Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

O prazo final de entrega será o dia 30 de abril

Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.

A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Sexualidade na Educação

As principais dúvidas sobre Educação Sexual

Não basta informar sobre a Aids. É preciso motivar os alunos a se proteger!

A cada dia de 2012, cerca de 2 mil jovens de 10 a 24 anos se infectaram com o vírus da Aids no mundo todo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Estima-se que 5,4 milhões de rapazes e moças dessa faixa etária vivam com a doença. A maioria ainda não descobriu: depois que o HIV infecta uma pessoa, o corpo ainda leva 10 anos para manifestar os primeiros sintomas da síndrome.

Por isso, é muito difícil encontrar um jovem sofrendo com a Aids. E por conta dessa invisibilidade, muitos adolescentes estão se descuidando. Isso fica evidente quando converso com os jovens. A grande maioria me diz que só usa a camisinha caso haja risco de gravidez. “Eu nunca soube de um adolescente que tenha ficado doente de Aids”, dizem. Outros comentam: “Mas amigas grávidas… isso eu vejo muito!”.

A Aids é uma das doenças mais estudadas no mundo. Desde que a doença foi descrita, em 1981, cientistas já sequenciaram o DNA do vírus HIV, descreveram sua atuação no organismo, criaram coquetéis para melhorar a qualidade de vida de doentes e tentaram vacinas contra a doença. Há até uma vacina brasileira bem próxima de ser testada em humanos.

A Aids ainda não tem cura!
Por isso, precisamos motivar os alunos a se proteger da doença. Eu sei que esta não é uma tarefa fácil. Prevenir-se é um comportamento que deve ser aprendido. E só existem dois caminhos para aprender: o medo ou a admiração/reconhecimento, como disse um dia meu querido professor, o Dr. Cornélio Rosemburg.

O HIV não aterroriza mais. Sobrou o reconhecimento. Devemos levar os alunos a reconhecer a importância da prevenção. É esta consciência que irá gerar neles uma motivação pessoal.

A camisinha ainda é o único meio eficaz de proteger as pessoas da Aids. Mas muitos jovens e adultos adorariam que esse item ficasse fora de suas vidas sexuais. Usar preservativo exigemotivação intelectual – ou seja, demanda um pensamento elaborado e convicção suficiente para vencer o impulso de fazer sexo sem camisinha. Já o sexo desprotegido tem motivações mais fáceis e simples: de ordem prazerosa (exige apenas um pensamento simples) einstintiva (relacionada à necessidade de sobreviver). É duro para mim, uma educadora sexual, dizer isso. Mas é assim que trabalho, sem negar os fatos.

Como motivar os alunos a usar camisinha

Você pode trabalhar este tema de maneira a informar e motivar os alunos. Aqui vai uma sugestão de aula, que exige apenas papel, caneta e preservativos.

Comece solicitando que os alunos listem as dificuldades, medos e tabus relacionados ao uso da camisinha. Depois, divida-os em quatro grupos e peça que contem uns para os outros o que escreveram. Em seguida, solicite que os grupos listem as dificuldades mais comuns, ou seja, as que todos os membros disseram ter. Os estudantes devem guardar essa lista para usar mais adiante.

Em seguida, faça o Jogo da Assinatura, uma dinâmica que revela a cadeia de transmissão do HIV. Essa brincadeira, de domínio público, está descrita na página 40 do Manual de Prevenção das DST/HIV/Aids em Comunidades Populares, do Ministério da Saúde, disponível na internet.Depois do jogo, explique a importância da camisinha na proteção à saúde.

Finalize pedindo para os grupos se acomodarem e apresentarem suas listas. Ao final de cada apresentação, dê as informações necessárias para desmistificar os assuntos sobre os quais os alunos têm dúvida. Pode haver dúvidas sobre a resistência da camisinha, sua colocação e os efeitos que o preservativo traz à sensibilidade dos órgãos sexuais. Nesse caso, peça para os alunos colocarem a camisinha em uma mão e fazerem testes para que eles mesmos encontrem as respostas.

Essa aula costumar impactar positivamente os alunos. Eles conseguem perceber os reais riscos de contrair a doença, mesmo que no “faz de conta”. Um comentário comum entre os jovens é: “eu não sabia que era assim… nunca mais transo sem camisinha!”. A atividade também desfaz alguns preconceitos sobre a resistência do preservativo.

