Companheirada
Convocamos a todos e todas que puderem a comparecer na próxima terça-feira,4/05, 09 horas, 04º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, pois devido a pedido de preferência feito pelo Dep. Záchia, o famigerado PL 154/2009 (aquele que altera todo o Código Estadual de Meio Ambiente Gaúcho)será novamente apreciado e provavelmente votado. O PL 154 encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas.
Tal pedido é uma estratégia para dividir as atenções, pois neste dia também estará em pauta o PL 388 (aquele que autoriza a alienação da área da FASE-Padre Cacique em Porto Alegre). Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba.
É um descalabro, um atentado a coletividade tais propostas.
Além disso, enquanto Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que participem de nossa ação via internet (Ciberativismo).
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante...
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais
A estratégia de 2 ciberativismos, pois assim mais confusão geramos nas caixas de emails dos deputados:
Ciberativismo 1 – Assunto: PL 154, VOTE NÂO.
No corpo de email segue uma sugestão de texto:
Caro Deputado
Estamos encaminhando esta mensagem de forma coordenada e articulada. Estimulando organizações e cidadãos a expressarem sua vontade e preocupação quanto a tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos. Gostaríamos muito de contar com a sua contribuição, votando não. Neste momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambienta um projeto de tal magnitude, com as tais alterações propostas, certamente comprometeria o futuro da sociedade gaúcha, levando a um futuro incerto, na eminência de um colapso ambiental que afetaria a produção agrícola e desencadearia uma crise economia sem precedentes no Estado. entendendo que a produção necessita da conservação, não são inimigas. A preservação, preserva o produtor. Preserva seus direitos. Lhe permiti a independência produtiva. Entendemos a importância das atividades produtivas, sobretudo da agricultura de alimentos saudáveis, e reafirmamos que este setor da produção deve ter uma atenção especial. Desta forma contamos com o Companheiro para garantir que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas.
Ciberativismo 2 – Assunto: PL 388, VOTE NÃO.
No corpo de email segue uma sugestão de texto:
Caro Deputado
Encaminhamos esta mensagem, juntamente com diversas organizações e cidadãos, para expressar o grande receio e preocupação quanto a tramitação do Projeto de Lei 388, na CCJ, que "autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul - FASE a alienar ou permutar imóvel situado no Município de Porto Alegre". Nesse momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental das cidades, um projeto de tal magnitude, que elimina uma reserva verde, um espaço natural dentro da capital do gaúchos, uma área que corresponde a duas vezes o Parque Farroupilha, certamente compromete a estabilidade urbana de Porto Alegre, levando a cidade a um futuro incerto, na eminência de um colapso ambiental que afetaria toda a capital dos gaúchos. Dentro das 73 hectares, vivem cerca de 4 mil famílias, um total de aproximadamente 20 mil pessoas. Distribuídas nas comunidades Ecológica, Gaúcha, Prisma, União, Cruzeiro e dos Funcionários. A possível realocação destas comunidades acentua o processo de segregação espacial das cidades, como já observado aqui mesmo em Porto Alegre. Em precárias condições, a margem do Estado, sem serviços mínimos, vivem em construções irregulares, situadas em Áreas de Preservação Ambiental. Somos favoráveis a regularização das moradias, acompanhada de investimentos em infra-estrutura - saneamento, acessibilidade, contenção de encostas, por ser área de risco, e acima de tudo uma garantia de estancar novas ocupações em área de encostas, preservando os remanescentes de vegetação nativa e a paisagem. Os morro e matas existentes no âmbito do Município de Porto Alegre são patrimônio da cidade, conforme Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, cap. VII, artigo 240. De acordo com a Lei Federal 4771/65 e Resolução CONAMA 303/02, no morro Santa Teresa há Áreas de Preservação Permanente vinculadas aos cursos d’água e nascentes, assim como as cotas de topo de morro. As áreas de vegetação nativa, 23 hectares de mata, predominante matas ciliares, que protegem os copos hídricos, mas também nas encostas do morro, tem espécies de até 10 metros de altura com acentuado grau de endemismo, além de 14 hectares de campos, também com espécies raras. Patrimônio natural que está ameaçado. Registra-se na área da FASE um total de 17 espécies com status de conservação em ambiente natural. Destas 