sexta-feira, 28 de setembro de 2012


Professores contratados pelo Estado chegam a ficar seis meses sem receber salários
Contratados emergencialmente para suprir a falta de professores na rede estadual, diversos profissionais da educação estão sem receber salário após meses dando aulas. Na manhã desta quinta-feira, ao menos 23 professores que lecionam em Canoas, na Região Metropolitana, foram demitidos sem perspectiva de receber pelos meses trabalhados.
Este é o caso do professor de Geografia e Sociologia Décio Machado, que ministrou aulas na Escola de Ensino Médio André Puente, em Canoas. Segundo o professor, a Secretaria de Educação afirmou que o governo errou nos cálculos e não tem verbas para pagar os contratados.

Já o caso da professora Daniela Prates é mais grave. Contratada emergencialmente em abril, segue dando aulas de Química na Escola Estadual Gilcério Alves, na zona Sul da Capital, mas não recebe salários há seis meses. Sobrevivendo com o dinheiro de aulas particulares, conta que chegou a passar um mês com R$ 200. 

Com as demissões dessa manhã, centenas de alunos ficaram sem aulas na cidade de Canoas. Segundo a diretora da Escola Estadual Gomes Jardim, Kátia Borba, cerca de cem alunos estão sem aulas no turno da noite devido à demissão de uma professora.  

Segundo o Cpers-Sindicato, o problema acontece em diversas cidades do Estado. Procurada para dar explicações sobre o assunto, a Secretaria de Educação disse que vai se manifestar durante a tarde.

Fonte: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Professores contratados dispensados pelo Estado em Canoas não vão receber pelos dias trabalhados
Coordenadoria garante chamar docentes de volta na semana que vem, oficializando vínculo, e admite compensar os profissionais com folga. 

Depois que o Cpers Sindicato denunciou a dispensa de 23 professores contratados pelo Estado, em Canoas, nesta quinta-feira, a titular da 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Lúcia Barcelos, tentou explicar a situação. Segundo a gestora, os docentes ainda não haviam sido formalmente contratados e, por isso, vão ficar sem receber os salários. Conforme a denúncia da presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, parte do grupo chegou a atuar três meses sem receber pagamento.  
Lúcia admite que houve um erro. Segundo ela, o crescimento do quadro de professores contratados, por conta da reforma curricular do Ensino Médio, no início do ano, forçou o Estado a reduzir o ritmo de contratações, a partir de agosto. A professora explica, porém, que parte dos professores dessa última leva foi direcionada a escolas de Canoas e, por pressão popular, os professores e diretores da escola fecharam acordo para os profissionais entrarem na sala de aula antes mesmo da assinatura do contrato. Por conta da falta de aval para liberar os contratos emergenciais, a Coordenadoria orientou os diretores a dispensar os professores, que só devem ser contratados, oficialmente, no fim da semana que vem. Só então, vai começar a contar o tempo trabalhado para que os docentes recebam o salário.  
Conforme Lúcia, os dias já trabalhados podem ser compensados com folga. Ela frisou, porém, mesmo que, em princípio o período já decorrido não conte para cálculo de férias, pode haver acordo. Ela deixa claro, porém, que cada caso deve ser analisado em separado.  
A presidente do Cpers, de outro lado, garante que é praxe, na contratação pelo Estado, um período de três a seis meses sem receber. Segundo Rejane, esse período é usado para o despacho de documentação. Rejane de Oliveira classificou como ineficiência do governo o não pagamento dos professores que trabalharam em Canoas
Estamos fazendo a luta!