Um convite para o fim de semana
Eu e minha equipe do Instituto Kaplan desenvolvemos uma camisinha gigante inflável para trabalhar a importância do uso do preservativo. A exposição Por dentro da Camisinha estará na Escola Estadual Pimentas VII (Av.: Marginal Sul, 87 , Bairro Pimentas), em Guarulhos (SP), entre os dias 21 e 23 de fevereiro.

A exposição está aberta a visitas de escolas a partir do dia 21 de fevereiro, à tarde. Mais informações com a Diretoria de Ensino Guarulhos Sul (Contatos: (11) 2442-2275 / 2276 e (11) 97127-8305; hederval@ig.com.br e guarulhos_sul@yahoo.com.br).  O evento é uma iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento da Educação  (FDE) e do Programa Escola da Família.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/

Utilidade pública

Estação Rodoviária da Trensurb estará fechada neste sábado das 15h30 às 16h15

Usuários com destino a Rodoviária de Porto Alegre devem desembarcar na Estação Mercado

A Estação Rodoviária da Trensurb permanecerá fechada no próximo sábado (22) das 15h30 às 16h15, em razão de obras do viaduto da avenida Júlio de Castilhos. Os usuários que se dirigirem a Rodoviária de Porto Alegre deverão desembarcar na Estação Mercado e neste local haverá transporte gratuito de ônibus para o deslocamento até o terminal rodoviário da capital.

De acordo com a EPTC, a rua da Conceição sofrerá bloqueio total, na alça de acesso a avenida Castelo Branco. Os trabalhos de içamento de tabuleiro para o viaduto serão realizados das 8 horas às 20 horas.

Os condutores que pretendem acessar a Castelo Branco deverão dobrar à direita no semáforo da rua da Conceição com a Júlio de Castilhos. Agentes da EPTC intensificarão o monitoramento no local.

Fonte: Diário de Canoas

Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Anatel aprovou nesta quinta o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

Fonte: Diário de Canoas

Inicia o ano letivo dos professores estaduais

Os velhos problemas na educação pública

Professores da rede pública estadual do RS iniciaram hoje um novo ano letivo, os velhos problemas na educação pública continuam, educadores com salários de miséria, falta de professores e funcionários, escolas em condições inadequadas, e muitas outras faltas, que são resultados do descaso deste governo, que tem a marca, de fora da lei. 

Como falar de leis para os nossos alunos? Para que servem, e para quem?

O Piso Salarial é lei desde 2008, e até hoje está lei é descumprida, na questão salarial e também na garantia de 1/3 de hora atividade.

Não é mais possível continuarmos aceitando passivos, como meros espectadores, que os representantes do governo na SEC, mostrem em telões as propagandas que tudo está bem, fugindo da dura realidade, que pelo jeito irá se acentuar mais. 

É preciso que cada um, se levante e questione, exigindo não só as promessas, mas sobretudo o que a nossa luta garantiu em lei.

O último Conselho Geral do CPERS, deliberou pela construção da Greve. É preciso que cada um faça esse debate franco e honesto da realidade atual, com ou sem acompanhamento dos dirigentes do sindicato, mobilizar-se a partir da escola, seguindo o exemplo da histórica greve dos rodoviários de Porto Alegre, que foram ombro a ombro pra luta, e estremeceram a tranquilidade dos empresários e do poder público, alterando uma relação, que jamais será a mesma. 

Um bom retorno a todos, nossa luta tem que continuar. 

Por Marliane Ferreira dos Santos

Diretor do CPERS

"A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores." Karl Marx

Decisão judicial pode mudar regra para ingresso de alunos com seis anos incompletos no Ensino Fundamental

Crianças nesta faixa etária poderão ingressar no Ensino Fundamental desde que comprovem capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a partir de 2015

Uma decisão judicial pode mudar as regras para o ingresso de crianças ao 1º ano do Ensino Fundamental a partir de 2015 no Estado.

No entendimento do juiz federal Rafael Lago Salapata, da 1 ª Vara Federal de Santa Rosa, no noroeste do Estado, crianças com seis anos incompletos poderão ser matriculadas no Ensino Fundamental, desde que tenham capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.

