Reafirmação dos eixos:
- Piso;
- Carreira;
- Previdência.
1.
Dia 10/05 – 9h – Manifestações em frente ao Ministério Público nas regiões.
O 20º Núcleo regional entregará documento ao MP de Canoas pedindo a intervenção do mesmo para anulação do acordo que contraria decisão do STJ e da própria sentença judicial que mandou pagar o piso para todos,como básico das carreiras
2.
Dia 14/05 – Paralisação e atividades unificadas com os Servidores Públicos e
demais trabalhadores.
“500
dias do Governo Fora da Lei”
OBS.: Atividade em Porto Alegre. Seguirá
orientação na terça-feira.
3.
Campanha Unificada com os demais Servidores Públicos “Contra os ataques à
previdência”.
4.
Paralisações por ocasião da votação do Projeto da Previdência e de outros que
ataquem os direitos dos trabalhadores.
5. O CPERS/Sindicato disponibilizará a
Assessoria Jurídica para os associados que quiserem ingressar na justiça para
cobrar o Piso Salarial.
6. O CPERS/Sindicato ingressará com uma
ação coletiva na justiça exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.
7. Participação na Audiência Pública sobre
o Piso, que está sendo chamada pela Assembleia Legislativa.
8. Na última semana de maio, reduzir
períodos e realizar atividades de rua com a comunidade escolar. As atividades
poderão ser em frente às escolas, nas praças, etc.
9. Organização de um Seminário Estadual
promovido pelo CPERS/Sindicato com os seguintes temas: o novo PNE, PLP 248/98
(prevê o fim da estabilidade do servidor público), PLP 92/07 (prevê a
previdência complementar para o servidor público), PEC 369/05 (prevê a Reforma
Sindical), PL 408/2011 (modifica a Lei de Gestão Democrática), e organização da
luta contra os planos de austeridade do governo Dilma e Tarso a mando do Banco
Mundial.
10.
MOÇÃO:
“Companheiros
da Diretoria da CNTE e da CONFETAM:
Seguimos
o nosso combate em defesa da aplicação da Lei do PSPN. Em toda parte, os
prefeitos e governadores tentam modificar o que diz respeito à carreira, à
jornada, ao reajuste e ao valor, corrompendo a aplicação da lei.
Por
isso, para cobrar de Dilma medidas que responsabilizem os prefeitos e
governadores, e garanta nacionalmente a aplicação da Lei do Piso o quanto
antes, e exigir que o Congresso não modifique a nossa Lei do Piso, é urgente
que a CNTE e CONFETAM organizem uma Marcha Nacional da categoria a Brasília.”
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