Fonte: Jerônimo Pires/Rádio Guaíba

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Professores contratados para a rede estadual são dispensados em Canoas
 

O governo do Estado, através da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, está dispensando professores contratados para atuarem na rede estadual no município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. As dispensas estão sendo motivadas, segundo a Coordenadoria, “por falta de recursos”. Os profissionais dispensados sequer receberão os vencimentos relativos aos meses trabalhados. E os seus postos de trabalho não serão ocupados por profissionais concursados.
As contratações emergenciais foram feitas por falta de profissionais nas escolas da rede estadual no município. Agora, três meses antes do final do ano letivo, estes professores estão sendo desligados de suas funções. E os alunos, como ficarão? Será o retorno da velha “enturmação”? Nada diferente do que ocorreu no governo passado. Em Porto Alegre, já existem denúncias de que as enturmações estão sendo retomadas.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

NOTA DO CPERS: governo Tarso quer atribuir às escolas e aos educadores a responsabilidade pela crise da educação
 

Mais uma vez, o governo do Estado tenta culpar os trabalhadores em educação pela caótica situação da escola pública. Através de mais uma tentativa de avaliação externa, sem qualquer respeito à categoria ou uso de critérios democráticos, a Secretaria de Educação impõe um novo sistema para atribuir notas às escolas no Rio Grande do Sul. O objetivo é bem conhecido dos educadores: fazer com que os problemas existentes nas escolas sejam lançados sobre os professores, funcionários e as direções das escolas.
Como se vivesse no mundo da fantasia, o governo afirma querer identificar a origem dos problemas educacionais. Uma verdadeira pérola de cinismo e hipocrisia! Os problemas vividos pelos educadores e pela comunidade escolar têm origem na política deliberada por este governo de promover a degradação do ensino público. O desvio de verbas, o descumprimento do repasse estabelecido pela Constituição Estadual, o não pagamento da lei do piso nacional, os ataques aos direitos de educadores e estudantes e o assédio moral são as verdadeiras razões para a crise da escola pública. Todas elas promovidas pelo próprio governo Tarso e pela Secretaria de Educação.
A instalação de um sistema de avaliação vem, na realidade, a serviço de uma política acertada com o Banco Mundial e busca acentuar critérios de meritocracia na educação. O atual governo consegue a façanha de descumprir todas as promessas feitas ao povo gaúcho e seguir os mesmos planos do governo Yeda.
Mas o governo Tarso já não está mais conseguindo sustentar as suas mentiras. A defesa da escola pública é uma luta que continua contando com o apoio do povo gaúcho. Ao CPERS/Sindicato cabe esclarecer que a verdadeira valorização da escola pública continuará passando pela luta contra os ataques e medidas destes governos. E, portanto, contra o novo e perverso Sistema de Avaliação das Escolas.
CPERS/Sindicato

quarta-feira, 26 de setembro de 2012


Direção da CNTE decide aceitar alteração na Lei do Piso

Para ajudar os governos, a direção da CNTE abre mão de defender índice do custo aluno do FUNDEB e concorda que a Lei do Piso seja alterada.

Em uma decisão burocrática, e contrária à luta dos educadores de todo o País, a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou, em reunião do Conselho Nacional de Entidades, uma proposta de alteração do índice de reajuste do Piso Nacional para negociar no Congresso Nacional. Aceitando argumentos absurdos, a CNTE admite a retirada do critério de correção que valoriza o Piso dos educadores.
 
Essa decisão ocorreu em uma reunião de dirigentes da Entidade, durante a realização da 8º Conferência Nacional de Educação da CNTE. A partir dessa decisão, a Conferência passou a debater centralmente esse tema. Muitos educadores presentes manifestaram a sua discordância frontal com a decisão e outros argumentaram que ela fragiliza a luta nacional contra os ataques dos governadores à Lei do Piso.
 
No entanto, os principais dirigentes da CNTE afirmavam que “dirigente foi eleito para decidir” e que “a luta pela manutenção do custo aluno já estava derrotada”! Os dirigentes do CPERS/Sindicato manifestaram publicamente o seu repúdio a essa atitude e afirmaram que, na verdade, essa decisão tinha relação com os vínculos que a CNTE mantém com os governos. Ou seja, mais uma vez os trabalhadores em educação poderão sofrer perdas pela postura de conivência da direção da CNTE com o governo federal.
 
A direção do CPERS/Sindicato apresentou, em forma de emenda ao documento da Conferência, uma crítica (ver abaixo) à resolução da CNTE. Essa emenda não foi aprovada, mas teve apoio de diversos educadores presentes ao encontro, que expressaram sua surpresa e descontentamento com os rumos da Confederação.
 
