Clarisse de Freitas
A
proposta de criação de um fundo anticrise voltado à manutenção do emprego nas
empresas que enfrentam dificuldades econômicas, apresentada na segunda-feira ao
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, por
representantes de cinco centrais sindicais, soou positiva a empresários
gaúchos. Os líderes empresariais não concordam, porém, com a fonte de recursos
sugerida pelos sindicalistas e pedem que a ideia passe por uma ampla
negociação.
A
sugestão, ratificada pela Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical,
União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, é que seja mantida a cobrança
adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga pela empresa que demite
sem justa causa). Essa ampliação da multa, de 40% para 50%, está em vigor desde
2001 e foi feita para arrecadar recursos para financiar o pagamento dos
expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990).
De
acordo com a mudança aprovada no Senado há 11 anos, a multa voltaria ao patamar
original ainda nesse ano, mas as centrais sindicais sugerem que os 10%
adicionais sejam mantidos e direcionados ao Programa Nacional de Estabilização
e Manutenção de Empregos no Setor Privado (Pneme). Esses recursos poderiam ser
acessados em situações como a da GM, que pretende fechar uma linha de produção
no País e demitir 1,5 mil trabalhadores. Segundo os sindicalistas, o fundo
poderia arrecadar R$ 3 bilhões ao ano.
O
presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado
(Federasul), Ricardo Russowsky, acredita que a medida proposta pelas centrais
sindicais é positiva. “Ela ajuda a irrigar a economia com recursos que hoje
estão parados, além de não onerar as contas públicas.” Entretanto, o dirigente
entende que só seria eficaz em conjunto com outras ações de apoio, como a
redução de juros e a promoção do desenvolvimento da competitividade das
empresas. Além disso, Russowsky aponta para a necessidade de estabelecer os
parâmetros pelos quais um determinado segmento econômico seria beneficiado. “O
desemprego em um setor que tem mais perda de postos de trabalho é mais
importante do que outro que tem menos? Não podemos criar escolhas arbitrárias,
pois corremos o risco de direcionar recursos para quem chorar mais rápido.”
Para
Vitor Augusto Koch, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), a ideia de criar um fundo anticrise é válida,
mas é inaceitável que os recursos sejam cobrados de apenas uma parte. “A
iniciativa é muito válida e inteligente, evitar que haja demissão significativa
é evitar o comprometimento da economia, mas tirar os recursos dos 10% a mais de
multa, criados numa situação emergencial, não é justo. O ideal talvez fosse dar
uma parcela ao empresário e outra ao trabalhador, talvez de 2% para cada, mas
essa composição precisa ser bem estudada e avaliada” defendeu.
Já o
presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs), Ivo
Cansan, lembrou que a proposta não convence os empresários de seus potenciais
benefícios. Ele explica que, quando contrata, o gestor estima os custos e os
aloca de alguma forma nos preços dos produtos e, com mais uma despesa, os
recursos para o fundo anticrise deixariam os produtos e serviços mais caros.
“Nesse momento, com estabilidade econômica, o País deveria pensar em eliminar
impostos e custos, não em seguir cobrando taxas. Isso não faz bem nem à
produção nem ao consumo, pois deixa as empresas mais pesadas e sem capacidade
de competir internacionalmente. Se o pedido fosse para que houvesse uma
discussão ampla, com a participação do governo, das centrais sindicais, da
indústria, do comércio, dos serviços e dos demais setores produtivos, até
concordaria em debater”, ponderou.
JC
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