A decisão foi tomada no dia 10 deste mês, após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma Ação Civil Pública, questionando os critérios definidos pela resolução nº 1 de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE). A resolução estabelece que o aluno só pode entrar no 1º ano do Ensino Fundamental se completar seis anos até 31 de março no ano da matrícula. Se a criança fizer aniversário após a data, ela deve ser matriculada na Educação Infantil.

As mudanças passariam a valer no próximo ano no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mas a União e os próprios governos estaduais ainda podem recorrer da decisão. Ações semelhantes já foram ajuizadas em Pernambuco e Minas Gerais. Nos dois, a resolução está suspensa até que novas ações sejam julgadas em definitivo, de acordo com o site do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O argumento do MPF é de que a resolução violaria garantias de acesso à educação previstas na Constituição Federal e que a capacidade de aprendizagem das crianças deveria ser avaliada individualmente, não de forma genérica. Já a União, em sua defesa, argumentou que as medidas para ingresso no Ensino Fundamental são resultado de estudos técnicos do MEC.

Na sentença, o magistrado afirmou que nenhum estudo científico foi apresentado em juízo. Salapata afirmou, também, que a regra já foi flexibilizada em 2011 e 2012, e acrescentou: "A partir das defesas ofertadas na presente demanda, é possível concluir que se orienta por critérios essencialmente burocráticos, visando à facilitação organizacional dos sistemas de ensino".

Secretário Estadual de Educação critica decisão judicial

O secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, definiu a decisão da Justiça Federal como equivocada. De acordo com ele, as mudanças podem atender a demanda de pais, ansiosos por matricular os filhos nas chamadas séries de alfabetização, mas contraria estudos de educadores.

_ A resolução é clara: a criança precisa de um aprendizado lúdico até os seis anos. Sem isso, ela pode perder a espontaneidade e até entrar em um processo de estresse, que leva ao desestímulo do ensino - enfatiza.

Segundo ele, a Secretaria de Educação vai estudar a decisão judicial com a Procuradoria-Geral do Estado (PDE), antes de decidir sobre como recorrer da decisão. Especialistas em educação ouvido por Zero Hora concordam com argumentos do Secretário de Educação. A professora Helenise Sangoi Antunes, do Departamento de Metodologia de Ensino da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, afirma que a decisão judicial está antecipando uma etapa do desenvolvimento da criança. Segundo ela, em 2012 as universidades públicas do país aderiram ao Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa, com o intuito de garantir que a alfabetização ocorra nos três primeiros anos do Ensino Fundamental.

_ Não estamos desobrigando os pais das responsabilidades de educação e privando os mesmos do convívio com os seus filhos? A brincadeira e a ludicidade são essenciais para o processo de construção de um ser humano, por isto o espaço da educação infantil precisa ser respeitado _ analisa a professora, que também é coordenadora Institucional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa pela UFSM.

Para Silvia Gasparian Colello, professora de psicologia da educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), mesmo que a criança esteja pronta para ser alfabetizada antes de completar seis anos, acelerar o processo educacional pode acarretar em problemas no futuro, como a falta de maturidade para fazer uma faculdade, por exemplo.

_ São inúmeros critérios que compõem a educação: cognitivo, social, biológico, sociológico. Se começar a adiantar o processo, como a criança vai viver a adolescência? Em criança, dois ou três meses pode fazer muita diferença. Tem que ser respeitado um critério nacional. A criança pode ser transferida para outro Estado e ficar fora da idade escolar _ pondera.

O que é uma avaliação psicopedagógica

A presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), Luciana Barros de Almeida, alerta que o ingresso de criança com sei anos incompletos no Ensino Fundamental é polêmica, por isso, a avaliação psicopedagógica precisa ser pontual e focada na capacidade que dispõe a criança.

Segundo ela, a avaliação consiste em identificar as capacidades e defasagens da criança nas áreas cognitiva, afetiva e psicomotora, por exemplo. Também tem como objetivo identificar o nível de maturidade. Para isso são avaliados critérios como prontidão para a aquisição de leitura, como habilidades desenvolvidas de atenção, pensamento, raciocínio e memória, levando em consideração a idade e a turma que a criança freqüenta.
Porém, a presidente da ABP expõe que o processo de aprendizagem requer tempo e não uma corrida contra ele:

_ Do ponto de vista educacional, deseja-se entre outras coisas que crianças e adolescentes estejam prontos para viverem em equilíbrio consigo mesmo e com o outro, não se pode pensar apenas no mercado de trabalho.

