Direção do CPERS/Sindicato entra no Piratini para pedir explicações sobre a retirada do projeto
Depois de
pronto para ser votado, o Projeto de Lei 267/2011, que garantia a inclusão de
todos os funcionários de escola no Plano de Carreira, foi retirado pelo governo
do Estado da Assembleia Legislativa.
Ao saber que o
governo havia solicitado a retirada, a direção do CPERS/Sindicato decidiu
entrar no Palácio Piratini para exigir que o governo explicasse os motivos da
retirada. Uma audiência foi marcada para a próxima sexta-feira, às 10h, no
auditório da Procergs, em Porto Alegre.
A inclusão de
todos os funcionários excluídos do Plano havia sido negociada em abril do ano
passado, quando o governo encaminhou ao sindicato documento assinado pelo chefe
da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmando a inclusão.
Ao
encaminhar o projeto ao Legislativo, o governo manteve 205 profissionais fora
do Plano. Foi então que o CPERS/Sindicato começou uma árdua batalha para que a
inclusão de todos fosse garantida.
Durante
o processo de discussão o projeto tramitou um ano no Legislativo. Várias
reuniões da Comissão de Finanças foram abortadas por pedidos de vistas da base
governista ou pela simples retirada de quórum. Ao final do processo, a emenda
que garantia a inclusão foi aprovada e o projeto estava, portanto, pronto para
ser votado.
Na
terça-feira 7, a pedido do governo, o projeto não foi apreciado pelo Plenário
do Legislativo. No mesmo dia, o governo disse que apresentaria um substitutivo.
Prontamente, a direção do CPERS/Sindicato encaminhou ofício solicitando uma audiência. A direção da entidade queria saber o teor do substitutivo, mas o governo não atendeu a solicitação.
Nesta
terça-feira 14, o projeto voltou à pauta e o sindicato mobilizou a categoria
para acompanhar e pressionar pela aprovação do projeto com a emenda.
Entretanto, na
reunião do Colégio de Líderes, realizada no final da manhã, o líder do governo,
deputado Valdeci Oliveira (PT), comunicou que o governo estava retirando o
projeto. Foi então que a direção do sindicato decidiu cobrar explicações do
Piratini.
João dos Santos e Silva,
assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila
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