EM DEFESA DO PSPN – DIREITO CONQUISTADO PELOS TRABALHADORES NÃO SE NEGOCIA
 
Apenas alguns dias após o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.848, movida por seis governadores contra a Lei do Piso Nacional, os trabalhadores em educação de todo o País estão sendo surpreendidos com uma decisão do Conselho Nacional de Entidades da CNTE de aceitar alterações no critério de reajuste definido pela Lei.
 
Consideramos essa decisão um grave erro pelos seguintes motivos:
 
1) A Lei 11.738/08 já foi aprovada, sancionada e sua constitucionalidade já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, não cabendo mais recursos aos governos. Portanto, o cumprimento do Piso Nacional é um direito dos educadores de todo o País, do qual não há qualquer razão para abrirmos mão.
 
2) Além de aceitar a retirada de um direito conquistado, fruto de uma luta histórica dos educadores de todo o País, a decisão da direção da CNTE fortalece o ataque promovido pelos governadores e o discurso de que é inviável o cumprimento da Lei do Piso.
 
3) Não cabe à CNTE e ao movimento sindical propor alterações que signifiquem retrocesso nos direitos e na vida profissional dos educadores. Ao contrário, deveria ser papel de nossa Entidade buscar ampliar as conquistas e rechaçar os ataques dos governos.
 
4) Por fim, consideramos antidemocrática uma decisão tomada sem a ampla participação dos trabalhadores. Essa decisão afeta um direito de centenas de milhares de educadores, que sequer tomaram conhecimento do debate feito pelos dirigentes da CNTE

Site CPERS

terça-feira, 25 de setembro de 2012


Aposentado esperou 38 anos para receber pagamento de precatório

 
Aos 68 anos de idade, o aposentado José Nascimento realizou umsonho: adquiriu uma casa própria. Ele pagava aluguel por uma residência na Vila Capixaba, em Cariacica (ES), e comprou um imóvel no bairro Eldorado, na região de Vila Bethânia, em Viana, para onde vai se mudar em breve.
Ele esperou 38 anos para receber um precatório do Estado do Espírito Santo. “Fiquei todo esse tempo falando com minha esposa e meus filhos que, quando recebesse o dinheiro, iria comprar uma casinha para gente morar. É o fim do aluguel”, comentou o aposentado.
O sonho começou a ser realizado em 24 de maio deste ano, quando ele e um grupo de mais de 100 pessoas compareceram ao TJ do Espírito Santo e, em uma cerimônia feita pelo presidente da corte desembargador Pedro Valls Feu Rosa, receberam os alvarás para sacar no banco o dinheiro do precatório.
“Estou cumprindo a promessa que fiz à minha família. Paguei R$ 25 mil pela casa nova e logo estaremos dentro dela”, disse José Nascimento.
Ele foi servidor público municipal por 28 anos. Entrou na Prefeitura de Viana em 1º de julho de 1969 e se aposentou em abril de 1997. Casado, pai de três filhos e com quatro netos, José Nascimento tinha 30 de idade quando - no ano de 1974 - ingressou com a ação que - só 38 anos depois - deu-lhe o direito de receber o que era seu.
Vergonhosos precatórios!



segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Bancários continuam em greve nesta segunda
Funcionários dos Correios terão nova audiência na terça-feira e há possibilidade de paralisações terminarem esta semana
 
Desde o dia 18 em greve, os bancários prometem “intensificar” a paralisação no setor nesta semana. Já os Correios tentam um novo acordo para encerrar a greve, que começou no dia 20.  
 
A ministra Kátia Arruda, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), marcou para amanhã uma segunda audiência de conciliação entre os Correios e a Fentec (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), segundo a “Agência Brasil”. A greve atinge 21 Estados e o Distrito Federal. 
A Fentect deve protocolar hoje uma contraproposta de reajuste. A contraproposta dos trabalhadores prevê reajuste salarial de 5,2%, aumento linear de R$ 80, reajuste de 8,84% no vale-alimentação, abono dos dias parados e a manutenção das cláusulas sociais e do plano de saúde. Os Correios ofereceram 5,2% de reajuste e o mesmo percentual aos demais benefícios.  
No caso dos bancários, ainda não há sinais de acordo com os bancos. Na última sexta-feira, 9.092 agências e centros administrativos foram fechados nos 26 Estados e no Distrito Federal, informou a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
www.band.com.br
 

Jovens são vítimas da violência em Canoas 

Assaltos e roubos ocorridos no entorno de escolas preocupam a comunidade e podem traumatizar crianças e adolescentes.