Fonte: ZH

Governo efetiva apenas 12,5% do planejado para o magistério até o início do ano letivo no Rio Grande do Sul

Secretaria da Educação diz que precisou rever a estratégia para não contratar além do necessário

A quatro dias do início das aulas na rede pública estadual, o governo gaúcho ainda está distante de cumprir uma meta estabelecida às vésperas da homologação do concurso do magistério.

Em outubro de 2013, a Secretaria Estadual de Educação havia planejado nomear 5 mil professores — entre os 13 mil aprovados no certame — até o começo do ano letivo. Apenas 625 educadores foram chamados, o que representa 12,5% do previsto.

O secretário Jose Clovis de Azevedo explica que o recuo foi estratégico para que as nomeações "sejam feitas com parcimônia":

— Não há déficit de professores. O número de professores não vai crescer, ele tende a diminuir porque tem uma diminuição de alunos a cada ano. Queremos esperar as últimas matrículas nas escolas, que ainda podem ocorrer em março, para ver a real necessidade de novas nomeações. Vamos acertar o ano letivo com as nomeações necessárias e, depois, a substituição de contratos.

Diretora de Recursos Humanas da secretaria, Virginia Nascimento prevê que cerca de 600 educadores sejam nomeados na próxima chamada, em março, e a ideia é de que sejam convocados novos professores mês a mês até o final do ano, sem detalhamento do número.

— Nosso desejo é chamar 10 mil até o final de 2014. Não falta dinheiro para pagar o quadro, falta é mapear a real necessidade de cada escola — explicou o secretário.

Enquanto isso, concursados como o historiador Carlos Roberto Mendes, 47 anos, a bióloga Luciana Fernandes, 21 anos, a socióloga Mara Lúcia da Silva, 48 anos, e a pedagoga Maria do Carmo Vargas, 55 anos, aguardam desolados os próximos chamados. Depois de ver, em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovar a renovação de 21 mil contratos temporários para a Educação Estadual e de acompanhar recentemente o lançamento de um edital para o Cadastro Temporário de Contratação Emergencial de docentes para o Estado, sentiram-se afrontados e decidiram criar um grupo no Facebook chamado de Luta por Transparência - Aprovados Magistério/RS 2014, com mais de 1,3 mil integrantes.

— Os concursados se sentem excluídos. Queremos uma educação de qualidade e, agora que temos direito à nomeação, o governo não respeita e abre um novo edital para contratar mais professores, sendo que já existem aqueles aprovados na prova — diz Mendes, que já passou para o magistério em 2005 e não foi chamado (o certame já perdeu validade) e agora trabalha como vigilante.

O grupo promove reuniões semanais para debater formas de pressionar o governo a tornar o processo de nomeação mais transparente. Na última terça-feira, o grupo protocolou no Ministério Público Estadual (MP) uma representação solicitando nomeação imediata dos aprovados no concurso e o cancelamento do edital de contrato temporário. O promotor que cuida do caso está em férias e não quis se manifestar. O secretário explica que o edital é necessário pois refere-se a professores que irão substituir os docentes do quadro em caso de afastamento por doença ou licenças, por exemplo, e que não concorre com a vaga do concursado.

— Não podemos colocar os concursados nessas vagas, pois eles não são permanentes — justificou Azevedo.

Para Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, os novos contratos são abertos por serem mais baratos, já que eles não têm o plano de carreira nem os direitos que os nomeados têm.

— A obrigação do governo é garantir professores e funcionários suficientes para as escolas públicas do Rio Grande do Sul. Não existe isso de um banco de trabalhadores ficar aguardando. Se tem necessidade, tem que chamar estas pessoas e mostra que tem necessidade quando abre novos contratos — disse Rejane.

Cronograma do caso

— Em 2012, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul abriu um concurso para a nomeação de 10 mil professores— apenas metade se classificou. Todos os 5.547 concursados foram nomeados.

— Em 2013, foi realizado novo concurso, prevendo 10 mil vagas, o que foi alcançado. O número de aprovados se elevou para 13,1 mil depois da anulação de uma questão da prova objetiva. Ao todo, 63,9 mil participaram.

