sexta-feira, 2 de agosto de 2013

MPF abre fogo contra o teleagendamento


Promotor tentou marcar uma consulta em frente aos presentes, além de ter ligado diversas vezes anteriormente.
Na tarde de terça-feira, 30, foi realizada, no Ministério Público Federal em Canoas, uma audiência pública relativa a diversos problemas no sistema de saúde pública na Região Metropolitana. Entre os assuntos abordados estiveram a carência de profissionais da saúde nos Programas de Saúde da Família (PSF), porcentagem de investimento do orçamento na saúde e o teleagendamento para consultas em Canoas.

Teleagendamento
O ponto da discussão sobre o teleagendamento foi o que mais interessou aos canoenses presentes. Um documento mostrado pelo promotor Pedro Antonio Rosso apresentou diversas tentativas feitas pela equipe do MPF para marcar consultas, sendo a maioria das vezes sem sucesso, ou com marcação depois de dezenas de tentativas frustradas de completar a ligação.

Durante a audiência, o promotor testou o sistema em frente a todos os presentes (incluindo o secretário de Saúde, Marcelo Bósio), tentando marcar uma consulta para um canoense presente. Embora tenha sido atendido e recebido a ligação de retorno, Rosso não conseguiu marcar a consulta para o paciente. Ele foi informado que as fichas do dia já haviam acabado e que ele deveria tentar novamente na quarta-feira. 
Durante a audiência, o promotor defendeu que o teleagendamento não pode ser a única forma de marcar consultas, e sugeriu uma porcentagem de 5 a 10% com marcação presencial. "A sigla SUS significa Sistema Único de Saúde, não é Sistema Único de Saúde por Telefone. O sistema deve atender até mesmo a pessoa que não tem como ficar horas ligando", justificou. O secretário Marcelo Bósio, embora não tenha se oposto analisar a ideia de disponibilizar fichas para retirada presencial, não se comprometeu a firmar um percentual como proposto pelo promotor.

Saúde da Família
Para os Programas de Saúdeda Família, o promotor contestou a pouca quantidade ativa hoje na cidade. São pouco mais de 30 equipes trabalhando, quando a população de Canoas necessitaria de mais de 80 para ter uma cobertura total. Bósio justificou que até 2014 a Prefeitura pretende chegar às 83 equipes indicadas, mas que pelos cálculos da administração municipal este número não deve cobrir todos os moradores da cidade. Segundo o Secretário, existe uma parcela de cerca de 15% da população que tem plano de saúde ou utiliza consultas particulares, não sendo usuários do SUS. Desta forma, para ele, esta parcela não precisa ser abrangida pelo Programa.

Outro ponto abordado, e que causou discussão na audiência, foi o modelo de gestão de hospitais e de algumas UPAs de Canoas que atualmente estão sendo sob administração do Grupo Mãe de Deus. O promotor ressaltou que, embora não seja ilegal, ele não concorda com a prática e entende que a saúde pública deveria ser gerida pelo município e não por terceiros. Canoenses presentes na assembleia solicitaram cópias dos contratos com o Grupo e o Secretário informou que elas estavam publicadas no site da Prefeitura. No entanto, um funcionário da MPF tentou localizar os contratos e não conseguiu, necessitando da ajuda de outra pessoa, que já conhecia o portal, para encontrar. Como a procura foi transmitida a todos os presentes através de um telão, ficou claro que o chamado portal da transparência não favorece para que documentos sejam encontrados de forma rápida por quem está acessando pela primeira vez.

Visita em UPA
O promotor relatou ainda que foi realizada uma visita do MPF à UPA do bairro Guajuviras, onde encontrou muitas reclamações sobre a dificuldade dos pais para encontrarem pediatras e sobre a demora para atendimento quando existe um representante desta especialidade na unidade. Bósio argumentou que o tempo de espera de uma hora está dentro dos padrões obedecidos internacionalmente para pronto atendimento. No entanto, o promotor ressaltou que em muitos destes países a saúde é vista como mercadoria e não como um serviço público, o que justifica, fora daqui, uma demora tão grande, ou até maior, para atendimento público.

Fonte: O Timoneiro

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