O Governo Tarso já não cumpre a Lei do Piso Salarial do Magistério e a promessa eleitoral de criar um Piso para os Funcionários de Escola.
Agora, final do ano o governo veio com “um pacote de projetos de lei que SÃO UMA VERDADEIRA BOMBA” para a nossa categoria e os servidores públicos.
O governo encaminhou em “regime de Urgência”, isto é, tem que ser votados dentro de 30 dias, um conjunto de projetos de lei – PLs , dentre os quais, destacamos 4 os mais graves.
1- “A BOMBA DAS BOMBAS” : O CALOTE DAS RPVs
PL 365 reduz o valor das RPVS – Requisições de Pequenos Valores , nos processos judiciais que temos a receber:
Como é hoje? CALOTE DE TARSO
40 salários mínimos 10 salários mínimos
40 X R$ 678,00 = R$ 27.120,00 10 X R$ 678,00 = R$ 6.780,00
O GOVERNO TARSO QUER NOS ROUBAR R$ 20.340,00 !!!
2 - FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA
Tarso já não criou o prometido Piso para os Funcionários. Agora, ao invés de enviar projetos de lei para abrir concurso já que faltam milhares de funcionários em nossas escolas e NOSSOS COLEGAS TRABALHAM DOENTES, SOBRECARREGADOS, o governo enviou um PL para contratar mais de 15 mil funcionários, e não realiza as PROMOÇÕES.
3. PL 249 – Extingue a Suepro e abre para a Privatização
O governo extingue a SUEPRO, mas cria um FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO E PARCERIAS para o Ensino Profissional.
Isto é, o governo legaliza a cooperação com os empresários do Sistema S (SESC, SESI, SENAI) para formar mão de obra para o mercado. Assim como faz o Governo Dilma que injetou em 2013 mais de R$ 14 bilhões no PRONATEC. O QUE VEMOS É O GOVERNO DO PT PRIVATIZANDO, como fez com o Pré-Sal no Campo de Libra.
4 – PL 295- Altera gestão Democrática: mais controle das escolas e meritocracia
Através deste PL, a SEDUC terá poderes de nomear INTERVENTORES em casos de vacâncias de membros da Direção, enquanto não houver nova eleição de toda a chapa.
Aumenta o caráter punitivo impedindo que colegas que tenham sido condenados por qualquer pena disciplinar possam concorrer.
AQUI O GRAVE É QUE A SEDUC VEM REALIZANDO SINDICÂNCIAS À REVELIA, não somente em casos de desvio de verbas, e remanejando colegas, multando.
NOS INFORME SE HÁ SINDICÂNCIA EM SUA ESCOLA.
Além, de instituir a meritocracia de contrabando neste PL.
ESSA PAUTA-BOMBA NÃO PODE PASSAR!
VAMOS DIZER NÃO AOS CALOTES DO GOVERNO TARSO!
EXIGIR A RETIRADA DESTES PLs DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!
O governo encaminhou em “regime de Urgência”, isto é, tem que ser votados dentro de 30 dias, um conjunto de projetos de lei – PLs , dentre os quais, destacamos 4 os mais graves.
1- “A BOMBA DAS BOMBAS” : O CALOTE DAS RPVs
PL 365 reduz o valor das RPVS – Requisições de Pequenos Valores , nos processos judiciais que temos a receber:
Como é hoje? CALOTE DE TARSO
40 salários mínimos 10 salários mínimos
40 X R$ 678,00 = R$ 27.120,00 10 X R$ 678,00 = R$ 6.780,00
O GOVERNO TARSO QUER NOS ROUBAR R$ 20.340,00 !!!
2 - FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA
Tarso já não criou o prometido Piso para os Funcionários. Agora, ao invés de enviar projetos de lei para abrir concurso já que faltam milhares de funcionários em nossas escolas e NOSSOS COLEGAS TRABALHAM DOENTES, SOBRECARREGADOS, o governo enviou um PL para contratar mais de 15 mil funcionários, e não realiza as PROMOÇÕES.
3. PL 249 – Extingue a Suepro e abre para a Privatização
O governo extingue a SUEPRO, mas cria um FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO E PARCERIAS para o Ensino Profissional.
Isto é, o governo legaliza a cooperação com os empresários do Sistema S (SESC, SESI, SENAI) para formar mão de obra para o mercado. Assim como faz o Governo Dilma que injetou em 2013 mais de R$ 14 bilhões no PRONATEC. O QUE VEMOS É O GOVERNO DO PT PRIVATIZANDO, como fez com o Pré-Sal no Campo de Libra.
4 – PL 295- Altera gestão Democrática: mais controle das escolas e meritocracia
Através deste PL, a SEDUC terá poderes de nomear INTERVENTORES em casos de vacâncias de membros da Direção, enquanto não houver nova eleição de toda a chapa.
Aumenta o caráter punitivo impedindo que colegas que tenham sido condenados por qualquer pena disciplinar possam concorrer.
AQUI O GRAVE É QUE A SEDUC VEM REALIZANDO SINDICÂNCIAS À REVELIA, não somente em casos de desvio de verbas, e remanejando colegas, multando.
NOS INFORME SE HÁ SINDICÂNCIA EM SUA ESCOLA.
Além, de instituir a meritocracia de contrabando neste PL.
ESSA PAUTA-BOMBA NÃO PODE PASSAR!
VAMOS DIZER NÃO AOS CALOTES DO GOVERNO TARSO!
EXIGIR A RETIRADA DESTES PLs DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!
Fonte: Professora Neiva Ines Lazzarotto.
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