— Segundo a Seduc, cerca de 40% dos aprovados já fazem parte do quadro (nomeado ou com contrato).

— A promessa inicial do governo era de nomear metade dos aprovados até o início do ano letivo. Até agora, 625 foram nomeados: 85 em novembro e 540, na segunda chamada, em fevereiro.

— O concurso tem validade de dois anos e o governo pode revalidar por mais dois. Conforme o secretário, a lei garante que a validade do concurso permaneça independente da troca do governo.

— O CPERS defende que faltam professores e lembra que 2013 se iniciou com 7 mil a menos. O governo do Estado diz que não há déficit.

— As nomeações estão sendo feitas por ordem de classificação por região do estado (coordenadoria). Ou seja, se a vaga mais urgente estiver no interior do Estado e um candidato de Porto Alegre estiver em primeiro lugar da classificação geral, a prioridade será dada para aquele candidato que tem a melhor classificação dentro daquela região de necessidade.

— Os concursados criticam a renovação de 21 mil contratos emergenciais do Estado e também a abertura de novas vagas para cadastro temporário de contratação emergencial, pois acreditam que eles mesmos podem assumir estas vagas.

— A Seduc afirma que o edital lançado recentemente é referente ao cadastro reserva para o caso de substituições daqueles profissionais que se licenciam do cargo e que , por isto, não concorre com os postos dos aprovados no concurso.

— Um encontro estadual para reunir os aprovados que ainda não foram chamados e integrantes do Cpers está agendado para o dia 10 de março, em Porto Alegre.

ZERO HORA

Protesto contra o aumento da passagem deixa pelo menos três pessoas feridas, perto da ATU, em Santa Maria

Manifestantes e Brigada Militar entraram em confronto

Um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria acabou em confusão na manhã desta quinta-feira. Manifestantes chegaram a apedrejar e jogar tinta no prédio onde fica a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), na Avenida Rio Branco. 

O Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar (BM) foi para o local para conter o tumulto. Houve troca de agressões e até disparo de bala de borracha. Pelo menos dois manifestantes e um policial do BOE ficaram feridos. 
Em breve, mais informações.

Fonte: DIÁRIO DE SANTA MARIA

PROPOSTAS APROVADAS NO CONSELHO GERAL

Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.

Entenda como funciona o cálculo do piso

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC

Quando é hora da criança ganhar um tablet?

Nossos colunistas de tecnologia explicam que o contato com tablets pode começar cedo, desde que de maneira equilibrada

Híbridos entre smartphones e notebooks, os tablets lideram as listas de presentes do ano. Aparelhos sensíveis ao toque e com telas brilhantes, eles encantam as crianças e já podem ser encontrados a preços acessíveis no mercado. 

Não tenha medo deles. Extremamente interativos, os tablets podem ser aliados valiosos no desenvolvimento de seu filho. É uma forma de colocá-lo em contato com o lúdico, estimular sua criatividade e apresentar conteúdos educativos. Há inúmeros jogos e aplicativos voltados para o público infantil e que ajudam a estimular desde a coordenação motora até o aprendizado de outras línguas, por exemplo.

Mas tome cuidado. O uso excessivo ou precoce desses aparelhos pode acarretar problemas. Existem estudos que associam o seu uso exagerado a uma maior dificuldade de sociabilidade. Em casos mais extremos, o distúrbio de déficit de atenção é apontado como possível consequência desse uso inadequado. 

A criança precisa aprender a se portar e a se relacionar com outros adultos e crianças. Nada de preguiça na hora das refeições! Em vez de tentar mantê-las distraídas – para evitar o choro – no restaurante, tente fazê-las participar da conversa ou interagir com os demais. Tablet não é babá!

O contato com os tablets pode ser introduzido bem cedo, mas sempre de maneira equilibrada. A dica de alguns especialistas é esperar a época da pré-escola. Antes disso, invista no contato da criança com o mundo real e provoque a descoberta das suas texturas, cheiros e sensações. É essencial garantir essa fase de exploração!

