Greve de agentes penitenciários afeta 60 presídios no Estado de São Paulo

Até agora, 15 mil funcionários cruzaram os braços, metade da categoria, segundo presidente de sindicato

PRESIDENTE PRUDENTE - A greve dos agentes penitenciários paulistas, que começou nesta segunda-feira, 10, já paralisa 60 dos 158 presídios do Estado de São Paulo. Ao menos 15 mil profissionais cruzaram os braços. "É metade da categoria, que tem 30 mil agentes", contabiliza Daniel Grandolfo, de 33 anos, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), com sede em Presidente Prudente e que tem sete mil associados.

Ele prevê a adesão total nas próximas horas. "Começou (a greve) com 20 presídios, nós esperamos a adesão em todos os presídios", explica, observando que a greve cresce também na capital. Reajuste salarial de 20% e mudanças nas promoções são as principais reivindicações. "Até agora, o governo do Estado não ofereceu nenhum reajuste. Nós queremos também a redução de classes (níveis de promoções). Existem oito níveis, o agente precisa trabalhar 35 anos para chegar ao nível oito e isso é humanamente impossível. A nossa proposta é reduzir de oito para seis níveis, o que pode ser alcançado com 25 anos de serviço", conta o sindicalista.

Serviços essenciais. Os agentes não deixarão de atender os presos durante a greve. "Serviços essenciais serão mantidos, eles (detentos) terão atendimento médico, alimentação e banho de sol. Alvará de soltura também será cumprido", avisa Grandolfo, que está percorrendo presídios no oeste paulista, onde existem 23 unidades prisionais.

Todos os 158 presídios do Estado de São Paulo estão superlotados, de acordo com o presidente do Sindasp. "A capacidade dos 158 é para 118 mil presos e, atualmente, estão com 210 mil. A greve será discutida nesta terça-feira em uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,greve-de-agentes-penitenciarios-afeta-60-presidios-no-estado-de-sao-paulo,1139154,0.htm

Garis conquistam reajuste de 37% e encerram greve no Rio

Mídia Ninja

Em audiência no TRT, prefeitura aceitou elevar salário-base em R$ 225 na comparação com o negociado por sindicato. Conversa foi antecipada devido a problemas criados pela suspensão da coleta de lixo

Da Rede Brasil Atual

Os garis da cidade do Rio de Janeiro conquistaram no último sábado (8) um piso salarial de R$ 1.100, após greve de oito dias para cobrar melhorias nas condições laborais. A audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) se arrastou durante toda a tarde de sábado e chegou ao fim com a aceitação da administração Eduardo Paes (PMDB) da última proposta feita pelos representantes da categoria.

O novo piso fica abaixo dos R$ 1.200 almejados por um segmento dos garis, mas é R$ 225,21 maior que o previsto no acordo fechado previamente entre a prefeitura e o Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e representa um reajuste de 37%. Um grupo dos profissionais não gostou da proposta obtida previamente e passou a desconhecer a mediação sindical, o que levou a administração Paes a promover críticas e a desconhecer a manutenção da greve iniciada em meio ao carnaval.

Desta vez, o discurso foi diferente. Presente à audiência, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo, disse esperar que se coloque uma pá de cal sobre o assunto. Ele admitiu que a greve foi um aprendizado para a prefeitura, que entendeu sobre a necessidade de negociar de maneira mais ampla com os trabalhadores. "É a cidade voltando à normalidade. Esse é um jogo de ganha-ganha. Ninguém sai perdendo", disse, em entrevista ao Mídia Ninja.

A reunião no TRT estava marcada para terça-feira, após o fracasso da véspera, mas foi antecipada devido aos problemas causados pela suspensão da coleta de lixo em várias regiões da cidade. O presidente do tribunal, Carlos Alberto Araújo Drummond, chegou a propor um intervalo de vinte dias na greve, manifestando preocupação com a previsão de chuva para os próximos dias.

A prefeitura chegou a apresentar proposta de R$ 1.050, mas os garis que recusaram a intermediação do sindicato decidiram fazer uma contraproposta no valor de R$ 1.100, que acabou aceita. Além do novo piso, os trabalhadores terão R$ 20 de tíquete-refeição diariamente, R$ 4 a mais que o valor que havia sido fechado pelos representantes sindicais.

“O prefeito diz que o nosso movimento é um motim, mas motim é uma rebelião de presos. Isso aqui é um ato de trabalhadores”, queixou-se Célio Vianna, que tem sido um dos porta-vozes dos garis, segundo o jornal O Globo. “A não ser que o prefeito considere que os garis sejam bandidos. Outra reivindicação que fazemos é a melhoria das instalações das nossas gerências, que estão insalubres.”

O aumento acertado foi resultado da contraproposta da categoria. Um dos representantes da comissão de greve, Angelo Ricardo Freitas, disse que os garis saíram vencedores. "Estamos todos satisfeitos, pois não queríamos nada além disso, sentar e conversar e poder propor nossa pauta", disse.