Laira de Souza Sampaio - 22/09/2012 18:35

Assaltos ocorridos no entorno de escolas têm preocupado a comunidade de Canoas. Especialistas apontam que a convivência com a violência pode gerar traumas em crianças e jovens. No Centro da cidade, por exemplo, a situação está sendo vivenciada por pais e alunos da Escola Estadual André Leão Puente.

Eles reclamam dos constantes assaltos e roubos sofridos pelos estudantes. Uma das vítimas foi uma jovem de 15 anos, assaltada na última semana, na rua Coronel Vicente, quando voltava para casa, por volta das 11h50min. Sob a ameaça de um revólver, ela foi obrigada a entregar o celular. "Minha filha chegou chocada, chorando, quase desmaiando", conta a mãe.

A coordenadora da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Lúcia Barcelos, diz que não recebeu reclamações sobre tais incidentes. Porém, reforça que, como não acontecem dentro da escola, muitas vezes os alunos não avisam a direção, e o fato acaba não chegando até ela. "Mas, diante do relato que vocês receberam, vou passar aos diretores de todas as escolas que conversem com os estudantes para que comuniquem quando roubos e assaltos acontecerem."

Os assaltos e roubos a estudantes não se restringem a essa escola. Conforme o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Canoas, tenente-coronel Mario Ikeda, outras instituições do Centro também sofrem com a ação e já informaram a corporação. Segundo ele, não há efetivo para estar presente em todos os colégios nos horários de entrada e saída dos estudantes. Explica que a Brigada Militar realiza patrulhamento motorizado, que circula entre os colégios em horários alternados. "É importante que a comunidade registre os fatos para que possamos mapear os casos e intensificar o policiamento nas áreas com maior ocorrência."

Psicóloga especialista em psicologia escolar e educacional, Maria da Graça de Souza Moraes observa que a violência gera medo nas crianças e jovens e, consequentemente, reflexos diretos nos estudos. "Os estudantes já vão para a aula com medo e ficam pensando como vai ser no horário da saída. Isso pode prejudicar os estudos, já que ele não consegue se concentrar", ressalta a professora da Ulbra. Tanto escola quanto família devem desenvolver medidas protetivas. Em casos mais graves, o medo da violência pode causar agressividade e patologias traumáticas, já que o jovem ainda está em desenvolvimento e precisa de proteção.

A doutora em psicologia do desenvolvimento e cultura e professora da Ufrgs Clary Milnitsk Sapiro afirma que atualmente a violência é quase um valor inerente à sociedade. "Não que a sociedade queira consumir a violência, mas, como ela se apresenta hoje, acabam convivendo." Segundo Clary, o grande perigo da violência para o jovem é que este acabe dessensibilizado, pois, quanto mais exposto à violência, mais ele se familiariza com ela e pode se tornar uma pessoa com atitudes violentas. "Os adultos, que devem proteger, não estão organizados, nem dentro, nem fora da escola. Quanto menos protegidos, mais a criança e o adolescente vão buscar meios para se proteger."

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Greve em dobro pode dificultar pagamento de contas

Funcionários dos Correios no Rio Grande do Sul se juntam aos bancários na paralisação das atividades

Erik Farina e Nestor Tipa Júnior*

erik.farina@zerohora.com.br e nestor.junior@zerohora.com.br

O risco de transtornos causados pela paralisação dos bancários aumentou com a decisão dos funcionários dos Correios no Estado de cruzar os braços. Consumidores e empresas deverão ter mais dificuldades para pagar as contas, por exemplo.