A supervisão do conteúdo e o controle do tempo também são essenciais, em especial quando a criança ainda é pequena. Os pais devem saber quanto tempo seus filhos passam com os tablets e que tipo de aplicativos estão usando. O melhor jeito de introduzir a tecnologia é explorando-a junto com seus filhos, sempre lembrando de estabelecer regras e horários para que ela seja usada. Especialistas recomendam não mais do que meia hora de “atividade” para uma criança de 4 a 5 anos, e não mais do que uma hora para crianças de 6 a 7 – e lembram ainda que tempo demais olhando para a tela pode prejudicar a visão.

Já em relação ao conteúdo, atenção redobrada. Quando falamos que um aparelho é interativo, isso não significa que ele seja automaticamente educativo. É importante fazer a distinção entre o que é entretenimento e o que é educativo. Fique atento ao que seu filho está assistindo e quais aplicativos estão sendo instalados. Procure aqueles que desenvolvem habilidades da criança e estimulem o raciocínio. Tente oferecer outras opções em vez de joguinhos de mero passatempo. Eles viciam e podem deixar a criança menos interessada pelos outros conteúdos. Vale a pena pesquisar os rankings de lojas virtuais de aplicativos para conferir comentários e notas dos aplicativos que são baixados, além de observar a faixa etária para a qual são recomendados. 

Fonte: Revista pais e filhos

Aulas de música na infância têm estímulo duradouro para a mente

Os adultos que costumavam tocar algum instrumento na infância, mesmo que não façam mais isso há décadas, respondem mais rápido aos sons da fala, diz pesquisa. E quanto mais tempo praticando, mais rápido o cérebro fica.

A revista “The Journal of Neuroscience”, publicada semanalmente pela Sociedade de Neurociência, observou 44 pessoas entre 50 e 70 anos. Os voluntários ouviram uma sílaba da fala sintetizada, “da”, e enquanto isso os pesquisadores observavam a área do cérebro com processos de informação do som, o tronco encefálico.

Apesar de nenhum dos participantes terem tocado algum instrumento nos últimos 40 anos, os que estudaram música por um período entre 4 e 14 anos, começando na infância, responderam mais rápido aos sons do que os que nunca estudaram música.

Habilidades duradouras

Quando as pessoas crescem geralmente elas experimentam mudanças no cérebro que comprometem a audição. Por exemplo, a mente dos mais idosos demoram mais para responder a mudanças rápidas de sons, o que é importante para interpretar falas.

Pode ser que aprender a tocar um instrumento musical ainda na infância causa alterações na mente que não mudam mais ao longo da vida. Ou, de algum jeito a música clássica prepara a mente para o futuro aprendizado auditivo, dizem os pesquisadores.

Outra pesquisa da mesma equipe descobriu que os adultos mais jovens seriam melhores ouvintes se eles tivessem estudado algum instrumento quando criança. Os especialistas também acreditam que o treino musical, com ênfase nas habilidades de ritmo, exercitam o sistema auditivo.

Mas esses estudos são relativamente pequenos e não podem dizer com certeza se é apenas o treino musical que vai estimular esses efeitos. Mas é indiscutível que as crianças que tem a possibilidade de aprender a tocar instrumentos, o que pode ser bastante caro, talvez façam parte de uma parcela privilegiada da população e isso pode ser uma influência.

Comentando a pesquisa, Michael Kilgard, da Universidade do Texas, e que não estava envolvido nos estudos, disse que ser um milissegundo mais rápido pode não parecer muito, mas que o cérebro é muito sensitivo ao tempo e um milissegundo somado agravado sobre milhares de neurônios pode sim fazer diferença na vida dos adultos com idade avançada.

Redação Pais & Filhos

IPE-Saúde: falta de quórum impede aprovação de projeto

Mais uma vez a falta de quórum impediu a votação do Projeto de Lei que inclui pais e mães no IPE-Saúde (PL 154/2011). A inclusão é uma das reivindicações da categoria. 

A movimentação na Assembleia Legislativa começou no final da manhã desta terça-feira (18), quando diretores do sindicato, juntamente com membros da categoria, acompanharam a reunião de líderes.

De acordo com o projeto, poderão ser inscritos como dependentes o pai e a mãe com renda inferior ao piso salarial mínimo do servidor público.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Professores de universidades federais marcam paralisação para 19 de março5

Os professores das universidades e institutos federais devem realizar um dia nacional de paralisação em 19 de março. A decisão foi tomada durante congresso do Andes -SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), realizado neste final de semana.