Fonte: Brasil de Fato

Audiência pública sobre transporte público de Porto Alegre vai durar "quanto tempo for necessário"

Primeira tentativa de audiência não foi realizada por falta de espaço – Foto: Matheus Schuch / Rádio Gaúcha (Arquivo)

A audiência sobre transporte público de Porto Alegre acontece nesta segunda-feira, dia 10, a partir das 19h. O local será o Ginásio Tesourinha, que terá capacidade para oito mil espectadores.

Com a licitação, a prefeitura tenta reverter uma tendência de queda de passageiros do transporte público. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, Porto Alegre tem registrado uma diminuição anual de 2% no número de usuários pagantes.

- Temos que reverter esse processo. Isso vai estar muito claro no edital e vai estar presente na remuneração do empresário – antecipa Capellari.

O diretor-presidente da EPTC informou também que a mudança na carga horário dos rodoviários não será discutida, pois impactaria no valor da passagem. O pleito é uma reivindicação da categoria. Após o encontro desta noite, os técnicos da EPTC terão três semanas para incluir sugestões. O edital será publicado no dia 31 de março, como determinou a Justiça.

A Brigada Militar e a Guarda Municipal vão realizar a segurança do evento. De acordo com Capellari, o local terá toda a infraestrutura, controle e segurança aos seus participantes.

- Não vai ter limite de número de pessoas que queiram falar. Vamos ficar quanto tempo for necessário – informa o diretor-presidente da EPTC.

Porém, para participar, o interessado terá que se identificar e não poderá portar objetos que ameassem a segurança dos participantes. A escolha por um espaço maior aconteceu depois de uma confusão ocorrida na primeira tentativa de audiência, no dia 27 de fevereiro, já que a Câmara de Vereadores tem capacidade para apenas duzentas pessoas.

Os portões do ginásio serão abertos ao público às 17h, para credenciamento dos participantes e ingresso no local. Estão previstas as manifestações e questionamentos pelo público presente, pelo tempo de três minutos para cada inscrito. São estas as principais orientações da segurança no local para todos os participantes da audiência pública:

- o ingresso com faixas, banners, bandeiras, cartazes e assemelhados somente será permitido sem qualquer tipo de haste ou mastro (madeira, ferro, pvc e outros similares);

- o ingresso se dará após identificação na bilheteria, com imediato acesso às dependências internas;

- bebidas somente serão permitidas em copos descartáveis;

- bolsas e mochilas também serão inspecionadas;

- não será permitido o acesso com qualquer tipo de instrumento musical e/ou acessório;

- a Guarda Municipal não ficará responsável por qualquer tipo de objeto cujo acesso não seja permitido e, nesse caso, a pessoa não será autorizada a entrar.

Fonte: Rádio Gaúcha

CPERS acompanha votação do PL 154/2011

O CPERS/Sindicato acompanha na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, a votação do Projeto de Lei 154/2011. O projeto possibilita a inclusão de pais e mães como dependentes no IPE-Saúde. Fonte: Site CPERS

ProUni abrirá inscrições para bolsas remanescentes na segunda-feira

Processo teve regras alteradas para as próximas edições

Serão abertas na segunda-feira as inscrições para preenchimento de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). O processo teve as regras alteradas para a primeira edição de 2014. Com as mudanças, o estudante pode fazer a inscrição online, na página do ProUni. Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo realizado pelas próprias instituições.

Para concorrer às bolsas que restaram, é necessário atender a ao menos uma das condições abaixo:

> ter efetuado inscrição, em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni

> ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição pública (o professor que se inscrever para bolsas em cursos de grau de licenciatura não precisa comprovar renda nem ter feito o Ensino Médio em escola pública ou ter participado do Enem)

> ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero (nesse caso, as inscrições estarão abertas na quarta-feira, 12)

Todos os candidatos terão dois dias úteis, subsequentes ao da inscrição, para comprovar as informações na instituição de ensino na qual pretendem ingressar. Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma volta a ser oferecida pelo sistema.

Fonte: ZH

Rodoviários anunciam paralisação na próxima semana

Manifestação que reuniu cerca de 700 pessoas na manhã desta sexta-feira deve ser repetida

Rodoviários sinalizam possibilidade de retorno da greve geral na semana que vemFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Insatisfeitos com a cobrança dos dias faltados durante a paralisação dos ônibus na Capital, em janeiro, funcionários das empresas Trevo e VTC, do Sistema Transportador Sul (STS), que impediram a circulação de ônibus  nesta sexta-feira anunciam que deverão manter a paralisação na semana que vem. 

Os ônibus voltam a circular normalmente no final de semana, mas na segunda-feira, a paralisação será retomada.  

— A princípio, será apenas nessas empresas de novo. Mas a qualquer momento podemos parar tudo de novo. Estamos tentando negociar com os funcionários da Carris que tiveram 15 dias de vale alimentação descontados, mas eles estão irredutíveis — afirma Alceu Weber, membro da comissão de negociação da greve dos rodoviários.

