Doações de calcinhas e absorventes
podem ser feitas até essa terça-feira, dia 05 - Foto: Reprodução
O Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres
Encarceradas recebe até a próxima terça-feira (05) doações de calcinhas e
absorventes que serão repassadas a mulheres presas em todo Brasil no dia 08 de
março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres.
A campanha chamada “Estou presa, continuo mulher” surgiu depois
da constatação de que Estado não está oferecendo materiais de higiene como
absorventes e roupas íntimas às presidiárias, ao contrário do que está previsto
em lei.
Conforme denúncias do Grupo de
Estudo e Trabalho, a falta de materiais higiene tem resultado em situações
constrangedoras para as mulheres. Muitas, durante o período de menstruação,
usam miolo de pão para conter o sangramento. Em caso de falta de calcinha, é
comum abolirem o uso da roupa íntima.
Segundo ressalta a juíza Kenarik
Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a lei de
execução penal diz que é obrigação do Estado prover os bens materiais
necessários para cumprimento da pena. “E isso inclui todo material de higiene,
seja sabonete, pasta e escova de dente ou absorvente. Acontece é que o Estado
não tem cumprido o seu papel. Essa é uma realidade de todo Brasil”, afirma.
De acordo com Kenarik, há casos em
que as famílias acabam provendo o que é obrigação do Estado. No entanto, em
relação às mulheres encarceradas, o abandono dos familiares é uma
característica. Cerca de 40% das presas não recebem visitas. No caso dos
homens, o índice é de 10%.
“Nós queremos que dar visibilidade
a essa questão da mulher e exigir que o Estado não trate com descaso a questão
de gênero no cumprimento das penas”, diz a juíza. Segundo ela, até pouco tempo
atrás, as presas não participavam dos programas que estimulavam cuidados
básicos como a realização de exames de mamografia e papanicolau.
O Grupo de Estudos e Trabalho
Mulheres Encarceradas recebe as doações em postos de arrecadação na cidade de
São Paulo (veja abaixo como
doar). Além de Associação Juízes para a Democracia (AJD), várias
entidades fazem parte do grupo como a Pastoral Carcerária e o Instituto Terra
Trabalho e Cidadania (ITTC).
População carcerária feminina
De acordo com o Sistema Integrado
de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, 36 mil
mulheres estão presas atualmente no Brasil. Mais da metade delas são negras e
cerca de 13 mil não cumpriram o ensino fundamental.
Segundo ressalta o Grupo de
Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, a taxa de encarceramento feminino é
superior à taxa masculina. As mulheres são presas, principalmente, pelo comércio
ilícito de entorpecentes. Trabalham como empacotadoras ou transportando as
mercadorias, postos que são mais suscetíveis à repressão policial.
Onde doar
- Associação Juízes para a
Democracia (AJD)
Rua Maria Paula, 36, 11º andar,
Centro (fone: 3242-8018), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Pastoral Carcerária de
São Paulo
Rua da Consolação, 21, 8º andar
(fone: 3151-4272), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Doação de Recursos: Será feita
arrecadação em dinheiro por meio do ITTC, instituição integrante do GET
Mulheres Encarceradas (É disponibilizada a prestação de contas da campanha nos
sites das três entidades).
- Instituto Terra Trabalho e
Cidadania (ITTC)
Banco Santander
Agência 3373
C/c 13000133-9
CNPJ 02.392.326/0001-37
Fonte: WWW.brasildefato.com.br
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