SIMPE/RS cobra coerência do Ministério Público

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público RS (SIMPE/RS) está cobrando coerência do Ministério Público. A posição do Sindicato é em relação ao pacote do órgão que tramita no Legislativo e que, entre outras propostas, extingue cerca de 400 cargos no MP enquanto aumenta os cargos em comissão.

Conforme o presidente do Sindicato, Alberto Ledur, estes projetos mostram a incoerência e contradição da administração, que termina o ano com projetos na Assembleia Legislativa onde busca o que ele mesmo condena quando se trata de outros órgãos públicos: aumentar o exército de CCs. “Estes PLs estão na contramão da necessária transparência buscada pela sociedade e do respeito e valorização dos trabalhadores concursados”, destaca.

Segundo o Sindicato, com as propostas apresentadas, o quadro permanente de servidores reduz-se de 2094 para 1682, enquanto que o quadro de CC’s passa dos atuais 570 para 761. Ou seja, seria um CC para cada dois servidores concursados. “Esta aberração subverte o caráter dado pela Constituição aos cargos em comissão, que devem ser exceção, e que não devem ser usados para funções técnicas. A proposta está na contramão da linha que vinha sendo adotada pelo próprio MP ao longo dos anos, de criação de cargos concursados”.

Ledur afirma que o Sindicato continuará sua luta pela aprovação de um PCCR que atenda as reivindicações dos trabalhadores do MP e para assegurar a valorização da categoria, seja através de emendas, seja através da resistência aos projetos do MP. “Vamos continuar denunciando à sociedade e aos setores pertinentes, as tentativas de ampliar os caminhos para apadrinhamentos e acabar com o concurso público para preenchimentos de cargos no MP. Vamos continuar mobilizados e unidos contra os ataques da Administração e em defesa de nossos direitos”, finalizou.

Por Nara Roxo