Representante do movimento que reuniu cerca de 700 pessoas na manhã desta sexta-feira, Weber diz que o protesto não tem hora para acabar. Segundo ele, os funcionários das empresas de transporte público querem receber os dias descontados, cujos valores são variáveis de acordo com a empresa.

— Queremos fazer um acordo com o sistema todo, tratar todas as empresas de forma coletiva. Senão, não terá como evitar a paralisação de outras garagens.

Fonte: ZH

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MULHERES NO PODER

O ano de 2014 apresenta um fato muito significativo para as mulheres. Pela primeira vez, a América do Sul terá, ao mesmo tempo, três mulheres no comando de suas nações: Dilma Roussef no Brasil, Cristina Kirchner na Argentina e Michele Bachelet no Chile.

A brasileira Dilma Vana Roussef foi eleita em 2010, a primeira presidente do Brasil, com quase 56 milhões de votos. Sua vida política teve início aos 16 anos, combatendo o regime militar que a condenou por "subversão". É mineira, mas adotou o Rio Grande do Sul para viver e aqui exerceu cargos no secretariado de Alceu Collares e Olívio Dutra. Com a posse do presidente Lula, tornou-se ministra de Minas e Energia, cargo que deixou em 2005, para assumir a Casa Civil da Presidência da República.

Cristina Elisabet Fernández de Kirchner é política e advogada. Esposa do ex-presidente Néstor Kirchner a quem sucedeu no cargo. Foi como Dilma, a primeira presidente eleita no seu país, a Argentina. Em 2011 foi reeleita com mais de 54% dos votos.

Verônica Michele Bachelet Jeria é médica e política. Já exerceu um mandato de presidente entre os anos 2006 e 2010. É a primeira mulher a vencer duas eleições presidenciais na história do Chile. Desde maio de 2008 é também presidente da União das Nações Sul-Americanas.

Estas três mulheres têm nas mãos o destino de seus países o que não é pouca coisa, diante da luta que a mulher vem desenvolvendo no mundo inteiro e, especialmente na América do Sul, com sua realidade de grandes desigualdades sociais e de gênero.

Apesar desta grande conquista, as mulheres ainda sofrem diversos tipos de discriminação, como a desigualdade no mercado de trabalho onde, segundo pesquisas, recebe em média, 30% a menos no salário, quando desempenha o mesmo trabalho que o homem.

A violência, especialmente a doméstica, ainda é um grande problema enfrentado pelas mulheres. Apesar de todas as ações e estruturas de atendimento criadas nos últimos anos em nosso Estado, a redução do número de crimes contra a mulher, foi pequena, representando apenas 9,8%, do ano de 2012 para o de 2013. Os dados apontam que, a cada quatro dias uma gaúcha é assassinada e a maioria delas é morta pelo companheiro, pessoa com quem divide sua vida e deveria zelar por ela.

Estes números estão a demonstrar que, apesar dos avanços, chegamos ao Dia Internacional da Mulher de 2014, com muitos problemas a serem resolvidos e que a luta das mulheres deve continuar até que se alcance a justiça e a igualdade nas relações entre homens e mulheres. Professora Marina Lima Leal

Escola pública de música faz 'vaquinha' para reformar prédio no RS

Visto de fora, o prédio da Escola Conservatório Pablo Komlós (mais conhecida como Escola de Música da Ospa) mostra os anos de uso e a falta de manutenção. As paredes estão sujas, pichadas e a pintura está gasta. Dentro de cada sala, porém, o edifício guarda os sonhos de músicos em formação.

A escola atende gratuitamente 200 alunos de 8 a 25 anos e é vinculada à Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Foi fundada em 1972 e pouco tempo depois começou a funcionar no atual endereço, uma antiga casa no centro de Porto Alegre.

O espaço que formou muito músicos teve que fechar as portas em 2004 por falta de professores e só reabriu no início de 2013. Depois de nove anos sem manutenção, os novos alunos e professores precisam conviver com infiltrações e falta de segurança. Segundo o corpo de bombeiros, o local nunca teve alvará de funcionamento.

"É preciso fazer mudanças na rede elétrica e refazer a pintura, já que em alguns lugares há infiltrações e o reboco está caindo. Além disso, algumas salas são pequenas e o calor é insuportável", diz a diretora da escola de música, Nisiane Franklin.

Sem dinheiro, os responsáveis pela escola decidiram fazer uma "vaquinha" virtualpara arrecadar a verba necessária para a reforma: o que representa quase R$ 60 mil reais. A página está no ar desde terça-feira (25) e até esta sexta (7) já acumulava R$ 17.788 em doações.

