Educadores decidem cobrar um reajuste emergencial e imediato de 28,98% Professores e funcionários de escola da rede estadual realizaram nesta quinta-feira 29, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, uma assembleia geral. A categoria aprovou a cobrança de um reajuste emergencial e imediato de 28,98%, sem, no entanto, abrir mão da luta pela implementação do piso salarial, que vem sendo sistematicamente negado pelo governo Tarso. Os educadores não aceitam a proposta apresentada pelo governo de parcelamento do reajuste. Encaminhado em regime de urgência, a proposta elaborada no Palácio Piratini prevê o pagamento do índice de 28,98% até o final de 2014. A categoria decidiu que, além do governo, irá pressionar os deputados estaduais e os partidos que integram a sua base na Assembleia Legislativa. Segundo manifestações, o regime de urgência serve, exclusivamente, para impedir que o debate aconteça na sociedade. Nada justifica a urgência em um projeto que prevê a diluição do reajuste ao longo de dois anos. A manobra é entendida pela categoria como uma forma de o governador dizer que o piso não será pago ao longo do seu governo. A assembleia dos educadores também aprovou a realização de um dia estadual de paralisação, com ato público em Porto Alegre: 12 de dezembro. Se o governo mantiver a tramitação da sua proposta, os educadores aprovaram a realização de vigílias junto à Assembleia Legislativa nos dias em que o projeto entrar na pauta de votação. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Fotos: André Ávila

TODO MUNDO SABE MAS SEMPRE É BOM RELEMBRAR!

Aprovada regulamentação dos comerciários; texto retorna ao Senado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou o PL 3.592/12 (PLS 115/07), do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão dos trabalhadores comerciários. O texto referendado é um substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Assim, em razão das alterações de mérito, o projeto retorna ao Senado, Casa de origem da matéria. No Senado, serão examinadas apenas as alterações processadas pela Câmara. Dessa forma, a Casa poderá ratificar as mudanças no texto ou manter a redação aprovada pelo Senado. Para aprovar celeremente o projeto no Senado, as entidades do setor precisam manter a mobilização e pressão sobre os parlamentares. Ao final desse processo, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. Conteúdo - O projeto garante a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais, podendo ser alterada em convenção ou acordo coletivo de trabalho. E também admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o mesmo empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho. O projeto ainda obriga todas as empresas a contribuir para entidades sindicais, independentemente de filiação, porte ou número de empregados, assim como todos os comerciários, associados ou não, a pagar a taxa sindical. No caso do trabalhador, a contribuição sindical será fixada em assembleia geral da entidade representativa da categoria profissional, não podendo ultrapassar 1% do salário. A participação das empresas também será definida em assembleia geral da categoria, de acordo com o número de empregados de cada empresa.

editor Saúde&Previdência

Joaquim Barbosa assume hoje presidência do Supremo Tribunal Federal

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte

Agência Brasil

Brasília - O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15 horas, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranquilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20 horas, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

DC

Grande exemplo: mais 72 indígenas se formam como professores no Pará

Cerca de 72 índios de nove etnias (Arapyu, Maytapu, Borarí, Jaraky, Tupinambá, Tapajó, Munduruku, Cara Preta, Tupaiu e Arara Vermelha), dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, no oeste do Pará, receberam certificados de conclusão do curso normal médio de formação de professores índios, em cerimônia na última quinta-feira (15). O curso de magistério indígena é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os índios fazem o curso na Escola Itinerante de Formação de Professores Índios do Pará, anexa ao Instituto Estadual de Educação do Pará (Ieep). Esta é a terceira formação indígena do ano, que tem, entre outros objetivos, ministrar um ensino de qualidade intercultural e produzir material didático para ser usado nas escolas das aldeias com base nas metodologias de ensino do curso. Grande parte dos formandos já atua nas escolas das aldeias, garantindo o ensino intercultural e bilíngue, que é característica da educação escolar indígena. Em geral, os indígenas participam de aulas nas aldeias e em outros municípios, onde cursam quatro séries com disciplinas pedagógicas do magistério tradicional, história da educação indígena, antropologia, linguística aplicada e língua indígena. A solenidade de formação ocorreu na chácara A&C, bairro do Mararu, em Santarém, com a presença da titular da Diretoria de Educação para Diversidade, Inclusão e Cidadania (Dedic), Aldeíse Queiroz. A formação, salientou ela, visa elevar a escolaridade dos indígenas, ao mesmo tempo em que a Seduc cumpre mais um dos compromissos assumidos pela administração estadual nos municípios onde ela ocorre, desde 2003. Em todo Pará, há 55 diferentes povos indígenas. Cerca de doze mil estudantes índios estão matriculados em escolas públicas, onde cursam os ensinos fundamental e médio.

