Fortunati sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações

Polícia deve pedir a retirada da máscara e, caso não tenha sucesso, retirar o cidadão do ato

Prefeito sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações
Crédito: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP

Ao lembrar das manifestações populares das décadas de 70 e 80, em que participou como estudante e líder sindical, o prefeito José Fortunati sancionou na manhã desta quarta-feira, em seu gabinete no Paço Municipal, a lei que proíbe a utilização de máscaras durante protestos em Porto Alegre.

                                                        

Fortunati utilizou-se desse argumento para assinar a lei, considerada por algumas entidades como ilegal por suprimir os direitos individuais. “Naquela época ninguém escondia o rosto. As manifestações tinham confronto sim, eu mesmo conheci a bomba de gás lacrimogêneo nesses protestos, mas o patrimônio da cidade não era depredado”, destacou. Fortunati utilizou-se desse argumento para assinar a lei, considerada por algumas entidades como ilegal por suprimir os direitos individuais.

Na companhia da autora do projeto de lei, que foi aprovado no final de fevereiro na Câmara de Vereadores, Mônica Leal, o prefeito afirmou ser favorável às manifestações populares. Destacou que os atos fazem bem à democracia, mas que é impossível comungar com as depredações e violência praticadas por um grupo. “As imagens mostram claramente que aqueles que destruíram placas de sinalização, atacaram a Prefeitura e os comércios dos bairros Azenha e Cidade Baixa estavam mascarados. Está bem claro que a máscara servia para pessoas se esconderem nos atos de violência”, disse Mônica, ao recordar ainda os sete ataques ao prédio onde reside no Centro, desde o início das manifestações no ano passado.

Recordando a origem do projeto, a vereadora Mônica Leal revelou que a motivação nasceu ao ver a depredação do Museu Júlio de Castilhos, localizado na avenida Duque de Caxias, em setembro de 2013. “Como ex-secretária estadual da Cultura sei o que quanto foi alto o preço para recuperar aquele prédio e fiquei indignada ao ver arrancarem a bandeira do Brasil e picharem o imóvel”, afirmou ela. A vereadora lamentou que em função de integrantes violentos as manifestações populares trouxeram medo à parte da população.

Na prática, de acordo com a lei sancionada, a força policial ao identificar alguém mascarado em manifestações deve primeiro, pedir para que ele retire a máscara e, caso não tenha sucesso, retirá-lo do ato.

Apesar de reconhecer que esse é um trabalho difícil, o prefeito ressaltou que a lei representa uma manifestação política à sociedade. “Não temos poder de polícia. Mas este é um recado de que não toleramos esse tipo de prática e pedimos o apoio da maior parte da população”, afirmou o prefeito.

Fonte Correio do Povo