Rio Grande do Sul aplica somente 2,28% do PIB em educação

Se sancionado nesta quarta-feira por Dilma Rousseff, Plano Nacional de Educação determina que até o final da década, o ensino brasileiro deverá receber investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)

O conjunto de metas que a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar nesta quarta-feira para impulsionar a educação impõe um desafio penoso de alcançar. Até o final da década, o ensino brasileiro deverá receber investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como aplica somente 2,28% atualmente, o Rio Grande do Sul terá de quadruplicar os recursos.

Dilma tem até hoje para sancionar ou vetar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no dia 3 pelo Congresso Nacional, com três anos de atraso. O documento deveria estar em vigor desde 2011, o que deixou o país sem bússola educacional no período.

Ao contrário do anterior, que propunha 295 objetivos, o PNE atual é mais enxuto nas 20 metas. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, elogia a participação de entidades civis, que incluíram emendas ao texto do governo.

— O documento original era bastante tímido — observa.

Daniel destaca metas importantes, como não deixar nenhuma criança e nenhum adolescente fora da escola e valorizar os professores, além de melhorar a gestão e forçar a União — detentora da chave do cofre — a colaborar mais com Estados e municípios.

— Também será um plano com maior controle social — prevê o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne mais de 200 entidades.

Dinheiro virá do petróleo

Programas de longo curso — sejam econômicos, políticos ou sociais — dificilmente são cumpridos no país, não na íntegra. No entanto, a gerente da área técnica do movimento Todos Pela Educação (TPE), Alejandra Meraz Velasco, aponta avanços no atual. Pondera que não havia um plano nos moldes previstos pela Constituição. Avalia que as 20 metas contemplam as prioridades, desde a educação infantil até a alfabetização de adultos.

— O PNE era necessário para efeitos práticos. Estados e municípios terão de se pautar pelo plano — diz Alejandra, economista mexicana.

A maior dúvida é como arranjar os 10% do PIB, considerando-se que o Brasil investe metade hoje. A presidente Dilma acenou que existe previsão de recursos. Lei já aprovada assegura que 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal irão financiar a educação.

Alejandra afirma que existem outras fontes. Lembra que o governo reduziu impostos para estimular o consumo de automóveis e eletrodomésticos, renunciando a um dinheiro que poderia ser destinado ao ensino.

O Rio Grande do Sul terá de se desdobrar para executar o PNE. O secretário da Educação do Estado (Seduc), Jose Clovis de Azevedo, diz que as metas dependem de recursos. Acredita que a União, por concentrar o PIB, aumentará a sua colaboração.

— O Estado tem avançado, principalmente na universalização do ensino — informa Jose Clovis.

As metas

O Plano Nacional de Educação (PNE) fixa 20 objetivos a serem cumpridos até o final da década. Conheça as metas mais diretamente ligadas à vida dos estudantes e o quanto já foram atingidas no RS e no país. Os dados são baseados no movimento Todos Pela Educação e na Secretaria da Educação do Estado.

Investimento

Aplicar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, até o ano de 2020. Até o quinto ano de vigência do PNE, investir até 7% do PIB. Situação no país: investe 5,3% do PIB (2011). No Estado: 2,28% (2013).

Educação Infantil

Todas as crianças de quatro a cinco anos de idade deverão estar na Educação Infantil (pré-escola), até 2016. Situação no país: 82,2% estão na pré-escola (2012). No Estado: 87,9% (todas as redes).

Ensino Fundamental

Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos de idade, até o último ano do PNE. Também garantir que pelo menos 95% desses alunos concluam a etapa na idade recomendada. Situação no país: 93,8% estão  artriculados e somente 67,4% concluíram o Ensino Fundamental. No Estado: 92,62% (todas as redes).

Alfabetização

Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade. Situação: apenas 44,5% dos alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental apresentam proficiência adequada em leitura, de acordo com a Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC.

Ensino Médio

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
Situação no país: 81,2% estão na escola (2012). No Estado: 73,65% (todas as redes) e 84,7% (rede estadual).

Qualidade no ensino

Melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem. São medidos pelos índices de aprovação, reprovação e abandono em um ano letivo. Situação da reprovação no país: em torno de 10% na Educação Básica e 13% no Ensino Médio. No Estado: 11,7% (todas as redes) no Ensino Fundamental e 16,8% no Ensino Médio.

Ensino Superior

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% da população entre 18 e 24 anos. Situação no país (2012): 30,2% da faixa etária estão matriculados.

Professores

Assegurar que todos os professores da Educação Básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Situação no país: 78,1% dos professores têm curso superior. No Estado: 87,3% em todas as redes.

Os desafios

O investimento de 10% do PIB em educação foi calculado a partir das necessidades do país. A prioridade é a abertura de novas vagas, para que ninguém em idade apropriada fique fora da sala de aula.

-3,5 milhões de vagas em creches

-1,5 milhão de vagas na pré-escola

-1,5 milhão de vagas no Ensino Médio

-16 milhões de vagas para o ensino de jovens e adultos

-2 milhões de vagas no ensino superior público

-1 milhão de vagas no ensino técnico de nível médio

-Qualificação das vagas já existentes, principalmente as 40 milhões da rede de educação pública

Fonte: ZH