries inicias (currículo) não têm horas atividades, trabalham 20 horas em sala de aula. O que elas ganham é a unidocência, uma gratificação em dinheiro. Mas tempo para planejar não há, embora a Lei do piso não faça distinção entre professores da área e do currículo quanto a 1/3 para planejamento.
Essa mesma professora tem um blog chamado "PROFESSORA SIMONE", no qual fez um desabafo em 2011: "SE PUDESSE VOLTAR NO TEMPO, CERTAMENTE NÃO SERIA PROFESSORA!!!".
Contraditório o depoimento dela, não? Tão contraditório quanto o discurso do governador Tarso que foi signatário da Lei do Piso, prometeu em campanha pagá-lo, mas não cumpre.
Quanto a afirmação do locutor do vídeo de que nenhum professor ganha menos do que o piso, lembro que COMPLETIVO não é PISO, pois não entra como base de cálculo para as vantagens do plano de carreira.
O governo Tarso está fazendo muita coisa mesmo pela educação, mas "para inglês ver".

Professor Orides de Souza