Segundo o sindicato, a pauta de reivindicações destaca a reestruturação da carreira docente e salário e condições de trabalho. "Ainda em março, haverá reunião do setor, em Brasília, que discutirá as condições para retomada da greve dos docentes", informou o Andes em nota.

De acordo com o calendário de mobilização, entre os dias 24 e 28 de março serão realizadas rodadas de assembleias gerais das seções sindicais para discussão da retomada da greve, que foi suspensa em 2012. Nos dias 29 e 30 de março, haverá uma reunião, em Brasília, para analisar os resultados e decidir se a categoria entrará em greve novamente. 

Em 2012, o Andes liderou uma greve de professores que durou quase quatro meses. A greve nacional começou no dia 17 de maio e chegou a ter adesão de 58 das 59 universidades federais. A única instituição que não teve nenhuma unidade afetada pela paralisação foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Os institutos e colégios federais também tiveram as atividades paralisadas. 

Funcionários param a partir de 17 de março

Os funcionários técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior já decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de março. Segundo Paulo Henrique dos Santos, um dos coordenadores gerais da Fasubra (Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), a categoria busca o cumprimento total do acordo de greve de 2012.

Entre as reivindicações da categoria estão a implementação da jornada de 30 horas semanais -- que, de acordo com Santos, já é prevista por um decreto presidencial, mas nem todas as universidades cumprem --, contagem especial do tempo de serviço para trabalhadores com insalubridade, aprimoramento da carreira, revogação da criação da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e abertura imediata de concursos públicos.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias 

A menos de uma semana do início das aulas, escola interditada ainda aguarda licitação de obras

Escola Estadual Uruguai depende de reformas para liberação dos Bombeiros

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai corre o risco de não abrir as portas no dia 24 de fevereiro, início do ano letivo na rede pública. A escola foi interditada pelo Corpo de Bombeiros no final do ano passado por falta de equipamentos e plano de prevenção de incêndios. O vestibular da UFRGS que acontecia naquela escola foi transferido após um ventilador de teto cair durante a realização das provas. 

O Diretor Geral da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano do RS, Ederson Machado, confirma que as obras de reforma da escola estão atrasadas. Além da interdição, o telhado do prédio foi prejudicado durante um temporal. Ainda aguarda o orçamento e licitação da segunda etapa da obra. O diretor espera poder liberar pelo menos uma parte do prédio até o início das aulas.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Coronel Eviltom Pereira Diaz, afirma que os requisitos de segurança precisam ser cumpridos para que a interdição seja suspensa.

A Secretaria de Educação ainda espera uma posição da Secretaria de Obras Públicas do Estado sobre as condições da Escola Uruguai. O reajuste de datas do calendário escolar ou até um remanejamento de alunos para outras escolas não estão excluídos.

Fonte: Rádio Guaiba

Após denúncia de irregularidade em obras, escola recebe reparos na Capital

Técnicos da empresa responsável pela primeira reforma iniciaram nesta terça-feira os reparos

Dois engenheiros e quatro operários da empresa Cisal iniciaram na manhã desta terça-feira (18) as reformas na escola Oscar Pereira, na zona sul de Porto Alegre. Os funcionários irão limpar calhas e verificar a necessidade de alterar o sistema de escoamento de água.

Conforme acordado entre a empresa e a direção da escola, também será construído um muro de proteção na quadra esportiva, colocada rede de nylon no local, fixadas as goleiras e consertada a fiação elétrica da quadra. A empresa entende que os problemas de infiltração são resultado de entupimento de calhas, já que a escola tem árvores próximas.

A escola ficou conhecida por ter sido investigada na Operação Kilowatt, deflagrada pela Polícia Civil em 9 de janeiro. O projeto inicial de reforma previa, entre outras coisas, a troca de todo o telhado. No entanto, apenas 30% da estrutura foi substituída após a constatação de que a parte antiga não estava comprometida.

A Secretaria de Obras afirma que os recursos destinados a reparos não realizados foram revertidos para outras obras não previstas no projeto original.

Fonte: Rádio Gaúcha

Justiça decreta: INSS deverá conceder aposentadoria por invalidez a portadora de câncer

O Poder Judiciário concedeu a uma segurada o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez. 