O prédio da escola de música da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), fundada em 1972, ficou nove anos fechado. As atividades só foram retomadas no local em 2013 passado, mas professores, alunos e funcionários sofrem com problemas elétricos e infiltrações. Segundo os bombeiros, o local nunca teve alvará de funcionamento Leia mais Giovanna Pozzer/Escola de Musica da Ospa/Divulgação

"Não temos essa verba disponível para a reforma, então uma estagiária sugeriu que arrecadássemos pela internet", diz a diretora. "Para a reforma, focamos nas coisas mais básicas e urgentes, como refazer a rede elétrica, instalar um sistema de climatização, pintar o prédio, instalar um sistema de segurança e transformar a garagem em mais uma sala de aula", afirma.

Nisiane ainda explica que a escola está preparando outros projetos para aprimorar as aulas. "Queremos montar uma orquestra de alunos, então precisamos comprar instrumentos de qualidade", diz.

Quem colaborar com a reforma pelo site catarse.me pode ganhar diversos agrados, como a oportunidade de reger a Ospa em um ensaio, um jantar com os maestros Tiago Flores e Manfredo Schmiedt no Plaza São Rafael, um curso de história da música e um camarote exclusivo para assistir à ópera "Tosca" no Theatro São Pedro em agosto.

Novo espaço

Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) afirmou que tem todo o interesse em manter o funcionamento da Escola de Música da Ospa e que apoia a iniciativa de financiamento coletivo.

"Com esta ideia, as aulas não precisarão parar até que a obra da Sala Sinfônica da Ospa  esteja pronta para abrigar a escola", diz. Segundo a secretaria, a Escola de Música será transferida para a Sala Sinfônica assim que obra for concluída –a previsão é que a inauguração ocorra em 2015.

A obra, que já foi licitada, custará mais de R$ 22 milhões e inclui uma sala de concertos, um museu da música, salas de ensaio e sede administrativa, além de abrigar a Escola de Música.

Sobre a falta de alvará, a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre disse que está providenciando o que é necessário para adequar o prédio da escola às novas exigências legais e encaminhar o pedido de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio).

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/07/escola-publica-de-musica-faz-vaquinha-para-reformar-predio-no-rs.htm#fotoNav=13

Pais liberais demais dão a filho mais responsabilidade do que ele pode ter

Deixar os filhos "soltos" demais pode torná-los carentes de uma figura que impõe limites

À primeira vista, deixar os filhos "soltos" demais pode até parecer um sinal de confiança forte dos pais. Mas liberdade em excesso pode tornar crianças e jovens carentes de uma figura que impõe limites.

Além disso, quando a liberdade é muito grande –principalmente no caso de crianças–, os pais acabam deixando para o filho a responsabilidade de tomar decisões que ele não tem maturidade para administrar. É o que diz o psiquiatra Içami Tiba, autor de diversos livros sobre educação, como "Quem Ama, Educa!" (Integrare Editora).

"Apesar de pensar que está ajudando o filho, os pais estão errando como educadores. Não se pode deixar a criança ou o adolescente fazer tudo que tiver vontade. São os adultos que vão arcar com as consequências dessa liberdade toda", declara Tiba. E, futuramente, os filhos também. 

"Os pais têm a ilusão de que proibir fará os filhos sofrerem. Só que, quanto menor a criança, menos conhecimento ela tem para avaliar as consequências dos seus atos", afirma a professora Audrey Setton Lopes de Souza, do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo). Segundo a especialista, a liberalidade excessiva não ajuda e, sim, assusta a criança.

Para Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo, também professora do Instituto de Psicologia da USP, é preciso observar as características culturais e comportamentais de cada família. Há núcleos familiares que são, naturalmente, mais liberais; outros, mais repressivos. Só que existem regras e situações sociais que transcendem os conceitos ideológicos de cada grupo.

Seu filho adolescente está mentindo para você?

Muitos pais de adolescentes enfrentam a preocupação diária em relação ao que eles fazem quando estão longe de sua supervisão. Faça o teste e descubra se seu filho tem dado sinais de que não está contando toda a verdade para você

"Muitas crianças não querem ir à escola, mas não se pode acatar esse tipo de pedido. Todas as crianças têm o direito de estudar, isso é protegido por lei. Existem outros valores mínimos necessários para a convivência em sociedade, que devem ser ponderados na hora de liberar ou não o filho a fazer algo", fala a psicóloga Leila.

De acordo com Audrey de Souza, as regras devem começar a ser impostas quando a criança ainda é bebê. "A gente nasce com uma busca pelo prazer ilimitado. E são com regras básicas que aprendemos a lidar com o mundo", diz.

Adolescência

Segundo os especialistas, a liberdade total, geralmente, leva o adolescente para dois caminhos: um é a carência, o sentimento de estar abandonado. O outro é a delinquência.

A professora Leila Tardivo conta que, certa vez, acompanhou o caso de uma adolescente que fingia estar sempre conversando com a mãe pelo telefone. "Ela fazia de conta que tinha uma mãe que a repreendia, como as amigas tinham. Ela precisava de um cuidado, e a mãe não ligava, deixava a garota fazer tudo. Enquanto as amigas achavam aquilo legal, a menina se sentia abandonada", descreve a especialista.

Segundo a professora Audrey de Souza, o adolescente é transgressor por natureza e é preciso ir contra a essa tendência. "Para o jovem, é importante desafiar. A gente sabe que, uma hora ou outra, ele pode experimentar bebidas alcoólicas. É importante que haja um adulto que diga 'não'. Que dê bronca se ele beber. O desafio sem uma certa intervenção pode criar um delinquente, que só vai parar de cometer excessos quando for barrado pela justiça".

Fonte: http://mulher.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2014/03/07/pais-liberais-demais-dao-a-filho-mais-responsabilidade-do-que-ele-pode-ter.htm

CSPB pede ao governo revogação das portarias que interferem na vida sindical

Em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos Gomes dos Santos, pediu a revogação e/ou suspensão imediata das portarias 186 e 188, ambas de 29 de janeiro de 2014, por inconstitucionalidade e intervenção do Estado na organização sindical. 

O presidente da CSPB disse ao ministro Manoel Dias que as portarias são rechaçadas unanimemente pelo Sistema Confederativo. 

- A Portaria 186 fragiliza o sistema de registro sindical e está eivada de problemas insuperáveis de inconstitucionalidade, na medida da clara intervenção do Estado na organização dos trabalhadores. Trata-se de uma portaria que ousa modificar a lei, a jurisprudência e até mesmo o bom senso”, ressalta João Domingos. Ele critica o fato de que a Portaria 186 dá plenos e potenciais poderes à Secretaria de Relações do Trabalho - SRT para conceder, alterar, suspender e até cancelar o Código de Enquadramento Sindical, instrumento que habilita as entidades a exercerem sua principal fonte de custeio, que é a contribuição sindical. “Para edição da portaria sequer foi ouvido o Conselho Nacional de Relações do Trabalho, o que desmoraliza uma das maiores conquistas do conjunto da organização sindical dos últimos tempos, eliminando, assim, a democracia, a transparência e a participação do movimento em um dos pontos de maior interesse, que é o registro sindical”, avalia João Domingos. 

O encontro foi acompanhado pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Lourival Mendes (PTdoB-MA). 

A Portaria 188, segundo o presidente da Confederação, modifica o rateio da contribuição entre as organizações sindicais e o MTE, destinando ao Ministério fatias que são, por lei, do movimento sindical. “Nessa redistribuição ousa retirar percentual das centrais, que ficam sem financiamento algum. Por todas estas inconsistências jurídicas e políticas, algumas que de tão grave nos pareceria erro material, pedimos a revogação e/ou suspensão imediata até que o movimento sindical como um todo se manifeste”, concluiu João Domingos. 

OBJETO - A Portaria n° 186 estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical; e a Portaria n° 188 dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da contribuição sindical entre as entidades e a Conta Especial Emprego Salário, conforme estabelecido nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

Fonte: http://mundodotrabalhoeprevidenciario.blogspot.com.br/2014/03/cspb-pede-ao-governo-revogacao-das.html

Eleições do CPERS/Sindicato: atenção para os prazos

O CPERS/Sindicato elege, em 2014, a Diretoria Central e as Diretorias dos 42 Núcleos distribuídos nas diferentes regiões do Estado. Veja, abaixo, os prazos e outras informações importantes.

Somente terão direito a concorrer para a Diretoria central e Diretoria dos Núcleos os sócios contribuintes que tiverem ingressado na entidade até 180 dias antes da data da realização das eleições em primeiro turno. 

Somente terão direito a voto, os sócios contribuintes que tiverem ingressado na entidade até 60 dias antes da data da realização das eleições em primeiro turno. Para votar, é obrigatório a apresentação da Carteira Social ou outro comprovante de quitação com a Tesouraria do CPERS/Sindicato. 

É vedado ao sócio em exercício de cargo de confiança do poder público ou que tiver vínculo empregatício com o CPERS/Sindicato concorrer ou exercer cargo eletivo da entidade. O prazo para desincompatibilização encerra 60 dias antes da data de realização das eleições em primeiro turno. 

É permitida a reeleição da Diretoria do CPERS/Sindicato e dos Núcleos por um período. Um membro da Diretoria do CPERS/Sindicato e do Núcleo não pode concorrer por mais de três períodos consecutivos no mesmo cargo de Diretoria.

Fonte: Site CPERS

Banrisul antecipa horário de atendimento para aposentados e pensionistas do INSS

Iniciativa vai vigorar nos dias de pagamento de benefícios, quando há maior circulação de clientes

A partir desta quinta-feira (6), as agências do Banrisul terão horário diferenciado para atendimento exclusivo de seus clientes aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa vai vigorar nos dias de pagamento de benefícios, quando há uma maior circulação de clientes nas agências. O Banrisul irá atender uma hora antes do horário bancário: as agências que abrem às 10h irão abrir às 9h, e as agências que abrem às 11h irão antecipar a abertura para as 10h. 