Em assembleia realizada terça-feira à noite em Porto Alegre, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul (Sintect-RS), que representa 90% da categoria no Estado, aprovou a paralisação por tempo indeterminado a partir de quarta. O Sintect-SMA, que reúne os funcionários dos Correios na região de Santa Maria, tem assembleia marcada para segunda.
Estava prevista a realização de 25 assembleias em diversos Estados terça à noite. Conforme o Sintect-RS, pelo menos 11 sindicatos, entre os quais Rio e São Paulo, decidiram pela greve.
Triagem, recolhimento e entrega de cartas e encomendas devem ser prejudicados no Rio Grande do Sul, segundo o Sintect-RS. E poderá haver restrição nos serviços de Sedex. Os Correios afirmam que isso dependerá do tamanho da adesão. A expectativa do sindicato é de que 70% dos funcionários parem de trabalhar.
Está marcada para as 10h30min de quarta-feira uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. De acordo com os Correios, o objetivo é buscar um acordo coletivo. Os grevistas argumentam que não mudam a decisão de paralisação, pelo menos até que nova proposta seja feita.
A combinação das greves dos bancários, iniciada terça, e dos trabalhadores dos Correios poderá exigir paciência de quem precisa pagar contas ou sacar benefícios. Em busca da retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um tratamento médico, o metalúrgico Sergio Antonio Schmidt esbarrou com o aviso da paralisação na Caixa na Rua dos Andradas, em Porto Alegre.
– Estou sem dinheiro e preciso dessa quantia. A greve atrapalhou o meu atendimento – reclamou.
Em razão da forte chuva que caiu sobre o Estado, praticamente não houve mobilização nas ruas com carros de som e megafones. O único indicativo da greve eram as faixas e cartazes estampados nas portas. Correntistas procuraram os serviços bancários, mas apenas os caixas de autoatendimento funcionaram normalmente, sem o apoio de funcionários.
No Estado, conforme levantamento da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras, pelo menos 163 agências de 1.684 pararam as atividades. Dos 38 sindicatos filiados, 14 ainda estão avaliando se entram em greve.
– Muitos ainda estão vendo a reação em todo o país para depois começar a mobilização, mas também devem aderir ao movimento – disse Jorge Vieira, diretor de comunicação da entidade.
Em todo o país, os bancários informam ter fechado pelo menos 5.132 agências e centros administrativos o que equivale a 23,6% dos 21.713 pontos de atendimento.
*Com agências de notícias
SEM ACORDO
Principais reivindicações e contrapropostas:
Bancários
_ Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%) e piso salarial de R$ 2.416,38.
_ Banqueiros oferecem 6% de aumento e piso de R$ 2.014,38.
Correios
Reajuste salarial de 43,7%, para recuperar defasagem desde 1994, e contratação de 30 mil funcionários.
Empresa propõe 5,2% de aumento e contratará 9,9 mil funcionários até abril de 2013.
ALTERNATIVAS NA GREVE DOS BANCÁRIOS
Caixas eletrônicos
Os caixas dentro das agências funcionam até as 22h. Em locais de grande circulação, como em lojas de conveniência, funcionam 24 horas. É importante lembrar que os saques noturnos são limitados a R$ 300 e o valor para saque diurno varia dependendo da instituição financeira.
Operações
— Pagamento de contas (não vencidas), agendamento de pagamentos e DOC e pagamento de cartão de crédito.
— Saques, retirada de folha de cheque, depósitos em dinheiro ou cheque, consulta e retirada de saldo/extrato, transferências, saques de benefícios sociais (INSS, PIS/abono salarial, FGTS etc.
— Bloqueio de cartão, empréstimo pessoal (CDC), resgate de investimento e solicitação de débito automático.
