Após
encaminhar, o documento é entregue em 20 dias no endereço fornecido no cadastro
Marina Raidel foi a primeira a retirar o documento
Porto Alegre - O Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
começou a entregar nesta quinta-feira (13) as primeiras carteiras de nome
social para travestis e transexuais que encaminharam o pedido do documento no
mês passado.
A primeira a retirar a sua carteira foi a travesti Marina Raidel. Para
ela, o documento é mais que uma identidade, mas o reconhecimento à população
LGBT. "Esse é o primeiro passo na conquista da cidadania e do respeito de
toda uma população. Serve também como exemplo para que as pessoas entendam que
agora nós temos uma identificação com o nosso nome readequado, conforme a nossa
identidade de gênero. A partir de hoje, eu consigo documentar que eu sou de
fato a Marina e não aquele nome que estava sempre na minha volta",
acrescenta ela.
O direito a carteira de nome social foi dado pelo governador Tarso Genro
aos travestis e transexuais por meio de um decreto de maio deste ano, tornando
o Rio Grande do Sul o primeiro Estado a possuir tal documento que, por
enquanto, tem validade apenas em território gaúcho. Para fazer a carteira, os
interessados devem procurar os postos de identificação de suas cidades munidos
da certidão original de nascimento e da última carteira de identidade. No
interior, o pedido do documento começará a ser feito a partir da próxima
segunda-feira (17).
A primeira via do documento é gratuita para travestis e transexuais. No
caso de 2ª via, será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG),
que é de R$ 45,50. O documento será entregue no prazo de aproximadamente 20
dias no endereço fornecido no cadastro.
"A sensação é de que estamos aos poucos efetivando políticas que
estavam esquecidas e atrasadas no Rio Grande do Sul", disse o coordenador
da Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),
Fabulo Nascimento. Segundo ele, a meta do Governo do Estado é intensificar o
Programa Rio Grande Sem Homofobia em 2013, incluindo especialmente a população
de travestis e transexuais no mercado de trabalho, oferecendo bolsas para
cursos profissionalizantes que permitam um resgate da dignidade de muitas delas.
"A carteira é um primeiro passo, pois queremos que todas possam, num
futuro muito próximo, alterar o nome no registro civil", avalia Fabulo.
Diário de Canoas
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