A comissão especial que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da proposta. Após a definição, os deputados decidiram suspender a votação, que será retomada amanhã.
Os deputados também aprovaram hoje a redação do artigo 2º do PNE, que gerou muitas discussões na comissão, e trata da superação das desigualdades educacionais.
O texto aprovado na Câmara em outubro de 2012 definia que a superação das desigualdades educacionais teria ênfase "na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
Já o plano aprovado pelos senadores mudou o trecho, que passou a caracterizar a superação das desigualdades educacionais com ênfase na "promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação". Segundo a votação de hoje, ficou definida redação do Senado para o artigo 2º do PNE.
A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a inclusão de programas como o Pronatec, o Fies e o ProUni no percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido em educação pública.
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/04/22/comissao-aprova-texto-base-do-plano-nacional-de-educacao.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário