quinta-feira, 7 de março de 2013


Palavras singelas a uma Grande Mulher

     Feliz, abençoada e privilegiada é a pessoa que tem a chance de conhecer uma alma tão generosa, sensível e bela como você Mulher,

      Mulher, lutadora e guerreira, que age com o pulso forte, e ao mesmo tempo com a doçura de uma criança,

     Mulher incansável defensora do que é justo e correto, possui um coração maior do que ela mesma,

     Mulher, naturalmente consegue encantar a todos com a sua personalidade, forte, única e sempre com uma sensatez admirável,

     Mulher, você é capaz de por sua família e amigos ter a capacidade louvável de abrir mão de si mesma pelo bem de outra pessoa,

     Mulher, traz no rosto a marca inconfundível de um sorriso lindíssimo e iluminado, que contagia as nossas almas e traz paz aos nossos corações,

     Mulher através das suas atitudes e exemplos ajudou a melhorar a vida de muitas pessoas,

     Mulher, inteligente, astuta, dedicada e que possui uma dignidade inabalável, que a caracteriza como responsável,

     Mulher, diante de tantos atributos presentes em sua pessoa, consigo entender porque te quero tão bem, e o quanto DEUS foi bom quando nos presenteou com a tua presença entre nós.


Homenagem do 20º Núcleo/CPERS-Canoas.

Autor desconhedico

quarta-feira, 6 de março de 2013

Faltam docentes em 40,9% das escolas gaúchas
Cpers revela que 54,1% dos estabelecimentos não têm ou não sabem se possuem um plano contra incêndio




O Cpers/Sindicato divulgou ontem um levantamento feito nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul com o objetivo de identificar as condições atuais da rede de ensino. A pesquisa, feita pelo Núcleo de Pesquisas da Interlig Propaganda, constatou que há déficit de professores em 40,9% das escolas entrevistadas. Em 54,5% destas, faltam mais de dois docentes.


A maior lacuna está na Região Metropolitana, que apresenta em algumas instituições carência de até dez professores. O estudo foi feito por amostragem, utilizando informações repassadas pela direção de 355 escolas, de um universo de 2.684 estabelecimentos de ensino.


Outro ponto preocupante diz respeito ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), pois 54,1% das escolas não têm ou não souberam responder se contam com um - foram 38% sem plano e 16,1% que desconhecem sua existência. A maioria destes estabelecimentos (52,6%) atende a alunos do Ensino Fundamental. Os dados foram coletados nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013.  


“Contratamos o levantamento no início do ano letivo para denunciar a situação da educação no Estado. As escolas estão um caos. O governo teve dois meses para arrumar os estabelecimentos e muitos se encontram sem condições de funcionar. A pesquisa mostra que em 66,48% deles algum setor, serviço ou espaço não funciona, seja por falta de recursos humanos ou infraestrutura”, critica a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Em 28,17% das escolas, são as bibliotecas que não funcionam, e, em 27,04%, os laboratórios de informática.


No início do ano letivo estadual na Capital, no dia 27 de fevereiro, pelo menos cinco escolas tiveram problemas com a falta de professores. Mesmo assim, o titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Jose Clovis Azevedo, garantiu que não existe déficit de docentes, mas, sim, problemas nos contratos emergenciais.


O levantamento revela ainda que em 45,1% das unidades existe falta de funcionários. “Os que continuam nas escolas estão sobrecarregados, e em 13,5% dos estabelecimentos existe excesso de alunos. O governo ainda tomou a decisão de juntar os estudantes reprovados e os aprovados, passando de ano todos automaticamente, para mudar o alto índice de reprovação. Isso é uma política de faz de conta”, diz Rejane.


Segundo a dirigente sindical, o Estado mantém essa situação quando manipula os concursos públicos para que os trabalhadores não sejam aprovados. Sobre a falta de infraestrutura, Rejane relata que muitos estudantes estão sendo realocados em galpões, pois as salas de aula estão precárias.


A vice-presidente do Cpers, Neida de Oliveira, afirma que o levantamento sobre a existência de PPCI foi feita com o auxílio de um engenheiro, que constatou também diversos problemas de infraestrutura, como fios soltos e botijões de gás acomodados de forma inadequada. “Achamos um escândalo que mais da metade não tenha o plano ou não saiba se tem. Estamos fazendo a nossa tarefa, pois nossos alunos estão correndo um grande perigo dentro das escolas”, ressalta.


“Tudo isso é verdade”, admite Tarso Genro


O governador do Estado se manifestou à tarde sobre os dados apresentados pela representação sindical dos docentes estaduais. Tarso Genro salientou que não tinha conhecimento detalhado do que foi apresentado, mas não negou os problemas. “Eu não vi o levantamento do Cpers, mas tudo isso é verdade. É um legado de desmandos que recebemos. Colocar em dia tudo isso leva tempo. O importante é que esse ‘em dia’ já começou”, afirmou.


Para o secretário de Educação, porém, o estudo não pode ser considerado definitivo. “Embora possa ser uma amostragem, a pesquisa não tem metodologia para captar a realidade da rede pública”, observou Jose Clovis Azevedo.


Em meio a cobranças, governo do Estado celebra ações na área


Juliano Tatsch

Após uma manhã em que a representação dos professores estaduais cobrou a falta de docentes e de funcionários nas escolas, o governo do Estado realizou na tarde de ontem a entrega simbólica dos primeiros 30 tablets para os 22 mil professores efetivos do Ensino Médio e de dois dos 27 tratores para cada uma das escolas técnicas agrícolas estaduais. A cerimônia, que aconteceu no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, lotado, foi um grande ato político da gestão estadual.


Em meio a homenagens aos estudantes vencedores das Olímpiadas Escolares nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, e o governador Tarso Genro saudaram as iniciativas do Piratini em prol da educação, destacando os avanços obtidos durante o atual governo em relação aos anteriores.


Conforme Azevedo, até abril, serão concluídas 1.050 obras emergenciais em escolas. “Recebemos a rede, em 2011, em estado precário, com mais de mil escolas em emergência. Estabelecemos uma política de recuperação. Tínhamos processos emergenciais com carimbo de 2003 parados”, afirmou. A defesa do projeto atual também foi enfática por parte do governador. “Não é correto exigir que outros governos fizessem o que estamos fazendo, pois isso seria borrar as nossas diferenças. É uma vergonha a forma como recebemos as escolas no Rio Grande do Sul, com emergências há oito anos sem resposta. As decisões que tomamos significam uma mudança no projeto político para o Estado”, disse Tarso, que utilizou como exemplo da mudança de visão do governo a não renovação de concessões de pedágios para a iniciativa privada.


Um tema delicado para o governo, o piso nacional do magistério, também foi abordado. Segundo Tarso, desde o início, se definiu que seria necessária uma política que visasse ao pagamento do piso nacional até o final do mandato, em 2014. O governador também ressaltou o plano de reajuste aprovado na assembleia no ano passado. “Desafio qualquer governo que tenha negociado com os professores um aumento real de mais de 50% em quatro anos. E é insuficiente. Estamos sacrificando outras áreas para responder a essa questão chave”, enfatizou.


A realização de grandes reformas em 1.028 escolas, sendo 524 na primeira fase, com investimentos de mais de R$ 1,5 milhão em cada uma foi celebrada por Azevedo. Conforme ele, a entrega de tratores para as escolas agrícolas também é um marco da valorização da área. “Há duas décadas nossas escolas agrícolas não recebiam um trator. Cada uma delas irá receber um novo”, observou.


Azevedo ressaltou que escolas reformadas e novos equipamentos precisam resultar em melhorias na aprendizagem. Para o secretário, o grande desafio é “desnaturalizar a repetência”. “Não podemos conviver com 21% de repetência na nossa rede. Nenhum país do mundo aceitaria isso. Isso só ocorre em um país com cinco séculos de exclusão. Não podemos ter uma escola que legitima a exclusão.”

Fonte: Jornal do Comercio

terça-feira, 5 de março de 2013

CPERS aponta problemas da rede estadual de ensino através de pesquisa científica 

Levantamento indica falta de professores em 40,9% e de PPCI em 54,1% das escolas



Levantamento divulgado na manhã desta terça-feira, 5, em entrevista coletiva na sede central do sindicato, em Porto Alegre, o CPERS/Sindicato apurou as condições do ensino no Estado. A pesquisa revela que 54,1% das instituições estaduais não têm plano de prevenção contra incêndio (PPCI). 

A pesquisa ainda apurou a falta de funcionários e docentes e as condições de infraestrutura das escolas. Segundo o estudo, há déficit de professores em 40,9% das instituições do Estado. Além disso, em mais de 13% delas existem turmas com excesso de alunos.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de fevereiro com integrantes das direções de escolas.

Os resultados da pesquisa mostram aquilo que já vinha sendo denunciado pelo sindicato, que metade das escolas sofre com a falta de professores e de funcionários, que o Estado tem mais de 20 mil contratados, profissionais que contribuem para a educação, mas que não têm os seus direitos assegurados.

O CPERS/Sindicato também denunciou a aprovação automática estabelecida pelo governo Tarso, colocando na mesma sala de aula alunos aprovados com alunos reprovados.


Veja mais dados da pesquisa:

- A falta de funcionários é de 45,1%, sendo que em 51,9% das escolas faltam dois ou mais funcionários.

- O excesso de alunos em salas de aula está presente em 13,5% das escolas. Em 60,4% destas escolas, duas ou mais turmas têm excesso de alunos.

- Em 66,48% das instituições de ensino algum setor ou serviço não funciona. Isso se dá por falta de recursos humanos ou por problemas de infraestrutura.

- Em 28,17% das escolas as bibliotecas não funcionam e em 27,04% são os laboratórios de informática que estão fora de operação.

Fonte: Site CPERS

segunda-feira, 4 de março de 2013

Um bebê filho de irmãos



A Câmara Especial Regional de Chapecó do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que destituiu do poder familiar os pais de um bebê, que - como foi descoberto durante o processo - não é filho do homem declarado como pai na certidão de nascimento, mas do próprio irmão da mãe adolescente. A conclusão foi confirmada por perícia médica. A avó do infante tentou a guarda, mas foi rechaçada por não ter as mínimas condições de prestar assistência à filha e, menos ainda, ao neto bebê.

O homem registrado na certidão como pai acabou confessando que sofrera pressão para declarar a paternidade. Preso pela suposta prática de violência sexual contra a adolescente, ele revelou que não é o pai da criança. A adolescente e o nenê acabaram sendo levados para abrigo do governo, por pedido do Ministério Público. Em recurso, a avó insistiu que detém meios e recursos para criar o neto.

O laudo médico registrou que, com apenas 21 dias de vida, a criança pesava apenas 2.460 gramas, 880 gramas a menos do que o registrado no nascimento.  O bebê estava desidratado, hipoativo, com icterícia e diminuição importantíssima de massa muscular, sem tecido gorduroso e com respiração comprometida, razão pela qual quase veio a óbito. O relatório apontou, ainda, que mãe e avó não quiseram tomar a criança no colo. Há notícia de que, por três vezes, a avó arrancou a sonda da criança já internada, dando a entender que preferia que ela morresse.

A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, relatora do recurso, afirmou que "nenhuma pessoa no gozo de suas faculdades mentais acreditará que o melhor para o infante seja permanecer no seio de sua família". A votação foi unânime. (Com informações do TJ-SC).

A história e os incestos

Da redação do Espaço Vital

Incesto é a relação sexual ou marital entre parentes próximos ou alguma forma de restrição sexual dentro de determinada sociedade. É considerado um tabu universal.

O incesto é punido como crime em algumas jurisdições, e é considerado um pecado pelas maiores religiões do mundo. Na maior parte dos países ocidentais o incesto é legalmente proibido -  mesmo que haja consentimento de ambas as partes.

Variam as definições de parente próximo, e aí encontra-se a dificuldade em identificar certos casos de incesto. Além de parentes por nascimento, podem ser considerados parentes aqueles que se unem ao grupo familiar por adoção ou casamento.

São consideradas incestuosas, geralmente, as relações entre pais e filhos, entre irmãos ou meio-irmãos, entre tios e sobrinhos. Em alguns países ou jurisdições, entretanto, este tipo de casamento é proibido por lei, derivando daí o caráter incestuoso do ato, nestes casos. Para o cristianismo e judaísmo incesto é considerado um pecado, assim como homossexualidade, pois é contra a instituição familiar.

Há casos de casamentos de caráter apenas oficioso entre irmãos da realeza para preservar a dinastia, e exceções na história e em sociedades atuais para certas classes sociais privilegiadas.

No Brasil, dados históricos dão conta de que o Regente Diogo Feijó (1784/1843), por exemplo, vivia maritalmente com sua irmã.

Fonte: espacovital.com.br
Inscrições abertas para o curso de mediadores de leitura TESSITURAS, pela UFRGS


Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Tessituras: formação de mediadores para programas de leitura, realizado pela UFRGS e Câmara Rio-Grandense do Livro. Os 10 encontros, num total de 40 horas, ocorrem quinzenalmente, às segunda-feiras, das 14h às 18h, no auditório da Livraria Paulinas (Rua dos Andradas, 1212), em Porto Alegre, a partir de 11 de março. A temática é atuação do mediador de leitura em espaços como escolas, salas de leitura e bibliotecas. O certificado é emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS. Inscrições gratuitas através do e-mail leitura@camaradolivro.com.br. Informações (51) 3286 4517.




Fonte: Professor Orides
www.camaradolivro.com.br
http://programasdeleitura.blogspot.com
CPERS/Sindicato divulga resultados de pesquisa em coletiva de imprensa

Levantamento mostra dados sobre a falta de profissionais na rede estadual, as condições de infraestrutura das escolas e equipamentos de proteção contra incêndios.

O CPERS/Sindicato divulga amanhã, dia 5 de março, às 10h, em entrevista coletiva, dados de uma pesquisa científica encomendada pelo sindicato. O levantamento aborda a falta de professores, funcionários, supervisores e coordenadores nas escolas da rede estadual e as condições de trabalho (laboratórios, bibliotecas e infraestrutura). A coletiva será no auditório da sede central do sindicato – Av. Alberto Bins, 480, 9º andar, em Porto Alegre.

A pesquisa também destaca os planos de prevenção e proteção contra incêndio das escolas. Para o sindicato, a fiscalização tem que ir além das casas de espetáculos, bares e similares. É preciso que o Poder Público assuma a sua responsabilidade e fiscalize as irregularidades existentes nas dependências das suas próprias estruturas. Os dados da pesquisa, que ouviu profissionais de todas as regiões do estado, estão sendo tabulados e analisados por profissionais da área de estatística.

Fonte: Site CPERS
Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas recebe doações de calcinhas e absorventes para encarceradas



Doações de calcinhas e absorventes podem ser feitas até essa terça-feira, dia 05 - Foto: Reprodução


O Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas recebe até a próxima terça-feira (05) doações de calcinhas e absorventes que serão repassadas a mulheres presas em todo Brasil no dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres.
A campanha chamada “Estou presa, continuo mulher” surgiu depois da constatação de que Estado não está oferecendo materiais de higiene como absorventes e roupas íntimas às presidiárias, ao contrário do que está previsto em lei.
Conforme denúncias do Grupo de Estudo e Trabalho, a falta de materiais higiene tem resultado em situações constrangedoras para as mulheres. Muitas, durante o período de menstruação, usam miolo de pão para conter o sangramento. Em caso de falta de calcinha, é comum abolirem o uso da roupa íntima.
Segundo ressalta a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a lei de execução penal diz que é obrigação do Estado prover os bens materiais necessários para cumprimento da pena. “E isso inclui todo material de higiene, seja sabonete, pasta e escova de dente ou absorvente. Acontece é que o Estado não tem cumprido o seu papel. Essa é uma realidade de todo Brasil”, afirma.
De acordo com Kenarik, há casos em que as famílias acabam provendo o que é obrigação do Estado. No entanto, em relação às mulheres encarceradas, o abandono dos familiares é uma característica. Cerca de 40% das presas não recebem visitas. No caso dos homens, o índice é de 10%.
“Nós queremos que dar visibilidade a essa questão da mulher e exigir que o Estado não trate com descaso a questão de gênero no cumprimento das penas”, diz a juíza. Segundo ela, até pouco tempo atrás, as presas não participavam dos programas que estimulavam cuidados básicos como a realização de exames de mamografia e papanicolau.
O Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas recebe as doações em postos de arrecadação na cidade de São Paulo (veja abaixo como doar). Além de Associação Juízes para a Democracia (AJD), várias entidades fazem parte do grupo como a Pastoral Carcerária e o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC).

População carcerária feminina 
De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, 36 mil mulheres estão presas atualmente no Brasil. Mais da metade delas são negras e cerca de 13 mil não cumpriram o ensino fundamental.
Segundo ressalta o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, a taxa de encarceramento feminino é superior à taxa masculina. As mulheres são presas, principalmente, pelo comércio ilícito de entorpecentes. Trabalham como empacotadoras ou transportando as mercadorias, postos que são mais suscetíveis à repressão policial.
Onde doar
- Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Rua Maria Paula, 36, 11º andar, Centro (fone: 3242-8018), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Pastoral Carcerária de São Paulo
Rua da Consolação, 21, 8º andar (fone: 3151-4272), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Doação de Recursos: Será feita arrecadação em dinheiro por meio do ITTC, instituição integrante do GET Mulheres Encarceradas (É disponibilizada a prestação de contas da campanha nos sites das três entidades).
- Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC)
Banco Santander
Agência 3373
C/c 13000133-9
CNPJ 02.392.326/0001-37
Fonte: WWW.brasildefato.com.br

Professores indígenas são diplomados em Guarapuava (PR) 

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, diplomou, em Guarapuava, a primeira turma de docentes indígenas bilíngue Guarani e a segunda turma Caingangue do Estado. Foram diplomados 66 formandos docentes, que agora estão habilitados a lecionarem na educação infantil das escolas indígenas de suas etnias. “Esse é um avanço muito importante para a educação no Paraná e, principalmente, para a cultura indígena. Os professores estão qualificados para trabalhar dentro de suas etnias, respeitando e valorizando a cultura indígena no Paraná”, lembrou o vice-governador e secretário de estado da Educação, Flávio Arns. Os professores diplomados representam os 26 municípios paranaenses que oferecem a educação indígena. Com a diplomação, o Estado do Paraná passa a contar com 97 professores indígenas atuantes em suas comunidades. O curso foi oferecido pela Secretaria de Estado da Educação na região de Guarapuava. A formação iniciou no Centro de Formação de Faxinal do Céu, em Pinhão, e foi concluída no Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia, em Pinhais. A unidade certificadora é o Colégio Estadual Visconde de Guarapuava. De acordo com a diretora do Departamento de Educação e Trabalho, Fabiana Campos, o objetivo do curso foi capacitar os profissionais que para trabalharem em escolas indígenas. “O grande destaque é a qualificação que esses profissionais receberam para oferecerem uma educação de qualidade em suas comunidades”, disse a diretora. Para os alunos que eram egressos do ensino fundamental foi ofertado o currículo pleno com a duração de quatro anos. Já para os alunos egressos do ensino médio, houve aproveitamento de estudos com a duração de dois anos. “Foram seis anos de muito trabalho e dedicação. Tivemos que lutar para chegar até aqui. Vencemos a distância de casa e outros obstáculos, mas hoje é o dia da nossa conquista profissional”, disse a professora Caingangue Lucenilda Maria Rodrigues, de São Jerônimo da Serra. O curso foi realizado por meio de uma parceria entre o Departamento de Educação e Trabalho e do Departamento da Diversidade. “O governo abriu uma porta para nós. Hoje é o dia de colher o resultado desse trabalho”, contou o professor Guarani Jucélio Aparecido da Silva, de Santa Amélia, na região Norte. Infraestrutura – Desde 2011 até o começo deste ano, o Governo do Paraná concluiu 11 novas escolas indígenas. Duas estão licitadas, com previsão de entrega até dezembro. A construção das 13 unidades totaliza um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões em escolas indígenas no Paraná. Antes da formatura, o secretário visitou as instalações do Colégio Estadual Dulce Machio, Colégio Estadual Rubens Fleuri da Rocha e Colégio Estadual Cristo Rei, em Guarapuara. Durante a visita, Flávio Arns conversou com diretores professores e alunos e ouviu as reivindicações da comunidade escolar para a melhoria das escolas. - See more at: http://www.bemparana.com.br/noticia/248644/professores-indigenas-sao-diplomados-em-guarapuava#sthash.4Yrbfde4.dpuf
Fonte: Saúde&Previdência