Saúde & Previdência - Oscar Andrades 

INTERPRETAÇÃO DO GOVERNADOR É UM BLEFE

Tarso diz que decisão do STF sobre piso do magistério 

favorece o Estado

Cpers afirma que interpretação do governador para a questão é um blefe

O governador Tarso Genro declarou, nesta terça-feira, que o despacho dado na sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosaquestionando o indexador do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como referência para o reajuste do piso do magistério, foi favorável ao Estado. “Nós entendíamos que nem havia a necessidade desse pedido, mas o despacho é favorável à medida em que há solicitação de um cálculo para aferir a realidade financeira dos Estados para cumprir o piso com a atual fórmula”, argumentou. 

A interpretação do governador foi rechaçada pela vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neida Oliveira. “É um blefe do governador em mais uma tentativa de enganar a população. A interpretação é equivocada, já que o despacho do ministro Joaquim Barbosa foi claro ao confirmar o piso e o pagamento pelos governos”, explicou a dirigente sindical.

No momento, já tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, uma proposta de reajuste parcelado para o magistério e a confirmação do compromisso de oferecer um aumento de 76% à classe até o fim de 2014.

Uma lei de 2008 criou o piso nacional dos professores, declarado constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos. Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”.

Fonte: Portal profemarli.comunidades.net

Ministério Público faz alerta para professores observarem decanso legal

Tendo em vista o acúmulo de demandas que caracterizam este período do ano, O Ministério Público do Trabalho (MPT fez recomendações alertando professores em geral e as instituições de ensino para que seja preservado o direito ao descanso dos profissionais que atuam no magistério. Confira abaixo as recomendações; I – abstenham-se de qualquer ato que implique, ao fim e ao cabo, impedimento ou comprometimento do descanso remunerado do empregado, cabendo-lhes, para tal abstenção, a utilização de medidas concretas, a serem buscadas na dinâmica própria de cada unidade escolar. II – não se valham de novas tecnologias para, ao invés de simplesmente substituírem antigos mecanismos por mais modernos, obrigarem os professores a trabalho que antes, na medida em que realizado de forma presencial, implicava correspondente remuneração. III – não exijam dos professores interação eletrônica direta com os alunos e seus responsáveis, inclusive na modalidade de “recuperação permanente”. IV – não exijam dos professores postagem eletrônica de material didático de forma regular e fragmentada, ou seja, feita para períodos curtos e submetida a constante renovação ou utilização, especialmente quando se trate de material de complementação da aula, nela não fornecido. V – não transformem a postagem eletrônica em mecanismo de interlocução permanente com o aluno. VI – estabeleçam permanente diálogo com professores, alunos e responsáveis, sobre o excesso de labor extraclasse, no intuito de alcançar soluções que visem à proteção dos direitos dos professores ao lazer, ao descanso e à saúde, inclusive no interesse da boa prática docente. O Sindicato orienta ainda aos professores que, dentro das suas possibilidades, no âmbito da instituição, lembrem a coordenação e/ou a direção sobre as recomendações do MPT, converse com seus colegas e, em caso de abusos que comprometam seu descanso, informe o Sinpro/RS

editor Saúde&Previdência às quarta-feira, novembro 21, 2012

Ministro do STF nega liminar que pretendia alterar a forma de correção do piso salarial

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar que pretendia alterar a forma de pagamento do piso nacional do magistério.

A liminar é mais uma derrota do governador Tarso Genro, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4848) buscando alterar a correção anual do valor do piso. 

Tarso e outros cinco governadores - Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima queriam que o reajuste passasse a ser pelo INPC e não pelo custo aluno do Fundeb, como determina a lei.

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério foi criado por lei em 1998 e declarado constitucional pelo Supremo em abril do ano passado. 

A liminar é mais uma derrota do governador Tarso Genro, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4848) buscando alterar a correção anual do valor do piso. 

Tarso e outros cinco governadores - Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima queriam que o reajuste passasse a ser pelo INPC e não pelo custo aluno do Fundeb, como determina a lei.

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério foi criado por lei em 1998 e declarado constitucional pelo Supremo em abril do ano passado. 

Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu.

O ministro lembrou que a lei prevê que a União complemente os recursos necessários para garantir o atendimento do piso, desde que estados e municípios comprovem a falta de recursos para o seu pagamento.

“Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados”, destacou Barbosa. 

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

19 de novembro dia da Bandeira

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório. 

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_da_Bandeira

Magistério federal exige mudanças em projeto que altera a carreira docente

Os professores federais estão descontentes com as mudanças pretendidas através Projeto de Lei 4368/12, que vai modificar a carreira do docente federal. A informação foi dada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pela Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-JF. Segundo o presidente da Apes-JF, Paulo Inácio, o projeto é baseado em um acordo entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa menos de 5% da categoria. “O PL foi uma imposição da proposta entre os envolvidos no mesmo, e vai desestruturar ainda mais as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Ebtt)”, afirma. Ainda segundo Inácio, apesar da greve estar suspensa, o Sindicato não concorda com plano e continua mobilizado e acompanhando a tramitação, tanto em escala regional, por todo o Brasil, quanto através do Andes, que tem representatividade nacional. “Há uma mobilização dos envolvidos junto ao Congresso Nacional para buscar mudanças no projeto, porém, existem algumas restrições para alterações, pois por se tratar de uma lei orçamentária, não pode haver aumento dos custos previstos pelo governo”, explica. Críticas ao plano Entre as críticas ao PL está o fato de que “ele não estrutura a carreira dos docentes, como pretendido, pois falta uniformidade de avanço na carreira e regime de trabalho”, aponta o presidente. Um outro problema, segundo o representante da categoria, é que “o PL atribui ao MEC diretrizes gerais para avaliação e evolução na carreira, o que fere a Constituição, que prevê autonomia para as universidades e institutos federais de educação.” Além disso, há a questão do reajuste salarial proposto, que foi fracionado nos três próximos anos, e de acordo com o representante da Apes, “a projeção de inflação dos próximos anos é maior que o aumento salarial, somente professores que estão no topo da carreira, terão aumento real. Ou seja, daqui a três anos, um professor federal pode estar recebendo, proporcionalmente, menos do que hoje em dia.” Com isso, até o momento foram apresentadas 76 emendas ao PL, partindo de articulações políticas junto a deputados do Brasil, visando os interesses do Andes e da classe dos professores federais, de um modo geral. Entre as mudanças propostas estão a estrutura do plano de carreira; a alteração da tabela de valores salariais de uma forma mais igualitária entre as classes, porém, mantendo o mesmo montante orçamentário previsto; redução do número de classes de magistério superior e técnico para, somente, cinco, com diferentes níveis dentro delas; uniformização de aumentos em percentuais fixos para avanços na carreira, além de acréscimos por titulação.

editor Saúde&Previdência às sábado, novembro 17, 2012

Rio terá a terceira forma de remuneração na carreira do magistério 

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) lançará, a partir de 2013, o programa de Certificação de Professores. É mais uma forma de valorização e de remuneração para os 75 mil docentes da rede estadual de ensino carioca. A carreira do magistério continua inalterada, com os benefícios e gratificações, como triênios, interstícios e reajustes. Há, também, a remuneração variável por unidade escolar, implementada em 2011 e que paga bônus ao conjunto de servidores de uma escola que alcançou as metas previamente estipuladas pela Seeduc. Sendo assim, com a nova medida, o professor do Estado poderá ter até três formas remuneratórias: progressão de carreira + bônus + Programa de Certificação, que remunerará o docente que obtiver bom desempenho em um exame voluntário. Essa certificação será aplicada em três níveis. No primeiro ano, ocorre a de nível 1. No segundo ano, as de nível 1 e 2; ou seja, aqueles que não fizeram ou não conseguiram obter a certificação 1 poderão tentar no ano seguinte. É pressuposto para que se consiga a certificação em nível 2 que o docente tenha feito o nível 1. E no terceiro ano, níveis 1, 2 e 3, sendo que continua a lógica do pré-requisito para certificação master. Para ser master, tem que ter passado pela certificação 2, e por conseguinte, ter feito a 1. As medidas não são excludentes. São complementares. E a certificação agrega ao salário, pois o docente poderá optar por recolhimento previdenciário naquele período em que estiver recebendo com a certificação e se aposentar pela média”, explicou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Para se obter a certificação, serão levados em conta, além da prova, alguns pré-requisitos como: pontuação em provas de conhecimentos específicos, noções de gestão, técnicas pedagógicas, análise curricular e avaliação de competências. E para participar do exame, o docente deve ter, no mínimo, um ano de rede estadual. Caberá também ao professor regente de turma, para se candidatar, aplicar o Currículo Mínimo, lançar notas no Conexão Educação, participar das avaliações externas, apresentar 90% de frequência presencial no ano calendário e, em relação aos afastamentos, obedecer às situações previstas no Estatuto do Servidor Público.

 

editor Saúde&Previdência às domingo, novembro 18, 2012

 

Diabetes: médicos alertam que doença virou epidemia nacional

 

 Nas redes sociais, em eventos e palestras, o objetivo é um só: acionar o alerta contra uma doença silenciosa, que vem ganhando proporções de epidemia. Na semana do Dia Mundial do Diabetes, celebrado na quarta-feira, dia 14, médicos apresentam dados alarmantes: pesquisa da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional Rio (SBACV-RJ) mostra que 60% dos diabéticos internados com lesões no pé em hospitais da rede pública do estado sofrem amputação. E a conscientização está distante. De acordo com a Associação de Diabetes Juvenil, 75% dos diabéticos não tratam a doença ou nem sabem que a desenvolveram. As consequências dramáticas do diabetes, entretanto, podem ser evitadas. Os especialistas são unânimes: com informações corretas e hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos, é possível hoje desfrutar uma ótima qualidade de vida. - O avanço do diabetes está associado ao progresso. Hoje, as pessoas não caminham mais. Cada vez comem mais fast food. E o estresse desvia pessoas dos bons hábitos - enumera o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Regional Rio, João Regis Carneiro. Segundo o presidente da SBACV-RJ, Carlos Virgini, o diabético deve ter atenção especial aos pés. Por causa da perda da sensibilidade, pequenos machucados podem ter graves consequências. - A gente não gosta, mas a dor é nossa proteção. Um sapato, quando machuca, não usamos mais. Se a pessoa está sem sensibilidade, ela continua usando e só percebe quando infecciona - explica Carlos Virgini. Membro da diretoria da Associação de Diabetes Juvenil, a médica Denise Reis Franco destaca, porém, que os grupos de apoio ajudam a superar velhos preconceitos. - O diagnóstico pode ser doloroso, se a família já vivenciou a doença no passado. Hoje, há muitos recursos e a qualidade de vida é boa. É só aprender a entender e aceitar a doença.

Previdência, Trabalho Saúde - Oscar Andrades

Suspenso o aumento da alíquota da previdência dos servidores do Estado do RS 

 

(13.11.12)
 

Os desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam ontem (12) o pedido de liminar feito pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para suspender a elevação contribuição previdenciária dos servidores do Estado, de 11% para 13,25%.  

Na votação, foram 14 votos a favor da concessão da liminar e 11 contrários. O relator do processo foi o desembargador Marco Aurélio Heinz, que votou pelo indeferimento da liminar.  

No entanto, o desembargador Cláudio Baldino Maciel lançou voto divergente concedendo a suspensão do desconto. Para ele, "a lei que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% foi editada sem qualquer estudo atuarial que a embasasse".

O voto também referiu que "tal circunstância viola os princípios da vinculação específica, da correlação e da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário". 

Os treze outros desembargadores que acompanharam o voto divergente afirmaram que em sede de liminar, os dados apresentados pelo Estado, até o momento, deixam dúvidas com relação aos estudos apresentados que embasaram o aumento da alíquota. Entenderam que, dessa forma, é necessário um estudo mais aprofundado do processo, com mais informações, que serão avaliadas no futuro julgamento do mérito.

 

 A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra artigos das Leis Complementares nºs 13.757/2011, 13.758/2011, 14.015/2012 e 14.016/2012, que elevaram a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do RS de 11% para 13,25%. 

Ajuizada em 1º de outubro deste ano, a ação teve seu julgamento iniciado no dia 29 do mesmo mês. Houve, na ocasião, interrupção do julgamento em função de um pedido de vista.

 

Ainda não há data para o julgamento do mérito da ação. 

Os advogados Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, Lucas Cassiano, Andrei Cassiano e Cristiane Aragona Feijó atuam em nome da entidade autora. (Proc. nº 70051297778).

 

Fonte: www.espaçovital.com.br

PROPOSTAS APROVADAS PELO CONSELHO GERAL DE 09/11/12 

Eixo Central de mobilização para a Assembleia Geral: 

            ➨ Reajuste emergencial de 28,98% para professores e funcionários 

1. Dia 29/11 = Assembleia Geral na Praça da Matriz, às 13 horas. 

2. Campanha de mídia para denunciar o Governo e chamar Assembleia Geral. 

3. Visitas às escolas: discussão de paralisações, vigílias, atos, etc. para organizar calendário de pressão ao Governo e Assembleia Legislativa.

 

4. Assembleias Regionais de 19 até 26 de novembro. 

Obs.: Nas Assembleias Regionais formar comissões para visitar escolas na semana que   antecede a Assembleia Geral. 

5. Manifestações nas regiões por ocasião das visitas do Governador → “Programa Interiorização do Governo”.

 

6. Dia 29/11 = Conselho Geral, às 8 horas. 

 

OUTRAS PROPOSTAS: 

7. Dia 14/11 = Ato Público contras as demissões e remoções dos contratados, em Porto Alegre. 

            Obs.: Organizado pelos Núcleos 38º e 39º, com convite aos Núcleos da grande Porto Alegre. 

8. Dia 29/11 = Participação na Marcha dos Sem – Caminhada saindo do Palácio Piratini logo após o término da Assembleia Geral. 

            ● 17h = Encontro da Marcha dos Sem com a Marcha da Palestina, na Av. Borges de Medeiros.

                        Obs.: O encerramento da marcha unitária será no Gasômetro. 

9. Dia 28/11 = Participação de uma representação no Ato em Brasília contra o ACE e Reforma da Previdência.  

10. Dia 20/11, Dia da Consciência Negra = Participar das atividades conjuntas organizadas na região e em Porto Alegre. (Materiais sobre o tema estarão disponíveis no site do Sindicato.) 

11. Resolução sobre a participação no Fórum Estadual de Educação (FEE), instituído pela Portaria 214/2012, publicada no D.O.E. de 26/10/12.

 

12. Resolução sobre os problemas causados pelo Governo na nomeação do concurso – demissões dos contratados. 

 

13. Resolução sobre o reajuste do Piso Nacional. 

 

14. Inclusão na pauta de reivindicações do CPERS/Sindicato ao governo do Estado a manutenção das classes e escolas especiais, tendo em vista que está em curso um processo de extinção das mesmas.

 

CPERS

Novo cálculo pode garantir aposentadoria integral em menos tempo

 