Segundo o diretor Comercial do Banco, Jone Pfeiff, a medida busca atender com eficiência os clientes. "Os aposentados e pensionistas do INSS representam uma parcela expressiva da nossa base de clientes e merecem um atendimento personalizado e de qualidade", destacou. 

Além do horário diferenciado, o Banrisul disponibiliza produtos e serviços com vantagens aos clientes que recebem seus benefícios nas agências da instituição. Atualmente, o Banco responde pelo pagamento de 80% dos benefícios concedidos pelo INSS no Estado, num total de mais de 900 mil pessoas. 

Um dos produtos voltados para o segmento é o cartão Banricompras INSS, uma exclusividade do Banrisul, utilizado para o saque dos benefícios. O cartão também pode ser usado para compras à vista, parceladas e pré-datadas em 140 mil estabelecimentos conveniados. Além disso, o portador do cartão Banricompras INSS têm desconto de 50% nos ingressos de cinema em toda a rede GNC Cinemas. 

O Banrisul também oferece a linha de crédito consignado INSS, que permite aos aposentados e pensionistas contratarem empréstimos de forma segura, ágil e desburocratizada, com custo inferior às demais modalidades de crédito e prazo de pagamento de até 60 meses. 

Fonte: Rádio Guaíba

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 começa hoje

O contribuinte tem até 30 de abril para prestar contas com a Receita Federal

Começa nesta quinta-feira o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2014. O contribuinte tem até 30 de abril para prestar contas com a Receita Federal. Também a partir desta quinta-feira está liberado o aplicativo para quem preferir fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Para as pessoas que pretendem preparar o documento de um computador tradicional, o programa está disponível desde o dia 26 de fevereiro (faça o download).

O Fisco estima receber 27 milhões de declarações neste ano – 1 milhão acima do registrado em 2013. Quem perder o prazo da entrega pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou, no mínimo, de R$ 165,74.

Estão obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam em 2013 rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 ou tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil. Também precisam entregar a declaração os contribuintes que tinham bens com valores superiores a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2013.

De acordo com as normas da Receita, o abatimento para quem escolher a declaração simplificada está limitado a R$ 15.197,02. Para as pessoas que optarem pela declaração completa, a dedução por dependente é de R$ 2.063,64 e, com gastos com educação, de R$ 3.230,46. Já os gastos com empregado doméstico poderão ser descontados em até R$ 1.078,08. Para as despesas médicas, não há limite para as deduções.

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

O Fisco iniciou neste ano o sistema de declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem certificação digital ou com representante com procuração eletrônica (cerca de 1 milhão de pessoas). Também é pré-requisito que a pessoa física tenha apresentado a declaração de 2013, referente ao ano-calendário de 2012. A Receita também precisa já ter recebido as informações da fonte pagadora no momento da importação do arquivo. O Fisco destaca, no entanto, que a verificação e eventual correção dos dados pré-preenchidos é de inteira responsabilidade do contribuinte.

Outra novidade está no programa gerador, que ganhou novas funcionalidades. As empresas ou planos de saúde poderão entregar arquivos eletrônicos para os contribuintes com as informações de rendimentos ou de despesas com saúde, em vez de comprovante em papel. O contribuinte, então, deverá importar estes dados para os campos da sua declaração.

IMPOSTO DE RENDA 2014

PRAZO: 
6 de março a 30 de abril

DEDUÇÕES: 
R$ 2.063,64 por dependente; R$ 3.230,46 para gastos com educação; R$ 1.078,08 com empregado doméstico

DEVE DECLARAR: quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70; ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil; ou que possua bens a partir de R$ 300 mil

MULTA: 1% ao mês sobre o imposto devido; o valor mínimo é R$ 165,74


Fonte: AE

Vereadores aprovam projeto que permite ampliação do Hospital de Clínicas

O projeto segue para sanção do prefeito da Capital, José Fortunati

Defensores da proposta acompanharam a votação na Câmara da Capital
Foto: Álvaro Andrade  / Rádio Gaúcha

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta quarta-feira (5) o projeto que permite a ampliação do Hospital de Clínicas. O placar foi de 30 votos favoráveis e uma abstenção, de Pedro Ruas (Psol). Outros quatro vereadores estiveram ausentes.

A discussão sobre o projeto teve início por volta das 14h. A bancada do PSol apresentou emendas, que previam a realização de audiência pública para discutir compensação ambiental e o atendimento exclusivo pelo SUS no novo anexo, mas ambas foram rejeitadas. A proposta foi aprovada pouco antes das 17h.

A obra vai permitir a ampliação da área física do hospital em 70%. A instituição, como um todo, vai ganhar mais 150 leitos. A área da emergência passará de 1,7 mil metros para 5,1 mil metros.

O projeto de ampliação estava parado há mais de três meses porque a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da prefeitura entendeu que os dois prédios anexos previstos poderiam alterar o paisagismo da área. O projeto votado pelos vereadores autoriza uma alteração pontual na lei, prevendo que a obra seja aprovada na íntegra.