DF começa a vacinar meninas de 11 a 13 anos contra o HPV


Brasília - O governo do Distrito Federal (GDF) vai iniciar esta semana a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas de 11 a 13 anos que estudam em escolas públicas e privadas. A imunização será feita no próprio colégio pelos professores que, segundo a Secretaria de Saúde, foram capacitados para a ação.
A criança ou adolescente na faixa etária definida precisa de autorização dos pais para receber a dose, aplicada em três etapas. De acordo com a secretaria, os pais estão sendo orientados pelos colégios para permitir a vacinação.
Em setembro do ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que prevê que meninas de 9 a 13 anos tenham o direito de receber gratuitamente na rede pública de saúde a vacina contra o HPV. O texto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
A Secretaria de Saúde do DF, em parceria com a Secretaria de Educação, decidiu imunizar, em um primeiro momento, apenas meninas de 11 a 13 anos em razão do preço elevado da vacina. A expectativa é que, nos próximos anos, toda a faixa etária prevista no projeto receba a dose.
O GDF destacou que a dose é nova no calendário de vacinação da rede pública, mas tem a eficácia garantida. Reações adversas como febre podem ser registradas como em qualquer outro processo de imunização. O alerta maior é que a vacina protege apenas contra o HPV e não previne as demais doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Governo manobra e seguro-desemprego terá reajuste menor para quem recebe acima do mínimo

O governo achatou o valor do seguro-desemprego ao alterar a regra que reajusta o benefício para quem recebe mais de um salário mínimo. Com isso, os trabalhadores deixam de receber até R$ 32,50 (por parcela). O reajuste para as faixas acima do mínimo (R$ 678) é feito desde 11 de janeiro deste ano com base na inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,2% no acumulado dos últimos 12 meses- e não mais pelo aumento dado ao salário mínimo de 9%, segundo fórmula que combina a inflação mais o crescimento do país, o PIB.

Editada em uma resolução do secretário executivo do Ministério do Trabalho e atual presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Marcelo Aguiar, em 10 de janeiro, a medida já está em vigor e provocou reações. A regra seria reprovada nesta quinta-feira, quando seria debatida em reunião do Codefat, conselho formado por representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores. Anteontem à noite o encontro foi desmarcado pelo governo por "problema de agenda". "Está mais do que claro que o governo deu uma rasteira em todos. Pior: arrochou o benefício de quem mais precisa, quem perdeu o emprego", afirma Sergio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Outros conselheiros confirmaram que pretendiam recusar o novo cálculo do governo e reivindicar mudança na regra.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que o aumento do mínimo traz um impacto no pagamento do seguro-desemprego de R$ 2,5 bilhões neste ano e a mudança foi necessária para "adequar" os reajustes do benefício. "Estima-se que 8,6 milhões de trabalhadores tenham acesso ao benefício neste ano, um dispêndio em torno de R$ 30,8 bilhões."

