Aprovada punição mais
rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O
projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado
dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo
projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou
outros meios de prova admitidos em direito". Caso o condutor não concorde
com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do
bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de
sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito
de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.
Um
entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do
substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo
sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os
teores alcoólicos limitados pela lei.
As mudanças
no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo
com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa
para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela
dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado
por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de
sangue.
Edição: Aécio Amado
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