O projeto segue para a sanção do prefeito José Fortunati. A obra depende ainda da liberação de licenças por parte da prefeitura para ser iniciada. A expectativa da direção do HCPA é que as obras comecem ainda no primeiro semestre. "Esperamos iniciar essa o quanto antes. Os vereadores tiveram uma atuação muito rápida, o que ajudou bastante", comemorou a vice-presidente médica do hospital, Dra. Nadine Clausell.

Veja como deve ficar o local após as obras:

Fonte: Rádio Gaúcha

Greve dos Correios: mais de 1,1 milhão de correspondências estão atrasadas no RS

A paralisação dos servidores dos Correios provoca o atraso de 1,1 milhão correspondências noRio Grande do Sul. O balanço foi divulgado pela empresa nesta quinta-feira (6). No último mutirão, cerca de 771 mil cartas foram entregues pelos mais de 900 trabalhadores que participaram da ação. Outros 244 veículos foram utilizados para minimizar os problemas causados pela paralisação.

A categoria pede a manutenção do modelo do plano de saúde e mudança no turno de entrega para a manhã, devido ao calor. Correios e servidores aguardam uma nova audiência de conciliação.

Fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br

CPERS tem audiência marcada com o governo

Depois de muito tempo desde a solicitação, o governo do estado confirmou a realização de uma audiência com a direção do CPERS/Sindicato. O encontro será na próxima segunda-feira, 10, às 17h, em local ainda a ser confirmado.

Entre os pontos destacados pelo sindicato estão: abono de faltas, projeto de auxílio-alimentação, nomeação dos concursados, inclusão de funcionários no plano de carreira e implementação do 1/3 de hora-atividade.

Fonte: Site CPERS 

Enfermagem 30 horas: gaúchos retomam luta no dia 14

No próximo dia 14 de março, a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem, coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), dá sequência às atividades iniciadas em 2012. 

Na reunião, que ocorrerá às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, os representantes das entidades e os profissionais que integram a Frente vão planejar as ações para o ano. Na sequência, realizarão uma passeata pelas ruas centrais da capital gaúcha. O objetivo é intensificar a mobilização pela aprovação do projeto de lei 2295, que prevê a regulamentação da jornada de 30 horas de trabalho para os profissionais da enfermagem. 

A proposta está em discussão no Congresso Nacional desde 2000. “A pedido da categoria, vamos fazer a primeira reunião de 2014 na mesma data do Dia Nacional de Lutas pelas 30 horas e, assim, reforçar o movimento por esta causa justa e necessária”.

Governo do RS propõe incluir pai e mãe em plano de saúde IPE

Projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado em abril na Assembleia

O Piratini começou o ano disposto a aprovar mais um pacote de projetos antes do início das campanhas eleitorais. Na semana passada, além do envio de 19 propostas em regime de urgência à Assembleia Legislativa - a maioria prevendo reajuste para categorias do funcionalismo público -, o governo aproveitou para incluir pedido de urgência no projeto que torna possível colocar pai e mãe como dependentes no IPE-Saúde. Para que a inclusão seja feita, modalidade inexistente hoje, será necessário definir o valor da contribuição mediante cálculo atuarial, conforme a idade dos novos beneficiários. Atualmente, o financiamento do IPE-Saúde dá-se pela contribuição de 3,1% por parte dos servidores somado à parcela patronal equivalente.

O projeto do Piratini chegou à Assembleia, em regime de urgência, em 9 de julho do ano passado. Um mês antes, proposta semelhante do deputado Paulo Odone (PPS) - que também prevê a inclusão de pai e mãe no IPE-Saúde, mas sem cálculo atuarial - estava pronta para votação na Casa. Na época, o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), iniciou conversas com Odone para chegar a um consenso e levar o projeto do governo a plenário. Em agosto de 2013, o governo chegou a recuar e retirou a urgência para negociar com a oposição. Na última sexta-feira, no entanto, a urgência foi recolocada, e o projeto segue à votação em abril.

Valdeci afirmou, nessa segunda, que iniciará a construção da votação na quarta-feira. "A ideia de colocar a urgência é achar uma alternativa ao projeto do Odone. O temor naquele projeto é que sem cálculo atuarial, perde-se o controle sobre a inclusão de dependentes. Quem ganha mais, pode contribuir mais." Edegar Pretto, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que o diferencial do projeto do governo é a necessidade do cálculo. "A proposta leva em conta os cuidados para não colocar o IPE em risco."

Projeto do PPS não prevê contrapartida

Ao saber da inclusão da urgência no projeto do governo para a inclusão de novos beneficiários no IPE-Saúde, proposta semelhante a uma de sua autoria, o deputado Paulo Odone (PPS) afirmou que não desistiu de levar sua proposição a plenário. "Vamos votar o quanto antes e, se o governo não concordar, que derrube ou vete. Tentar implodir a proposta é que não dá." Ele disse ainda que não foi informado da inclusão da urgência na proposta do governo, feita na última sexta-feira.