13 constam da Lista Oficial de espécies da Flora do Rio Grande do Sul Ameaçadas de Extinção (Decreto Estadual nº 42.099, de 31 de dezembro de 2002), 1 na categoria provavelmente extinta, 3 na categoria em perigo e 10 na categoria vulnerável. As espécies encontradas na área são de extrema relevância para a conservação ambiental, fazem parte do contingente endêmico da flora insular que habita os morros de Porto Alegre, em nível de extrema raridade, estão oficialmente ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Acreditamos na necessidade de garantir, ampliar e qualificar os serviços e projetos desenvolvidos no âmbito institucional cobra-se das autoridades locais responsáveis, ações concretas de melhorias nas condições de vida, da infraestrutura disponível para os internos, educandos, e para os servidores. Acreditamos na importância do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (SINASE), fruto de uma construção coletiva que envolveu governos e representantes de entidades dos menores e dos direitos humanos. Em seu documento base, está expressa a necessidade de uma política de descentralização. Mas isto significa o sentido de territorialização. Expandir as unidades de atendimento, ampliá-las, melhorá-las, sem fechar as preexistentes. A proposta do governo, em sua justificativa, usando de oportunismo, usando como escudo as necessidades dos menores, é no mínimo sórdida, cruel e lamentável. Devemos repudiar a iniciativa articulada do capital especulativo imobiliário que está sitiando a Orla do Guaíba, privatizando os espaços públicos e restringindo o livre acesso a população, mercantilizando a paisagem, degradando o meio ambiente. Não podemos permitir mais este prejuízo ao erário público. Diante destes fatos não estamos diante de uma questão ambiental e social, estamos falando de uma questão ética e moral. Pelos educandos, pelas comunidades, pelos servidores, pela preservação ambiental, pelo patrimônio público. Vote NÃO AO PL 388.
Desta forma contamos com o Sr. para barrar iniciativas como esta.
Grato
3 – Email dos deputados da CCJ:
Cole os endereços de email dos deputados no campo Para:
alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; ciro.simoni@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al..rs.gov.br ; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br, apedemars@gmail.com, alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; ciro.simoni@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al..rs.gov.br ; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br, apedemars@gmail.com, julioalmeida@mp.rs.gov.br, giancarlo@sema.rs.gov.br,
4 - Email de todos os deputados:
Cole os endereços de email dos deputados no campo Cc:
abilio.santos@al.rs.gov.br, villaverde@al.rs.gov.br, adilson.troca@al.rs.gov.br, ajbrito@al.rs.gov.br, adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br, alberto.oliveira@al.rs.gov.br, alceu.moreira@al.rs.gov.br, alexandre.postal@al.rs.gov.br, aloisio.classmann@al.rs.gov.br, alvaro.boessio@al.rs.gov.br, cassia.carpes@al.rs.gov.br, carlos.gomes@al.rs.gov.br, daniel.bordignon@al.rs.gov.br, dionilso.marcon@al.rs.gov.br, edson.brum@al.rs.gov.br, elvino.bohngass@al.rs.gov.br, fabiano.pereira@al.rs.gov.br, francisco.appio@al.rs.gov.br, frederico.antunes@al.rs.gov.br, gerson.burmann@al.rs.gov.br, gilberto.capoani@al.rs.gov.br, gilmar.sossella@al.rs.gov.br, giovani.cherini@al.rs.gov.br, heitor.schuch@al.rs.gov.br, iradir.pietroski@al.rs.gov.br, ivar.pavan@al.rs.gov.br, jeronimo.goergen@al.rs.gov.br, joao.fischer@al.rs.gov.br, jorge.gobbi@al.rs.gov.br, jose.sperotto@al.rs.gov.br, kalil@al.rs.gov.br, luciano.azevedo@al.rs.gov.br, do.lara@al.rs.gov.br, fernando.zachia@al.rs.gov.br, mano.changes@al.rs.gov.br, marco.peixoto@al.rs.gov.br, marisa.formolo@al.rs.gov.br, marquinho.lang@al.rs.gov.br, mauro.sparta@al.rs.gov.br, miki.breier@al.rs.gov.br, nelson.harter@al.rs.gov.br, nelson.marchezan@al.rs.gov.br, paulo.azeredo@al.rs.gov.br, paulo.borges@al.rs.gov.br, paulo.brum@al.rs.gov.br, pedro.pereira@al.rs.gov.br, pedro.westphalen@al.rs.gov.br, raul.carrion@al.rs.gov.br, raul.pont@al.rs.gov.br, ronaldo.zulke@al.rs.gov.br, sandro.boka@al.rs.gov.br, silvana.covatti@al.rs.gov.br, stela.farias@al.rs.gov.br, zila.breitenbach@al.rs.gov.br
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ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Coordenação Executiva Biênio 2009-2011
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Secretaria Executiva
Rua Fernando Machado, 464
CEP 90.010-320 – Porto Alegre – RS
Telefone (51) 81623307 / 96056309 / 91526588
Email: apedemars@gmail.com
Site: http://www.apedemars.org.br
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