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), promete colocar em votação ainda neste mês o Projeto de Lei 3.299, que prevê o fim do fator previdenciário - mecanismo que reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, 65 anos para os homens ou 60 para as mulheres. Criado no governo FHC e mantido por Lula, o fator previdenciário inibe a chamada "aposentadoria precoce" e reduz os gastos da Previdência Social. Com o ele, o trabalhador pode se aposentar por tempo de serviço (35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres), mas só receberá o benefício integral quando completar a idade mínima. A regra não vale para trabalhadores rurais, funcionários públicos e para aposentados por invalidez. Ainda assim, segundo estudiosos, atinge a maioria das pessoas que se aposentam no Brasil, com perdas que chegam a 40% - motivo pelo qual é fortemente questionada por sindicatos e movimentos sociais, que enxergam na regra um mecanismo que leva a perda de direitos. O projeto que pode ser votado agora está em discussão desde 2008 e propõe a substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95 - segundo a qual o trabalhador pode se aposentar integralmente desde que a soma do tempo de serviço com a idade mínima seja 85 anos (para mulheres) ou 95 (para homens). A proposta, nascida na CUT, tem o apoio das demais centrais sindicais. Havia a expectativa de que o projeto fosse votado no primeiro semestre deste ano, mas o governo da presidenta Dilma Rousseff, através dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, ficou de apresentar proposta alternativa que levasse em conta o aumento da expectativa de vida. Essa proposta ainda não foi apresentada. Especula-se que parte do governo queira alterar a fórmula para 95/105. Os que defendem o fim do fator previdenciário diziam que essa alternativa traria prejuízos ainda maiores aos trabalhadores, principalmente os das camadas mais pobres da sociedade. Fator previdenciário - Modelo em vigência hoje, foi adotado na reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. O objetivo inicial era desestimular as aposentadorias precoces e tentar equilibrar o caixa do sistema previdenciário com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que faz com que o trabalhador receba o benefício por mais tempo. Trata-se de uma fórmula para calcular o valor da aposentadoria, que leva em conta salário médio, tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida, segundo cálculos do IBGE. Pela conta, quanto mais jovem a pessoa se aposenta, maior é o redutor da aposentadoria. “É uma fórmula inserida no nosso sistema legal para incentivar as pessoas a laborarem e contribuírem com o sistema por mais tempo, uma vez que estão vivendo mais”, explica o professor de direito previdenciário da PUC-SP, Miguel Horzath Júnior. “Quem se aposentar com a idade mínima, com uma expectativa de sobrevida maior, vai ter uma redução no valor da renda para compensar o fato de que este benefício, em tese, será pago por mais anos. Com esses parâmetros, o fator está reduzindo algo de 40% em relação ao último salário na ativa.” A grande crítica dos movimentos trabalhistas é que a fórmula dificultou a aposentadoria integral. “Devido à redução no benefício, a tendência é que o trabalhador se aposente com menos idade e continue trabalhando”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Projeto de Lei 3299. “Eu considero a proposta do fator previdenciário criminosa. Só quem paga é o trabalhador da Previdência Urbana, mas na área rural e no serviço público os trabalhadores se aposentam com valor integral”, afirma. Com a movimentação parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a aprovar, em maio de 2010, a extinção do fator previdenciário. Porém, em outubro do mesmo ano, ela foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Congresso Nacional optou por não derrubar o veto e a fórmula continuou sendo usada. De lá para cá foram apresentados novos projetos prevendo o fim do fator e alguns propondo a substituição por outros critérios. “Minha proposta era que voltasse a lei anterior [que levava em conta apenas o tempo de serviço], mas isso não vai acontecer. Então estou lutando para que se aplique pelo menos a mesma metodologia usada para os servidores [públicos], que é a fórmula 85/95”, diz Paim. Fórmula 85/95 - Uma proposta cotada para substituir o fator previdenciário é a adoção da fórmula 85/95, pela qual seria necessária a junção de dois critérios para a pessoa se aposentar com benefício integral: a soma entre a idade e o tempo de serviço deve ser igual a 85 para as mulheres e 95 para os homens, sendo que elas precisam ter no mínimo 30 anos de recolhimento, e eles, 35. Esta tem sido a proposta mais aceita e defendida pelos movimentos trabalhistas, por não aumentar a idade para a aposentadoria e por garantir o valor integral do benefício. “Aceitamos essa proposta, negociada entre as centrais sindicais e o governo, porque ela não envolve retorno da idade mínima [para a aposentadoria]”, declara o presidente da CUT, Vagner Freitas. Em outubro, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, que a proposta deve ser votada na semana do dia 20. Antes disso, o diretor do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência, Eduardo Pereira, afirmou à Agência Câmara que não existia um acordo sobre a fórmula 85/95. “Não temos posição definida. [O fator] é um ponto de partida, mas acredito que não deve ser aprovado exatamente da forma como está no projeto. Achamos que esse parâmetro é pouco baixo. Poderia ser mais alto.” O professor de direito tributário da PUC Miguel Horzath lembra que a proposta foi calculada tomando como base a expectativa de vida da década de 1990 (68,6 anos em 1991, segundo o IBGE) , que já não corresponde mais à realidade. “Estamos em 2012 (expectativa de 73). Então, fazendo a atualização do atrelamento [a uma idade mínima para se aposentar], um dos projetos fala da fórmula 95/105 [que aumenta a idade mínima para a aposentadoria].” Fórmula 95/105 - De acordo com Horzath, a fórmula 95/105 propõe uma atualização da 85/95, tendo em vista que, como as pessoas estão vivendo mais, seria necessário aumentar a idade mínima para aposentadoria a fim de garantir o equilíbrio do sistema previdenciário. Pela fórmula, a soma entre a idade e o tempo de recolhimento deve resultar em 95 para as mulheres e 105 para os homens, sendo que o tempo de serviço mínimo para aposentadoria seria mantido em 30 para elas e 35 para eles. Por prever um aumento da idade mínima para a aposentadoria, a 95/105 é rechaçada por centrais sindicais e movimentos trabalhistas. “Assim você penaliza o mais pobre, que começou a trabalhar mais cedo em comparação com o trabalhador de uma classe econômica mais abastada, que começou a trabalhar depois que terminou a universidade”, avalia Freitas, da CUT. “Vai colocar todo mundo no mesmo patamar: quem começou a trabalhar com 14 ou com 21. Achamos que isso é penalizar os mais necessitados.” O senador Paim concorda. “É um absurdo querer que o trabalhador fique durante toda a sua vida em atividade, sem direito a se aposentar. Quem está propondo quer que na hora de morrer se faça um cálculo para ver o benefício que vai ficar para a viúva ou para o viúvo. É pior que o fator previdenciário, que pelo menos dá ao trabalhador a opção de aposentar mais cedo e continuar trabalhando.” Horzath avalia que é necessário discutir com a sociedade qual a idade considerada ideal para a aposentadoria. “Na minha opinião, é necessário eliminar o fator previdenciário, mas fixar uma idade mínima. É indispensável para a manutenção e o equilíbrio do sistema. É necessário abrir um diálogo, um debate com a sociedade sobre qual a idade mediana que o brasileiro entende como adequada para se aposentar, levando em conta a expectativa de sobrevida e os anseios das pessoas.” 