A proposta de Odone, protocolada em 2011, prevê a inclusão no IPE-Saúde de pai e mãe, naturais ou adotivos, como dependentes dos filhos funcionários públicos estaduais. Para comprovar a dependência, a renda mensal do pai e da mãe não poderia ser superior ao piso salarial mínimo do funcionalismo, cerca de R$ 1,1 mil. Além disso, o deputado planejava incluir emenda em plenário para que o benefício valesse apenas para servidores que ganham até quatro pisos salariais do funcionalismo, cerca de R$ 4,4 mil.

Apesar de o governo enfatizar na justificativa do projeto que Odone tenha protocolado antes, na Assembleia, iniciativa semelhante, é destacado também que a proposta de inclusão de beneficiários no IPE é prerrogativa do poder Executivo.

Benefício do IPE deve ser ampliado

Antônio de Pádua, diretor de Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE), afirmou ontem que a inclusão de novos beneficiários no plano de saúde dos servidores públicos estaduais não deve ficar restrita aos pais. Além do pai e da mãe, o IPE está construindo proposição para que outros dependentes possam ser contemplados. A proposta está atualmente em análise no sindicato dos servidores. O que garantiria a sustentabilidade do sistema é a contrapartida a ser descontada da folha salarial. "O cálculo atuarial ainda não está certo, porque há outros fatores, além da idade dos dependentes e das faixas salariais, que devem ser incluídos. Esse projeto dos pais faz parte de outra proposta mais ampla."

Fonte: Correio do Povo

Escola de Novo Hamburgo é assaltada pela quarta vez este ano

Último furto foi registrado nesta madrugada; um dos assaltantes é padastro de aluna

Pela quarta vez só este ano a Escola Municipal Coronel Guilherme Gaelzer Neto, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, foi assaltada. Desta vez, os bandidos não pouparam nem a comida, que é servida a 265 alunos da instituição.

Por volta das 5h30, vizinhos da escola ouviram uma movimentação estranha e chamaram a polícia. Quando a Brigada Militar chegou no local os dois assaltantes, Felipe Valin da Silva, de 19 anos, e Luis Henrique Martins, de 24 anos, fugiam a pé com 17 sacos de feijão, 3 latas de leite em pó, 4 sacos de açúcar e um ventilador. Eles foram presos em flagrante.

Para entrar no prédio, os bandidos destruíram a central de alarme e a janela de acesso ao depósito da merenda. Conforme a diretora, Elaine Nedel, eles arrancaram uma grade e quebraram uma janela basculante. Um dos bandidos é padrasto de uma aluna da escola.

–  É muito triste uma situação dessas, de sermos alvos constantemente. Agora, saber que quem deveria zelar pela escola, na verdade, ajuda a destruí-la, não tem como não ficar decepcionada – lamenta Elaine.

O último assalto registrado na escola foi em 19 de fevereiro, um dia antes da volta às aulas. Na ocasião, a parte externa de um ar-condicionado foi furtada. Em janeiro, a instituição já tinha sido assaltada outras duas vezes.

Casos repetidos

Casos de furtos na escola são comuns desde 2007, quando foram registrados 22 ocorrências. Ano passado, foram cinco casos. Em razão disso, a Guarda Municipal faz monitoramento constante, mas somente durante o dia. À noite, a escola conta apenas com uma central de alarmes, que em alguns casos de furto não disparou.

O secretário de Educação, Alberto Carabajal, afirma que a empresa responsável pelo alarme já foi acionada e deve fazer melhorias nos equipamentos de alarmes. Carabajal também garante que obras para aumentar o muro da escola também estão previstas para os próximos meses e, que de imediato, haverá reunião entre as secretarias de Educação e Segurança Pública para alinhar um plano de ação para combater os furtos na instituição.

– Temos previstos também reuniões com os pais que fazem parte da Associação de Pais e Mestres para trabalharmos medidas de prevenção. Visto que temos casos de parentes e até ex-alunos envolvidos nas ocorrências.

Fonte: ZH

Paralisação em Penitenciária de Osório suspende visitas e audiências de presos

Presídio com capacidade para 700 detentos abriga hoje 1,2 mil pessoas

Os agentes da Penitenciária Modulada de Osório, no Litoral Norte gaúcho, decidiramparalisar as atividades nesta quarta-feira (5) e também amanhã. Os servidores reivindicam acontratação de mais funcionários para o local e o fim da superlotação da casa de detenção.

Segundo o diretor-adjunto da Penitenciária, Jocemar Batista, as visitas aos apenados estão caneladas nesses dois dias e as 15 audiências agendadas para o período também foram suspensas.

Atualmente, os regimes fechados e semi-aberto concentram cerca de 1,2 mil detentos. A capacidade da penitenciária é de 700 presos. A direção da Casa afirmou ainda que os serviços internos do presídio estão sendo realizados normalmente.

Fonte: Rádio Gaúcha