A assistida da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo é portadora de neoplasia maligna. A decisão judicial estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deveria aposentá-la em 45 dias, sob pena de multa diária. 

Em 1ª instância, a perícia médica foi desfavorável à assistida e a concessão do benefício foi negada. A DPU, representada pelo defensor público federal Emanuel Marques, interpôs recurso e argumentou que a assistida sempre trabalhou como empregada doméstica, função que exige grande esforço físico, levando em consideração a sua saúde. 

Ademais, suas limitações devido à idade avançada e seu baixo grau de escolaridade também foram apontados. Após análise do laudo médico, documentos e exames apresentados, além da realização de exame clínico, foi possível verificar a condição física e a situação financeira da segurada. 

A Turma Recursal acatou o pedido da DPU e determinou a concessão do benefício. 

 O INSS deverá ainda, pagar à assistida os valores atrasados, tomando como base o pedido inicial.

Fonte:  mundodotrabalhoeprevidenciario.blogspot.com.br

Direção do CPERS acompanha reunião de líderes

Diretores do CPERS/Sindicato e integrantes da categoria estão na Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião de líderes. O encontro ainda não começou. A reunião deve confirmar a inclusão do projeto de lei que garante a inclusão de pais e mães no IPE-Saúde na pauta da sessão desta tarde do Legislativo.

Fonte: Site CPERS

Projeto que inclui pais e mães no IPE-Saúde

O CPERS/Sindicato irá acompanhar, nesta terça-feira (18), a votação do Projeto de Lei Complementar 154/2011, que garante a inclusão de pais e mães como dependentes no IPE-Saúde. A sessão do Legislativo começa às 14 horas. Pela manhã, a direção do sindicato acompanhará a reunião do colégio de líderes.
Fonte: Site CPERS

Mochila pesada demais pode causar dor nas costas, diz fisioterapeuta

Peso da mochila não deve ultrapassar 10% do peso da criança, diz especialista (Foto: Jorge Araujo/ Folhapress)

As aulas começaram e algumas crianças parecem carregar a casa nas costas. Mas cuidado! Mochila pesada demais pode provocar dor nas costas. O alerta é do fisioterapeuta especialista em coluna vertebral, Helder Montenegro, presidente da ABRC (Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna) e diretor do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral.

Segundo ele, é cada vez mais comum a presença de crianças nos consultórios médicos se queixando de dores na região lombar.

“Os motivos mais comuns para a dor na região lombar são tensão proveniente de atividades que requerem força física e o carregamento inadequado da mochila nas costas com peso demasiado”, afirma Montenegro.

O especialista diz que o peso da mochila não deve ultrapassar 10% do peso da criança. Para uma criança de 30 kg, por exemplo, a mochila deve pesar 3 kg, no máximo.

“Normalmente, a criança projeta o tronco para frente, com isso os músculos das costas passam a trabalhar em excesso para suportar o peso da bolsa e, dessa forma, essa sobrecarga provoca uma fadiga dos músculos lombares acarretando em dores na região”, afirma o fisioterapeuta.

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei limitando o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio a 15% de seu peso corporal. Pela proposta, as escolas ficarão obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O projeto seria enviado para análise da Câmara dos Deputados.

Dicas

Uma dica é escolher mochila de rodinha para levar o material escolar. Os adolescentes, entretanto, não costumam gostar dessa opção.

No caso de mochila de ombro, o especialista diz que elas devem ser acolchoadas, com fácil ajuste e com tamanho igual às costas do seu filho. Os pais precisam ficar atentos ao ajuste das alças: a parte inferior não pode ficar a menos de quatro centímetros abaixo da cintura;

Não deixe seu filho levar a mochila em apenas um ombro, pois ele concentrará o peso em apenas uma parte do corpo.

Montenegro diz que os pais devem incentivar os filhos a praticar esportes. “As atividades físicas fortalecem a região lombar.”

Para prevenir dor lombar causada pela má postura, Montenegro orienta que os pais observem a forma como o filho fica sentado durante a realização das tarefas escolares ou na frente da televisão. A coluna deve estar sempre reta e apoiada no encosto;

Se a criança relatar casos de dor com frequência a orientação é procurar um especialista.

Fonte: Folha de São Paulo