Correspondentes
Estão espalhados em todo o país em pontos como supermercados, casas lotéricas e postos dos Correios. As casas lotéricas, por exemplo, funcionam durante o horário comercial.
Operações
—Pagamento de contas de água, luz, telefone (com ou sem fatura), tributos municipais e estaduais, boletos de bancos. carnês, INSS/GPS, FGTS-GRF/GRRF/GRDE (com código de barras) e contribuição sindical (em dinheiro).
— Saque de dinheiro e benefícios como bolsa família, INSS, FGTS, seguro desemprego e PIS. O saque com com cartão magnético é limitado a R$ 1 mil ou três transações diárias.
— Depósito em conta corrente ou em conta poupança. A operação limitada a R$ 1 mil ou até três transações por dia.
— Consulta de saldos e extratos de contas correntes e poupanças, entrega de propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e empréstimo por consignação para aposentados, pensionistas do INSS, empregados de empresas conveniadas e recarga de celular pré-pago.
Internet banking
Opção cujo uso cresce a cada ano e com a disponibilidade de cada vez mais serviços.
Operações
— Consultas de saldo, extrato, lançamentos futuros, extrato de compras com cartões de débito, informe de rendimentos, investimento, poupança, aplicações e transações agendadas.
— Pagamentos de Débito Direto Autorizado (DDA), agendamento de pagamento de conta (água, luz, telefone e gás), bloqueto de cobrança DARF/DARF Simples, Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), GFIP-FGTS, GPS-INSS, IPVA, DPVAT, IPTU/, GRCS, ISS, licenciamento de veículos e recarga de celular.
— Transferências entre outros bancos, TED e DOC eletrônico.
— Solicitação e desbloqueio de talão de cheques, solicitação, consulta e cancelamento de débito automático e empréstimos.
Mobile banking
Para ter acesso a este serviço, o cliente deve baixar o aplicativo (app) da instituição diretamente no celular, a partir do site do banco e das lojas virtuais de aplicativos.
Operações
— Por este canal, geralmente é possível consultar saldos, verificar extratos, contas de investimentos, home broker (compra e venda de ações) e pagar títulos via Débito Direto Autorizado (DDA). O serviço, no entanto, varia conforme a instituição e o relacionamento com o cliente.
Telefone
Todos os bancos oferecem um serviço telefônico por meio do qual o cliente pode tirar dúvidas sobre serviços e realizar transações financeiras.
Operações
—Pagamento de boleto a vencer da mesma instituição e de outras, de contas (água, luz, telefone, gás) e de imposto e taxas.
—Consultas de saldo e fatura do cartão de crédito, entre outros.
RISCO DE PREJUÍZO
Com a greve dos Correios, consumidores podem deixar de receber faturas:
_ Empresas que enviam as cobranças por correspondência postal não são obrigadas a descontar juros e multas por atraso no pagamento.
_ Ainda assim, elas têm de oferecer alternativas para que o consumidor efetue os pagamentos antes do vencimento.
_ Entre as opções, podem estar internet, fax, ida à sede da empresa e depósito bancário.
_ Se você sabe a data do vencimento da conta, entre em contato com a empresa para solicitar outra opção de pagamento.
_ Em caso de prejuízo por causa de atrasos no recebimento de serviços de entregas contratadas, como o Sedex, o consumidor tem o direito de buscar ressarcimento junto a algum órgão de defesa do consumidor.
_ O Débito Direto Autorizado (DDA), serviço bancário disponível desde 2009, elimina a necessidade do boleto impresso e pode ser acessado eletronicamente, sem o risco de extravio da correspondência e a alteração dos dados.
ZERO HORA
Matrícula na escola pública
Secretaria de Educação define calendário de matrículas da rede pública estadual de ensino
 

