Os trabalhadores
estaduais da educação rejeitaram, em assembleia geral realizada nesta
sexta-feira (02), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, a proposta de
reajuste apresentada pelo governo do estado. A categoria aprovou uma
contraproposta elaborada pelo sindicato, que garante, ainda este ano, a
integralização do valor do piso salarial.
A proposta aprovada
pela categoria consiste no pagamento de um reajuste, em três parcelas, todas de
22,41%, nos meses de maio, agosto e novembro, integralizando o valor do piso
salarial, que é de R$ 1.451,00.
A proposta do governo
não garante o cumprimento da lei do piso. Ao final de 2014, o estado estaria
pagando aos professores R$ 1.259,11 por uma jornada semanal de 40 horas, aquém
do valor definido para 2012.
Para os funcionários
de escola, a proposta do governo é ainda mais rebaixada. Até o final do
mandato, aplicaria somente o índice de 23,5%, integralizado até fevereiro de
2013.
A contraproposta
aprovada pela categoria garante aos funcionários os mesmos índices concedidos
aos professores.
Estado
de greve
A categoria também
aprovou o estado de greve, a retirada da Assembleia Legislativa dos projetos
que tratam do reajuste salarial e um calendário de mobilização para pressionar
o governo a cumprir a lei do piso.
A mobilização
consiste na realização de atividades específicas com os funcionários de escola,
panelaços, plenárias, seminários, varal de contracheques, visitas às famílias
dos alunos, vigílias, campanha de outdoors, exposição de faixas em frente aos
partidos do governador e dos seus aliados, pedágios explicativos, faixas em
frente às escolas e campanha de e-mails.
Como forma de pressão
pelo cumprimento da lei do piso, a categoria também vai cobrar o posicionamento
dos senadores da bancada gaúcha, buscar audiência com a presidente da
República, ocupar espaços nas câmaras de vereadores e realizar audiências
públicas nas promotorias de cada município.
A luta pela
implementação do piso também terá pressão aos deputados estaduais para que não
votem os projetos de reajuste que estão no Legislativo, aos vereadores,
candidatos às eleições municipais, líderes de bancadas e presidentes de partidos.
A categoria também vai pressionar os deputados para que votem o projeto de
abono das faltas da greve passada.
Paralisação
nacional
O calendário de
mobilização tem previsto para os dias 14, 15 e 16 de março a participação da
categoria na paralisação nacional pelo cumprimento da lei do piso, dos 10% do
PIB para a educação e contra o projeto que altera o indexador de correção do
piso. O CPERS participará, junto com outras categorias, de um ato público
estadual no dia 16 de março.
Os educadores também
fortalecerão o boicote à reforma do ensino médio, continuando o debate com a
comunidade escolar para que as escolas construam a suas próprias propostas
pedagógicas. A categoria também vai exigir o cumprimento de um terço de
horas-atividade, se recusando a cumprir mais períodos e denunciando as
coordenadorias de educação que estão utilizando esta prática.
No dia 8 de março –
Dia Internacional da Mulher – serão realizadas panfletagens em locais públicos
e participação em atividades unificadas com outras organizações.
João dos Santos e Silva,
assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Bruno Alencastro
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