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Moradores do Vale do Caí bloqueiam rodovia em protesto

 

VRS 874 liga São Sebastião do Caí a São José do Hortêncio

 

Moradores do Vale do Caí bloquearam desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira a VRS 874, rodovia que liga os municípios de São Sebastião do Caí e São José do Hortêncio.

 

O bloqueio é um protesto contra as más condições da rodovia, que é de chão batido. O tráfego está interrompido nos dois sentidos. A restrição ocorre desde o viaduto da ERS 122, na saída de São Sebastião do Cai, até a Linha Nova. De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), a liberação do trecho só deve ocorrer à tarde.

 

12/11/2012

Correio do Povo

Edital de novo concurso do magistério será lançado até o final do ano

Secretaria Estadual de Educação deve aplicar provas entre fevereiro e abril de 2013

Conforme havia antecipado em entrevista ao Correio do Povo em outubro, o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, confirmou nesta segunda-feira que haverá um novo concurso público para preencher 10 mil vagas no magistério gaúcho. O titular da pasta afirmou que o edital será lançado até o final deste ano e que as provas devem ser aplicadas entre fevereiro e abril de 2013. “Queremos nomear nossos professores na metade do ano que vem. A criação de um quadro estável de professores nomeados é o nosso objetivo”, sintetizou o secretário.

 

A abertura de um novo processo seletivo um ano após a realização do último, de abril deste ano, é motivada pelo fraco desempenho dos candidatos. Com isso, foi impossível que a Secretaria de Educação (Seduc) preenchesse a quantidade de vagas oferecidas. “Nós temos cerca de 21 mil contratados e agora estamos nomeando cinco mil. Mesmo assim, teremos ainda um déficit de 15 mil professores no Estado. Agora, vamos criar 10 mil vagas e se, por ventura, o número de aprovados for superior a isso, esses nomes ficarão em um banco de dados caso haja necessidade de chamá-los em breve”, explicou o secretário.

 

A composição da prova aplicada em abril inovou com a exigência de conhecimentos específicos da habilitação do professor por área, conforme o secretário. Apesar de atribuir o desempenho dos professores à reforma do exame,  ele se mostra otimista e acredita que os novos concorrentes estarão mais preparados. “Havia uma tradição no Estado de o concurso ser genérico, com provas de conhecimentos gerais e sem um peso específico da área de formação do professor. A partir do concurso passado, nós introduzimos o peso maior para a habilitação do docente em sua área. E isso causou impacto. Acredito que no próximo concurso, os candidatos irão melhor preparados por saberem que a prova mudou”, ponderou.

 

Parte dos 5,5 mil professores aprovados no processo seletivo de abril começaram a ser chamados na primeira semana de outubro. No entanto, isso gerou manifestação de alunos contrários à saída de alguns docentes e a chegada de novos. Na semana passada, estudantes da Escola Protásio Alves, em Porto Alegre, se reuniram em um protesto contra a saída de uma professora, que deixaria o cargo para o ingresso de um concursado, aprovado no último concurso. “Temos quatro critérios sobre a nomeação de professores que respeitam o local onde há falta deles, onde tem professor sem habilitação, onde o professor é habilitado, mas está atuando fora da área de origem e em relação aos contratados mais recentes de determinada escola. Evidente que todo o critério sempre vai descontentar o interesse de alguém. Mas o nosso objetivo é que tenhamos um quadro de professores nomeados e estáveis”, ressaltou.

 

Correio do Povo