 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) definiu as datas do calendário de matrículas na rede estadual de ensino. Entre os dias 1º e 31 de outubro, os alunos que já estudam em escolas estaduais deverão efetuar sua rematrícula, confirmando a vaga na escola que já estudam. Entre 16 e 31 de outubro, ocorre a inscrição para ingresso nos 1º anos do Ensino Fundamental e Médio através do site www.educacao.rs.org.br. A confirmação destas matrículas para a escola designada será realizada entre os dias 3 e 11 de janeiro de 2013.

Calendário:

- Rematrícula: 1º a 31/10/12
-Inscrição para ingresso no 1º ano dos ensinos Fundamental, Médio Politécnico, Educação Profissional Subsequente, Profissional Integrado ao Médio, Curso Normal e aproveitamento de estudos: 16 a 31/10/12.

- Matrículas dos inscritos na primeira etapa (ingressando no 1º ano); 3/1 a 11/1/2013.
- Inscrição para transferência no Ensino Fundamental (2º ao 8º ano); e retardatários via site www.educacao.rs.gov.br : 3/1 a 11/1/2013.
-Inscrição para Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil, e transferência para 2º e 3º do Ensino Médio, Normal e 2º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio, realizado na escola desejada no período de 3/1 a 11/1/2013.
Nos municípios com centrais de matriculas os períodos são válidos também para as escolas da rede municipal. Municípios com central de matriculas: Alvorada, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, Viamão, Santa Maria, São Leopoldo.
Mais informações através do site www.educacao.rs.org.br; ou fone (51) 3288-4898.
Agência de Notícias
 
Conselho aprova calendário de mobilização
Reunido no dia 14 de setembro, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou um calendário de mobilização que contempla, entre outros pontos, a realização de um ato político em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4848) contra a lei do Piso encaminhada pelo governador Tarso Genro e outros cinco governadores. A atividade será realizada no dia 1º de outubro, às 18 horas, no auditório da AMRIGS, em Porto Alegre.

O Conselho também aprovou a realização de debates com a categoria de todas as ações feitas a partir do “estado de greve” e recolocar a necessidade de construção de forte greve da educação. A reunião de outubro do Conselho Geral deve marcar a data de uma assembleia geral par avaliar a mobilização e decidir sobre o melhor momento para a greve.

Foi aprovada, ainda, a ampla divulgação da pesquisa sobre a saúde do trabalhador em educação. O material deve ser entregue à imprensa, às Câmaras de Vereadores, mas deve, sobretudo, ser discutida com a categoria. Os dados são alarmantes. Exatos 49,87% da categoria pode estar evidenciando algum tipo de transtorno psíquico e 72,5% diz se sentir nervoso, tenso ou preocupado (veja matéria neste portal).

Entre as outras deliberações, estão: que os NEEJAS realizem eleições para diretor de escola; cobrar da Secretaria da Educação manifestação, por escrito, com relação ao artigo da Lei de Gestão Democrática que trata da recondução; encaminhar emenda ao orçamento para garantir o piso nacional e o investimento de 35% da receita corrente líquida na educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
 

terça-feira, 18 de setembro de 2012


PROPOSTAS APROVADAS NO

CONSELHO GERAL DE 14/09/2012

 

 

1. Ato Político Nacional em defesa do Piso Nacional e contra a ADIn de Tarso e demais Governadores.

     Obs.: Convidar as entidades estaduais e nacionais dos trabalhadores, parlamentares, Ministro da Educação, etc.

 

DIA 01 DE OUTUBRO, ÀS 18H, NA AMRIGS (Av. Ipiranga nº 5311).

 

2. Divulgação ampla da Pesquisa sobre a Saúde do Trabalhador.

         · Entregar em todos os órgãos de imprensa, Câmara de Vereadores, mas, principalmente, debater com a categoria em todas as escolas.

 

3. Pré-Conferências de Educação (setembro).

    Conferência Estadual nos dias 19 e 20 de outubro.

 

4. Fazer o debate com a categoria de todas as ações feitas a partir do “estado de greve” e recolocar a necessidade da construção de uma forte greve da educação.

 

5. Conselho Geral de outubro marca Assembleia Geral: que avaliará a mobilização e tomará a decisão sobre o melhor momento da greve.

 

6. Orientar os NEEJAS para que realizem eleições de Diretores, mesmo não estando prevista na Lei de Gestão.

 

7. Que os Conselhos Escolares usem do poder que têm, não aprovando o “Regimento Referência” no prazo que foi estipulado (30 de setembro), para que os verdadeiros interessados possam contribuir e construir um Regimento que contemple as particularidades e especificidades de cada escola.

     Realizar reuniões com representantes dos Conselhos Escolares, em cada Núcleo do CPERS/Sindicato, orientando-os para a não aprovação desse Regimento.

 

8. Cobrar, através de ofício, do Secretário da Educação, manifestação por escrito, em relação à Lei de Gestão Democrática quanto ao artigo que trata da recondução.

 

9. Encaminhar emenda ao orçamento para garantir o pagamento do Piso Nacional e o investimento dos 35% para a educação.

 

                                                        Conselho Geral do CPERS/Sindicato.