O presidente do Codefat informou, na nota, que "o valor do benefício não diminuiu nem ficou menor" e que as faixas que recebem acima do salário mínimo representam 30% dos pagamentos. "Os 70% que recebem o valor de um salário mínimo não terão nenhuma perda com a medida do conselho, que tem como objetivo manter o equilíbrio das contas do Fundo."

As centrais sindicais reagiram à medida e ameaçam recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar o tema. "É verdade, são apenas cerca 2,2 milhões que serão prejudicados, realmente uma minoria", ironiza Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

Com a mudança realizada pelo governo, o valor máximo da parcela do benefício passa para R$ 1.235,91. "O teto da parcela do seguro-desemprego foi achatado de 1,87 salário mínimo para 1,82", afirma Leite.

Fonte: Saúde & Previdência

Grande avanço: acordo consagra licença maternidade de oito meses

 

Resultado de negociação, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas obteve, por acordo em convenção coletiva, cláusula inovadora para os seus associados: licença maternidade de oito meses e, na volta ao trabalho, parturiente ainda se beneficia com dois meses com jornada de meio período.
O SINDNAÇÕES considera que não somente a família ganhará com a licença maternidade de oito meses. A sociedade ganhará, "pois teremos crianças felizes, saudáveis e prontas para absorver as lições da vida", comenta seu presidente, Raimundo Luis de Oliveira.

Fonte: Saúde & Previdência

sexta-feira, 1 de março de 2013


Contribuintes podem entregar a partir de 1º de março a Declaração do IR 2013


Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.
A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa.
O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.
O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução, que somadas fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Joaquim Adir.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.b

Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento a partir de hoje 1º de março.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (1º) o prazo para que aposentados e pensionistas civis da administração pública federal façam o recadastramento anual. Anistiados políticos civis também devem atualizar os dados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a ação vai abranger 710 mil beneficiários.
No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.
Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.
O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.
Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.
Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328, ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.
Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br




Fonte: Site CUT

O medo da volta do Merendão


Compra da merenda voltou a ser centralizada na Secretaria Municipal de Educação.

Desde que o sistema de aquisição de merenda escolar foi modificado e as diretoras de cada escola passaram a fazer as tomadas de preços e as compras, conforme indicação nutricional apontada pela Prefeitura, as refeições passaram a ser elogiadas pelas comunidades educativas. No entanto, a administração municipal parece não ter levado em consideração a máxima de que “em time que está ganhando não se mexe” e alterou mais uma vez, centralizando as compras na Secretaria de Educação, voltando ao modelo que dava problemas e adotando sistema igual ao da administração anterior, do ex-prefeito Marcos Ronchetti, marcada por denúncias e escândalos na área da merenda escolar.

Nos primeiros dias de aula já chegaram reclamações tanto por parte dos alunos quanto das equipes diretivas, que atestam que a qualidade da merenda caiu de qualidade e quantidade. Além disso, uma informação preocupante foi relatada para nossa equipe de reportagem. Fomos informados de que já na primeira entrega da empresa contratada em uma escola da rede, a merenda não foi aceita, pois foi constatado que estava vencida.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, Jari Rosa de Oliveira, a informação foi uma surpresa, que ele teme que tenha efeitos negativos. “Nossa preocupação é porque estava funcionando bem o sistema descentralizado. Em 2009, quando começou, demorou um pouco até as escolas se acostumarem ao sistema e, agora que estava funcionando bem, mudou tudo novamente. Temos dúvida e receio de que seja um retrocesso”, analisou o professor Jari.

Consultada, a Prefeitura afirmou em nota “Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o sistema de aquisição de gêneros para a alimentação escolar está centralizando na SME, ficando com as equipes diretivas das escolas, a responsabilidade pela fiscalização da qualidade e validade dos alimentos que receberem. A mudança é feita por opção de gestão, dando às equipes diretivas maior foco às questões pedagógicas. Quanto à questão da escola citada, a SME está averiguando a citação”.

Fonte:www.otimoneiro.com.br