Em greve, professores de Sergipe ocupam Secretaria da Fazenda

Ocupação da Sefaz por professores de Aracaju

Professores da rede estadual de ensino ocupam a sede da Sefaz (Secretaria da Fazenda de Sergipe) desde a manhã dessa terça-feira (4) para pressionar o governo do Estado a conceder reajuste do piso salarial referente aos anos de 2012 e 2013. A categoria está em greve desde a segunda-feira (3) e realiza uma série de ações pelo Estado.

O sindicato afirmou que 80% dos 11 mil professores paralisaram as atividades. A Secretaria de Estado da Educação, entretanto, informou que a greve é parcial e atinge mais os alunos da capital --no interior quase não houve adesão, diz o órgão.

A Secretaria disse ainda que vai exigir a reposição das aulas. Ao todo, a rede estadual tem 238 mil alunos matriculados.

Reivindicações

O Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe) alega que os professores estão a 521 dias ser receber reajuste do piso e cobram o aumento salarial. Como a alegação do Estado para não conceder reajuste é financeira, eles resolveram ocupar a Sefaz.

"Nós temos de 40 pessoas ocupando o prédio da Sefaz , mas temos um grupo aqui fora fazendo vigília. Vamos ficar por tempo indeterminado, até uma resposta do governo ou, talvez, uma de decisão judicial", disse Joel Almeida, diretor de Comunicação do Sintese.

Apesar da ocupação, Almeida garantiu que os serviços da Sefaz estão sendo prestados normalmente à população. "Estamos ocupando apenas os halls, mas sem nenhuma entrada em salas internas. Estamos dormindo aqui, mas já fomos informados que foi solicitada a reintegração de posse do prédio", afirmou.

Almeida informou que a categoria espera um novo encontro nessa quinta-feira (6), quando pretendem avançar nas negociações. "Essa reunião foi marcada para que pontos sejam discutidos. Aguardamos o que será dito para definirmos se seguimos ou não aqui", informou.

Sem dinheiro

Em nota oficial, a Sefaz informou que uma reunião ocorreu ainda na noite dessa terça-feira, quando foi apresentada a situação das contas do Estado.

Segundo a Sefaz, a Lei de Responsabilidade Fiscal impossibilita o Estado de atender reivindicações por maiores salários. "A LRF é clara ao submeter aos Estados severas sanções, como deixar de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, entre outras penalidades", afirmou o secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior.

"Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo desembolsou R$ 178,2 milhões para complementar a folha dos inativos e pensionistas e pelas previsões o Tesouro estadual vai desembolsar mais de R$ 700 milhões para evitar que os aposentados e pensionistas fiquem sem o salário mensal. De 2007 a 2012 as receitas previdenciárias cresceram 104%, enquanto o déficit no caixa da previdência estadual saltou para 3.376%", diz a nota, sem citar sobre o pedido de reintegração de posse.

Ainda segundo o secretário, a permanência dos servidores no local é indevida. "O Sintese ocupou o prédio da Sefaz com a justificativa de que queria ser recebido e ouvido pelo secretário. Atendemos à reivindicação e demos todas as informações solicitadas naquele momento. Em função disso, esperamos que os professores desocupem o prédio, pois a ocupação tem criado constrangimento aos servidores da secretaria e impedimentos à realização das atividades normais no prédio", disse Júnior.

O Sindicato informou que entregou, ao Tribunal de Contas do Estado, uma solicitação para que o órgão investigue possíveis incoerências dos dados apresentados pelo governo do Estado, com relação a folha de pagamento da Educação.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/